Emendas Parlamentares. Os Deputados Estaduais podem indicar recursos no orçamento público para a execução de convênios e parcerias, se for o caso, o usuário deve clicar na opção “Sim” no campo “Emenda Parlamentar” para poder selecionar esses recursos e vincula-los na proposta de plano de trabalho. No campo “Emenda Parlamentar” a opção “Não” virá automaticamente selecionada. Se o usuário clicar na opção “Sim” o sistema verificará se há recursos indicados para a execução do convênio – a indicação desses recursos é associada ao Convenente e ao órgão concedente, por isso é importante se certificar de que o órgão concedente foi selecionado corretamente para que a emenda parlamentar seja exibida. Se não houverem recursos de emenda parlamentar indicados, o sistema irá exibir uma mensagem de alerta e marcar a opção “Não” automaticamente. Se houverem indicações de emendas parlamentares disponíveis, o sistema exibirá o tipo de atendimento e o saldo disponível do valor das indicações de emenda parlamentar para aquele tipo de atendimento. Iremos abordar os tipos de atendimento com mais detalhe posteriormente, nesse momento é preciso saber apenas que os tipos de atendimento são uma forma de categorizar (de forma genérica) o objeto da parceria, como a realização de um evento ou a prestação de um serviço. A coluna “Saldo” refere-se o valor total indicado para executar um determinado atendimento. tipo de O usuário deverá clicar em “Expandir” para prosseguir com a vinculação da indicação de emenda parlamentar da proposta em cadastramento. O usuário deverá clicar no lápis para editar e informar o valor a ser usado na vinculação da indicação de emenda parlamentar da proposta em cadastramento. Após informar o valor a ser utilizado , o usuário deverá clicar check e sistema exibirá este valor na Lista de Tipo de Atendimento.
Emendas Parlamentares. Não houve valor transferido ao hospital associado às Emendas Parlamentares, no período de setembro a dezembro 2020. As emendas relativas à Média e Alta Complexidade (MAC) não fizeram parte dos recursos transferidos ao HBDF.
Emendas Parlamentares. Não houve valor transferido à UPA Recanto das Emas, associado aos valores de Emendas Parlamentares no período de setembro a dezembro de 2020. O gasto total demonstra claramente que a UPA Recanto das Emas operou do primeiro ao terceiro quadrimestre acima do valor estabelecido no Contrato de Gestão. Contudo, cabe enfatizar que o cálculo do repasse previsto no contrato de gestão está subestimado, em razão da capacidade instalada da UPA à época. Além disso, a produção da referida UPA está consideravelmente acima das metas contratualizadas, identificando a necessidade de repactuação dos valores de repasse.
Emendas Parlamentares. Não houve valores transferidos para a UPA – Ceilândia associados aos valores de Emendas Parlamentares no período de maio a agosto de 2020. O gasto total demonstra claramente que a UPA – Ceilândia operou no primeiro e segundo quadrimestre acima do valor estabelecido no Contrato de Gestão. Essa situação, no entanto, é devido ao fato do cálculo do repasse previsto no contrato ter sido subestimado, em razão da capacidade instalada na época. Além disso, a produtividade da UPA – Ceilândia está consideravelmente acima das metas previstas. Acrescenta-se a isso a necessidade de adaptação de atendimento como a montagem de tendas, contratação de pessoal e, consequentemente, o aumento de insumos para atender a sazonalidade de doenças endêmicas como a dengue. Desta forma, observa-se a necessidade de repactuação dos valores de repasse, uma vez que os serviços ofertados excederam consideravelmente a expectativa contratualizada. O novo agente etiológico coronavírus, (SARS-COV2– 19), detectado inicialmente na China, na localidade de Wuhan, com transmissão a partir do contato ou consumo de animais silvestres, disseminado predominante por meio de contato de pessoa-a-pessoa, expandiu-se em poucos meses para outros países, chegando ao Brasil. Diante disso, diversos componentes do Sistema Único de Saúde - SUS articularam de forma objetiva a minimizar a transmissão do vírus, no intuito de ofertar atendimento eficiente à população. No âmbito do Distrito Federal foi publicado o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara a situação de emergência, em razão da Pandemia, fez-se necessárias mudanças assistenciais e operacionais, resultando em uma nova realidade na saúde do DF.
Emendas Parlamentares. Não houve valor transferido ao hospital associado aos valores de Emendas Parlamentares, no período de maio a agosto 2020. As emendas relativas à Média e Alta Complexidade (MAC) não fizeram parte dos recursos transferidos ao HBDF. O novo agente etiológico coronavírus, (SARS-COV2– 19), detectado inicialmente na China, na localidade de Wuhan, com transmissão a partir do contato ou consumo de animais silvestres,sendo disseminado predominante por meio de contato de pessoa-a-pessoa, expandiu-se em poucos meses para outros países, chegando ao Brasil. Diante disso, diversos componentes do Sistema Único de Saúde - SUS articularam de forma objetiva a minimizar a transmissão do vírus, no intuito de ofertar atendimento eficiente à população. No âmbito do Distrito Federal foi publicado o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara a situação de emergência, em razão da Pandemia, fez-se necessárias mudanças assistenciais e operacionais, resultando em uma nova realidade na saúde do DF.