Common use of PRAZO DE ENTREGA Clause in Contracts

PRAZO DE ENTREGA. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Indicamos o (a) Sr. (a)......................................................................, Xxxxxxxx (a) da cédula de identidade n°.........................................., órgão expedidor , como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ da empresa: OBS: firma reconhecida em cartório. A empresa , CNPJ , sediada na rua , bairro, cidade , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital da Tomada de Preços n. 001/2021, DECLARA, sob as penas da lei, para os devidos fins, que o CNAE que representa a atividade de maior receita da empresa é: (código e descrição). A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – Tomada de Preços n. 001, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei n. 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital), a (o) (Nome) completo do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos fins, que não possui em seu quadro societário Servidor Público da ativa, ou empregado de Empresa Pública ou de sociedade de economia mista, inclusive consultoria e assistência técnica, em atendimento à vedação disposto no Art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/2012. Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1.446.499-3 SSP/MT, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedreiras, nº 05, Bairro Bela Vista, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa (XXXXXXXXXX), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula deIdentidade n.° , residente e domiciliado em ___ (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRAZO DE ENTREGA. Validade O contratado deverá disponibilizar o item 1 no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura dos respectivos contratos; *Considerar-se-á entregue o Item 1 quando estiverem cadastrados no sítio da PropostaWeb da VMWare os dados referentes à atualização da licença de VMWare VSphere Essencials Plus Kit e o direito de atualização e suporte técnico (Basic Support) por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de vencimento do suporte atual que consta na tabela I. Observação: 60 Devem ser apresentados documentos comprovando que: TABELA I Item Descrição Quantidade Vencimento do suporte atual Início do suporte oferecido Vencimento do suporte oferecido Valor Total 01 Production Support/Subscription VMware vSphere Essentials Plus Kit Renew 01 28/09/2022 / / / / R$ (sessentausar papel timbrado da empresa) dias. Indicamos o Local e data Ao (À) Pregoeiro (a) Sr. (a)......................................................................CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU PROCESSO DA nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 Prezados Senhores, Xxxxxxxx (aPela presente, designamos o Sr.(a) _, portador(a) da cédula carteira de identidade n°..........................................nº , órgão expedidor expedida pela SSP do Estado de , como nosso representante legal na Licitação CPF/MF nº , para nos representar no certame em referênciaepígrafe, podendo rubricar a documentação documentos, renunciar ao direito de HABILITAÇÃO recurso e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos impugnação à nossa Proposta, interpor recursos, desistir assinar atas, recorrer de prazos e recursosdecisões administrativas, assinar termo de contrato e, enfim, praticar todo todos os atos necessários ao fiel cumprimento inerentes à referida licitação. Atenciosamente, Assinatura do Representante Legal da Empresa OBSERVAÇÃO – O presente Credenciamentodocumento deverá vir acompanhado, conforme o caso, de um dos documentos citados no subitem 6.4.1 do edital, para fins de confirmação de poderes para subscrevê-lo. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: (usar papel timbrado da empresa) Local e data Ao (À) Pregoeiro (a) CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU PROCESSO DA nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 A Empresa , CNPJ/MF nº _, Endereço completo , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) _, portador da Carteira de Identidade nº e do CPF/MF nº , DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação do certame em epígrafe. Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ Representante Legal da Empresa (usar papel timbrado da empresa: OBS: firma reconhecida em cartório. ) Local e data Ao (À) Pregoeiro (a) CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU PROCESSO DA nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022 A empresa Empresa , CNPJ CNPJ/MF nº , sediada na rua Endereço completo , bairropor intermédio de seu representante legal, cidade , neste ato representada pelo o(a) Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital da Tomada Carteira de Preços n. 001/2021, DECLARA, sob as penas da lei, para os devidos fins, que o CNAE que representa a atividade de maior receita da empresa é: (código e descrição). A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG Identidade nº e inscrito no CPF sob o do CPF/MF nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – Tomada de Preços n. 001, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei n. 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital), a (o) (Nome) completo do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos finsfins do disposto no inciso V do Art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/99, que não possui emprega menor de dezoito anos em seu quadro societário Servidor Público da ativatrabalho noturno, perigoso ou empregado insalubre e não emprega menor de Empresa Pública ou de sociedade de economia mista, inclusive consultoria e assistência técnica, em atendimento à vedação disposto no Art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/2012. Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1.446.499-3 SSP/MT, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedreiras, nº 05, Bairro Bela Vista, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa (XXXXXXXXXX), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula deIdentidade n.° , residente e domiciliado em ___ (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:dezesseis anos.

