Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste todas as questões oriundas do presente Contrato, sendo este competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste instrumento contratual, com renuncia a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E E, assim, por estarem ajustadasjustas e convencionadas, firmam este Contrato as partes assinam o presente Contrato, em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também a assinamabaixo. Contratante Contratado Testemunhas: Bonito/MS, .....de .............. de 2024. Aos xxx dias do mês de xxx de 2023, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/MS, situada na Rua Cel. Pilad Rebuá n° 1.780, CEP 79.290-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/RG: CPFMF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1175, Centro, Bonito/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob MS; e do outro lado as penas da lei, sem prejuízo empresas a seguir descritas e qualificadas (dados das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídicaempresas), CNPJ no considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, é microempresa ( na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº xxx/2024, processo administrativo n.º xxx/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) ou empresa empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de pequeno porte ( acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 229/2029, no Decreto Municipal nº 15/2024, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob em conformidade com as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.disposições a seguir:

DO FORO. 20.124.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Uruçuca-Bahia Brasília/DF, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoquestões oriundas do presente contrato, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E E, por estarem ajustadasde acordo, firmam este Contrato em 2 (duas) viasdepois de lido e achado conforme, de igual teorfoi o presente contrato assinado eletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas que também a assinamabaixo indicadas. Contratante Contratado TestemunhasDocumento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor(a) da Biblioteca Central, em 15/01/2020, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Usuário Externo, em 15/01/2020, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4887428 e o código CRC 1D70CB8E. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 706/2017 DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS DE MATERIAL INFORMACIONAL DE ACESSO VIA WEB, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. instituída pela União por meio da Lei nº 3.998, de 15 de novembro de 1961, e do Decreto nº 500, de 15 de janeiro de 1962, entidade sem fins lucrativos, com sede no Campus Universitário ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO70910-900, sob as penas da leiCNPJ 00.038.174/0001-43, sem prejuízo das sanções e multas previstas em conformidade com o art. 17 de seu Estatuto, neste ato convocatóriorepresentada pelo ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, que a empresa (denominação brasileiro, solteiro, residente na SQN 112 Bl A Apto 508 Asa Norte Brasília - DF, portador da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RGidentidade 2563758 SSP/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no DF e do CPF n. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, credenciado por delegação de competência, por meio do Ato da Reitoria n. 440 de 06/05/2015, e nomeado Diretor da Biblioteca Central, por meio do Ato da Reitoria n. 1.717 de 09/12/2016, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. sob o nº 63.090.708/0001-09, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, fone: 0XX11 ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, fax: 0XX11 ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, RG: 6.116.688- 1 SSP/SP, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e- mail: ▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇, firmam o presente termo aditivo, com fundamento no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 57, inciso II, da Lei no n° 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993 e suas alterações posteriores e a Lei n° 8.078/1990, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre conformidade com os termos do Contrato nº 706/2017 e não emprega menor de dezesseis anos.da proposta apresentada e as cláusulas e condições a seguir enumeradas:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Uruçuca-Bahia celebração deste instrumento, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratocontrovérsias a ele relacionadas, que não puderem ser solucionadas administrativamente. E, por estarem justas e acordadas, lavrou-se o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. , de de 2020. Pelo presente instrumento, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Economia, com renuncia a qualquer outro sede na Esplanada dos Ministérios, bloco F, Brasília – ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ/ME sob o número 00.394.460/0185-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) (autoridade competente) Sr.(a) , da (unidade da autoridade) em , ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇: CEP: convocado por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasmeio do Edital Conjunto de Chamamento Público e Processo Seletivo nº XX, de igual teorXX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, juntamente com de XXX de XXXXXX de 2020, para exercer as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROatividades relativas ao Grupo XX, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioresolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da será regido pela Lei Complementar no: 123nº 8.745, de 14 9 de dezembro de 20061993, para fins do e, no que estabelece aquela Leicouber, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as cláusulas consignadas no referido Contrato. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr 2020. Contratado (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia da Contratante, Estado do Piauí, da Justiça Comum, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes as questões derivadas deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasde acordo, firmam este Contrato depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em 2 (duas) três vias, assinam as partes abaixo. LAGOA DO PIAUÍ (PI), de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamde . Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RGNOME: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO/2022 Pregão nº /2022 A empresa , sob as penas da leiCNPJ n.º _, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa sediada na (denominação da pessoa jurídicaendereço completo), CNPJ no , é microempresa ( representada pelo(a) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal Sr.(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 /2022 Pregão nº /20XX A empresa , CNPJ nº _inscrita no , sediada na (endereço completo), representada pelo(a) Sr.(a) REDIGIR EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 Pregão nº /20XX A empresa , CNPJ nº , representada pelo(a) Sr(a) LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº **/20 – PROCESSO Nº **/20 Fornecedor: CNPJ: Inscrição Estadual: Endereço: Bairro: CEP: Cidade: Estado: Telefone: E-mail: Banco: Agência: Conta Corrente: VALIDADE DA PROPOSTA: no mínimo 60 (sessenta) dias. PREVISÃO DE ENTREGA: CONCORDAMOS COM TODAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL: (Nome da empresa, CNPJ e endereço da empresa) AO PREGOEIRO da Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Valor Total e final por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (aextenso do Item: R$( ). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoquestões oriundas do presente instrumento, com renuncia inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato o presente instrumento, em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupá - MT, de igual teorde 20 . PREGAO PRESENCIAL Nº. 067/2017 MINUTA DO CONTRATO Nº /2017 Aos.............dias do mês de.................. do ano de dois mil e ............, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhasno Gabinete do Prefeito Municipal, foi celebrado o presente Termo de Contrato, tendo como partes: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROde um lado O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _devidamente inscrita no CNPJ: /MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, por intermédio com sede na Prefeitura Municipal, localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG nº. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ doravante denominada CONTRATANTE; e de seu representante legal outro lado a empresa/pessoa física devidamente inscrita no CNPJ/CPF sob o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no nº. e do CPF no _ Inscrição Estadual n° , DECLARA para os fins de direitocom sede na Rua nº , Bairro , na qualidade Cidade de proponente, sob as penas da leineste ato representada por seu proprietário o Sr. , que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicoportador do RG e CPF nº. , em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso Vdoravante denominada CONTRATADA, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre conforme cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.124.1. As partes elegem O presente Credenciamento Público é regulado pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o foro Foro do Município de Joaçaba/SC, para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes. (Nome / Razão Social) , inscrita no CPF / CNPJ/MF nº , localizada no endereço , na cidade de , por seu representante legal, e para fins do CREDENCIAMENTO nº /2022/PML, DECLARA EXPRESSAMENTE, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de Luzerna, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizados (incisos III e IV do art. 87 da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasLei 8.666/93); , de igual teorde 2022. (Nome / Razão Social) , juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFinscrita no CPF / CNPJ/RG: CPFMF nº , localizada no endereço , na cidade de , por seu representante legal, e para fins do Credenciamento nº /2022/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROPML, DECLARA EXPRESSAMENTE QUE para os devidos fins e sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórionão possui em seu quadro, que profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a empresa partir de 14 (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( quatorze) ou empresa de pequeno porte ( )anos, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II inciso XXXIII do artigo 3o art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lein.º 9.854/99). , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _de 2022. , inscrita no CNPJ: CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal legal, o (a) Sr (a). Portador (aSr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no e nº , do CPF no _ nº , DECLARA para os fins que conhece na íntegra o Edital de direitoCredenciamento Público nº /2022/PML, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicoe se submete às condições nele estabelecidas. , em qualquer de suas esferas2022. DECLARA também para fins do disposto O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no inciso VCNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, do artcom sede administrativa na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, em Luzerna/SC, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. 27 da Lei ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, denominado CONTRATANTE e a empresa xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 8.666CNPJ sob o nº xxxx, de 21 de junho de 1993com endereço na xxxxx, acrescido pela Lei neste ato representado por xxxxx, inscrito no 9.854CPF/MF sob nº xxxx, de 27 de outubro de 1999doravante denominada, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnotêm entre si justo e contratado o presente Termo, perigoso ou insalubre mediante as seguintes cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições:

DO FORO. 20.1. As partes elegem 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o foro da Comarca de Uruçucanº 32.980.376/0001-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato04, com renuncia sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, ▇▇▇▇▇▇/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº ▇▇▇. 20.2▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. E por estarem ajustadasConsiderando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento na Lei federal nº 11.107, de igual teor6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriode 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a empresa (denominação da pessoa jurídica)promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, CNPJ no em especial nas áreas de agricultura e pesca, é microempresa ( ) ou empresa saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de pequeno porte ( ), outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no 9.854presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, de 27 de outubro de 1999doravante denominado CONTRATO, que não emprega menor será regido pelas Cláusulas e condições referidas a seguir: CLÁUSULA 1 DAS DEFINIÇÕES‌ 1.1. Neste CONTRATO e em seus ANEXOS, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos grafados em letras maiúsculas terão o seu significado explicitado no ANEXO A – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de dezoito anos outros inseridos na legislação em trabalho noturnovigor. 1.2. As siglas, perigoso ou insalubre termos e não emprega menor de dezesseis anosexpressões listados no singular incluem o plural e vice-versa.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Uruçuca-Bahia celebração deste instrumento, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratocontrovérsias a ele relacionadas, que não puderem ser solucionadas administrativamente. E, por estarem justas e acordadas, lavrou-se o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. , de de 2020. Pelo presente instrumento, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada ao Ministério da Economia – ME, com renuncia a qualquer outro sede no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrito no CNPJ/ME sob o número 29.979.036.001-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , da Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , situada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) , CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇: CEP: convocado por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasmeio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de igual teorXX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROde XXX de XXXXXX de 2020, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioresolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da será regido pela Lei Complementar no: 123nº 8.745, de 14 9 de dezembro de 20061993, para fins do pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e, no que estabelece aquela Leicouber, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos2020.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o foro da Comarca de Uruçucanº 32.980.376/0001-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato04, com renuncia a qualquer sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, ▇▇▇▇▇▇/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro por mais privilegiado que possa serlado o MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.855/0001-50, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 100 – Centro, CEP 88375- 000 - Navegantes – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF sob nº ▇▇▇. 20.2▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 1802427 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. E por estarem ajustadasConsiderando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento na Lei federal nº 11.107, de igual teor6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriode 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a empresa (denominação da pessoa jurídica)promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, CNPJ no em especial nas áreas de agricultura e pesca, é microempresa ( ) ou empresa saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de pequeno porte ( ), outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no 9.854presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, de 27 de outubro de 1999doravante denominado CONTRATO, que não emprega menor será regido pelas Cláusulas e condições referidas a seguir: CLÁUSULA 1 DAS DEFINIÇÕES‌ 1.1. Neste CONTRATO e em seus ANEXOS, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos grafados em letras maiúsculas terão o seu significado explicitado no ANEXO A – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de dezoito anos outros inseridos na legislação em trabalho noturnovigor. 1.2. As siglas, perigoso ou insalubre termos e não emprega menor de dezesseis anosexpressões listados no singular incluem o plural e vice-versa.

DO FORO. 20.1As controvérsias que ocorrerem durante a vigência deste instrumento serão solucionadas pelas áreas técnicas, indicadas pelos partícipes, e poderão ser objeto de autocomposição. As partes elegem Em não sendo possível a autocomposição, eventual conflito decorrente do presente instrumento será dirimido judicialmente, elegendo as partes, para tanto, o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPorto Alegre. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasjustos e acertados, firmam este Contrato os partícipes lavram o presente instrumento em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, seguindo-se as demais exigências e formalidades legais, para que produza os seus jurídicos efeitos. Porto Alegre, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhasde . 1) Assinatura Nome: CPF/RG: 2) Assinatura Nome: CPF: FPE nº / _ CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, E , OBJETIVANDO , CONFORME PROCESSO MPRS Nº E PROA Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 93.802.833/0001-57, com sede administrativa na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO▇▇, sob as penas da lei▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, sem prejuízo das sanções e multas previstas representado neste ato convocatóriopelo Procurador-Geral de Justiça, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ SALTZ, CNPJ no Carteira de Identidade nº xxxxxx, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )expedida pela SSP/RS, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, de 14 de dezembro de 2006com endereço na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para fins do que estabelece aquela Lei. ▇▇, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: ▇▇, CEP 90050-190, por intermédio do FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, com sede administrativa na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 25.404.730/0001-89, representado neste ato pelo seu Presidente, Subprocurador-Geral de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Justiça de Gestão Estratégica, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SIDOU, Carteira de Identidade no nº xxxxxx, expedida pela SSP/RS, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, com endereço na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, doravante denominado CONCEDENTE, e do , i n s c r i t o n o C N P J s o b o n º , com sede administrativa na , nº , em /RS, CEP , representado neste ato por seu _, , Carteira de Identidade nº , expedida pela , CPF no _ nº , DECLARA para os fins de direitocom endereço na , nº , em /RS, doravante denominado CONVENENTE, com base nas Leis Federais 14.133/21, 8.666/93, 4.320/64, 10.520/2002, na qualidade Lei Complementar nº 101/2000, na Lei de proponenteDiretrizes Orçamentárias, sob as penas da leina Lei Estadual 14.791/2015, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicono Decreto Estadual 53.072/2016, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso Vnas Resoluções FRBL 02/2017, do art. 27 da Lei no 8.66603/2017, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.85401/2024 e 03/2024 e na Instrução Normativa CAGE nº 06, de 27 de outubro dezembro de 19992016, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnocelebram o presente CONVÊNIO ADMINISTRATIVO, perigoso ou insalubre nos termos e não emprega menor de dezesseis anos.condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

DO FORO. 20.1. As partes Partes elegem o foro da Cidade e Comarca de Uruçuca-Bahia Assis, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes eventuais pendências oriundas deste Contrato, com renuncia renúncia expressa a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, respondendo a parte vencida na demanda pelas custas e despesas judiciais e pelos honorários advocatícios do patrono da parte vencedora. E por estarem ajustadasjustas e contratadas, firmam este Contrato as Partes assinam o presente, em 2 02 (duas) vias, de igual teorteor e forma, juntamente com as diante das duas testemunhas que também a assinamlá indicadas. Contratante Contratado Testemunhas[--] [--] 1. 2. Nome: Nome: RG nº RG nº CPF/RG: MF nº CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF nº (Essas assinaturas fazem parte integrante das Normas Gerais do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra [--] e Outras Avenças, assinado em [--], objetivando a unidade nº - do EDIFÍCIO HE ASSIS). ANEXO II–MINUTA DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO (O restante desta página foi intencionalmente deixado em branco) Pelo presente instrumento particular HE ASSIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.,com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 10.989, 6º andar, conjunto 61, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no CNPJ/MF sob as penas da leinº 21.019.230/0001-72, sem prejuízo das sanções e multas previstas (doravante a “INCORPORADORA”) com seus atos constitutivos registrados na JUCESP sob o NIRE ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇, neste ato convocatóriorepresentada por seu sócio administrador, que ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.757.922-5-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na sede da representada,desejando destinar o imóvel de sua propriedade matriculado sob nº 61.945 no Cartório de Registro de Imóveis de Assis/SP a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), uma incorporação imobiliária nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123nº 4.591/64 sob sua única e exclusiva responsabilidade, vem à presença de ▇.▇▇., para os fins e efeitos do art. 32, da Lei nº 4.591, de 14 16 de dezembro de 20061964, para fins apresentar o memorial de incorporação do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosEmpreendimento nos termos abaixo expostos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de Uruçuca-Bahia qualquer outro, por mais privi- legiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2oriundas do presente instrumento. E por estarem ajustadasestarem, firmam este Contrato assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís (MA), 20 de julho de 2021. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Presidente da EMSERH. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-I L ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – EIRELI. EMSERH. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 018/2021 - EMSERH, celebrada entre a EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em 2 face à realização da LICITAÇÃO ELETRONICA N° 087/2021 – CSL/EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNE- ROS SECOS, CARNES, AVES, PEIXES, HORTIFRUTIS, POLPAS, DESCARTAVÉIS, QUIMICOS e MATERIAL DE LIMPEZA, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra. CNPJ n° ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-30 Telefone/Fax: (duas▇▇) vias▇▇▇▇▇-▇▇▇▇ Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1 Açafrão da terra, não contém glúten, de igual teorprimeira qualidade, juntamente com as testemunhas que também identifi- cação do produto e prazo de validade. KG 180 MARATÁ 16,49 2.968,20 2 Açúcar Refinado, embalagem de 01 kg, de primeira qualidade, com iden- tificação do produto e prazo de validade. KG 15120 ITAJÁ 3,36 50.803,20 3 Adoçante Dietético, líquido, a assinambase de sucralose. Contratante Contratado TestemunhasIngredientes: CPF/RGágua, edulco- rantes artificiais: CPF/RGsucralose e acesulfame-k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém Glúten. Embalagem com 100 ml, com identificação do produto e prazo de validade. UND 504 MARATÁ 7,82 3.941,28 4 Adoçante Sucralose em sachê de 0,8g. Ingredientes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROlactose, sob as penas da leiantiumectan- te dióxido de silício, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-K. Não contém Glúten. Embalagem com identificação do produto e prazo de validade. Embalagem com 50 sachês. UND 54 ASSUCRIN 9,26 500,04 5 Ameixa seca, sem prejuízo das sanções caroço, embalagem de 200g, com identificação do pro- duto e multas previstas neste ato convocatórioprazo de validade. KG 360 MARIZA 9,40 3.384,00 6 Amido de Arroz, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)pacote com 500g, CNPJ no com identificação do produto e prazo de validade. UND 900 YOKI 5,20 4.680,00 7 Amido de Milho, é microempresa ( ) ou empresa pacote com 500g, com identificação do produto e prazo de pequeno porte ( )validade. UND 900 KIMIMO 4,54 4.086,00 8 Flocão de Milho, nos termos pacote com 500g, com identificação do enquadramento previsto nos incisos I produto e II prazo de validade. UND 3240 MARATÁ 1,85 5.994,00 9 Arroz Branco, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, pacote contendo 1 kg, com identificação do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, produto e prazo de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Leivalidade. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.KG 21600 PAINHO 5,69 122.904,00

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Monte Belo, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios eventuais conflitos de interesses decorrentes deste Contratodo presente contrato, com renuncia valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que possa seja ou venha a ser. 20.2. E E, por estarem ajustadasde inteiro e comum acordo, firmam este as partes assinam o presente Contrato em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teorteor e forma. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, juntamente ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. º /2019 PREGÃO PRESENCIAL n. º 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. º 189/2019 Aos dias do mês de _do ano de 2019, O MUNICÍPIO DE MONTE BELO, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.668.376/0001-34, com as testemunhas que também a assinamsede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Contratante Contratado Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e do RG: CPFM-351424 SSP/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMG, sob as penas residente e domiciliado nesta cidade de Monte Belo – MG, na Rua Sete de Maio n.º 503 – Centro, em face da leiclassificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n.º 069/2019 para o REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioconforme Ata de Sessão homologada em / /2019, que a empresa (denominação em favor da pessoa jurídica)EMPRESA , CNPJ com sede na cidade de _, no endereço , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )n.º , nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: CNPJ sob o n.º , por intermédio através de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no _ , brasileiro, casado/solteiro, portador do CPF _ e do CPF RG _, residente e domiciliado na cidade de , no _ endereço , DECLARA para os fins de direiton.º , na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666nas quantidades estimadas, de 21 acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de junho de 1993Licitação e seus Anexos, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos e em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.conformidade com as disposições a seguir:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o foro da Comarca de Uruçucado Condado-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPE. Assim, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasjustas e contratadas, firmam este Contrato as partes assinam o presente instrumento em 2 04 (duasquatro) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RGMF: CPF/RGMF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROPregão Eletrônico nº xxx/2023 – Registro de Preços Contrato nº /2023 Minuta de contrato de fornecimento parcelado que firmam, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE CONDADO, por intermédio do o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob as penas da leio nº 12.804.634/0001-86, sem prejuízo das sanções com sede na ▇▇. ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade do Condado - PE, neste ato, representado por sua Gestora, a Sra. ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, portadora do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e multas previstas neste ato convocatóriodo RG nº 63831781/SSP-PE, que residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇- Centro – Condado-PE, e como CONTRATADA, a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede na Rua , na cidade de , neste ato, legalmente representada pelo Sr.(a) (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( *dados pessoais), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal Processo Licitatório realizado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: xxx/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo “menor preço” julgamento por intermédio ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira 17 de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins julho de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei2002, que foi declarada idônea para licitar ou contratar regulamenta a modalidade Pregão, com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 aplicação subsidiária da Lei no 8.6668.666/93, de 21 de junho de 19931993 e respectivas alterações, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosalém das demais normas legais pertinentes.

