DAS AQUISIÇÕES Cláusulas Exemplificativas

DAS AQUISIÇÕES. 4.1 Eventuais aquisições de materiais, decorrentes desta CONTRATO, devem ser formalizadas por meio de nota de empenho de despesa/ordem de compra a crédito do FORNECEDOR, que indicará as quantidades do material, o local e os prazos de entrega, e os preços unitário e total.
DAS AQUISIÇÕES. Art. 115
DAS AQUISIÇÕES. ARTIGO 114 - A aquisição na base de troca, desde que o interesse público seja manifesto, depende da prévia avaliação dos bens imóveis a serem permutados. ARTIGO 115 - A aquisição de um bem imóvel, por compra, recebimento de doação com encargo ou permuta, depende de prévia avaliação e autorização do legislativo.
DAS AQUISIÇÕES. Artigo 114 e 115 30/31
DAS AQUISIÇÕES. As aquisições necessárias ao desenvolvimento do objeto deste Edital, sujeitam-se ao regime da Lei 0000/00, XX XXX 01/97 e a IN CAGE 01/2006.
DAS AQUISIÇÕES. Artigo 91 - A aquisição na base de troca, desde que o interesse público seja manifesto, depende de prévia avaliação dos bens móveis a serem permutados.
DAS AQUISIÇÕES. 2.1. O compromisso será efetivado através da emissão da Nota de Xxxxxxx que, nas aquisições advindas no Sistema de Registro de Preços, terá força de contrato, obedecendo às descrições da proposta apresentada e valores que seguem:
DAS AQUISIÇÕES. 4.1 Eventuais aquisições de álcool em espuma, decorrentes desta Ata, devem ser formalizadas por meio de nota de empenho de despesa a crédito do FORNECEDOR, que deve ser encaminhada juntamente com a autorização de aquisição, que indicará as quantidades do material, o local e os prazos de entrega, e os preços unitário e total.
DAS AQUISIÇÕES. 5.1 Eventuais aquisições decorrentes desta Ata devem ser formalizadas por meio de autorização para execução dos serviços gráficos assinada pelo GESTOR, com a informação a respeito do tipo de material solicitado, quantidade, local e prazo de entrega, e preços unitário e total, com base num empenho prévio de valor estimado.
DAS AQUISIÇÕES. 13.1. O fornecedor signatário da Ata de Registro de Preços estará obrigado a aceitar as Autorizações de Fornecimento que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos Anexos e na própria Ata, cuja minuta, Anexo III, integra o presente Edital para todos os fins e efeitos de direito, e regulamentará as condições de sua execução, bem como os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo em conformidade com os termos desta licitação e da proposta vencedora.