EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114609

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.000298/2023-23.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de comunicação multimídia - scm (banda larga), para atendimento às necessidades de comunicação de dados para sede e agências de coleta do ibge no piauí..

Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 5.627,50. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Denúncia e Rescisão OBJETO: Denúncia e Rescisão do Termo de Compromisso nº 12/2017 - Aeroporto de Tangará da Serra/MT (SWTS); PROCESSO: 50000.025974/2017-21; SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ - CPF nº 161.***.***-91, pela SINFRA/MT (Compromissário).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 843/19-06. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 24/07/2023, ao Contrato DIPRE/05.2020, datado de 29/01/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos

S.A. - APS, e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - EPP. Objeto do Termo: Alterar razão social da Contratada, prorrogar do contrato DIPRE/05.2020 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 696.311,06 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e seis centavos), incluindo o último reajuste anual aprovado, acumulando ao todo 21,85%, incluir Cláusula LGPD e alterar o parágrafo décimo da Cláusula de Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 102/2023, datado de 18/05/2023, e consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2372ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/07/2023. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Proprietária da Contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 108/ADLI-2/SBRJ/2023

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 113214

Nº Processo: 00058030025202377. Objeto: Serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, Brasília para Montreal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Informações Gerais: .

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 113214-20214-2023NE800001

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS

UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO-RJ

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Nº 2 - Processo administrativo: 50300.006566/2023-33. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq / COMPROMISSÁRIA: Superpesa CIA de Transportes Especiais e Intermodais - Em Recuperação JudicialOBJETO: estabelecer prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a reconstituição da condição técnica necessária à continuação da operação nas navegações autorizadas, ou seja, navegações de cabotagem, de apoio portuário e de apoio marítimo, conforme verificado no processo administrativo sancionador 50300.017282/2018-13; sob pena de cassação. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. PRAZO FINAL: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS:

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Procurador da empresa Superpesa CIA de Transportes Especiais e Intermodais - Em Recuperação Judicial; e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Florambel, Gerente Regional da Gerência Regional do Rio de Janeiro da Antaq.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ▇▇▇▇▇▇ S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 40/23-20 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/089.2023, datado de 30/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a PAPIRO TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 2 (dois) empregados no curso "Sistemas de Esgoto Sanitário - Projeto e Dimensionamento", em modalidade online com aulas assíncronas, e adotado o sistema "tira-dúvidas", pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 2.154,00 (dois mil e cento e cinquenta e quatro reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD-GEJAD nº 06/2023, datado de 29/03/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 10/05/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ Pomini e Bernadete Bacellar do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 195/23-66 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/102.2023, datado de 27/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos

S.A. - APS, e a MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços inscrição e participação de 5 (cinco) empregadas na Conferência Nacional do Secretariado (Conasec), pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 4.572,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de 19/06/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 18/07/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ Pomini e Bernadete Bacellar do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sócia Administradora da Contratada.

Processo Digital: 230/23-65 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/103.2023, datado de 26/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos

S.A. - APS, e a SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PUBLICAS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em evento de capacitação do tipo Seminário/Congresso com temas relacionados às contratações das estatais para 5 (cinco) empregados da APS, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de 18/07/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 21/07/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ Pomini e Bernadete Bacellar do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Diretora da Contratada.

Obj: Concessão de uso de área para exploração comercial da atividade de artigos esportivos, no Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont. Data/hora: 11/08/2023, 9h, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ (Licitação nº 1013047).

Edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Inf.: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

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Coordenador da ADLI-2

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-PS/2023/0041

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0041-08. Contratada: ROCHA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 80.878.473/0001-25. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE ALTAMIRA/SBHT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 2. ARP Nº 026/ADCO/SBHT/2022. Processo LCT-e.: 090/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 81.898,97. Rec.

Orç.:041.31301.004-7.20130-9. Vig.: 15 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

AVISO DE RESCISÃO

A INFRAERO torna público a rescisão contratual (parcial) do seguinte Contrato, referente ao Aeroporto Internacional de Macapá/SBMQ: 0341-SV/2020/0001 - Topservice Terceirização Eireli, CNPJ: 08.913.064/0001-95, a partir de 01/08/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01381, de 31/07/2023.

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Superintendente de Administração

AVISO DE RESCISÃO

A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial, conforme o caso) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto Internacional de Macapá/SBMQ: 0071-SV/2023/0031 - Blingel Vigilância e Seg. Ltda, CNPJ: 22.901.747/0001-53; 0008- PA/2019/0001 - Karuana Serv. Aux. de Transp. Aéreo Eireli, CNPJ: 13.389.550/0001-96; 0163-CL/2022/0031 - Tratalyx Serv. Amb. do Brasil Eireli, CNPJ: 10.747.923/0001-65; 0251- ML/2020/0031 - In-Haus Ind. e Serv. de Log. Ltda; 0108-ML/2020/0031 - TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ: 90.347.840/0017-85; 0209-SC/2020/0031 - Fibonacci Eng. e Serv. Téc. Ltda, CNPJ: 21.315.711/0001-25 e 0004-SL/2019/0001 - Embrasg Emp. Bras. de Serv. Gerais Ltda, CNPJ: 01.248.111/0001-84, a partir de 04/08/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01382, de 31/07/2023.

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Superintendente de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade SEDE-ADM-2023/00841, à empresa STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.163.727/0001-35, por descumprimento do item 15.3 do Termo de Contrato nº 02.2016.027.0003. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e Toda Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme dispõe o subitem 27.4.1, do referido termo de contrato, art. 87, inciso III da Lei 8.666/93. Local para apresentação do recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.

JAMARIAN RIKER

Coordenador I da Coordenação de Contratos de Receita

AVISO DE REVOGAÇÃO

A INFRAERO torna sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade publicado no dia 30/06/2023, seção 3, edição 123, pág. 109 referente ao contrato nº 02.2015.065.0026, celebrado entre a INFRAERO e FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.

JAMARIAN RIKER

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302023080100108

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Coordenador I da Coordenação de Contratos de Receita