Common use of REGULARIDADE JURÍDICA Clause in Contracts

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO I deste Edital.

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preço, Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.19.2.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO I nos anexos deste Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento De Produtos E Prestação De Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação, Contrato De Prestação De Serviços De Telecomunicação De Acesso Dedicado E Exclusivo a Rede Mundial De Computadores Internet

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1. 8.2.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e comerciais, das declarações constantes no ANEXO I ITEM 8.6 deste Edital.

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Samples: Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.18.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e comerciais, das declarações constantes no ANEXO I III deste Edital.

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Samples: Termo De Contrato

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.19.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e comerciais, das declarações constantes no ANEXO I deste Edital.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1. 8.2.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO I nos anexos deste Edital.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Tecnologia

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO I III deste Edital.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações declarações constantes no ANEXO I deste EditalIII - Modelos de Declarações.

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Samples: www.compras.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.19.4.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e comerciais, das declarações constantes no ANEXO I deste Edital.

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Samples: Ata De Registro De Preço

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.18.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO I III deste Edital.

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Samples: Edital De Serviço – Participação Ampla/2019 Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.18.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO I IV deste Edital.

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Samples: Edital De Licitação