TIPO DE LICITAÇÃO 6.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 3.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos.
DA LICITAÇÃO 16.1 - Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP registrado sob o nº 9/2021-039-PMVX.
PRESTADORES DE SERVIÇOS Administrador: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 1909, 9º a 11º andares, Torre Sul, inscrito no CNPJ/ME sob nº 01.522.368/0001-82, devidamente autorizado a funcionar no país através da Autorização de Funcionamento nº 96.00639119, datada de 16 de outubro de 1996, e autorizada a prestar os serviços de administração de carteiras de ativos financeiros por meio do Ato Declaratório CVM nº 4.448, de 21 de agosto de 1997 (“ADMINISTRADOR”). Gestora: XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDA, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 1909, 30º andar, Torre Sul, CEP 04543-907, inscrito no CNPJ sob o nº 37.918.829/0001-88, sociedade autorizada pela CVM a prestar o serviço de gestão de carteira de valores mobiliários através do Ato Declaratório nº 18.247, de 24 de novembro de 2020, empresa especializada contratada pelo FUNDO para prestar o serviço de gestão (”GESTORA”). Custodiante: ADMINISTRADOR, devidamente autorizado a prestar os serviços de custódia de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório CVM n° 6.628 de 13 de dezembro de 2001 (“CUSTODIANTE”). Escrituração, Controladoria e Tesouraria: ADMINISTRADOR. Distribuidor: A lista com os nomes dos distribuidores contratados pelo ADMINISTRADOR, encontra-se disponível na sede do mesmo.
Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 038/2020. OBJETO: “Aquisição de 02 (dois) aparelhos Ventilador Eletrônico com monitor e 01 (um) aparelho Monitor multiparamétrico de sinais vitais, visando à amplifi- cação do sistema municipal de saúde, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19, conforme solicitação da Coordenadora Municipal da Saúde”. RATIFICA- ÇÃO: Considerando a situação de emergência de saúde pública decorrente pela pandemia decorrente do surto do coronavírus, e considerando os termos retro referidos, resumidos na dis- pensa de licitação para a contratação direta com as empresas: CIRURIGA NEVES LTDA - EPP, CNPJ: 04.182.003/0001-44, para o item 01, pelo valor unitário de R$ 50.000,00; SAMTRONIC 02, pelo valor unitário pelo valor unitário de R$ 8.900,00, com embasamento no art. 4º da Lei Federal n° 13.979/2020, Medida Provisória n° 926/2020, Decreto Estadual n° 64.879/2020 e Decreto Municipal n° 65/2020. Sendo assim, RATIFICO o Termo de Dispensa de Licitação e AUTORIZO a contratação supracitada no objeto. Publique-se nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Taquarituba, 26 de março de 2020. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. TAQUARITUBA/SP, NÃO DIFERENCIADA, torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a qual tem por OBJETO: “Registro de preços para futura contratação de serviços de confecção de próteses odontológicas, para o progra- ma de saúde bucal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especifica- ções do anexo I do edital”, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, D.M. n. 040/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8666/93, com alterações posteriores, a L. C. n. 123/2006, L. C. nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebi- mento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 13/04/2020 a partir das 13:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: “E.M. Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx x° 06 - Novo Centro - Taquarituba/SP. O Edital em inteiro teor a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 30/03/2020, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, ou no site www.taquarituba. xx.xxx.xx ou solicitado via e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Taquarituba(SP), 27 de março de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras. torna pública para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, NÃO DIFERENCIADA, o qual tem por OBJETO: “Aquisição de Uniformes, chapéus e bonés, para melhor identificação dos servidores públicos muni- cipais lotados na Coordenadoria Municipal de Obras Públicas e Coordenadoria Municipal de Conservação e Limpeza Pública, conforme relação dos itens relacionados no ANEXO I do edi- tal”, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, D. M. n. 040/2006, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei Federal n. 8666/93, com alterações posteriores, a Lei Comple- mentar n. 1232006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 14/04/2020 a partir das 08:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo no o credenciamento dos interes- sados em participar do certame. Local: “E.M. Prof.ª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx x° 06 - Novo Centro, Taquarituba/SP. O Edital a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 30/03/2020, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou solicitado via (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba(SP), 27 de março de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx-Secretário Municipal de Transportes e Compras. Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº009/2020 Proc. Adm. Nº050/2020 Objeto PREGÃO ELETRÔNICODE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00horas do dia 15/04/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro. PROCESSO Nº. 73.577/19 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
Critérios de Aceitação Esta cobertura adicional destina-se exclusivamente a profissionais com vínculo empregatício, com carteira de trabalho assinada, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho. Não estão cobertos os autônomos, empresários e demais considerados profissionais liberais, não cabendo, portanto a cobrança do respectivo prêmio.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO 10.3.3.1. A modalidade de licitação escolhida deve ser Pregão na forma eletrônica visando Registro de Preços, considerando se tratar de bem e serviço comuns, nos termos da lei Federal n° 10.520/2002.
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