DO FORO. 20.1Para firmeza e validade do pactuado, a presente ▇▇▇ foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhadas cópia aos demais órgãos participantes. As partes elegem 9.2Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Ibimirim, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios eventuais conflitos de interesses decorrentes deste Contratoda presente Ata de Registro de Preços, com renuncia valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que possa seja ou venha a ser. 20.2. E por estarem ajustadasTestemunhas: Nome: CPF nº: Nome: CPF nº: CONTRATO Nº /20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 <informar a unidade> Através do presente instrumento de Contrato firmado entre o , firmam este Contrato em 2 (duas) viaspessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade na , nº , Centro, Ibimirim-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº . . / - , neste ato representada pelo Secretário Municipal de o Sr(a). inscrito no CPF sob nº . . - , infra-assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de igual teoroutro lado, juntamente a empresa , com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFsede na Rua/RG: CPFPraça/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROQuadra ........., nº , inscrita no CNPJ./MF sob as penas da leio nº ........., sem prejuízo das sanções e multas previstas na cidade de , Estado de , neste ato convocatóriorepresentada por seu bastante titular ou procurador o Sr.(a) , que denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si ajustada Locação de mão-de-obra, visando a empresa (denominação prestação de serviços de para o funcionamento da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Secretaria Municipal de

DO FORO. 20.1. As partes elegem 16.1 - Fica eleito o foro Foro Distrital da Comarca Cidade de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPirangi, com renuncia a renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, para dirimir qualquer questão resultante do ajuste, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E E, por estarem ajustadasse acharem justos e contratados, firmam este Contrato assinam e rubricam o presente, em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para todos os fins de direito, na qualidade presença das testemunhas abaixo. VISTA ALEGRE DO ALTO, 06 DE AGOSTO DE 2020. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CAIO AUG. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇. DE OLIVEIRA MUNICÍPIO DE VISTA A. DO ALTO RJC SIN. URBANA LTDA EPP CONTRATANTE CONTRATADA ▇▇▇▇▇▇ de proponenteFátima Neves da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ RG: 21.723.530 RG: 24.534.333 ANEXO I- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 1.1 Demarcação viária do município com implantação de sinalização horizontal em tinta a base de resina acrilica, sob as penas da leiretrorrefletiva por aplicação de micro esferas de vidro tipo II-A nas vias urbanas. Compreende-se em faixas , que foi declarada idônea traços , lombadas , faixas elevadas, pictogramas e áreas para licitar ou contratar estacinamento. Conforme MANUAL ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇▇▇▇▇) (CONTRAN). m2 5100,00 R$ 18,12 R$ 92.412,00 1.2 Sinalização vertical em chapas aço 18'' ( 1,2mm ) com o Poder Públicopeliculas retrorefletiva tipo I A; composta por placas regulamentação , advetência , indicação e logradouros. Conforme MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - VOLUMES I, II E II do Conselho Nacional de Trânsito (Brasil) (CONTRAN). m2 282,41 R$ 440,00 R$ 124.260,40 1.3 Poste para fixação 2 1/2 x 1,55 x 3000mm un. 984,00 R$ 124,90 R$ 122.901,60 1.4 Braço ligth projetado (semi portico para fixação em qualquer de suas esferaspostes rede iluminação ø 3" medindo 3,00 metros com parafuso e abraçadeiras ) un. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.10,00 R$ 1.002,50 R$ 10.025,00 VALOR TOTAL R$ 349.599,00

DO FORO. 20.111.1. As partes Os partícipes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Goiânia como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratodivergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renuncia que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por Por estarem ajustadasde acordo, firmam este Contrato as partes o presente instrumento, para que se produzam seus devidos e legais efeitos. Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde- SES/GO e o Associação de Gestão, Inovação e Resultados em 2 (duas) viasSaúde - AGIR, qualificada como Organização Social, com o objetivo de igual teorautorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, juntamente com as testemunhas operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Campanha em Águas Lindas de Goiás, que também a assinamfuncionará em estrutura modal neste ato representado pela PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, DRA. Contratante Contratado Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PRUDENTE brasileira, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 18.587, portadora da CI/RG nº 344.4298 SSP/GO, CPF/RG: CPFMF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliada nesta Capital, e pelo Secretário de Estado da Saúde, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, médico, portador da Cédula de Identidade nº 4.147.614- DGPC/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROGO e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. CNPJ/MF sob as penas da leio nº 05.029.600/0002-87, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇/ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Torre Business, 20º andar, Goiânia-GO, pessoa jurídica de direito privado, sem prejuízo das sanções finalidade lucrativa, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, por meio do Decreto Estadual nº 5.591 de 10 de maio de 2002, representada por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, economista, portador da CI/RG nº 4015294 DGPC/GO, inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e multas previstas domiciliado nesta Capital, neste ato convocatóriodenominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº 049/2020 SES/GO, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Campanha em Águas Lindas de Goiás, que a empresa funcionará em estrutura modal. Considerando o Acordo de Cooperação Técnica MS nº 1/2020 (denominação da pessoa jurídica000013237913) e o respectivo Plano de Trabalho (000013238007), CNPJ celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Saúde, com a interveniência da Secretaria-Executiva, e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, tendo por objeto a cessão da Unidade Temporária de Saúde pelo Ministério da Saúde ao Governo do Estado de Goiás, a fim de assumir o pleno funcionamento, operação e gestão do Hospital de Campanha localizado no município de Águas Lindas de Goiás, é microempresa ( ) ou empresa bem como o fornecimento de pequeno porte ( )insumos hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, limpeza hospitalar, descarte de resíduos, rouparia e lavanderia, alimentação, logística e fornecimento de medicamentos, fornecimento e instalação de equipamentos de escritório, tais como impressoras, computadores, telefones e estrutura de rede, contratação e gestão de pessoal para as atividades administrativas, segurança, hotelaria, alimentação, regulação do uso dos leitos, e a guarda, manutenção e vigilância dos materiais e equipamentos do hospital de campanha. Considerando tudo que consta no processo administrativo nº 202000010016525, RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir expostas:

DO FORO. 20.19.1. As partes elegem Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o foro Foro da Comarca de UruçucadePorto Velho/RO, excluindo-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratose qualquer outro, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, Superintendente Estadual de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFCompras e Licitações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/RG: CPF/RG: RO PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO139/2023/SUPEL/RO OFÍCIO Nº / [], sob as penas [DATA DA EMISSÃO] Prezado Gestor da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( Ata nº [Nº DA ATA] do(a) ou empresa de pequeno porte ( ), nos [ÓRGÃO GESTOR DA ATA] Nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei 26 do Decreto Estadual nº 18.340/2013, solicito autorização para ADERIR à Ata de Registro de Preços em epígrafe visando adquirir os itens e quantitativos relacionados na tabela abaixo. Ressalto que o(s) fornecedor(es), detentor(es) do(s) preço(s) registrado(s), já se manifestou(ram) pela aceitação, conforme previsto no 8.666Decreto 18.340/2013 ASSINATURA DO GESTOR DA UNIDADE SOLICITANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , N.º 2023/PGE/RO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A (NOME). E A EMPRESA (NOME) sediada na rua n° , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor , RG n° , CPF n° , e a firma , CNPJ/MF n° , estabelecida no , em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente Contrato, decorrente do do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043.068637/2022-11, que deu origem ao PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de 21 de junho de 1993nº.139/2023/SUPEL/RO homologado pela Autoridade Competente, acrescido regido pela Lei no 9.854Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205, de 27 de outubro de 199902/06/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnocouber, perigoso ou insalubre a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e não emprega menor de dezesseis anos.legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – RS, para dirimir quaisquer dúvidas ou composição de eventuais litígios decorrentes resultantes deste Contratocontrato, com renuncia que não puderam ser decididas nas vias administrativas, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E Assim, por estarem ajustadasàs partes acordadas e contratadas, firmam este Contrato assinam o presente instrumento em 2 (duas04(quatro) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também a assinamna presença de testemunhas. Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 2020. Contratada Contratante Contratado ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/ Prefeito Municipal Testemunhas: 1. CPF: 2. CPF: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARODeclaro(amos), sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriopara a TOMADA DE PREÇOS Nº. 039/2020, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), de de 2020. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS A empresa. , CNPJ no sob nº. , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )com sede à , nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123por seu representante legal, de 14 de dezembro de 2006DECLARA, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente, e sob as penas da lei, que foi declarada idônea não possui fatos impeditivos para licitar ou contratar participar do certame. , de de 2020. Através do presente, autorizamos o (a) Sr. (a) (nome do representante), portador (a) da cédula identidade nº. , com endereço na , Telefone , a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/RS, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando- lhe, dentre outros poderes, o Poder Públicode renunciar ao direito de interposição de recurso. , de de 2020. EMPRESA.................................................... Obs. Este não substitui a procuração (quando representado por procurador é necessário a procuração autenticada) Eu, , (nome completo do representante legal) Interessado(a) em qualquer participar da TOMADA DE PREÇOS n.º 039/2020, da Prefeitura Municipal de suas esferas. DECLARA também para fins ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/RS, declaro, sob as penas da Lei, que nos termos do disposto no inciso VInciso V do Artigo 27, do art. 27 da Lei no n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei a (nome da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no 9.854que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal. , de 27 de outubro 2020. (empresa proponente) C.N.P.J. (assinatura e carimbo do representante legal) Obs.: Esta declaração deverá ser entregue dentro do Envelope n.º 01 – Documentos de 1999Habilitação. Eu, , (nome completo do Representante Legal da empresa licitante) e CRC n° ,(nome completo do Contador da empresa licitante e nº registro entidade de classe) para fins de participação da Tomada de Preços nº 018/2016, da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/RS, declaramos, sob as penas da Lei, que a empresa (nome da pessoa jurídica). Cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º (terceiro) da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei. Declaramos, ainda, que não emprega menor existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4° do artigo 3º da Lei Complementar n° 123/2006 e alterações posteriores. , de dezoito anos em trabalho noturnode 2020. (empresa proponente) C.N.P.J. (assinatura do Contador) (CRC nº do Contador) Obs.: Esta declaração é somente para empresas nesta condição, perigoso dispensada para as demais. Pavimentação Vila Umbús / Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 60,00% Sobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 2,00% Construção de Praças Urbanas, Rodovias, Ferrovias e recapeamento e pavimentação de vias urbanas Administração Central AC 4,01% Seguro e Garantia SG 0,36% Risco R 0,56% Despesas Financeiras DF 1,11% Lucro L 7,26% Tributos (impostos COFINS 3%, e PIS 0,65%) CP 3,65% Tributos (ISS, variável de acordo com o município) ISS 1,20% Tributos (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - 0% ou insalubre 4,5% - Desoneração) CPRB 0,00% BDI SEM desoneração (Fórmula Acórdão TCU) BDI PAD 19,60% _ (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L) - 1 (1-CP-ISS-CRPB) Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo deste tipo de obra corresponde à 60%, com a respectiva alíquota de 2%. Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi SEM Desoneração, e não emprega menor que esta é a alternativa mais adequada para a Administração Pública. Observações: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ quinta-feira, 9 de dezesseis anos.janeiro de 2020 Pavimentação Vila Umbús / Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 60,00% Sobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 2,00% Responsável Técnico _ CUSTO UNIT CUSTO UNIT COTAÇÃO 01 PISO TATIL ALERTA OU DIRECIONAL EM LADRILHO HIDRÁULICO, 25X25CM M² 1 51,20 51,20 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII KG 4,86 1,37 1,37 SINAPI 88256 AZULEJISTA OU LADRILHISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,43 17,89 20,07 SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,2 14,90 16,63 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA REFLETIVA M2 0,27 693,00 693,00 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇ ( 2"), E = 3,00 MM, *4,40* KG/M (NBR 5580) M 3 39,51 39,51 SINAPI 94974 CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MANUAL. AF_07/2016 M3 0,128 354,61 371,91 SINAPI 74157/4 LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES M3 0,128 97,14 108,54 Composição 003 TUBO DE AÇO COM DUAS PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS UN 349,30 352,97 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ BUCHA DE NYLON SEM ABA S6, COM PARAFUSO DE 4,20 X 40 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS UN 8 0,33 0,33 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ PLACA DE ACO ESMALTADA PARA IDENTIFICACAO DE RUA, *45 CM X 20* CM UN 2 99,00 99,00 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇ ( 1 1/2"), E = 3,00 MM, *3,48* KG/M (NBR 5580) M 3 30,28 30,28 SINAPI 94974 CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MANUAL. AF_07/2016 M3 0,128 354,61 371,91 SINAPI 74157/4 LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES M3 0,128 97,14 108,54 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA REFLETIVA M2 0,25 693,00 693,00 ▇▇▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇ TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇ ( 2"), E = 3,00 MM, *4,40* KG/M (NBR 5580) M 3 39,51 39,51 SINAPI 94974 CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MANUAL. AF_07/2016 M3 0,128 354,61 371,91 SINAPI 74157/4 LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES M3 0,128 97,14 108,54 0 0,00 0,00 Composição 005 ATERRO MANUAL COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA (BASE SINAPI 94319) M³ 23,38 25,94 SINAPI 5901 CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHP DIURNO. AF_06/2014 CHP 0,006 176,10 178,66 SINAPI 5903 CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHI DIURNO. AF_06/2014 CHI 0,003 37,75 40,31 SINAPI 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,659 14,90 16,63 SINAPI 91533 COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA 4 TEMPOS, POTÊNCIA 4 CV - CHP DIURNO. AF_08/2015 CHP 0,274 26,12 28,75 SINAPI 91534 COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO (SOQUETE) COM MOTOR A GASOLINA 4 TEMPOS, POTÊNCIA 4 CV - CHI DIURNO. AF_08/2015 CHI 0,254 20,72 23,35 Composição 006 ALA EM CONCRETO 20MPa PARA BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO 40CM UN 354,09 373,78 SINAPI 94964 CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016 M3 0,423 325,68 333,63 SINAPI 92873 LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015 M3 0,423 149,97 167,62 SINAPI 96533 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017 M2 2,29 65,65 69,48 SINAPI 100324 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_07/2019 M3 0,032 80,33 83,18 _ Responsável Técnico: CREA/CAU: #REF! #REF! Data ÍNDICE NOME DO ÍNDICE DESCRIÇÃO DATA BASE ÍNDICE DT BASE DT COTAÇÃO ÍNDICE DT COT. COEFICIENTE EMPRESAS CNPJ NOME FONE CONTATO E001 10.975.310/0001-85 Incorovest (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E003 92.315.183/0001-52 Portal das Pedras (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ E002 25.009.088/0001-33 Silveira e Silva (▇▇)▇▇▇▇▇-▇▇▇▇ Silveira FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE MEDIANA ÍNDICE RETROAÇÃO COTAÇÃO 01 PISO TATIL ALERTA OU DIRECIONAL EM LADRILHO HIDRÁULICO, 25X25CM M² 51,20 EMPRESA NOME DA EMPRESA COTAÇÕES DATA COTAÇÃO E001 Incorovest 51,20 06/11/2019 E003 Portal das Pedras 68,00 04/12/2019 E002 ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ 38,00 06/11/2019 Resp. Pesquisa de Mercado: Data _ Grau de Sigilo OGU Nº OPERAÇÃO 1054295-55 Nº SICONV 034287/2018 PROPONENTE TOMADOR Prefeitura Municipal de Pinheiro Machad APELIDO EMPREENDIMENTO Pavimentação Vila Umbús DESCRIÇÃO DO LOTE Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Item Descrição Valor (R$) Parcelas: 1 04/20 2 05/20 3 06/20 4 07/20 5 08/20 6 09/20 7 10/20 8 11/20 9 12/20 10 01/21 11 02/21 12 03/21 1. Pavimentação das ruas Honório Brizolara e 260.802,89 % Período: 18,25% 62,90% 18,85% 1.1. Serviços Preliminares 1.626,89 % Período: 100,00% 1.2. Serviços Topográficos 1.354,98 % Período: 100,00% 1.3. Terraplenagem 3.941,72 % Período: 100,00% 1.4. Pavimentação 164.039,88 % Período: 100,00% 1.5. Passeio 35.969,01 % Período: 100,00% 1.6. Piso Tátil 7.116,67 % Período: 100,00% 1.7. Vegetação 2.337,98 % Período: 100,00% 1.8. Drenagem 40.675,36 % Período: 100,00% 1.9. Sinalização Viária 3.740,40 % Período: 100,00% Total: R$ 260.802,89 Período: %: 18,25% 62,90% 18,85% Repasse: 40.673,50 140.172,75 42.010,89 Contrapartida: 6.925,45 23.867,13 7.153,17 Investimento: 47.598,95 164.039,88 49.164,06 Acumulado: %: 18,25% 81,15% 100,00% Repasse: 40.673,50 180.846,25 222.857,14 Contrapartida: 6.925,45 30.792,58 37.945,75

DO FORO. 20.1. As partes elegem o questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Comarca Cidade de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoAmargosa, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasE, firmam este para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas que também a assinamabaixo. Contratante Contratado TestemunhasAmargosa - BA, em [data]. KARINA BORGES SILVA3 NOME: CPF/RG: NOME: CPF: 3 No caso do Fundo Municipal de Saúde, o responsável pela assinatura será a Secretária Municipal de Saúde. Aos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROnº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob as penas da leio nº ****, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )representado por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de 14 Preços nº ***/2014, conforme Ata publicada em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de dezembro de 2006Referência, para fins do que estabelece aquela Lei. passa a fazer parte integrante desta, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa _****, inscrita no CNPJ: CNPJ sob o nº ****, por intermédio com sede na ****, CEP ****, no Município de seu representante legal o (a****, neste ato representada pelo(a) Sr (aSr(a). Portador (a****, portador(a) da Carteira Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º lugar no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoscertame.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 11.1 Será competente para dirimir as controvérsias decorrentes deste acordo de cooperação, que não possam ser resolvidas pela via administrativa, o foro da Comarca Juízo de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoMontes Claros - MG, com renuncia renúncia expressa a qualquer outro outros, por mais privilegiado privilegiados que possa serforem. 20.2. E 11.2 E, por assim estarem ajustadasplenamente de acordo, firmam este Contrato os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 2 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também a assinamvão assinadas pelos partícipes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Contratante Contratado TestemunhasANEXO I- PLANO DE TRABALHO Srª. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CENTRO DE RECUPERAÇÃO RENASCER Testemunhas : CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROANEXO I- PLANO DE TRABALHO A elaboração e apresentação correta do Plano de Trabalho servirão para a instituição se organizar e se avaliar de acordo com este planejamento e possibilitará a Secretaria Municipal De Educação, sob as penas da lei, sem prejuízo uma visão ampla das sanções e multas previstas neste ato convocatório, ação que a empresa instituição pretende desenvolver, além de servir de referência para a supervisão oferecida pela instituição. 1) Dados cadastrais da Mantenedora da Instituição de Educação Infantil: 1.1 ) Instituição Proponente (denominação Mantenedora) Centro de Recuperação Renascer do Município de Montes Claros – Crianças desnutridas querem viver 1.2 ) Endereço do proponente Av. Europa, nº 301 – Bairro JK / Montes Claros - MG ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ - Fone: (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇/32156270 1.3 ) Nome da pessoa jurídica)Unidade de Ensino Escola Infantil Ruy Lage 1.4 ) Endereço da Unidade de Ensino ▇▇. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ / ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ 1.5 ) CNPJ no , é microempresa ( 04.642.023/0001-50 1.6 ) ou empresa Número da Portaria / Autorização de pequeno porte ( ), nos termos funcionamento 17/2007 de 14/06/2007 1.7 ) Identificação do enquadramento previsto nos incisos I e II Responsável ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 1.8 ) Cargo Presidente 1.9 ) Período do artigo 3o Mandato da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis Presidente 3 anos.

DO FORO. 20.1. As 7.1 Para solução de quaisquer controvérsias, oriundas da execução deste Termo de Compromisso, as partes elegem o foro Foro da Comarca Justiça Federal, 1ª Subseção Judiciária de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoMato Grosso do Sul – Campo Grande, com renuncia renúncia expressa a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasassim justos e acordes, firmam este Contrato o presente Termo de Compromisso, em 2 3 (duastrês) viasvias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, abaixo nomeadas e subscritas. , de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhasde Nome: Nome: CPF/RGMF: CPF/RGMF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMODELO 04 - ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO Pelo presente instrumento particular a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público, instituída nos termos da Lei Federal n.º 6.674, de 05 de julho de 1979, com sede e foro nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob as penas da leio n.º 15.461.510/0001-33, sem prejuízo das sanções e multas previstas representada neste ato convocatóriopor seu Magnífico Reitor, que a empresa (denominação Prof. Dr. , portador do RG n.º SSP/ e do CPF/MF n.º e o , , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º , com sede na Rua , nº , Bairro , na cidade de , Estado de , neste ato representado pelo Sr. , portador da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )C.I.RG. n° SSP/ e do CPF/MF nº , nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o para efeito da Lei Complementar no: 123nº 9.394/96, de 14 20/12/1996, Medida Provisória nº 2.164-41 de dezembro 24/08/2001 e Lei nº 11.788/08 de 200625/09/2008, para fins do considerando o contido no Processo sob nº 23104. /20 - /UFMS, celebram o presente Acordo de Cooperação que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no reger-se-á pelas Cláusulas e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem 11.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do Pregão Presencial para registro de preço, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoNatividade – To, com renuncia a renúncia expressa de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasNatividade - To, firmam este 06 de Outubro 2020. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 MINUTA DO CONTRATO DE AQUSIÇÃO DE VEICULO Nº /2020. Contrato em 2 (duas) viasde fornecimento de veículo de que entre si fazem, de igual teorum lado o Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade, juntamente com as testemunhas que também Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 13.237.442.0001-06, neste ato representado pela sua atual Gestora a assinam. Contratante Contratado TestemunhasSenhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador do CPF: CPF/▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG: CPF168.767 – SSP/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROTO – 2ª Via, sob as penas da leiresidente e domiciliado neste Município de Natividade - To, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioaqui denominado simplesmente CONTRATANTE, que de outro a empresa (denominação da pessoa jurídica)..................., CNPJ no nº......................... com sede na ................. nº ..............., é microempresa ( ) ou empresa bairro ................, cidade , vencedora e adjudicatária do Pregão Presencial para Registro de pequeno porte ( )Preços nº 005/2020, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o supra referido, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento objetivando registrar os preços da Lei Complementar no: 123prestação dos serviços discriminados na cláusula primeira, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar em conformidade com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosajustado a seguir.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca cidade de UruçucaÁguas Lindas de Goiás-Bahia GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios as questões decorrentes da execução deste Contratocontrato, com renuncia não obstante qualquer mudança de domicílio que a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2Contratada venha a adotar, o qual expressamente aqui renuncia. , E por estarem ajustadasjustas e contratadas, firmam este Contrato as partes assinam o presente contrato em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamduas testemunhas. Contratante Contratado TestemunhasÁguas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, em de de 2019. CONTRATANTE CONTRATADA MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 051/2019 Ata de registro de preço : 051/2019 Processo nº 2019010774 Validade: 12(doze) meses. Às h do dia de de 2019, na Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, reuniram-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sala de reuniões situada à Área Especial 04, ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇/▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CEP: 72.910-000, Fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Fax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.520/0001- 96, com o Gestor do Município senhor , nomeado través do Decreto Municipal nº , inscrito no CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF nº. , sob as penas da leiresidente e domiciliado nesta cidade, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da com base na Lei Complementar no: 123nº 10.520, de 14 17 de dezembro julho de 20062002, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial nº 051/2019, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, para fins do que estabelece aquela Lei. lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de de2021 ASSINATURA conforme as cláusulas seguintes: DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.OBJETO

DO FORO. 20.1. As partes elegem É eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Jacobina/BA para dirimir quaisquer dúvidas ou os litígios decorrentes deste Contratoque decorrerem da execução do Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2conforme art. E por estarem ajustadas55, firmam este §2º, da Lei nº8.666, de 1993. Para firmeza e validade do pactuado, o Termo de Contrato foi lavrado em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamo qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas CONTRATANTES. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Jacobina (BA), em (...) de (...) de (...). TESTEMUNHA CPF Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, TESTEMUNHA ANEXO XIV MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Atesto que a empresa , vencedora da licitação para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, fornecimento de cartão de combustível, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota do PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA/BA, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( tecnologia smart) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006cartão com tarja magnética, para fins do que estabelece aquela Leio PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, Edfício Sede e DNOCS, Pregão Eletrônico No 001/2020, processo no 00691e20, realizou os serviços no(s) , elencados no Orçamento e na Fatura em anexo. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As 13.1As partes elegem elegem, com renúncia expressa a qualquer outro, o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Juazeiro, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste submeter o presente Contrato, com renuncia obrigando ao seu integral cumprimento seus herdeiros e sucessores, a qualquer outro título. E, por mais privilegiado estarem, assim, justos e acordados, assinam o presente em 04 (quatro) vias de iguais teor e forma para uma só finalidade, afim de que possa ser. 20.2produzir os seus devidos e legais efeitos. E por estarem ajustadasJUAZEIRO, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, XXX de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamXX de 2021. Contratante Contratado TestemunhasTESTEMUNHA 1: CPF/RG: TESTEMUNHA 2: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJASSUNTO: , por intermédio objeto do Pregão Eletrônico nº XXX/2021 Designação de seu representante legal Representante Através da presente credenciamos o (a) Sr (a). Portador Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº , e cadastro no e do CPF Cadastro de Pessoas Físicas sob o no _ , DECLARA para os fins a participar da Licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de direitoJUAZEIRO, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 063/2021, na qualidade de proponenteREPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , de de 2021. CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO (Papel timbrado ou carimbo da empresa) A empresa , inscrita no CNPJ sob as penas da leio nº , sediada , DECLARA, que foi declarada idônea cumpre plenamente os requisitos exigidos para licitar ou contratar com sua habilitação, conforme prescreve o Poder Públicoinciso VII, do artigo 4º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao Pregão Eletrônico nº 063/2021, estando ciente das penalidades aplicáveis nos casos de descumprimento. , em qualquer de suas esferasde 2021. DECLARA também Assinatura do Representante Legal. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V, V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999nº 9.854/99, que não emprega empregamos menor de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega empregamos menor de dezesseis 12 (doze) anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o foro da Comarca de Uruçucanº 32.980.376/0001-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato04, com renuncia a qualquer sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, ▇▇▇▇▇▇/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro por mais privilegiado que possa serlado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 68 – Centro, CEP 88.380-000 – Balneario Piçarras - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº ▇▇▇. 20.2▇▇▇.▇▇▇-▇▇, carteira de identidade nº 4436134 – SSP-SC, residente à Avenida ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 5357, apto 907, TO 01, Residencial Orion, Bairro Itacolomi – Balneário Piçarras – SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. E por estarem ajustadasConsiderando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento na Lei federal nº 11.107, de igual teor6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriode 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a empresa (denominação da pessoa jurídica)promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, CNPJ no em especial nas áreas de agricultura e pesca, é microempresa ( ) ou empresa saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de pequeno porte ( ), outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no 9.854presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, de 27 de outubro de 1999doravante denominado CONTRATO, que não emprega menor será regido pelas Cláusulas e condições referidas a seguir: CLÁUSULA 1 DAS DEFINIÇÕES‌ 1.1. Neste CONTRATO e em seus ANEXOS, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos grafados em letras maiúsculas terão o seu significado explicitado no ANEXO A – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de dezoito anos outros inseridos na legislação em trabalho noturnovigor. 1.2. As siglas, perigoso ou insalubre termos e não emprega menor de dezesseis anosexpressões listados no singular incluem o plural e vice-versa.

DO FORO. 20.1. As partes elegem contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPonta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2bem como dos demais documentos vinculados ao presente. E por estarem ajustadasJustas e contratadas, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teoras partes o presente instrumento, juntamente com as testemunhas que também a assinampresentes ao ato. Contratante Contratado Testemunhas: Ponta Grossa, 29 de fevereiro de 2016. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF/RG: MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CPF/RGMF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ Tel.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO(▇▇) ▇▇▇-▇▇▇▇ - 220-1405 CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ e-mail ▇▇▇-▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Prestação de serviços de Transporte de alunos e professores, sob as penas conforme relação de rotas e itinerários expressos na Descrição e nas especificações dos serviços. 4 1,00 SVÇ Rota 10, 12, 39 - Taquari – Portal do Norte, Pinheirinhos, Agroceres. 5 1,00 SVÇ Rota 17, 31, 30, 25 e 43 – Ponta Grossa – Cerrado Grande, Lavrinha – Cerrado Grande, Carandá – Caçador, Capão da leiOnça – Botuquara e Colégio Iolando Taques. 6 1,00 SVÇ Rota 18, sem prejuízo das sanções 24 e multas previstas neste ato convocatório19 – Prudentes – Ferreira, Passo do Pupu – Buraco do Padre e Ponta Grossa - Biscaia 8 1,00 SVÇ Rota 29, 6 e 28 – Conceição, Colonia Moema – Guertrudes – Planalto e Sete Saltos - Conceição Para viabilizar o gerenciamento, o sistema de transporte escolar foi dividido em rotas que atendem determinadas regiões do município, conforme os itinerários determinados logo abaixo, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa deverão ser cumpridos rigorosamente. 10 Taquari - Portal do Norte 78 02 de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I 44 Lugares 12 Pinheirinhos 212 01 de 24 Lugares e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, 01 de 14 44 Lugares 39 Agroceres 226 01 de dezembro 09 Lugares 17 Ponta Grossa - Cerrado Grande 106 01 de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.44 Lugares

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Uruçuca-Bahia celebração deste instrumento, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratocontrovérsias a ele relacionadas, que não puderem ser solucionadas administrativamente. E, por estarem justas e acordadas, lavrou-se o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. , de de 2020. Pelo presente instrumento, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada ao Ministério da Economia – ME, com renuncia a qualquer outro sede no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF - CEP 70.070-946, inscrito no CNPJ/ME sob o número 29.979.036.001-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Superintendente Regional/Gerente-Executivo(a)Sr.(a) , da Superintendência Regional xx/da Gerência Executiva do INSS em , situada à nº , bairro , na cidade de , UF: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) , CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇: CEP: convocado por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasmeio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de igual teorXX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROde XXX de XXXXXX de 2020, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioresolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da será regido pela Lei Complementar no: 123nº 8.745, de 14 9 de dezembro de 20061993, para fins do pela Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e, no que estabelece aquela Leicouber, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as cláusulas consignadas no referido Contrato, sobre as quais as partes declaram seu pleno conhecimento. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos2020.

DO FORO. 20.116.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca da Capital do Estado de Uruçuca-Bahia São Paulo, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios e disputas decorrentes deste Contratodo presente CONTRATO. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasjustas e contratadas, firmam este Contrato as PARTES assinam o presente instrumento em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teorteor e efeito, juntamente com as duas testemunhas que também abaixo assinadas. São Paulo
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DO FORO. 20.1. As partes elegem contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo perante o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Jaguariaíva/PR, não obstante qualquer mudança de domicilio do Contratado que, em razão disso, é obrigado a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoreceber notificação, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2citação inicial e outras medidas em direito permitidas. E por estarem ajustadasJustas e contratadas firmam as partes este instrumento, firmam este Contrato em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas presentes no ato, a fim de que também a assinamproduza seus efeitos legais. Contratante Contratado Jaguariaíva/PR, (...) de (...) de 2019. CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (...) PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO/ Processo Nº / /DCL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA Aos dias do mês de de , sob na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, situada brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº e CPF/MF nº ; e do outro lado as penas da lei, sem prejuízo das sanções empresas a seguir descritas e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )qualificadas, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123nº 10.520, de 14 17 de dezembro julho de 20062002, para fins e Decretos nºs 5.450 e 5.504/05, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do que estabelece aquela LeiConsumidor), Decreto Federal 3.931/2001; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo administrativo nº e HOMOLOGADA, às fls. , publicada no Órgão Oficial do Município, edição de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosfls.

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia São Paulo para dirimir quaisquer as dúvidas ou litígios porventura decorrentes deste Contratoinstrumento. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasassim, firmam este Contrato ajustados e contratados, assinam o presente instrumento em 2 02 (duas) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamteor e para o mesmo fim. Contratante Contratado Gerente Sênior de Tecnologia da Informação - GSTI CONTRATADA (Representante legal) Nome: CPF: Cargo: Testemunhas: CPF/RGNome: CPF/RGNome: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARORG nº: RG nº: Pelo presente instrumento particular e, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins na melhor forma de direito, em que são partes, de um lado, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Departamento Regional de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.774.819/0001-02, doravante simplesmente denominado, SENAI-SP, com sede na qualidade ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, neste ato representados por seu Gerente Sênior de proponenteTecnologia da Informação - GSTI,.........................., e, de outro lado, , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na ▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , aqui representada em conformidade com seus atos constitutivos, doravante, simplesmente, denominada, CONTRATADA, resolvem formalizar o presente contrato mediante as penas da leiseguintes cláusulas e condições, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicomutuamente, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre aceitam e não emprega menor de dezesseis anosoutorgam.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 23 ANEXO A – GLOSSÁRIO 24 ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO 27 ANEXO C – TABELA DE RATEIO DAS DESPESAS POR MUNICÍPIO CONSORCIADO 67 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o foro da Comarca de Uruçucanº 32.980.376/0001-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato04, com renuncia a qualquer sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na ▇▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro por mais privilegiado que possa serlado o MUNICÍPIO DE PENHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.327/0001-00, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 80 – Centro, CEP 88.385-000 – Penha – SC, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor Aquiles ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº ▇▇▇. 20.2▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 4.484.022 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. E por estarem ajustadasConsiderando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento na Lei federal nº 11.107, de igual teor6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriode 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a empresa (denominação da pessoa jurídica)promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, CNPJ no em especial nas áreas de agricultura e pesca, é microempresa ( ) ou empresa saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de pequeno porte ( ), outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 07 de agosto de 2020 os PROGRAMAS objeto deste contrato. As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no 9.854presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, de 27 de outubro de 1999doravante denominado CONTRATO, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre será regido pelas Cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições referidas a seguir:

DO FORO. 20.1. As partes elegem contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Araranguá, Estado de Santa Catarina, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoreceber notificação, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2citação inicial e outras medidas em direito permitidas. E por estarem ajustadasJustas e contratadas, firmam as partes este Contrato instrumento, em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas a fim de que também a assinamproduza seus efeitos legais. Contratante Contratado ▇▇▇▇▇▇▇▇, SC, . . . . . de de 2021. Testemunhas: CPF_ Nome CPF nº Nome CPF nº Empresa: , inscrito no CNPJ nº _ , com sede No Endereço: ▇▇▇/RG▇▇. ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇: CPF/RG, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ _ - ▇▇, representado pela Sr. (a) , Cargo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, inscrito (a) no CPF nº. _ , DECLARA, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão Presencial, Edital nº /2021 e multas previstas neste ato convocatórioainda, que a empresa (denominação está ciente da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa obrigatoriedade de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123declarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei2021. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJAss._ Nome: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponenteproponente do procedimento Licitatório nº /2021, na modalidade Pregão Presencial, instaurado pelo Município de Araranguá, que não fomos declarados inidôneos e que não existe nenhum impedimento para licitar ou contratar com o Municipal de Araranguá. Araranguá – SC, de _ de 2021. Nome: RG nº CPF nº Empresa: PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2021 A Empresa: , inscrito no CNPJ nº _ , com sede No Endereço: ▇▇▇/▇▇. ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇: , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ _ - ▇▇, representado pela Sr. (a) , Cargo: , inscrito (a) no CPF nº. _ , DECLARA, sob as penas da lei, que foi declarada idônea até presente data, inexistem fatos impeditivos para licitar ou contratar sua habilitação no presente processo licitatório, Edital /2021 da Secretaria de Educação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, de _ de 2021. Ass._ Nome: Cargo: Empresa: Empresa: , inscrito no CNPJ nº _ , com o Poder Públicosede No Endereço: ▇▇▇/▇▇. , em qualquer de suas esferas. DECLARA também ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇: , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , Cargo: , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, V do art. 27 da Lei no nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Araranguá, Estado de Santa Catarina, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoreceber notificação, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2citação inicial e outras medidas em direito permitidas. E por estarem ajustadasJustas e contratadas, firmam as partes este Contrato instrumento, em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas a fim de que também a assinamproduza seus efeitos legais. Contratante Contratado ▇▇▇▇▇▇▇▇, SC, . . . . . de de 2022. Testemunhas: CPFNome CPF nº Nome CPF nº Empresa , inscrito no CNPJ nº , com sede No Endereço: Rua/RGAv , nº _, Bairro: CPF/RG, no Município de representado pela Sr. (a) - SC, , Cargo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO_ , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão Presencial, Edital nº _/2022 e multas previstas neste ato convocatórioainda, que a empresa (denominação está ciente da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa obrigatoriedade de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123declarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, de 14 _ _ de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei202. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJAss. Nome: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA Empresa: _ _ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponenteproponente do procedimento Licitatório nº Araranguá – SC, de __ de 2022. Nome: RG nº _CPF nº _ Empresa: PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2022 A Empresa: _ , inscrito no CNPJ nº , com sede No Endereço: ▇▇▇/▇▇. _, ▇▇ _, ▇▇▇▇▇▇: , no Município de representado pela Sr. (a) - SC, , Cargo: _ , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, sob as penas da lei, que foi declarada idônea até presente data, inexistem fatos impeditivos para licitar ou contratar sua habilitação no presente processo licitatório, Edital _ /2022 da Secretaria de Educação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, de de 2022. Ass. Nome: _ Cargo: Empresa: _ _ Empresa , inscrito no CNPJ nº , com o Poder Públicosede No Endereço: ▇▇▇/▇▇ , em qualquer de suas esferas. DECLARA também ▇▇ _ , ▇▇▇▇▇▇: _, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , Cargo: _ , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, V do art. 27 da Lei no nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem É competente para dirimir as questões relativas a este Contrato o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoCapinzal/SC, com renuncia a excluído qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasjustas e contratadas, firmam este Contrato em 2 as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, e 05 (duascinco) viasvias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Concessionária Visto e aprovado pela Assessoria Jurídica ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – OAB/SC nº 30.279 Portaria nº 005/2021 Pela presente credenciamos o (a) Sr (a) , (nacionalidade) (estado civil) (profissão) , portador (a) da Cédula de igual teorIdentidade n.º e do CPF n.º , juntamente com as testemunhas que também residente e domiciliado no endereço , a assinamparticipar do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência n.º 0002/2022, instaurado pela Administração Municipal de Ouro/SC. Contratante Contratado TestemunhasNa qualidade de representante legal da empresa , acima qualificada, neste ato por mim representada, ▇▇ ▇▇ (a) (nacionalidade) (estado civil) _ , (profissão) , portador (a) da Cédula de Identidade n.º e do CPF n.º , residente e domiciliado no endereço , outorga-se ao (à) acima credenciado (a), dentre outros poderes, o de representá-la extrajudicialmente perante a Municipalidade supramencionada, formular propostas, acordar, discordar e transigir, bem como para acompanhar e solucionar demais ocorrências, além do poder de renunciar ao direito de interposição de recurso, e todos os demais poderes indispensáveis ao bom andamento do certame, dentre outros: (Cidade) – (Estado), (dia) de (mês) de 2022. Representante Legal** Cargo/Função na Empresa (especificar os demais poderes) , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a). , portador (a) da Carteira de Identidade RG n.º e do CPF/RG: CPFMF n.º , DECLARA, para os fins legais, ser microempresa/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )porte, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do da legislação vigente, em especial no que tange ao conceito trazido pelo artigo 3o 3º da Lei Complementar no: n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins estando apta a usufruir do que estabelece aquela Leitratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 daquela Lei Complementar. (Cidade) – (Estado), (dia) de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG(mês) de 2022. Representante Legal Cargo/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, Função na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Empresa

DO FORO. 20.1. As partes elegem É competente o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia comarca do CONTRATANTE para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes qualquer controvérsia que se originar deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2contrato. E por estarem assim certas e ajustadas, firmam as partes assinam este Contrato instrumento em 2 (duas) vias, duas vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também após lidas e achadas conforme. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Darcí Reali e/ou Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Considerando a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROnecessidade do FAPPS – Fundo de Aposentadoria, sob as penas da leiPensão e Previdência do Servidor Público Municipal, sem prejuízo das sanções possuir serviços técnicos de suporte e multas previstas neste ato convocatório, atualização do sistema de informática IEMPREV – Sistema de Cálculo de Aposentadoria e Pensão para cumprimento de obrigação legal; Considerando que a empresa (denominação da pessoa jurídica)IEM – Instituto de Estudos Municipais Ltda – presta este serviço e o valor ofertado está dentro dos padrões justos; Considerando o que dispõe o artigo 24, CNPJ no Inciso II, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 1238.666/93 e suas alterações; Considerando o cumprimento aos preceitos legais o Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a contratação de 14 empresa para a concessão de dezembro licença de 2006uso por prazo definido, para fins a prestação de serviços técnicos de suporte e atualização do sistema de informática IEMPREV – Cálculo de Aposentadoria e Pensão; Informamos ainda que estabelece aquela Lei. os serviços serão prestados pela empresa IEM – Instituto de Estudos Municipais Ltda - pessoa jurídica de direito privado, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 24, sala 304, Centro de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _Porto Alegre- RS, inscrita no CNPJ: CGC (MF) sob o nº 02.310.921/0001-86, por intermédio pelo período de seu representante legal o 12 meses, no valor mensal de R$ 450,00 (aquatrocentos e cinquenta reais) Sr totalizando no período R$ R$ 5.400,00 (acinco mil e quatrocentos reais). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro da Comarca cidade de Uruçuca-Bahia Botucatu para dirimir quaisquer dúvidas ou resolver os litígios decorrentes deste ContratoTermo de Compromisso. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasde acordo, firmam este Contrato as partes o presente instrumento em 2 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) viastestemunhas para que se produza seus devidos e legais efeitos. OFÍC. Nº XXX/2022 OFÍCIO – ITEM I Botucatu, (dia) de (mês) de 2022. Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Affonseca A entidade (nome da entidade), associação civil de direito privado, sem fins econômicos, e de duração por tempo indeterminado (obs: de acordo com o estatuto) de caráter (caráter da entidade), estabelecida nesta cidade a Rua (endereço), (número) – (cidade) – CEP: (cep) inscrita no CNPJ sob nº. (número do cnpj), representada por seu Presidente (nome do presidente), brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG nº. (número do rg) e inscrito no CPF sob nº. (número do CPF), solicita assinatura de acordo de cooperação para 2.022, de igual teoracordo com a Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, juntamente com as testemunhas que também a assinamalterada pela lei Federal nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto nº 61.981/2016. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROPara desenvolvimento do Projeto (nome do projeto) em 2.022, sob as penas da leisolicita aprovação do Plano de Trabalho, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa objetivando o atendimento de (denominação da pessoa jurídicaquantidade de alunos), CNPJ no valor R$ (valor da proposta). Ano XXX | Edição 1902-A - Extra | Lei municipal n° 6239/2021 | Quarta-feira, é microempresa ( 15 de Junho de 2022 27 Botucatu, (dia) ou empresa de pequeno porte ( (mês) de 2022. (Nome do presidente da entidade), nos termos portador da cédula de identidade nº (número do enquadramento previsto nos incisos I e II rg), CPF nº (número do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (acpf). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponenterepresentante legal da Entidade (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob as penas nº (número do cnpj), declaro que a entidade acima qualificada dispõe de capacidade técnica, gerencial e idoneidade para execução do plano de trabalho. Declaro ainda que a Entidade possui profissionais qualificados para a implantação e funcionamento do projeto, e se necessário realizará contratações adequadas para a execução do plano de trabalho. Por ser verdade, firmo o presente. Botucatu, (dia) de (mês) de 2022. (Nome do presidente da leientidade), portador da cédula de identidade nº (número do rg), CPF nº (número do cpf), na qualidade de representante legal da Entidade (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob nº (número do cnpj), declaro que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, a OSC não incorrem em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto quaisquer das vedações previstas no inciso V, do art. 27 39 da Lei no 8.666nº 13.019, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.2014:

DO FORO. 20.1. 16.1 – As partes contratantes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia BREJO/MA, Estado do Maranhão, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoquestões oriundas do presente contrato, com renuncia inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa serseja. 20.2. E 16.2 – e por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato a presente Ata, em 2 03 (duastrês) viasvias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada da sede da CONTRATANTE, na forma do Art. 60 da Lei 8.666/93. BREJO - MA, 28 de março de 2022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Finanças POSTO B. D. MORAES LTDA – ME CNPJ nº 14.424.955/0001-80 CONTRATADA 11.251.828/0001-39, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO/MA / CNPJ: 12.512.462/0001-77. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Aquisição de medicamentos de Farmácia Básica, medicamentos Hiperdia e diabetes, Insumos para Covid, Material de Laboratório, Material Hospitalar, Material Odontológico, Medicamentos injetáveis, Medicamentos para Covid, Próteses, Psicotrópicos, Psicotrópicos Injetáveis, e Testes Rápidos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.122,31 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMUS - FMS - 3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 28 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Saúde. 06.116.743/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e aquisição de peças e pneus de interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$20.370,30 (vinte mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMSE – 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de igual teor08 de Julho de 2021 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, juntamente com as testemunhas que também a assinam28 de março de 2022. Contratante Contratado Testemunhas▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário Chefe da Casa Civil. Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e aquisição de peças e pneus de interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: CPFR$14.433,80 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMUS/RGFMS – 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: CPFLei 14.133/21 e Instrução Normativa Seges/RGME Nº 67, de 08 de Julho de 2021 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 28 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Saúde. 18.362.720/0001-62. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e aquisição de peças e pneus de interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$12.875,20 (doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: FMAS – 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Instrução Normativa Seges/ME Nº XXX/2021 DECLARO67, sob as penas de 08 de Julho de 2021 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 28 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ MELO - Secretária Municipal de Assistência. intermédio da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa Secretaria Municipal de pequeno porte ( )Educação, nos termos do enquadramento previsto nos incisos art. 37, IX, da Constituição da República de 1988, da Lei Municipal n.º 693/2021 e do Decreto Municipal n.º 077/2022, CONSIDERANDO o grande quantitativo de inscrições realizadas e CONSIDERANDO as normas específicas relativas à realização de Chamada Pública para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para Secretaria Municipal de Educação, vem RETIFICAR o Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022, para que passe a constar do Anexo I e II – Cronograma de Execução do Processo Seletivo: Buriti, 28 de março de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso III do artigo 3o 55 da Lei Orgânica do Município de Buriti/MA, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional no dia 20 de março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar no: 123Federal nº 101, de 14 2000; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o decreto municipal nº 350 que dispõe sobre a criação do comitê municipal de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no prevenção e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoscombate ao COVID 19.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Para dirimir as questões oriundas deste Edital e da futura Autorização de ▇▇▇▇▇▇▇, será competente o foro Foro da Comarca Cidade de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoBalneário Camboriú - SC, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2renúncia aos demais. E por estarem ajustadas▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, firmam este Contrato em 2 (duas) vias19 de abril de 2010. MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PROGRAMADO DE ........... – COM ENTREGAS PROGRAMADAS DIRETAMENTE NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de Balneário Camboriú - FMAS – Fundo Municipal de Assistência social, pessoa jurídica de igual teordireito público interno, juntamente situado á Rua 916, nº 645, esquina com as testemunhas que também a assinam4ª Avenida, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 83.102.285/0001-07, doravante denominado "CONTRATANTE" ou Município, representado, neste ato, pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Contratante Contratado Testemunhas: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, empresário, portador da carteira de indentidade nº 4R/1.800.841, CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, sob as penas da leiresidente á Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sem prejuízo das sanções nº 145, casa nº 02 – Bairro dos Pioneiros - Balneário Camboriú – SC,e multas previstas neste ato convocatórioa Firma , que a empresa (denominação da pessoa jurídica)estabelecida à , CNPJ no nº. , é microempresa ( ) ou empresa na cidade de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123Estado de , de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: /MF sob o nº. , por intermédio representada, neste ato, pelo seu , Sr. , CPF sob o nº. , doravante, denominada "CONTRATADA", celebram este termo de seu representante legal Contrato, em conformidade com o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira Edital de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins Pregão nº. ***/20*** - PMBC de direito, na qualidade de proponente***20***, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 a regência da Lei no 8.666Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02 (DOU de 18.07.2002) e demais alterações posteriores, regulado pelos Decretos Municipais nºs 3608/03 de 21 21.02.2003 e 3614/03 de junho de 19936.03.2003, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as Cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem 14.1 Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes oriundas da execução deste ContratoEdital. Nova Trento, 17 de abril de 2015. Aprigio ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANEXO I MINUTA - CONTRATO N.º /2015 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO – ESTADO DE SANTA CATARINA E A EMPRESA …….. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº …./2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de direito Público com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadassede á ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, firmam este Contrato em 2 (duas) vias▇▇▇, de igual teor▇▇▇▇▇▇, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: /MF n° 82.925.025/0001-60, por intermédio de neste ato representada pelo seu representante legal o (a) Sr (a)Prefeito, Sr. ……….., Portador (a) da Carteira Cédula de Identidade no RG n° ………., e do CPF nº …………. e CONTRATADA: <NOME EMPRESA>, inscrita no _ CNPJ sob nº <00.000.000/0000-00>, DECLARA para os fins com sede na cidade de <Cidade>, Estado de Santa Catarina, na <Endereço>, CEP <00.000-000>, telefone <nº Telefone>, neste ato representado por <Nome Representante>, portador da Cédula de Identidade RG nº <nº RG> e do CPF nº <nº CPF>. Por deste instrumento e na melhor forma de direito, na qualidade de proponentetem entre si, sob as penas da lei, sujeitando-se às seguintes cláusulas e condições que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre reciprocamente outorgam e não emprega menor de dezesseis anos.aceitam:

DO FORO. 20.1PROCESSO N.º 082/17. As partes elegem o foro da Comarca PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/17. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º YYY/17. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, SÃO PAULO E XXXXXXXXXXXXXXX, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo presente Contrato de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoEmpreitada, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, com renuncia sede a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 55, firmam este Contrato Bairro Jardim Belém, em 2 (duas) viasDescalvado, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 46.732.442/0001-23, aqui representada pelo Seu Prefeito Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, denominada CONTRATANTE, e, de igual teoroutro lado XXXXXXXXXXXXXXXXXX, juntamente Inscrito no C.N.P.J.(MF) sob nº 00.000.000/0000-00, com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROsede Rua xxxxxxxxxxx, sob as penas da leinº 000, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriona cidade de xxxxxxxxxxx, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)Estado de xxxxxxx, CNPJ no aqui representado pelo(a) Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (aportador(a) da Carteira de Identidade R.G. Nº 0.000.000, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de XXXXXXX, inscrito(a) no C.P.F.(MF) sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), e do CPF no _ perante as testemunhas abaixo firmadas, DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob pactuam o presente Contrato que se regerá atendidas as penas da lei, cláusulas e condições que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.enunciam a seguir:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará, na cidade de Uruçuca-Bahia Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para que se produzam os necessários efeitos legais. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: CPF: CPF: A UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 05.424.487/0001-53, com sede instalada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 01, Edifício ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 6º andar, Centro, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora da Secretaria Administrativa, Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 023/2019 da Diretoria do Foro, publicada no Diário Eletrônico Administrativo nº 64.0/2019, de 04/04/2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas e BRHOST SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com nome de fantasia, EXODUS CERTIFICADOS DIGITAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.614.414/0001-95, com endereço na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 581, bairro/distrito: Centro, Feira de Santana/BA, CEP nº 44001325, e-mail: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, firmam o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE DE INFORMAÇÃO, decorrente da realização deste Contrato, com renuncia que entra em vigor a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, partir da data de igual teor, juntamente com sua assinatura e é regido mediante as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções cláusulas e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Aripuanã, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoações oriundas desta Ata com exclusão de qual- quer outro, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E E, por estarem ajustadashaverem assim pactuado, firmam assinam, este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as instrumento na presença das testemunhas que também a assinamabaixo. Contratante Contratado Prefeita Municipal Proprietaria Testemunhas: CPF▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ CPF N.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CPF N.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal; Considerando o Requerido no Protocolo nº 1004/2024 e Atestado Médico e estudo social; CONCEDER, licença por 07 (sete) dias por motivo de doença em pessoa da família, para a Sra.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ KARLIL, portadora da Cé- dula de Identidade RG nº 774. *** SSDC/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARORO e inscrita no CPF nº. ***.451. 79***, sob as penas ocupante do Cargo de Carreira de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matricula nº 3726, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com remune- ração, tendo em vista o disposto no Art. 85, parágrafo 2º, da leilei comple- mentar nº. 001/99 –C Estatuto do Servidor Público, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa conforme requerimento acompanhado de encaminhamento médico (denominação da pessoa jurídicaanexo), CNPJ no a partir do dia 17/04/ 2024. Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, é microempresa ( ) ou empresa aos 30 dias de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I abril de 2.024. Prefeita Municipal Registre-se e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anospublique-se.

DO FORO. 20.111.1. As partes Os partícipes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Goiânia como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratodivergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renuncia que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato em 2 (duas) viaso presente Instrumento, para que surtam os efeitos legais. ANEXO VI AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Termo de igual teorPermissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, juntamente por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO e o , com as testemunhas o objetivo de autorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região do Entorno- Unidade Formosa, localizada na Avenida Oeste- Quadras 04, 05 e 09 – Jardim Oliveira - Formosa - GO, para os fins que também a assinamse destina. Contratante Contratado Testemunhas: CPFESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/RG: CPFGO, com sede na ▇▇▇ ▇▇-▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇, CNPJ nº 02.529.964/0001-57, neste ato representado por seu Secretário, RASÍVEL DOS ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº M-6 233.587/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROSSP-MG, sob as penas da leiinscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO – IMED, pessoa jurídica de direito privado, sem prejuízo das sanções e multas previstas finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob o nº 19.324.171/0001-02, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato convocatóriorepresentado por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador da CI/RG º 20.737-340 SSP/SP, inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado em São Paulo-SP. Considerando o disposto no Termo de Colaboração nº 88/2024-SES/GO, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob o nº 19.324.171/0001-02, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato representado por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador da CI/RG º 20.737-340 SSP/SP, inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado em São Paulo-SP., cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região do Entorno- Unidade Formosa, localizada na Avenida Oeste- Quadras 04, 05 e 09 – Jardim Oliveira - Formosa - GO. Considerando tudo que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ consta no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )processo administrativo nº 202400010044543 as partes RESOLVEM firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir expostas:

DO FORO. 20.117.1. As partes contratantes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Primavera do Leste/MT como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoquestões oriundas da presente ATA, com renuncia inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa serseja. 20.217.2. E por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato a presente ATA, em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma para um só efeito legal, juntamente com as testemunhas que também a assinamficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o 60 da Lei Complementar no: 1238 666 de 21/06/93. Santo Antônio do Leste - MT, ____ de__________ de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei2021. , de de2021 ASSINATURA Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: LESTE, por intermédio de seu representante legal da Gabinete do Prefeito doravante denominado GERENCIADOR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o (a) Sr (a)Sr. Portador (a) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 14428342 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 137, Bairro Centro, CEP 78.628-000, nesta cidade de Santo Antônio do Leste – MT, doravante designado CONTRATANTE, e do CPF a empresa ................, inscrita no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar CGC/CNPJ MF com o Poder Públiconº................., com sede na .............................. doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por ................, portador da cédula de identidade nº................ e inscrito no CPF/MF sob o nº.................,considerando o constante no processo licitatório nº 111/2021, pregão eletrônico n° 011/2021, e em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do observância ao disposto no inciso Vna Lei nº 8.666/93, do art. 27 da Lei no 8.666e demais normas aplicáveis, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre RESOLVEM celebrar o presente Contrato nos seguintes termos e não emprega menor de dezesseis anos.condições:

DO FORO. 20.110.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios eventuais conflitos de interesses decorrentes deste Contratoda presente Ata de Registro de Preços, com renuncia valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que possa seja ou venha a ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasBelo Horizonte, de igual teorde 2021. Contrato que, juntamente entre si, celebram, de um lado, XXXXXX e de outro XXXXXX, na forma abaixo. O (ÓRGÃO PARTICIPANTE OU ÓRGÃO GERENCIADOR) pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 97.550.393/0001-49, com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFsede na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 18, 2º andar, Cachoeirinha, no município de Belo Horizonte/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMG, sob as penas da leiCEP 31.130- 110, sem prejuízo das sanções e multas previstas doravante denominado CONTRATANTE, neste ato convocatóriorepresentado por seu Secretário Executivo, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o nomeado (a) Sr pela Portaria nº 55, de 20 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 27. de outubro de 2017, residente e domiciliado no município de Belo Horizonte/MG, e de outro lado, e de outro lado, (aINSERIR NOME DA PESSOA JURÍDICA/FÍSICA CONTRATADA E QUALIFICAÇÃO COMPLETA) com sede localizada à (Inserir endereço completo da contratada). Portador , no município de (Cidade/ESTADO), CEP: (XX.XXX-XXX), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) (Inserir nome do representante legal), portador da Carteira Cédula de Identidade nº (XXXXX) e inscrito (a) no e do CPF sob o nº (XXX.XXX.XXX-XX), resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da leiProcesso Administrativo n° 006.2021, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da se regerá pela Lei no Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido alterada pela Lei no 9.854nº 8.883, de 27 08 de outubro junho de 19991994, que não emprega menor e posteriores alterações, pelas obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Registro de dezoito anos em trabalho noturnoPreços nº 001/2021 e Anexos, perigoso ou insalubre cujas disposições se aplicam a este Contrato irrestrita e não emprega menor de dezesseis anosincondicionalmente.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoTrombudo Central – SC, com renuncia a renúncia de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja para dirimir os eventuais litígios/controvérsias e/ou os casos omissos decorrentes da presente contratação. E E, por estarem ajustadasde acordo, firmam este Contrato foi lavrado o presente instrumento que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes em 2 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) viastestemunhas abaixo qualificadas. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 28 de igual teorJUNHO de 2017 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ _____________________________________ LANCHONETE DO MAGRÃO LTDA ME CNPJ:08.666.756/0001-86 O Município de Pouso Redondo, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFPessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita no CNPJ/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF sob o nº 83.102.681/0001-26, sob as penas da leisituada na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sem prejuízo das sanções e multas previstas N.74, Independência, Município de Pouso Redondo, estado de Santa Catarina, neste ato convocatóriorepresentada por seu Prefeito Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, que a seguir denominado Contratante, e a empresa (denominação da pessoa jurídica)VIEIRA MELLO EIRELI ME., Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito a Avenida Primeiro de Maio, nº751, AP 101, Bairro Progresso, Cidade de Pouso Redondo/SC, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ no sob o nº 21.844.072/0001-95, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854e legislação pertinente, de 27 de outubro de 1999conforme Cláusulas a seguir expressas, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnodefinidoras dos direitos, perigoso ou insalubre obrigações e não emprega menor de dezesseis anosresponsabilidades das partes.

DO FORO. 20.1As controvérsias que ocorrerem durante a vigência deste instrumento serão solucionadas pelas áreas técnicas, indicadas pelos partícipes. As partes elegem Em não sendo possível a autocomposição, eventual conflito decorrente do presente instrumento será dirimido judicialmente, elegendo as partes, para tanto, o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPorto Alegre. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasjustos e acertados, firmam este Contrato os partícipes lavram o presente Convênio em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, seguindo-se as demais exigências e formalidades legais, para que produza os seus jurídicos efeitos. Porto Alegre, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhasde . 1) Assinatura Nome: CPF/RG: 2) Assinatura Nome: CPF: FPE nº / TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, E , OBJETIVANDO , CONFORME PROCESSO MPRS Nº E PROA Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 93.802.833/0001-57, com sede administrativa na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 80, em Porto Alegre/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARORS, sob as penas da leiCEP 90050-190, sem prejuízo das sanções e multas previstas representado neste ato convocatóriopelo Procurador-Geral de Justiça, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CNPJ no Carteira de Identidade nº 5044986387, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )expedida pela SSP/RS, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, de 14 de dezembro de 2006com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para fins do que estabelece aquela Lei. 80, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG14º andar, Torre Sul, em Porto Alegre/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: RS, CEP 90050-190, por intermédio do FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS, com sede administrativa na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 80, 14º andar, Torre Norte, em Porto Alegre/RS, CEP 90050-190, inscrito no CNPJ sob o nº 25.404.730/0001-89, representado neste ato pelo seu Presidente, Subprocurador-Geral de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Justiça de Gestão Estratégica ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Carteira de Identidade no nº 4014319661, expedida pela SSP/RS, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 80, 14º andar, Torre Norte, em Porto Alegre/RS, CEP 90050-190, doravante denominado MPRS/FRBL, e do , nº , em /RS, CEP , representado neste ato por seu , , Carteira de Identidade nº , expedida pela , CPF no _ nº , DECLARA para os fins de direitocom endereço na , nº , em /RS, doravante denominado CONVENENTE, com base nas Leis Federais 8.666/93, 4.320/64, 10.520/2002, na qualidade Lei Complementar nº 101/2000, na Lei de proponenteDiretrizes Orçamentárias, sob as penas da leina Lei Estadual 14.791/2015, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicono Decreto Estadual 53.072/2016, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854nas Resoluções FRBL 02 e 03/2017 e na Instrução Normativa CAGE nº 06, de 27 de outubro dezembro de 19992016, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnocelebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, perigoso ou insalubre nos termos e não emprega menor de dezesseis anos.condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Vitória de Santo Antão/PE para dirimir quaisquer dúvidas ou discussões de litígios decorrentes deste Contratodo objeto desta especificação, com renuncia a renúncia de qualquer outro outro, por mais privilegiado privilegi- ado que possa ser. 20.2se configure. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasVitoria de Santo Antão, de igual teorde 2023. 1 – 2 – Nome: Nome: CPF nº. CPF nº. CONTRATO FMS Nº /2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, juntamente com as testemunhas que também a assinamendereço na Av. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sob as penas da leinº 727, sem prejuízo das sanções e multas previstas Matriz, Vitória de Santo Antão– PE, inscrito no CNPJ nº 08.916.501/0001-24, neste ato convocatóriorepresentado pelo Secretário Municipal de Administração, que a empresa o Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, (denominação da pessoa jurídicaNacionalidade), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( (Estado Civil), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123(Profissão), de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (aportador(a) da Carteira de Identidade nº ▇.▇▇▇.▇▇▇ – (Órgão Expedidor), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste município, no uso das atribuições que lhe são delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do CPF outro lado, a empresa (Razão Social), inscrita no _ CNPJ nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/XX-XX, DECLARA para os fins situada na (Endereço Completo), neste ato representada por seu Sócio(a) Administrador(a), Sr(a). (Nome Completo), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador(a) da Carteira de direitoIdentidade nº ▇.▇▇▇.▇▇▇ – (Órgão Expedidor), inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado na qualidade de proponente(Endereço Completo), sob doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as penas da leiseguintes cláusulas e condições discriminadas abaixo, que foi declarada idônea para licitar ou contratar mutuamente outorgam e estabelecem, tudo em conformidade com o Poder Públicoa Ata de Registro de Preços nº /2023, oriunda do Processo Licitatório nº /2023 – Pregão Eletrônico nº /2023, devidamente Homologado pela Autoridade Superior em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V/ / , do art. 27 nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nº. 8.666/93 e não emprega menor de dezesseis anossuas alterações.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 12.1 – Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPortalegre, Estado do Rio Grande do Norte, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja para dirimir qualquer questão oriunda da aquisição dos materiais relativos ao resultado da licitação. E por estarem ajustadasTaboleiro Grande/RN, firmam este Contrato em 2 (duas) vias23 de maio de 2024 A empresa , inscrita no CNPJ/MF n° , com sede na , nº , , , para os fins de igual teorHabilitação na Contratação Direta n° /2024, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, declara sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, lei que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, exceto na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal de 1988. A empresa , inscrita no CNPJ/MF n° _, com sede na , nº , _, , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° , inscrito(a) no CPF n° , para os fins de Habilitação na Contratação Direta n° /2024, declara expressamente que até a presente data, que cumpre os requisitos para a habilitação e que as informações prestadas são verdadeiras, em conformidade com o art. 63, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. A empresa , inscrita no CNPJ/MF n° , com sede na , nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° , inscrito(a) no CPF n° , para os fins de Habilitação na Contratação Direta n° /2024, declara expressamente que não possui sócio, gerente e diretores, servidores da prefeitura municipal de Taboleiro Grande/RN, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, POR INTERMEDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EMPRESA , NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS: O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, sediada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.157.810/0001-68, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileira, Solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇- SSP/RN, inscrita no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 70, Centro, Taboleiro Grande/RN, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sediado na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 92, Centro, Taboleiro Grande/RN, inscrito no CNPJ/MF nº 10.277.035/0001-26, doravante denominado simplesmente INTERVENINTE, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº ▇▇▇▇▇▇▇-SSP/RN, inscrita no CPF nº 121.268.804-000, residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 122, Centro, Taboleiro Grande/RN e do outro lado a empresa _, inscrita no CNPJ/MF nº , sediada na _, nº , , CEP. , _/__, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sócio , , _ _, _ , portador da Cédula de Identidade nº. _, inscrito no CPF nº _, residente e domiciliado na _, nº , _ , CEP. _, _/__, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, originário do Termo de Contratação Direta nº _/2024 e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se a CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei Ordinária Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023 de 16 de março de 2023, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DO FORO. 20.116.1. As partes contratantes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Primavera do Leste/MT como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoquestões oriundas da presente ATA, com renuncia inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa serseja. 20.216.2. E por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato a presente ATA, em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma para um só efeito legal, juntamente com as testemunhas que também a assinamficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o 60 da Lei Complementar no: 1238 666 de 21/06/93. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, de 14 de dezembro de 2006inscrito no CNPJ sob o nº 04.217.362/0001-90, para fins sediado em Santo Antônio do que estabelece aquela Lei. Leste/MT, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF na rua A n° 367, Jardim Santa Inês, CEP – 78.628-000, Santo Antônio do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: Leste-MT, por intermédio de seu representante legal do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício o (a) Sr (a)Sr. Portador (a) da Carteira de Identidade no ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do RG n.º 14428342 – SSP/MT e do CPF n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado a ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, nesta cidade de Santo Antônio do Leste – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 1.427.577 SSP/PR e inscrito no _ Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 326.034.369.53, DECLARA para os fins de direitoneste município, na qualidade de proponentedoravante designado CONTRATANTE, sob as penas da leie a empresa ................, que foi declarada idônea para licitar ou contratar inscrita no CGC/CNPJ MF com o Poder Públiconº................., com sede na .............................. doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por ................, portador da cédula de identidade nº................ e inscrito no CPF/MF sob o nº.................,considerando o constante no processo licitatório nº 018/2020, pregão eletrônico n° 005/2020, e em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do observância ao disposto no inciso Vna Lei nº 8.666/93, do art. 27 da Lei no 8.666e demais normas aplicáveis, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre RESOLVEM celebrar o presente Contrato nos seguintes termos e não emprega menor de dezesseis anos.condições:

DO FORO. 20.1. JJA \l~ As partes elegem o foro questões decorrentes da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes execução deste Contrato, que não possam ser dirimidas administrativamentt, i serão apreciadas e julgadas no Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito )~' com renuncia a qualquer exclusão de qualqucr outro por mais privilegiado que possa serseja. . asília, '30 de ~vo de 2014. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Este Termo de Compromisso é celebrado entre: CONTRATANTE Ministério de Minas e Energia, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco" U" B ▇ ▇ ▇ ▇ ▇ ▇ ▇ - ▇▇, C E P 7 O O 6 5 - 9 O O, inscrita no CNPJIMF sob o número 37.115.383/0001-53, personificação, neste ato neste ato representado por seu Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Senhor, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador da portador da Cédula de Identidade n.o 761561 - SSP/DF e CPF n.o ▇▇▇. 20.2. E por estarem ajustadas▇▇▇.▇▇▇-▇▇, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento no inciso VII do artigo 45 do Regimento Interno da Secretaria ExecutivalMME aprovado pela Portaria GM/MME na 89, de igual teor27.02.2014, juntamente com as testemunhas que também publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, e a assinam. Contratante Contratado TestemunhasCONTRATADA - Nórdica Distribuidora de Software Ltda, situada à Rua Arizona, 1426 - 40 andar, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇, CEP: CPF/RG04567- 003, inscrita no CNPJIMF: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO07.424.768/0001-31, sob as penas da leipersonificação, sem prejuízo das sanções e multas previstas Nórdica Distribuidora de Software Ltda, neste ato convocatóriorepresentada por seu Sócio Diretor, Senhor José Ernesto dos Santos e Passos, portador da Cédula de Identidade na 4.405.178 - SSP/SP e CPF na ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, respectivo procurador abaixo assinado, na forma de seu respectivo Contrato Social. CONSIDERANDO QUE as Partes estabeleceram ou estão considerando estabelecer uma relação de negócio que possa incluir, entre outras, uma ou mais das seguintes relações de contratação de solução de Tecnologia da Informação, do tipo Data Discovery, incluindo o fornecimento de licenças de software e serviços de implantação e treinamento para o Ministério de Minas e Energia - MME: serviços de marketing, consultas, pesquisa e desenvolvimento, fornecimento/venda, teste/ensaio, colaboração, agenciamento, licitação, ou qualquer outra parceria que envolva a empresa divulgação de Informações Confidenciais de uma Parte a outra; CONSIDERANDO QUE as Partes podem divulgar entre si Informações Confidenciais, conforme definido abaixo neste instrumento, sobre aspectos de seus respectivos negócios, e em consideração da divulgação destas Informações Confidenciais; CONSIDERANDO QUE as Partes desejam ajustar as condições de revelação das Infonnações Confidenciais, bem como definir as regras relativas ao seu uso e proteção; RESOLVEM as Partes celebrar o presente Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo, o qual se regerá pelas considerações acima, bem como pelas cláusulas e condições a seguir: I. Para a finalidade deste Termo, "Informações Confidenciais" significarão todas e quaisquer informações divulgadas por uma Parte (denominação da pessoa jurídicade acordo com este instrumento, a "Parte Divulgadora") à outra Parte (de acordo com este instrumento, a "Parte Recebedora"), CNPJ no em forma escrita ou verbal, é microempresa ( ) tangível ou empresa de pequeno porte ( )intangível, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123patenteada ou não, de 14 natureza técnica, operacional, comercial, juridica, a qual esteja claramente marcada como CONFIDENCIAL, incluindo, entre outras, mas não se limitando a, segredos comerciais, know-how, patentes, pesquisas, planos de dezembro negócio, informações de 2006marketing, para fins do que estabelece aquela Lei. informações de clientes, situação financeira, métodos de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RGcontabilidade, técnicas e experiências acumuladas, e qualquer outra informação técnica, comercial e/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: ou financeira, seja expressa em notas, cartas, fax, memorandos, acordos, tennos, análises, relatórios, atas, documentos, manuais, compilações, código de software, e-mail, estudos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, modelos, amostras, fluxogramas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, pareceres e pesquisas, ou divulgadas verbalmente e identificadas como confidenciais por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) ocasião da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosdivulgação.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Foro de Uruçuca-Bahia - Araguaína – TO para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios questões decorrentes deste Contratoda utilização da presente Ata. Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO Data: / /2020 CPNJ: Empresa: MINUTA DO CONTRATO N.º /2020 CONTRATO Nº. /2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA-TO E A EMPRESA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.830.793/0001-39, sediada na Av. ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 728, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Araguaína – TO, CEP: 77.818-530, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.242.380/0001-50, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário Municipal da Fazenda, por força da Portaria nº 004/2017, portador da Carteira de Identidade nº 46725441 e inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa sob o n.º , com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa sersede na , (DESCRIÇÕES PARTICULARES), portador da Carteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/ , CPF. 20.2. E por estarem ajustadas: , firmam este Contrato residente e domiciliado em 2 (duas) vias, Estado do ; doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviço, decorrente da Ata de Registro de Preços n.º /2020, formalizada através da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº /2020- SRP, regida pelas Leis federais nºs 8.666, de igual teor21 de junho de 1993, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO10.520, sob as penas da leide 17 de julho de 2002, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. e Decreto Municipal nº 1.533, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF 15 de abril de 2009, constante do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: Processo nº 2020008301, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no mediante as cláusulas e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.119.1. As partes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoPerdizes/MG, com renuncia renúncia a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja para dirimir as questões judiciais provenientes deste contrato. E por estarem ajustadasjustos e contratados, firmam este Contrato o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma na presença de duas testemunhas, juntamente com as testemunhas que também a assinamsubscrevem para que produza os efeitos legais. Contratante Contratado TestemunhasPerdizes MG, de de 2021. 1) Nome: CPF/RG: 2) Nome: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATO Nº XXX/2021 DECLARO/2021 PROCESSO Nº 051/2022 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, sob as penas da leiCÂMARAS DE AR E PROTETORES QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERDIZES – PREFEITURA MUNICIPAL EMPRESA _ Pelo presente instrumento particular, sem prejuízo das sanções e multas previstas de um lado o MUNICÍPIO DE PERDIZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 18.140.772/0001-94, com sede à na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 20, Bairro Centro na cidade de Perdizes MG, representado neste ato convocatóriopelo Prefeito Municipal, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, residente e domiciliado a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 109, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, portador do CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e do RG 1.085.392 SSP/MG, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro lado a empresa , com sede na cidade de à Rua/Avenida , nº , Bairro , CEP: , neste ato representada pelo seu sócio- administrador, Sr. , inscrito no C.P.F. sob o nº , doravante denominado(a) CONTRATADO(A), considerando o resultado do Processo Licitatório nº 051/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2022, resolvem celebrar o presente Contrato de Aquisição de equipamentos de sinalização viária com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, conforme objeto abaixo e a proposta apresentada pelo(a) CONTRATADO(A) no referido certame, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes do Decreto Municipal n° 2.306 de 26 de maio de 2021, que a empresa (denominação regulamenta o Pregão na Forma Eletrônica no Município de Perdizes-MG, da pessoa jurídica)Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, CNPJ no dos Decretos nº 3.555, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )08 de agosto de 2000, nos termos 3.693, 3.784, 3.722, do enquadramento previsto nos incisos I e II Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do artigo 3o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar no: 123, 123 de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no 2006 e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 subsidiariamente da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854suas alterações, de 27 de outubro de 1999e demais normas pertinentes, que não emprega menor de dezoito anos e em trabalho noturno, perigoso ou insalubre conformidade com as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoSanta Catarina, com renuncia a exclusão de qualquer outro ou- tro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasseja, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas para dirimir questões oriundas do presente contrato que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )não pude- rem ser resolvidas pelas partes, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E, por estarem justas e II do artigo 3o da contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, assinado de forma eletrôni- ca de acordo com a Lei Complementar no: 123Federal nº 14.063, de 14 23 de dezembro setembro de 20062020, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854Resoluções Ciga n.º 195, de 27 de outubro maio de 19992021, e n.º 206, de 30 de setembro de 2021, para que produzam os devidos efeitos. Florianópolis – SC, 25 de janeiro de 2024. Assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse ▇▇▇▇▇://▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/#/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. O Município de Agronômica, Estado de Santa Catarina, constitui o senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- des, Gestor de Contrato e o senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Fiscal do Contrato Interadminis- trativo n.º 03/2024, celebrado com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga). Florianópolis – SC, 25 de janeiro de 2024. O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga) constitui o(a) Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n.º 03/2024, celebrado com o Municí- pio de Agronômica Estado de Santa Catarina. Assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse ▇▇▇▇▇://▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/#/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Florianópolis – SC, 25 de janeiro de 2024. 1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execu- ção contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. Assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Este documento é cópia do original, para obtê-lo acesse ▇▇▇▇▇://▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/#/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. 2. As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em espe- cial os dados pessoais e os dados pessoas sensíveis – repassados em decorrência da execução contratu- al, em consonância com o disposto na Lei n.º 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a terceiros, pessoa física ou jurídica, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual. 3. As partes responderão administrativa e judicialmente, em caso de causarem danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da execução contratual, por inobservância à LGPD. 4. As partes declaram que têm ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se comprometem a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com intuito de proteção dos dados pessoais compartilhados. 5. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar à CONTRATANTE, em até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer incidente de acessos não emprega menor autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de dezoito anos em trabalho noturnodestruição, perigoso perda, alteração, comunicação ou insalubre e não emprega menor qualquer forma de dezesseis anostratamento inadequado ou ilícito que possa vir a causar risco ou dano relevante aos Titulares de Dados Pessoais, apresentando as informa- ções descritas nos incisos do § 1º do art. 48 da LGPD, cabendo à CONTRATANTE as demais obriga- ções de comunicação previstas no referido artigo.

DO FORO. 20.1. As partes Os partícipes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Goiânia como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratodivergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renuncia que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasde acordo as partes firmam o presente Instrumento para que surta os efeitos legais. TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, firmam este Contrato em 2 (duas) viasPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO, E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO COMPARTILHADA - IBGC. SES/GO, com sede na ▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-270, inscrita no CNPJ sob o nº 02.529.964/0001-57, neste ato representado pelo Secretário de igual teorEstado da Saúde, juntamente com as testemunhas que também a assinam▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, médico, portador da Cédula de Identidade nº ▇▇▇▇▇▇▇ - DGPC/GO e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Capital doravante denominado PERMITENTE. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da leide direito privado, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriofinalidade lucrativa, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)qualificada como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos por meio do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123Decreto estadual nº 9.553, de 14 de dezembro novembro de 20062019, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: CNPJ sob o nº 21.236.845/0001-50, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 192, Qd. F8, Lt 49 E, Edifício Aton Business Style, Sala 77-A, Setor Oeste, Goiânia-GO, representada por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, administradora, casada, portadora da CI/RG nº 3521214 2ª via DGPC/GO, inscrita no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliada nesta Capital, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o artigo 9º da Lei nº 15.503/2005, e tendo em vista o disposto no Contrato de Gestão nº 43/2022-SES/GO, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada - IBGC, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde , em regime de 24 horas/dia, por intermédio um período de seu representante legal 48 (quarenta e oito) meses, no HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BELOS DR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Considerando tudo que consta no processo administrativo nº 202000010030294 RESOLVEM as partes firmar o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir expostas:

DO FORO. 20.114.1. As partes CONTRATANTEs elegem o foro da Comarca de UruçucaCuiabá-Bahia MT como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoquestões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, com renuncia inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasCuiabá-MT, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamde 2024. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTANTE DA EMPRESA RGSESPDIC202402900 Rua Júl▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇/CPF do Representante legal ▇. Centro Político Administrativo. Cuiabá/MT. CEP 78.049-927. Fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/8138 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _003/2024/SESP/MT – PROCESSO SESP-PRO-2023/33525 – SIAG 0033525/2023– CRSP/COAQ ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇/▇, Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT CEP: 78049-927, inscrita no CNPJ: /MF sob o nº 03.507.415/0028-64, por intermédio neste ato representado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pela Portaria nº 01/2023/GAB/SESP, de seu representante legal 03 de janeiro de 2023, HEVERTON MOUR▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇asileiro, funcionário público, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira nº , residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de Identidade no e que trata o processo Siga-DOC n° SESP-PRO-2023/33525, resolvem celebrar o presente Contrato, oriundo do CPF no _ , DECLARA para os fins Pregão Eletrônico PARA Registro de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da leiPreço nº 003/2024/SESP, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicoserá regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, e em qualquer observância às disposições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas esferas. DECLARA também para fins alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/2022 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do disposto Consumidor), no inciso Vque couber, do art. 27 assim como, supletivamente, pelos Princípios da Lei no 8.666Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir delineadas:

DO FORO. 20.116.1. As partes elegem o foro da Comarca Foro de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoLuziânia, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. E E, por estarem ajustadasjustas e contratadas, de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam este Contrato o presente instrumento em 2 02 (duas) vias, vias de igual teor, juntamente com para um só efeito legal, perante as testemunhas que também a assinamabaixo assinadas. Contratante Contratado Luziânia/GO, 26 de julho de 2022. Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sob as penas da leiCONTRATANTE, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioMRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 1090/2022, que tem por objeto a empresa Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Luziânia. Estima-se para a execução do presente contrato a importância anual de R$55.000,00 (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (aCINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Portador (aO valor correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114.2965 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – Ficha: 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Autorização de Empenho nº 103483 e Empenho nº 11954. Assinam o termo de contrato: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário Municipal de Saúde e MRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Contratado(a). Luziânia/GO, 25 de julho de 2022. Contrato n°: 1090/2022 CREDENCIADO(A) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.MRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca Seção Judiciária da Justiça Federal competente para processar as demandas originadas na localidade de Uruçuca-Bahia celebração deste instrumento, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratocontrovérsias a ele relacionadas, que não puderem ser solucionadas administrativamente. E, por estarem justas e acordadas, lavrou-se o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, sem rasuras ou emendas, o qual, depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas a tudo presentes, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. , de de 2020. Pelo presente instrumento, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Economia, com renuncia a qualquer outro sede na Esplanada dos Ministérios, bloco F, Brasília – ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ/ME sob o número 00.394.460/0185-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) (autoridade competente) Sr.(a) , da (unidade da autoridade) em , ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇: CEP: e o doravante denominado CONTRATADO Sr (a) CPF: , RG: , expedido pelo órgão: , em / / , nascimento: / / , estado civil , sexo: , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇: CEP: convocado por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasmeio do Edital Conjunto de Chamamento Público e Processo Seletivo nº XX, de igual teorXX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, juntamente de XXX de XXXXXX de 2020, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – APOSENTADOS , de de 2020. Contratado (a) O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada ao Ministério da Economia – ME, com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFsede no Setor de Autarquias Sul – Quadra 02 – Bloco O – Brasília – DF -CEP 70.070-946, inscrito no CNPJ/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROME sob o número 29.979.036.001- 40, sob as penas da leidoravante denominado CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioo candidato convocado por meio do Edital de Processo Seletivo nº XX, de XX de XXXX de 2020 e Edital de Resultado Final nº XXX, de XXX de XXXXXX de 2020, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente CONTRATO, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do será regido pelo artigo 3o 18 da Lei Complementar no: 123nº 13.954, de 14 16 de dezembro de 20062019, para fins do que estabelece aquela Lei. regulamentada pelo Decreto nº 10.210, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio 23 de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira janeiro de Identidade no 2020 e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666nº 8.745, de 21 9 de junho dezembro de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.mediante as seguintes cláusulas:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária de Uruçuca-Bahia Pernambuco, na cidade do Recife, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoda presente Ata. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasassim justas e contratadas, firmam este Contrato assinam as partes o presente instrumento em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais. DIRETOR GERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO FORNECEDOR Pregão Eletrônico nº 15/2018 ANEXO IV MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO Nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E , NA FORMA ABAIXO. A UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com sede no Cais do Apolo, s/nº, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Bairro do Recife - Recife/PE, CEP nº 50030-908, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.130.072/0001- 11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, CPF/MF nº , RG nº , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e, inscrita no CNPJ/MF nº , com endereço , CEP nº , Fone/Fax nº , e- mail: , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por , CPF/MF nº , RG nº , residente e domiciliada, firmam o presente Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº /2018, Processo Administrativo Virtual nº 0001627-82.2018.4.05.7000 (Pregão nº 15/2018), conformidade com a Lei n.º 10.520, de igual teor17/07/02, juntamente com as testemunhas que também o Decreto n.º 3.555, de 08/08/00, com o Decreto n.º 5.450, de 31/05/05, com a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: n.º 123, de 14 de dezembro de 200614/12/06 e suas alterações, para fins do que estabelece aquela Lei. com o Decreto Federal n.º 8.538, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita 06/10/05, no CNPJ: Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder PúblicoDecreto Federal n.º 7.174, em qualquer de 12/05/10, e suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso Valterações, do art. 27 com a Instrução Normativa nº 04/2014, da SLTI/MPOG, com a Resolução nº CJF-RES- 2013/00279 e com aplicação subsidiária da Lei no n.º 8.666, de 21 de junho de 199321/06/93, acrescido pela Lei no 9.854além das demais disposições legais seguintes: aplicáveis, de 27 de outubro de 1999e ainda, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições

DO FORO. 20.111.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios eventuais conflitos de interesses decorrentes deste Contratodo presente Instrumento, com renuncia valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que possa seja ou venha a ser. 20.2. E E, por estarem ajustadasde inteiro e comum acordo, firmam este Contrato as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) viastestemunhas. São Domingos do Prata, MG, _ de igual teorde ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA , juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROTENDO COMO OBJETO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob as penas da leio nº. 18.401.018/0001-60, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentado pelo seu Prefeito, que Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ estabelecida à Rua , DECLARA para os fins de direitonº. , Bairro: , na qualidade cidade de proponente, Estado de , representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob as penas da leio nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com base na Ata de Registro de Preços nº /2023, e de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02, conjugado com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da que couber a Lei no 8.666, Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 19931993 resolvem celebrar o presente Ato Administrativo, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre observadas as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir enunciadas:

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Capital deste ContratoEstado, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E E, por estarem ajustadasas partes justas e contratadas, firmam este Contrato assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Florianópolis, 30 de agosto de 2018. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos CONTRATANTE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Gerente da Engenharia Comercial OI S.A. CONTRATADO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Gerente de Serviços a assinamClientes OI S.A. CONTRATADO 1. Contratante Contratado Testemunhas▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 2. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos nomeia a equipe abaixo para o gerenciamento deste contrato: I – Gestor do Contrato: CPF/RGGerente de Infraestrutura Tecnológica - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; II – Fiscal Técnico do Contrato: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (denominação da pessoa jurídicatitular), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (suplente); III – Fiscal Requisitante do Contrato: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (titular), nos termos e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (suplente); IV – Fiscal Administrativo do enquadramento previsto nos incisos I Contrato: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (titular), e II do artigo 3o ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ (suplente). Florianópolis, 30 de agosto de 2018. Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Oi S.A. constitui o senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador da Lei Complementar no: 123Cédula de Identidade RG n. 1.699.999, de 14 de dezembro de 2006SSP/SC, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de como seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ Contrato n. 66/2018/MP, DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar celebrado com o Poder PúblicoMinistério Público de Santa Catarina. Florianópolis, em qualquer 30 de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, agosto de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos2018.

