Common use of Resíduos Sólidos Clause in Contracts

Resíduos Sólidos. São elencadas a seguir ocorrências possíveis para o sistema de limpeza urbana e manejo de resídu- os sólidos, considerando as diversas atividades que o compõe, sendo previsto seus respectivos planos de contingência e emergência. Serviços Ocorrência Plano de contingência/ emergência • Varrição • Paralisação do sistema de varrição. • Acionar ou contratar funcionários para efetuar a limpeza dos pontos mais críticos e centrais da cidade. • Coleta de resíduos. • Paralisação do serviço de coleta domiciliar • Empresas e veículos previamente cadastrados seriam acionados para assumir emergencialmente a coleta nos roteiros programados, dando continui- dade ao serviço. • Contratação de empresa especializa- da em caráter de emergência. • Em caso crítico, decretar “estado de calamidade pública”, tendo em vista as ameaças à saúde pública. • Paralisação das coletas seletiva e de resíduos de serviços de saúde. • Celebrar contrato emergencial com empresa especializada na coleta de resíduos conforme sua classificação. • Paralisação da coleta de resíduos de remoção de objetos e veículos aban- donados, bem como de animais mortos • Acionar Prefeitura • Contratação de empresa especiali- zada em caráter de emergência. • Destinação final. • Paralisação total do ponto de desti- nação final. • Os resíduos deverão ser transporta- dos e dispostos em cidades vizinhas com a devida autorização da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. • Paralisação parcial do ponto de destinação final, no caso de incêndio, explosão ou vazamento tóxico. • Evacuação da área cumprindo os procedimentos de segurança. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo. • Podas, supressões de vegetação de porte arbóreo. • Tombamento de árvores • Mobilização de equipe de plantão e equipamentos. • Acionamento de concessionária de energia elétrica. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo e defesa civil. • Capina e roçagem. • Paralisação do serviço de capina e roçagem • Acionar prefeitura para notificação à equipe responsável para cobertura e continuidade do serviço • Contratação emergencial do serviço. Programa Ações • Controle das condições do tratamento ou destino final • Realização de medição de massa na entrada da unidade. • Acompanhar a qualidade do eventual chorume conforme legislação vigente. • Monitorar taludes e encostas. • Controle dos equipamentos. • Registro de horas trabalhadas e consumo de energia • Controle e correção de variações de tensão, vibração e temperatura • Controle de equipamentos de reserva. • Gestão da manutenção • Cadastro de equipamentos e instalações. • Programação de: manutençãopreventiva. manutenção preditiva em equipamentos críticos limpeza periódica e manutenção de vias de acesso. • Registro permanente do histórico das manutenções • Prevenção de acidentes nos sistemas • Plano de ação no caso de incêndio • Gestão de riscos ambientais em conjunto com órgãos do meio ambiente

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Resíduos Sólidos. São elencadas a seguir ocorrências possíveis para o sistema de limpeza urbana e manejo de resídu- os sólidos, considerando as diversas atividades que o compõe, sendo previsto seus respectivos planos de contingência e emergência. Serviços Ocorrência Plano de contingência/ emergência • Varrição Varrição. • Paralisação do sistema de varrição. • Acionar ou contratar funcionários para efetuar a limpeza dos pontos mais críticos e centrais da cidade. • Coleta de resíduos. • Paralisação do serviço de coleta domiciliar domiciliar. • Empresas e veículos previamente cadastrados seriam acionados para assumir emergencialmente a coleta nos roteiros programados, dando continui- dade continuidade ao serviço. • Contratação de empresa especializa- da especializada em caráter de emergência. • Em caso crítico, decretar “estado de calamidade pública”, tendo em vista as ameaças à saúde pública. • Paralisação das coletas seletiva e de resíduos de serviços de saúde. • Celebrar contrato emergencial com empresa especializada na coleta de resíduos conforme sua classificação. • Paralisação da coleta de resíduos de remoção de objetos e veículos aban- donadosabandonados, bem como de animais mortos • Acionar Prefeitura • Contratação de empresa especiali- zada especializada em caráter de emergência. emergência • Destinação final. • Paralisação total do ponto de desti- nação destinação final. • Os resíduos deverão ser transporta- dos transportados e dispostos em cidades vizinhas com a devida autorização da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. • Paralisação parcial do ponto de destinação final, no caso de incêndio, explosão ou vazamento tóxico. • Evacuação da área cumprindo os procedimentos de segurança. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo. • Podas, supressões de vegetação de porte arbóreo. • Tombamento de árvores árvores. • Mobilização de equipe de plantão e equipamentos. • Acionamento de concessionária de energia elétrica. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo e defesa civil. • Capina e roçagem. • Paralisação do serviço de capina e roçagem • Acionar prefeitura para notificação à equipe responsável para cobertura e continuidade do serviço • Contratação emergencial do serviço. Programa Ações • Controle das condições do tratamento ou destino final • Realização de medição de massa na entrada da unidade. • Acompanhar a qualidade do eventual chorume conforme legislação vigente. • Monitorar taludes e encostas. • Controle dos equipamentos. • Registro de horas trabalhadas e consumo de energia • Controle e correção de variações de tensão, vibração e temperatura • Controle de equipamentos de reserva. • Gestão da manutenção • Cadastro de equipamentos e instalações. • Programação de: manutençãopreventiva. manutenção preditiva em equipamentos críticos limpeza periódica e manutenção de vias de acesso. • Registro permanente do histórico das manutenções • Prevenção de acidentes nos sistemas • Plano de ação no caso de incêndio • Gestão de riscos ambientais em conjunto com órgãos do meio ambiente.

