SÃO SIMÃO

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (34) – 221

SÃO         SIMÃO         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO  

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CONTRATADA: XXXXXX XXXX XXXXXXXX - ME. Contrato n°

018/2018. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de computadores portáteis e periféricos, conforme condições, quan- tidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 19/01/2018. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 014/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA Nº 007/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de computadores portáteis para implantação da Faculdade UNIVESP nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos, ratificando o objeto em favor da empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTI-

CA LTDA, CNPJ nº 73.147.084/0001-64, pelo valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data: 21/02/2018, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.

SÃO         VICENTE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Departamento

de Compras e Licitações torna pública a correção da publicação realizada em 22 de fevereiro de 2018. Onde se lê: Pregão Presencial Nº 213/17 – Proc. Adm. Nº 53534/17, leia-se: Pregão Presencial Nº 169/17 - Proc. Adm. Nº 44657/17. As demais infor- mações permanecem inalteradas. São Vicente, 23 de fevereiro de 2018. XXXXX XXXXXXXX – Chefe do Departamento de Compras e Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 146/17 - PROC. ADM. Nº 39.340/17 - Objeto: Regis-

tro de Preços para aquisição de atum ralado e sardinha em con- serva para a Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 25/01/18 para o arrematante dos Lotes 1 e 2: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total arrematado: R$ 353.452,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); Arrematante do Lote 3: Nutri House Alimentos Ltda.-EPP. Valor total arrematado: R$ 90.048,00 (noventa mil e quarenta e oito reais). Data da Homo- logação: 21/02/18. Just.: Lei Federal Nº 10.520/02. São Vicente, 23 de fevereiro de 2018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

– Secretaria da Educação

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/17 – PROC. ADM.

Nº 56.355/17 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de macarrão e molho de tomate para as Unidades Escolares admi- nistradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna públi- co que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Ses- são de Disputa serão realizados no dia 07/03/18 às 14h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx- xx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx.xxx. Maiores informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Xxxxx ou e-mail xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx. com. Just.: Lei Federal Nº 10.520/02. São Vicente, 23 de fevereiro de 2018. XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX – Chefe de Gabi-

nete da Secretaria de Governo.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO 160/17

Objeto: O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETA- RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Pregoeiro informa que, após a análise, da Nutricionista Xxx Xx Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Técnico em Segurança do Trabalho, a Secretaria de Educação encaminhou Relatório de análise das amostras apresentadas, em que desclassificou: Item 01 – Luva de segurança térmica para alta temperatura, da empresa Candido e Cia Comercio de EPI Ltda Epp, pois a amostra do produto apresentado não atende as especificações do termo de referencia, quanto ao cumprimento da luva de até 40 cm. Item 11 – Touca na cor Branca, com abas, da empresa Candido e Cia Comercio de EPI Ltda Epp, pois a amostra apre- sentada foi de Boné não atendendo as especificações do Edital. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Unibrins Industria e Comercio de Uniformes Ltda, a qual apresentou amostra satisfatória. Item 12 – Mangote térmico para cozinha industrial, da empresa Candido e Cia Comercio de EPI Ltda Epp, pois a amostra do produto apresentado não atende as especificações do termo de referencia quanto a Certificação de Aprovação do Ministério do Trabalho. Dessa forma, verificada a regularidade dos documentos apresentados, o Pregoeiro considerou as empresas: CANDIDO E CIA COMERCIO DE EPI LTDA EPP, (itens 09 e 10) e UNIBRINS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA (itens 04, 05, 06, 07, e 11) HABILITADAS e

vencedoras do certame quanto aos itens supracitados, às quais

ficam adjudicados os objetos pelos valores constantes da ata de julgamento em anexo. Os itens 02, 03, 08 e 13 ficaram PREJU- DICADOS. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 22 de fevereiro de 2018.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Pri- vadas, por meio de seu Presidente, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, em cumprimento ao deliberado em reunião ordinária no dia 19 de fevereiro de 2018, e em acordo com Decreto Municipal nº 3663/2017, CONVIDA todos os interessados para participar de Audiência Pública do projeto que objetiva a apresentação de estudo para gestão, modernização, eficientização, otimização, expansão, operação, manutenção, cadastramento e controle da infraestrutura da rede de iluminação pública, dos prédios e espa- ços públicos (praças, parques, quadras esportivas, monumentos, fontes) do Município de Socorro (SP), além de relocação de pos- tes e redes elétricas de alta, média e baixa tensão, instalação de transformadores, construção de redes subterrâneas e sinalização viária. Ressalta-se que o município conta com uma infraestru- tura de iluminação pública desatualizada, em desacordo com os padrões normativos e com tecnologia atrasada em relação a outras muitas cidades do país. Com a crescente demanda do município em aprimorar a rede de iluminação pública de prédios e espaços, o presente estudo a ser apreciado em audiência públi- ca propõe a realização de uma Parceria Público Privada – PPP, conforme art. 2º, § 2º, da Lei Federal 11079/2004 e Lei Municipal nº 3986/2016. A proposta do contrato de PPP tem, de acordo com o estudo, um valor estimado de R$ 41.117.352.00 (quaren-

ta e um milhões, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), para um período de 25 anos.

Data: 15/03/2018 Horário: 17h

Local: Sala de Reunião da Educação do Centro Administra- tivo Municipal, situado à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx (XX).

Socorro, 22 de fevereiro de 2018

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Adminis- tração e Planejamento

Presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO PRESEN- CIAL nº 130/2017 - CPL nº 854/2017, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO E TRATO DE ANIMAIS DO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL “XXXXXXXXX XX XXXXXX”, que após

a análise do pedido de reconsideração do recurso apresentado pela licitante XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX ME, resolve DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para manter a decisão de sua inabilitação e considerar a licitante GOLD RECURSOS HUMANOS LTDA, INABILITADA, pelo descumprimento do item 13.1.4, letra “c” do Edital. Sendo assim, este Pregão fica declarado: FRA- CASSADO. A Ata encontra-se disponível no site www.sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2018. LUANDA XXXXX XXXX – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 19/2018 - Processo nº 9.494/2017, destinado à aquisição de conexões de PVC, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 09/03/2018, às 09:00 horas. Infor- mações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de fevereiro de 2018 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - EXTRATO DO CONTRATO 002/2018. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2017. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO PERICIAIS PARA REALIZACAO DE ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM SOLICITAÇÃO DE APO- SENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. VIGENCIA DO CONTRATO: 23/02/2018 até 22/02/2019. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS). XXXXXX XXXXXXXX XXXXX SCHIAVI - SECAO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO.

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

PROCESSO Nº 013/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal desta cida- de de Suzanápolis, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto as empresas: NUNES DE LIMA & NUNES DE LIMA LTDA – ME, perfazendo um valor total de R$ 166.202,15 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e dois reais e quinze centavos) inscrito no CNPJ 17.506.616/0001-94, LAÉRCIO D. XXXX XXXXXX - ME, perfazendo um valor total de R$ 54.112,50 (cinquenta e quatro mil e cento e doze reais e cinquenta centavos), inscrita no CNPJ: 53.339.222/0001-08, ODAIR D. PINGE – AÇOUGUE – ME, perfazendo um valor total de R$ 49.725,00 (quarenta e nove mil e setecentos e vinte cinco reais) inscrito no CNPJ: 05.245.471/0001-83 e XXXXXXX XXXX XXXX – EPP, perfazendo um valor total de R$ 132.412,97 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos), inscrita no CNPJ: 08.334.986/0001-48, por terem apresentadas propostas que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018

– Processo nº 0013/2018, que tem por objeto a aquisição de Suprimentos Consistentes de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza Diversos, para abastecimento da Rede Municipal de Ensino e Manutenção das Atividades da Administração Pública Geral, do município de Suzanápolis.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 19 de Fevereiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX LOURENÇO-Prefeito Municipal

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor

Secretário Municipal de Saúde Ratificou:

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de

medicamentos para atender a diversas liminares judiciais

– CONTRATADA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA

- EPP – VALOR: R$ 26.000,00 – DATA: 20 de fevereiro de 2018.

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor

Secretário Municipal de Saúde Ratificou:

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de

medicamentos para atender a diversas liminares judiciais

– CONTRATADA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA

- EPP – VALOR: R$ 21.724,82 – DATA: 20 de fevereiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Munici- pal de Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 012/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 08 de março de 2018,

às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Chefe de Gabinete. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ABERTA JUNTO AO DEPARTA-

MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2018 – OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICI- PAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZA- NO/SP – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 16 de abril de 2018, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 16 de abril de 2018, às 09:30h, na

Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. XXXXX XXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Planejamento

Urbano e Habitação.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 EDITAL Nº 007/2018

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Placas de Inauguração, Sinalização e Acessórios para o Muni- cípio de Tabatinga/SP.

O Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, resolve REVOGAR o presente certame.

Para conhecimento público, e para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente Comunicado.

Tabatinga/SP, 22 de fevereiro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

SEGUNDO XXXXXXX - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17

- SDE. Processo administrativo: 27.198/2017. Objeto: SEGUNDO CADERNO DO EDITAL - A concessão de apoio da administração pública municipal, para execução do “Projeto – Núcleo Escola da Beleza, Moda e Estética – Lado a Lado Saporito, que tem por escopo oferecer aos munícipes de Taboão da Serra, os cursos de: 1. Cabeleireiro Básico, 2. Corte Masculino, 3. Maquiagem,

4. Manicure e Pedicure, 5. Spa Facial, 6. SPA Pés e Mãos, 7. Depilação e Design de Sobrancelhas, 8. Depilação, 9. Design de Sobrancelhas, 10. Micro Pigmentação de Sobrancelha, 11. Massoterapia, 12. Reflexologia e Quick Massage, 13. Terapias de SPA, 14. Corte e Costura – Módulo Básico I, 15. Malharia e Moletom, 16. Lingerie, Moda Praia e Fitness – Módulo Básico I, 17. Customização, de acordo com o número de vagas dis- poníveis para cada curso e períodos, nos termos deste edital e seus anexos” . ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 28/03/2018 até às 10:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos. O edital do Chamamento Público está disponível, para download, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx – link licitações. Taboão da Serra, 22 de fevereiro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-033/2017. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 31690/2017. OBJETO: “Aquisição de conjunto cole- tivo infantil - SEDUC”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: * UNIMÓVEIS IND.E COM. MOVEIS ESCOLARES LTDA - ME, para o item único: CONJUNTO COLETIVO

ESCOLAR, pelo valor de R$ 397,70 (trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos) valor unitário, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 11 de janeiro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal da Administração. DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Adm. 14824/2017. Pregão G-049/2017. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. A empresa CONSER ALIMENTOS LTDA. sagrou-se vencedora do certame nos itens 85 (queijo cremosos) e 3 (achocolatado light) no pregão acima. Em 31/10/2017 a empresa enviou correspon- dência (fls. 2636/2640) solicitando a liberação dos efeitos da proposta com fundamento art. 64, § 3º, da Lei 8.666/93. Ocorre que na data de 23/10/2017 ocorreu o prosseguimento da sessão, devidamente convocada pelo DOE de 21/10/2017 pág. 275 noti- ficando todas as licitantes para que se manifestassem a respeito do prazo de prorrogação das propostas de preços para mais 60 dias. A não manifestação por ocasião da realização da sessão caracterizaria a concordância com a renovação (fls. 2617/2618). Conforme consta, essa empresa não compareceu na sessão caracterizando assim a aceitação do novo prazo, conforme convocação oficial. Assim a liberação dos efeitos da proposta foi recusada por falta de respaldo legal (fls. 2643) Xxxxxxxxx ainda que os fatos narrados podem ser considerado negativa à assinatura do contrato, vez que houve regular comunicação para no prazo de 3 (três) dias para a efetivação do ato (D.OE. de 26/10/2017, pág. 216, fls. 2634). A empresa se manifestou às fls.2928/2936, alegando em síntese, os mesmos fatos tratados às fls. 2636/2640) que foi indeferido por não falta de respaldo legal. (fls. 2643). Ora, os fatos narrados podem ser considerado negativa à assinatura do contrato, vez que houve regular comu- nicação para no prazo de 3 (três) dias efetivar a assinatura do contrato (D.OE. de 26/10/2017, pág. 216, fls. 2634). Cumpre-nos esclarecer que de conformidade com o disposto no item 18.1 do Edital da referido pregão é previsto o seguinte: “18.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a DETENTORA, garantia a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Ata de Registro de Preço e demais norma pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades: 18.1.1 – Advertência escrita; ... Isto posto, tendo em vista que a recusa não impediu que a Administração contratasse o próximo coloca- do, com base no Decreto nº 025, de 07 de março de 2006, aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CONSER ALIMENTOS LTDA. pelos fatos acima mencionados. Publique-se. Taboão da Serra, 22 de fevereiro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-03/18. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33298/17. OBJETO: CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DIS- POSITIVOS DE DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA DR. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX ENTRE A ESTR. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XX. XXXXX XXXXX XX XXXXXX XX XX.

XXX XXXXX. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública para abertura dos envelopes: 14/03/18 até as 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra. xx.xxx.xx (Licitações). Taboão da Serra, 22 de fevereiro de 2018. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – PRESIDENTE DA COJUL

II – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços

de Engenharia)

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº G-009/2017. Processo licitatório: 28090/2017. Objeto: “Aquisição de Guias Retas Tipo PMSP, com resistência FCK 30,0 MPA-SEMA”. Sessão pública e entrega de envelopes: 14/03/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº G-010/2017. Processo licitatório: 24407/2017. Objeto: “Fornecimento e Instalação de Vidros”. Sessão pública e entrega de envelopes: 16/03/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do

edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49 / 2018

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que encontra-se reaberto o Pregão Presencial n.º 49 / 2018, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços através de sistema tecnológico a ser fornecido e implantado deverá constituir-se em um aplicativo de controle de consumo de combustíveis e lubrificantes integrados a um sistema de pagamento por dispositivo com tecnologia de identificação por rádio frequência e de cartão magnético e /ou micro processa- do, que emita relatórios gerenciais e permita a definição de parâmetros de controle de abastecimento e consumo de toda a frota, por veículo e perfil de usuário. Abertura dia 07/03/2018, às 08h30min. O edital estará disponível no site www.tambau. xx.xxx.xx ou via e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções na Seção de Licitações, pelo tel. (00) 0000 0000, ou pes- soalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Finanças.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018.

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica a todos os inte- ressados que fica suspensa a abertura dos envelopes de propos- tas das empresas habilitadas no certame supracitado, haja vista a interposição de recurso feita pela empresa SRA ENGENHARIA EIRELI - EPP face a sua inabilitação no certame em comento. Fica desde já aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para que todos os demais interessados, se querente, tomem vistas do processo e se for o caso impugnar o referido recurso. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO. Chamada Públi-

ca 003/2017. Proc.: 100/2017. OBJETO: “Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados”. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. CONTRATO N° 003/2018. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. CONTRATO N° 004/2018. CONTRATA- DO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO N° 005/2018. CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO PARANAPANEMA - SICRED CAPAL

PR/SP. Assinatura: 09/02/2018. Prazo de vigência: 09/02/2018 A 08/02/2019. Taquarituba(SP), 09 de fevereiro de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx

xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL

nº 006/2018, OBJETO: “Aquisição de um Veículo zero km, tipo sedan, motor mínimo de 1.6 cilindradas, ano/modelo 2017/2018, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Ação Social e especificações descritas no ANEXO I do edital”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedora da presente licitação do tipo Menor Preço a empresa: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA com o valor de

R$ 50.700,00. Que seja formalizado o contrato e os respectivos procedimentos necessários, bem como a emissão dos respecti- vos empenhos. Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 21 de fevereiro de 2018. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

Pregão nº 109/2014.

Processo Administrativo nº 372/2014.

Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Empresa de Ônibus Rosa Ltda.

Representantes: Xxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com monitores de alunos do ensino fundamental a médio, a ser realizado nas áreas urbanas e rurais do município de Tatuí, para as escolas estaduais e municipais da rede pública.

Data de assinatura: 15/02/2018.

Valor total: R$ 6.084.064,00 (seis milhões oitenta e quatro mil e sessenta e quatro reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Tomada de Preços nº 012/2017. Processo Administrativo nº 146/2017.

Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Eireli. Representantes: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Aditivo em 49,92 % do contrato de execução da reforma na creche municipal "Xxxxxxx xx Xxxxxx Del Fiol", Bairro São Cristóvão.

Data de assinatura:16/02/2018.

Valor total: R$ 64.795,50 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

Comunicado de Abertura de Licitação Pregão nº 008/2018

Proc. Adm. Nº 020/2018

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILI- ZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica que se

encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 09:30 horas do dia 08/03/2018. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www. xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Pregoeiro.

Comunicado de Abertura de Licitação Pregão nº. 009/2018

Proc. Adm. Nº 019/2018

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, PISOS E GUIAS PARA USO EM SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE

OBRAS E INFRAESTRUTURA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 09:30 horas do dia 09/03/2018. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-

-presenciais. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Pregoeiro.

Comunicado de Abertura de Licitação Pregão nº 010/2018

Proc. Adm. Nº 018/2018

terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (51) – 207

ATO DE ABERTURA DE ENVELOPE-DOCUMENTAÇÃO - PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 04/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018 – CL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne- cimento de sistema informatizado destinado a gestão pública e outros serviços correlatos. A Comissão Permanente de Lici- tação torna público que a empresa RDM SISTEMA DE GESTÃO EIRELI-EPP (2ª classificada) foi considerada habilitada. Houve manifestação de interesse em recorrer pela empresa EMBRAS – EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA.

São Vicente, 19 de março de 2018.

Xxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão Permanente/ Pregoeiro

SERRA         AZUL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL  

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PROCESSO Nº 030/2018

O Município de Serra Azul torna público que no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dona Maria das Dores, nº 248, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, ” CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) ACES- SO INTERNET DEDICADO, ACESSO INTERNET BANDA LARGA, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTEN- ÇÃO, SUPORTE REMOTO E MONITORAMENTO EM CONFOR- MIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNI-

CAÇÕES – ANATEL” . Sessão de julgamento: dia 02/04/2018 às

14:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do ende- reço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 19 de Março de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal.

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABER- TURA. – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2018. OBJETO: CONCESSÃO DE IMÓVEL A TITULO PRECÁRIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (EXPLORAÇÃO RESTAURANTE PARQUE

SANTA LÍDIA). Fica alterada a data para: 23/04/2018 – 14H00M. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 13h00m às 18h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000. Serra Negra, 16 de Março de 2018. Dr XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - Pre-

feito Municipal.

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - Processo Nº 011/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA-

NA, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência, neste Edital e em seus demais anexos.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposi- ção de recurso, pelo representante legal do proponente (confor- me registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Lici- tação, modalidade Pregão Presencial Nº 004/2018 e o julgamen- to proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente WEDER XXXX XX XXXXX XXXXX - ME – CNPJ Nº 25.267.757/0001-77,

NO VALOR TOTAL DE R$ 40.001,00 (quarenta mil e um real).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Desde já, fica o representante legal da empresa INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 19 de março de 2018. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

- Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 - Processo nº. 018/ 2018

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de hidrojateamento em redes de esgoto e galerias pluviais, conforme descrições em Edital.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 010 / 2018 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente DESENTUPIDORA ANHANGUERA LTDA EPP – CNPJ nº. 05.194.001/0001-38, os ITENS 01 E 02, TOTALIZANDO R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). Assim

sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Prego- eiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 19 de março de 2018. (a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001 / 2018 REFERENTE: RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CUJO OBJETO É A APRESENTAÇÃO DE SHOW SERTANEJO DESTE MUNICÍPIO.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Tendo-se em vista os pareceres exarados pela Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria Jurídica, os quais reconhecem a Inexigibilidade de Licitação para a referida contra- tação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 001 / 2018 – Processo nº. 025 / 2018, com fundamento no artigo 25, inciso III c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação

do show da dupla de artistas “JÚLIA & XXXXXXX”, representada exclusivamente pela empresa JR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 27.422.876/0001-82, para realizar APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 07 DE ABRIL DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO 69º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO INTERIOR DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO – “EXPOCANA” LOCALIZADO NA XXX XXXXXXX XXXXXXXX, Xx. 000, XXXX XXXXX. VALOR TOTAL DO SHOW = R$ 35.000,00 (trinta

e cinco mil reais).

Determino que os setores competentes desta Administração tomem as devidas providências para elaboração do termo con- tratual, bem como, providencie à publicação do presente termo de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e do res-

pectivo extrato de contrato, os quais deverão ser publicados no prazo previsto na lei de Licitações e Contratos Administrativos. Xxxxxxx / SP, 19 de março de 2018. (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

– Prefeito Municipal.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002 / 2018 REFERENTE: RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CUJO OBJETO É A APRESENTAÇÃO DE SHOW SERTANEJO DESTE MUNICÍPIO.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Tendo-se em vista os pareceres exarados pela Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria Jurídica, os quais reconhecem a Inexigibilidade de Licitação para a referida contra- tação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002 / 2018

– Processo nº. 026 / 2018, com fundamento no artigo 25, inciso III c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação do show da dupla de artistas “XXXXXXX & XXXXXXXXXX”, representada exclusivamente pela empresa C.A.J. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº. 11.088.406/0001-94, para realizar APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 09 DE ABRIL DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO 69º ANIVERSÁRIO DA CIDA- DE, NO INTERIOR DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO

– “EXPOCANA” LOCALIZADO NA XXX XXXXXXX XXXXXXXX, Xx. 000, XXXX XXXXX. VALOR TOTAL DO SHOW = R$ 65.000,00

(sessenta e cinco mil reais).

Determino que os setores competentes desta Administração tomem as devidas providências para elaboração do termo con- tratual, bem como, providencie à publicação do presente termo de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e do res-

pectivo extrato de contrato, os quais deverão ser publicados no prazo previsto na lei de Licitações e Contratos Administrativos. Xxxxxxx / SP, 19 de março de 2018. (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

– Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA XXXXX XXXXXXX, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA – ETAPA 01 E ETAPA 02, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.

COMUNICAMOS QUE A PRESENTE TOMADA DE PREÇOS QUE SERIA REALIZADA NO DIA 21/03/18 ÀS 09:30 HORAS, FICA SUSPENSA SEM NOVA DATA PARA ABERTURA.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 19 de março de 2018.

Éder Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EDITAL RESUMIDO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/18

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS DA AGRI- CULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO/SP, TENDO EM VISTA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 10/04/2018, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Licitações da Pre- feitura Municipal nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às

17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 19 de março de 2018

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÕES Nº 021/18

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERE- CÍVEIS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 03/04/2018, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.

Nº 022/18

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 04/04/2018, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. As licitações supra serão realizadas na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/ XX. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às

17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 19 de março de 2018

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

COMUNICADO

REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PRO- POSTA

PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018

- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.

A Comissão Municipal de Licitações comunica a todos os interessados que, depois de transcorrido o prazo recursal sem a apresentação de recurso e/ou impugnações pelos licitantes, fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 21/03/2018 às 14h, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes de nº 02 – Proposta. Socorro, 19 de março de 2018. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Comissão de Licitações.

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2018 - CPL nº 64/2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANCIA COM MÉDICO E MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

dia 02/04/2018 às 9:00 horas. Informações pelo site www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo fone (000) 0000.0000 / 3238.2189 ou email xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de março de 2018. Rosemeire Fantinati - Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 171/2017 - CPL nº 1081/2017, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA LIMPEZA E CONTROLE DE MANEJO DE AVES/POMBOS EM UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCA-

ÇÃO Abertura dia 03/04/2018 às 9:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx - Editais em andamento – Pregão Presencial, ou pelo telefone 0000-0000 e 000000000. Xxxxxxxx, 00 de março de 2018. Rosemeire Fantinati - Pregoeira

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 070/2017 - CPL nº 420/2017, destinado ao REGIS- TRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO PARA AS ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETA- RIA DE CULTURA E TURISMO. ABERTURA DIA 04/04/2018 às

09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link serviços / licitações / editais em andamento, pelo fone (00) 0000.0000 ou email XXXXX@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000- XXXXXX XXXXX XXXX – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba através da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência a Concorrência 016/2017

- CPL 672/2017, destinada à Contratação de empresa para pres- tação de serviços de Terraplanagem para implantação de duas unidades escolares no Altos do Ipanema, que, após análise da habilitação, resolve a Comissão HABILITAR as licitantes ENGE- TECH CONSTRUÇÕES LTDA EPP; OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; TERRAZZO TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA; TERJAC LOCAÇÕES PARA TERRAPLENAGEM LTDA EPP; JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME; COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI; EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MADRI LTDA; XXXXXX X.

X. XX XXXX XXXXX EPP; OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA; PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI E RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e INABILITAR as licitantes SPLBASE ENGENHARIA LTDA; LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; ROCHAFORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI; ZANETTI COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP; CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA e AMAZÔ- NIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP.

Nos termos do artigo 109 Inciso I “a” da Lei 8666/93 e

alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Março de 2018. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes participantes no PREGÃO PRESENCIAL nº 144/2017 – CPL 918/2017, destinado a CONTRATAÇÃO DE SER- VIÇO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER A PACIENTE L.O.S POR MANDADO JUDI-

CIAL PELO PERIODO DE 12 MESES, que após a análise do recurso apresentado pela empresa JÚLIA DAL COLETO PASQUOTO XXXXX e contrarrazões apresentadas pela empresa PRÓ SAUDE ATENDIMENTO LTDA, resolve esta pregoeira NEGAR PROVI- MENTO ao mesmo e ADJUDICAR o certame para a empresa PRÓ SAUDE ATENDIMENTO LTDA. A Ata assinada por autoridade competente está disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – serviços – editais em andamento – pregão presencial. Xxxxxxxx, 00 de março de 2018. ROSEMEIRE FANTINATI – Pregoeira.

C:\Users\rfantinati.PREFEITURA\Desktop\PUBLIC JULG RECURSO PP 144-2017doc.doc

DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS CPL nº. 204/2018

ASSUNTO: Dispensa Nº 30/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internação domiciliar (Home Care) para atender ao paciente P.V.S.D.A. - Mandado Judicial, pelo período de 06 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal nº 22.664/2017, artigo 5º, Inciso V. RATIFICADA pelo Sr. Secretário da Saúde, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: REMOCENTER REMOÇÔES E SERVIÇOS MÉDI- COS LTDA

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx-Secretário da Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SLC/2017.

Processo Administrativo: nº 3.134/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 42/2017 Detentora: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP.

Objeto: Fornecimento de telhas onduladas de fibrocimento e telha canaleta de fibrocimento.

Valor total dos lotes 01,02 e 03 = R$ 68.000,00 Data: 06/09/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/SLC/2017.

Processo Administrativo: nº 9.897/2016-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 08/2017 Detentora:GIAMIX CONCRETO LTDA.

Objeto: Fornecimento de concreto usinado FCK 20 com pedra 01, concreto usinado FCK 25 MPA com pedra 01 e concre- to usinado FCK 30 MPA com pedra 01.

Valor total dos lotes 01,03 e 05 (cota principal) = R$ 50.498,00

Data: 06/09/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/SLC/2017.

Processo Administrativo: nº 9.897/2016-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 08/2017. Detentora: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - ME

Objeto: Fornecimento de concreto usinado FCK 20 com pedra 01, concreto usinado FCK 25 MPA com pedra 01 e concre- to usinado FCK 30 MPA com pedra 01.

Valor total dos lotes 02,04 e 06 (cota reservada)= R$ 17.218,10.

Data: 06/09/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/SLC/2017.

Processo Administrativo: nº 2.140/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 46/2017. Detentora: J. C. CORREA ALVES & CIA LTDA - EPP.

Objeto: Fornecimento de pontalete de eucalipto 10 cm x 3,00 m e pontalete de eucalipto 20 cm x 6,00 m.

Valor total do lote = R$ 14.600,00. Data: 13/09/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 4.757/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 07/2018. Detentora: N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.

Objeto: Fornecimento de areia média lavada de rio. Valor total do lote 01 = R$ 151.000,00.

Data: 14/03/2018.

CONTRATO Nº 24/SLC/2017 – ADITAMENTO E RERRATI- FICAÇÃO

TERMO Nº 09/2018

Processo Administrativo: nº 570/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.

Objeto:Rerratifica-se a cláusula primeira do Termo de Adi- tamento n° 89/2017 que alterou o prazo de entrega fazendo constar mais 30 dias, contados a partir do dia 28/04/2018 e a encerrar-se 27/05/2018, altera-se a fiscalização do contrato que fica a encargo do senhor Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Chefe do Setor de Qualidade.

Data: 13/03/2018.

ATA Nº 09/SLC/2018 – ADITAMENTO TERMO Nº 13/2018

Processo Administrativo: nº 6.251/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA.

Objeto: Corrige-se o valor unitário do item 08 e as especifi- cações do item 18, altera-se a fiscalizador e auxiliar de fiscaliza- ção, ficanco a encargo do Diretor Operacional de Àgua e chefe do Setor de Elétrica, respectivamente.

Data: 16/03/2018.

CONTRATO Nº 12/SLC/2016 – ADITAMENTO TERMO Nº 15/2018

Processo Administrativo: nº 8.889/2015-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA. - EPP.

Objeto:Prorroga-se por mais 24 meses o contrato assinado em 18/03/2016, acrescenta-se 7,80% ao valor inicial atualizado e suprimi-se 2,95% do valor total do contrato.

Data: 15/03/2018.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE

ERRATA - concorrência nº 010/2012 - DLC Nº 551/2012 - PUBLICADO NO DOE DE 10/03/2018 - PÁG. 243 - Onde se lê:

Objeto: Prorrogação emergencial em mais 12 meses; Leia-se: Objeto: Prorrogação excepcional em mais 12 meses;Onde se lê: R$ R$ 9.320.511,00; Leia-se: R$ 18.641.000,02

Sumaré, 19 de março de 2018.

XXXXXX XXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES.

Tendo em vista a empresa em 1º lugar, não ter apresentado as amostras solicitadas, dentro do prazo determinado, CONVO- CAMOS a segunda colocada, a empresa CREATIVE OPHTÁLMICA LTDA, para sessão de renegociação e habilitação a ser realizada no dia 21/03/2018 às 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº

021/2018.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação RETIFICOU o edital de Pregão Presencial nº 021/2018, nos seguintes termos: Exclui-se os itens “73 à 91 do Anexo IX” (RELAÇÃO DAS UNIDA- DES ESCOLARES) do Edital.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS

Nº 010/2017 – REFORMA GERAL DA XXXXX XXXXX SETUKO HONDA MIYAKE, NESTE MUNICÍPIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS à empresa FEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP, com o

valor global de R$ 208.184,74 (Duzentos e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação.

1ª ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA REABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2018 – OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICI- PAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZA- NO/SP – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 07 de maio de 2018, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 07 de maio de 2018, às 09:30h, na

Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXX XXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contratada: Auto Posto Thai Ltda – Aditamento: 001/2018 - Objeto: Forne- cimento de combustíveis automotivos para a frota oficial da Câmara Municipal de Suzano – Contrato Original: 004/2015 - Vigência: 25/02/2018 a 25/05/2018 – Valor: R$ 42.174,50 – Fun- damentação legal: art. 57,II, da Lei Federal 8.666/93 - Suzano, 22 de fevereiro de 2018 – Presidente: Ver. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 013/2018: onde se lê : Vigência: 05/03/2018 a 05/03/2019 - Suzano, 02 de março de 2018, leia-se : Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2019 – Suzano, 12 de março de 2018- As demais cláusulas permanecem inalteradas - Suzano, 19 de março de 2018 – Presidente: Ver. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Julgado e Adjudicado o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 011/2018 – EDITAL Nº 011/2018, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte (com Monitor) de Alunos da Rede Pública de Ensino que residem na Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/ XX. Em favor da Empresa: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 14954105870. Tabatinga/SP, 19 de março de 2018.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Aviso para retirar envelopes

Comunicamos através desta publicação que os envelopes 2 - Documentos de Habilitação, referente ao Pregão Presencial G-078/17, das empresas abaixo relacionadas, estão disponíveis para serem retirados no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX, das 8:15h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação, e caso não sejam retirados, os mesmos serão des- truídos. O representante deverá se identificar através de carta de solicitação, com identificação da empresa e do responsável pela autorização. As empresas são: - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx ME; - Holiday Inn São Paulo Parque Anhembi. Departamento de Licitações e Contratos – DELICO. Taboão da Serra, 16 de março de 2018.

Patrícia da Conceição Pires – Secretária Adjunta.

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Suzano, 03 de abril de 2018.

ESCLARECIMENTOS

Tendo em vista termos recebidos questionamentos pertinentes à Concorrência 001/2018, vimos esclarecer conforme segue:

Questionamentos:

1) Da Certidão expedida pela Junta Comercial (item 6.2.7, do Edital)

Caso a empresa seja uma sociedade simples e, portanto, não deve realizar registro na Junta Comercial, mas sim, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Ora, se a Junta Comercial não é o local pertinente para o registro de sociedades simples, é inviável e errado exigir de tais sociedades, documento emanado por órgão que não seja competente para tanto.

Não há como a Comissão de Licitação exigir um documento de cartório (Junta Comercial) cujo registro não seja competente para tanto em virtude da natureza jurídica da Sociedade Simples supracitada.

Portanto, o BREVE RELATO é o documento que faz às vezes da CERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO para as SOCIEDADES SIMPLES, enquanto comprovante da condição de ME ou EPP.

Note-se o item 6.2.7 do Edital:

6.2.7. Microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar Certidão expedida pela Junta Comercial de seu domicílio, comprovando a condição de ME ou EPP, conforme Artigos 1o e 8o da Instrução Normativa n° 103, de 30.04.2007 do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.

Solicita-se que a Comissão acate o corrente pedido de esclarecimento e prescreva que sociedades simples poderão apresentar seus documentos com registro no cartório competente, ao invés de registro na Junta Comercial.

2) Do Contrato Social registrado na Junta Comercial (item 9.6.1.1 do Edital)

O item 9.6.1.1 do Edital exige a apresentação de estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, enquanto condicionante para credenciamento na sessão de licitação. Todavia, a empresa e seu Contrato Social fora devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Portanto, solicita-se que a Comissão acate o corrente pedido de esclarecimento e prescreva que sociedades simples poderão apresentar seus documentos com registro no cartório competente, ao invés de registro na Junta Comercial.

Resposta: Ambos apontamentos procedem, portanto, serão aceitos.

1

sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (63) – 247

R$ 50.000,00 – DATA: 05/03/18 – PA. 05.031/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

33 - INSTITUIÇÃO: C.A.D.S. - CENTRO DE APOIO AO DEFI-

CIENTE DE SUZANO – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de atividades de Dama e Xadrez – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 40.000,00 – DATA: 05/03/18 – PA. 04.995/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

34 - INSTITUIÇÃO: C.A.D.S. - CENTRO DE APOIO AO DEFI-

CIENTE DE SUZANO – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de atividades com PCD – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 90.000,00

– DATA: 05/03/18 – PA. 04.994/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

35 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO SUZANENSE DE ESPORTES

AQUÁTICOS – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de ativida- des de Natação e Hidroginástica – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 200.00,00 – DATA: 05/03/18 – PA. 05.048/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

36 - INSTITUIÇÃO: ESPORTE CLUBE ASSOCIAÇÃO FÚRIA DE

TAEKWONDO – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de ativida- des do Taekwondo – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 60.000,00 – DATA: 05/03/18 – PA. 05.120/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18 37 - CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX CONSTRUTIVAS EIRE-

LI EPP – OBJETO: Execução da recuperação do muro das E.M. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx e E.M. Profª. Xxx Xxxx Xxxxx – PRAZO: 04 meses – VALOR: R$ 131.688,37 – DATA: 07/03/18 – PA.

23.479/17 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18

38 - CONTRATADA: CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA – OBJETO: Fornecimento de produtos cárneos, frangos e peixes – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 1.302.956,88 – DATA: 07/03/18 – PA. 41.435/16 – PREGÃO Nº 78/16

39 - CONTRATADA: NATOMARBRAS COMERCIAL DE ALI-

MENTOS EIRELI - EPP – OBJETO: Fornecimento de produtos cárneos, frangos e peixes – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 138.554,00 – DATA: 14/03/18 – PA. 41.435/16 – PREGÃO Nº

78/16

40 - CONTRATADA: SUZANFIX COMÉRCIO DE UTILIDADES

E MAGAZINE LTDA - EPP – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva nos aparelhos de ares-condicionados – PRAZO: 45 dias – VALOR: R$ 78.315,00 – DATA: 14/03/18 – PA. 00.603/18 – CONVITE Nº 04/18

41 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DO ALTO

TIETÊ – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de atividades do Basquete – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 94.000,00 – DATA: 16/03/18 – PA. 05.182/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

42 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DO ALTO

TIETÊ – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de atividade de Ciclismo – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 40.000,00 – DATA: 16/03/18 – PA. 05.183/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

43 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DO ALTO

TIETÊ – OBJETO: Desenvolvimento do serviço de atividades de Atletismo – PRAZO: 10 meses – VALOR: R$ 40.000,00 – DATA: 16/03/18 – PA. 05.184/18 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/18

44 - CONTRATADA: MILTON SOSSIDA EPP – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de Suzano – PRAZO: 09 meses

– VALOR: R$ 434.945,00 – DATA: 19/03/18 – PA. 04.768/17 – PREGÃO Nº 73/17

45 - LOCADORES: XXXX XXXXXXXXX E OUTRA – OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao armazenamento de equipa- mentos inservíveis – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 54.000,00

– DATA: 21/03/18 – PA. 06.669/18 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

46 – CONVENIADA: ACADEMIA HEALTH’S CLUB LTDA

– OBJETO: Prestação de serviços de academia com desconto aos servidores – PRAZO: 24 meses – DATA: 26/03/18 - PA.: 12.902/17 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/17.

47 - LOCADORES: XXXXXXX XXXXXXXXX E OUTRA – OBJETO:

Locação de imóvel destinado às instalações do Centro de Memó- ria de Suzano – PRAZO: 60 meses – VALOR: R$ 252.000,00

– DATA: 27/03/18 – PA. 22.151/17 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 48 - CONTRATADA: NELLO VANS LOCADORA DE VEÍCULOS

LTDA - ME – OBJETO: Locação de micro-ônibus adaptado – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.274.160,00 – DATA: 27/03/18

– PA. 03.549/18 – PREGÃO Nº 11/18

49 – CONVENIADA: SEMPRE MAIS VIAGENS E TURISMO

LTDA – OBJETO: Comercialização de produtos e serviços de via- gens com desconto aos servidores – PRAZO: 24 meses – DATA: 29/03/18 - PA.: 12.902/17 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/17.

EXTRATOS DE ADITIVOS:

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

– OBJETO: 1º Termo aditivo ao contrato nº 144/15 para prorro- gação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 199.000,00 – DATA: 20/10/17 – PA. 23.711/15 – PREGÃO Nº 68/15

CONTRATADA: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES

LTDA - EPP – OBJETO: 1º Termo aditivo ao contrato nº 140/17 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 02 meses – DATA: 16/02/18 – PA. 07.051/15 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/15

CONTRATADA: STAREX REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS

LTDA - ME – OBJETO: 3º Termo aditivo ao contrato nº 16/16 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 1.537.153,20 – DATA: 07/03/18 – PA. 30.954/15

– PREGÃO Nº 91/15

CONTRATADA: J.B. SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME – OBJETO:

2º Termo aditivo ao contrato nº 112/17 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 04 meses – DATA: 12/03/18 – PA. 7.053/15 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/16

CONTRATADA: RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA –

OBJETO: 5º Termo aditivo ao contrato nº 38/14 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 2.626.263,20 – DATA: 12/03/18 – PA. 08.936/14 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: PRODUMED – SERVIÇOS, INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA – OBJETO: 3º Termo aditivo ao contrato nº 025/16 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 06 meses – DATA: 13/03/18 – PA. 39.290/14 – PREGÃO Nº 114/14 CONTRATADA: REAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

– OBJETO: 6º Termo aditivo ao contrato nº 38ª/14 para prorroga- ção de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 821.676,00 – DATA: 20/03/18 – PA. 44.812/13 – PREGÃO Nº 141/13

CONTRATADA: VSS EMPREEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES

LTDA - EPP – OBJETO: 7º Termo aditivo ao contrato nº 179/13 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 08 meses – DATA: 27/03/18 – PA. 13.502/13 – CONCORRÊNCIA Nº 07/13

CONTRATADA: FDM SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - ME

– OBJETO: Termo de apostilamento ao contrato nº 98/14 para correção monetária – VALOR: R$ 27.429,11 – DATA: 28/03/18 – PA. 21.143/17 – PREGÃO Nº 36/14

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

55 – ADJUDICATÁRIA: CCM COMERCIAL CREME MARFIM

LTDA – OBJETO: Aquisição de uniformes e tênis escolares (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 2.485.000,00 – DATA: 02/03/18

– PA. 18.140/17 - PREGÃO Nº 83/17

56 – ADJUDICATÁRIA: SPANGUER TRANSPORTES LTDA - ME

– OBJETO: Execução de serviços de fretamento contínuo para acompanhamento de cortejo fúnebre (SRP) – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 350.000,00 – DATA: 02/03/18 – PA. 16.628/17 - PREGÃO Nº 89/17

57 – ADJUDICATÁRIA: SUZANFIX COMÉRCIO DE UTILIDA-

DES E MAGAZINE LTDA - EPP – OBJETO: Aquisição de material de construção e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 960.997,29 – DATA: 06/03/18 – PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº

05/18

58 – ADJUDICATÁRIA: STARBRAS COMERCIAL DE MERCA- DORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI - EPP – OBJETO:

Aquisição de material de construção e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 5.219.996,10 – DATA: 06/03/18 – PA.:

25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

59 – ADJUDICATÁRIA: ELETRO HIDRÁULICA SUZANO LTDA

- EPP – OBJETO: Aquisição de material de construção e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 708.000,00 – DATA: 06/03/18 – PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

60 – ADJUDICATÁRIA: TECNOPLUS SERVIÇOS E REVENDA

EIRELI - EPP – OBJETO: Aquisição de material de construção e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 916.000,00 – DATA: 07/03/18 – PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

61 – ADJUDICATÁRIA: CENTER LESTE SERVIÇOS E COMÉR-

CIO LTDA - ME – OBJETO: Locação de veículos de carga tipo caminhão baú (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 765.600,00 – DATA: 07/03/18 – PA.: 02.361/18 - PREGÃO Nº

08/18

62 – ADJUDICATÁRIA: ORION COMERCIL EIRELI - ME –

OBJETO: Aquisição de material de construção e afins (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 47.000,00 – DATA: 07/03/18

– PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

63 – ADJUDICATÁRIA: COMERCIAL ECOMIX EIRELI - ME

– OBJETO: Aquisição de material de construção e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.566.896,50 – DATA: 09/03/18

– PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

64 – ADJUDICATÁRIA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – OBJETO: Aquisição de livros (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.978.360,00 – DATA: 09/03/18 – PA.: 14.404/17 - PREGÃO Nº 106/17

65 – ADJUDICATÁRIA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Aquisição de material de construção e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 358.990,00 – DATA: 09/03/18 – PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

66 – ADJUDICATÁRIA: LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONS-

TRUÇÃO LTDA - EPP – OBJETO: Aquisição de material de cons- trução e afins (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 40.999,90

– DATA: 13/03/18 – PA.: 25.559/17 - PREGÃO Nº 05/18

67 – ADJUDICATÁRIA: SACARIA CAMPINAS COMÉRCIO INDÚSTRIA EIRELI – OBJETO: Aquisição de sacolas de ráfia (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 29.600,00 – DATA: 14/03/18 – PA. 04.038/18- PREGÃO Nº 13/18

70 – ADJUDICATÁRIA: WORLDCOM COMERCIAL LTDA –

ME – OBJETO: Aquisição de luminária, lâmpada, reator e relé (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 2.534.050,00 – DATA: 15/03/18 – PA. 22.465/17 - PREGÃO Nº 112/17

71 – ADJUDICATÁRIA: L.S. AGUIAR MOVEIS - EPP – OBJE-

TO: Aquisição de mobiliário de madeira e aço (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 216.714,50 – DATA: 16/03/18 – PA.

24.138/17 - PREGÃO Nº 120/17

72 – ADJUDICATÁRIA: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

– OBJETO: Aquisição de mobiliário de madeira e aço (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 2.648.118,00 – DATA: 20/03/18

– PA. 24.138/17 - PREGÃO Nº 120/17

73 – ADJUDICATÁRIA: COMERCIAL MONARCA MAGAZINE

EIRELI EPP – OBJETO: Aquisição de mobiliário de madeira e aço (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 2.221.000,00 – DATA: 20/03/18 – PA. 24.138/17 - PREGÃO Nº 120/17

74 – ADJUDICATÁRIA: AUTO POSTO KIMURA LTDA – OBJETO: Aquisição de combustíveis (SRP) – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 2.895.380,00 – DATA: 21/03/18 – PA.: 01.673/18

- PREGÃO Nº 07/18

76 – ADJUDICATÁRIA: CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA

EPP – OBJETO: Aquisição de bata, jaleco e avental de plástico (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 50.632,00 – DATA: 28/03/18 – PA.: 03.898/18 - PREGÃO Nº 15/18

77 – ADJUDICATÁRIA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA

E LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: Locação de veículos diversos (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 4.198.593,60 – DATA: 28/03/18 – PA.: 25.721/17 - PREGÃO Nº 06/18

78 – ADJUDICATÁRIA: CONSÓRCIO ALIANÇA (MÉTODO/ LÓTUS) – OBJETO: Aquisição de uniformes e tênis escolares (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 8.200.000,00 – DATA: 29/03/18 – PA.: 18.140/17 - PREGÃO Nº 83/17

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04/04/2018 DA REVO- GAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação RETIFICOU o edital de Pregão Presencial nº 021/2018, nos seguintes termos: onde se lê “Secretário Municipal de Cultura”; leia-se “Secretário Municipal de Educação”.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN-

TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 030/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 19 de

abril de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

Nº: 031/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REA- LIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULOGRAMA – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 19 de abril de 2018, às

14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

2ª ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA REABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2018 – OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICI- PAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZA- NO/SP – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 25 de maio de 2018, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 25 de maio de 2018, às 09:30h, na

Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. XXXXX XXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Planejamento

Urbano e Habitação.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Julgado o seguinte Processo Licitatório:

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 013/2018 – EDITAL Nº 013/2018, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Sinalização Turística vertical na área urbana do Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 16.502.551/0001-93.

Tabatinga/SP, 05 de abril de 2018.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE DA COMUL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CARTA - CONTRATO

CONVITE Nº C-007/2018. Processo Administrativo Nº 9.378/2018. OBJETO: “SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SONORIZA- ÇÃO PARA EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO”. Contratante: Pre-

feitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: XXXXXX- XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX. Prazo: 2 (dois) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 29/03/2018 a 30/03/2018. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Assinatura: 29 de março de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº E-006/2018. Processo licitatório: 6245/2018. Objeto: RP - “Aquisição Parcelada de Uniformes para Funcionários da Zoonoses”. Sessão pública de processamento: dia 25/04/2018 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processa- mento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de abril de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº E-007/2018. Processo licitatório: 32434/2017. Objeto: “Aquisição de brinquedos educativos (chocalho, bola chocalho, telefone musical, bloco educativo, balde encaixe, corrente encaixe, jogo quebra cabeça, dominó, outros)”, ENTREGA ÚNICA . Sessão pública de processamento: dia 18/04/2018 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processa- mento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de abril de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº G-017/2018. Processo licitatório: 3710/2018. Objeto: RP–“Aquisição de Veículos Automotores Tipo Ambulância Suporte Básico e Tipo D”. Sessão pública e entrega de envelopes: 24/04/2018 às 09:00 horas. Local da sessão públi- ca: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de abril de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº G-018/2018. Processo licitatório: 28095/2017. Objeto: RP–“Aquisição de Tubos de Ferro Fundido de 8” e Tubos de 2” Sessão pública e entrega de envelopes: 23/04/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/ XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www. xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de abril de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-0006/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40.772/2015

- OBJETO: “LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM MOTORISTA, OPERADOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO

DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa UNYDUY COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI, por seu(s) representante(s) legal(ais), ao final nominado(s), ambas devida- mente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado em 29/03/2017, convencionaram entre si, proceder ao presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORRO-

GAÇÃO DE PRAZO, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 29/03/2018 com término em 28/03/2019. 2 – Para este novo período de vigência contratual, o valor mensal será de R$ 1.072.027,10 (Um milhão, setenta e dois mil, vinte e sete reais e dez centavos) e o anual será de R$ 12.864.325,20 (Doze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), não haverá reajustes. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusu- las contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das teste- munhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 29 de março de 2018. XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração

- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - UNYDUY

COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 12.335.414/0001-

50 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Cargo: Sócio - RG nº 28.672.925-8 CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial G-081/17– Processo Administrativo nº 21.526/2017. Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de transporte, para formatação de transporte público no Município de Taboão da Serra”. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Contratada: CONSÓRCIO PLANUM TRANZUM, formada pelas empresas PLANUM – PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA e TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA

DE TRÂNSITO S/S LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 190.000,00

(cento e noventa mil reais). Vigência: Inicio em 04 de abril de 2018 e término em 03 de abril de 2019. Assinado em 04 de

abril de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx. Secretário Municipal da Administração. Consórcio Planum Tranzum – Representante Legal Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° T-02/18

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34460/17 - OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉC- NICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, DA ÁREA DENOMINADA “LOTEAMENTO PONTE ALTA”. TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE CORREÇÕES NO CADERNO LICITATÓRIO DO PROCESSO EM QUESTÃO, FICA SUSPENSO SINE DIE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO LICITA- TÓRIO. XXXXXX XX XXXXX, 00 XX XXXXX XX 0000.

XXXXXXXX XXXXXXX – PRESIDENTE DA COJUL II – Comis-

são de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Enge- nharia)

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 06/2018.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 06/2018, visando a aquisição de materiais para pavimentação asfáltica, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 19 de Abril de 2018 as 09:00hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba. xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 05/04/2018

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018

ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 01/2018 a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 503.302,86 (quinhentos e três mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, o julgamento efetuado pela Comissão

Permanente de Licitações, referente à proposta apresentada pela referida empresa no certame citado, que cuida da Con- tratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias do Município de Tambaú, conforme contrato nº 1.027.79376/2015/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União e o Município de Tambaú / SP. Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos termo do Edital, para comparecer junto ao Departamento de Licitações para assinatura do Contrato, devendo apresentar no ato da assinatura o comprovante de recolhimento da garantia das obrigações assumidas. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 / 2018

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interes- sados que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, realizará o Pregão Eletrônico Nº 07 / 2018, visando a Aquisição de Monitor e Microcomputador para geoprocessamento. Abertura dia 19/04/2018, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08 / 2018

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que realizará o Pregão Presencial Nº 08 / 2018, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais compras de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização e Copa e cozinha. Abertura dia 23/04/2018, às 08h30min. O edital estará disponível no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou via e-mail licitaco- xx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Informações na Seção de Licitações, pelo tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Finanças.

TANABI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI    

Pregão Presencial nº 12/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município de Tanabi e bair- ros, com finalidade de frequentar as aulas (ida e volta) de acordo com as matrículas, nos períodos da manhã, vespertino e noturno, conforme itinerários relacionados abaixo, em veículos com a capacidade de alunos de cada itinerário, em boas condições de conservação e mecânica, conforme a legislação de trânsito bra- sileira e outras aplicáveis ao caso. Sessão para (entrega de xxxx- xxxxx, abertura e negociação). Dia 19/04/2018, as 09h15min. O edital completo poderá ser adquirido, na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: www.tanabi. xx.xxx.xx. A partir do dia 09 de abril de 2018. Tanabi, 04 de abril de 2018. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito.

Pregão Presencial nº 13/2018. Objeto: Registro de Preços

para aquisição futura e parcelada de Materiais de Construção, Pedra Brita, Pedrisco e Pó de Pedra, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tanabi – SP, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão para (entrega de envelopes, abertura e negociação). Dia 23/04/2018, às 09h15min. O edital completo poderá ser adquirido, na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: www.tanabi. xx.xxx.xx. A partir do dia 09 de abril de 2018. Tanabi, 04 de abril de 2018. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito.

Pregão Presencial nº 14.2018. Objeto: Aquisição de oxigênio e locação de concentrador de oxigênio, destinados ao pacientes dos PSFs e ambulâncias do município de Tanabi, durante o período de 12 (doze) meses. Sessão de (Entrega de envelopes, credenciamento e negociação): 24/04/2018, as 09h15min. O edital poderá ser adquirido a partir do dia 09 de abril de 2018, na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00

ou pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Tanabi, 05 de abril de 2018. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito.

Pregão Presencial nº 15/2018. Objeto: Aquisição de equi- pamentos e material permanente, conforme proposta do minis- tério da saúde nº. 14122.997000/1177-12. E a proposta nº 14122.997000/1177-07. Fica designada para o dia 25 de abril de 2018, às 09h15min, a sessão de entrega de envelopes, creden- ciamento e negociação. O edital poderá ser adquirido a partir do dia 10 de abril de 2018, na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Tana- bi, 05 de abril de 2018. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito do Município.

TAPIRAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ    

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS

Contrato n.º 06/2018

Modalidade: Pregão presencial nº 01/2018 Processo nº 06/2018

Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ: 06.344.497/0001-41

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNETICO OU SIMILAR DE BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assi- natura

Valor: R$ 30.890,88 (trinta mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).

Assinatura: 30/03/2018 Fonte de Recursos: Próprio Aditamento 02

Contrato nº 05/2016 Modalidade: Convite nº 01/2016

Contratado: Amêndola & Amêndola S/C Ltda. CNPJ: 04.326.049/0001-90

Objeto: Aditamento 02 - Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses

Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Assinatura: 1º/03/2018

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

PREGÃO PRESENCIAL – 17/2018

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 17/18, que tem por Contratação de empresa para o forneci- mento parcelado e a pedido de material odontológico. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda a sexta-feira, ou pelo site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 26 de abril de 2018, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia

218 – São Paulo, 128 (102) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de junho de 2018

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 042/2018 Licitação nº 051/2018

Objeto: Aquisição de material de papelaria para composição de kits escolares.

Licitação Tipo: Menor valor unitário. Regime de Execução: Entrega Total.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 25/06/2018 às 14:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxxx.xxxxxx@sumare. xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 05 DE JUNHO DE 2018

XXXXXX XXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 043/2018 Licitação nº 052/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de uniformes para Guarda Civil Municipal.

Licitação Tipo: Menor valor por lote. Regime de Execução: Entrega Parcelada.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 28/06/2018 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxxx.xxxxxx@sumare. xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 05 DE JUNHO DE 2018

XXXXXX XXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRE- NAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a interposição de recursos pela empresa TCA SOLUÇÕES E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA – EPP e pelo CONSÓRCIO IEME

BRASIL-BASE, constituído pelas empresas IEME BRASIL ENGE- NHARIA CONSULTIVA LTDA e BASE AEROFOTOGRAMETRIA E

PROJETOS S.A. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 052/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSER- VAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS ATRAVÉS DE MICRO REVES- TIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

com o valor global de R$ 8.019.996,00 (Oito milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais), cuja decisão foi HOMO- LOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos.

XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

PREGÕES PRESENCIAIS REABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 063/2018 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ACESSIBILIDADE, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO, TELEFONIA, INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS PARA EQUIPAR CRAS GARDÊNIA – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 19 de junho de 2018,

às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

Nº: 064/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMEN- TARES DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDA- DE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL - CREAS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO

DO JULGAMENTO: 19 de junho de 2018, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais

dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 – INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) HABILITOU todas as empresas. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 038/2018; Contratante: Município de Tabapuã-

-SP - CNPJ. nº 45.128.816/0001-33; Contratada: XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX- ARTES MARCIAIS, inscrita no CNPJ sob

o nº. 29.891.821/0001-47; Licitação Processo nº. 043/2018, Dispensa nº. 010/2018; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em treinamento e prática esportiva na modalidade “Jiu Jitsu”, para crianças, adolescentes e adultos, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação de Tabapuã; Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir de 04 de Junho de 2018 ocorrendo seu término em 03/03/2019; Valor total: R$ 7.892,00; Classificação dos recursos orçamentários:

02.16.01 – Diretoria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação 00.000.0000.0000 – Manutenção e Desenvolvimento de Ativi- dades Esportivas, de Recreação e Lazer, Categoria Econômica:

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx – Ficha nº 449; Fonte de Recurso 01, data da assinatura: 04/06/2018.- XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeita Muni- cipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 039/2018; Contratante: Prefeitura Municipal de Tabapuã-SP- CNPJ. nº 45.128.816/0001-33; Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, inscrita no CNPJ. sob o nº. 04.028.624/0001-78; Licitação nº. 40/2018, Modalidade Convite nº. 010/2018; Objeto: Prestação de serviços especializados em mecânica, visando à reparação dos seguintes veículos da Frota do Município de Tabapuã: - Lote I: Pá Carregadeira W20, Código Patrimonial 123110503, no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil

e cem reais) - Lote II: Caminhão Ford/Cargo 1519 B, placas FGX 226, no valor total de R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais) -Lote III: Caminhão Ford, placas DBA 9531, no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Lote IV: Caminhão VW, placas GRA 1386, no valor total de R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia da sua assinatura, ocorrendo seu término em 28/07/2018; Classificação dos recursos orçamentários: 02.15 Diretoria Municipal de Obras e Serviços Públicos – 00.000.0000.0000 – Manutenção das Estradas Vicinais – Ficha nº 431 – 00.000.0000.0000 – Manu- tenção de Serviços Urbanos – Ficha nº 397 – 00.000.0000.0000

– Coleta e Disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos – Ficha nº

414 – Categoria Econômica 3.3.90.39 – Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica; Data da assinatura: 30/05/2018.-XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 EDITAL Nº 031/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo nº 046/2018 – Pregão Presencial nº 018/2018, tendo por objeto a Aquisição de 01 (um) veículo tipo automóvel sedan 0 KM, cor branca, fabricação e modelo a partir de 2018, destinado ao aten- dimento de ações da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da União através da Proposta nº 11855.3550001/15- 002, celebrado entre o Município de Tabapuã e o e o Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. A entre- ga dos envelopes e a realização da Sessão Pública do Pregão se dará às 9:30 horas no dia 19 de junho de 2018. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Xxxxxxx Xxxxx, nº 817, Centro, ou pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 0000- 0000. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeita

Municipal. Tabapuã, em 05 de junho de 2018 – Publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 EDITAL Nº 032/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo nº 047/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018, tendo por objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos, 0 Km, cor branca, fabricação e modelo a partir de 2018, destinado ao atendimento de ações da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos do Estado através do Convênio n. 160/2018, Processo nº 001/0215/000566/2018, celebrado entre o Município de Taba- puã e a Secretaria Estadual de Saúde. A entrega dos envelopes e a realização da Sessão Pública do Pregão se dará às 9:30 horas no dia 20 de junho de 2018. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ªs às 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Xxxxxxx Xxxxx, nº 817, Centro, ou pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000. XXXXX XXXX- CIDADE PERES CAMPOS ARROYO – Prefeita Municipal. Tabapuã, em 05 de junho de 2018 – Publique-se.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº G–026/2018. Processo Administrativo Nº 9975/2018. Objeto: “Contratação de empresa para a presta- ção de serviço de acesso IP permanente, dedicado, simétrico e exclusivo, na velocidade de 200mbps (duzentos megabits por segundo) entre a prefeitura de Taboão da Serra e a rede mundial de computadores - internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados + Redundância de rede na velocidade de 200mbs (duzentos megabits por segundo) IP permanente, dedi- cado, simétrico e exclusivo entre a prefeitura de Taboão da Serra e a rede mundial de computadores - internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados.” Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *América Net Ltda., para a “Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado, simétrico e exclusivo, na velo- cidade de 200mbps (duzentos megabits por segundo) entre a prefeitura de Taboão da Serra e a rede mundial de computadores

- internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados

+ Redundância de rede na velocidade de 200mbs (duzentos megabits por segundo) IP permanente, dedicado, simétrico e exclusivo entre a prefeitura de Taboão da Serra e a rede mundial de computadores - internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados.” – R$ 35.455,11/anual, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 09 de maio de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº G-036/2018. Processo licitatório: 15021/2018. Objeto: “Locação de 1 aparelho de ultrassono- grafia com manutenção preventiva e corretiva, a ser utilizado no Centro de Referência de Saúde da Mulher”. Sessão pública e entrega de envelopes: 25/06/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº G-039/2018. Processo licitatório: 21107/2017. Objeto: “Contratação de empresa para o forneci- mento e colocação de placas de identificação nas repartições da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra”. Sessão pública e entrega de envelopes: 26/06/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº G–086/2017.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 23482/2017. OBJETO: RP - “Aqui-

sição de Gêneros Alimentícios-Gêneros que Compõem a Cesta Básica”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Adminis- tração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 04/06/2018, o objeto da licitação em epígrafe as empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para os itens

e pelos valores unitários: 01 – Açúcar Refinado - R$ 1,64/KG; 04 – Macarrão com ovos tipo Parafuso - R$ 1,40/PCT; 05 – Óleo de Soja 900ML - R$ 3,07/UND; 06 – Sal Refinado - R$ 0,71/KG.

C.V.S. COMERCIO ALIMENTOS SERVIÇOS CARTÕES EIRELI, para o item e pelo valore unitário: 02 – Arroz Agulhinha Tipo 1 – 5KG

- R$ 8,88/UND. QUICKLOG COM.ATAC. E LOGÍSTICA EIRELI EPP,

para o item e pelo valor unitário: 03 – Feijão Carioca Tipo 1 – R$ 2,95/KG; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Ficam convocadas as empresas acima citadas a comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx nº 286, 2º andar, Parque Assunção, para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Taboão da Serra, 05 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO PARA PROVI- DÊNCIA DE CAUÇÃO E ART PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-10/17

- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15861/17 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBLILIDADE À PESSOA COM DEFICI- ÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO PRÉDIO MUNICIPAL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL XXXXXX XXXXX NA PRAÇA XXXXXX XXXXXXXXXX, 73 – JD. BOM TEMPO. O Secretário de

Administração desta Prefeitura, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da “COJUL 2” – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) houve por bem neste ato ADJUDI- CAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação acima epigrafada a empresa: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. (CNPJ:

07.879.965/0001-45), para execução do objeto ora licitado, pelo valor global de R$ 254.511,21 pelo prazo de execução de 90 dias. Fica através desta convocada a empresa LETTIERI para providenciar a caução garantidora de contrato (5% = R$ 12.725,56 e prazo mínimo de vigência contratual de 190 dias a contar da data estimada para assinatura do contrato) e ART, com comprovação de pagamento de ambos para assinatura do mesmo a contar da data desta publicação. Cabe ressaltar que devem ser mantidas atualizadas as condições de habilitação (Certidões Válidas) para assinatura do contrato. Local de Assi- natura: “DELICO” – Depto. de Licitações e Contratos, sito a Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286 – 2º andar – Pq. Assunção, neste município em dias úteis, no horário compreendido das 8:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h. Taboão da Serra, 05 de junho de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Extrato

Aditamento 02/2018 - Proc. n° 23/2013 –– PP 04/2013.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – VALE REFEIÇÃO, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar para os servidores que prestam serviços na Câmara Municipal de Taboão da Serra, para aquisição de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados (restaurantes, lanchonete, padarias ou similares). Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Altera-se no item 2.4 pela prestação de serviço ora contratado, a contratada não cobrará da contratante em decorrência da prestação de serviço qualquer cobrança de taxas de serviços negativos sobre os valores dos créditos vinculados a qualquer tempo a este instrumento de legitimação, com base na portaria 1.287 de 27/12/2017 expedida pelo ministério do trabalho, no entanto o limite do prazo é até 27/03/2018 para o devido ajuste de todo e qualquer fato gerador para este objeto. "Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições

estabelecidas no contrato objeto deste".

Taboão da Serra, 21 de Março de 2018. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente.

Extrato

Aditamento 03/2018 - Proc. n° 23/2013 –– PP 04/2013.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – VALE REFEIÇÃO, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar para os servidores que prestam serviços na Câmara Municipal de Taboão da Serra, para aquisição de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados (restaurantes, lanchonete, padarias ou similares). Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comér- cio S/A.– Fica aditado em 3,75% sobre o valor total do contrato, que corresponde ao valor de R$ 45.584,00 – Vig. Até 03/06/2018

– a partir da assinatura do contrato.

"Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato objeto deste".

Taboão da Serra, 23 de Abril de 2018. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente.

TAGUAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ    

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ o PREGÃO PRESENCIAL, 28/2018, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 18/06/2018 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo tele- fone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao.ges- xxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 36/2018, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E POLPA DE FRUTAS PARA A MERENDA ESCOLAR.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 20/06/2018 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo tele- fone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao.ges- xxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 37/2018, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA PARA CONSERVA- ÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TAGUAÍ - SP.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 21/06/2018 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 38/2018, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO ASFALTO LÍQUI- DO USADO NA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TAGUAÍ - SP.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 21/06/2018 às 14:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21 / 2018

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que realizará o Pregão Presencial nº 21 / 2018, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Sistema Gerencial de controle de tributos ISS. Abertura dia 25/06/2018, às 08h30min. O edital estará disponível no site www.tambau. xx.xxx.xx ou via e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções na Seção de Licitações, pelo tel. (00) 0000 0000, ou pes- soalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Finanças.

TANABI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI    

Extrato de Contrato nº 2.397/2018 – Inexigibilidade nº 01/2018. Contratada: Italino Xxxxxxxx Xxxxxx – Me. Valor: A con- tratada obriga-se a realizar o objeto desse contrato por R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos), por centímetro de coluna, perfazendo o valor global de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de maio de 2018.

Fica homologado a Inexigibilidade nº 01/2018, dispondo sobre contratação de empresa jornalística com o fim de publicar, na impressa escrita, os atos normativos (Leis, Decretos, Portarias, Circulares e outros) expedidos pela Prefeitura, bem como os programas, obras, ações, serviços governamentais e campanhas de utilidade pública, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal, Lei 8.666/93 e Lei Orgânica do Município, tendo como contratada a empresa Italino Xxxxxxxx Xxxxxx – Me, pelo valor global de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais). Data: 15 de maio de 2018.

Rescisão Contratual – Fica rescindido o Contrato de Pres- tação de Serviços nº 2.378/2018, referente à Tomada de Preços nº 02/2018. Empresa COPANOR – Construtora e Pavimentadora Noroeste Ltda – EPP. Objeto: Recapeamento asfáltico em diver- sas ruas do município de Tanabi, Estado de São Paulo, Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, João Carlos Nogueira e Cônego Xxxxxx Xxxxx X. Padilha – Bairro: Parque Residencial Covizzi – Tanabi/SP, Convênio 671/2017 Processo 1335478, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2828.2272.0000. Tanabi, 22 de maio de 2018.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 090/2018 – MODALIDADE: Pregão

Presencial nº 035/2018 –OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cortinas, artigos de cama, mesa e banho, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Muni- cipais do Município de Taquaritinga - DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão pública de processamento terá início às 08:00 horas do dia 19/06/2018 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 94.729,20

- INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 00000000 – horário: das 07:00 às 13:00 horas, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Taquaritinga, 04 de junho de 2018. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2018 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 08/2018

Tomada de preços nº 01/2018.

Objeto – Contratação de empresa de Engenharia especiali- zada no fornecimento dos materiais e serviços para a instalação/ energização de cubículo blindado em média tensão (medição e proteção), com instalação completa (base para assentamento da cabine, alambrados e portão incluso), conforme padrão e projeto aprovado pela CPFL-Paulista – com instalação de transformador de 500 Kva (a óleo) 13,8 Kv/440va, conforme os termos cons- tantes no Edital e Anexos. Prorrogação de Prazo Contratual. Contratante – Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Taqua- ritinga – SAAET. Contratada – Gold Montagem, Instalação e Locação Eirelli – ME. Prazo – 30 Dias. Data da Prorrogação - 25 de Maio de 2.018. Fundamentação Legal – Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Engº Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx

- Superintendente

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2018 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2017 – PREGÃO Nº 06/2017.

OBJETO – Contratação de empresa especializada em loca- ção e implantação de Software de Gerenciamento e controle multiusuário e integrado, desenvolvido em linguagem visual, preparado para utilização em rede em Windows englobando os seguintes sistemas: Contabilidade Pública e Audesp, Plane- jamento e Orçamento, Tesouraria, Administração de Estoque, Compras e Licitação, Patrimônio, Administração de Frotas, Lei Complementar 131/2009, Lei De Acesso à Informação 12527/11, Departamento Pessoal, Gestão de Receitas e Secretaria e Pro- tocolo; devendo ser dividido em módulos ou não, serem de um único fabricante, com acesso através de senha individualizada por nível de acesso, com registro de todas as movimentações do sistema, devendo ainda fornecer treinamento, assistência e suporte técnico através correio, telefone, internet e pesso- almente conforme os termos constantes no edital e anexos. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO CONTRATO.

CONTRATANTE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-

TO DE TAQUARITINGA – SAAET. CONTRATADA – TROY INFOR- MÁTICA LTDA - ME. PRAZO – 12 MESES. VALOR CONTRATUAL:

R$ 136.128,60. FORMA DE PAGAMENTO – Doze prestações mensais de R$ 11.344,05. DATA – 30 de maio de 2.018. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. XXXx XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX - SUPERINTENDENTE

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. PREGÃO

024/2018. PROCESSO 033/2018. OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Materiais de Escritório e Papelaria, visando atender as Secretarias e Coordenadorias Municipais para o período de 12 meses, conforme especifica- ção descrita no Anexo”. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP. FORNECEDORES DETENTORES DAS ATAS: ATA N° 023/2018, XXXXX XXXXXX XXXXXX DE OLIVEI- RA MEI/Itapeva-SP. VALOR: R$ 28,00. ATA N° 024/2018, XXXXX- TIENE F.S. XXXXXXX-EPP/Taquarituba-SP VALOR: R$ 6.666,25. ATA Nº 025/2018, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PAPEL. E INFORM. EIRELLI/Sta. Mariana-PR, VALOR: R$ 21.721,07. ATA Nº 026/2018, PAPELLOTTI e PAPELARIA LTDA-ME/Taquarituba/SP, VALOR R$ 11.183,25. ATA Nº 27/2018, CAMPI & SOUZA LTDA

EPP/Rancho Alegre/PR, VALOR R$ 398,43. ATA Nº 028/2018,

PAPERLIMP COM. MAT. LIMPEZA EIRELLI-ME/Andira-PR, VALOR R$ 99.639,51. ATA Nº 029/2018, XXXXXXX XXXX XX XXXXX-ME/ Piraju-SP, VALOR R$ 24.829,96. ATA Nº 030/2018, N P DA SILVA SENE-PAPELARIA ME/Taguai-SP, VALOR R$ 35.678,28. PRAZO

DE VIGÊNCIA: 21/05/2018 até 20/05/2019. Proponentes: 12. As Atas na integra estão disponíveis no site www.taquarituba. xx.xxx.xx, na aba Licitações. Taquarituba (SP), 21 de maio de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

254 – São Paulo, 128 (119) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de junho de 2018

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 36/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 36/2018 - Processo Administrativo nº 13.453/2017, destinado à aquisição de tubo de aço carbono, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2018. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 37/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 37/2018 - Processo Administrativo nº 5.567/2017, destinado à contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos motores - geradores elétricos, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2018. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 38/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 38/2018 - Processo Administrativo nº 1.184/2018, destinado à contratação de empresa para inspeção e teste hidrostático com fornecimento de peças em cilindros para armazenamento de cloro, de proprie- dade do SAAE, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2018. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Pregoeira.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 50/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 50/2018 - Processo Administrativo nº 2.974/2018, destinado à aquisição de material de escritório e etiqueta adesiva, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2018. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx- gues - Pregoeira.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 53/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 53/2018 - Processo Administrativo nº 1.231/2018, destinado à contratação de empresa de engenharia para projeto e montagem de entrada de energia, com posto de transformação em poste com forne- cimento de materiais e mão de obra, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2018. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 55/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 55/2018 - Processo Administrativo nº 3.863/2018, destinado à aquisição de sabão em pasta e desengraxante tipo shampoo, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2018. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Extrato de Prorrogacao de prazo do Contrato 06/2017-Pre- gao Presencial 04/2017. Objeto: Contratacao de empresa espe- cializada na area de informatica para licenca de uso de sistema de assistencia a saude, com prestacao de servicos de informatica e manutencao do sistema para atendimento a FUNSERV. Assun- to: fica o contrato celebrado em 29/06/2018, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01/07/2018 ate 30/06/2019, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8666/93. Contratante: Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba. Contratada: Moderna Sistemas LTDA. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.

PREGÃO ELETRÔNICO N.01/2018. Comunicado de licitacao fracassada. A Fundacao da Seguridade Social dos Servidores P£blicos Municipais de Sorocaba comunica que foi dado como FRACASSADO o Pregao Eletronico n. 01/2018, cujo objeto e contratacao de empresa especializada para fornecimento e ins- talacao de grades pantograficas na fachada de vidro localizada no andar terreo do predio da FUNSERV, devido a inabilitacao de todos os interessados na data de abertura do certame, dia 07/06/2018. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

DECISÃO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº 044/2018

Tomada de Preços nº 002/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL

A Prefeitura Municipal de Sumaré Torna público que a Comissão de Julgamento da Licitação nº 044/2018 conhece do recurso apresentado tempestivamente pela empresa JE & M Sports e Eventos LTDA ME e decide pelo seu improvimento, mantendo-se o julgamento anterior e pela inabilitação da empresa recorrente. A Secretária Municipal de Finanças ratifica e homologa a decisão. Fica marcado para o dia 03 de julho de 2018 às 09:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado, a abertura do envelope nº 02 contendo a proposta comercial da empresa habilitada.

Sumaré, 28 DE JUNHO DE 2018

XXXXXX XXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO SMARH COMUNICADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 056/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Comunicamos aos interessados na presente licitação, que a Comissão de Julgamento decide pela habilitação das empre- sas: AÇÃO SOCIAL & POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA EPP, XXXX XXXXX XXXXXXX CONCURSOS ME, RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP e SHDIAS CONSULTORIA E

ASSESSORIA LTDA EPP Nos termos do artigo 109 Inciso I "a" da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventual recurso.

Sumaré, 28 DE JUNHO DE 2018

XXXXXX XXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO - SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 047/2018 Licitação nº 058/2018

Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para 12 meses

Licitação Tipo: Menor valor por item Regime de Execução: Entrega Parcelada

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 17/07/2018 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através

do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxx.xxxx@sumare. xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARE, 28 DE JUNHO DE 2018

XXXXXX XXXXX XXXXXX-SECRETARIO SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

PROCESSO AD Nº 11/17

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/17

CONTRATADA: Real Time Caption Transcrição de Áudio & Vídeo Ltda ME

OBJETO: Prorrogação ao contrato de Closed Caption (legen- da), nas modalidades ao vivo e/ou pré-gravado, em sinal digital e analógico.

VALOR: R$ 159.333,52 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

PRESIDENTE: Xxxx Xxxxxxx xx Xxx PROCESSO AD Nº 135/18 CONTRATO Nº 17/18

CONTRATADA: Império Serviços Empresariais Eireli EPP OBJETO: Contratação de serviços especializados de con-

troladoria de acesso de pessoas, nos prédios sede e locado da Câmara Municipal de Sumaré.

VALOR: R$ 207.437,67 (duzentos e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).

PRESIDENTE: Xxxx Xxxxxxx xx Xxx PROCESSO AD Nº 135/18

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 07/18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/18

CONTRATADA: Almasor Agenciamento de Mão-de-Obra Efetiva Ltda

OBJETO: Termo de rescisão bilateral do contrato de pres- tação de serviços especializados de controladoria de acesso de pessoas, nos prédios sede e locado da Câmara Municipal de Sumaré.

PRESIDENTE: Xxxx Xxxxxxx xx Xxx

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/18 PROCESSO N.º 056/2018

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor preço global (menor valor com taxa de administração)”, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel S10) para consumo da frota municipal, conforme descrito Anexo I.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 13/07/2018 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Suzanápolis, sito na Av. Primeiro de Maio n.º 456 – Centro, pessoalmente, ou pelos telefones (00) 0000-0000, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Suzanápolis/SP, 27 de Junho de 2018.

VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018

– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUI- PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S.

Tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas em 1º lugar, CONVOCAMOS as segunda colocada para sessão de renegociação e habilitação, no LOTE 01 a empresa SUZANFIX COMÉRCIO DE UTILIDADES E MAGAZINE LTDA a ser realizada

no dia 03/07/2018 às 10:00 horas, nos LOTES 02 e 05 a empresa

D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME a ser realizada no dia 03/07/2018 às 10:30 horas, e nos LOTES 03 e 08 a empresa FERRAREZI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI a ser realizada no dia 03/07/2018 às 11:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

043/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, da Secretaria Munici- pal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o recurso da empresa NETSHOP ELETRÔNICA COMÉRCIO E SER- VIÇO LTDA - ME através do P.A. 11.227/2018. Mantendo assim a inabilitação da referida empresa. Fica franqueado vistas aos referidos processos.

RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL E DRENA- GEM DE SOLO PARA PROLONGAMENTO DE VIA.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme manifestação do Presidente da CPJLMS, parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, os referidos recursos administrativos FORAM ACOLHIDOS como tempestivos, para no mérito INDEFERIR os pedidos de recurso da empresa FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI – EPP através do

P.A. 12.294/2018 e a empresa MDR CONSTRUTORA E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA através do P.A. 12.431/2018, mantendo assim a inabilitação das referidas empresas. Fica franqueado vistas aos referidos processos.

RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRE- NAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme manifestação do Presidente da CPJLMS, parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, os referidos recursos administrativos FORAM ACOLHIDOS como tempestivos, para no mérito INDEFERIR os pedidos de recurso da empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP através do P.A. 12.524/2018 e CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE através

do P.A. 12.633/2018; e DEFERIR os pedidos de contrarrazões das empresas TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP através do P.A. 13.204/2018 e CONSÓRCIO IEME

BRASIL-BASE através do P.A. 13.112/2018, mantendo assim a habilitação de toda as empresas. Fica franqueado vistas aos referidos processos.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Concorrência Pública nº 003/2018 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de publicidade o conjunto de atividades realizadas inte- gradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribui- ção de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, fica suspenso “SINE-DIE”, para análise do objeto. Eventu- ais dúvidas pelos telefones (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Secretário Municipal de Comunicação Pública.

PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN- TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 072/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO

DO JULGAMENTO: 16 de julho de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Espor- tes e Lazer.

Nº: 073/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EM GESSO ACAR- TONADO (DRYWALL), INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁ- RIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLA- RES – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO:

16 de julho de 2018, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.

Nº: 074/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER LIMINAR JUDICIAL – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGA-

MENTO: 17 de julho de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

Nº: 075/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA – ABER- TURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 17 de julho

de 2018, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 005/2018 – OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA EM TELHA- DO DE VÁRIAS UNIDADES ESCOLARES – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 18 de julho de 2018, às 09:10h

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 18 de

julho de 2018, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTA JUNTO AO DEPAR-

TAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 002/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUI- ÇÕES DE PAGAMENTO (IP), PESSOA JURÍDICA QUE VIABILIZA SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE MOVIMEN TAÇÃO DE RECUR- SOS, NO ÂMBITO DE UM ARRANJO DE PAGAMENTO – PERÍODO

DE CREDENCIAMENTO: até o dia 28 de junho de 2019, no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Baruel, nº 501, 1º andar, sala 106, Centro, Suzano-SP.

XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo te-lefone (11) 4745- 2191.

CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL E DRE- NAGEM DE SOLO PARA PROLONGAMENTO DE VIA.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 03/07/2018 às 14h00min horas na sala de licitações desta Prefeitura para abertura do Envelope nº 02, contendo a “proposta comercial”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 03/07/2018 às 14h30min horas na sala de licitações desta Prefeitura para abertura do Envelope nº 02, contendo a “proposta técnica”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

3º AVISO DE LICITAÇÃO

Considerando a necessária retificação de inconsistências no Caderno desta Licitação, fica designado novo prazo para sessão pública e disponibilização de novo caderno (3º Caderno) conforme segue: PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-02/18. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34460/17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO O FORNECI- MENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

– PAC, DA ÁREA DENOMINADA “LOTEAMENTO PONTE ALTA”.

Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão públi- ca para abertura dos envelopes: 19/07/18 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: xxx.xx.xx.xxx.xx (Licitações). Taboão da Serra, 28 de junho de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXX – Presidente da COJUL II – Comissão

de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-035/2017. Processo Administrativo nº. 28075/2017. Objeto: “Aquisição de Móveis Hospitalares – Programa Rede Cegonha”. O Secretário Munici- pal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda.

- EPP, para os itens: 4 – Suporte de Soro, pelos valores: unitário de R$ 134,70/Und. e total de R$ 2.289,90 e 9 – Poltrona Hos- pitalar, pelos valores: unitário de R$ 683,14/und. e total de R$ 19.127,92, perfazendo o valor geral de R$ 21.417,82 e *Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda.-EPP, para os itens: 1 – Ban- queta com Rodízio e Assento Giratório, pelos valores: unitário de R$ 325,00/und. e total de R$ 650,00; 3 – Berço para Recém-

-nascido (em acrílico), pelos valores: unitário de R$ 400,00/und. e total de R$ 5.200,00 e 6 – Carro Maca Simples, pelos valores: unitário de R$ 2.002,00/und. e total de R$ 4.004,00, perfazendo o valor geral de R$ 9.854,00, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Taboão da Serra, 28 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. G–034/2018. Processo Administrativo Nº. 12114/2018. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica para apresentação de espetáculo teatral voltado para o público infan- til e infanto-juvenil, bem como intervenções de rua, destinadas a motoristas, pedestres e motociclista, em campanhas para redu- ção de acidentes no trânsito, no âmbito do programa movimento paulista de segurança no trânsito.” Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx-Me., para os itens: 1 - Contratação de Empresa de pro- duções artísticas para apresentação de espetáculo teatral para o público infantil e infanto-juvenil, pelo valor de R$ 40.000,00; 2 - Contratação de Empresa especializada para intervenções em vias movimentadas da cidade, destinadas a motoristas, pedestres e motociclistas, com ações de conscientização para o trânsito seguro, pelo valor de R$ 85.000,00, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigên- cia: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 18 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº. G–037/2018. Processo Administrativo Nº. 14715/2018. Objeto: “Contratação de empresa especializada para instalação e exploração de parque de diversão, com no mínimo de 10 (dez) e no máximo de 15 (quinze) brinquedos, sendo, obrigatório, no mínimo: 03 (três) para público jovem (os conhecidos como radicais), 04 (quatro) para público familiar e 03 (três) para público infantil, no Recinto da Arena Multiuso “Xxxxxx Xxxxxxxxx”, onde será realizada a 2ª Festa do Quentão Taboão da Serra, nos dias 29/06, 30/06, 01/07, 06/07, 07/07, 08/07, 13/07, 14/07, 15/07, 20/07, 21/07, 22/07, 27/07, 28/07 e

29/07 de 2018, no período das 19hs00 às 24hs00”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: * Mix Park Eventos Ltda, para o objeto acima especificado pela maior oferta no valor de R$ 25.000,77, valor constante do quadro resu- mo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 18/06/2018 a 03/08/18, a contar da data da assinatura. Assinado em 18 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº. G-045/2018. Processo licitatório: 13346/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Material Médico Hospi- talar – Grupo Agulhas”. Sessão pública e entrega de envelopes: 19/07/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/ XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www. xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 28 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº. G–039/2018. Processo Administrativo nº. 21107/2017. Objeto: RP-“Contratação de empresa para o fornecimento e colocação de placas de iden- tificação nas repartições da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.” XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Admi- nistração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 26/06/2018, o objeto da licitação em epígrafe as empresas: *Shop Signs Obras e Serviços Ltda, para o item: 1) Placa de fachada convexa (3,55mx1,35m), pelo valor unitário de R$ 3.426,42; *DNA Signs Obras e Serviços Eireli, para os itens: 2) Placa interna de indicação convexa (45cmx12cm), pelo valor unitário de R$ 234,63; 3) Placa de obra municipal (5mx3m), pelo valor unitário de R$ 1.710,00 e 4) Placa de obras municipais (9mx5m), pelo valor unitário de R$ 4.260,00;

*Exprint Comunicação Visual Eireli, para o item 6)Totem dupla face (5mx1m), pelo valor unitário de R$ 4.692,60; *Ozzy Signs Publicidade e Serviços Eireli, para o item 5) Placa de aviso da Prefeitura (150cmx75cm), pelo valor unitário de R$ 297,00, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. As empresas acima ficam convocadas a comparecerem no Departa- mento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 27 de junho de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração. SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PARA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-0008/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40.890/2015 - OBJETO: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGA-

ÇÃO DE PRAZO - “Contratação de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os Participantes do Programa Municipal de Prote- ção Social e Qualificação Profissional – PAP’s”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXX- NO e de outro lado à empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVI- DÊNCIA DO SUL – PREVISUL – CNPJ Nº 92.751.213/0001-73, por

seu (s) representante (s) legal (ais), ao final nominado (s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado em 13/06/2016, convencionaram entre si, proceder ao presente SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 13/06/18 com término em 12/06/2019. 2 – Para este novo perío- do; o valor permanecerá em R$ 30.661,83 (trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 03 (três) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 12 de junho de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

- COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL – PREVISUL

- CNPJ. nº. 92.751.213/0001-73 - CONTRATADA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Portaria Administrativa nº 48/2018, de 07 de junho de 2018 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taboão da Serra,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, Inciso II da Lei Orgânica do Município, NOMEIA, a partir desta data, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, no cargo efetivo de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, criado pela Lei Complementar 338/2017 e alterações posteriores, pautado pela referência E-5 da tabela de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

Taboão da Serra, 07 de junho de 2018. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.

A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na TP n.º 05/2018, que cuida da Contratação de empresa para execução de obras de engenharia que tem como finali- dade Reforma na EMEB ¨Xxxxxxx Xxxxxx¨ abrangendo cozinha, banheiros, telhado, salas de aula e pátio de recreação, acudiram ao certame as empresas: A) CONSTRUELO PROJETOS E CONS- TRUCAO LTDA - EPP; B) CONSTRUDEZ CONSTRUÇÃO CIVIL

LTDA; C) CONSTRUTORA HGB LTDA - EPP, e que após a abertura do envelope de habilitação, e análise de toda documentação, a Comissão de Licitações, por unanimidade INABILITOU a pro- ponente CONSTRUELO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP

deixou de apresentar a certidão solicitada no item 2.2.4.4

230 – São Paulo, 128 (144) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 4 de agosto de 2018

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

PROCESSO Nº 081/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018. Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos suplementos alimentares e Dietas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi- cações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09h30min do dia 30/08/2018. Período de Disponibilização do Edital: De 07/08/2018 até 29/08/2018. Socorro, 02 de agosto de 2018.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h 30min às 17h.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação O Município de Socorro comunica a todos os interessados

que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

PROCESSO Nº 080/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº

013/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Cons- trução de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado atra- vés de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. Tipo: Menor Preço Glo- bal. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habi- litação e Nº 02 – Proposta até às 09h30min do dia 29/08/2018, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 07/08/2018 a 23/08/2018. Período de Cadastro: de 07/08/2018 até 24/08/2018. Socorro, 02 de agosto de 2018.

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias serão disponi- bilizados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Muni- cípio de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00, xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação O Município de Socorro comunica a todos os interessados

que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS

Nº 014/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi - 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Refe- rência. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 09h30min do dia 24/08/2018, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 06/08/2018 a 21/08/2018. Período de Cadastro: de 06/08/2018 até 21/08/2018. Socorro, 03 de agosto de 2018.

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias serão disponi- bilizados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Muni- cípio de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00, xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 225/2017 - CPL Nº. 1143/2017, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA DIA 21/08/2018 às

09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 730711 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 43/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22664/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº 43/2018 - CPL nº 350/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) PARA ATENDIMENTO

DAS DEMANDAS JUDICIAIS. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº54/2018 - CPL nº 430/2018, destinado a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO EM ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAJURU (EMENDA PARLAMENTAR) - REABERTURA

DIA 20/08/2018 às 14:00 horas. Informações pelo site https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/ - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx;. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX – PREGOEIRO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 7/2018 – CPL nº 47/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATEN- DER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – RECURSO DE EMENDA

PARLAMENTAR. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2018. Deusdete de Matos – Pregoeiro.

A Prefeitura de Sorocaba através de seu Pregoeiro comunica as licitantes participantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2018

- CPL nº 439/2018, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

- MASSA ASFALTICA E CONGÊNERES, que resolve ANULAR PAR-

CIALMENTE o procedimento licitatório - no que cabe a sessão pública realizada em 03 de Agosto de 2018 -, CONSIDERANDO que a nova política de preços da Petrobrás, necessário revisar a viabilidade da utilização as tabelas SINAP e SIURBE para composição do Custo Estimado. O Termo de Anulação assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXX

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 44/SLC/2018

Processo Administrativo: nº 1.363/2018-SAAE. Pregão Eletrônico nº 48/2018.

Contratada: STAR ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIO- NAL LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para realização de exames complementares para cumprimeneto do PCMSO.

Valor total: R$ 58.158,52 Vigência: 12 meses.

Data: 01/08/2018. CONTRATO Nº 45/SLC/2018

Processo Administrativo: nº 4.414/2018-SAAE.

Pregão Eletrônico nº 45/2018.

Contratada: PERFUGEL PERFURAÇÕES GEOLÓGICAS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para per- furação de 02 poços tubulares para abastecimento dos bairros Jardim Chácara Xxx Xxxxx e Genebra.

Valor total: R$ 331.899,00 Vigência: 12 meses.

Data: 02/08/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 2.996/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 65/2017. Detentora: TELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

- ME.

Objeto: Fornecimento de balizador cônico refletivo e empi- lhável.

Valor total dos lotes 02 e 03 = R$ 45.149,00. Data: 01/02/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 2.996/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 65/2017. Detentora: TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVI-

ÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP.

Objeto: Sinalizador canalizador de trafego e cavalete dobrá-

vel.

Valor total dos lotes 01 e 04 = R$ 38.520,00. Data: 01/02/2018.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha REABERTA a Tomada de Preços nº 04/2018 - Processo nº 3.495/2018, contratação de empresa de engenharia especializada, para execução de reforma e ampliação da cozinha e sanitários do refeitório da unidade Centro Operacional do SAAE Sorocaba, pelo tipo menor preço. Encerramento dia 22/08/2018, às 09:00 horas. O edital completo será disponibi- lizado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. Comissão Especial Permanente de Licitações - Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - Presidente.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 75/2018 - Processo nº 2695/2018, destinado a aquisição de reagentes meios de cultura, vidrarias, materiais e equipamentos de laboratório, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 20/08/2018, às 10:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2018 - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa a Licitação nº 020/2018, junto à empresa Nova Apolo Papelaria e Presentes Eireli, destinado a Aquisição de fragmentadora de ppel para Secretaria de Educa- ção, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 03 DE AGOSTO DE 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 - HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa a Licitação nº 051/2018, junto às empresas Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli e Ender Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, destinado a Aquisição de material de papelaria para composição de kits escolares, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 03 DE AGOSTO DE 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 061/2018 Licitação nº 076/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas, caminhões e equipamentos.

Licitação Tipo: Menor valor global

Regime de Execução: Execução Parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

16/08/2018 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 03 DE AGOSTO DE 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018 PROCESSO N.º SCL-059-2018

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, objeti- vando a Contratação de empresa para Aquisição de 02 (dois) conjunto de Motobomba Submersa e prestação de serviços substituição do conjunto Motobomba Submersa do poço pro- fundo do CDHU, conforme termo de referência Anexo I do Edital. O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 17/08/2018 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m, na

Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Suzanápolis, sito na Av. Primeiro de Maio n.º 456 – Centro, pessoalmente, ou pelos telefones (00) 0000-0000, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Suzanápolis/SP, 02 de Agosto de 2018.

VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal ANULAÇÃO DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO

COLOCADO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 PROCESSO Nº 040/2018 CONTRATO Nº 054/2018.

IDENTIFICAÇÃO E DATA DO AJUSTE: 25 DE MAIO DE 2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS DO

MUNICÍPIO DE SUD MENUCCI.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2018”.

VALOR TOTAL A SER ANULADO: R$ 11.283,50 (ONZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DATA DA ANULAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2018

MOTIVO: A ANULAÇÃO DO CONTRATO POR MOTIVO DE NÃO ASSINATURA PELA CONTRATADA.

DA CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO: CONVOCA o parti-

cipante remanescente, a produtora individual XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, a entregar os itens recusado pela Associação supramencionado em igual quantidade, valor e demais condi- ções previstas no contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - SP, 17 DE JULHO DE 2018

XXXXXX XXXXXX LOURENÇO - Prefeito Municipal

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLI- CA Nº 002/2018 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO (IP), PESSOA JURÍDICA QUE VIABILIZA SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS, NO ÂMBITO DE UM ARRANJO DE PAGAMENTO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros e com aval da área técnica, CREDENCIA a empresa DDTOTAL GFI ARRANJOS DE PAGAMENTO S.A. 1-Documentos recebidos em moeda corrente nacional R$ 3,00; 2-Documentos recebidos pelos meios eletrônicos (cartão de crédito e cartão de débito), de outras bandeiras que não a do arranjo de pagamento, diante dos custos de repasse para estas R$ 2,50; 3-Documento recebido por meio de cartão de débito do arranjo de pagamento R$ 1,50; 4-Crédito de benefícios decorrentes de programa sociais criados e vigentes no município, não será cobrada qualquer taxa ou tari- fa pela emissão de cartões para os beneficiários dos programas R$ 4,99; 5-Valor por parcela, nos parcelamentos contratados R$ 3,00.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA-

ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017:

Em atenção aos questionamentos recebidos, referente ao pregão em epígrafe, temos a esclarecer o que segue:

1-no item C.1. que se refere à apresentação de amostras, onde pedem materiais iguais, quando apenas as cores são dife- rentes, a exemplo do papel sulfite, gostaria de saber se apenas uma cor já resolveria por se tratar do mesmo produto?-R: Sim, poderá ser somente uma cor apresentada na amostra, desde que, as demais cores cotadas sejam da mesma marca, ou seja, não se tenham marcas distintas cotadas nas diversas cores.

2-no item 3.5.2.1.3 “d” que se refere ao balanço patri- monial e demonstrações contábeis, gostaria de saber se as empresas ME/EPP que não são obrigadas a formalizar balanços anuais, poderão apresentar o DEFIS Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais, referente ao último exercício, acom- panhada da declaração do contador ou consulta no site da Receita Federal que é optante pelo sistema simples?-R: Todas as empresas que participarem do certame deverão cumprir integralmente o disposto no item 3.5.2.1.3 do edital em especial a alínea “d”, não havendo legislação vigente que flexibiliza tra- tamento diferenciado na apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis na esfera das licitações e compras públicas para empresas enquadradas nas Leis Complementares 123/06 e 147/14.

3-no item 3.5.1 “d” que diz “a proposta deverá conter

marca/fabricante do produto ofertado, bem como prazo de validade, se houver”, gostaria de saber se quando se tratar de produtos importados, o que coloco no campo fabricante, quem fabrica ou quem importa o produto?-R: Quem importa o produto.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 006/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL – TÉRMINO DE ENVIO DE PROPOSTAS: até

17 de agosto de 2018, às 14:00 horas – ABERTURA E CLAS- SIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2018, às 14:00

horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17 de agosto de 2018, às 14:15 horas.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Disponível no portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 094/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGA-MENTO: 06 de agosto de

2018, às 14:00h., na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABO- RAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, após análise da área técnica, CLASSIFICOU A PROPOSTA TÉCNICA: em 1º lugar – a empresa CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE alcan- çou 865 pontos; e em 2º lugar – a empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP alcançou 590 pontos.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 EDITAL Nº 064/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/ SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 23 de agosto de 2018, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 03 de agosto de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-038/2018 - Processo nº 23959/2017

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI’S”

Tendo em vista que erroneamente foi comunicado os termos da CI nº 60 e 61 da Secretaria de Manutenção, anulo

o despacho proferido em 25 de julho de 2018, publicado no DOE de 26/07/2018, pág. 209. A seguir retifico o despacho conforme segue:

COMERCIAL BELINATO

Itens aprovados:

1, 2, 3, 4, 8, 10, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 68, 69, 70, 71,

73, 76, 77, 81, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,

101, 102, 103, 104, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128,

130, 131 e 132.

Itens para apresentar amostras: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

e 72.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – ME

Itens aprovados: 7, 55, 66, 74, 75, 82, 83, 84, 105, 106, 108,

110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 125, 126 e 129.

Itens reprovados: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 62 e 64.

Itens para apresentar amostras: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,

27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 63, 51 e 107.

D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVI- ÇOS EIRELI - ME

Itens aprovados: 5, 6, 54, 56, 88, 100, 109, 123 e 124.

Itens reprovados: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 28, 29, 30,

31, 32, 33, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 63 de 72.

Itens para apresentar amostras: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,

41, 42, 20, 21, 22, 23, 2, 25, 26.

FERRAREZI COM. DE EQUIP. DE PROTEÇÃO EIRELI

Itens aprovados: 9, 11, 12, 52, 53, 67, 78, 79, 80 e 85.

Itens reprovados: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 51 e 107. Itens para apresentar amostras: 62 e 64.

Assim sendo as empresas reprovadas ficam desclassifica- das do certame por reprovação das amostras. Por sua vez, os segundos colocados têm o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentarem as respectivas amostras para análise, sob pena de desclassificação. Taboão da Serra, 03 de agosto de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-062/2017 - Processo nº 12309/2018.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços tecnológicos, para implantação e execução de programa educacional integrado, com gestão de dados e resul- tados, visando o desenvolvimento da rede municipal de ensino de Taboão da Serra” A empresa FAZ EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. solicita esclarecimentos a respeito do pregão acima. Tendo em vista que as argumentações são relevantes, suspendo “sine die” o pregão G-062/2018 e encaminho ao setor requisitante para que preste as informações solicitadas. Taboão da Serra, 03 de agosto de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ERRATA

OES 23/2018 e OES 24/2018 publicado no dia 02/08/2018. Na OES 23/2018 onde se lê VL:R$18.272,73 passa a se ler: Vl: R$18.272,42 e na OES 24/2018 onde se lê Vl: R$13.671,26 passa a se ler: Vl: R$13.672,22.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 24/2018; Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo um do tipo pick-up, ambulância de simples remoção e o outro do tipo furgão para transporte sani- tário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante, de acordo com Termo de Compromisso nº 3553201712270905904 e a Proposta nº 12017.964000/1180-02, respectivamente; Data da Sessão Pública: 21/08/2018, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx. br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 02 de agosto de 2018.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal Aviso de Licitação

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 25/2018; Objeto: Aquisição de um veículo tipo fur- gão de grande porte, longo com teto elevado original de fábrica, implementado em ambulância para transporte de pacientes em decúbito horizontal - Tipo A; Data da Sessão Pública: 23/08/2018, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº

334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Taiuva, 02 de agosto de 2018.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal

TANABI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI    

Pregão Presencial n° 33/2018. Objeto: Contratação de empresa para a execução, em regime de prestação de serviços, para coleta semanal, transportes, tratamento e disposição final dos RSS (Resíduos dos Serviços de Saúde), dos grupos “X”, “X” x “X”, xxxxxxxxx na Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução ANVISA nº 306/2004, resolução Conjunta SS/SMA/SJDC-1, no município, estimados em até 750 (setecentos e cinquenta) kg/ mês, durante o período de 12 (doze) meses. (Entrega de xxxx- xxxxx, credenciamento e abertura do envelope e negociação): 17/08/2018, as 09h15min. O edital poderá ser adquirido, na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00

ou pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Tanabi, 03 de agosto de 2018 – Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

COMUNICADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA-

RITUBA, em cumprimento ao princípio da ampla publicidade, disposto no artigo 37, da Constituição Federal, e, atendendo a necessária transparência dos atos da Administração Pública, regulamentada pela Lei da Transparência n.º 12.527/2011, COMUNICA a quem possa interessar que, nos termos da Lei Municipal n.º 1.790, de 27 de julho de 2018, encontra-se aberto

o agendamento prévio de datas para realização de eventos no Recinto “CHICO MINEIRO”, por particular, pessoa física ou jurídica, entidades filantrópicas, associações sem fins lucrativos e demais interessados. O interessado deverá protocolar requeri- mento escrito junto à municipalidade (protocolo geral no Paço Municipal), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias anterio- res à realização do evento, bem como recolher o preço público e caução respectiva no ato do pedido, além de cumprir os demais requisitos legais. A regulamentação do uso do Recinto “CHICO MINEIRO”, no Município de Taquarituba, poderá ser acessado no link xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba “legislação”, bem como qualquer dúvida ou maiores informações, poderão ser obtidas junto à administração, no horário das 08h às 17h, de forma presencial, e, por telefone (00) 0000.0000, ou, através de e-mail (xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Taquarituba, 03 de agosto de 2018. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

264 – São Paulo, 128 (149) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de agosto de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO   

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/18

- PROCESSO Nº 21.

Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Pregoeira, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao licitante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório, confor- me especificado: OBJETO: Contratação de empresa objetivando a fabricação da mesa diretora, tribuna, tribuna para cadeirante e mesas de vereadores para o Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Sertãozinho com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e insumos – valor R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais) à empresa Xxxxx X.Xxxxx Licitações ME.

Sertãozinho, 10 de agosto de 2018. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeira

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

DESPACHO

Interessado: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.

Assunto: Realinhamento de preço referente ao item 04 da Ata de Registro nº 004/2018 – referente ao Processo nº 032/2018/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2018.

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, a mani- festação da Supervisão de Licitação e os demais documentos contidos nos requerimentos datados de 11/07/2018, INDEFIRO a solicitação de realinhamento de preço requerido pela empresa Construtora Simoso Ltda, conforme TC 4415.989.15-1 do Egré- gio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, afirmando que cláusulas de reequilíbrio da equação inicial do contrato não são admissíveis no Sistema de Registro de preços.

Encaminhar o presente despacho a Supervisão de Licitação para as providências legais cabíveis.

Socorro, 06 de agosto de 2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx- Prefeito Municipal

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação DESPACHO

Interessado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX EPP.

Assunto: Realinhamento de preço referente ao item 01 da Ata de Registro nº 002/2018 – referente ao Processo nº 030/2018/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2018.

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica e os demais documentos contidos nos requerimentos datados de 13/07/2018, INDEFIRO a solicitação de realinhamento de preço requerido pela empresa SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES EPP para o item 01, conforme TC 4415.989.15-1 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, afirmando que cláusulas de reequilíbrio da equação inicial do contrato não são admissíveis no Sistema de Registro de preços.

Encaminhar o presente despacho a Supervisão de Licitação para as providências legais cabíveis. Socorro, 08 de agosto de 2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Prefeito Municipal. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Adjudicação e homologação pregão eletrônico nº 030/2018 A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo

8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 com- binado com o Decreto Municipal 23.081/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 030/2018 - Cpl nº 145/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Soro-

caba, 10 de agosto de 2018. Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos licitantes da Concorrência 01/2018 - CPL 019/2018, destinada a permissão de uso a título precário, oneroso e intransferível da cantina do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros - Reabertura, que os licitantes RP SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA e WILLIAM

XXXXXXX - XXX, apresentaram recursos em face do julgamento da habilitação. Os mesmos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para CONTRARRAZÕES. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2018. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº. 006/2018 - CPL nº. 201/2018, Destinado à prestação de serviços contínuos de manutenção predial emergencial nas casas do cidadão, incluindo materiais, equipamentos e deslocamentos, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFI- CAR as licitantes RVV Construções e Empreendimentos Ltda e SC Engenharia Ltda e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante RVV Construções e Empreendimentos Ltda, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2018. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência 20/2017

- CPL 1002/2017, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção emergencial nas institui- ções escolares e próprios da Secretaria da Educação, expirado o prazo para interposição de recurso em face ao julgamento da Habilitação, não houve manifestação dos licitantes. Diante do exposto, fica designado o dia 22/08/2018, às 15:00 horas para abertura dos envelopes proposta. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2018. Comissão Permanente de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 035/SLC/2017 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

Processo Administrativo: nº 2.788/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI ME.

Objeto: Rescinde o contrato 35/SLC/2017 destinado ao fornecimento de cola para tubos de pvc, decorre desta rescisão a aplicação de multa de 20% do valor contratado, correspondente a R$3.330,00, bem como a suspensão de participação em licita- ção com impedimento de contratação com esta Administração pelo prazo de 01 (um) ano de 13/08/2018 a 13/08/2019.

Data: 08/11/2017.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público nº 007/2018 Licitação nº 082/2018

Objeto: Chamamento público para a seleção de propostas de organização da sociedade civil para parcerias na execução dos serviços de saúde complementares á assistência a pessoa com deficiência intelectual moderada e grave.

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Data de entrega dos envelopes: 14 de setembro de 2018 às 09:00 horas.

Edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um cd virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, através do telefone (00) 0000.0000 ou fax (19)

3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias úteis.

Sumaré, 10 de agosto de 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público nº 008/2018 Licitação nº 083/2018

Objeto: Chamamento público para a seleção de propostas de organização da sociedade civil para parcerias na execução dos serviços de saúde complementares à assistência a pessoa com deficiência intelectual leve e moderada.

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Data de entrega dos envelopes: 14 de setembro de 2018 às 14:00 horas.

Edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um cd virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, através do telefone (00) 0000.0000 ou fax (19)

3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias úteis.

Sumaré, 10 de agosto de 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 051/2018 Licitação nº 062/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender demanda judicial

Licitação Tipo: Menor valor por item Regime de Execução: Execução parcelada

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 27/08/2018 às 09:00 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 065/2018 Licitação nº 084/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração animal para atender a unidade de Vigilância em Zoonoses

Licitação Tipo: Menor valor por item Regime de Execução: Execução parcelada

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 31/08/20188 às 09:00 hora

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxx.xxxx@sumare. xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARE, 10 DE AGOSTO DE 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETARIO SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRE- NAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a interposição de recursos pela empresa CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE, constituído pelas empresas IEME BRASIL ENGE- NHARIA CONSULTIVA LTDA e BASE AEROFOTOGRAMETRIA E

PROJETOS S.A. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da área técnica, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa RCV DO BRASIL EIRELLI - ME através do P.A. 14.883/2018. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO:

CONTRATADA: J. B. SERVIÇOS GERIAIS LTDA - ME – OBJETO:

3º Aditivo ao contrato nº 112/17 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 03 meses – DATA: 12/07/18 – PA. 7.053/15 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/16

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações

PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 082/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BAÚ PARA TRANS- PORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ABERTURA DOS ENVELOPES

E INÍCIO DO JULGAMENTO: 13 de agosto de 2018, às 14:00h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 010/2018PP - PROCESSO 160/2018

- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSA-

DOS que a Mesa Diretiva Câmara Municipal de Suzano, HOMO- LOGOU a adjudicação compulsória do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2018,cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTU-

CHO DE TINTA E TONER, o qual obteve o seguinte resultado:

A licitante MTSI COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO

EIRELI ME foi vencedora com o menor valor unitário nos seguintes itens:

1- R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos)/2- R$ 8,10 (oito reais e dez centavos)/3- R$ 8,10 (oito reais e dez centavos)/4- R$ 8,10 (oito reais e dez centavos)/6- R$ 33,30 (trinta e tres reais e trinta centavos)/7- R$ 33,30 (trinta e tres reais e trinta centa- vos)/8- R$ 33,30 (trinta e tres reais e trinta centavos)/9- R$ 33,30 (trinta e tres reais e trinta centavos)/10-R$ 38,10 (trinta e oito reais e dez centavos)/11-R$ 101,40 (cento e um reais e quarenta centavos)/15-R$ 500,00 (quinhentos reais)/21-R$ 103,40 (cento e três reais e quarenta centavos)/28-R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos). Os itens 5,16,17,18 e 19 foram declara- dos DESERTOS.E os itens 12,13,14,20,22,23,24,25,26 e 27 foram

FRACASSADOS. Suzano,10 de agosto de 2018 - MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº. 30/2018 (Registro de Preços) Processo Licitatório nº. 064/2018

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pre- gão Presencial nº 064/2018, do tipo “menor preço por item”.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis: Gasolina e Etanol, destinados ao abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos, através de bombas de abastecimento em postos de combustíveis localizados no município de Tabapuã, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Edital e seus anexos; DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de agosto de 2018, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, sala de Licitações. Edital completo e mais informa- ções poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br e pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Tabapuã/SP, 10 de agosto 2018. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX -

Prefeita Municipal

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONALIDADE DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI 8.666/93

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-052/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.434/2013 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EXCEPCIONALIDADE DO ARTIGO

57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93 - “Contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços educativos, nas escolas da rede de Ensino do Município de Taboão da Serra”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa PLANETA EDUCAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.829.424/0001-51, por seu (s) representante (s) legal (ais), ao final nominado (s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado em 01/08/2013, convencionaram entre si, proceder ao presente o PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EXCEPCIONALIDADE DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI

8.666/93, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorro-

gado, excepcionalmente, o prazo do contrato em questão por 01 (um) mês, iniciando-se o prazo, a partir de 01/08/2018 com término em 31/08/2018. 2 – Para este período de 01 (um) mês, o valor total será de R$ 1.697.391,30 (Um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centa- vos), compondo este aditamento, somente, os módulos: Espaços Didáticos Tecnológicos – R$ 1.048.965,06; Espaços Interativos Digitais – R$ 350.549,76 e Espaços de Gestão Administrativa – R$ 297.876,48. 3 – Este aditamento de prorrogação de prazo é excepcional, período em que se espera a conclusão do processo licitatório, Pregão Presencial G-62/18 – PA 12.309/2018, já deflagrado e com designação de sessão pública de licitação. 4 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descri- tas. Taboão da Serra, 30 de julho de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-

NISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

- XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - RG 19.319.670-0 - CPF

000.000.000-00 - Diretor de Tecnologia da Informação – Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-051/2018 - Processo nº 18682/2018 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR E CONJUNTO – PROGRAMA DA ATENDIMEN- TO DOMICILIAR”. A SUPERMED EQUIPAMENTOS MEDICINAIS

E HOSPITALARES LTDA. impugna os termos do edital e que ora passamos a xxxxxxxx.Xxx respeito à parcela destinada a Microempresas e EPPs. Informamos que o Decreto nº 3.555/00 se destina a regular licitações promovidas pela União, portanto não se aplica a Estados e Municípios que possuem competência residual para legislar a respeito deste assunto. À União cabe tão somente legislar sobre regras gerais de licitação e não sobre sua regulamentação. Por sua vez, a Lei Complementar nº 123/06, dispõe que: “Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública: III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. “(grifos nossos). Ora, o item nº 2 da licitação objetiva a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR de oxigênio, alimentado por energia elétrica, pelo período de 24 horas, com fluxo variável de 0,5 L/MIN com concentração variável de 90% a 95% de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva. Conforme se constata o objeto do item 2 diz respeito à “locação” de concentrador e não “aquisição de bens”. Destarte, não há de se confundir “aquisição de bens” com “locação de bens” como pretende crer a impugnante. Assim sendo, não de se falar em partilhar o objeto do item 2 como exclusivo para microempresa ou EPP. O que diz respeito aos aspectos técnicos, colacionamos ao presente processo o entendimento das áreas competentes, conforme segue: Do Coordenador do Programa de Assistência Domiciliar ... Da Diretora da Vigilância em Saúde: ...Isto posto, pelo que acima foi argumentado, julgo improcedente a impug- nação apresentada pela empresa SUPERMED EQUIPAMENTOS MEDICINAIS E HOSPITALARES LTDA. Dê-se continuidade ao processo licitatório no estado em que se encontra.Taboão da Serra, 10 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro.(TEXTO RESUMIDO – PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO SITE xxx.xx.xxx.xx)

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-041/2018 - Processo nº 11808/2018 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA INSULINA”. Tendo em vista

a CIs nºs 38/40 e 311/2018 as bulas dos itens 2 e 3 da Pontual Comercial Eireli, bem como o item 1 da Dakfilm Comercial Ltda foram aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa Vital Hospitalar Ltda. com referência á sua desclassificação no item 2. foi analisado pelo corpo técnico da mesma Secretaria mas não foi provido. Assim sendo, encaminho o processo para adjudicação e homo- logação pelo Sr. Secretário de Administração. Taboão da Serra, 10 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro.

TANABI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI    

Fica NOTIFICADA, a empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE TINTAS LTDA, CNPJ sob n° 17.592.525/0001-66 detento-

ra da Ata de Registro de Preços N° 376, Pregão Presencial Nº. 20/2018, Processo Nº. 43/2018. Para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação, RETORNE os serviços, sob as penas do art. 78 da lei nº 8.666/1993. Tanabi 10 de agosto de 2018. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito do Município.

