OUTRAS FUNÇÕES Cláusulas Exemplificativas

OUTRAS FUNÇÕES. As partes acordam discutir os Pisos Normativos para as funções de Encarregados e Técnicos de Segurança na próxima data base. Os Pisos Normativos para as funções abaixo indicadas serão os seguintes: FUNÇÕES Sal. Jan/07 Montador Líder de Andaime R$ 821,69 Mestre de Tubulação R$ 1.063,15 Mestre de Eletricidade R$ 1,063,15 Mestre de Solda R$ 1,063,15 Mestre de Montagem R$ 1,063,15 Mestre de Instrumentação R$ 1,063,15
OUTRAS FUNÇÕES. Para aqueles empregados enquadrados em outras funções diferenciadas das acima enumeradas, terão sobre os salários de 1º de maio de 2021, o reajuste conforme especificado abaixo: De R$ 1.212,00 a R$ 1.500,00 - 10% (dez por cento); De R$ 1.501,00 a R$ 2,500,00 - 7% (sete por cento); De 2.501,00 a R$ 5.000,00 - 5% (cinco por cento);
OUTRAS FUNÇÕES. 59. Extrato de ISSQN Retido - Possibilitar às empresas prestadoras de serviços do Município ou de outros, emitir um comprovante da retenção de ISSQN, realizada a partir de uma prestação de serviços para uma empresa do Município, bastando para isso informar o seu CPF/CNPJ e o período, podendo imprimir o documento comprobatório de tal operação.
OUTRAS FUNÇÕES. Designado membro da equipa descentralizada no núcleo SIADAP e interlocutor distrital.
OUTRAS FUNÇÕES. Para aqueles empregados enquadrados em outras funções diferenciadas das acima enumeradas, terão sobre os salários de maio de 2021, o reajuste de 8% (oito por cento).
OUTRAS FUNÇÕES. Para aqueles empregados enquadrados em outras funções diferenciadas das acima enumeradas, terão sobre os salários de janeiro de 2018, o reajuste de 4% (quatro por cento).
OUTRAS FUNÇÕES a) Na classificação de trabalhadores que exerçam funções de Técnico de Contabilidade, Escriturários e equiparados será observado o quadro base constante desta cláusula, sem prejuízo do disposto na cláusula seguinte.

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  • DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.

  • ACIDENTE DE TRABALHO As Empresas se comprometem a, em caso de acidente de trabalho, tomarem as seguintes providências em benefício do acidentado:

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 6.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (por carta, por fax ou por correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos Dados do Edital. O Concorrente responderá, também por escrito, no prazo indicado nos Dados do Edital. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou que venham a retirar o Edital.

  • REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor: