MODELO. A empresa , signatária, inscrita no CNPJ sob o Nº , sediada na (endereço completo), por seu representante legal, Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , DECLARA, para fins do disposto no subitem do edital, do PREGÃO PRESENCIAL Nº / , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
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