DO FORO. 20.118.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de UruçucaTangara7 da Serra-Bahia MT, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes qúalqúer dú7 vida oriúndas direta oú indiretamente da execúça4 o deste Contratocontrato, com renuncia renúnciando-se expressamente a qualquer outro qúalqúer oútro, por mais privilegiado que possa serqúe seja. 20.218.2. E E, por estarem ajustadasjústos e contratados, firmam este Contrato assinam o presente contrato em 2 04 (duasquatro) viasvias de igúal teor e forma, para qúe prodúza seús efeitos legais, ficando úma via arqúivada no Departamento de Licitaça4 o. Tangara7 da Serra- MT, de igual teor......... de de 2022. Declaramos, juntamente sob as sanço4 es administrativas cabí7veis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no qúe se referir ao Pregão Eletrônico nº 070/2022, qúe a proponente, com as testemunhas que também a assinamsede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscriça4 o Estadúal n., neste ato representada por seú(s) (qúalificaça4 o(o4 es) do(s) oútorgante(s)), Srs(as)._ , portadores(as) da Ce7 dúla de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , e7 [micro empreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislaça4 o vigente, na4 o possúindo nenhúm dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. Contratante Contratado Testemunhas: CPFLOCAL, data. NOME (Nome da Empresa), CNPJ/RG: CPF/RG: MF Nº ,*****************, sediada(Endereço Completo). Em atendimento ao previsto no edital do “PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2022, DECLARAMOS, qúe cúmprimos plenamente os reqúisitos de habilitaça4 o exigidos para participaça4 o no presente certame e Declaro ainda sob as penas da Lei, qúe ate7 a presente data inexistem fatos impeditivos para súa habilitaça4 o no presente processo e qúe esta7 ciente da obrigatoriedade de declarar ocorre8 ncias posteriores. (Local e Data) (Nome e Nú7 mero da Carteira de Identidade do Declarante) (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº XXX/2021 DECLARO------------------------, sediada na Rúa --- -----------------------------------, nº -----------, bairro, -----------------------, CEP Múnicí7pio -- -----------------------, por seú representante legal abaixo assinado, em cúmprimento ao solicitado no Edital de PREGA< O ELETROI NICO nº 070/2022, DECLARA, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções qúe: - inexiste8 ncia de fato súperveniente impeditivo de habilitaça4 o, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93; - na4 o possúi em seú qúadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho notúrno, perigoso oú insalúbre, e multas previstas neste ato convocatóriomenores de 16 (dezesseis) anos, que em qúalqúer trabalho, salvo na condiça4 o de aprendiz, a empresa partir de 14 (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( qúatorze) ou empresa de pequeno porte ( )anos, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I inciso XXXIII do art. 7 º da Constitúiça4 o Federal e II do artigo 3o inciso V, art.27, da Lei Complementar no: 1238666/1993, com redaça4 o determinada pela Lei nº 9.854/1999. - na4 o possúi em seú qúadro de pessoal servidores pú7 blicos do Poder Execútivo Múnicipal exercendo fúnço4 es te7cnicas, comerciais, de 14 gere8 ncia, administraça4 o oú tomada de dezembro de 2006decisa4 o, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X. - sob as penas do Art. 299 do co7 digo Penal, qúe tera7 a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, dos prodútos licitados para realizar a entrega nos prazos e/oú condiço4 es previstas. Local, / / Assinatúra do representante legal sob carimbo RG: CPF: CNPJ da empresa: A empresa , CNPJ Nº e Inscriça4 o estadúal , sitúada na , neste ato representada pelo seú Sr. , brasileiro, casado, CPF RG , para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal participaça4 o no PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: 070/2022, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponenteDECLARA, sob as penas da leiLei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também e para fins do disposto de participaça4 o no inciso VProcesso Licitato7 rio, do art. 27 júnto a Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Lei no 8.666Serra – MT, qúe providenciaremos apo7 lice de 21 segúro contra danos materiais a terceiros, danos corporais a terceiros e segúro de junho acidentes pessoais de 1993passageiros em caso de morte e invalidez permanente e qúe se compromete a apresenta7 -la, acrescido pela Lei no 9.854caso seja vencedor da presente licitaça4 o. Por ser verdade, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.assinamos a presente declaraça4 o.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoSanta Catarina, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasseja, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas para dirimir questões oriundas do presente contrato que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E, por estarem justas e II do artigo 3o da contratadas, lavra-se o presente termo de Contrato, assinado de forma eletrônica de acordo com a Lei Complementar no: 123Federal nº 14.063, de 14 23 de dezembro setembro de 20062020, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854Resoluções Ciga n.º 195, de 27 de outubro maio de 19992021, e n.º 206, de 30 de setembro de 2021, para que produzam os devidos efeitos. Florianópolis – SC, 05de janeiro de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇:▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Assinado de forma digital por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇:14189925934 Dados: 2024.01.05 16:47:29 -03'00' ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ em exercício de Águas de Chapecó CONTRATANTE O Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, constitui o(a) senhor(a) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇(a) de Contrato e os(as) senhores(as) (titular) e (suplente) Fiscais do Contrato Interadministrativo n.º /2024, celebrado com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga). Florianópolis – SC, 06 de janeiro de 2024. Assinado de forma digital por OSCAR BARELA:141899 BARELA:14189925934 Dados: 2024.01.05 16:47:04 -03'00' ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ /2023, celebrado com o Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Florianópolis – SC, 06 de janeiro de 2024. 1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. 2. As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoas sensíveis – repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n.º 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a terceiros, pessoa física ou jurídica, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual. 3. As partes responderão administrativa e judicialmente, em caso de causarem danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da execução contratual, por inobservância à LGPD. 4. As partes declaram que têm ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se comprometem a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com intuito de proteção dos dados pessoais compartilhados. 5. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar à CONTRATANTE, em até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer incidente de acessos não emprega menor autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de dezoito anos em trabalho noturnodestruição, perigoso perda, alteração, comunicação ou insalubre e não emprega menor qualquer forma de dezesseis anostratamento inadequado ou ilícito que possa vir a causar risco ou dano relevante aos Titulares de Dados Pessoais, apresentando as informações descritas nos incisos do § 1º do art. 48 da LGPD, cabendo à CONTRATANTE as demais obrigações de comunicação previstas no referido artigo.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o foro da Comarca de Uruçucanº 32.980.376/0001-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato04, com renuncia a qualquer sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro por mais privilegiado que possa serlado o MUNICÍPIO DE ILHOTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.301/0001-53, com sede na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇. 20.2▇▇▇-000 – ILHOTA-SC; neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 338420 – SSP-SC, residente à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 223, Centro – Ilhota – SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. E por estarem ajustadasConsiderando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento na Lei federal nº 11.107, de igual teor6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriode 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a empresa (denominação da pessoa jurídica)promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, CNPJ no em especial nas áreas de agricultura e pesca, é microempresa ( ) ou empresa saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de pequeno porte ( ), outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 08 de julho de 2022 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no 9.854presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, de 27 de outubro de 1999doravante denominado CONTRATO, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre será regido pelas Cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições referidas a seguir:

DO FORO. 20.11. As Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoCláudia, com renuncia Estado de Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que possa serseja. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ▇▇▇, que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em ( ) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇. 20.2▇▇▇-▇▇▇ – Fone: ▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - União do Sul/MT - E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. UNIÃO DO SUL/MT de de 2022. Nome: CPF: Nome: CPF: CONTRATO Nº /2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E por estarem ajustadasUNIFICADOS, firmam QUE ENTRE SI CELEBRAM Por este instrumento de Contrato em 2 (duas) viasAdministrativo de Prestação de Serviços, que fazem as partes, de igual teorum lado como CONTRATANTE, juntamente o MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.538/0001-59, com as testemunhas que também a assinamsede na ▇▇. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO▇▇▇▇▇▇▇▇, sob as penas da lei▇▇ ▇▇, sem prejuízo das sanções e multas previstas ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, na cidade de União do Sul - MT, neste ato convocatóriorepresentado pelo Prefeito Municipal, que Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇ SSP/PR e do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado à ▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇; e de outro lado como CONTRATADA, a empresa (denominação da , pessoa jurídica)jurídica de direito privado, CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: /MF sob nº , com sede na , nº , Bairro , na cidade de , Estado de , neste ato representada por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (asócio proprietário ou sócio administrador ou procurador), Sr. Portador (a) , brasileiro, maior, portador da Carteira de Identidade no RG nº SSP/ e do CPF no _ nº , DECLARA para os fins residente na cidade de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, Sorriso/MT; têm entre si justo e contratado o que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre se segue e não emprega menor de dezesseis anos.mutuamente concordam:

DO FORO. 20.1Fica eleito o FORO da COMARCA DE SÃO CARLOS para dirimirem-se controvérsias eventualmente oriundas do presente contrato. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoE, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E assim, por estarem ajustadasjustos e contratados lavrou-se o presente instrumento, firmam este Contrato em 2 (duas) viasque depois de lido e achado conforme, de igual teorvai assinado pelas partes e testemunhas instrumentárias. À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Pregão Eletrônico Nº 107/2023 A empresa XXXXXXXXXX, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROinscrita no CNPJ sob o nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/XXXX-XX, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentada por XXXXXXXXX, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)profissão, CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos portador do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO RG Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no XX.XXX.XXX-X e do CPF no _ nº XXX.XXX.XXX-XX, DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, assume sob as penas da leipenalidades cabíveis, que foi declarada idônea o presente Termo de Compromisso para licitar ou contratar prestar o serviço objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe. São Carlos, aos de de 2023 São Carlos, XX de XXXXXXXX de 2023 À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2023 (EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/XXXX-XX, e inscrição estadual XXXXXXXXXXX, com o Poder Públicosede à (ENDEREÇO), em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins neste ato representada por (NOME), profissão, portador do disposto no inciso VRG XX.XXX.XXX-X, do art. 27 da Lei no 8.666CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX, de 21 de junho de 1993vem em atenção ao edital do Pregão Eletrônico nº 107/2023, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.declarar que:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca comarca desta cidade de Uruçuca-Bahia Montes Altos, Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2oriundas do presente instrumento. E por estarem ajustadasestarem, firmam este Contrato em 2 assim, justas, as partes assinam o presente. Montes Altos (duasMA), 09 de abril de 2024. Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Saúde Órgão Gerenciador Pelo FORNECEDOR: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Feitosa CPF Nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 19.917.154/0001-70 TESTEMUNHAS:‌ 1ª) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: .............................................................................. CPF 2ª) ............................................................................. CPF PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008.2/2024 Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, inscrita sob o CNPJ n° 06.759.104/0001-60, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS (Órgão Gerenciador) com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/n, Bairro Centro – Montes Altos – Maranhão, Cep. n° 65.936-000, no uso de suas atribuições, concedidas pelo Decreto Municipal n° 007/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) abaixo indicada, doravante denominadas FORNECEDORAS/PRESTADORES DE SERVIÇOS, sujeitando-se as penas partes às determinações da leiLei nº 14.133/2023, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriodo Decreto Municipal nº 007/2023, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no n° 123/2006 e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob em conformidades com as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.disposições a seguir:

DO FORO. 20.115.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, São Félix do Araguaia - MT com renuncia a recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja para dirimir as dúvidas oriundas deste contrato. E por Por estarem ajustadasjustos e contratados, firmam este Contrato mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em 2 03 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) vias, testemunhas idôneas e civilmente capazes. Novo Santo Antonio - MT de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamde 2022. Contratante Contratado Testemunhas1ª TESTEMUNHA: CPF/NOME COMPLETO: Nº RG: CPF/ORGÃOEXPEDIDOR ASSINATURA: 2ª TESTEMUNHA: NOME COMPLETO: Nº RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROORGÃOEXPEDIDOR ASSINATURA: O presente Contrato foi analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da Administração. Em de de 2.022. Contrato nº /2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ /2022 Processo nº 022/2022 Pregão Eletrônico nº 06/2022 Validade: 12(doze) meses Às : horas do dia de de 2022, sob as penas da leina PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, sem prejuízo das sanções e multas previstas reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, com sede na Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato convocatóriolegalmente representado por seu Prefeito Municipal ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado à ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇°.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, portador do RG n° 738.751/SSP-MT e do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa (denominação , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , Inscrição estadual nº , situada na , nº. , Bairro , cidade de , estado de , CEP , denominada CONTRATADA representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr(a). , , , portador(a) da pessoa jurídica)RG nº CPF nº , CNPJ no residente e domiciliado(a) na cidade de , é microempresa ( ) ou empresa estado , CEP , chamado simplesmente de pequeno porte ( )CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Processo Licitatório n° 022/2022, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 06/2022, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de 21 de junho de 1993Preço, acrescido pela Lei no 9.854conforme decisão alcançada às fls. ......... e HOMOLOGADA às fls , de 27 de outubro de 1999ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, nas condições em que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.segue:

DO FORO. 20.1. As partes partse elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Barro Alto – BA, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoações oriundas desta Ata. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RGNome: CPF/RGCPF nº Nome: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROCPF nº LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº /2024 - Processo nº /2024. O Município de Barro Alto – BA, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentado por seu Prefeito, que Sr. xxx, portador da carteira de identidade RG n° xxx, inscrito no CPF sob o n° xx, brasileiro, residente e domiciliado na rua xxx, nesta cidade, e a empresa (denominação da pessoa jurídica)xxx, estabelecida na xxx, n° xx, CNPJ n° xx, neste ato representada pelo Sr(a) xxx, portador da carteira de identidade RG n° xxx, inscrito no CPF sob o n° xx, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )doravante denominada CONTRATADA, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123Federal n° 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis e considerando o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° xxx/2024, resolvem celebrar o presente Termo de 14 de dezembro de 2006Contrato, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no mediante as cláusulas e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anoscondições a seguir enunciadas.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o foro da Comarca de Uruçucanº 32.980.376/0001-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato04, com renuncia a qualquer sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, ▇▇▇▇▇▇/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro por mais privilegiado que possa serlado o MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 82.102.293/0001-45, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 77 Centro, CEP 88.340- 000 – CAMBORIÚ-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Casado, Médico, Inscrito no CPF nº ▇▇▇. 20.2▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 1.895.507 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. E por estarem ajustadasConsiderando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, firmam este Contrato em 2 (duas) viascom fundamento na Lei federal nº 11.107, de igual teor6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriode 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a empresa (denominação da pessoa jurídica)promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, CNPJ no em especial nas áreas de agricultura e pesca, é microempresa ( ) ou empresa saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de pequeno porte ( ), outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no 9.854presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, de 27 de outubro de 1999doravante denominado CONTRATO, que não emprega menor será regido pelas Cláusulas e condições referidas a seguir: CLÁUSULA 1 DAS DEFINIÇÕES‌ 1.1. Neste CONTRATO e em seus ANEXOS, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos grafados em letras maiúsculas terão o seu significado explicitado no ANEXO A – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de dezoito anos outros inseridos na legislação em trabalho noturnovigor. 1.2. As siglas, perigoso ou insalubre termos e não emprega menor de dezesseis anosexpressões listados no singular incluem o plural e vice-versa.

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro Foro da Comarca Cidade de Uruçuca-Bahia Jaguaquara, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem, depois de lido e achado conforme. A empresa _ (nome e qualificação e endereço da empresa) , participante do Processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 000/2021, tendo como objeto a contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público ou litígios decorrentes deste Contratoprivado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Lagedo do Tabocal- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, vêm através desta, declarar que tem total conhecimento, atende plenamente e aceita integralmente todas as condições constantes no referido Edital de Licitação. Por ser esta a expressão da verdade, firma a presente. , _de _ _ de 2021. ANEXO IV MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 16.434.441/0001-31, com renuncia sede à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Nº 97, Centro, CEP: 45.365-000, Lagedo do Tabocal–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, doravante denominado CONTRATANTE, e a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasEmpresa , firmam este Contrato em 2 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (duasMF) viassob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , de igual teoracordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], juntamente com base no Edital do Pregão Presencial nº. XXX/2021 e todas as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o disposições da Lei Complementar no: 123nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de 14 prestação de dezembro de 2006serviços, para fins do instruído no Processo Administrativo nº 028/2021, mediante as cláusulas e condições que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.se seguem:

DO FORO. 20.1. As Elegem as partes elegem Contratantes o foro Foro da Comarca de UruçucaPoções-Bahia para Ba, dirimir todas e quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes controvérsias oriundas deste Contratocontrato, com renuncia renunciando expressamente a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por assim estarem ajustadasjustas e Contratadas, firmam este Contrato as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato em 2 (duas) viasduas vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo- assinadas, a tudo presentes. Mirante-Bahia, de igual teorde 2021. TESTEMUNHAS: CPF N.º CPF N.º Av▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Lima, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 n0 49 – B. Monte Alegre A empresa _, inscrita no CNPJ: /MF nº. , por intermédio com sede à , representada pelo Sr. , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF nº Local e data, de seu representante legal o (aNOME DA ASSINATURA DO RESPONSAVÉL ) Sr Av▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Lima, n0 49 – B. Monte Alegre Nome da Empresa (a). Portador (aCNPJ) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ ,com sito à , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponentedeclara, sob as penas da lei, que foi declarada idônea até a presente data inexistem fatos impeditivos para licitar ou contratar habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e Data, de de Av▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Lima, n0 49 – B. Monte Alegre Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE O MUNICÍPIO DE MIRANTE – Estado da Bahia, estabelecida à Avenida Manoel Messias de Lima, nº. 49 – B. Monte Alegre, CEP: 45.255-000 Mirante – BA, inscrita no CNPJ sob n.º 16.416.521/0001-64, neste ato representado pelo Ilm.º WAGNER RAMOS LIMA, Prefeito Municipal, nos termos do artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, que regulamenta a aplicação do Sistema de Registro de Preços nos municípios, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto resultado da classificação das propostas apresentadas no inciso VPREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2021, do art. 27 da Lei tipo MENOR PREÇO POR LOTE, transcurso o prazo para interposição de recursos e Aviso de Resultado e Homologação publicado no 8.666DOM nº..........do dia ..............., de 21 de junho de 1993página, acrescido pela Lei no 9.854à(s) empresa(s) abaixo citada(s), de 27 de outubro de 1999doravante denominada(s) Fornecedor (es), que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnofirmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, perigoso ou insalubre mediante as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 20.112.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Hortolândia, para dirimir quaisquer eventuais dúvidas e/ou litígios decorrentes deste Contratoconflitos originados pela presente ▇▇▇ e pelo futuro contrato, se houver, com renuncia renúncia a qualquer outro quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que possa possam ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasHortolândia, de igual teorde 2019. Aos dias do mês de do ano de dois mil e dezenove, juntamente com nesta cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo, as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPFpartes, de um lado o MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA,pessoa jurídica de direito público interno, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 585, bairro Remanso Campineiro, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF) sob nº 67.995.027/0001-32, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa representado pelo (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o Secretário (a) Sr Municipal), Sr.(a) , (anacionalidade). Portador , (a) estado civil), portador da Carteira Cédula de Identidade no R.G. nº , devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº , e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 585, Remanso Campineiro, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do CPF no _ Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 13.843.145/0001-04, DECLARA para os fins neste ato representado pelo Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de direitoIdentidade R.G. nº , na qualidade devidamente inscrito junto ao Cadastro de proponentePessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº , sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666doravante denominados CONTRATANTES e, de 21 outro lado, a empresa , pessoa jurídica de junho direito privado, sediada na ▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , cadastrada junto ao Cadastro Nacional de 1993Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº , acrescido pela Lei com Inscrição Estadual registrada sob nº , neste ato representado por , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , inscrita no 9.854Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº , de 27 de outubro de 1999doravante denominada CONTRATADA, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturnofirmam o presente contrato, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosconforme decisão exarada no processo administrativo nº 8103/18.

