EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número do Contrato: 947/2021.
Nº Processo: 54000.051170/2021-14.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04. Contratado: 26.770.310/0001-89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 15/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número do Contrato: 947/2021.
Nº Processo: 54000.051170/2021-14.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04. Contratado: 26.770.310/0001-89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 15/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI e o Município de Coivaras/PI, tendo por objeto a cessão do direito de uso de bem imóvel, em favor da cessionária, com área de 592,35 m²(0,059235 ha), localizado no Projeto de Assentamento Nossa Conquista, município de Coivaras/PI, com a finalidade de assegurar o uso do imóvel exclusivamente para construção de uma casa de farinha. Data da assinatura: 01 de julho de 2022. Signatários: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Superintendente Regional Substituto do INCRA-PI, e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 543/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Piracuruca - PI, tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 13 de julho de 2022. Assina pelo INCRA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 533/2022 Processo nº 54000.062484/2022-23
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, CNPJ Nº 88.768.080/0001-70 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta ▇▇▇.▇▇ e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 11 de julho de 2022. Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, CPF nº ***.665.620-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 442/2022 Processo nº 54000.047723/2022-15
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS, CNPJ Nº 94.726.320/0001-77 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta ▇▇▇.▇▇ e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 04 de julho de 2022.Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Alceu Diel - Prefeito Municipal, CPF nº ***.071.180 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 445/2022 Processo nº 54000.041293/2022-28
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, CNPJ Nº 88.142.302/0001-45 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta ▇▇▇.▇▇ e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Data da Assinatura: 04 de julho de 2022.Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, CPF nº ***.854.830 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 547/2022 Processo nº 54000.064220/2022-12
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CNPJ Nº 87.613.527/0001-70 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta ▇▇▇.▇▇ e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
- CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 13 de julho de 2022.Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Celso Gobbi - Prefeito Municipal, CPF nº ***.145.710 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 532/2022 Processo nº 54000.061976/2022-00
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, CNPJ Nº 93.539.161/0001-39.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta ▇▇▇.▇▇ e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 13 de julho de 2022.Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, CPF nº ***.439.200 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 585/2022 Processo nº 54000.046943/2022-21
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de Santa Margarida do Sul/RS, CNPJ Nº 04.219.343/0001-00
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 11 de julho de 2022. Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, CPF nº ***640.350-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2055/2021 Processo nº 54000.111151/2021-54
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de Pinheiro Machado/RS, CNPJ Nº 88.084.942/0001-46
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura:
10 de novembro de 2021. Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal, CPF nº ***988.690-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 513/2022
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso/SC - CNPJ 01.612.847/0001-90. Processo n° 54000.050741/2021-01. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em epígrafe. Data da assinatura: 23/06/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU- Signatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional do INCRA/SC e Márcia Detofol - Prefeita Municipal.
RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 373/2022
No Edital (s/n) publicado por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União, seção 3, nas edições de nº 28 (pág. 3) e 29 (pág.4) , de 10 e 11/02/2020, respectivamente, que torna público a identificação e delimitação do território em processo de regularização fundiária em benefício da Comunidade Quilombola ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, localizado no município de Florianópolis/SC, objeto do Processo Administrativo nº 54210.001914/2013-74, considerando a Resolução nº 25/2022 do Conselho Diretor do INCRA e a correspondente Planta e Memoriais Descritivos retificadores, constantes no citado processo, onde se lê: "o território identificado e delimitado possui uma área de 1.014,1966 ha (mil e quatorze hectares, dezenove ares e sessenta e seis centiares)", leia- se: "o território identificado e delimitado possui uma área de 961,2893 ha (novecentos e sessenta e um hectares, vinte e oito ares e noventa e três centiares)".