MODELO Cláusulas Exemplificativas
MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------, por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- CPF nº DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa ▇▇▇▇▇▇▇▇, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulas:
MODELO. A PREFEITURA DE BERTIOGA DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Tomada de Preço nº 02/2017 Processo Administrativo nº 2707/2017
MODELO. Nesta funcionalidade, o cliente preenche os dados da proposta que deseja fazer para o item do edital de licitação escolhido. Destacam-se nessa funcionalidade os seguintes dados que deverão ser preenchidos ou confirmados: valor da caução, coparticipantes e dados para devolução da caução; em seguida, seleciona-se a opção <<Gerar proposta>>.
MODELO. L2/98 LONGARINA DE 02 LUGARES SEM BRAÇOS Estrutura central fabricada em aço ABNT 1010/1020, soldada pelo sistema MIG. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Base fixa contínua e acabamento em polipropileno texturizado ou PVC. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Largura total da longarina: entre 110 cm e 115 cm. Assento com estrutura confeccionada em compensado, com características anticomburentes, não se admitindo compensado simples colado, encaixado ou grampeado. A almofada fixa e independente do encosto, com espessura de 50 mm moldada anatomicamente, com borda frontal arredondada em espuma de poliuretano injetado e revestimento em COURVIM NA COR AZUL MARINHO. Largura 48 cm x Profundidade 47 cm. Altura do assento ao piso 42 cm. Espaço entre assentos: entre 17 e 22 cm. Encosto com estrutura confeccionada em compensado, com características anticomburentes, não se admitindo compensado simples colado, encaixado ou grampeado. A almofada fixa e independente do assento, com espessura de 50 mm moldada anatomicamente, e revestimento em COURVIM NA COR AZUL MARINHO. Largura 42 cm x Altura 43 cm. Contra‐assento e contra‐encosto com capa de proteção (carenagem) e acabamento em polipropileno texturizado ou material injetado de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, não podendo ser 3 R$ 1.082,37 R$ 3.247,11 grampeada, e com a carenagem protegendo as bordas dos assentos e dos encostos. COR CINZA GRAFITE FOSCA. Observação: A pintura dos componentes metálicos empregará tinta a pó, à base de resina epóxi, com pré‐tratamento antiferruginoso (fosfatizado).
MODELO. ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL [NOME DA SOCIEDADE] LTDA. – CNPJ SÓCIO PESSOA FÍSICA (nome), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL (indicar o SÓCIO PESSOA JURÍDICA (nome empresarial), CNPJ, número de inscrição no cartório competente, com sede no(a): (Logradouro), Bairro, (Complemento), (Município) SÓCIO PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA (nome empresarial), CNPJ,
MODELO. A empresa , inscrita no CNPJ: ,para fins de participação no processo licitatório, Pregão na Forma Presencial nº /2016, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, constantes no Anexo V do Edital, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. , / / Local, data Obs: para fins de comprovação/validação dos termos da presente declaração, o licitante deverá anexar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma da Lei. CONTRATO Nº /2016 CONTRATO celebrado entre o Município de O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede administrativa, na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, Fone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo Prefeito Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇. PALMA, Brasileiro, casado, portador do CPF n.º , e do RG /SSP /TO n.º , residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a empresa , , com sede e foro na , , inscrita no C.N.P.J. sob o nº ,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, , , , , residente e domiciliado em / , portador da Cédula de Identidade nº , CPF nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, elaborado de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-vi do disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
MODELO. A empresa , signatária, inscrita no CNPJ sob o Nº , sediada na (endereço completo), por seu representante legal, Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , DECLARA, para fins do disposto no subitem do edital, do PREGÃO PRESENCIAL Nº / , sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
MODELO. A seguir reproduzimos um modelo de contrato de trabalho com cláusula de rescisão antecipada.
MODELO. Todo o desenvolvimento deverá, a critério da CONTRATANTE, ser estruturado pela CONTRATADA de forma que o modelo de qualidade empregado seja o Modelo W (W Shape Model), conforme o diagrama a seguir: 9 Maiores informações podem ser encontradas em: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/.
MODELO. A empresa _ _ _ , inscrita no CNPJ nº