Common use of REGULARIDADE JURÍDICA Clause in Contracts

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.10.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações;

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação Processo, Edital De Licitação, epamig.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.10.110.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais constantes no Anexo II I - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III I - Modelos de Declarações;.

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Requerimento De Daia, Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.10.18.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais constantes no Anexo II - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III - Modelos de Declarações;.

Appears in 2 contracts

Samples: www.fapemig.br, www.ipem.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.10.19.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais constantes no Anexo II I - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III I - Modelos de Declarações;.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.10.18.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais constantes no Anexo II V - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III VI - Modelos de Declarações;.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 9.10.18.3.1. Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, comerciais constantes no Anexo II I - Proposta Comercial e das declarações constantes no Anexo III I - Modelos de Declarações;.

Appears in 1 contract

Samples: www.ipem.mg.gov.br