Common use of MODELO Clause in Contracts

MODELO. A empresa , inscrita no CNPJ: ,para fins de participação no processo licitatório, Pregão na Forma Presencial nº /2016, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, constantes no Anexo V do Edital, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. , / / Local, data Obs: para fins de comprovação/validação dos termos da presente declaração, o licitante deverá anexar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma da Lei. CONTRATO Nº /2016 CONTRATO celebrado entre o Município de O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede administrativa, na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, Fone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo Prefeito Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇. PALMA, Brasileiro, casado, portador do CPF n.º , e do RG /SSP /TO n.º , residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a empresa , , com sede e foro na , , inscrita no C.N.P.J. sob o nº ,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, , , , , residente e domiciliado em / , portador da Cédula de Identidade nº , CPF nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, elaborado de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-vi do disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº / , REGISTRO DE PREÇOS Nº / , instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Comissão de Licitação do Município de Paranaguá Com referência ao Registro de Preços nº. /2018 A empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJCNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: ,para fins , CEP , na cidade de participação , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no processo licitatórioCPF sob o nº. , Pregão residente na Forma Presencial nº /2016, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPALCEP , constantes no Anexo V do Edital, por intermédio na cidade de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da legislação vigentealteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, / / Localdeclara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, data Obs: para fins a qualquer tempo, a ocorrência de comprovação/validação dos termos da presente declaraçãoqualquer fato impeditivo de sua habilitação, o licitante deverá anexar de licitar ou de ou contratar com a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalenteAdministração Pública. Por fim, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. CONTRATO Nº /2016 CONTRATO celebrado entre o Município de O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede administrativa, na AvAss. Nome: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, Fone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo Prefeito Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇. PALMA, Brasileiro, casado, portador do CPF n.º , e do RG /SSP /TO n.º , residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a empresa , , com sede e foro na , , inscrita no C.N.P.J. sob o nº ,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, , , , , residente e domiciliado em / , portador da Cédula de Identidade nº , CPF nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, elaborado de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-vi do disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintesFunção:

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00/2019, instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . (assinatura do representante legal da proponente) A empresa Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJCNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: ,para fins , CEP , na cidade de participação , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no processo licitatórioCPF sob o nº. , Pregão residente na Forma Presencial nº /2016, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPALCEP , constantes no Anexo V do Edital, por intermédio na cidade de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da legislação vigentealteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, / / Localdeclara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, data Obs: para fins a qualquer tempo, a ocorrência de comprovação/validação dos termos da presente declaraçãoqualquer fato impeditivo de sua habilitação, o licitante deverá anexar de licitar ou de ou contratar com a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalenteAdministração Pública. Por fim, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. CONTRATO Nº /2016 CONTRATO celebrado entre o Município de O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , com sede administrativa, na AvAss. Nome: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, Fone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo Prefeito Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇. PALMA, Brasileiro, casado, portador do CPF n.º , e do RG /SSP /TO n.º , residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a empresa , , com sede e foro na , , inscrita no C.N.P.J. sob o nº ,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, , , , , residente e domiciliado em / , portador da Cédula de Identidade nº , CPF nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, elaborado de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-vi do disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintesFunção: