REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 10.1. Os requisitos de habilitação são aqueles previstos no item 6 do edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato N° XXX, www.ferroeste.pr.gov.br
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 10.111.1. Os requisitos de habilitação são aqueles previstos no item 6 do edital.
Appears in 2 contracts