Common use of INFORMAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

INFORMAÇÕES GERAIS. Atualmente, a região metropolitana da Grande Vitória possui um sistema de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por empresas privadas, num total de 339 linhas. O Sistema de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades da RMGV e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na região. As tarifas das linhas variam de acordo com os dias da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviço, para fins de licitação, a divisão das linhas atualmente em operação em 2 (dois) lotes de operação, conforme localização espacial e forma de atuação das mesmas. A distribuição das linhas do Sistema de Transporte Coletivo em 2 lotes de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade de constante racionalização dos serviços; • Flexibilidade do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotes, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões localizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (áreas 2 e 3), enquanto a maioria das linhas do Lote 2 atende os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linhas por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas pelas linhas de cada um dos lotes.

INFORMAÇÕES GERAIS. AtualmenteTodos os assuntos referentes à montagem de estandes deverão ser tratados diretamente com a Montadora Oficial. • A utilização de canhão de luz ou imagem deverá ficar restrita à área locada, não podendo ser projetada qualquer imagem ou iluminação nos corredores, em estandes vizinhos ou no teto/paredes do Local do evento; • É vedado pregar, furar, pintar ou arranhar as placas divisórias, a região metropolitana estrutura de alumínio ou qualquer outro material de propriedade da Grande Vitória possui Montadora Oficial, bem como as instalações do local da exposição; Qualquer dano decorrente da não observância dessa norma gera automaticamente o direito de cobrança por parte da montadora oficial diretamente ao expositor. • É vedada a retransmissão de qualquer música ou uso de aparelho sonoro, amplificadores e ruídos. A Organização do evento poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção de transmissões que por ventura forem utilizadas; • Os materiais trazidos pelos expositores devem ser retirados do Local do evento, até o horário e a data limite informado no Quadro Resumo de Ocupação. Isto não acontecendo dentro do prazo estabelecido, os materiais serão retirados pela ASSEMAE, correndo os riscos por conta do expositor e às suas expensas, sem prejuízo da indenização que poderá ser pedida pela ASSEMAE em razão da ocupação suplementar do local; • Não será permitida a entrada de carros, caminhões e demais veículos de carga na área de exposição, caso haja necessidade, este acesso deverá antes ser autorizado pela Organização do Evento; • Para REPOSIÇÃO DE MERCADORIAS durante a realização do Evento, o repositor deverá retirar uma credencial na Secretaria do Evento (ESTA CREDENCIAL SÓ TERÁ VALIDADE DURANTE ESTE PERÍODO DE REPOSIÇÃO), e será acompanhado por um sistema segurança até o estande onde realizará a reposição. A organização do evento não disponibilizará carrinhos para os expositores para que seja efetuado o trânsito de material. O crachá do repositor deverá ser devolvido na saída na Secretaria do Evento; • Não será permitida a distribuição ou veiculação de qualquer material de propaganda (outdoors, balões, faixas, banners, folhetos, panfletos, etc.), em quaisquer áreas fora da Feira de Saneamento, incluindo corredores de acesso às salas onde acontecem as atividades técnicas e institucionais, halls, áreas externas, estacionamento, entre outros, exceto as contratadas junto à ASSEMAE sob o título de “item de patrocínio”; • Fica proibido a utilização dos sanitários e das pias dos banheiros para lavagem de material de pintura e outros materiais usados na montagem; • É terminantemente proibida a distribuição, colocação, instalação, mostra de produtos, brindes e impressos que não sejam dos próprios expositores. A Organização do evento poderá sustar a distribuição desse tipo de material; • A ASSEMAE e a Montadora Oficial estão isentas de toda e qualquer responsabilidade / obrigação, em todos os casos e o tempo todo, por qualquer dano, seja ele à propriedade ou pessoal, causado pelas mercadorias expostas, ou a perda, desaparecimento ou roubo de qualquer bem exibido, durante todo o período da exposição, incluindo