MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------, por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- CPF nº DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa ▇▇▇▇▇▇▇▇, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulas:
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Sources: Licensing Agreements, Licensing Agreements
MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------nº , para fins de participação no Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1015/2022, por intermédio de seu representante legal Sr. legal, o (a) , portador Sr (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- ). (órgão expedidor: e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso Vlegais, do artser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854(local e data) , de 27 de outubro (representante legal, assinatura) CONTRATO PMPF/ Nº XXX/2022 Jurídica de 1999Direito Público Interno, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita inscrito no CNPJ 09.072.455/0001-97 do Ministério da Economia sob n. 83 102.590/0001- 90o nº , estabelecida com sede na Av. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇ ▇▇, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados representada pelo Prefeito MunicipalSecretário de ..........,Sr. ..........., Senhor nacionalidade , ..........................................estado civil ........, ...................profissão........., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ CPF/MF sob o nº , com Sede na ..............................................e Cédula de Identidade - RG sob o nº .......... – Órgão expedidor..........., Município de ....................................................., Estado de Santa residente e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ (Avenida, neste ato representada pelo(apraça, etc) Senhor(a......., nº......... – cidade ........, Estado .. - doravante chamada simplesmente CONTRA- ta no CNPJ sob o nº. ..........., com sede estabelecida na Rua (Avenida, Praça, etc.) ............................................., nº , ..................no bairro do(a) . na cidade de ..., .............................Estado do(a) , residente de agora em diante chamada apenas civil)..., (profissão) ..., portador do RG de nº ..., e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) inscrito no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na cidade de ..., que regerEstado do(a) , considerando haver a CONTRATADA sido pro- clamada vencedora da Licitação inaugurada pelo Edital de Pregão Presencial nº. 1015/2022, devidamente homologada pelo Secretário da pasta, DECIDIRAM as partes contratantes cele- brar o presente contrato, o qual será regulado pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de Direi- to Público, aplicando-se-á lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de conformidade com às seguintes cláusulas:Direito Privado, que mutuamente acordam e aceitam.
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Sources: Pregão Presencial
MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------nº , para fins de participação no Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021, por intermédio de seu representante legal Sr. legal, o (a) , portador Sr (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- ). (órgão expedidor: e do CPF nº DECLARA, DE- CLARA, para fins do disposto no inciso Vlegais, do artser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legis- lação vigente. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854(local e data) , de 27 de outubro de 1999CONTRATO PMPF/ Nº /2021 Pelo presente instrumento particular, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PE- DRAS DE FOGO, ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n º 09.072.455/0001-97, com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 140 - centro, na cidade de Pedras de Fogo - PB, neste ato represen- tada pelo Secretário de Finanças e Planejamento, o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na AvSr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº 2.164.281 SSDS/PB, e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residen- te e domiciliado a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa ▇▇▇▇▇,▇▇▇, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ..........................................Pedras de Fogo/PB infra-assinados do- ravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) inscrita no CPF Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº .............................nº. ....................., simplesmente com sede na Pra- ça/Domicílio..............., n°. ....., em..............................., representada por ..........., doravante denominada CONTRATADA, que reger-se-á resolvem celebrar o presente contrato, a serem realizados na forma de conformidade execução indireta, mediante cláusulas e condições a seguir, tudo de acordo com às seguintes cláusulas:o Processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021.