DO FORO. 20.111.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios eventuais conflitos de interesses decorrentes deste Contratodo presente Instrumento, com renuncia valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que possa seja ou venha a ser. 20.2. E E, por estarem ajustadasde inteiro e comum acordo, firmam este Contrato as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) viastestemunhas. São Domingos do Prata, MG, _ de igual teorde ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA , juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROTENDO COMO OBJETO A ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob as penas da leio nº. 18.401.018/0001-60, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentado pelo seu Prefeito, que Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ estabelecida à Rua , DECLARA para os fins de direitonº. , Bairro: , na qualidade cidade de proponente, Estado de , representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob as penas da leio nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com base na Ata de Registro de Preços nº /2022, e de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02, conjugado com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da que couber a Lei no 8.666, Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 19931993 resolvem celebrar o presente Ato Administrativo, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre observadas as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir enunciadas:

DO FORO. 20.110.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas as dúvidas, conflitos ou litígios decorrentes deste Contratoomissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renuncia a renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado especial que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasVitória da Conquista – BA, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teorde . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, juntamente Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com as testemunhas que também a assinamsede na Praça ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. Contratante Contratado Testemunhas: 1º, inciso III, § 4º, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, sob as penas da leidomiciliado na ▇▇▇ ▇, sem prejuízo das sanções ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Bahia, e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: /MF sob o nº , por intermédio de seu representante legal o sediada na (aUF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr (aSr(a). Portador , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº SSP/UF e inscrito no CPF/MF nº . . - , residente e domiciliado na , nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE , conforme Pregão Eletrônico n.º (aSRP) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V/ , do art. 27 tipo menor preço por lote, Ata de Registro de Preços n.º _ / , e Processo Administrativo n.º 27.729/2022, observadas as disposições da Lei no 8.666Federal de nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993suas alterações posteriores, acrescido pela Lei no 9.854Federal nº 10.520/02, de 27 de outubro de 1999do 00710/2022 Decretos Municipais nº 20.191/2020 e 15.499/2013, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem 10.1 – Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoTremembé, Estado de São Paulo, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, para solucionar questões oriundas do presente termo contratual. E E, por estarem ajustadasassim estarem, firmam este Contrato justos e contratados, Concedente e Concessionária assinam o presente contrato em 2 5 (duascinco) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções teor e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006forma, para fins do que estabelece aquela Leipossam surtir todos os efeitos legais. Estância Turística de Tremembé, 04 de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE fevereiro de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL SEA PASTEIS QUIOSQUE LTDA (CONCEDENTE) (Cessionária) TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA EMPRESA RGESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ CONCESSIONÁRIA: SEA PASTEIS QUIOSQUE LTDA. CONTRATO N°: 12/2022. OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO (QUIOSQUE Nº 04) DA PRAÇA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. ADVOGADO (S)/ Nº OAB/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJemail: , por intermédio (*) Rodrigo Cardoso OAB/SP nº 244.685 e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1. Estamos CIENTES de seu representante legal o (que: a) Sr (a). Portador (a) da Carteira O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de Identidade no sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do CPF no _ Estado de São Paulo, DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da Capital deste ContratoEstado, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem ajustadasas partes justas e contratadas, firmam este Contrato assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções teor e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006forma, para fins um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇:02995816 915 Assinado de forma digital por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ FIUZA:02995816915 Dados: 2023.02.24 10:54:08 -03'00' Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 2. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos GECONT/bal 11-15 Processo n. 2022/0025112 – Dispensa de Licitação n. 002/2023/MP – Ccntrato n. 009/2023/MP O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do que estabelece aquela LeiMinistério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 009/2023/MP. Florianópolis, 23 de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RGfevereiro de 2023. GECONT/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 bal 12-15 Processo n. 2022/0025112 – Dispensa de Licitação n. 002/2023/MP – Ccntrato n. 009/2023/MP A empresa _inscrita no CNPJ: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, por intermédio de constitui ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, como seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ Contrato n. 009/2023/MP, DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar celebrado com o Poder PúblicoMinistério Público de Santa Catarina. Florianópolis, em qualquer 23 de suas esferasfevereiro de 2023. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, GECONT/bal 13-15 Processo n. 2022/0025112 – Dispensa de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Licitação n. 002/2023/MP – Ccntrato n. 009/2023/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios as eventuais questões decorrentes deste ContratoConvênio. Por estarem justas e acordadas, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, as partes firmam este Contrato o presente convênio em 2 (duas) vias, duas vias de igual teor, teor para um só efeito juntamente com as testemunhas que também a assinamo subscrevem. Contratante Contratado Testemunhas▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, RJ, 01 de agosto de 2024. Fundação Educacional ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Anuente Gestor do Contrato TESTEMUNHAS: Testemunha 01 Testemunha 02 Nome: Nome: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROEu, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórionacionalidade , que a empresa (denominação da pessoa jurídica)profissão , CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador portador (a) da Carteira de Identidade nº e inscrito (a) no CPF sob o nº e , nacionalidade , (profissão), portador (a) da Carteira de Identidade nº e inscrito (a) no CPF sob o nº , ambos com endereço e domicílio na , n° , situado no município de / . DECLARAMOS, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde / / nos termos do Código Civil Brasileiro, artigo 1723 e seguintes. Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais. DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejarsanções civis, e, principalmente criminais* (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pela Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertadospela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Local e data: , de de . Assinatura do declarante: Assinatura do declarante: Nome: RG: Órgão Emisor ,CPF: Assinatura: Nome: RG: Órgão Emisor , CPF: Assinatura: Eu, , nacionalidade , (profissão), portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o , residente à , bairro situado no município de _/ , DECLARO expressamente, sob responsabilidade civil e criminal, que NÃO mantenho relação de vida comum ou união estável com outra pessoa, nas condições dos Artigos 1723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título III – “Da União Estável”, permanecendo no estado civil de . DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejarsanções civis, e, principalmente criminais* (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertados pela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de de . Nome: RG: Órgão Emissor ,CPF: _ Assinatura: Nome: RG: Órgão Emissor ,CPF: _ Assinatura: Nome: , DECLARA Estado Civil: Profissão: , inscrito(a) no CPF sobo nº , portador(a) do RG , residente e domiciliado (a) à, ,nº , bairro: , município / . DECLARO que ALUGUEI o imóvel situado à , ao Sr (a) _, inscrito(a) no CPF sobo nº e portador(a) do RG , no valor de R$ . DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertadospela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de de. Eu, , DECLARO sob as penas da lei e conforme estabelecido em edital, para os fins comprovação no Cadastro Socioeconômico, que divido aluguel do imóvel situado à , nº , no município de direito, no valor de R$ ( ) para cada morador, com as pessoas abaixodescritas: DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejarsanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertados pela Bolsa Social de Estudo na qualidade Instituição de proponenteEnsino ao aluno (a): Locale data: , de de. Nome: , Estado Civil: Profissão: , inscrito(a) no CPF sobo nº , portador (a) do RG , residente e domiciliado(a) à , nº , bairro, ______________________, município / , DECLARO que CEDI GRATUITAMENTE o imóvel situadoà , para moradia do ao Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº e portador(a) do RG , pelas seguintes razões: DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertadospela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de de. ▇▇, , portador (a) do RG nº , inscrita no CPF nº , residente à . DECLARO SOB AS PENAS DA LEI que pago ( ) ou recebo ( ), pensão alimentícia, mensalmente, no valor de R$ ( _), sob a forma de , a (ao) minha (meu) filha(o) , inscrito(a) no CPF sob o nº e portador(a) do RG . DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertadospela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de de. Eu, , nacionalidade , portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) na nº , bairro , CEP , cidade de , estado . DECLARO sob as penas da lei e nos termos da Lei 7.115/83, junto à Instituição de ▇▇▇▇▇▇ que não recebo nenhum valor de pensão alimentícia e ajuda financeira em favor de: Neste mesmo ato, comprometo-me e assumo a responsabilidade de comunicar à Instituição de Ensino acima mencionada, qualquer alteração referente às informações prestadas nesta declaração e apresentar a documentação comprobatória. DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejarsanções civis, e, principalmente criminais* (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertados pela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de de . Nome: , Estado Civil: Profissão: , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) do RG , residente e domiciliado (a) à , nº , bairro, , município / , DECLARO sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar tive renda média no mês no valor de R$ ( ). O valor refere-se aos ganhos obtidos com o Poder Públicomeu trabalho como: DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, em qualquer de suas esferaspoderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais* (Art. DECLARA também para fins 299 do disposto no inciso V, Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 27 da Lei no 8.66668, além de acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertados pela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de 21 de. Eu, , Estado Civil: Profissão , inscrito (a) no CPF sob o nº , portador do RG nº, residente e domiciliado (a) Estado . DECLARO para os devidos fins e sob as penas da lei, que estou desempregado (a) e não possuo renda. DECLARO estar ciente de junho que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais* (Art. 299 do Código Penal) e responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de 1993, acrescido acarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertados pela Lei no 9.854Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de 27 de outubro de 1999de. Eu, , declaro sob as penas da lei, para comprovação no Cadastro Socioeconômico, que não emprega menor a renda agregada no valor médio mensal de dezoito anos em trabalho noturnoR$ ( _ ), perigoso ou insalubre declarado no formulário socioeconômico, provém do auxílio prestado por meu(minha) , Sr(a) , inscrito (a) no CPF sob o nº , portador do RG nº . DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais* (Art. 299 do Código Penal) e não emprega menor responsabilização legal prevista pelo Decreto nº 11.791/2023 do art. 68, além de dezesseis anosacarretar o imediato cancelamento dos descontos ofertados pela Bolsa Social de Estudo na Instituição de Ensino ao aluno (a): Locale data: , de de.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia UBÁ (MG) para dirimir quaisquer dúvidas questões ou litígios decorrentes resultantes deste Contratocontrato, com renuncia renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E E, por estarem ajustadasjustas e contratadas, as partes firmam este Contrato o presente instrumento em 2 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as na presença das testemunhas que também a assinamabaixo. Contratante Contratado Tocantins (MG), 29 de julho de 2021 Testemunhas: Testemunha: 1º 2° N°CPF. N°CPF. NOME: NOME: Aos 29 dias do mês de julho de 2021, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de TOCANTINS/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMG, sob as penas da leisituada à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório▇▇▇, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)▇▇▇▇▇▇, CNPJ no ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )▇▇, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o Art. 15 da Lei Complementar no: 123Federal nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021, por deliberação do Sr. Pregoeiro, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, e homologado pelo Sr. Prefeito Municipal, a(s) folha(s) anexas ao Processo nº 076/2021, RESOLVE registrar os preços objetivando a futura Contratação de 14 Empresa Habilitada para a prestação de dezembro serviços de 2006ESTERILIZAÇÃO E/OU PROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tocantins/MG, pela modalidade Pregão Presencial, para fins do que estabelece aquela Lei. período de 12 meses a contar da assinatura desta, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A tendo sido classificada (s) a (s) Proposta (s) apresentada (s) pela (s) empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (as). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 20.1. As partes elegem É competente o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )questão oriunda do presente convênio, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123nº. 8.666/93. Órgão/Entidade Proponente Ministério Público do Estado de Minas Gerais CNPJ 20.971.057/0001-45 Endereço Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho Cidade Belo Horizonte UF Minas Gerais ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ Nome do Responsável CPF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CI/Órgão expedidor MG-5.166.971 SSP/MG Cargo Procurador-Geral de 14 Justiça Órgão/Entidade Proponente Município de dezembro Mariana CNPJ 18.295.303/0001-44 Endereço Paço Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ à ▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ Nome do Responsável ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ CI/Órgão expedidor MG-10.115.722 SSP/MG Cargo Prefeito em exercício Título do Projeto “Sede Própria do Ministério Público do Estado de 2006Minas Gerais na cidade de Mariana/MG” Período de Execução 38 meses Data prevista para o início da execução 22/06/2022 Data prevista para o término da execução 22/06/2025 Identificação do Objeto Articulação, para fins a integração e o intercâmbio institucional entre os convenentes, com vistas à construção e à instalação da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Comarca de Mariana, a fim de que estabelece aquela Lei. este Ministério Público de Minas Gerais, de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: Estado, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no nela possa melhor desempenhar suas atribuições constitucionais e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direitolegais, na qualidade de proponente, sob as penas defesa da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso Vordem jurídica, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre regime democrático e não emprega menor de dezesseis anosdos interesses sociais e individuais indisponíveis.

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica convencionado que o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Foro para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoe controvérsias oriundas do presente instrumento, com renuncia a qualquer outro é o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que outro possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato o presente contrato, em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma para um só efeito legal, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas ficando uma via arquivada na sede da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direitoCONTRATANTE, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, forma do art. 27 60 da Lei 8.666 de 21/06/93. Apiacás/MT, 16 de fevereiro de 2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no 8.666C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, portador do CPF n º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇/▇°, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ –▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUAR COM. PNEUS LTDA, CNPJ 03.532.991/0001-41. ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Campos Nº 132, Centro, Várzea Grande, MT., CEP: 78.565-000 , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de 21 acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e as constantes desta Ata de junho Registro de 1993Preços, acrescido pela sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no 9.854que couber, de 27 de outubro de 1999ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, que não emprega menor de dezoito anos e em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosconformidade com as disposições a seguir.

DO FORO. 20.1. As partes elegem 13.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Mar de Espanha -MG para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste oriundas do presente Contrato. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadasjustas e acertadas as partes, firmam este Contrato assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias, duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções teor e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I forma e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade presença das testemunhas. MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: CONTRATO N° /2023 Pelo presente instrumento de proponenteContrato que fazem, sob as penas da leipor um lado, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES, Pessoa Jurídica de Direito Público, em qualquer por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 179, Centro, CNPJ n° 17.724.576/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do RG n. M 7896700, CPF n. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa , CNPJ: , com sede , nº , Bairro , no inciso VMunicípio de , do art. 27 Estado de , representada por , portador (a) da Lei Cédula de Identidade nº , CPF nº , residente domiciliado (a) na , n° , Bairro , na cidade de , doravante denominada, CONTRATADA, com os preços dos itens relacionados no 8.666Anexo I da Ata de Registro de Preços (ARP) que passa a fazer parte integrante deste Contrato, têm entre si justo e avençado o presente instrumento vinculado ao Processo de 21 de junho de 1993Licitação nº 175/2023, acrescido pela Lei no 9.854Pregão Presencial nº 046/2023, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Uruçuca-Bahia Alagoas, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios as questões decorrentes deste Contratoda contratação. Descrição do Custo Número de Vagas Valor Unitário mensal Valor Total Mensal Valor Total Anual Taxa de Intermediação 30 R$ R$ R$ Valor da bolsa 30 R$ R$ R$ Valor do vale- transporte 30 X R$ R$ R$ R$ Contrato nº XX/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMÉDIAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E A EMPRESA . E por estarem ajustadasPelo presente instrumento, firmam este Contrato o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, Órgão do Poder Judiciário, em 2 (duas) viasnome da União, de igual teorsituado na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhasnº 377 - Farol, CEP: CPF57051-090, Maceió/RG: CPFAL, inscrito no CNPJ/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROMF sob o n° 06.015.041/0001-38, sob as penas da leidoravante denominado CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentado seu Presidente, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)Desembargador Otávio Leão Praxedes, CNPJ no brasileiro, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )casado, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123Magistrado, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) portador da Carteira de Identidade nº 215.430 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e do domiciliado nesta cidade, e a empresa , situada à , inscrita no CNPJ/MF sob o n° , daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por , portador da C.I nº , inscrito no CPF no _ nº , DECLARA para os fins de direito, residente e domiciliado na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Rua

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Campinas (SP), para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios questões decorrentes deste ContratoTermo de ▇▇▇▇▇▇ ao Contrato acima declinado, com renuncia e renunciam a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasassim justos e contratados, o BANCO e o HOSPITAL firmam este o presente Termo de Adesão ao Contrato acima referido, em 2 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROratificando o Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avencas n.º 01/2007 em todos os seus termos, sob as penas da leicláusulas e condições, sem prejuízo das sanções integrando-se o presente Termo de Adesão àquele instrumento, formando um todo único e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, indivisível para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para todos os fins de direito, na qualidade presença das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas. CAMPINAS, de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicomarço de 2007. HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ _ _ ROBER TUFI HETEM Presidente _ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Diretor de Governo Pelo presente instrumento, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666que são partes, de 21 um lado, BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de junho economia mista, com sede na Capital Federal, inscrita no Cadastro Nacional de 1993Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 00.000.000/0001-91, acrescido neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do BANCO do Brasil, Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e portador do R.G. n.º 96002754791, expedido pela Lei SSP-CE em 26.12.1996, portador do CORECON nº 3145, emitido em 29/07/91, doravante denominado BANCO, e de outro lado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA – FUMEC – CNPJ 57.500.902/0001-04, sito a Avenida Anchieta. 200 9º andar – Centro Campinas, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, CPF 0341.6802.858-04, doravante denominada FUMEC, têm entre si justos e acertados, a formalização do presente Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avencas n.º 01/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas (SP) e o BANCO, aderindo a FUMEC, mediante a assinatura deste termo, aos termos, cláusulas e condições estabelecidos no 9.854Contrato em referência e seus respectivos Anexos, declarando ter pleno conhecimento de 27 seu inteiro teor e estando de outubro de 1999acordo com todas as suas disposições, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosobjetivando a Prestação dos Serviços Bancários declinados nesse instrumento".

DO FORO. 20.113.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas as dúvidas, conflitos ou litígios decorrentes deste Contratoomissões oriundas da presente Ata. 1. NOME: CPF: RG: 2. NOME: CPF: RG: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Número: 029/2019 CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO UTENSÍLIOS DE COZINHA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E . entidade vinculada ao Município de Vitória da Conquista, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2. E por estarem ajustadassede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, firmam este Contrato em 2 (duas) vias▇▇ ▇▇▇, de igual teor▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: /MF sob o nº 06.071.702/0001-42, por intermédio aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de seu representante legal Educação, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, divorciado, Coronel da Reserva da Polícia Militar da Bahia, inscrito no RG sob nº 09693948-61/SSP-BA, e CPF/MF sob o nº 064.774.615-61, domiciliado no mesmo endereço acima, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sediada na (a) Sr (aUF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Portador (a) , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF, inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA destinados aos centros de educação infantil, creches e escolas da Carteira Rede Municipal de Identidade no Ensino, conforme Pregão Eletrônico nº e do CPF no _ , DECLARA para os fins Ata de direito, na qualidade Registro de proponente, sob Preços nº observadas as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 disposições da Lei no 8.666Federal de n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, de 21 de junho de 1993Lei Federal nº 10.520/02, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes Os partícipes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Goiânia como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratodivergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renuncia que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por Por estarem ajustadasde acordo, firmam este Contrato as partes o presente instrumento, para que se produzam seus devidos e legais efeitos. Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO e o Instituto Cem, qualificada como Organização Social em 2 Saúde, com o objetivo de autorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE, localizada à Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ de Oliveira na confrontação com terras da Prefeitura Municipal de Posse, Setor Buenos Aires, Posse-GO, CEP: 73.900-000, por, no mínimo, 12 horas por dia, por um período de 41 (duasquarenta e um) viasmeses e 12 (doze) dias, contados a partir da publicação de igual teorseu resumo na imprensa oficial, juntamente com as testemunhas podendo ser prorrogado sempre que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo houver interesse das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )partes, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o 8º-A, §1º, da Lei Complementar no: 123Estadual nº 15.503/2005, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins que se destina. médico, portador da Cédula de direitoIdentidade nº 4.147.614 - DGPC/GO e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. INSTITUTO CEM, inscrita no CNPJ nº 12.053.184/0001-37, com endereço na qualidade ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇, CEP: 01.227-000, neste momento representado por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Qd B22, Lt. 4E, Sala 26A, n. 2.496, Edifício Condomínio New Business Style, Jardim Goiás-CEP 74.810-100, neste ato representada pelo Diretor Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, industrial, portadora da CI/RG nº 1624036, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no Goiânia, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de proponenteGestão nº 51/2020, sob as penas firmado entre a Secretaria de Estado da leiSaúde e o Instituto Cem, que foi declarada idônea para licitar ou contratar cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na POLICLÍNICA REGIONAL - UNIDADE POSSE, localizada à Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ na confrontação com o Poder Públicoterras da Prefeitura Municipal de Posse, Setor Buenos Aires, Posse-GO, CEP: 73.900-000, em qualquer regime de suas esferas12 horas/dia, no mínimo. DECLARA também para fins do disposto Considerando tudo que consta nos processos administrativos nº 201900010039280 e 202000010028601 RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos das normas disciplinares previstas no inciso Vordenamento jurídico vigente, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir expostas:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca cidade de Uruçuca-Bahia São Paulo, Capital, para dirimir quaisquer dúvidas dúvidas, controvérsias, ou litígios decorrentes deste Contratodesentendimentos que porventura ocorram entre as partes, a respeito do presente Termo de Confidencialidade, com renuncia a exclusão de qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasassim justas e convencionadas, firmam este Contrato assinam as partes o presente Termo de Confidencialidade em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo identificadas. São Paulo, ........ de de 2021. Testemunhas: Nome: Nome: RG nº: RG nº: Pelo presente instrumento jurídico particular, (nome do(a) cedente) , (brasileiro(a)) , (estado civil) , (profissão) , portador(a) da Cédula de Identidade nº , CPF/MF nº , domiciliado(a) na , decide pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, em ceder ao SESI/SP, CNPJ nº , os direitos autorais e de uso de imagem e de autor referentes à obra(s)/ criação(ões) supramencionadas, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa 19 de fevereiro de 1998 (denominação da pessoa jurídicaLei de Direitos Autorais), CNPJ para a finalidade específica de serviços de produção de vídeos e conteúdo digital e educativo para as campanhas de Saúde e Segurança no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos Trabalho do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela LeiSESI/SP. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: de . *Estou ciente que ao assinar esse termo concordo e confirmo que todas as informações nele contidas estão corretas. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins na melhor forma de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, em que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666são partes, de 21 um lado, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, Departamento Regional de junho São Paulo, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.779.133/0001-04, com sede nesta Capital do Estado de 1993São Paulo, acrescido pela Lei no 9.854na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato representado por , (nome e cargo do rep. legal do SESI-SP), doravante, denominado, simplesmente, SESI-SP; e, de 27 de outubro de 1999outro lado, que não emprega menor de dezoito anos , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na ▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇ , neste ato representada em trabalho noturnoconformidade com seus atos constitutivos, perigoso ou insalubre doravante, denominada, simplesmente, CONTRATADA, têm, entre si, ajustadas e não emprega menor de dezesseis anoscontratadas as seguintes cláusulas e condições, que, mutuamente, aceitam e outorgam.