a montagem e desmontagem. Desta forma, os Expositores deverão providenciar seguro de responsabilidade bem como contra danos aos seus bens e a terceiros (contra todos e quaisquer riscos), pois os mesmos são de sua única e exclusiva responsabilidade; • O expositor é responsável pelos custos de reposição do bem, restabelecendo ou renovando, em todos os casos de dano ou dilapidação de qualquer parte das instalações da exposição, se causados por ele, seus agentes, contratados, ou ainda pessoa empregada ou contratada em seu interesse; • Deverá ser enviada Assemae, pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até 02/05/2016, declaração do peso dos equipamentos e dos meios de transporte coletivo intermunicipal pesados, caso o expositor esteja levando equipamento de medidas e peso que necessite de caminhão munk ou empilhadeira para levar até seu stand. • Não estão inclusas no valor da locação da área nem no valor da montagem básica, as taxas cobradas por ônibus operado por empresas privadasoutros órgãos públicos (Secretaria de Fazenda Estadual) e Associações de Classe (ART do CREA), num total que deverão ser pagas diretamente pelos Expositores; • O expositor deverá participar do Evento durante seu período de 339 linhasfuncionamento, desde a inauguração até o encerramento do mesmo. O Sistema • É EXPRESSAMENTE PROIBIDO o uso de Transporte possui integração tarifária através botijão de gás GLP ou outro inflamável, qualquer tipo de equipamento que produza fogo, inclusive fornos, braseiros ou jatos de gás. Também é proibido operar máquinas de combustão interna ou qualquer tipo de equipamento que emita qualquer tipo de gás tóxico ou fumaça dentro do Sistema Local do evento. Aconselhamos a utilização de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas material anti-chama para revestimento do piso dos estandes; • É vedada a utilização de transporte substâncias inflamáveis, corrosivos, explosivos, gases perigosos, materiais radioativos, motores à combustão, confetes, serpentinas e produtos assemelhados; • Os corredores, saídas, hidrantes e extintores não podem estar em nenhum momento obstruídos; • É proibido aos expositores e montadoras armazenar materiais facilmente inflam áveis no local da exposição (incluindo materiais de todas as cidades empacotamento e caixas de embalagem, que devem ser removidos do local); • Todo EXPOSITOR deverá manter em seu estande, desde o início da RMGV e conta ainda com 10 Terminais montagem, durante toda a realização do evento, até o final da desmontagem, extintor(es) de Integração distribuídos na região. As tarifas das linhas variam incêndio de acordo CO² (ou compatível com os dias da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade materiais expostos), devidamente sinalizado, conforme tabela abaixo: Área do serviço, para fins de licitação, a divisão das linhas atualmente Estande em operação em 2 m² Quant. extintores CO² Até 25,0 m² 01 (um) De 26,0 m² até 50,0 m² 02 (dois) lotes Acima de operação51,0 m² 01 (um) para cada 25,0 m² • O evento poderá sofrer fiscalização do Corpo de Bombeiros e o expositor deverá se adequar às solicitações exigidas, conforme localização espacial e forma caso seu extintor não seja compatível com os materiais constantes de atuação das mesmasseu estande, estando condicionado o funcionamento de seu estande a esta regularização. A distribuição das linhas do Sistema Todo estande só estará liberado para funcionamento quando possuir extintor em perfeitas condições de Transporte Coletivo em 2 lotes uso. Os extintores de operação proporciona uma série incêndio, de vantagens para o Sistema como um todoqualquer natureza, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade são de constante racionalização dos serviçosresponsabilidade de cada expositor; • Flexibilidade Não devem ser removidos de seus lugares os alarmes contra incêndio, extintores de incêndio e suas placas indicativas, nem artigos ou objetos devem ser pendurados bloqueando tais equipamentos do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas Local do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotes, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões localizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (áreas 2 e 3), enquanto a maioria das linhas do Lote 2 atende os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linhas por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas pelas linhas de cada umevento; dos lotes.

INFORMAÇÕES GERAIS. AtualmenteA Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados no preâmbulo fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no POVOADO DE BARRA DOS CARVALHOS, MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA - SALDO REMANESCENTE, atendendo o Termo de Referência e seus anexos, elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens e Memorial Descritivo e Especificações Técnicas do FNDE Ficam advertidos todos os licitantes, que a Departamento Municipal de Licitação e Contratos não está hesitando em penalizar empresas que descumpram a legislação (notadamente no que diz respeito às situações inseridas no Capítulo IV, Seção III da Lei nº 8666/93) e os termos do presente edital, com aplicação de advertências, rescisão, multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município, bem como eventual encaminhamento de denúncias aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública. Também informa que poderá realizar suspensão do certame para realização de diligências diversas que promovam a regularidade do certame, a região metropolitana exemplo da Grande Vitória possui um sistema certificação de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por portas abertas. Sugerimos que as empresas privadas, num total apresentem suas propostas de 339 linhas. O Sistema de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades da RMGV e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na região. As tarifas das linhas variam de acordo com os dias da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviço, para fins de licitação, a divisão das linhas atualmente em operação em 2 (dois) lotes de operação, conforme localização espacial e forma de atuação das mesmas. A distribuição das linhas do Sistema de Transporte Coletivo em 2 lotes de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade de constante racionalização dos serviços; • Flexibilidade do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamenteconsciente, com a repetição certeza de estruturasque poderão prestar os serviços/fornecimentos, fixas ou organizacionaisda forma como consta no edital e nos prazos, possibilitando soluções preços e padrões de racionalização em busca da modicidade tarifáriaqualidade exigidos. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, Solicitamos a todos os lotes foram definidos buscandoparticipantes que atentem para o fato de que trata-se assegurar uma distribuição espacial de saldo remanescente de obra e os recursos da presente licitação são oriundos do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Vale lembrar, por áreasfim, que os pedidos de realinhamento de preço são exceções à regra, destinados sempre a situações excepcionalíssimas, e somente serão deferidos se em total consonância com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotes, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões localizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (áreas 2 e 3), enquanto a maioria das linhas do Lote 2 atende os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linhas por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas pelas linhas de cada uleim dos lotes.

INFORMAÇÕES GERAIS. AtualmenteAs guias da INTERCLINICAS impressas pelo site seguem o padrão TISS estabelecido pela ANS, apresentam logomarca própria da INTERCLINICAS e não possuem numeração sequencial, o que permite o download do modelo e a impressão direta pelo credenciado em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx , de quantas guias forem necessárias para envio das cobranças de atendimentos. Ou geradas automaticamente pelo autorizador web seguindo os mesmos critérios e numeradas. O preenchimento do campo com o código da 10ª edição da “CID – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS” é desejável em todas as guias e obrigatório nas Guias de Resumo de Internação, Solicitação de Internação e Guia de Honorários Individuais. É também obrigatória, a região metropolitana transcrição, em campos próprios na guia, do CRM do médico assistente, bem como a identificação deste médico junto à sua assinatura em local próprio. Conforme padrão TISS, os campos sombreados em cinza são os únicos de preenchimento facultativo. Entretanto, existem campos cujo preenchimento é de extrema importância para correta análise das cobranças por parte da Grande Vitória possui um sistema INTERCLINICAS: campo CBOS para consultas médicas cobradas na “Guia de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por empresas privadas, num total Consulta” ou na “Guia de 339 linhas. O Sistema SP/SADT”; campos de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades da RMGV valores unitários