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Sources: Cessão De Uso De Sistema Integrado De Gestão Tributária
MODELO. A empresa À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, com sede na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 012/19, CNPJ sob nº instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, por seu representante Srque recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, RG nrfirmamos o presente. e C.P.F. nr,em de de . , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritorrepresentante legal da proponente) A Empresa , devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. ------------------, inscrição estadual , com sede na rua: , CEP , na cidade de , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar com a Administração Pública. Por fim, que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Função: ..............................................................(empresa), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal Sr. (ao(a) Sr.(a) , portador (aportador(a) da Carteira de Identidade nº. ----------- ...........................e do CPF nº DECLARA, para fins do declara em atendimento ao disposto no inciso Vedital da Concorrência n° 006/2019 detentora de todas as informações relativas à execução dos trabalhos..................objeto da citada licitação e que não alegará posteriormente o desconhecimento de fatos evidentes à época da vistoria para solicitar qualquer alteração do valor do contrato que vier a celebrar, caso a empresa seja a vencedora do artcertame. 27Atenção: emitir em papel que identifique a licitante ou com logomarca. À Comissão de Licitação Ref.: Edital de Concorrência n° 012/2019 Declaramos que as demonstrações anexadas na Concorrência n° , conforme índice abaixo correspondem à real situação da Lei 8.666/93proponente. Esses índices foram obtidos no balanço do último exercício social. Declaramos, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999ainda, que a qualquer tempo, desde que solicitado pelo licitador, nos comprometemos a presentar as demonstrações financeiras que comprovarão o índice do quadro abaixo: SÃO AS DEMONSTRAÇÕES: Tipo de Índice – Fórmula Valor em Reais Índice AC = Ativo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo LC = Liquidez Corrente PNC = Passivo não emprega circulante PC = Passivo Circulante GE = Grau de Endividamento LG= Liquidez Geral AT= Ativo Total Obs.: A empresa Licitante que apresentar Liquidez Corrente menor de dezoito anos 1,0 (um vírgula zero) e Liquidez Geral menor que 1,0(um vírgula zero) e Grau de Endividamento maior que 0,50(zero vírgula cinquenta), será inabilitada. Os índices deverão ser apresentados com no máximo 2(duas) casas decimais, desprezando-se as demais. , em trabalho noturnode de 2019. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2019 QUE FAZEM ENTRE SI, perigoso ou insalubre e não emprega menor O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E A EMPRESA . , pessoa jurídica de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritordireito privado, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede sede na .............................................., Município nº , Bairro , na Cidade de ....................................................., Estado de Santa ▇▇▇▇▇▇▇▇do , CEP: , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ..........................................por ▇▇(a). (CI.RG. nº – CPF. nº ), brasileiro(a), .................., ............................., residente e domiciliado na , nº , Bairro , na Cidade de , Estado do , CEP: . As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, doravante dominado CONTRATANTE e a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº .............................empresa , simplesmente doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato Administrativo e que reger-se-á se regerá pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que anunciam a seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independentemente de conformidade com às seguintes cláusulastranscrição, os documentos:
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Sources: Public Bidding Notice
MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------, por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- CPF nº DECLARA, CNPJ: ,para fins do disposto de participação no inciso Vprocesso licitatório, do art. 27Pregão na Forma Presencial nº 001/2017, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA cujo objeto é VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. _____________________, ____/____/____ Local, data ___________________________________ assinatura Obs: para fins de comprovação/validação dos termos da presente declaração, o licitante deverá anexar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma da Lei. CONTRATO Nº 001/2017 CONTRATO celebrado entre o Município de PIUM – TO, e a empresa ___________________________, referente O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº _______________, com sede administrativa, na Av: Diogenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, Fone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ..........................................representado pelo Prefeito Sr. _____ , Brasileiro, ..................casado, .............................portador do CPF n.º _____ , e do RG /SSP /TO n.º_________, residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a .......................................................... inscrito(a) empresa _________________________, _____________________, com sede e foro na __________________________________________________,______________ , inscrita no CPF C.N.P.J. sob o nº ............................., simplesmente ,doravante denominada CONTRATADA, que regerrepresentada neste ato por seu Representante Legal, ____________________, _____________, ___________, _______________, residente e domiciliado em _______/___, portador da Cédula de Identidade nº ______________, CPF nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, elaborado de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-se-á de conformidade com às seguintes cláusulasvi do disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
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Sources: Contract for Professional Services
MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------nº , para fins de participação no Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, por intermédio de seu representante legal Srlegal, o(a) Sr(a). (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- nº _(órgão expedidor: e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso Vlegais, do artser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854(local e data) , de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO PMVS/SECAD Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o /2022 MUNICÍPIO DE IMBUIAVISTA SERRANA, entidade de direito públicoDireito Público Interno, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90Órgão de Regime Jurídico Único, estabelecida na Av. sediada á ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 25 – Centro, VISTA SERRANA - Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro Nacional do Contribuinte do Ministério da Fazenda sob o nº 09.151.598/0001-94, representada neste ato pelo Senhor Prefeito municipal ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente na Rua Sitio Mendes s/n, Zona Rural, Centro, Município Vista Serrana-PB, doravante denominada de ImbuiaCONTRATANTE; e, Estado do outro lado o fornecedor .???????? CNPJ(CPF) Nº ?????, sediado a rua ????????, na cidade de Santa Catarina????????????, neste ato representados pelo Prefeito Municipalcom seu representante legal, Senhor Sr. ?????????????, .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº n° RG n° ???????????? infra-assinado denominada doravante simplesmente denominada CONTRATANTECONTRATADO, têm entre si justo e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº contratado, com Sede fulcro na ..............................................Lei 8.666/93 atualizada e na PREGÃO PRESENCIAL n º 17/2015,mediante preços e condições constantes das cláusulas seguintes e nas condições que reciprocamente outorgam e aceitam, Município de ....................................................., Estado de Santa ▇▇▇▇▇▇▇▇, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulassaber:
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Sources: Pregão Presencial