DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. Fica estabelecido que as propostas serão consideradas válidas somente se anexados os seguintes documentos:
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. Fica estabelecido que as propostas serão consideradas válidas somente se anexados os seguintes documentos à plataforma eletrônica:
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e respectivas alterações, devidamente registrado no Registro Público de Empresa Mercantil ou em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza societária da licitante, nos termos do Código Civil Brasileiro.
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. 8.1 Registro Comercial, arquivado na Junta Comercial respectiva, no caso de Empresa individual;
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. Os documentos listados neste tópico deverão ser anexados à plataforma eletrônica:
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. (Apresentar juntamente com a proposta):
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. 9.1.1.1 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de Sociedade por Ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com a comprovação da publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respectivas alterações, caso existam; ou registro comercial, no caso de firma individual; Cópia da cédula de identidade devidamente autenticada do representante legal da empresa: proprietário, sócio ou procurador (com procuração autenticada);
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA a) Cédula de Identidade do representante da empresa, quando se tratar de empresa individual;
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. I – Empresa Individual: Registro Comercial atualizado;
DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA a) Cédula de identidade devidamente autenticada do representante legal da empresa: proprietário, sócio ou procurador (com procuração autenticada);