e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na regiãototais. As tarifas guias devem ser encaminhadas em uma única via para cobrança, cabendo ao credenciado manter, ao seu critério, cópia da guia ou comprovação do atendimento para suporte em casos de eventual extravio e/ou auditoria. Ao realizar o faturamento em papel (guias impressas), continua obrigatório o envio de nota fiscal . e arquivos XML. As consultas médicas, em consultório, ambulatórios ou prontos-socorros, não estão sujeitas à autorização prévia. Com exceção de Pediatra, as consultas médicas das linhas variam de acordo com os dias da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviçodemais especialidades realizadas em período inferior a 15 (quinze) dias, somente serão consideradas para fins de licitaçãopagamento mediante justificativa comprovada ou descrita no campo “OBSERVAÇÃO” dos formulários, ou anexa à cobrança. As consultas serão cobradas por meio da “GUIA DE CONSULTAS” ou ainda da “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT” nos casos de consultas de pronto‐socorro e naquelas em que outros procedimentos forem realizados adicionalmente, modelos disponíveis para download e impressão direta no site. Havendo necessidade de realização de outros procedimentos, de pequena complexidade durante a consulta, o credenciado deverá utilizar‐se alternativamente do formulário “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT”. Consultas de urgência quando realizadas em horários extraordinários devem também ser cobradas por esta Guia. Em caso de necessidade de procedimento sujeito à autorização prévia, o próprio credenciado requisitante poderá solicitá‐lo Área de Liberação de Senhas (ALS), no ato do atendimento,e solicitada pelo fone 0800 580 4565 ou emitida pelo autorizador web. Eventualmente, a divisão das linhas atualmente solicitação de um procedimento ou serviço pode exigir análise médica mais detalhada, sendo nestes casos a autorização comunicada posteriormente pela INTERCLINICAS, por meio de e‐mail ou contato telefônico, contendo a senha de autorização. Em todos os casos, a senha concedida será sempre disponibilizada ao credenciado para consulta, por meio do site autorizador web no site da INTERCLÍNICAS Para procedimentos complementares, deverá ser preenchida a GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL/SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA – SP/SADT Para a cobrança de serviços complementares, além da autorização prévia eventual, há a ‐. Se o pedido médico para o(s) procedimento(s) a ser(em) realizado(s), estiver emitido em operação receituário próprio ou em 2 papel timbrado (dois) lotes em caso de operaçãoclínica ou hospital), conforme localização espacial este deverá ser anexado à GUIA, em substituição ao preenchimento do campo “INDICAÇÃO CLÍNICA”. . Não serão aceitas, sob hipótese alguma, requisições de procedimentos em formulários pré‐impressos, ou seja, aqueles onde são apenas assinalados os serviços a serem executados (semelhantes a volantes de loteria ou check list). Em caso de envio desses formulários, os valores correspondentes serão glosados. Caso sejam necessários mais campos além daqueles previstos na “Guia de SP/SADT”, para discriminar todos os procedimentos realizados, deverão ser utilizadas, anexas, quantas “Guias de Outras Despesas”, também do padrão TISS, forem necessárias. Cobranças de procedimentos com múltiplas sessões, como inalações, psicoterapias, fonoaudioterapias, fisioterapias ou acupuntura, podem ser faturados em guias únicas, apresentando em campos próprios da “Guia de SP/SADT”, detalhamento de data e forma hora de atuação das mesmascada sessão, bem como a assinatura individual do beneficiário. A distribuição das linhas do Sistema Para os serviços complementares de Transporte Coletivo diagnose de alto custo e/ou alta frequência e as terapias, há a necessidade de solicitação de senha prévia junto à Área de Liberação de Senhas (ALS).. Os prestadores de serviços credenciados para SADT devem sempre registrar em 2 lotes campo próprio, nos formulários de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade de constante racionalização cobrança dos serviços; • Flexibilidade , o CRM do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas médico solicitante do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotesprocedimento, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões lcompatibilidade ocalizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (áreas 2 e 3), enquanto a maioria das linhas do Lote 2 atende os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linhas por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas pelas linhas de cada upedido anexom dos lotes.

