Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO /2022-SEFIN INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019, e legislação em vigor. Autorizado por: XXXXX XX XXXXX XXXXX:34635642895 Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX XXXXX:34635642895 Dados: 2021.04.22 18:50:50 -03'00'
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019, Decreto nº 10.024/19 e legislação em vigor. Santarém, 10 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Chefe do NAF/SEMJEL Decreto Nº 201/2021-GAP/PMS Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SEMJEL Decreto nº 015/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO /2021-SEMJEL INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021 - SEMJEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
Declaração do Solicitante. 16.1 - Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal 706, de 04 de março de 2021, Decreto nº 10.024/19 e legislação em vigor.
Declaração do Solicitante. 18.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n. 7.769/2005, Decreto Municipal n. 3.246/2015 e legislação em vigor.
Declaração do Solicitante. 1.14 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.024/2019, e legislação em vigor. Data: 19/04/2021 Autorizado por: XXXX XXXXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital por ALBUQUERQUE:32364520 XXXX XXXXXXX XXXXX DE ALBUQUERQUE:32364520215 215 Dados: 2021.05.12 08:49:57 -03'00'
Declaração do Solicitante. 16.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.024/2019, e legislação em vigor. Autorizado por
Declaração do Solicitante. 12.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com legislação aplicável, mencionadas no item.
Declaração do Solicitante. Nery, nº 4080 – Chapada azonas Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei n. 8.666/93 e legislação em vigor aplicável à espécie.