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Resíduos Sólidos. Ocorrência Plano de contingência/ emergência • Situações de alagamento, problemas relacionados à microdrenagem • Mobilizar os órgãos competentes para a realização da manutenção da microdrenagem • Acionar a autoridade de trânsito para que sejam traçadas rotas alternativas a fim de evitar o agravamento do problema. • Acionar o técnico responsável designado para verificar a existência de risco à população (danos a edificações, vias, risco de propagação de doenças, etc.). • Propor soluções para resolução do problema, com a participação da população e informando a mesma sobre a importância de se preservar o sistema de drenagem. • Inundações, enchentes provocadas pelo transbordamento de rios, córregos ou canais de drenagem. • Criar sistema de monitoramento que possa identificar “a priori” a intensidade da enchente e acionar o sistema de alerta respectivo, bem como dar partida às ações pre- ventivas, inclusive remoção da população potencialmente atingível. • Comunicar o setor responsável (prefeitura ou defesa civil) para verificação de danos e riscos a população. • Comunicar o setor de assistência social para que sejam mobilizadas as equipes necessárias e a formação dos abrigos. • Estudo para controle das cheias nas bacias. • Medidas para proteger pessoas e bens situados nas zonas críticas de inundação. • Inexistência ou ineficiência da rede de drenagem urbana • Verificar o uso do solo previsto para a região. • Comunicar ao setor de planejamento a necessidade de ampliação ou correção da rede de drenagem. • Comunicar ao setor de fiscalização para detecção do ponto de lançamento e regularização da ocorrência. • Limpeza da boca-de-lobo. • Presença de materiais de grande porte, como carcaças de eletro- domésticos, móveis ou pedras. • Aumentar o trabalho de conscientização da população sobre a utilização dos canais de drenagem. • Comunicar o setor de manutenção sobre a ocorrência. • Aumentar a eficiência e cobertura da limpeza pública. • Assoreamento de bocas-de-lobo, bueiros e canais. • Comunicar o setor de manutenção sobre a ocorrência. •Verificar se os intervalos entre as manutenções periódicas se encontram satisfatórios. São elencadas a seguir ocorrências possíveis para o sistema de limpeza urbana e manejo de resídu- re- síduos sólidos considerando os sólidos, considerando as diversas atividades diversos serviços que o compõe, sendo previsto seus respectivos planos de contingência e emergência. Serviços Ocorrência Plano de contingência/ emergência • Varrição • Paralisação do sistema de varrição. • Acionar ou contratar funcionários para efetuar a limpeza dos pontos mais críticos e centrais da cidade. • Coleta de resíduos. • Paralisação do serviço de coleta domiciliar • Empresas e veículos previamente cadastrados seriam acionados para assumir emergencialmente a coleta nos roteiros programados, dando continui- dade ao serviço. • Contratação de empresa especializa- da em caráter de emergência. • Em caso crítico, decretar “estado de calamidade pública”, tendo em vista as ameaças à saúde pública. • Paralisação das coletas seletiva e de resíduos de serviços de saúde. • Celebrar contrato emergencial com empresa especializada na coleta de resíduos conforme sua classificação. • Paralisação da coleta de resíduos de remoção de objetos e veículos aban- donados, bem como de animais mortos • Acionar Prefeitura • Contratação de empresa especiali- zada em caráter de emergência. • Destinação final. • Paralisação total do ponto de desti- nação final. • Os resíduos deverão ser transporta- dos e dispostos em cidades vizinhas com a devida autorização da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. • Paralisação parcial do ponto de destinação final, no caso de incêndio, explosão ou vazamento tóxico. • Evacuação da área cumprindo os procedimentos de segurança. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo. • Podas, supressões de vegetação de porte arbóreo. • Tombamento de árvores • Mobilização de equipe de plantão e equipamentos. • Acionamento de concessionária de energia elétrica. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo e defesa civil. • Capina e roçagem. • Paralisação do serviço de capina e roçagem • Acionar prefeitura para notificação à equipe responsável para cobertura e continuidade do serviço • Contratação emergencial do serviço. Programa Ações • Controle das condições do tratamento ou destino final • Realização de medição de massa na entrada da unidade. • Acompanhar a qualidade do eventual chorume conforme legislação vigente. • Monitorar taludes e encostas. • Controle dos equipamentos. • Registro de horas trabalhadas e consumo de energia • Controle e correção de variações de tensão, vibração e temperatura • Controle de equipamentos de reserva. • Gestão da manutenção • Cadastro de equipamentos e instalações. • Programação de: manutençãopreventiva. manutenção preditiva em equipamentos críticos limpeza periódica e manutenção de vias de acesso. • Registro permanente do histórico das manutenções • Prevenção de acidentes nos sistemas • Plano de ação no caso de incêndio • Gestão de riscos ambientais em conjunto com órgãos do meio ambientecontingência.

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