ANÁLISE DE SOLUÇÕES Cláusulas Exemplificativas

ANÁLISE DE SOLUÇÕES. A administração pública municipal possui hoje contrato de prestação de serviços de monitoramento por sensores de alarme, disposto nos próprios públicos, tendo como objetivo a segurança dos prédios e patrimônios públicos neles armazenados. Contudo, a demanda por segurança nos espaços públicos vai além do que a solução de sensores de alarme pode alcançar, conforme já exposto no presente Estudo. Portanto, observa-se como melhor solução o monitoramento dos espaços públicos também por câmeras de segurança. A implementação de câmeras de segurança em espaços públicos tem demonstrado ser uma ferramenta eficaz na promoção da segurança e na prevenção de atividades criminosas. Esses dispositivos oferecem uma vigilância contínua e abrangente, possibilitando a monitorização de áreas extensas e de difícil acesso por parte das autoridades competentes. A presença de câmeras de segurança pode dissuadir potenciais infratores, inibindo comportamentos delituosos e contribuindo para a redução da criminalidade em áreas urbanas. Além disso, as câmeras de segurança fornecem evidências cruciais para investigações criminais e para a identificação de suspeitos em casos de incidentes. As gravações obtidas podem ser utilizadas como prova em processos judiciais, aumentando a eficácia das ações legais e fortalecendo o sistema de justiça. Outro benefício das câmeras de segurança é a melhoria da resposta em emergências. Ao permitir uma visualização em tempo real, esses dispositivos possibilitam uma intervenção mais rápida por parte das autoridades em casos de crimes, acidentes ou outras ocorrências que exijam uma ação imediata. Ademais, a presença de câmeras de segurança em espaços públicos pode contribuir para o aumento da sensação de segurança entre os cidadãos, promovendo um ambiente urbano mais tranquilo e acolhedor. Isso pode incentivar o uso dessas áreas e favorecer a convivência comunitária, fortalecendo os laços sociais e melhorando a qualidade de vida dos residentes.
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. 4.1. Solução 1: Migração para softwares de licenciamento gratuito
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. As possíveis Soluções de Tecnologia da Informação que possibilitem atender as necessidades do MCOM e garantir o uso de softwares na produção de documentos e suas aplicações encontram-se dispostas na tabela abaixo. 3 Aquisição de Licenças Adobe Aquisição de licença por meio de Pregão Eletrônico Nesta solução, a equipe de planejamento da contratação buscou encontrar uma solução através do sítio eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx conforme especifica a Alínea “c” do inciso II do art 11 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Após a consulta, constatamos que o catálogo disponibilizado no referido site não possui software com características semelhantes às necessidades solicitadas pelas áreas do MCOM, fato este que inviabilizou esta alternativa. Foi realizado a busca por softwares que são baseados no conceito software livre, licenciados sob algum modelo de licença livre compatíveis com GNU GPL (Licença Pública Geral) de maneira que atendesse as necessidades constantes nos referidos planos de contratações de TIC. Abaixo destacamos as conclusões deste levantamento: Para os softwares de manipulação de PDF, consideramos o critério de software livre conforme mencionado anteriormente. Observamos que nestes aplicativos as funções são limitadas, podendo ser ampliadas ou habilitadas somente através de versionamento pago, funções como, por exemplo, leitura e compressão de PDF´s, conversão de PDF para Word e edição de arquivos no formato PDF não são ofertados através de softwares gratuitos e, caso sejam, a função é limitada a uma certa quantidade de página. Quanto aos softwares para manipulação de imagens, observamos que os softwares gratuitos, tais como o Adobe Photoshop Express, GIMP, Paint. NET, Pixlr, Pixlr X, PhotoScape X, Fotor, Photos Pos Pro, etc. apresentam uma infinidade de ferramentas com uso restrito, sendo aberto algumas funções apenas caso a licença seja adquirida. Isso limita muito o serviço a ser executado pelo órgão, além de colocar em risco toda a segurança institucional. Como visto na alternativa anterior, ainda não há disponível no mercado produtos e soluções gratuitas plenamente aptas a serem consideradas alternativas completas à plataforma Adobe.
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. Solução 1 – Aquisição de impressoras
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. 3.1. Fontes do levantamento técnico e estudo preliminar.
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. 3.1.Levantamento das Alternativas e Orçamento Estimado Na memória de cálculo são considerados já os cálculos totais de propriedade inerentes ao ciclo de vida dos bens e serviços da solução, incluindo custos direitos e indiretos, a exemplo dos valores de aquisição dos bens, garantia, instalação, configuração, ativação, manutenção, suporte, atualização, e, caso seja necessário, a operação assistida e o repasse de conhecimento por ventura necessário.
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. 3.1 O Portal ComprasNet não apresenta solução similar na Administração Pública para a prestação do SMGS nas quantidades e condições pretendidas pelo Departamento de Segurança Presidencial; 3.2 O orçamento para esta solução está estimado em R$ 139.510,80 (cento e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos), previsto no PAC 2020. 3.3 Não há outras alternativas possíveis para contratação, uma vez que o Departamento de Segurança possui 10 (dez) telefones móveis satelitais modelo Iridium 9555, frutos de aquisição anterior, os quais se encontram aptos para uso, detendo tecnologia ainda vigente. Portanto, em atenção aos princípios da economicidade, razoabilidade e moralidade, optou-se por manter o uso dos mesmos, evitando assim o custo da compra de novos aparelhos
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. 4.1. Soluções Identificadas – Serviços e licenciamento Microsoft ID Descrição da Solução (ou cenário)
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. 4.1 No Brasil, as especificações técnicas definidas pela IALA são estabelecidas na Norma da Autoridade Marítima para o Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN que impõe diversos requisitos mínimos, onde destacam-se para o presente estudo:
ANÁLISE DE SOLUÇÕES. Serão analisadas as opções disponíveis para o provimento da solução de proteção objeto deste estudo.