ACIDENTE DE TRABALHO definição

ACIDENTE DE TRABALHO é qualquer intercorrência que aconteça com o beneficiário em seu ambiente de trabalho, assim como em seu trajeto. Este conceito abrange a recuperação e a reintegração dobeneficiário em suas atividadesprofissionais.
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ACIDENTE DE TRABALHO. Ocorre quando o funcionário está a serviço da OSS, podendo ocorrer dentro ou fora
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ACIDENTE DE TRABALHO é qualquer intercorrência que aconte- ça com o BENEFICIÁRIO em seu ambiente de trabalho, assim como em seu trajeto habitual de casa para o trabalho ou do trabalho para casa, tal qual definido em legislação própria e por regras do Minis- tério do Trabalho. Regulado por normas específicas do Ministério do Trabalho e/ou Assistência Social.
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Examples of ACIDENTE DE TRABALHO in a sentence

  • Os empregados abrangidos por este pacto laboral gozarão de estabilidade provisória no emprego, salvo por motivo de justa causa para demissão ou por pedido de demissão, nos seguintes casos: A ACIDENTE DE TRABALHO: O empregado que sofreu acidente de trabalho tem garantia de emprego nos termos do art.

  • COMPLEMENTO SALARIAL PARA O EMPREGADO DO QUADRO EFETIVO AFASTADO EM VIRTUDE DE AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTE DE TRABALHO – A CESAMA efetuará o pagamento diretamente ao empregado afastado por auxílio doença ou acidente de trabalho nos termos do convênio assinado com a Previdência Social e complementará o valor do benefício quando o salário do empregado na ativa for maior do que a percepção do benefício de acordo com a resolução em vigor.

  • Quando acionada a utilização da prestadora de serviço para realização do Funeral, serão necessários os seguintes documentos: - Cópia da Certidão de óbito; - Boletim de Ocorrência policial para caso de Morte Acidental (ou CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO se acidente de trabalho); - Cópia do RG e CPF do(a) segurado(a).

  • O SESCOOP/MS garantirá o salário integral dos seus empregados que vierem a se afastar por motivo de ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL ou AUXÍLIO DOENÇA, mediante complementação dos valores recebidos do INSS com a mesma finalidade.

  • DO ACIDENTE DE TRABALHO DAS CIPAS FREQÜÊNCIA LIVRE DO DIRIGENTE SINDICAL DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS SINDICALIZAÇÃO DELEGADO SINDICAL DESCONTO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVO/TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL/TAXA DE REVERSÃO E SIMILARES PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O Banco da Amazônia implementará, na vigência do presente acordo, novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

  • O EMPREGADOR DEVE ORIENTAR SEUS EMPREGADOS, PARA QUE ESTES TRAGAM SEUS MEDICAMENTOS DE USO PESSOAL; PARAGRÁFO 3º - NO CASO DE AGRAVAMENTO DA DOENÇA PROVOCADA PELO ACIDENTE DE TRABALHO, O TRABALHADOR (A) TERÁ DIREITO AO TRANSPORTE À UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA, ALÉM DE RESTAR GARANTIDO O RETORNO PARA A SUA RESIDÊNCIA, POR OCASIÃO DE ALTA MÉDICA.

  • Parágrafo único – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT – As empresa sem caso de acidente do trabalho devem proceder a comunicação ao órgão previdenciário no prazo de até 24 horas nos termos do disposto no artigo 172 da Consolidação das Leis da Previdência Social.

  • LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS E SUAS RENOVAÇÕES; - QUAISQUER IMPOSTOS OU TAXAS; - SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS; - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE PNEUS, LAVAGEM SIMPLES SEMANAL E LAVAGEM COMPLETA MENSAL; - ENCARGOS FISCAIS, COMERCIAIS E TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO CONTRATO; ATUA PREVENTIVAMENTE NAS POSSÍVEIS CAUSAS CAPAZES DE DESENCADEAREM ACIDENTES DE TRABALHO, ORIENTA A CORREÇÃO DAS CONDIÇÕES INSEGURAS E NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO.

  • OS EMPREGADORES SERÃO OBRIGADOS A PRESTAR ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS TRABALHADORES (AS), EM CASO DE DOENÇA E/OU ACIDENTE DE TRABALHO, BEM COMO DEVERÃO MANTER NOS LOCAIS DE TRABALHO MATERIAL PARA OS PRIMEIROS SOCORROS.

  • O EMPREGADOR PODERÁ PROVIDENCIAR O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO PARA TODOS OS SEUS TRABALHADORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ITEM XXVII, DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODENDO SER DESCONTADO DO TRABALHADOR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO SEGURO, DESDE QUE O CITADO DESCONTO SEJA DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TRABALHADOR.


More Definitions of ACIDENTE DE TRABALHO

ACIDENTE DE TRABALHO teoria dos acidentes e estatísticas. 14.4 Investigação de acidentes do trabalho: método árvore de causas. 14.5 Legislação de segurança do trabalho. 14.6 Legislação previdenciária aplicada ao acidente do trabalho. 14.7 Programas de prevenção de acidentes do trabalho. 15 Prevenção e controle de risco em máquinas, equipamentos e instalações. 15.1
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  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.

  • Fonte de Recursos Próprio 12.122.1201.2.094 – 3390.36.00 - Outros serv. de terceiros Pessoa Física.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Modelo de Referência tábua de Ipê ou Cedro (escolher de acordo com disponibilidade de madeira da região). - Acabamento com verniz fosco. Pintura: - Acima da faixa de madeira (h=1,30m) as paredes deverão ser pintadas, com tinta acrílica acetinada, cor: MARFIM – da faixa de madeira ao teto. - Modelo de referência: Xxxxx Xxxxxxx Acrílico cor Marfim, ou equivalente.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • Salvados São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estejam parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

  • ASSINANTE Pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Unidade de medida Número absoluto.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Ressalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:

  • Produto é o produto de software da MicroStrategy identificado em uma ordem de venda e licenciado para o Cliente de acordo com os termos deste Acordo, bem como quaisquer ferramentas que fazem parte de referido produto de software (incluindo, no caso de uma versão para “Plataforma em Nuvem”, o console para provisionamento em nuvem da MicroStrategy).

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • BANDEIRA empresa nacional ou estrangeira que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por Emissores e Credenciadoras de Afiliados.

  • Consórcio contrato de colaboração entre empresas, mediante o qual as contratantes conjugam esforços no sentido de viabilizar um determinado empreendimento.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.