Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
Das partes contratantes. Pelo presente CONTRATO de Xxxxxx, e conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o MUNICÍPIO DE MELEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 82.837.741/0001- 96, com sede à Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, doravante denominada contratante, de outro, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 34.363.129/0001-86, com sede na XX XX XX XXXXXXXX, Xx 000, Xxxx 00, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO no Município de ARARANGUA, Estado do Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX, Presidente do CIMGEPA, inscrito no CPF/MF. sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado contratado, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e ao Estatuto de Consórcio Público do CIMGEPA, Lei Municipal do Contratante Lei nº 1.810 de 10 de julho de 2019, o que segue.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SP, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
Das partes contratantes. Locador(a): XXXXXXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, brasileiro, proprietário, residente, (qualificação completa).
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxxx, Bairro xxxxxxx, xxxxxxxx - RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
Das partes contratantes. 1.1 CREDENCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE RIOGRANDENSE/CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, no município de Sananduva/RS, CNPJ nº 15.344.304/0001-43, neste ato representado pelo seu Presidente, Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante designado CIRENOR ou CREDENCIANTE;
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE xxxxxx:, inscrito (a) no CPF nº xxxx, portador(a) da CI RG xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, xx, Bairro xxxx, xxxxxx- RJ, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: Nome aluno.
Das partes contratantes. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL, pessoa
Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx., , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx RESP. FINANCEIRO (se aluno for menor/incapaz): , inscrito no CPF nº , e portador da CI RG nº , doravante denominado apenas RESPONSÁVEL FINANCEIRO.