IBATÉ
terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (81) – 241
IBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Ibaté, Estado de São Paulo, FAZ SABER que estarão abertas
inscrições para Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para provimento dos empregos públicos, criados pelas Leis Municipais nºs 2015/2003, 2.193/2005, 2.304/2007, 2.506/2009 e 3.112/2019, constantes do item 1.2. do Edital de Abertura de Inscrições (disponibilizado na integra nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇” – Fundação VUNESP, coordenado pela Comissão Especial de Acompanhamento, nomeada através da Portaria nº 042 de 18 de abril de 2019.
Códigos | Empregos Públicos | Total de vagas | Vencimentos (R$) | Requisitos Exigidos | Jornadas de Trabalho Semanal |
001 | Serviços Gerais (Feminino) | 1 | R$ 1.152,92 | Ensino Fundamental incompleto | 40 horas ou em regime de plantão (12x36 hs) |
002 | Serviços Gerais (Masculino) | 1 | R$ 1.152,92 | Ensino Fundamental incompleto | 40 horas ou em regime de plantão (12x36 hs) |
003 | Atendente | 1 | R$ 1.152,92 | Ensino Médio Completo | 40 horas ou em regime de plantão (12x36 hs) |
004 | Telefonista | 1 | R$ 1.451,47 | Ensino Médio Completo | 36 horas |
005 | Dentista | 1 | R$ 32,40 por hora | Ensino Superior Completo em Odontologia, com registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia | 20 horas |
006 | Enfermeiro | 1 | R$ 3.722,98 | Ensino Superior Completo em Enfermagem, com registro no COREN – Conselho Regional de Enfermagem | 40 horas ou em regime de plantão (12x36 hs) |
007 | Médico Clínico Geral | 1 | R$ 40,82 por hora | Ensino Superior Completo em Medicina, com registro no CRM - Conselho Regional de Medicina | 20 horas |
008 | Procurador Jurídico | 1 | R$ 6.139,38 | Ensino Superior Completo em Direito, com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil | 40 horas |
Os vencimentos dos empregos públicos têm como base o mês de abril/2019.
Além dos respectivos vencimentos do emprego público o candidato admitido no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ibaté receberá o(s) seguinte(s) benefício(s):
"a) nos termos da Lei Municipal nº 2.309/07 e da Lei Municipal nº 2.647/12, a importância de R$ 289,11 mensais, para o emprego público cuja base de cálculo de salário é em “HORA”;"
"b) nos termos da Lei Municipal n.º 2.309/07, Prêmio Assiduidade (Cesta Básica);"
c) adicional de insalubridade cujo percentual será calculado nos moldes da legislação vigente (Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e posteriores atualizações) de acordo com o seu grau, mínimo, médio ou máximo.
"d) nos termos da Lei Municipal nº 2.389/08, da Lei Municipal nº 2.637/12 e da Lei Municipal nº 3.071/2018, a concessão do décimo quarto (14º) salário;"
"e) nos termos da Lei Municipal nº 2.393/08, a concessão do abono aniversário;"
f) para os empregos públicos de Procurador Jurídico, além dos benefícios constantes, das alíneas “b”, “d” e “e”, mais os hono- rários de sucumbência a que porventura tenham direito.
Valores da Taxa de Inscrição:
Códigos | Empregos Públicos | Valores da taxa de inscrição (R$) |
001 | Serviços Gerais (feminino) | 28,00 |
002 | Serviços Gerais (masculino) | |
003 | Atendente | 42,00 |
004 | Telefonista | |
005 | Dentista | 70,00 |
006 | Enfermeiro | |
007 | Médico Clínico Geral | |
008 | Procurador Jurídico |
Somente será admitida inscrição via internet, no endereço eletrônico da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇” – Fundação VUNESP (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), das 10 horas do dia 10 de maio às 23h59min, do dia 13 de junho de 2019, observado o horário oficial de Brasília.
O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 14 de junho de 2019, por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancaria, disponível no endereço da VUNESP (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), O boleto bancário deverá ser impresso para o pagamento da respectiva taxa, após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line.
O Edital completo será afixado na Prefeitura Municipal e publicado nos seguintes endereços eletrônicos: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.