DO FORO. 20.117.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Capanema - PA, para dirimir quaisquer dúvidas qualquer dúvida ou litígios decorrentes contestação oriunda direta ou indiretamente deste Contratoinstrumento, com renuncia renunciando-se expressamente a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E E, por estarem ajustadasjustos e contratados, firmam este Contrato assinam o presente em 2 três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Capanema (duas) viasPa), de igual teorde 2021 Prefeitura Municipal de Capanema CONTRATANTE CONTRATADA MINUTA DO CONTRATO Nº XXXXXX-2020 AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, juntamente PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA XXXXXXX Pelo presente instrumento de contrato o MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº05.149.091/0001-45, com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROsede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, sob as penas da lei▇▇▇▇▇▇, sem prejuízo das sanções e multas previstas ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ do Pará, neste ato convocatóriolegalmente representando pelo Prefeito Municipal, que a empresa (denominação da pessoa jurídica)senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, CNPJ no brasileiro, é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )casado, nos termos portador do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RGRG nº 000000– SSP/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no PA e do CPF nº 0000000000, residente e domiciliado neste Município, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado à empresa xxxxxxxx, cadastrada no _ CNPJ sob o nº xxxxx, DECLARA para os fins neste ato representada por quem de direito, xxxxxxx, brasileiro(a), (estado civil), (profissão), portador(a) RG nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado a xxxxxx, simplesmente designada CONTRATADA, com base na qualidade de proponenteLei nº 10.520/2002, sob as penas da leiDecreto nº 10.024/2019, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder PúblicoLei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso Ve Decreto nº 7.892/2013 e alterações posteriores, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.nos seguintes termos:

DO FORO. 20.1. As partes Os partícipes elegem o foro Foro da Comarca Capital do Estado com exclu- são de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratoqualquer outro, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja, para diri- mir questões oriundas do presente convênio que não puderem ser resolvidas por estes ou pela Consultoria Jurídica da Pasta. E por estarem ajustadasos partícipes justos e conveniados, firmam este Contrato o presente convênio em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas. São Paulo, de igual teor, juntamente com as testemunhas de . CONVENIADA Secretário de Estado da Saúde Diretor do DRS ANEXO VI (a que também se reporta a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123Resolução SS-181, de 14 07 de dezembro de 20062021) MINUTA DE CONTRATO PARA ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONTRATO nº: SP Sem Papel nº: Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, para fins do que estabelece aquela Lei. , entre si celebram o Estado de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: São Paulo, por intermédio de seu representante legal sua Secretaria de Estado da Saúde e o (a) Sr _ . Pelo presente instrumento, os abaixo-assinados, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede na Av. Dr. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 188, neste ato representada por seu Secretário de Estado da Saúde, Dr. , Estado Civil , Nacionalidade , Profissão , portador do RG n.º , e inscrito no CPF nº. , daqui por diante denominada SECRETARIA e, de outro lado, o(a) , CNPJ nº. , inscrita no CREMESP sob n.º , com endereço na Cidade de na (a)Rua-Av) , nº. , com contrato social arquivado no Cartório de , neste ato representado pelo (Cargo) , Sr. Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para Estado Civil , Nacionalidade , Profissão , portador do RG. n.º _ , e inscrito no CPF nº. _, doravante denominado(a) CONTRATADA tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os fins de direitoseus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, na qualidade de proponenteem especial os seus artigos 218 e seguintes; as leis nº. 8080/90 e 8142/90; a Lei Federal nº 8666/1993 e alterações e demais disposições legais e regula- mentares aplicáveis à espécie, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar e em conformidade com o Poder Públicocreden- ciamento da CONTRATADA, em qualquer mediante Edital nº. de suas esferas. DECLARA também Convo- cação para fins do disposto no inciso VCredenciamento de Estabelecimentos de Saúde para Eventual Celebração de Contrato Promovido pela Secretaria; resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços de saúde, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as seguintes cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.condições:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro da Comarca comarca desta cidade de Uruçuca-Bahia São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2oriundas do presente instrumen- to. E por estarem ajustadasestarem, firmam este Contrato em 2 (duas) viasassim, de igual teorjustas e contratadas, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal partes assinam o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direitopresente, na qualidade presença de proponenteduas testemunhas. São Luís – MA, sob 02 de Janeiro de 2019. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Presidente da CCL ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇. ▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ME CCL VIGÊNCIA: 12 MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 272/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; local- izada na ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as penas da lei, Empresas que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Públicotiveram seus preços registrados, em qualquer face à realização do Pregão Presencial 078/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-13 Telefone/Fax:(▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇/(▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇ Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 10, Sala 301, São Francisco, São Luis/MA, CEP: 65.076-450. E-mail:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 35.1 MANTA ASFALTICA ELASTOMERICA EM POLIES- TER 4 MM, TIPO III, CLASSE B, ACABAMENTO PP (NBR 9952) MARCA: SELADIN Cota Reservada para ME/ EPP/MEI, Lei Estadual nº 10.403/15 M2 617 25,00 15.425,00 São Luís – MA, 02 de suas esferasJaneiro de 2019. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Presidente da CCL ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2018 PREGÃO N.º 81/2018 - PMHC/MA PROCESSO

DO FORO. 20.1. As partes elegem Para dirimir questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro Foro da Comarca Cidade de Uruçuca-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste ContratoJoão Pessoa (PB), com renuncia renúncia expressa a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasNada mais havendo a tratar, firmam este Contrato em 2 (duaseu, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Pregoeira, lavrei a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Órgão gerenciador e pelo(s) viasparticular(es) fornecedor(es). João Pessoa, de igual teorde 2018. A Empresa (nome da Empresa), juntamente devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e e-mail ; neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROpoderes estabelecidos no ato da investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante, etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, declara, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções previstas no subitem 3.4 deste Edital e multas previstas neste ato convocatóriodemais legislações, que preenche todas as condições de qualificação técnica, jurídica e econômico-financeira para a empresa participação no certame, bem como, expressa total aceitação de todas as normas e condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 20/2018, autorizado pelo Processo Administrativo nº 123/2018. Por ser expressa manifestação da verdade, firmo a presente. (denominação da pessoa jurídicaLocal), CNPJ no , é microempresa ( ) de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, empresa Declaro que não emprega menor há no quadro de dezoito pessoal desta Empresa, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e não emprega menor art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de dezesseis anos.21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. João Pessoa, de de 2018. Assinatura e número da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa A Empresa (nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ /MF n.º , sediada na (endereço completo) e email , neste ato representada por seu sócio/gerente, o Sr. , brasileiro, (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº , no uso de suas atribuições legais, comprometendo-se nos termos da legislação reguladora da matéria, a informar a qualquer tempo, sob pena das penalidades cabíveis, a existência de fatos supervenientes impeditivos à habilitação, decorrente do Pregão Presencial nº 20/2018, autorizado pelo Processo Administrativo nº 123/2018. . João Pessoa, de de 2018. Assinatura e numero da identidade e/ou CPF do representante legal da empresa Proposta que faz a empresa , inscrita no CNPJ nº e inscrição estadual nº , estabelecida no(a) , para atendimento do objeto destinado a Assembleia legislativa da Paraíba, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial nº 20/2018. Para tanto, oferecemos a este Poder Legislativo, os valores abaixo relacionados, observadas as exigências e especificações de que tratam o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global: R$ ( ). A validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da sua abertura, observado o disposto no caput e parágrafo único do art. 110 da Lei no 8.666/93. Os preços ofertados já incluem a entrega e retirada dos itens no local determinado. Informamos, por oportuno, que no preço estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para o perfeito fornecimento do objeto, inclusive os encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária, englobando tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto licitado, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Os dados da nossa empresa são:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Uruçuca-Bahia Curitiba, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratocontrovérsias originadas das obrigações reciprocamente assumidas neste contrato. E, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2assim haverem justo e contratado, é o presente assinado pelos representantes legais das partes contratantes. E por estarem ajustadas, firmam este Contrato em 2 (duas) viasCuritiba, de igual teorde 20 . Nome: _ CPF: _ Eng./Arqt. _ – CREA/CAU N.º PROTOCOLO _ EDITAL Pregão Eletrônico n.º /20 GMS OBJETO _ PRAZO EXECUÇÃO (_ ) dias CONTRATO /20__ EMPRESA , juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROlocalizada à Rua _, sob as penas da leino Município de , sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioEstado do _, que a empresa CEP , Fone (denominação da pessoa jurídica)_ ) , E-mail , CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte n.º _. VALOR CONTRATUAL R$ ( ), nos termos sendo % ( por cento) referente a materiais e % ( por cento) referente a mão de obra. RECURSO Empenho n.º _, Dotação Orçamentária , Projeto Atividade , Natureza da Despesa , Fonte – _ , datado de _/_ _/20 . FISCAL Eng./Arqt. CREA/CAU PR N.º _ _. Pela presente Ordem de Serviço, o prazo de execução do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123ajuste, de 14 acordo com a Cláusula Terceira do Contrato, deverá ser contado a partir de dezembro de 2006de 20__, para fins ficando a empresa autorizada ao início dos trabalhos Autoridade Competente do que estabelece aquela Leiórgão/entidade Licitante Nome: _ CPF: _ Representante Legal da Contratada Eng./Arqt. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG– CREA/CPF CAU N.º _ À Nome do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa órgão/entidade licitante Referência: Pregão Eletrônico n.º /20_inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.GMS

DO FORO. 20.1. As partes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia 14.1 - O FORO competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratosurgidas na relação contratual a ser firmada, com renuncia a base no objeto desta licitação, é o da Comarca de Antas, neste estado, excluído qualquer outro por mais privilegiado que possa serseja. Ref. 20.2. E : TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 ASSUNTO: CREDENCIAL DE REPRESENTANTE A (nome da empresa), por estarem ajustadasseu representante legal infra-assinado CREDENCIA o(s) Senhor.................................................... e ...............................................Carteira(s) de Identidade nº. ..........................................e...................................., firmam este Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, MF nº......................e........................que a empresa é (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( são) ou empresa de pequeno porte ( a(s) ▇▇▇▇▇▇(s) devidamente AUTORIZADA(S), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006Civil em vigor, para fins que nos representem junto a esse MUNICÍPIO, consoante a exigência contida no item 3.1, letra “b” da 2ª Parte – DAS CONDIÇÕES GERAIS do que estabelece aquela LeiEdital, com plenos poderes irretratáveis e irrevogáveis para impetrar, impugnar ou desistir de recursos, e em geral para tomar todas e quaisquer deliberações atinentes à licitação em epígrafe, ficando-lhe(s) vedado o substabelecimento. (consta no CD – compact disc) REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 (razão social da empresa) , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: CNPJ nº , com sede na , por intermédio de seu representante legal o (alegal, o(a) Sr (a). Portador (aSenhor(a) da Carteira de Identidade no infra- assinado, portador(a) do R.G. nº e do CPF no _ nº , DECLARA para os fins de direitohabilitação no certame em epígrafe, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também expressamente que: a) para fins do disposto no inciso V, V do art. artigo 27 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no nº 9.854, de 27 de outubro de 19991999 e, que ainda, no Decreto nº 4.358, de 5 de setembro de 2002, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

DO FORO. 20.1. As partes elegem Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, fica eleito o foro da Comarca de UruçucaAnanás-Bahia para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2TO. E por estarem ajustadasde acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, firmam este Contrato assinam as partes o presente instrumento em 2 02 (duas) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente com as testemunhas que também a assinam02(duas) testemunhas. Contratante Contratado Testemunhas: CPFA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede na Praça Três Poderes s/RG: CPFn - Centro, na cidade de Riachinho/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROTO, inscrita do CNPJ sob as penas da leio N. º 25.063.926/0001-57, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriorepresentado por Prefeito o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DA CRUZ, que brasileiro, solteiro, portador do RG 34.854.169 SSP/SP e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede na Praça Três Poderes s/n - Centro, na cidade de Riachinho/TO, inscrita do CNPJ sob o N. º 25.063.926/0001-57, neste ato representado por Prefeito o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG 34.854.169 SSP/SP e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado no Município de Riachinho - TO, residente nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica)ÁGUIA EMPREEDIMENTOS, CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: 06.329.815/0001-03 ENDEREÇO: Q 02 Lote 21, por intermédio s/n, Loteamento Jardim Europa Luzimangues, Porto Nacional-TO, Cep: 77.500- 000, representada por: Genivaldo Resplandes ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, DOURADO:022372630 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DOURADO:02237263000144 Dados: 2023.11.08 21:30:58 -03'00' brasileiro, RG: 674.562, SSP-TO, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliado na Q 02 Lote 21, s/n, Loteamento Jardim Europa Luzimangues, Porto Nacional-TO, Cep: 77.500-000, doravante denominado CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de seu representante legal Rescisão Contratual, resolvem rescindir o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira Contrato nº 09/2023 de Identidade Prestação de Serviços, com fundamento no e do CPF no _ Artigo 137, DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.66614.133, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre mediante as Cláusulas e não emprega menor de dezesseis anos.Condições seguintes:

DO FORO. 20.1. As partes elegem Fica eleito o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Natal/RN, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratooriundas do presente CONTRATO, com renuncia renunciando as partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E Assim, por estarem ajustadasde comum acordo, a CONTRATANTE e a CONTRATADA firmam este Contrato instrumento contratual, que reconhecem válido e eficaz, em 2 02 (duas) viasvias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas capazes e idôneas e do Gestor e Fiscais do CONTRATO, que também assinam e dão cumprimento às exigências e formalidades legais. Natal/RN, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinamde 20XX. Contratante Contratado TestemunhasPELA CONTRATANTE: Diretora Presidente Diretor(a) XXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXXX PELA CONTRATADA: Responsável Legal CPF/RGMF: XXX.XXX.XXX-XX 1ª - CPF/RGMF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROXXX.XXX.XXX-XX 2ª - CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX PELA FISCALIZAÇÃO: Gestor do CONTRATO Fiscal Técnico do CONTRATO (quando houver) Primeiro Fiscal do CONTRATO Segundo Fiscal do CONTRATO FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONTA CORRENTE DA CONTRATADA À COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS) Avenida ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, sob as penas da leinº ▇▇▇, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório▇▇▇▇▇, que a empresa ▇▇▇▇▇/▇▇ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (aCEP 59.020-505). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ Pelo presente, DECLARA para autorizamos que os fins de direitocréditos em meu favor, na qualidade de proponentefornecedor dessa Companhia, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, sejam efetuados em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666minha conta corrente, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.acordo com os dados abaixo mencionados. Razão Social/Nome: Nome Fantasia: Telefone (DDD): Fax: Caixa Postal: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal:

DO FORO. 20.1. As partes elegem É competente o foro Foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Luziânia, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios questões decorrentes deste Contrato, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. 20.2da utilização da presente Ata de Registro de Preços. E por estarem ajustadasjustas e compromissadas, firmam este Contrato as partes assinam a presente Ata em 2 03 (duastrês) vias, vias de igual teor, juntamente com as testemunhas que também a assinam. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções teor e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006forma, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para todos os fins de direito, na qualidade presença das duas testemunhas abaixo: Luziânia-GO, de proponentede 2022. Testemunhas: Nome CPF n° RG n° Nome CPF n° RG n° MINUTA DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2022 MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA , NA FORMA ABAIXO CONTRATO N° /2022 Aos dias do mês de de 2022, de um lado o , com sede e foro em , localizada à , inscrita no C.N.P.J./MF sob as penas o nº , neste ato representado Sr. nomeado por meio de , portador da leiCarteira de Identidade nº , CPF nº , no uso da atribuição que lhe confere o , neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° - , estabelecida à - , neste ato representada(o) por seu/sua , Srª/Sº. , portador(a) da carteira de identidade n° , expedida pela SSP/ , CPF n° , residente e a domiciliado a - , doravante denominada CONTRATADA, em vista o constante e decidido no processo administrativo n° , resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS N° 0 /2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº /2022, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da se regerá pela Lei no 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854nº 10.520, de 27 17 de outubro julho de 19992002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosmediante as condições expressas nas cláusulas seguintes.

DO FORO. 20.1. As partes Os partícipes elegem o foro da Comarca de Uruçuca-Bahia Goiânia como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contratodivergências relacionadas ao presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renuncia que não puderem ser resolvidas amigavelmente pela via administrativa, renunciando a qualquer outro outro, por mais privilegiado que possa ser. 20.2seja. E por estarem ajustadasde acordo, as partes firmam este Contrato o presente Instrumento, em 2 4 (duasquatro) vias, vias de igual teorteor e forma, juntamente para que surtam os efeitos legais, às quais, depois de lidas, serão assinadas pelas testemunhas in fine indicadas. Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, qualificada como Organização Social em Saúde, com as testemunhas o objetivo de autorizar o uso de bens imóveis na implantação dos serviços no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD), para os fins que também a assinamse destina. Contratante Contratado Testemunhas: CPF/RG: CPF/RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 DECLAROESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, inscrita no CNPJ sob as penas da leio nº 02.529.964/0001-57, sem prejuízo das sanções e multas previstas com sede na ▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇ ▇▇▇:▇▇.▇▇▇-270, neste ato convocatóriorepresentado pelo Secretário de Estado da Saúde, que ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, médico, portador da CI/RG nº 1639988-1604589/SSP-GO e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado PERMITENTE. nº05.029.600/0002-87, com endereço na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇/ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Torre Business, 20º andar, Goiânia - GO, neste momento representado (a) por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, economista, portador da CI/RG nº 4015294 DGPC/GO, inscrito no CPF nº 894.828.751- 68, residente e domiciliado nesta Capital, neste ato denominado PERMISSIONÁRIO. Considerando o disposto no Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO, firmado entre a empresa Secretaria de Estado da Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (denominação da pessoa jurídicaHECAD), CNPJ localizado na Avenida Bela Vista, S/N , Parque Acalanto, Goiânia- GO, CEP: 74863-025, em regime de 24 horas/dia Considerando tudo que consta no , é microempresa ( ) ou empresa de pequeno porte ( )processo administrativo nº 202100010054420 RESOLVEM as partes firmar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I das normas disciplinares previstas no ordenamento jurídico vigente, mediante as cláusulas e II do artigo 3o da Lei Complementar no: 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins do que estabelece aquela Lei. , de de2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RG/CPF do Representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2021 A empresa _inscrita no CNPJ: , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a). Portador (a) da Carteira de Identidade no e do CPF no _ , DECLARA para os fins de direito, na qualidade de proponente, sob as penas da lei, que foi declarada idônea para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. DECLARA também para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.condições a seguir expostas: