Common use of Resíduos Sólidos Clause in Contracts

Resíduos Sólidos. A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município. Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano. Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.

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Resíduos Sólidos. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade. A finalidade prestação de serviço é considerada quando os resíduos passam pelas seguintes etapas: acondi- cionamento, coleta, transferência ou transbordo, tratamento e disposição final. Existem normas brasileiras, por exemplo, classificação dos resíduos, bem como indicadores definidos para verificar o grau de eficiên- cia da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas gestão do serviço de manejo limpeza pública. Uma importante regulamentação na área dos resíduos, recentemente instituída, foi a Política Nacio- nal de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.o 12.305/2010. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como um “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, trans- bordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladasdisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (inciso X, tendoart. 3o). Além de que, entre seus principais objetivos tem-se como norteador a finalidade principal do sistema não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de gestão integrada e sustentável resíduos sólidos. O gerenciamento ideal dos resíduos sólidos urbanos no municípiourbanos, como preconizado pela PNRS, deve priorizar as ações de não geração e redução, passando pela reciclagem e tratamento, até chegar às opções de menor prioridade, a disposição final e a remediação, que muitas vezes envolvem altos custos e riscos (Figura 19). Visando a implantação Fonte: Adaptado de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada Environment Canada, 2012. A gestão dos resíduos sólidos, desde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sua produção até o seu destino final, pressupõe o conheci- mento sistemático e Desenvolvimento Sustentável – SEMADaprofundado das suas características, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAMquer quantitativas, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação quer qualitativas. A carac- terização e quantificação dos resíduos nos municípios mineirosgerados por uma localidade, apresenta parâmetros não é tarefa fácil, mas de primordial importância para a verificação da eficiência das etapas de gerenciamento em operação e premissas adotados no embasamento deste planona proposição de projetos futuros. Além das políticas estaduaisDiversos fatores podem influenciar nas características e formação dos resíduos, das normas técnicas tais como (LIMA, 2004): • número de habitantes do local; • área relativa de produção; • variações sazonais; • condições climáticas; • hábitos e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras costumes da população; • nível educacional; • poder aquisitivo; • tipo de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente equipamento de coleta; • segregação na origem; • sistematização da origem; • disciplina e controle dos pontos produtores; • leis e regulamentações específicas. Os resíduos são classificados quanto a demanda atual sua origem e futurapericulosidade. Quanto à origem os resíduos sólidos urbanos são classificados em (D’ALMEIDA e VILHENA, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.2000):

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Resíduos Sólidos. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade. A finalidade prestação de serviço é considerada quando os resíduos passam pelas seguintes etapas: acondi- cionamento, coleta, transferência ou transbordo, tratamento e disposição final. Existem normas brasileiras, por exemplo, classificação dos resíduos, bem como indicadores definidos para verificar o grau de eficiên- cia da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas gestão do serviço de manejo limpeza pública. Uma importante regulamentação na área dos resíduos, recentemente instituída, foi a Política Nacio- nal de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.o 12.305/2010. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como um “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, trans- bordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladasdisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (inciso X, tendoart. 3o). Além de que, entre seus principais objetivos tem-se como norteador a finalidade principal do sistema não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de gestão integrada e sustentável resíduos sólidos. O gerenciamento ideal dos resíduos sólidos urbanos no municípiourbanos, como preconizado pela PNRS, deve priorizar as ações de não geração e redução, passando pela reciclagem e tratamento, até chegar às opções de menor prioridade, a disposição final e a remediação, que muitas vezes envolvem altos custos e riscos (Figura 19). Visando a implantação . Fonte: Adaptado de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada Environment Canada, 2012. A gestão dos resíduos sólidos, desde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sua produção até o seu destino final, pressupõe o conheci- mento sistemático e Desenvolvimento Sustentável – SEMADaprofundado das suas características, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAMquer quantitativas, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação quer qualitativas. A carac- terização e quantificação dos resíduos nos municípios mineirosgerados por uma localidade, apresenta parâmetros não é tarefa fácil, mas de primordial importância para a verificação da eficiência das etapas de gerenciamento em operação e premissas adotados no embasamento deste planona proposição de projetos futuros. Além das políticas estaduaisDiversos fatores podem influenciar nas características e formação dos resíduos, das normas técnicas tais como (LIMA, 2004): • número de habitantes do local; • área relativa de produção; • variações sazonais; • condições climáticas; • hábitos e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras costumes da população; • nível educacional; • poder aquisitivo; • tipo de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente equipamento de coleta; • segregação na origem; • sistematização da origem; • disciplina e controle dos pontos produtores; • leis e regulamentações específicas. Os resíduos são classificados quanto a demanda atual sua origem e futurapericulosidade. Quanto à origem os resíduos sólidos urbanos são classificados em (D’ALMEIDA e VILHENA, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.2000):

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Resíduos Sólidos. A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladascalculadas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município. Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais regionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano. Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futurafutu- ra, com vistas a proposição das alternativas e metas. O mapa com a ilustração das unidades que compõem o serviço de manejo de resíduos sólidos está apresentado no APÊNDICE V. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas cole- tadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários secundários em diversas fontes.

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Resíduos Sólidos. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade. A finalidade prestação de serviço é considerada quando os resíduos passam pelas seguintes etapas: acondi- cionamento, coleta, transferência ou transbordo, tratamento e disposição final. Existem normas brasileiras, por exemplo, classificação dos resíduos, bem como indicadores definidos para verificar o grau de eficiên- cia da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas gestão do serviço de manejo limpeza pública. Uma importante regulamentação na área dos resíduos, recentemente instituída, foi a Política Nacio- nal de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.o 12.305/2010. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como um “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, trans- bordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladasdisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (inciso X, tendoart. 3o). Além de que, entre seus principais objetivos tem-se como norteador a finalidade principal do sistema não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de gestão integrada e sustentável resíduos sólidos. O gerenciamento ideal dos resíduos sólidos urbanos no municípiourbanos, como preconizado pela PNRS, deve priorizar as ações de não geração e redução, passando pela reciclagem e tratamento, até chegar às opções de menor prioridade, a disposição final e a remediação, que muitas vezes envolvem altos custos e riscos (Figura 18). Visando a implantação Fonte: Adaptado de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada Environment Canada, 2012. A gestão dos resíduos sólidos, desde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sua produção até o seu destino final, pressupõe o conheci- mento sistemático e Desenvolvimento Sustentável – SEMADaprofundado das suas características, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAMquer quantitativas, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação quer qualitativas. A carac- terização e quantificação dos resíduos nos municípios mineirosgerados por uma localidade, apresenta parâmetros não é tarefa fácil, mas de primordial importância para a verificação da eficiência das etapas de gerenciamento em operação e premissas adotados no embasamento deste planona proposição de projetos futuros. Além das políticas estaduaisDiversos fatores podem influenciar nas características e formação dos resíduos, das normas técnicas tais como (LIMA, 2004): • número de habitantes do local; • área relativa de produção; • variações sazonais; • condições climáticas; • hábitos e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras costumes da população; • nível educacional; • poder aquisitivo; • tipo de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente equipamento de coleta; • segregação na origem; • sistematização da origem; • disciplina e controle dos pontos produtores; • leis e regulamentações específicas. Os resíduos são classificados quanto a demanda atual sua origem e futurapericulosidade. Quanto à origem os resíduos sólidos urbanos são classificados em (D’ALMEIDA e VILHENA, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.2000):

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Resíduos Sólidos. A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladascalculadas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município. Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais regionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano. Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futurafutu- ra, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas cole- tadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários secundários em diversas fontes.

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Resíduos Sólidos. A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladascalculadas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município. Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais regionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano. Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futurafutu- ra, com vistas a proposição das alternativas e metas. O mapa com a ilustração das unidades que compõem o serviço de manejo de resíduos sólidos está apresentado no APÊNDICE V. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas cole- tadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários secundários em diversas fontes. dos ou registros operacionais. No contexto geral, os resíduos citados ante- riormente são destinados ao vazadouro a céu aber- to do município.

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Resíduos Sólidos. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade. A finalidade prestação de serviço é considerada quando os resíduos passam pelas seguintes etapas: acondi- cionamento, coleta, transferência ou transbordo, tratamento e disposição final. Existem normas brasileiras, por exemplo, classificação dos resíduos, bem como indicadores definidos para verificar o grau de eficiên- cia da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas gestão do serviço de manejo limpeza pública. Uma importante regulamentação na área dos resíduos, recentemente instituída, foi a Política Nacio- nal de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.o 12.305/2010. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como um “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, trans- bordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladasdisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (inciso X, tendoart. 3o). Além de que, entre seus principais objetivos tem-se como norteador a finalidade principal do sistema não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de gestão integrada e sustentável resíduos sólidos. O gerenciamento ideal dos resíduos sólidos urbanos no municípiourbanos, como preconizado pela PNRS, deve priorizar as ações de não geração e redução, passando pela reciclagem e tratamento, até chegar às opções de menor prioridade, a disposição final e a remediação, que muitas vezes envolvem altos custos e riscos (Figura 20). Visando a implantação Fonte: Adaptado de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada Environment Canada, 2012. A gestão dos resíduos sólidos, desde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sua produção até o seu destino final, pressupõe o conheci- mento sistemático e Desenvolvimento Sustentável – SEMADaprofundado das suas características, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAMquer quantitativas, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação quer qualitativas. A carac- terização e quantificação dos resíduos nos municípios mineirosgerados por uma localidade, apresenta parâmetros não é tarefa fácil, mas de primordial importância para a verificação da eficiência das etapas de gerenciamento em operação e premissas adotados no embasamento deste planona proposição de projetos futuros. Além das políticas estaduaisDiversos fatores podem influenciar nas características e formação dos resíduos, das normas técnicas tais como (LIMA, 2004): • número de habitantes do local; • área relativa de produção; • variações sazonais; • condições climáticas; • hábitos e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras costumes da população; • nível educacional; • poder aquisitivo; • tipo de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente equipamento de coleta; • segregação na origem; • sistematização da origem; • disciplina e controle dos pontos produtores; • leis e regulamentações específicas. Os resíduos são classificados quanto a demanda atual sua origem e futurapericulosidade. Quanto à origem os resíduos sólidos urbanos são classificados em (D’ALMEIDA e VILHENA, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.2000):

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Resíduos Sólidos. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade. A finalidade prestação de serviço é considerada quando os resíduos passam pelas seguintes etapas: acondi- cionamento, coleta, transferência ou transbordo, tratamento e disposição final. Existem normas brasileiras, por exemplo, classificação dos resíduos, bem como indicadores definidos para verificar o grau de eficiên- cia da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas gestão do serviço de manejo limpeza pública. Uma importante regulamentação na área dos resíduos, recentemente instituída, foi a Política Nacio- nal de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.o 12.305/2010. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como um “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, trans- bordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladasdisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (inciso X, tendoart. 3o). Além de que, entre seus principais objetivos tem-se como norteador a finalidade principal do sistema não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de gestão integrada e sustentável resíduos sólidos. O gerenciamento ideal dos resíduos sólidos urbanos no municípiourbanos, como preconizado pela PNRS, deve priorizar as ações de não geração e redução, passando pela reciclagem e tratamento, até chegar às opções de menor prioridade, a disposição final e a remediação, que muitas vezes envolvem altos custos e riscos (Figura 23). Visando a implantação Fonte: Adaptado de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada Environment Canada, 2012. A gestão dos resíduos sólidos, desde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente sua produção até o seu destino final, pressupõe o conheci- mento sistemático e Desenvolvimento Sustentável – SEMADaprofundado das suas características, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAMquer quantitativas, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação quer qualitativas. A carac- terização e quantificação dos resíduos nos municípios mineirosgerados por uma localidade, apresenta parâmetros não é tarefa fácil, mas de primordial importância para a verificação da eficiência das etapas de gerenciamento em operação e premissas adotados no embasamento deste planona proposição de projetos futuros. Além das políticas estaduaisDiversos fatores podem influenciar nas características e formação dos resíduos, das normas técnicas tais como (LIMA, 2004): • número de habitantes do local; • área relativa de produção; • variações sazonais; • condições climáticas; • hábitos e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras costumes da população; • nível educacional; • poder aquisitivo; • tipo de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente equipamento de coleta; • segregação na origem; • sistematização da origem; • disciplina e controle dos pontos produtores; • leis e regulamentações específicas. Os resíduos são classificados quanto a demanda atual sua origem e futurapericulosidade. Quanto à origem os resíduos sólidos urbanos são classificados em (D’ALMEIDA e VILHENA, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.2000):

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