Pregão Presencial n° 34/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de cargas de gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo em botijões P13 e P45, pelo prazo de 12 (doze) meses. Entrega de envelopes e credencia- mento e negociação: 23 de agosto de 2018, as 09h15min O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Tana- bi, 10 de agosto de 2018. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito do Município.

Pregão Presencial n° 35/2018. Objeto: Registro de Preços

para contratação de empresa para prestação de serviços de

locação de caçambas para remoção, transporte e destinação final de entulho recolhido nos bairros bem como em diversos pontos da cidade de Tanabi- SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Entrega de envelopes e credenciamento e negociação: 23 de agosto de 2018, as 14h15min O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou

pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Tanabi, 10 de agosto de 2018.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito do Município.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 01/2018. Processo Administrativo nº 14/2018. RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a “ Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica.” Em cum- primento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no lugar de costume, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Contratada: COMPA- NHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Valor estimado mensal: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

Prazo de Execução: 12(doze) meses Condições de Paga-

mento: Mensalmente, 05(cinco) dias úteis após a entrega da nota fiscal/fatura. Publique-se e Cumpra-se. Taquaritinga, 10 de agosto de 2.018. Engº Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Superin- tendente - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx

xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL

nº 041/2018, OBJETO: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de Maquinas Copiadoras/ Impressoras, dotadas de tecnologia digital, objetivando a pres- tação de serviços contínuos de reprografia, cópia e impressão, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedora da presente lici- tação do tipo Menor Preço por Lote (valor unitário) a empresa:

P.V.T. COM. MANUTENÇÃO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME para os lotes: 01 (R$ 0,095), 02 (R$ 0,98). Que seja formalizado o contrato e os respectivos procedimentos necessários, bem como a emissão dos respectivos empenhos. Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 09 de agosto de 2018. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO

DE PREÇOS N. 047/2018. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE

TAQUARITUBA/SP torna público a licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, NÃO DIFERENCIADA, tendo

por OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e par- celadas de materiais que serão utilizados na manutenção, tapa buracos e reparos em geral em diversos bairros do Município durante o exercício de 2018/2019 por 12 meses, de Pó de Pedra Ferro, Cimento e Concreto Usinado, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital e solicitação Coordenadoria Muni- cipal de Obras Públicas”, que será regido pela L.F. nº. 10.520 de 17/07/2002, D. M. nº 040/2006 de 06/04/2006, D. M;.n°

312/2013 de 22/11/2013, aplicando-se no que couberem, as disposições da L. F. nº 8666/03, de 21/06/1993 com alterações posteriores, a L. C. nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com alterações pela L. C. nº 147 de 07/08/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelo- pes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 28/08/2018 a partir das 13:30 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Paço Municipal, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 13/08/2018, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx/ XX ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou solicitado via fax 0**00-00000000 ou e-mail: xxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx; xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba(SP), 10 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx-Secretário Municipal de Transportes e Compras.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2018. A

Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 048/2018, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: “Aquisição de 01 (um) Tanque Pipa instalado, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal Obras Públicas", que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93,

L.C. 123/2006, L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis.

Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 30/08/2018 a partir das 08:30 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação a Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX. Edital à disposição dos interessados a partir de 14/08/2018, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, endereço acima ou no site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Taquarituba, 10 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2018. A

Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 049/2018, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: “Aquisição de Varredora Coletora Rebocável e Carrinho Aspirador motorizado para limpeza urbana, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal da Conservação e Limpeza Pública", que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 30/08/2018 a partir das 13:30 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação a Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000

- Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX. Edital à disposição dos interessa-

dos a partir de 14/08/2018, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, endereço acima ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: licitacao@taqua- xxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 10 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 050/2018. A

Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 050/2018, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: “Aquisição de equipamentos para montagem de 04 (quatro) Academias ao ar livre em parques e praças do município, conforme especifi- cações constantes no anexo I do edital”, que será regido pela

quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (157) – 229

eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. ANDRÉ XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX PROCESSO: CPL nº 1168/2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 187/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO OPERA- CIONAL EXTERNO AO PROGRAMA AMBIENTAL E DE OTIMIZA- ÇÃO VIÁRIA DE SOROCABA.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: XXXXX DO CARMO A. S. AZEVEDO CON-

SULTORIA

VALOR: R$ 1.718.400,00 (Um Milhão, Setecentos e Dezoito Mil, Quatrocentos Reais).

DOTAÇÃO: 170200.3.3.90.39.05.15.451.5006.2211.

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx-SEÇÃO DE PREGÕES

ADJ. E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 139/2017 – CPL nº 864/2017, des- tinado à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – VERBA FEDERAL – REABERTURA DOS LOTES 02 E 03. Xxxxxxxx, 00 de

agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

ADJ. E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado Parcialmente este Pregão Eletrônico nº 176/2017 – CPL nº 985/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDI- COS PARA ATENDER A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SOROCABA

– VERBA FEDERAL. Xxxxxxxx, 00 de agosto de 2018. Deusdete de Matos – Pregoeiro.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 6.024/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 28/2018. Detentora: CONSTRUTORA JULIO JULIO LTDA.

Objeto: Fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente.

Valor total=R$ 111.653,99. Data: 19/05/2018.

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - PROCESSO N°

053/2018 - Objeto: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia: 05 de Setembro de 2018 às 09 horas 00 minuto. o Edital estarará disponível no site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx a partir do dia 23 de Agosto de 2018. Maiores informações pelo fone (00) 0000-0000/9613. Sud Mennucci - SP, 22 de Agosto de 2018. XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 028/2018 - CARTA CONVITE Nº 008/2018 - PROCESSO Nº 039/2018 - CONTRA- TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CON- TRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX 57672172891. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

E AVISOS PÚBLICOS. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24 de Julho de 2018. XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

ERRATA

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE

Errata: Publicado no DOE em 07/08/2018 - Pág.: 208; Termo aditivo ao Contrato nº 131/2014; Onde se lê: Prorrogação em mais 12 meses; Leia-se: Prorrogação em mais 06 meses; Onde se lê: Valor: R$ 642.957,42; Leia-se: Valor: R$ 653.437,62; Contra- tada: Cecam Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda.

Sumaré, 22 de agosto de 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX-SECRETÁRIO - SMARH PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 - HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 070/2018, junto às empresas Agreg Construção e Soluções Ambientais Eireli, Ativa CSW Desenvolvimento Urbano Eireli Epp e Casa- max Comercial Ltda, destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas, caminhonetes, caminhões e equipamentos, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 22 DE AGOSTO DE 2018

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX-SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRE- NAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme manifestação da área técnica, parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito DEFERIR PARCIAL- MENTE o pedido de recurso do CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE, constituído pelas empresas IEME BRASIL ENGENHARIA CON- SULTIVA LTDA e BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A.

Fica franqueado vistas aos referidos processos.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 080/2018 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA PROCON

E SMAJ.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas vencedoras: BRAMOV BRASIL MÓVEIS LTDA ME com o valor de R$ 1.470,00 (Um mil, quatrocentos e setenta reais) para o ITEM 01, com o valor de R$ 1.476,00 (Um mil, quatrocentos e setenta e seis reais) para o ITEM 03, com o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) para o ITEM 07, com o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para o ITEM 17, com o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) para o ITEM 18, com o valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais) para o ITEM 19 e com o valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) para o ITEM 20; CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI

com o valor de R$ 1.058,52 (Um mil, cinquenta e oito reais

e cinquenta e dois centavos) para o ITEM 02, com o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) para o ITEM 04 e com o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para o ITEM 08; LEONE MOBILLE LTDA - ME com o valor de R$ 448,52

(Quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para o ITEM 05; MARF MÓVEIS EIRELI com o valor de R$ 1.995,00 (Um mil, novecentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 06; L.S. AGUIAR MOVEIS - EPP com o valor de R$ 9.587,82 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para o ITEM 09, com o valor de R$ 1.432,80 (Um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para o ITEM 11 e com o valor de R$ 1.300,20 (Um mil, trezentos reais e vinte centavos) para o ITEM 12; A. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP com

o valor de R$ 1.816,15 (Um mil, oitocentos e dezesseis reais

e quinze centavos) para o ITEM 10; ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

com o valor de R$ 6.372,12 (Seis mil, trezentos e setenta e dois reais e doze centavos) para o ITEM 13; e TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI com o valor de R$ 3.383,00

(Três mil, trezentos e oitenta e três reais) para o ITEM 14, com o valor de R$ 2.437,75 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) para o ITEM 15 e com

o valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para o ITEM 16, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Assun- tos Jurídicos.

PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 094/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA AS CAMPANHAS “FIQUE SABENDO” E “NOVEMBRO AZUL” – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 05 de

setembro de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Munici- pal de Saúde.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABO- RAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Comissão Especial de Julgamento, por unanimidade dos seus membros, após análise da área técnica, DESCLASSIFICOU A PROPOSTA TÉCNICA: da empresa TCA SOLUÇÕES E PLANE-

JAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP por não atenderem aos itens

10.5.1 e 10.5.2 do edital e CLASSIFICOU A PROPOSTA TÉCNICA: do CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE, constituído pelas empresas IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e BASE AERO- FOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e apresentação de documentos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA-

ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 064/2017; Processo nº 054/2017 – Dispensa de Licitação nº 017/2017; Contratante: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ/MF nº 62.577.929/0001-35;

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 064/2017, subscrito em 15 de maio de 2017, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do sistema integrado de Multas-SIM e a execução de rotinas relativas para

o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Tabapuã-SP. Vigência: 15/05/2018 à 14/05/2019; Classifica- ção dos Recursos Orçamentários: 02.22.01 Diretoria Municipal de Segurança Pública – 00.000.0000.0000 Manutenção das Atividades do Trânsito Urbano – Categoria Econômica 3.3.90.39

– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha nº 534. Fonte de Recurso 01 – Tesouro Municipal; Data da assinatura: 14/05/2018, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal.

Aviso de Licitação - (Pregão Presencial)

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pregão Presencial nº 033/2018, do tipo “maior oferta”. OBJETO: Con- tratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, a fim de efetuar o pagamento dos vencimentos e salários de 533 (quinhentos e trinta e três) servidores municipais ativos (estatutários, contratados, comis- sionados e agentes políticos), inativos e pensionistas, podendo participar do certame, instituições bancárias que não possuem agências na cidade de Tabapuã. Credenciamento e data de rece- bimento de envelope:- 05 de setembro de 2018 das 09h30min às 10h. Data de abertura do envelope:- 05 de setembro de 2018 às 10h, na sede da Prefeitura- sala de Licitações, na Xx. Xxxxx- xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site www.tabapua. xx.xxx.xx e pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Tabapuã/ SP, 22 de agosto de 2018. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

ARROYO - Prefeita Municipal

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO - 2º CADERNO

Pregão Presencial nº. G-064/2018. Processo licitatório: 16545/2018. Objeto: “Contratação de empresa para a pres- tação de serviço de seguro de vida para os componentes da Guarda Civil Municipal – GCM”. Sessão pública e entrega de envelopes: 05/09/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratui- tamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 22 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-048/2018 - Processo nº 14691/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS-SDE”. Pela CI nº

20.309/2018 a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que os catálogos apresentados pela empresa Exclu- siva Comercial e Negócios Ltda foram todos aprovados. Assim sendo, como não houve recurso, ADJUDICO os itens, objeto da licitação, à licitante classificada e habilitada. Encaminhe-se para o Sr. Secretário de Administração com a recomendação para a homologação do certame. Taboão da Serra, 22 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-053/2018 - Processo nº 28093/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DE FREIO, HIDRÁULICO, GRAXO E QUEROSENE”. Conforme CI nº

301/2018 da Secretaria de Manutenção, as amostras apre- sentadas pelas licitantes classificadas e habilitadas no certame. Assim sendo, como não houve recurso, ADJUDICO os itens, objeto da licitação, as empresas classificadas e habilitadas, conforme segue: Pefil Comercial Ltda., itens 8 e 12; Ferrarini Comercio de Peças para Tratores Ltda., itens

2,7 e 13; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Imp. e Exp. EPP., itens 5 e 6; Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli, itens, 9,10 e 11; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Ne., itens 3 e 4 e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Epp, itens 1 e 14. Assim sendo, como não houve recurso, ADJUDICO todos os itens, inclusive os que não necessitaram de apresentação de amostras, às empresas classificadas e habilitadas. Encaminhe-se ao Sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 22 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-060/2018 - Processo nº 17740/2018. OBJETO: “LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA A GCM”. Pela CI Nº 069/18

a Secretaria de Segurança e Defesa Social informa que os catálogos de veículo e acessórios da empresa ZETTA FROTAS LTDA. foram aprovados por aquele setor. Assim sendo, como não houve recurso, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa ZETTA FROTAS LTDA. Encaminhe-se ao Sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 22 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-070/2018 - Processo nº 9980/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO

BÁSICA II”. Tendo em vista o questionamento da Multifarma, informa-se que a quantidade do item 92 é de 1.800.000 unida- des e não 800.000 como constou em edital. Assim sendo suspen- do “sine die” o Pregão até nova publicação do 2º caderno com a devida correção. Recomendo à serventia que verifique também se a resposta eletrônica está com a quantidade correta. Taboão da Serra, 22 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

RESULTADO CHAMADA – 02/2018

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou dia 20 de agosto de 2018 às 09:00h, chamamento nº 02/2018, que tem por objeto Creden- ciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimenta- ção escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, sendo credenciada COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DO

RIO PARDO E REGIÃO nos itens 1 por R$3,11, 2 por R$3,36, 3

por R$2,35, 4 por R$2,86, 5 por R$3,85, 6 por R$ 4,40, 7 por

R$20,83, 8 por R$ 5,65, 9 por R$3,34, 10 por R$2,82, 11 por

R$3,03, 12 por R$3,03, 13 por R$3,02, 14 por R$2,28, 15 por

R$8,94, 16 por R$3,97, 17 por R$3,00, 18 por R$6,91, 19 por

R$2,48, 20 por R$4,75, 21 por R$3,33, 22 por R$6,08, 23 por

R$4,42, 24 por R$8,27, 25 por R$2,51, 26 por R$3,70, 27 por

R$5,90, 28 por R$3,52, 29 por R$2,07, 30 por R$8,59, 31 por R$3,62, 32 por R$7,70, 33 por R$5,20 e 34 por R$4,48. Prefei- tura Municipal de Tapiratiba, 21 de agosto de 2018. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 26/2018

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou dia 21 de agosto de 2018 às 10:00h, Pregão nº 26/2018, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, sagrando-se vencedora as empresas: XXXXX XXXXXXXXX MAS- SON EPP para o item 01 por R$3,50; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX TAPIRATIBA ME para o item 02 por R$4,28; XXXXXX ESTEVAO DE XXXXX 35842137895 para o item 03 por R$3,47.

Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 21 de agosto de 2018. Lígia

de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: Nº 047/2018. MODALIDADE: PREGÃO nº 031/2018. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/ SP. ATA Nº 067/2018. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXXX XXXXXXXX XXXXXX - ME. CNPJ: 12.700.534/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.502,80. ATA Nº 068/2018. FOR- NECEDOR DETENTOR DA ATA: GNG MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA - ME. CNPJ: 14.856.981/0001-88. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.166,50. ATA Nº 069/2018. FORNECE- DOR DETENTOR DA ATA: IPIRANGA ELETRICA HIDRAULICA MAQUINAS E FERRAMENTA – EPP. CNPJ: 00.847.518/0001-

65. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.741,90. OBJETO:

“Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais que serão utilizados na manutenção das vias públicas do município e operação tapa buracos, (materiais de construção e concreto usinado), conforme especificação descrita no Anexo I do Edital e solicitação da Coordena- doria Municipal de Obras Públicas”. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 01/08/2019. FICHA: 362. PROPONENTES: 04.

Taquarituba (SP), 01 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx -

Secretario Mun. de Transportes e Compras.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA Nº 070/2018. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXX XXXXXXXX XXX XXXXXX- ME. CNPJ: 10.316.658/0001-

60. PROCESSO: Nº 057/2018. MODALIDADE: PREGÃO nº 038/2018. VALOR TOTAL: 42.600,00. OBJETO: “Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de Veículo de capacidade mínima de 25 lugares, com motorista, para transporte de pacientes (ida e volta) para Botucatu/SP, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde”. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/08/2018 a 12/02/2019. FICHA: 205. PROPONENTES: 01. Taquarituba (SP), 13 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretario Mun. de Transportes e Compras.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO N° 041/2018. PROC.

ADM. LIC. N° 060/2018. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de Maqui- nas Copiadoras/Impressoras, dotadas de tecnologia digital, objetivando a prestação de serviços contínuos de reprografia, cópia e impressão, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital”. CONTRATO Nº 056/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. CONTRATADA:

P.V.T. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRI-

TÓRIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 136.200,00. PRAZO DE

VIGÊNCIA: 13/08/2018 até 12/08/2019. Taquarituba (SP), 13 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO N° 039/2018. PROC.

ADM. LIC. N° 058/2018. OBJETO: “Aquisição de um veículo 0 km tipo passeio, a ser pago com recursos da Emenda Parlamen- tar ref. a Proposta n° 11920.803000/1170-04, especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde". CONTRATO Nº 057/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. CONTRATADA: JSA MERCANTIL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 39.000,00. PRAZO DE

VIGÊNCIA: 21/08/2018 até 20/11/2018. Taquarituba (SP), 21 de

agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRE- SENCIAL nº 037/2018 - PROC. ADM. LIC. Nº 056/2018. OBJETO:

“Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de refeições prontas do tipo self-service servidas no próprio restaurante, no limite urbano do Município de Taquarituba, para atender às Coordenadorias e Secretarias Municipais, con-

forme especificação constante no Anexo I do Edital”. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/ SP. ATA Nº 071/2018. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: M.T.L. ZANFORLIN EIRELI - EPP. VALOR: R$ 27.520,00. PRAZO DE

VIGÊNCIA: 21/08/2018 a 20/08/2019. Xxxxxxxxxxx (XX), 00 xx xxxxxx xx 0000. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretária Municipal de Transportes e Compras.

TARUMÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ   

Aviso de Revogação

Processo nº. 127/2018 - Pregão Presencial nº. 064/2018

- Objeto: Contratação de serviços de assessoria especializada para reorganização e reestruturação da Estratégia da Saúde da Família (Atenção Básica), para desenvolvimento de ações que atendam os requisitos da Política Nacional de Atenção Básica PNAB. O município de Tarumã REVOGA, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, o processo supramencionado, por razões de interesse público. Departamento de Licitações - Louise

C. G. C. Prado - PRESIDENTE DA XXXXX.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

Convênio nº. 007/2017.

Processo Administrativo nº. 183/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Representante: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Realização de exames de colonoscopia, retossig- moidoscopia e esofagogastroduodenoscopia para atendimento a rede básica de saúde do Município de Tatuí e referenciada.

Valor: R$ 211.620,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)

Assinatura: 01/08/2018 Vigência: até 31/12/2018.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 085/2017.

Processo Administrativo nº 129/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Contratada: Cooperleste Cooperativa de Serviço de Trans- porte Ltda.

Representante: Sra. Xxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos auto- motivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 79.572,00 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).

Data de Assinatura: 15/08/2018.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 085/2017.

Processo Administrativo nº 129/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Credicar Locadora de Veículos Ltda. Representante: Sr. Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos auto- motivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 1.241.641,20 (hum milhão duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Data de Assinatura: 15/08/2018.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 085/2017.

Processo Administrativo nº 129/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Contratada: LB4 Administração e Participações Ltda – EPP. Representante: Sr. Xxxx Xxxxxxxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos auto- motivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 85.056,00 (oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais).

Data de Assinatura: 15/08/2018.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 085/2017.

Processo Administrativo nº 129/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Marinho Locadora de Veículos Ltda - ME. Representante: Sr. Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos auto- motivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 100.560,00 (cem mil quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 15/08/2018.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 085/2017.

Processo Administrativo nº 129/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Medicar Assistencia Domiciliar Ltda. Representante: Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos auto- motivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais).

Data de Assinatura: 15/08/2018.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 085/2017.

Processo Administrativo nº 129/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Network Transportes e Serviços Eirelli – ME. Representante: Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (163) – 203

Nº: 010/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS ORGANIZADORAS – TÉRMINO DE

ENVIO DE PROPOSTAS: até 17 de setembro de 2018, às 14:00 horas – ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17 de

setembro de 2018, às 14:00 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17 de setembro de 2018, às 14:15 horas.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais,

no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 03/09/2018 às 14h00min horas na sala de licitações desta Prefeitura para abertura do Envelope nº 03, contendo a “proposta comercial”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

PROCESSO Nº 059/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

EXTRATO - RATIFICAÇÃO – Artigo 26, da Lei 8.666/93.

1. É dispensável a licitação para as despesas abaixo especi- ficadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em con- formidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR:

JC RAPOUSO & RAPOUSO LTDA EPP, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000

CNPJ. nº 03.682.815/0001-96 - Inscrição Estadual nº 463.011.704.110

Contrato nº: 031/2018

Objeto: Contratação emergencial de empresa para manu- tenção de Bomba do Poço, localizado no bairro Jardim Planalto do Município de Tabatinga.

Valor Total: R$ 19.402,37 (dezenove mil e quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: CE 3.3.90.30.00 - FP 17.512.0018.2041.0000 / CE 3.3.90.39.00 - FP

17.512.0018.2041.0000.

Vigência: até 30 de setembro de 2018.

2. Revogam-se as disposições em contrário. Tabatinga/SP, 24 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. G–025/2018.PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº. 6396/2018. OBJETO: RP - “Aquisição de aces- sórios (sapato, bota, coturno, cinturão e coldre) para a GCM de Taboão da Serra.”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: O. Filizzola e CIA. LTDA - EPP, para os itens e pelos valores unitários: 17-COLDRE DE NYLON DESTRO 938 R$ 78,00, 18-COLDRE NYLON CANHOTO 938 R$

78,00, 19-COLDRE NYLON DESTRO 838 R$ 78,00, 20-COLDRE DE NYLON CANHOTO 838 R$ 78,00, 21-COLDRE COURO DES- TRO 938 R$ 118,06, 22- COLDRE COURO CANHOTO 938 R$

118,06, 23-COLDRE COURO DESTRO 838 R$ 118,06, 24-COL- DRE COURO CANHOTO 838 R$ 118,06, 5-CINTURAO NYLON COLDRE DESTRO 938 R$ 240,00, 6- CINTURAO NYLON COLDRE CANHOTO 938 R$ 240,00, 7-CINTURAO NYLON COLDRE DES- TRO 838 R$ 240,00, 8-CINTURAO NYLON COLDRE CANHOTO 838 R$ 240,00, 9-CINTURAO COURO COLDRE DESTRO 938 R$ 318,00, 10-CINTURAO COURO COLDRE CANHOTO 938 R$ 380,00, 11-CINTURAO COURO COLDRE DESTRO 838 R$ 318,00;

12-CINTURAO COURO COLDRE CANHOTO 838 R$ 318,00,

13-COLDRE ROBOCOP DESTRO 938 R$ 120,65, 14-COLDRE ROBOCOP CANHOTO 938 R$ 120,65, 15-COLDRE ROBOCOP DESTRO 838 R$ 120,65 e 16-COLDRE ROBOCOP CANHOTO 838 R$ 120,65. XXXXXXX E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEG. LTDA ME, para os itens: 2-BOTA OPERACIONAL CANO CURTO R$ 137,53, 3 - COTURNO TATICO PARA MOTOCICLISTA R$ 245,00, 4 - BOTA MOTOCICLISTA R$ 272,08 E 1 - SAPATO SOCIAL FEMININO R$

94,08.; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 01 de agosto de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-016/2018. Processo licitatório: 14709/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Agenda Escolar”. Ses- são pública de processamento: dia 14/09/2018 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no chat acima e no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. a partir do dia 03/09/2018. Taboão da Serra, 30 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS T-007/18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, COM A O OBJE- TO DE REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRÃNSITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO

TRÃNSITO. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes: 19/09/18 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www. xx.xx.xxx.xx Taboão da Serra, 30 de agosto de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXX – PRESIDENTE DA COJUL II – Comis-

são de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Enge- nharia)

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 26805/2018 - Ref. Pregão G-049/2017 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”. Solicita a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com fulcro na

alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei 8.666/93 a revisão do preço dos produtos: biscoito cream cracker e biscoito cream cracker integral. A Secretaria de Assuntos Jurídicos ofereceu parecer pela não concessão tendo em vista a impossibilidade de reequilíbrio da equação econômica em sistema de registro de preços e por não ter a requerente demonstrado os pressupostos legais do artigo 65, II, “d”, da Lei 8666/93 para a concessão do benefício. Em que pesem os argumentos lançados, a requerente não logrou comprovar a existência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, como o exige o dis- positivo citado. Fica indeferido, pois, o pedido feito pela empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Taboão da

Xxxxx, 30 de agosto de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-10/18. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23907/18. OBJETO: CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Encer-

ramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública para abertura dos envelopes: 20/09/18 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: xxx.xx.xx.xxx.xx (Licitações). Taboão da Serra, 30 de agosto de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXX – Presidente da “COJUL II” – Comis- são de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Enge- nharia)

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

Extrato de Termo Aditivo

Contratante Município de Taiaçu. Contratada: Frigoboi Com. de Carnes Ltda. Contrato nº 05/2018. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Referido contrato foi aditado para ficar constando a revisão do preço do quilo do peito de frango desossado, tipo filé, de R$ 7,60 para R$ 8,36. Data: 26/07/2018. Termo de homologação. Sueli Ap. Xxxxxx Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 47/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 28/2018, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal.

Taiaçu 30 de agosto de 2018. Prefeita Municipal.

Contrato Administração n° 72/2018. Processo nº 47/2018. Pregão Presencial nº 28/2018. Contratante: Município de Taia- çu. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de gás oxigênio medicinal. Valor: R$ 45.165,00. Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019. Data da assina- tura: 30/08/2018.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

Resultado Convite 09/2018

A Prefeitura do Município de Tapiratiba torna público para o conhecimento dos interessados, que realizou no dia 29 de agosto de 2018 às 15:00h, Convite 09/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para organização da Festa do Peão de Tapiratiba 2018, sagrando-se vencedora a empresa WEDER XXXX XX XXXXX XXXXX - ME, pelo valor total de R$ 49.999,00. Tapiratiba, 30 de Agosto de 2018. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

TAQUARAL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL   

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, em atendimento ao dispos- to no artigo 38, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a celebração de parceria com a INSTITUIÇÃO XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Pitangueiras/SP, por meio de formalização de Termo de Colaboração,com repasse de recursos financeiros para promover o acolhimento de crianças e adoles- centes com idade entre 0 e 18 anos, órfãos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade social. Recursos: Valor mensal: R$ 9.540,00. Vigência: Primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2018. Data da assinatura: 20/08/2018.

Taquaral, 31 de agosto de 2018.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito de Taquaral

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 082/2018 – MODALIDADE: Pregão

Presencial nº 045/2018 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos na zona urbana do município de Taquaritinga, incluindo todas as despesas com insumos, veículos comuns e adaptados, moto- rista e monitor.- DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão pública de processamento terá início às 09h00 do dia 18/09/2018 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.906.364,00 - INFORMAÇÕES: Setor de

Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 00000000 – horário: das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Taquaritinga, 29 de agosto de 2018. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS. CONCORRÊNCIA

Nº 001/2018. OBJETO: “Concessão de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com exploração de Boxes locali- zados no Terminal Rodoviário e Quiosques localizados no Parque Linear no Município de Taquarituba/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital”. A Comissão Permanente de Licitações, designada pelo decreto nº 34 de 09/02/2018, pelo seu Presidente, torna público que, em sessão pública na presente data às 13:45 horas, depois de criteriosa análise das propostas apresentadas, declarou vencedoras as empresas: XXXX XXXX XXXXXXX para o item 01 com o valor mensal de R$ 501,00. EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A para o item 04 com o valor mensal de R$ 351,00. EMPRESA PIRACICABANA TRANSPORTE

DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA para o item 05 com o valor de R$ 351,00. EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

- EIRELI para o item 06 com o valor de R$ 350,00. A comissão deliberou abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso quanto ao julgamento da Proposta de Preços, conforme artigo 109, inc. I, “b” da Lei 8666/93. Fica o processo aberto para vista aos interessados. Taquarituba (SP), 29 de agosto de 2018. Comissão Permanente de Licitações. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA Nº 072/2018. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICI- PAL DE TAQUARITUBA/SP. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXXXX XXXXX – ME. CNPJ: 14.228.103/0001-18. PROCESSO: Nº 066/2018. MODALIDADE: PREGÃO nº 046/2018. VALOR:

R$65.550,00. OBJETO: “Registro de Preço para “Aquisição de

5.500 (marmitex) - alimento de embalagem descartável de alu- mínio a serem consumidos por funcionários em trabalhos extra- ordinários de devida necessidade, por um período de 12 (doze) meses, para todas as Coordenadorias e Secretarias, conforme especificações no anexo I do Edital solicitação do secretário Municipal de Transportes e Compras”. PRAZO DE VIGÊNCIA:

30/08/2018 a 29/08/2019. FICHA: 019,038,049,75,102,109,152

,157,172,201,228, 234,251,265,362, 363,386,387,397. PROPO-

NENTES: 01. Taquarituba (SP), 30 de agosto de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretaria Mun. de Transportes e Compras.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

REVOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 077/2018 – PROC. N° 136/2018, que objetiva o registro de preços para aquisição de equipa- mento de telefonia fixa para todas secretarias do município de Tatuí-SP, com base no parecer da Comissão de Pregão, onde salienta que as duas primeiras colocadas TREMA BRASIL LTDA ME CNPJ: 19.577.163/0001-60 e INKJET21 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ: 03.228.427/0001-30, em ordem

sequencial no lote 01 do pregão em epígrafe, mesmo atendendo ao memorial descritivo do edital, as suas propostas ficaram demasiadamente superiores aos valores referenciais estipulados pela municipalidade, e por isso a Secretaria solicitante opta pelo fracasso do Pregão em epigrafe e arquivamento dos autos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVO- GADO, o referido certame licitatório.Tatui, 30 de agosto de 2018. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - PREFEITA MUNICIPAL.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PROCESSO Nº. 30.270/18

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/17

DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, decido RESCINDIR as Autorizações de Fornecimento nº. 1645, 1646, 1647, 1648,

1649, 1650, 1652, 1653 e 1654/18, firmadas com a empresa

M.D. PEREIRA INFORMÁTICA EIRELI ME, aplicando a sanção de multa no valor de R$ 561,49 (Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos), nos termos da Lei nº. 8.666/93, sujeito a prazo de recurso.

G.P., aos 30/08/2018

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Prefeito Muni-

cipal

PROCESSO Nº. 15.739/18

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 284/17

DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e pare- cer da Procuradoria Administrativa, aplico às empresas: CIRÚR- GICA IPANEMA LTDA –ME e DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a sanção de multa nos valores de R$ 1.200,78 (Um Mil e Duzentos Reais e Setenta e Oito Centavos) e R$ 31,60 (Trinta e Um Reais e Sessenta Cen- tavos), respectivamente, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de recurso.

G.P., aos 30/08/2018

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Prefeito Muni-

cipal

PROCESSO Nº. 20.954/18

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/17

DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e pare- cer da Procuradoria Administrativa, aplico às empresas: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e COMERCIAL

CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, a sanção de multa nos valores de R$ 46,74 (Quarenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centa- vos), R$ 138,17 (Cento e Trinta e Oito Reais e Dezessete Centa- vos), R$ 1.741,37 (Um Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos) e R$ 358,96 (Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), respectivamente, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de recurso.

G.P., aos 30/08/2018

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Prefeito Muni-

cipal

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao pregão nº. 23/18 processo administrativo nº. 12.899/18 que cuida do Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, referente ao recurso impetrado pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA quanto o seu impe- dimento em firmar Ata de Registros de Preços por, na ocasião da licitação, estar penalizada no Município de Indaiatuba, decido pelo INDEFERIMENTO de suas razões recursais. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 30/08/2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Prefeito Muni-

cipal

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradora do Município, relativa ao pregão para registro de preços nº. 87/17 – Processo Administrativo nº. 26.788/18, que cuida do registro de preços para aquisição de materiais de expediente, referente ao pedido de troca de marca apresentado pela empresa HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, decido pelo INDEFERI-

MENTO da substituição da marca do item “Grampeador para 100 folhas da marca KAZ” por um correspondente da marca “JOCAR”. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 30/08/18.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao pregão n°. 135/18– processo administra- tivo nº. 28.215/18, que cuida da aquisição de cadeiras de rodas, referente ao pedido apresentado pela empresa XXXXXXXX & FILHO COMERCIAL LTDA ME, decido pelo INDEFERIMENTO do

pedido de prorrogação do prazo de entrega dos itens da auto- rização de fornecimento nº. 1936/18, por não haver previsão legal e/ou contratual neste sentido. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 30/08/2018.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal PREGÃO Nº 284/18

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pregão presencial 284/18, que cuida do Registro de Preços para eventu- al aquisição de equipamentos odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, foi solicitado esclarecimento o qual está disponível pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Comunica ainda que permanecem inalterados data e horário do presente certame.

PMT, aos 30.08.2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal

PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões presenciais abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 34,20 (Trinta e Quatro Reais e Vinte Centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão presencial Nº 287/18 que cuida da Aquisição de ins- trumentos musicais, com encerramento dia 18.09.18 às 08h30.

Pregão presencial Nº 298/18 que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de lona 000 xxxxxx, xxxxx em PVC e lona com estrutura em metal, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 18.09.18 às 08h30.

Pregão presencial Nº 300/18 que cuida da Aquisição de cortina blackout, com encerramento dia 18.09.18 às 14h30.

Pregão presencial nº 297/18, que cuida da Aquisição de recarga de extintor, com encerramento dia 18.09.18 às 14h30.

PMT, aos 30.08.2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal

Processo Administrativo nº. 28.219/18 Pregão Presencial nº. 138/18

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO a manifestação elaborada pelo Procurador do Município, relativa ao pregão presencial 138/18, que cuida da Aquisição de materiais esportivos, referente ao recurso impetrado pela empresa MIFS ARANHA ARTIGOS ESPORTIVOS, pelo recebimento do presente recurso e pelo seu indeferimento. Publique-se. Cumpra-se.

Taubaté, aos 30 de agosto de 2.018.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal Processo Administrativo nº. 32.252/18

Pregão Presencial nº. 208/18 Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO a manifestação elaborada pelo Procurador do Município e pelo Setor de Contabilidade do Município, relativa ao pregão presencial 208/18, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, referente ao recurso impetrado pela empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-

TALARES LTDA., pelo recebimento do presente recurso e pelo seu indeferimento, mantendo-se a decisão de inabilitação da empresa na disputa. Publique-se. Cumpra-se.

Taubaté, aos 30 de agosto de 2.018.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal PREGÃO Nº 269/18

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pre- gão presencial 269/18, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de tintas, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, foi solicitado esclarecimento o qual está disponível pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Comunica ainda que permanecem inalterados data e horário do presente certame.

PMT, aos 30.08.2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal

COMUNICADO

Pregão Presencial nº 114/18 – Contratação de empresa especializada em serviços de psicologia.

A Prefeitura Municipal de Taubaté convoca as licitantes que participaram do pregão presencial nº 114/18, contratação de empresa especializada em serviços de psicologia a participar de nova sessão, para aplicação do artigo 48, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 devendo para tanto ser apresentado enve- lope nº 02 (DOCUMENTAÇÃO), item – 5 do edital em envelope lacrado, sem as falhas anteriores, até o dia 12/09/2018 às 16:00 horas, no mesmo local do evento anterior.

P.M.T., aos 30 de agosto de 2018.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-XXXXXXXXX

TIETÊ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ    

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 43/2018

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa- dos, a abertura do Pregão nº 43/2018, Processo Administrativo n° 1450/2018, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais que não são realizados no município de Tietê”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 31 de Agosto de 2018. Encerramento: 14 de Setembro de 2018. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete. xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - Xxxxxxxx

XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX/XXXXXX Xx 42/2018

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessa- dos, a abertura do Pregão nº 42/2018, Processo Administrativo n° 1417/2018, cujo objeto consiste em “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO E FERRAMENTAS PARA REALIZAÇÃO

DE PODAS E ROÇADAS”, conforme edital e seus anexos. Aber- tura: 31 de Agosto de 2018. Encerramento: 19 de Setembro de 2018. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Infor- mações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.

VLAMIR DE XXXXX XXXXXX - Prefeito

TREMEMBÉ         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ  

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/18 – PROCESSO Nº 4.161/18. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTEN- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS

NO PRONTO ATENDIMENTO. Retirada do Edital no site www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: Licitações, Abertura: 17/09/18, às 09h30min. Informações: Fone (00) 0000-0000 – ramal 1013.

UBATUBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA   

O PREFEITO XXXXXX XXXX XXXX FAZ SABER QUE ENCON- TRAM SE ABERTOS OS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS:

Pregão Presencial nº 105/2018 – Edital nº 162/2018

- Processo nº 10.190/2018 - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para Atender Pacientes da Rede Básica de Saúde

- Abertura: 17.09.2018 - às 09h00m - Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx. O Edital completo encontra-se no site: xxxx://xxxxxxxxxx- xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão Presencial nº 107/2018 – Edital nº 165/2018 - Pro- cesso nº 10.700/2018 - Objeto: Registro de Preços de Protetor Solar e Repelente para Proteção Individual de Agentes Comuni- tários de Saúde - Abertura: 19.09.2018 - às 09h00m - Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx. O Edital completo encontra-se no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PP Nº 59/2018 – PROCESSO Nº 5121/2018 – Objeto: Con-

tratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Transporte dos atletas, comissão técnica e staff do Município de Ubatuba, por meio do Registro de Preços do quilometro rodado

– Adjudicada: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP –

Item 01 – Valor global: R$ 116.550,00.

PP Nº 82/2018 – PROCESSO Nº 7581/2018 – Objeto: Regis-

tro de Preços de 12.000 horas de Serviço de Mecânica Corretiva e Preventiva de Veículos – Adjudicada: XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX ME – Item 01 – Valor global: R$ 1.032.000,00.

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PP Nº 59/2018 – PROCESSO Nº 5121/2018 – Objeto:

Registro Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Transporte dos atletas, comissão técnica e staff do Município de Ubatuba, por meio do Registro de Preços do quilometro rodado - Compromissária: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP – Item 01 - Valor global: R$ 116.550,00 –

validade: 12 meses – assinatura: 06.08.2018.

PP Nº 82/2018 – PROCESSO Nº 7581/2018 – Objeto: Regis-

tro de Preços de 12.000 horas de Serviço de Mecânica Corretiva

218 – São Paulo, 128 (165) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 4 de setembro de 2018

verdade, xxxxxxxx a presente Xxx que lida vai assinada pelo Secretário Municipal de Administração e pelo Secretário Muni- cipal da Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO   

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/18

- PROCESSO Nº 24.

Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Pregoeira, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao lici- tante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório, conforme especificado: OBJETO: Contratação de empresa espe- cializada para execução de serviços de transportes (mudança) de mobiliário e demais bens da Câmara Municipal de Sertão- zinho incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços – valor R$ 26.573,47 (Vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) à empresa América Global Comercial e Transportes Eireli.

Sertãozinho, 03 de setembro de 2018. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeira

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

DESPACHO

PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos Xxxx Xxxxxxx Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Com referência a impugnação impetrada, tempestivamente, pela empresa SPALLA ENGENHA- RIA EIRELI, considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a manifestação do Departamento de Planejamento solicitando a suspensão do processo, bem como da Supervisão de Licitação, devendo o processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, para melhor análise e demais providen- cias que se façam necessárias. Encaminhe o presente expediente para publicação no DOE e disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados. Socorro, 03 de setembro de 2018. Xxxxx Xxxxx- xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontram abertos na Supervisão de Licitação os seguin- tes processos:

PROCESSO Nº 094/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº

040/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utiliza- ção das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão às 09h30min do dia 20/09/2018. Período de Disponibilização do Edital: De 05/09/2018 até 19/09/2018. Socorro, 03 de setembro de 2018.

PROCESSO Nº 095/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº

041/2018. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações cons- tantes no anexo II – Projeto Básico do edital. Tipo: Maior Oferta de Preço. Início da sessão às 09h30min do dia 24/09/2018. Perío- do de Disponibilização do Edital: De 05/09/2018 até 23/09/2018. Socorro, 03 de setembro de 2018.

Os Editais completos serão disponibilizados no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 227/2017 – CPL nº 1147/2017, des- tinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL, UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR ZONA NORTE E A UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR ZONA OESTE –

VERBA FEDERAL. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº. 225/2017 - CPL Nº. 1143/2017, destinado a AQUI- SIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REABERTURA DIA 18/09/2018 às

09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 734894 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Setembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2018

A PREFEITURA DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto nº 23.511/2018, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº 61/2018 - CPL nº 461/2018, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PAISAGISTICA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNEC. DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUI-

PAMENTOS POR 24 MESES. Xxxxxxxx, 00 de Agosto de 2018. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX – Pregoeiro.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 6.251/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 85/2017. Detentora: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA.

Objeto: Fornecimento de macromedidores eletromagnéticos de carretel.

Valor total dos lotes = R$ 1.073.195,00. Data: 21/02/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 6.251/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 85/2017. Detentora: ABB LTDA.

Objeto: Fornecimento de macromedidores eletromagnéticos de carretel.

Valor total dos lotes = R$ 277.598,50. Data: 21/02/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/SLC/2018.

Processo Administrativo: nº 9.271/2017-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 108/2017. Detentora: JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA.

Objeto: Fornecimento de pedrisco misto de rocha quartzo feldspática e pó de pedra de granito.

Valor total dos lotes = R$ 214.700,00. Data: 01/03/2018.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 49/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 49/2018 - Processo Administrativo nº 1.436/2018, destinado ao fornecimento de emulsão asfáltica catiônica RL 1C e RM 1C, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2018. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comuni- ca que se acha aberta a Tomada de Preços nº 06/2018 - Processo nº 94/2018, contratação de empresa de engenharia especializa- da em levantamentos topográficos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, pelo tipo menor preço. Encerramento dia 21/09/2018, às 09:00 horas. O edital completo será disponi- bilizado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de Setembro de 2018. Comissão Especial Permanente de Licitações

- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - Presidente.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha aberta a Tomada de Preços nº 05/2018 - Processo nº 2.693/2018, contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto de setorização com modelagem hidráulica em zonas de pressão, no sistema de abastecimento de água neste município, pelo tipo menor preço. Encerramento dia 24/09/2018, às 09:00 horas. O edital completo será disponi- bilizado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de Setembro de 2018. Comissão Especial Permanente de Licitações

- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - Presidente.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 86/2018 - Processo nº 5.210/2018, destinado à aquisição de registros FOFO. FL PN 10 E Tee FF tripartido com saída em flange, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 18/09/2018, às 09:00 horas. Informações pelo xxxxxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2018 - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Extrato de prorrogacao do Contrato 004/2015. Convi- te-002/2015. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte, incluindo veiculo e

motorista, habilitados, para transporte de assistente social e medicos para visitas domiciliares e hospitalares. Assunto: Fica o contrato celebrado em 11 de agosto de 2015 prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11/08/2018 ate 10/08/2019, nos termos do Artigo 57, inciso II da lei 8666/93. Contratante: Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba. Contratada: Pedro Luiz Furlaneto Neto. Valor total do contrato (12 meses): R$ 41.714,06 (Quarenta e um mil setecen- tos e quatorze reais e seis centavos). Amanda Cristina Nunes Schiavi - Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 069/2018 Licitação nº 091/2018

Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o CEU – Cen- tro de Esportes Uniformes Recanto dos Sonhos.

Licitação Tipo: Menor preço por item

Regime de Execução: Entrega Total (Preço Unitário).

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 19/09/2018 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro

- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2018

ARLEI EDUARDO MAPELLI-SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 070/2018 Licitação nº 092/2018

Objeto: Aquisição de divisórias de drywall e portas. Licitação Tipo: Menor preço por item

Regime de Execução: Entrega Total (Preço Unitário).

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 20/09/2018 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro

- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2018

ARLEI EDUARDO MAPELLI-SECRETÁRIO SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RESULTADO DA PONTUAÇÃO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, CLASSIFICOU COM A PONTUAÇÃO FINAL: em 1º lugar – o

CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE, constituído pelas empresas IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e BASE AERO-

FOTOGRAMETRIA E PROJETOS S.A, com PF (Pontuação Final) de 867,10 PONTOS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - CONSTRUÇÃO DE UBS MONTE CRISTO: REQUEREN- TE: P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – PA: 18.969/2018.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despachos da área técnica e do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntados aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Diretor de Compras e

Licitações

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - REQUERENTE: INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME – PA: 19.555/2018

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despachos da área técnica e do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Diretor de Compras e Licitações.

xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

SAC 0800 01234 01

Diário Oficial

Estado de São Paulo

Empresarial

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 033/2018

Extrato de Aviso de Suspensão do Processo Licitatório e Cancelamento de Sessão

O Município de Tabapuã torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo Objeto é a Contratação de Insti- tuição Financeira para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, a fim de efetuar o pagamento dos vencimentos e salários de 533 (quinhentos e trinta e três) servidores municipais ativos (estatutários, contratados, comissionados e agentes polí- ticos), inativos e pensionistas, podendo participar do certame, instituições bancárias que não possuem agências na cidade de Tabapuã, encontra-se SUSPENSO bem como que a sessão públi- ca designada para o dia 05/09/2018 está cancelada, em razão da necessidade de se esclarecer questionamentos suscitados por instituições financeiras interessadas em participar do certame. Uma nova data será marcada e publicada posteriormente.

