LIVRE NEGOCIAÇÃO. A qualquer tempo, as respectivas entidades sindicais, bem como empregado e empregador poderão livremente negociar aumento salarial ou melhoria das condições de trabalho.
LIVRE NEGOCIAÇÃO. Administrador, Diretor de Produção, Iluminador, Xxxxxxxxx, Produtor Executivo, Sonoplasta, Figurinista de Vitrine, Xxxxxxxxxxxx, Assistente de Direção, Produtor de Xxxx, Coreógrafo, Xxxxxxxxx, Fotografo de Xxxx, Cenotécnico e Pintor. Piso indicativo para os profissionais da área de moda.
LIVRE NEGOCIAÇÃO. Esta convenção coletiva de trabalho foi negociada no espírito e na forma do art. 7º. Inciso XXVI da Constituição Federal e artigos. 10 a 13, da Lei nº 10.192, de 14/02/2001, que instituíram o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas e a livre negociação dos salários e demais condições referentes ao trabalho, negociada na data base, por livre acordo entre as partes e tudo na forma da lei.
LIVRE NEGOCIAÇÃO. As partes envolvidas nesta Convenção adotarão medidas de negociação e conciliação. Procurando sempre que possível a alternativa negociável entre as partes, evitando recursos à justiça do trabalho. Para tanto, fica estabelecido que o Sindicato obreiro notificará a empresa supostamente infratora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar medidas para corrigir a sua conduta supostamente infratora, sendo que somente após este prazo, e não satisfeitas as exigências desta Convenção, será permitido ao SINERGIA-ES ingressar com demanda judicial e cobrar a multa de que trata a cláusula 37ª deste Acordo Coletivo.
LIVRE NEGOCIAÇÃO. Os salários estabelecidos na cláusula do SALÁRIO NORMATIVO, serão objeto de livre negociação tão só na data - base de 1º de outubro de 2018, em permanecendo vigentes as regras da legislação vigente nesta data.
LIVRE NEGOCIAÇÃO. A correção da cláusula primeira incidirá tão somente sobre a parcela salarial equivalente a 3 (três) salários mínimos. A parcela excedente a este valor poderá ser objeto de livre negociação entre o empregado e a empresa.