Maiores Informações:
Prefeitura Municipal de Ibaté
Avenida São João, 1771 – Centro – Ibaté/SP – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ Horário: dias úteis de segunda a sexta-feira das 8:00 às 18:00 horas. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇
Fundação VUNESP
Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 515 – Água Branca/Perdizes – São Paulo/SP – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ Disque VUNESP: fone (11) 3874- 6300, em dias úteis, de segunda-feira a sábado, das 8:00 às 18:00 horas
DO CRONOGRAMA PREVISTO
DATAS PREVISTAS | EVENTOS |
30.04.2019 | Publicação do Edital completo de Abertura de Inscrições |
10.05 a 13.06.2019 | Período de inscrições |
10 e 13.05.2019 | Período de solicitação de redução de taxa de inscrição |
31.05.2019 | Publicação, oficialmente e exclusivamente, no site da VUNESP, de deferimento/indeferimento relativo à solicitação de redução de taxa de inscrição |
03 e 04.06.2019 | Período de interposição de recurso relativo ao indeferimento da solicitação de redução de taxa de inscrição |
11.06.2019 | Publicação, oficialmente e exclusivamente, no site da VUNESP, da análise de recursos relativos ao indeferimento da solicitação de redução de taxa de inscrição |
14.06.2019 | Último dia para pagamento da taxa de inscrição |
02.07.2019 | “Publicação do deferimento/indeferimento de: |
- participação como pessoa com deficiência | |
- concessão de provas especiais | |
- concessão de condições especiais para a realização da(s) prova(s) | |
- concessão de tempo adicional para a realização da(s) prova(s) | |
- condição de jurado” | |
03 e 04.07.2019 | “Período de interposição de recurso relativo ao indeferimento de: |
- participação como pessoa com deficiência | |
- provas especiais | |
- condições especiais para a realização da(s) prova(s) | |
- concessão de tempo adicional para a realização da(s) prova(s) | |
- condição de jurado” | |
16.07.2019 | “Publicação da análise de recursos relativos: |
- à participação como pessoa com deficiência | |
- às provas especiais | |
- às condições especiais para a realização da(s) prova(s) | |
- à concessão de tempo adicional para a realização da(s) prova(s) | |
- à condição de jurado” | |
18.07.2019 | Publicação da convocação para a realização da prova objetiva e da prova prático- profissional |
28.07.2019 | Aplicação da prova objetiva e da prova prático-profissional |
A definir | Disponibilização, no site da Vunesp, dos cadernos de questões da prova objetiva e da prova prático-profissional |
A definir | Publicação do gabarito |
A definir | “Período de interposição de recursos relativos: |
- ao gabarito | |
- à aplicação da prova objetiva | |
- à aplicação da prova prático-profissional” | |
A definir | “Publicação da análise de recursos relativos: |
- à aplicação da prova objetiva | |
- à aplicação da prova prático-profissional | |
- ao gabarito da prova objetiva” | |
“Publicação: | |
- das notas da prova objetiva (todos empregos públicos) | |
- da classificação prévia (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) | |
- da lista de candidatos que terão a prova prático-profissional corrigida (emprego público de Procurador Jurídico)” | |
A definir | “Período de interposição de recursos relativos: |
- às notas da prova objetiva (todos empregos públicos) | |
- à classificação prévia (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico)” | |
A definir | Publicação da convocação para realização de perícia médica dos candidatos que participam como PCD (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Realização de perícia médica dos candidatos que participam como PCD (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Publicação do resultado de perícia médica dos candidatos que participam como PCD (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Publicação da convocação para realização de junta médica dos candidatos que participam como PCD (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Realização de junta médica dos candidatos que participam como PCD (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Publicação do resultado de junta médica dos candidatos que participam como PCD (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | “Publicação da análise de recursos relativos: |
- às notas da prova objetiva (todos empregos públicos) | |
- à classificação final (exceção ao emprego público de Procurador Jurídico)” | |
“Publicação: | |
- da nota da prova prático-profissional (emprego público de Procurador Jurídico) | |
- da classificação prévia (emprego público de Procurador Jurídico)” | |
A definir | “Período de interposição de recursos relativos: |
- à nota da prova prático-profissional (emprego público de Procurador Jurídico) | |
- à classificação prévia (emprego público de Procurador Jurídico)” | |
A definir | Publicação da convocação para realização de perícia médica dos candidatos que participam como PCD (emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Realização de perícia médica dos candidatos que participam como PCD (emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Publicação do resultado de perícia médica dos candidatos ue participam como PCD (emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Publicação da convocação para realização de junta médica dos candidatos que participam como PCD (emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Realização de junta médica dos candidatos que participam como PCD (emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | Publicação do resultado de junta médica dos candidatos que participam como PCD (emprego público de Procurador Jurídico) |
A definir | “Publicação da análise de recursos relativos: |
- à nota da prova prático-profissional (emprego público de Procurador Jurídico) | |
- à classificação prévia (emprego público de Procurador Jurídico)” | |
“Publicação: | |
- da classificação final (emprego público de Procurador Jurídico)” |
Ibaté, em 26 de abril de 2019. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Prefeito Municipal de Ibaté
Pregão Presencial nº 031/2019. Processo Administrativo nº 1381/2019. HOMOLOGAÇÃO
Objeto: “Contratação de pessoa jurídica, EXCLUSIVAMENTE de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreen- dedor Individual, para aquisição parcelada de fraldas geriátricas e infantis a serem utilizadas pelo Departamento de Promoção e Bem Estar Social do Município de Ibaté/SP, conforme Anexo I (Termo de Referência).
HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação da Pregoeira e Equipe de Apoio ao objeto do referido Pregão Presencial nº 031/2019, a licitante: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VARE-
JISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.307/0001-33, para os itens nº 01 e 02; E. C. CAMARINHO PRODUTOS DE LIMPEZAS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.669.566/0001-76, para o item nº 03; LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.234.900/0001-97, para o item nº 04; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.070.307/0001-33, para os itens nº 05; 06; 07 e 08.
Ibaté/SP, 26 de abril de 2.019
▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal
IBITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 - Tornar sem efeito: A Pre- feitura do Município de Ibitinga, através de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, torna sem efeito a publicação feita no dia 27 de abril de 2019 referente à abertura do Pregão Presencial nº. 030/2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Pre- feita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO - P. A. 1301/2019.Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico e sinalização de vias do Município conforme edital, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e ADJUDICO o objeto do certame à empresa: BGL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.811.405/0001-17, pelo valor global de R$ 289.485,00. Publique-se. Contrate-se. Cumpra-se. Ibitinga, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO - P. A. 1302/2019.Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa para implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva no Município conforme edital, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e ADJUDICO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA JOLI LTDA
– ME, CNPJ nº 15.690.508/0001-36, pelo valor global de R$ 204.497,40. Publique-se. Contrate-se. Cumpra-se. Ibitinga, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO - P. A. 2188/2019.Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa para reforma do Pronto Socorro Central (Convênio nº 463/2017
– Secretaria Estadual de Saúde) conforme edital, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e ADJUDICO o objeto do certame à empresa: PLAW CONS- TRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ
nº 10.693.055/0001-88, pelo valor global de R$ 263.512,77. Publique-se. Contrate-se. Cumpra-se. Ibitinga, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 -
PROCESSO Nº 06/2019. O Serviço Autônomo Municipal de Saúde
– SAMS de Ibitinga, CNPJ nº 57.712.473/0001-39, torna público que por conveniência administrativa, fica suspensa sessão de pro- cessamento do Pregão Presencial nº 04/2019, prevista para o dia 30 de abril de 2019, às 09h00min. A nova data da sessão de processa- mento, bem como alterações do corpo do edital, caso ocorra, serão disponibilizadas nos mesmos meios de comunicação inicial, ou seja, D.O.E., Semanário da Estância de Ibitinga e site www.samsibitinga. ▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ e email ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Gestor Executivo.
IEPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A, ZERO
QUILÔMETRO, PARA SIMPLES REMOÇÃO. Processo Licitatório nº 22/2019 - Pregão Presencial nº 009/2019 – Contrato nº 035/2019 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e WP DOS SANTOS – MERCANTIL DE VEÍCULOS, com inscrição no CNPJ: 32.523.576/0001-20, valor total estimado de R$ 75.769,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais).. Assina- tura: 25/04/2019, Vigência 12 (doze) meses. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 29 de abril de 2019- Prefeitura Municipal de Iepê
– Prefeito Municipal.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. 17/2019 LEILÃO N.001/2019
A Prefeitura Municipal de Iepê, através do Prefeito Muni- cipal, comunica aos interessados que ficam adjudicados os lotes do leilão municipal realizado no dia 25 de abril de 2019 na forma seguinte: foram arrematados pelo senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, os seguintes lotes pelos valores juntamente descritos: Lote 01- Veiculo Volkswagen tipo, Santana 2.0, ano/modelo 2002, placa CPV 9552, no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), Lote 16- Chassi de carreta com 4 rodas, no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), Lote 20- Sucata de ônibus, dado baixa, modelo OF 1113, no valor de R$ 0,50/kg (cinquenta centavos por quilo), Lote 21- Sucatas contendo ferragens de construção civil, objetos escolares e peças de veículos e maquinas, no valor de R$ 0,25/kg (vinte e cinco centavos por quilo) e Lote 23- Sucata de Patrol Dresser 140S, ano 80, no valor de 0,25/kg (vinte e cinco centavos por quilo); foram arrematados pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Neves Domin- gues, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, os seguintes lotes pelos valores juntamente descritos: Lote 09- Caminhão Ford F600, diesel, veiculo desmontado, contendo um motor MBB 352, no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), Lote 15- Carreta tipo tanque, 4 rodas, no valor de R$ 1.600,00 9um mil e seiscentos reais), Lote 18- Veiculo Volkswagen, Sucata, tipo, Kombi 1.6 a ar, ano/modelo1992, veiculo dado baixa, no valor de R$ 0,25/ kg (vinte e cinco centavos por quilo), Lote 19- Sucata de ônibus, dado baixa, modelo O364, no valor de R$ 0,25/kg (vinte e cinco centavos por quilo), Lote 25 – Roçadeira agrícola sem diferen- cial, no valor de R$ 400,00 9quatrocentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇ das Neves Matheus, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 08- Ônibus Carroceria ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Mercedes Bens O371 RSD, 50L, ano/modelo 1987, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 05- Motocicleta Suzuki Intruder 125cc, ano/ modelo 2009/10, placa BFX 6251, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 06- Motocicleta Suzuki Intruder 125cc, ano/modelo 2011, placa BFX 6252, no valor de R$ 1.500,00 9um mil e quinhentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 22- ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, motor quebrado, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente
IGARAÇU DO TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Processo de Licitação nº 09/2019, Tomada de Preços nº 01/2019. Objeto: A presente licitação visa à contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção da “Creche-Escola Tica Varraschin (▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇)”, localizada entre as Ruas ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no Jardim dos Antúrios, nesta cidade, com o fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, parecer técnico de fundações, planilha orçamentária e demais anexos do Edital. ATA DE APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comis-
são Permanente de Licitações COMUNICA aos interessados no processo licitatório em epígrafe que o recurso interposto pela empresa REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI não
merece provimento, devendo ser mantida a decisão original do Colegiado quanto à inabilitação da recorrente para a próxima fase do certame. Todavia, considerando que foi procedido, na presente manifestação, ao detalhamento dos argumentos técni- cos que fundamentaram o posicionamento desta Comissão, para que não haja qualquer alegação de prejuízo ao amplo direito de defesa e do contraditório, entendemos ser conveniente a restituição do prazo para apresentação de eventual recurso por parte da proponente interessada. Providencie-se a publicação da presente decisão, para os fins do art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Todo o processo licitatório ficará à disposição para consulta na Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, pelo prazo legal. Igaraçu do Tietê, 25 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. VENTUROLLI FERRARI - Chefe da Seção de ▇▇▇▇▇▇▇ e Licitações.
IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório
– Pregão Presencial Nº 021/2019, objetivando a aquisição, com entrega parcelada, de materiais de construção (telhas, capa de telhas e tijolos), destinados ao Departamento de Manutenção e Serviços Publicos e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora, por atender ao solicitado no edital e apresentar os menores preços para todos os ítens, a seguinte empresa: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ME - valor total de R$ 124.444,10 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato. Igarapava/SP, em 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/
2019 Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – Pregão Presencial Nº 024/2019, objetivando a aquisição de uniformes e acessórios para Banda Marcial do Municipio de Igarapava, (Departamento de Cultura) e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, para a qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço: BANDA ATIVA UNIFORMES EIRELI: Valor global de R$ 41.390,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato. Igarapava - SP, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Presencial n° 008/2019, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, que a abertura de envelopes com propostas de preços, documen- tação e disputa de lances, agendada para o dia 03/05/2019, às 08h30min, fica SUSPENSA, devido a questionamentos efetuados por empresas interessadas e consequentemente para sua análise e adequações necessárias do edital, se for o caso. Informamos que tão logo seja efetuada a devida análise, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 29 de abril de 2019 (ass) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal
IGARATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 – PROC. ADM. Nº 660/2019 - EDITAL Nº 22/2019
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção.
Abertura e Credenciamento: 15/05/2019 – 10h00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 – PROC. ADM. Nº 778/2019 – EDITAL Nº 23/2019
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em realização de Ultrassonografia
Abertura e Credenciamento: 15/05/2019 – 15h00
Os editais e anexos estão disponíveis no site www.igarata. ▇▇.▇▇▇.▇▇ aba “Licitações”.
Maiores informações: 011 – 4658-1318
Igaratá, 30 de abril de 2019.
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ASS. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ILHA SOLTEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
OBJETO: Seleção e contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de VERGALHÃO LISO E CANTONEIRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, desta Prefeitura Municipal. TIPO: Menor Preço por Item. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/05/2019, com início às 09:00 h (horário de Brasília). Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e na Divisão de Compras, ▇▇▇▇ ▇▇ da Prefeitura, mediante iden- tificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações e/ou esclarecimentos pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. br. Ilha Solteira-SP, 26/04/2019. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal.