Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho. VII – Minuta da Ata de Registro de Preços; 1 –
Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.
Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho. VI – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO;
Modelo de Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho. VII – Minuta do Instrumento Publico de Contrato;