PRAZO DE ENTREGA. Validade da Propostaproposta: 60 (sessenta) diasGarantia: Local e data Assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa Ao Sr. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sr. Ref. : Licitação na modalidade Pregão Presencial n. 002/2016 Indicamos o (a) Sr. (a)......................................................................, Xxxxxxxx (a) da cédula de identidade n°.........................................., órgão expedidor expedidor.................................., como nosso representante legal na Licitação em referênciareferencia, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ da empresa: OBS: Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. A empresa Modelo da Declaração (Empregador Xxxxxx Xxxxxxxx) (Papel timbrado da empresa) Ao Sr. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de /MT Sr. Ref. : Licitação na modalidade Pregão Presencial n. 002/2016 (Nome da Empresa) na Xxx , CNPJ x. , sediada na rua XXXX X. , bairroxxxxxx, cidade , neste ato representada pelo Sr.(a) xxxxxxx , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº XXX ---------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital da Tomada de Preços do Pregão Presencial n. 001/2021/2016, DECLARA, sob as penas da lei, para os devidos finsque: • Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, que o CNAE que representa perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a atividade partir de maior receita da empresa é: 14 (código e descrição). A empresa CNPJ quatorze) anos, sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da legislação reguladora Constituição Federal e inciso V, art. 27, da matériaLei n. 8.666/93, a informar a qualquer tempocom redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Estadual exercendo funções técnicas, sob pena das penalidades cabíveiscomerciais, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na Câmara Municipal gerência, administração ou tomada de Peixoto de Azevedo – Tomada de Preços n. 001decisão, na forma determinada no §2º(inciso III, do artigo 32, art. 9º da Lei n. 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital), a (o) (Nome) completo inciso X do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma artigo 144 da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos fins, que não possui em seu quadro societário Servidor Público da ativa, ou empregado de Empresa Pública ou de sociedade de economia mista, inclusive consultoria e assistência técnica, em atendimento à vedação disposto no Art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/2012. Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1.446.499-3 SSP/MT, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedreiras, nº 05, Bairro Bela Vista, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa (XXXXXXXXXX04/90), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula deIdentidade n.° , residente e domiciliado em ___ (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:.

PRAZO DE ENTREGA. Validade Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada conforme Autorização de Fornecimento, em até 01 (um) dia a partir, no local e endereço citados A EMPRESA DECLARA QUE: Estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, bem como, todos os tributos e encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários, ainda, os gastos com transporte, alimentação e hospedagens e quaisquer outros gastos incidentes para a prestação dos serviços. Que NÃO POSSUI como sócio, gerente e diretores, servidores do Município de IBITIARA/BA, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. Que o prazo de prestação de serviços será de acordo com os termos estabelecidos no ANEXO I, deste edital a contar do recebimento, por parte da Propostacontratada, da ORDEM DE COMPRAS ou documento similar, na Rua João Pessoa, nº 08 – Xxxxxx – XXX 00000-000 - Xxxxxxxx/XX. Xxxxxx, 00 de xxxxxxxx de 20xx. (assinatura) RAZÃO SOCIAL CNPJ Obs. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes. Convite nº Pelo presente instrumento credenciamos o (a) Sr(a) , para participar das reuniões relativas Licitação, modalidade convite nº , o(a) qual está autorizado(a) a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, desistir, interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, a que tudo daremos por firme e valioso. Local, data Assinatura do representante legal da empresa Obs: 60 (sessenta) dias. Indicamos carimbo padronizado da empresa A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a)......................................................................, Xxxxxxxx portador (a) da cédula Carteira de identidade n°..........................................Identidade nº e do CPF nº , órgão expedidor residente e domiciliado na , como nosso representante legal na Licitação em referênciacidade de , podendo rubricar para os fins da CARTA CONVITE Nº XXX/XXXX, DECLARA sob as penas da Lei, que a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ da empresa: OBS: firma reconhecida em cartório. Atenciosamente, Local, de de Convite nº A empresa , inscrita ao CNPJ , sediada na rua , bairro, cidade , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , por intermédio de seu representante legal abaixo assinadoo (a) Sr (a) _, em cumprimento ao solicitado no Edital portador (a) da Tomada Carteira de Preços n. 001/2021Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para os devidos finssua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, e, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que o CNAE que representa a atividade não emprega menor de maior receita da empresa édezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalva: (código e descrição). A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériaemprega menor, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a inexistência partir de fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – Tomada de Preços n. 001quatorze anos, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei n. 8.666/93 condição de aprendiz e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital), a (o) (Nome) completo do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos fins, que não possui em seu quadro societário Servidor Público da ativade pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou empregado tomada de Empresa Pública ou de sociedade de economia mistadecisão (inciso III, inclusive consultoria e assistência técnica, em atendimento à vedação disposto no Artdo art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/20128.666/93). Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de EngenhariaAtenciosamente, Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partesLocal, de um ladode 76, como CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando neste ato representada pelo seu Presidente Prefeito Municipal Sr. XXXXXXX XXXXXXXSr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador do documento da cédula de identidade RG nº 1.446.499n° 08.095.158-3 90 SSP/MTBA, e CPF inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua PedreirasXxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 05280, Bairro Bela VistaCentro, Ibitiara/BA – CEP 46.700-000, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa XxxxxXxxxxXxxxx, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000/0000-00, com sede na XxxXxxxxXxxx, nº 000, Bairro Xxxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 00.000-000, representada pelo(s) Sr(a) XxxxxXxxxxXxxxx, portador da Documento de Identidade nº 0000000, XXX/XX e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente domiciliado na xxxxxxxxxx, n° xxx, Bairro xxxxxxx, Cep.: xxxxxx, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxxxx, e de outro ladoestado da xxxxxx, como CONTRATADAque a este subscrevem, a empresa (XXXXXXXXXX), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula deIdentidade n.° , residente e domiciliado em ___ (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, seguir denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre sifirmam nesta ato, justo e avençado, e celebram, por força do o presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutençãocontrato, conforme quadro demonstrativo autorização constante no Termo de Homologação Convite nº XXX/XXXX, na forma e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condiçõescondições que se seguem:

PRAZO DE ENTREGA. Validade da Proposta: 60 A quantidade de combustível é estimada e será utilizada na medida de sua necessidade. A (sessenta) dias. Indicamos o (a) Sr. (a)......................................................................, Xxxxxxxx (a) da cédula de identidade n°.........................................., órgão expedidor , como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ nome da empresa: OBS: firma reconhecida em cartório. A empresa ), CNPJ n.º(XX.XXX.XXX/0001-XX), sediada na rua , bairro, cidade com sede à , neste ato representada pelo Sr.(apelo(s) (diretores ou sócios, portador com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto a Prefeitura Municipal de Matina (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2018-PP(ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2018-PP. empresa , CNPJ. Nº. (assinatura do RG representante legal da empresa) • Emitir em papel timbrado da empresa; • Esta declaração deverá ser entregue no ato do Credenciamento; • Carimbo da Empresa e inscrito Assinatura do Representante Legal; • Este formulário deverá ser preenchido pelas empresas que pretenderem se beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014. O Município de Matina- Bahia, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Castro Donato, s/nº, Centro, inscrita no CPF CNPJ, sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx 16.417.800/0001-42, neste ato representada representado pelo Sr.(a) Prefeito Municipal, portador Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e, do RG e inscrito no CPF sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital da Tomada de Preços n. 001/2021, DECLARA, sob as penas da lei, para os devidos fins, que o CNAE que representa a atividade de maior receita da empresa é: (código e descrição). A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matériaoutro lado, a informar a qualquer tempoempresa , sob pena das penalidades cabíveis, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – Tomada de Preços n. 001, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei n. 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital), a (o) (Nome) completo do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos fins, que não possui em seu quadro societário Servidor Público da ativa, ou empregado de Empresa Pública ou de sociedade de economia mista, inclusive consultoria e assistência técnica, em atendimento à vedação disposto no Art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/2012. Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito públicoprivado, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, inscrita no CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1.446.499-3 SSP/MT, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedreiras, nº 05, Bairro Bela Vista, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa (XXXXXXXXXX), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º no . . /0001- , (nacionalidade)_ estabelecida à Xxx , (estado civil)xx , (profissão) Xxxxxxxx , , , xx Xxxxxxxxx xx , através de seu Sócio-Gerente, , portador da Cédula deIdentidade n.° de cédula de identidade no SSP/BA e CPF no . . - , residente e domiciliado em ___ (endereço) denominando-se a partir de agora, que apresentou os documentos exigidos por leisimplesmente, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar firmam o presente Contrato mediante as de Fornecimento de “aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a demanda da frota municipal, poços tubulares e setores públicos do município de Matina/BA”, decorrente da homologação da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2018-PP, pela Prefeita Municipal em / / , sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), e às seguintes cláusulas e condições:clausulas contratuais abaixo descritas.

PRAZO DE ENTREGA. Validade da proposta: Garantia: Local e data Assinatura do representante legal Carimbo de CNPJ da empresa: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Indicamos o (a) SrLocal e data Carimbo da empresa/Assinatura do responsável OBS. (a)......................................................................Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, Xxxxxxxx (a) simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da cédula legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes TOMADA DE PREÇOS N. 004/2018 ANEXO III – CARTA DE CREDENCIAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na modalidade Tomada de identidade n°.........................................., órgão expedidor , como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todo os atos necessários ao fiel cumprimento do presente CredenciamentoPreços n. 004/2018. Informações Importantes: CNPJ n. Inscrição Estadual n. Razão Social: Nome de Fantasia: Local e data Assinatura do representante legal com firma reconhecida em cartórioCPF: Carimbo de CNPJ da empresa: OBS: Em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório. A empresa , CNPJ , sediada Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref : Licitação na rua , bairro, cidade , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº Por ser legitima expressão da verdade, firmo a presente. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital da modalidade Tomada de Preços n. 001/2021, DECLARA, sob as penas 004/2018 (Nome e Assinatura do Representante Legal da lei, para os devidos fins, que o CNAE que representa a atividade Empresa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Ref. Edital de maior receita da empresa é: (código e descrição). A empresa CNPJ , sediada licitação na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuiçõeslegais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos a habilitação para este certame licitatório na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – modalidade Tomada de Preços n. 001, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei n. 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante. Para fins de participação na licitação (indicar o n. registrado no Edital)004/2018 Alínea(c) - Pagamento, a (o) (Nome) completo do Proponente)qualquer título, CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei a empresas privadas que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006. Para dirimir dúvidas, anexamos nesta oportunidade a Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do estado sede da empresa, emitido a menos de 60 (sessenta) dias. A empresa CNPJ , sediada na xxx , xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx , neste ato representada pelo Sr.(a) , portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , no uso de suas atribuições legais, DECLARA para os devidos fins, que não possui tenham em seu quadro societário Servidor Público servidor público da ativa, ou empregado de Empresa Pública empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria e assistência técnica, em atendimento à vedação disposto no Art. 9º da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal nº 12.708/2012. Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenhariasalvo nas hipóteses previstas na LDO, Execução, Operação e Manutenção, que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE: CAMARA comprovadas pelo Proponente; CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL DE FORMA INDIRETA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT pessoa jurídica de direito público, sito Av. Lions Internacional Oeste, nº 2021, Centro, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 78.530-000, CNPJ: nº 37.499.373/0001- 69, representando pelo seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 1.446.499-3 SSP/MT, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pedreiras, nº 05, Bairro Bela Vista, na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa (XXXXXXXXXX), CNPJ n.º , estabelecida na cidade de , no (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (cargo) , Sr.(a) , inscrito no CPF/MF sob o n.º , (nacionalidade)_ , (estado civil), (profissão) , portador da Cédula deIdentidade n.° , residente e domiciliado em ___ (endereço) , que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Assessoria Jurídica, um instrumento de Contrato para Prestação de Serviços de Engenharia, Execução, Operação e Manutenção, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 001/2022, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condiçõesAPIACÁS E A EMPRESA: