Common use of REGULARIDADE JURÍDICA Clause in Contracts

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato.

Appears in 22 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.5.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III - Modelos e Declarações, deste Edital e do contrato.

Appears in 7 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Termo De Compromisso

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato.

Appears in 4 contracts

Samples: Permissão Onerosa De Uso De Imóvel, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.2.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III e IV deste Edital e do contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Seguro De Responsabilidade Civil De Conselheiros E Diretores (Directors and Officers Liability, Contrato De Prestação De Serviços De Seguro De Responsabilidade Civil De Conselheiros E Diretores (Directors and Officers Liability, www.codemig.com.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III II deste Edital e do contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, intranet.policiamilitar.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.5.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III nos Anexos deste Edital e do contrato.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 2. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contratoContrato.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação Modalidade, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.5.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III VII - Modelos e Declarações, deste Edital e do contrato.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais e das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 12.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III nos anexos deste Edital e do contratoContrato.

Appears in 1 contract

Samples: www.mgipart.com.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.9.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas pela assinaturas das propostas comerciaisdo requerimento de inscrição, das declarações e contrato constantes no nos Anexo II, III e IV respectivamente deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Chamamento Público Para Credenciamento De Clínicas De Psicologia Ou Empresas Especializadas Para a Realização De Avaliações Psicológicas Em Candidatos Dos Processos Seletivos Da Secretaria De Estado De Justiça E Segurança Pública (Sejusp)

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III IV deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: intranet.policiamilitar.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.2.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais e das declarações constantes no Anexo III nos anexos deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Licença De Software Antivírus

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III II deste Edital Edital, e do contratoContrato ou instrumento equivalente.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital < e do contratoContrato ou instrumento equivalente >.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III nos Anexos IX, X e XI deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III VI deste Edital e do contratocontrato da Autorização de Fornecimento.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III I deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III II deste Edital e do contratocontrato da Autorização de Fornecimento.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 9.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III IV deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III V deste Edital Edital, da ata de registro de preços e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 9.2.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III nos Anexos VI e VII deste Edital e do contrato.;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital V – Modelos de declarações e do contratodemais documentos exigidos neste EDITAL e CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contratoContrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 9.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III II deste Edital e do contratocontrato da Autorização de Fornecimento.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais e das declarações constantes no Anexo III IV deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciaisPropostas Comerciais, das declarações constantes no Anexo III IV deste Edital e do contratoContrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III V deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: compras.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 9.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III nos Anexos IV e V deste Edital e Edital. E do contratoContrato ou instrumento equivalente.

Appears in 1 contract

Samples: fapemig.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do instrumento de contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contratoCONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes da declaração constante no Anexo III V deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais e das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III I deste Edital e do contratoEdital.

Appears in 1 contract

Samples: www.compras.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 9.1.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital Edital, e do contratoContrato.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III IV – Modelos de declarações deste Edital EDITAL e do contratoCONTRATO. de ações, acompanhado de documentos de eleição ou designação de seus administradores.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato. 7.1.1.1Se for o caso, apresentar procuração conferindo poderes ao(s) responsável(is) pela empresa para praticar atos junto à Administração Pública.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação