RETIFICAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

No 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2021, publicado no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 3, pág 129, onde se lê: "perfazendo o montante estimado de r$ 3.931.930,08 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta reais e oito centavos) ", leia-se: perfazendo o montante de r$ 3.930.951,84 (três milhões, novecentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) ".

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 343023

Nº Processo: 01460000033202219 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica para dispensa de licitação. Valor referente ao segundo trimestre de consumo da Unidade para o ano de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica Declaração de Dispensa em 11/04/2022. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor Financeiro. Ratificação em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 87.731,65. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

(SIDEC - 11/04/2022) 343023-40401-2022NE000001

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 343038 - IPHAN RORAIMA-RR

Nº Processo: 01419.000026/2022-22.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tarifa do grupo b (baixa tensão) pela roraima energia à sede da superintendência do iphan em roraima..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2022 a 04/03/2032. Valor Total: R$ 14.558,52. Data de Assinatura: 24/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 343038 - IPHAN RORAIMA-RR

Nº Processo: 01419.000027/2022-77.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.

Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e da prestação de serviços de coleta de esgoto sanitários à sede da superintendência do iphan em roraima..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2032. Valor Total: R$ 1.452,60. Data de Assinatura: 04/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 343008

Nº Processo: 01504000015202283 . Objeto: Atender despesas com serviços de fornecimento de água e sistema de esgoto na Sede do Iphan/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa Deso é a única que fornece água na cidade de Aracaju/SE. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. RAFAELLA BATALHA DE GOIS GONCALVES. Gestor Financeiro.. Ratificação em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Ordenador de Despesas.. Valor Global: R$ 290,00. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.

(SIDEC - 11/04/2022) 343026-40401-2021NE800046

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 343007

Nº Processo: 01502000863202121 . Objeto: Manutenção e fornecimento hidráulico água e esgoto para Sede da Superintendência do IPHAN, Casa dos Sete Candeeiros, bem como para os escritórios técnicos localizados nos municípios de Cachoeira, Lençóis, Porto Seguro e Rio de Contas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de água e coleta de esgoto na Bahia é promovido pela Concessionária Embasa, razão da sua escolha. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Coordenador Administrativo do Iphan/ba. Ratificação em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Superintendente do Iphan/ba. Valor Global: R$ 620.750,07. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.

(SIDEC - 11/04/2022) 343007-40401-2021NE800046

AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01502000863202121 .

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Auxiliar de Serviços Diversos

(SIDEC - 11/04/2022) 343007-40401-2021NE800046

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 343012 - IPHAN-RS

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01512.000355/2019-18.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN ▇.▇.▇▇ SUL,IPHAN-RS. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/06/2022 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2019 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.983,32. Data de Assinatura: 08/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA DEMAP Nº 150/2021

Processo 177168. Objeto: Contratação da reforma e adequação do Museu de Valores e de áreas adjacentes, do Banco Central do Brasil em Brasília/DF. Licitantes habilitadas: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. e Gonar Engenharia Ltda. EPP.

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Presidente da Comissão Permanente de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 153/2021

Processo nº 196905. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e operação dos Sistemas Eletrônicos de Segurança, com serviços complementares, nas instalações do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília e fornecimento de peças para todas as regionais do BCB. Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.850.974/0001-64; Valor: R$ 1.555.551,17.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PÓVOA

Pregoeira

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 193991. Ata de Registro de Preços Bacen/Demap nº 1/2022. Objeto: registro de preço para aquisição de 12 (doze) televisores de 65 polegadas, a fim de atender às necessidades de monitoramento de segurança do Banco Central do Brasil - Item 1, conforme Especificações Técnicas, Anexo 1.1 do Edital de Pregão nº 19/2022. Contratada: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ 87976714368. CNPJ: 42.182.830/0001-27. Valor total: R$46.660,44.

Vigência: 8.4.2022 a 8.4.2023. Assinatura: 8.4.2022.

Processo: 193991. Ata de Registro de Preços Bacen/Demap nº 2/2022. Objeto: registro de preço para aquisição de 34 (trinta e quatro) televisores de 55 polegadas, a fim de atender às necessidades de monitoramento de segurança do Banco Central do Brasil - Item 2, conforme Especificações Técnicas, Anexo 1.1 do Edital de Pregão nº 19/2022. Contratada: REI TECH - EIRELI. CNPJ: 16.778.654/0001-80. Valor total: R$97.138,00. Vigência: 8.4.2022

a 8.4.2023. Assinatura: 8.4.2022.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 205119. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. - HOSP. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. e 12.361.267/0080-97. Valor: Conforme demanda.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Gerente Administrativo Regional. Data: 11.4.2022.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 199.448. Contrato Bacen/ADSPA-50.118/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado executivo bilingue para o Banco Central do Brasil, em São Paulo. Contratada: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: 05.969.071/0001-10. NE: 2022/2.074. Valor global estimado: R$282.157,06. Vigência:2.4.2022 a 2.4.2023. Assinatura: 1º.4.2022. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADSPA nº 13/2022.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50152/2020-2. Processo: 168086. Objeto: Reajuste, Redução e Prorrogação de contrato para o período de 22.4.2022 a 22.4.2023. Contratada: COOPARIOCA - Cooperativa de Trabalho Carioca de Taxi LTDA. CNPJ nº 31.344.070/0001-

90. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.3.2020. Valor: R$ 144.733,50. NE: 597/2022. Assinatura: 7.4.2022

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 38.530, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de abril de 2022.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.4.2022 a 8.5.2022 são, respectivamente: 0,8216% (oito mil, duzentos e dezesseis décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0611% (seiscentos e onze décimos de milésimo por cento).

▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ AMANTE

Chefe

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