DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Termo de Xxxxxxxx fica condicionada à apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) pelo CONVENENTE e à respectiva aprovação pelo setor técnico do CONCEDENTE:
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. O CONVÊNIO DE SAÍDA com Plano de Trabalho aprovado com ressalva técnica e/ou jurídica terá sua eficácia suspensa até que o(a) CONVENENTE apresente a documentação técnica e/ou jurídica relacionada nos pareceres respectivos.
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. 13.1 A incorporação do empreendimento, acha-se subordinada a prazo de carência de cento e oitenta (180) dias, a contar da data do registro do memorial de incorporação, dentro do qual será lícito à INCORPORADORA, desistir, a seu exclusivo critério, do prosseguimento, na hipótese de não serem alienados no mínimo, 70% (setenta por cento) das unidades autônomas apartamento do empreendimento.
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. 3.1. A eficácia do presente Xxxxxxxx fica condicionada à apresentação tempestiva dos seguintes documentos pelo CONVENENTE e à respectiva aprovação pelo CONCEDENTE:
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Xxxxxxxx fica condicionada à apresentação tempestiva dos seguintes documentos pelo CONVENENTE e à respectiva aprovação pelo setor técnico do CONCEDENTE:
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. 6.1 A eficácia e validade deste contrato estão condicionadas: (a) ao pagamento pleno da anuidade de 2016 e da primeira parcela prevista neste contrato; (b) à entrega, pelo CONTRATANTE, e aprovação pela CONTRATADA, se estiver o aluno ingressando no Colégio Xxxxxxx Xxxxxx, da documentação referida nos itens 9.2 e 9.3 adiante.
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. 14.1 O compromisso ajustado neste instrumento é celebrado, sob condições suspensivas, com base no artigo 121 e seguintes do Código Civil, combinados com o artigo 34 da Lei 4591/64 e sua regulamentação, e o atendimento das obrigações de comprar e de vender aqui convencionados, somente será exigível de parte a parte, após o implemento das condições adiante estabelecidas, isto é, as partes contratantes só poderão exigir mutuamente o atendimento das obrigações de comprar e de vender, convencionadas neste instrumento, se: a) aprovada a ficha cadastral preenchida pelo COMPRADOR, neste ato, e a documentação pessoal que se compromete a apresentar, conforme relação entregue neste mesmo ato, cuja análise será realizada pela INCORPORADORA ou empresa especializada por esta indicada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da assinatura do presente instrumento, sendo admitida uma tolerância de 24 (vinte e quatro) horas. Não sendo entregue a documentação ou não sendo aprovadas as referidas condições cadastrais pela INCORPORADORA, e após o encerramento do prazo acima estabelecido ou de sua eventual prorrogação, por iniciativa da INCORPORADORA, o presente compromisso restará ineficaz e desfeito, para todos os fins e efeitos de direito, sem necessidade de notificação ou constituição em mora, concordando o COMPRADOR com a imediata liberação do imóvel aqui objetivado para a venda a terceiros, contra a disponibilização pela INCORPORADORA dos eventuais valores para devolução; e b) se efetivada a incorporação, após o prazo de carência acima previsto.
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. 14.1 - O compromisso ora ajustado é celebrado, sob condição suspensiva, nos termos do artigo 121 e 420 do Código Civil Brasileiro, combinado com o artigo 34 e 52 da Lei nº 4.591/64, e ao atendimento das obrigações estabelecidas e convencionadas neste instrumento, sendo exigível de parte a parte, após o completo implemento das condições adiante estabelecidas:
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Termo de Fomento fica condicionada à apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) pelo PARCEIRO e à respectiva aprovação pelo setor técnico do CONCEDENTE: outra(s) condição(ções) porventura indicada(s) no parecer técnico de aprovação do Plano de Xxxxxxxx
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Xxxxxxxx fica condicionada à seleção do projeto do CONVENENTE, em lista definitiva, conforme critérios previstos no EDITAL SEL Nº 10/2021 - PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, com a devida divulgação pelo CONCEDENTE.