FUNDAÇÃO DE APOIO. UTILIZARÁ FUNDAÇÃO DE APOIO? ( ) SIM ( x ) NÃO JUSTIFICATIVA: O projeto ressarcirá a EPAMIG pela utilização da infraestrutura? ( ) SIM / Valor: R$ ( x ) NÃO / Justificativa:
FUNDAÇÃO DE APOIO. Instituição: Natureza jurídica: CNPJ: Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante legal: CPF/MF: Cargo: Identidade: Órgão expedidor: Doravante denominada FUNDAÇÃO DE APOIO. As PARTES, tendo em vista o que consta no Processo nº XXXXXXXXX, celebram o presente contrato de prestação de serviços técnicos especializados, sob a observância das seguintes normas: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, dentre outras. NOTA EXPLICATIVA: verificar a incidência de cada norma no caso concreto, lembrando de relacionar no preâmbulo os normativos internos eventualmente existentes na ICT sobre a temática.
FUNDAÇÃO DE APOIO. UTILIZARÁ FUNDAÇÃO DE APOIO? ( ) SIM ( X ) NÃO JUSTIFICATIVA: O projeto ressarcirá a EPAMIG pela utilização da infraestrutura? ( ) SIM / Valor: R$ ( X) NÃO / Justificativa: A infraestrutura da Epamig entrará como contrapartida do acordo técnico, só serão feitas manutenções necessárias para condução do experimento. IV -