Tabapuã/SP, 03 de setembro de 2018. MARIA FELICIDADE

PERES CAMPOS ARROYO – Prefeita Municipal. Publique-se

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS

MODALIDADE: CONVITE. Nº C-020/2018 Processo nº 24.274/2018 OBJETO: “ SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDI-

CIONADO”.Às 09:00 (nove) horas do dia 30 (Trinta ) de agosto de 2018, na sede da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, à Praça Miguel Ortega nº 286, 2º andar - Parque Assunção, reuniu-

-se a "COJUL 1 " - Comissão de Julgamento de Licitações, sob a Presidência do Senhor RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI, com a finalidade de efetuar o recebimento dos envelopes de propostas, das licitantes convidadas para este certame. Nesta data compa-

receram apenas 02 (duas) empresas: ECKO TECH COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GONÇALVES E SILVA SOLUÇÕES

EM CLIMATIZAÇÃO.A Comissão decide encerrar os trabalhos e considerar fracassada a Licitação em questão, DEVIDO AO NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA HT AR CONDICIONADO L.TDA.

Nada mais a ser discutido foi dada por encerrada a reunião da qual lavrou-se esta Ata, que lida e achada conforme vai assinada pela "COJUL 1" Eu, RONALDO BALLESTERO, subscrevo e assino A presente ata na forma determinada pela LEI.

RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI - PRESIDENTE DA "COJUL 1"

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-066/2017 - Processo nº 14143/2018. OBJETO: “Aquisição da Saneantes Hospitalares e produtos para a saúde” Conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, através da C.I. nº 44/2018, referente a análise das “amostras”, do Pregão Presencial G-066/2018, constatou-se o seguinte: a) Itens aprovados: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - Itens aprovados: 13, 15 e 16; MEDIMPORT COM. PROD. HOSPITALARES EIRELI - Itens aprovados: 2 , 7, 8, 9, 17 e 18; LOGGEN PRODUTOS PARA A

SAUDE EIRELI-ME - Itens aprovados: 10, 11 e 12. b) Itens reprova-

dos, conforme laudo acostado aos autos: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - Item reprovado: 5; WIDE STOCK COMER- CIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Item reprovado: 6; MEDIMPORT COM. PROD. HOSPITALARES EIRELI - Itens reprovados: 1, 3, 4 e

14. Em conseqüência da reprovação ficam as empresas acima desclassificadas do certame. Tendo isto em vista, ficam as empresas abaixo convocadas para apresentarem amostras no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme segue: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - Itens para apresentar amostras: 1, 3, 4, 6 e 14; MEDIM- PORT COM. PROD. HOSPITALARES EIRELI - Item para apresentar amostra: 5. Taboão da Serra, 03 de setembro de 2018.

Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro Aviso para retirar envelopes

Comunicamos através desta publicação que os envelopes das empresas abaixo relacionadas, estão disponíveis para serem retirados no Departamento de Licitações, sito à Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP, das 8:15h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, de 2ª à 6ª feiras, nos dias úteis, pelo prazo de 30(trinta) dias corridos a contar desta publicação, e caso não sejam retirados, os mesmos serão des- truídos. O representante deverá se identificar através de carta de solicitação, com identificação da empresa e do responsável pela autorização. As empresas são: *Accumed Prod Med Hospit Ltda; *Atico Engenharia Eireli Epp; *Cirurgica Fernandes Com Mat Cirurg Hosp Ltda; *Comercial Davi Eireli Me; *Coutinho & Ferreira Serv Transporte Ltda; *Dias e Saraiva Artigos Espor- tivos Ltda Epp; *Eloos Distrib. Prod e Serv Eireli; *Gonçalves e Almeida Representações; *Gráfica Abreu Ltda Epp; *Henry Equip Eletr Sistemas Ltda; *IBF Ind Bras de Filmes S/A; *Install Midia Ltda Me; *José Esteves Lopes Filho Eventos Epp; *JTP Trans- portes, Serv, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda; *Katur Transportes Turísticos Ltda; *Moises Sganzela Reis Transporte;

*N.F.Seixas Tecnologia em Soluções Epp; *Pluri Rental Comercial Locações Eireli Epp; *Polar Fix Ind e Com de Prod Hosp Ltda;

*Pontual Comercial Eireli; *Quality Medical Com Distrib de Medicamentos Ltda; *R. Centin Parques de Diversões Me; *Setas Sinais Rodoviários Ltda Epp; *SFM Eventos Esportivos Ltda Epp;

*Starmed Artigos Med Hospit Ltda; *Statu’s Com. Prestação Serv. Com. Visual & Decorações em Geral Ltda Me; *TKL Import e Export Prod Med Hospit Ltda; *TR2 Comércio e Serviços Ltda Epp; *Trans Nill Transportes em Geral Ltda Epp; *UA Gráfica

– Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Eireli-Epp; *Volpi Distribuidora de Drogas Ltda; *X & X Dental Import e Export Ltda Epp. Departamento de Licitações e Contratos – DELICO. Taboão da Serra, 03 de setembro de 2018.

Patrícia da Conceição Pires – Secretária Adjunta. Aviso para retirar envelopes

Comunicamos através desta publicação que os envelopes das empresas abaixo relacionadas, estão disponíveis para serem retirados no Departamento de Licitações, sito à Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP, das 8:15h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, de 2ª à 6ª feiras, nos dias úteis, pelo prazo de 30(trinta) dias corridos a contar desta publicação, e caso não sejam retirados, os mesmos serão destru- ídos. O representante deverá se identificar através de carta de solicitação, com identificação da empresa e do responsável pela autorização. As empresas são: *Paulo Emerson Oliveira Ltda; R.F.Gory Comercial Ltda; *Ferrini & Rissato Ltda Me. Departa- mento de Licitações e Contratos – DELICO. Taboão da Serra, 03 de setembro de 2018.

Patrícia da Conceição Pires – Secretária Adjunta.

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 23/2018.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 23/2018, visando a aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas infantis e geriátricas e insumos para pacientes insulinodependente, conforme especificação con- tida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 18 de setembro de 2018 as 08:30hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba. xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Alair Antônio Batista - Prefeito Municipal. Taciba 03/09/2018

TAGUAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ    

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 50/2018, do tipo Menor Preco Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSI- CA) E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1065/2015.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 19/09/2018 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao.gestao2017-2020@taguai.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 51/2018, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS (PALCOS, TENDAS, BARRACÃO E BANHEIROS QUÍMICOS) E EQUIPAMENTOS (SOM E ILUMINAÇÃO) PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A REALI- ZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE TAGUAÍ/SP.

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 19/09/2018 às

15:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao.gestao2017-2020@taguai.sp.gov.br.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (173) – 251

Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Impren- sa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços, devendo apresentar, nesta oportunidade, os documentos pertinentes a assinatura da mesma. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 13 de setembro de 2018. (a) VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050 / 2018 - PROCESSO Nº. 081/

2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,

conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência, neste Edital e em seus demais anexos.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Após o curso legal do res- pectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos represen- tantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), com exceção do item 03 que restou deserto HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 050 / 2018 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO conforme descrito abaixo:

CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI.

– CNPJ nº. 02.512.121/0001-48, os ITENS 01 e 02, do objeto

licitado, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato Administrativo, devendo apresentar, nesta oportunidade, os documentos pertinentes a assinatura da mesma. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 13 de setem- bro de 2018. VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018. PROCESSO Nº 084/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2018.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA ASSISTÊN-

CIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, conforme descrições constantes no anexo I.

Data/Horário de entrega e abertura dos envelopes: 27 de setembro de 2018 até às 9h00hs.

O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-

-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do tele- fone (16) 3987-9897 e 3987-9883. Serrana, 13 de setembro de 2018. Valério Antonio Galante. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO Nº 022/18

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRO- NOGRAMA.

Carlos Roberto Sarni, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, decla- rando como vencedora a empresa SER - RIO CONSTRUTORA LTDA. em relação ao item do referido pregão.

INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Departamento Administrativo, 13 de setembro de 2018. Carlos Roberto Sarni-Superintendente

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

RESUMO DA ATA DE ABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº

007/2018 - Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licita- ções do Município de Socorro, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega e logo após a lavratura da ata referente à Concorrência nº 007/2018, para a Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho, Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital. Verifican- do ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em Lei, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente à Concorrência nº 007/2018, constatou-se que nenhuma empre- sa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, devendo ser tomada as devidas providências para repetição do processo. A ata na íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – link de licitações – comunicados - atas. Socorro, 19 de fevereiro de 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Muni- cipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado PROCES- SO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018,

cujo objeto é o Aquisição de uniformes e equipamentos para

reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento de 24/07/2018 e Ata de sessão de análise de Amostra realizada por Comissão Especial designada para tal fim através da portaria nº: 7977/2018 de 03/08/2018 e de 30/08/2018 disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro. xx.xxx.xx), a saber: CONFECÇÕES SAVIAN LTDA-EPP, para os itens abaixo relacionados: Lote 01, pelo valor total de R$ 1.887,00 (Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais).Lote 02, pelo valor total de R$ 10.260,00 (Dez Mil, Duzentos e Sessenta Reais).Lote 12, pelo valor total de R$ 11.100,00 (Onze Mil e Cem Reais). CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA-EPP, para

os itens abaixo relacionados: Lote 11, pelo valor total de R$

13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais).Lote 14, pelo valor

total de R$ 10.260,00 (Dez Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Lote 18, pelo valor total de R$ 11.775,00 (Onze Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Lote 19, pelo valor total de R$ 1.356,00 (Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais).Lote 21, pelo valor total de R$ 56.880,00 (Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Reais). PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, para

os itens abaixo relacionados: Lote 06, pelo valor total de R$

6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais). Lote 07, pelo valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Lote 08, pelo valor total de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais). Lote 09, pelo valor total de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais). Lote 10, pelo valor total de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais). Lote 13, pelo valor total de R$ 1.680,00 (Um Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Lote 15, pelo valor total de R$ 1.680,00 (Um Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Lote 16, pelo valor total de R$ 1.140,00 (Um Mil, Cento e Quarenta Reais). UNIFARDAS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

EIRELI-ME, para os itens abaixo relacionados: Lote 03, pelo valor

total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Lote 04, pelo valor total de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais). Lote 05, pelo valor total de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais). Lote 17, pelo valor total de R$ 2.325,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais). Lote 20, pelo valor total de R$ 7.950,00 (Sete Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 06 de setembro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal.

O Município de Socorro comunica a todos os interessados

que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

(Republicação, devido ata deserta)

PROCESSO Nº 079/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº

007/2018. Objeto: Concessão de Direito de Uso de espaço públi- co localizado a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho, Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referên- cia do edital. Tipo: Maior Lance. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 22/10/2018, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 17/09/2018 a 21/10/2018. Socorro, 11 de setembro de 2018.

O Edital completo está disponível no site www.socorro.

xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 065/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 065/2018 - CPL nº 256/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES

PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Sorocaba, 13 de setembro de 2018. Luanda Gomes Zara – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 102/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 102/2018 - CPL nº 356/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE MÓDULOS EXPOSITIVOS PARA SECRETARIA DE

COMUNICAÇÃO E EVENTOS. Sorocaba, 13 de setembro de 2018. Luanda Gomes Zara – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 148/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 148/2018 - CPL nº 541/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROCON. Soro-

caba, 13 de setembro de 2018. Luanda Gomes Zara – Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALMENTE - PE

Nº 189/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado parcialmente este PREGÃO ELETRÔNICO nº 189/2017 - CPL nº 1025/2017, destinado ao FORNECIMENTO DE GEL PARA EXA- MES, CANETAS PARA ELETRO E ELETRO PARA ECG. Sorocaba,

12 de Setembro de 2018. Renata de Moraes Souza – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba comunica as licitantes interessa- das no Pregão Eletrônico 80/2018 – CPL 299/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL

DE SAÚDE, que resolve ANULAR PARCIALMENTE o certame referente a adjudicação e homologação do lote 06, por razões de interesse público, ficando O Termo de Anulação assinado por autoridade competente disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br e site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 717171.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 12 de setembro de 2018 - Évelyn Oliveira Moraes Feliciano – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 60/2018 - CPL nº 460/2018 destinado a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCICIO DE 2019 - REABERTURA DIA 25/09/2018 às 14:00

horas. informações pelo site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-

-consulta - fone (15) 3238-2149 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Sorocaba, 11 de Setembro de 2018. Évelyn de Oliveira Moraes Feliciano – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 066/2018 - CPL nº 0502/2018, destinado a PRESTA- ÇÃO D SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ABERTURA DIA

27/09/2018 às 09:00 horas. Informações pelo site www.soroca- xx.xx.xxx.xx, no link serviços / licitações / editais em andamento, pelo fone (15) 3238.2296 ou email duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Sorocaba, 14 de setembro de 2018- LUANDA GOMES ZARA – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 191/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal Decreto nº 23.511/2018, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homo- logado este PREGÃO ELETRÔNICO nº 191/2017 - CPL nº 1027/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDI- COS HOSPITALARES PARA ATENDER UPH ZONA NORTE E UPH ZONA OESTE - EMENDA PARLAMENTAR 42493.507000/1160-02

VERBA FEDERAL. Sorocaba, 13 de Setembro de 2018. André

Mathias Morais da Silva – Pregoeiro.

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Presencial 149/2017 - CPL nº 946/2017, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL VHF/FM PARA UTILIZAÇÃO DO

SAMU – VERBA FEDERAL , que resolve REVOGAR a presente lici-

tação, por razões de interesse publico, devidamente comprova- das nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 13 de Setembro de 2018. Marli Fatima Pereira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 80/SLC/2015 – TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES E NOTIFICAÇÃO.

Processo Administrativo: nº 5.111/2015-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.

Objeto: Aplica-se multa de 20% do valor contratado, correspondente a R$ 52.650,00, bem como a suspensão de participação em licitação com impedimento de contratação com esta Administração pelo prazo de 02 (dois) anos de 14/09/2018 a 14/09/2020.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERES-

SADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0028177-07.2006.8.26.0602. O(A) MM. Juiz(a) de

Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Tayano Fanton Furukawa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

move uma ação de Desapropriação cumulada com liminar de Imissão de Posse contra Espólio de Szymon Feldon e Espólio de Klara Eva Feldon, objetivando o imóvel gleba de terra denomi- nada "FAZENDA SÃO PEDRO", contendo benfetorias, com área de 3.643.872,16 m2 , ou 150,5732 alqueires ou 364,3872 ha, objeto da matrícula 123.657 do 1.º ORI de Sorocaba/SP, descrito no decreto n.º 13.544/2002, declarados de utilidade pública conforme Decretos Municipais n.º 13.544, datado de 07/08/02, e 14.809, de 02/03/2006. Tendo em vista o falecimento de Szymon Feldon e de Klara Eva Feldon, foi requerida a substituição proces- sual para constar no lugar daqueles os herdeiros Henri Feldon, Eide Feldon, Rachel Feldon Jonas, David Feldon e Alan Feldon. Para o levantamento dos depósitos efetuados, e tendo sido cumpridos os demais requisitos, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 27 de agosto de 2018.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 097/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC- ÇÃO DE LIVRETOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa vencedora: GRÁFICA ABREU LTDA - EPP com o valor global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.

LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA

Nº 001/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SUZANO/SP.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação HOMOLOGOU a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente CONCORRÊNCIA, ao CONSÓRCIO IEME BRASIL-BASE, constituído pelas empresas IEME BRASIL ENGE- NHARIA CONSULTIVA LTDA e BASE AEROFOTOGRAMETRIA E

PROJETOS S.A, com o valor global de R$ 2.653.512,64 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).

ELVIS JOSÉ VIEIRA - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 099/2018

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº 099/2018 cujo objeto é o regis- tro de preços para eventual aquisição de brinquedos recreativos e mobiliários, fica suspenso “SINE-DIE”. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO Nº G-068/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 2149/2018 - Objeto: RP - “Aquisição de Vacinas, anestésicos e medicamentos Veterinários”. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2018 no horário das 09,00 horas, foi aberta a sessão pública para apreciação da licitação. A empresa MEDIC VET LTDA EPP, enviou sua documentação via correio. As demais, presentes a sessão, estão nominadas no referido processo. Ana- lisados os documentos de credenciamento das empresas, todas foram consideradas aptas para a fase de lances. Apregoados os itens, objeto da licitação, obteve-se os valores constantes da grade de lances. Durante a sessão a empresa AGROVETE- RINARIA solicitou a sua desclassificação do item 8, por estar este momentaneamente fora de produção, portanto este item restou fracassado. Analisados os documentos de habilitação das empresas classificadas foram consideradas regulares. Per- guntado aos presentes se havia alguma observação ou recurso a apresentar, ninguem se manifestou. Presente a sessão o sr. Yuri Felipe Pasqualin, representante do Centro de Controle de Zoonoses. A empresa SUPRAMIL COMERCIAL sai ciente que deverá apresentar amostras no prazo de 03 (três) dias úteis, por sua vez a empresa MEDICVET LTDA EPP, no mesmo prazo deverá apresentar catálogo do produto que se sagrou vencedo- ra (VERMIFUGO ALBENDAZOL 10G.). Nada mais a ser tratado, as 10,54 horas declarou-se encerrada a sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presenta ata para todos os fins de direito.

Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial G-060/2018. Processo Administrativo nº. 17740/2018. Objeto: RP - “Locação de viaturas para GCM”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: Zetta Frotas LTDA, para o item único pelo valor unitário: 1 – Locação de veiculo (tipo viatura), R$ 3.986,27 valor mensal, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 28 de agosto de 2018. Takashi Suguino

- Secretário Municipal de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-038/2018 - Processo nº 23959/2017 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

EPI’S”. Tendo em vista que os termos da CI nº 75/2018 da Secretaria de Manutenção constatou-se o que segue:ITENS APROVADOS: COMERCIAL BELINATO. Itens: 34, 35, 36, 37, 38,

39, 40, 41 e 42. À adjudicação e homologação pelo Sr. Secretário de Administração. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2018.

Ricardo Shigueru Kobayash - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº. G–064/2018. Proces- so Administrativo nº. 16545/2018. Objeto: “Contratação de

empresa para a prestação de serviço de seguro de vida para os componentes da Guarda Civil Municipal - GCM”. Takashi Suguino, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 05/09/2018, o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *Gente Seguradora S.A., para o objeto acima no valor de R$ 201.024,00/ano, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Convocamos a empresa acima citada, a comparecer no departamento de Licitações, sito a Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publi- cação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 05 de setembro de 2018.

Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-069/2018 - Processo nº 11231/2018. OBJETO: “Aquisição da Material Médico Hospitalar – Grupo Reabilitação 2”. Conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde

-SMS, através da C.I. nº 48/2018, referente a análise das “amos- tras” do Pregão Presencial G-069/2018, constatou-se o seguinte:

*CIRÚRGICA SÃO JOSÉ – os itens: 3, 4, 5, 15, 16, 17, 18 e 20

foram aprovados. O item 6 foi considerado reprovado, conforme consta do laudo encartado no referido processo licitatório.

*VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – o item 2 foi reprovado por não apresentar amostra. *CIRUROMA COMERCIAL LTDA – o item 13 foi aprovado. O item 14 foi considerado reprovado, con- forme consta do laudo encartado no referido processo licitatório.

*DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP – os itens 21, 22 e 23 foram considerados aprovados. *PONTUAL COMERCIAL EIRELI – itens 11 e 12 foram aprovados. *QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA – o item 1 foi aprovado. *POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA – os itens 7, 8, 9, 10 e 19 foram

aprovados. Deverão apresentar amostras, as seguintes empre- sas: *QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA – para o item 2. *VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA –

para o item 6. O item 14, devido a reprovação, restou fracassado tendo em vista a falta de licitantes habilitados para este item. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2018.

Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro. (publicado na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx) DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão G-074/2017 - Processo nº 18689/2018. OBJETO: “Aquisição de Acessórios Hospitalares”. Conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde –SMS – Coordenadoria de Suprimentos de Materiais, através da C.I. nº 47/2018, referente a análise das “amostras”, do Pregão Presencial G-074/2018, todas as amostras apresentadas foram consideradas aprovadas. Sendo assim, como não houve recursos, ADJUDICO os itens, objeto da licitação, às empresas classificadas e habilitadas.Encaminhe-se ao Sr. Secretário com a recomendação para HOMOLOGAÇÃO do certame. Taboão da Serra, 13 de setembro de 2018.

Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 26/2018; Contratante: Município de Taiaçu; Contratada: Montesan- to Engenharia E Construções Eireli; Objeto: Prorrogação de Prazo; Período: 06/09/2018 a 05/12/2018. Data da assinatura: 06/09/2018.

TARUMÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ   

Aditamento nº. 028/2018 - Processo nº. 050/2018 – Tomada de Preços nº. 003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: MAGALI RIBEIRO CHAVES EPP Objeto: Con- tratação de empresa especializada para execução de recupera- ção das estradas rurais do município - Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Justificati- va: Com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, a Contratante com anuência da Contratada resolveu por bem adequar as fichas orçamentárias do Contrato n.º 051/2018, em virtude do decurso temporal para a análise do processo pelo órgão conveniente, em face da exe- cução proferida pela contratada. Data assinatura: 31/08/2018.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº 029/2017.

Processo Administrativo nº 207/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locatária: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maria José P. Vieira de Camargo Locador: Viviane Verolese Lopes.

Objeto: Locação do imóvel para o serviço de atenção domiciliar conforme portaria de habilitação nº GM/MS 825 de 25 de abril de 2016.

Assinatura: 13/09/2018.

Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maria José Pinto Vieira de Camargo, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 122/2018

– Pregão nº 078/2018, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: LABORATORIO CARDENAS LTDA – ME CNPJ: 14.404.746/0001-75.

Tatuí-SP, 13 de setembro de 2018.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PROCESSO Nº. 25.543/18 PREGÃO Nº. 126/18

DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente da Secretaria de Saúde, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.

G.P., aos 13/09/18

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 46.845/18 PREGÃO Nº. 303/18

DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente da Secretaria de Saúde, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.

G.P., aos 13/09/18

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 29.723/18 CHAMAMMENTO PÚBLICO Nº 11/18

DESPACHO: Homologo o julgamento procedido pela Comis- são Permanente de Licitações no Chamamento Público nº 11/18 que cuida do credenciamento de pessoa jurídica interessada no gerenciamento das atividades administrativas e operacionais