INFORMAÇÕES GERAIS. AtualmenteAs guias da INTERCLINICAS impressas pelo site seguem o padrão TISS estabelecido pela ANS, apresentam logomarca própria da INTERCLINICAS e não possuem numeração sequencial, o que permite o download do modelo e a impressão direta pelo credenciado em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx , de quantas guias forem necessárias para envio das cobranças de atendimentos. Ou geradas automaticamente pelo autorizador web seguindo os mesmos critérios e numeradas. O preenchimento do campo com o código da 10ª edição da “CID – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS” é desejável em todas as guias e obrigatório nas Guias de Resumo de Internação, Solicitação de Internação e Guia de Honorários Individuais. É também obrigatória, a região metropolitana transcrição, em campos próprios na guia, do CRM do médico assistente, bem como a identificação deste médico junto à sua assinatura em local próprio. Conforme padrão TISS, os campos sombreados em cinza são os únicos de preenchimento facultativo. Entretanto, existem campos cujo preenchimento é de extrema importância para correta análise das cobranças por parte da Grande Vitória possui um sistema INTERCLINICAS: campo CBOS para consultas médicas cobradas na “Guia de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por empresas privadas, num total Consulta” ou na “Guia de 339 linhas. O Sistema SP/SADT”; campos de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades da RMGV valores unitários e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na regiãototais. As tarifas guias devem ser encaminhadas em uma única via para cobrança, cabendo ao credenciado manter, ao seu critério, cópia da guia ou comprovação do atendimento para suporte em casos de eventual extravio e/ou auditoria. Ao realizar o faturamento em papel (guias impressas), continua obrigatório o envio de nota fiscal . e arquivos XML. As consultas médicas, em consultório, ambulatórios ou pronto‐socorros, não estão sujeitas à autorização prévia. Com exceção de Pediatra, as consultas médicas das linhas variam de acordo com os dias da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviçodemais especialidades realizadas em período inferior a 15 (quinze) dias, somente serão consideradas para fins de licitaçãopagamento mediante justificativa comprovada ou descrita no campo “OBSERVAÇÃO” dos formulários, ou anexa à cobrança. As consultas serão cobradas por meio da “GUIA DE CONSULTAS” ou ainda da “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT” nos casos de consultas de pronto‐socorro e naquelas em que outros procedimentos forem realizados adicionalmente, modelos disponíveis para download e impressão direta no site. Havendo necessidade de realização de outros procedimentos, de pequena complexidade durante a consulta, o credenciado deverá utilizar‐se alternativamente do formulário “GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA ‐ SP/SADT”. Consultas de urgência quando realizadas em horários extraordinários devem também ser cobradas por esta Guia. Em caso de necessidade de procedimento sujeito à autorização prévia, o próprio credenciado requisitante poderá solicitá‐lo Área de Liberação de Senhas (ALS), no ato do atendimento,e solicitada pelo fone 0800 580 4565 ou emitida pelo autorizador web. Eventualmente, a divisão das linhas atualmente solicitação de um procedimento ou serviço pode exigir análise médica mais detalhada, sendo nestes casos a autorização comunicada posteriormente pela INTERCLINICAS, por meio de e‐mail ou contato telefônico, contendo a senha de autorização. Em todos os casos, a senha concedida será sempre disponibilizada ao credenciado para consulta, por meio do site autorizador web no site da INTERCLÍNICAS Para procedimentos complementares, deverá ser preenchida a GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL/SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA – SP/SADT Para a cobrança de serviços complementares, além da autorização prévia eventual, há a ‐. Se o pedido médico para o(s) procedimento(s) a ser(em) realizado(s), estiver emitido em operação receituário próprio ou em 2 papel timbrado (dois) lotes em caso de operaçãoclínica ou hospital), conforme localização espacial este deverá ser anexado à GUIA, em substituição ao preenchimento do campo “INDICAÇÃO CLÍNICA”. . Não serão aceitas, sob hipótese alguma, requisições de procedimentos em formulários pré‐impressos, ou seja, aqueles onde são apenas assinalados os serviços a serem executados (semelhantes a volantes de loteria ou check list). Em caso de envio desses formulários, os valores correspondentes serão glosados. Caso sejam necessários mais campos além daqueles previstos na “Guia de SP/SADT”, para discriminar todos os procedimentos realizados, deverão ser utilizadas, anexas, quantas “Guias de Outras Despesas”, também do padrão TISS, forem necessárias. Cobranças de procedimentos com múltiplas sessões, como inalações, psicoterapias, fonoaudioterapias, fisioterapias ou acupuntura, podem ser faturados em guias únicas, apresentando em campos próprios da “Guia de SP/SADT”, detalhamento de data e forma hora de atuação das mesmascada sessão, bem como a assinatura individual do beneficiário. A distribuição das linhas do Sistema Para os serviços complementares de Transporte Coletivo diagnose de alto custo e/ou alta frequência e as terapias, há a necessidade de solicitação de senha prévia junto à Área de Liberação de Senhas (ALS).. Os prestadores de serviços credenciados para SADT devem sempre registrar em 2 lotes campo próprio, nos formulários de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade de constante racionalização cobrança dos serviços; • Flexibilidade , o CRM do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas médico solicitante do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotesprocedimento, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões lcompatibilidade ocalizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (áreas 2 e 3), enquanto a maioria das linhas do Lote 2 atende os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linhas por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas pelas linhas de cada upedido anexom dos lotes.

