Área de aplicação. O acordo será aplicável a todas as atividades que são objeto do acordo de serviços e no cumprimento das quais os colaboradores do subcontratante ou terceiros adjudicados pelo subcontratante em conformidade com este acordo entrarem em contacto com dados pessoais, dados pelos quais a entidade responsável (art. 4, n.º 7, RGPD) é encarregada.
Área de aplicação. Estas condições de licença aplicam-se à utilização do software “Firmware para as objectivas ZEISS Touit”. Reservamo-nos expressamente o direito a alterações e complementos. Condições de licença contrárias não são parte deste contrato. Como complemento, aplicam-se as nossas condições gerais de venda na respectiva versão válida.
Área de aplicação. Todos os colaboradores que tem o poder de contratação de Fornecedores, principalmente Compradores e Gerentes de Compras.
Área de aplicação. Os princípios e as regras estabelecidos por meio desta Política de Relacionamento com Fornecedores e Prestadores de Serviços são aplicáveis a todos os profissionais da KTM, incluídos os acionistas, os diretores e os funcionários da empresa, bem como aos fornecedores e aos prestadores de serviços contratados.
Área de aplicação. A abrangência de cada convenção é definida em seu texto, havendo, porém, em algumas convenções, possibilidade de exclusão total ou parcial de ramos da atividade econômica, empresas ou produtos, ou mesmo a exclusão de aplicação de parte da convenção em todo o território nacional, a critério da autoridade nacional competente, após consulta às organizações representativas de empregadores e trabalhadores. Nessa circunstância, o fato deve ser formalmente comunicado à OIT. Neste trabalho são apresentados os pontos principais das Convenções da área de SST, as quais estão apresentadas em ordem cronológica inversa.
Área de aplicação. Este acordo operativo aplica-se única e exclusivamente ao sistema elétrico de conexão ao complexo compreendido pela Central de Mini Geração Distribuída do ACESSANTE, atendido em 13,8kV referente à conta contrato 2080154014.
Área de aplicação. O combate a insetos e animais nocivos deverá ser aplicado interna e externamente em todo o prédio da Sede da Secretaria Municipal da Educação de Araraquara e em todas as áreas das Unidades Escolares:
Área de aplicação. 2.1 As presentes Condições Gerais de Transporte aplicam-se às conclusões dos contratos de transporte de passageiros aéreos e suas bagagens, incluindo os serviços a eles associados, pelas companhias aéreas.
Área de aplicação. Todos os Gestores que são responsáveis por contratação e relacionamento com parceiros comerciais.
Área de aplicação. Todos os Profissionais De Nadai responsáveis e com autonomia para contratação de Parceiros Comerciais e Representantes Legais.