INFORMAÇÕES GERAIS. AtualmenteAo longo da execução dos serviços contemplados nesse Termo de Referência a CONTRATADA deverá: • Sempre que houver a necessidade de interdição total ou parcial do canal de acesso para a execução dos serviços, solicitar previamente à Capitania dos Portos de São Paulo, com anuência da CODESP, com antecedência de no mínimo 15 (quinze) dias para posterior divulgação através de publicação em “Aviso aos Navegantes”; • Solicitar eventuais alterações necessárias em sinais de auxílio à navegação (boias de luz) sob a região metropolitana responsabilidade da Grande Vitória possui um sistema CODESP, que venham a interferir na realização dos serviços com antecedência de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por empresas privadasno mínimo 15 (quinze) dias para posterior divulgação através de publicação em “Aviso aos Navegantes”. • Apresentar à CODESP, num total rigorosamente antes do início dos serviços, os respectivos planos de 339 linhas. O Sistema segurança, permissões de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades da RMGV trabalho e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na região. As tarifas das linhas variam demais documentos de acordo com os dias a resolução 07/2014 da semana e com o tipo de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviço, para fins de licitaçãoCODESP. • Providenciar, a divisão das linhas atualmente sua custa, os seguros de responsabilidade civil e contra acidentes ambientais no âmbito deste documento, inclusive respondendo pelo que exceder da cobertura dada pela seguradora, mantendo-os em operação vigor durante a vigência do Contrato, não cabendo à Contratante quaisquer obrigações decorrentes de riscos destas espécies; • Manter, durante toda a execução do Contrato, em 2 compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as suas condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório; • Tomar todas as providências de ordem legal, em especial as que contemplam a MARPOL, NORMAMs, NBR 10.004, Instrução Normativa nº 13/2012, do Ibama e a Lei nº 9.966/00 no tocante aos resíduos gerados pelas embarcações e àqueles recolhidos durante o processo de dragagem. • Seguir estritamente as resoluções ambientais da Autoridade Portuária, em especial aquelas voltadas para a retirada de resíduos, execução de pintura ou reparos e abastecimento de combustível e água. • Seguir as normas vigentes da Autoridade Marítima bem como a MARPOL no tocante ao tratamento de efluentes gerados a bordo. • Elaborar e manter sob seu domínio, planilha de controle de quantidade de resíduos gerados e recolhidos, discriminados por classe, que deverá ser apresentada, quando solicitada, à Fiscalização e Órgãos Reguladores. • Apresentar Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (doisPGRS) lotes gerados na embarcação, à Autoridade Portuária até 30 dias após a assinatura do Contrato. O início dos trabalhos ficará condicionado à apresentação dos Planos de operação, conforme localização espacial Emergência e forma de atuação das mesmas. A distribuição das linhas do Sistema de Transporte Coletivo em 2 lotes de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citarSegurança a seguir relacionados: • Possibilidade PPRA (NR-09) mensurando os riscos químicos, físicos e biológicos; • PCMSO (NR-07) elaborado por um médico do trabalho; • Plano de constante racionalização Segurança do Trabalho (nos moldes do PCMAT – NR-01), devendo indicar as fases dos serviços; • Flexibilidade do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados proteções individuais e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas do custo fixo, tais como garagens coletivas (EPI e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotes, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões localizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (EPCáreas 2 e 3), enquantoplanejamento a maioria das linhas do Lote 2 atende os ações preventivas e APR (Análise Preliminar Municípios de Cariacica, VianRisco); a, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linha• Protocolo s por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas perecolhimento da Anotação las linhas de cada uResponsabilidade Técnicam dos lotes.

INFORMAÇÕES GERAIS. AtualmenteA Concessionária (Nome da Concessionária) foi constituída em (informar data) e encontra-se atualmente em operação. A Concessionária (Nome da Concessionária) foi constituída em (informar data) e tem como objetivo exclusivo de realizar a exploração do transporte ferroviário de carga e passageiros, a região metropolitana compreendendo: operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação do trecho ferroviário, pelo prazo de XX anos. A (nome da Grande Vitória possui um sistema Concessionária) é uma sociedade anônima com sede em (nome da Cidade), (Estado). Seu principal controlador é (nome do controlador). A emissão dessas Demonstrações Contábeis foi autorizada pelo Conselho de transporte coletivo intermunicipal por ônibus operado por empresas privadas, num total de 339 linhas. O Sistema de Transporte possui integração tarifária através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE implantado nas linhas de transporte de todas as cidades Administração em (informar data da RMGV e conta ainda com 10 Terminais de Integração distribuídos na regiãoaprovação). As tarifas das linhas variam Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os dias pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPCs, em conjunto com a legislação específica emanada pela Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, e as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. [Indicar resumidamente, quando relevante, eventuais mudanças de práticas contábeis ou mudanças no critério de apresentação das Demonstrações Financeiras.] A preparação de Demonstrações Contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da semana administração da Concessionária no processo de aplicação das políticas contábeis da Concessionária. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e com o tipo possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as Demonstrações Contábeis consolidadas devem estar divulgadas em nota explicativa. 6.Bibliografia, material pesquisado, legislação consultada e Fontes de serviço oferecido Estudos técnicos com análises da estrutura física e econômico-financeiro da rede de transporte metropolitana identificam como alternativa mais adequada para operação e viabilidade do serviçoReferência OCB CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL DO RAMO TRANSPORTES, ORGANIZADO PELO SISTEMA. Orientações Técnicas, para fins apresentação das Demonstrações. Disponível em: xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx_xxxxxx_XXX_0 013.pdf em 13 de licitação, a divisão das linhas atualmente em operação em 2 (dois) lotes outubro de operação, conforme localização espacial e forma de atuação das mesmas. A distribuição das linhas do Sistema de Transporte Coletivo em 2 lotes de operação proporciona uma série de vantagens para o Sistema como um todo, dentre elas pode-se citar: • Possibilidade de constante racionalização dos serviços; • Flexibilidade do serviço licitado, possibilitando adequação da rede licitada em todo o prazo contratual; • Possibilidade de incorporação de alternativas de esquemas operacionais envolvendo, dentre outros, sistemas tronco alimentados e BRT; • Possibilidade de formação de consórcios operacionais, viabilizando o acesso de concorrentes de menor porte; • Economia de escala, evitando-se que recursos despendidos em parcelas do custo fixo, tais como garagens e instalações, e pessoal, sejam consumidos desnecessariamente, com a repetição de estruturas, fixas ou organizacionais, possibilitando soluções de racionalização em busca da modicidade tarifária. No caso específico da Região Metropolitana da Grande Vitória, os lotes foram definidos buscando-se assegurar uma distribuição espacial por áreas, com o equilíbrio entre a produção de transportes dos dois lotes, em termos de quilometragem rodada e frota alocada. Para a distribuição das linhas em lotes de operação, dividiu-se a área de estudo em 3 grandes áreas geográficas, conforme o mapa da figura a seguir: 👓 👓 👓 Itacibá 👓 👓 Jardim América 👓 👓 👓 👓 👓 👓 Conforme pode-se observar no mapa, a área 1 compreende os municípios de Cariacica e Viana, a área 2 atende os municípios de Vila Velha e Guarapari e a área 3 compreende os municípios de Vitória, Serra e Fundão A opção por definir dois lotes foi motivada em função da configuração espacial do Sistema Transcol que é caracterizado por dois vetores de conexão entre as regiões norte e sul da RMGV, com grande concentração de linhas nas regiões localizadas ao norte da RMGV interligando com os demais municípios da região sul. Deste modo, os lotes foram configurados de maneira que a maioria das linhas do Lote 1 atende os Municípios de Vila Velha, Vitória e Serra (áreas 2 e 3), enquanto a maioria das linhas do Lote 2 atende os Municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra (áreas 1 e 3). A figura seguinte ilustra a divisão das linhas por lote de operação, onde é possível perceber claramente as áreas mais atendidas pelas linhas de cada u2018m dos lotes.