FERIADOS NACIONAIS. Os feriados nacionais laborados e não compensados deverão ser pagos com o adicional de 100% sobre a hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado.
FERIADOS NACIONAIS. 07/09/2021 Independência do Brasil 12/10/2021 Padroeira do Brasil 02/11/2021 Finados 15/11/2021 Proclamação da República 21/04/2022 Tiradentes
FERIADOS NACIONAIS. DIA/MÊS EVENTO FUNDAMENTAÇÃO 1º de janeiro Confraternização Universal Art. 1º da Lei 662/1949
FERIADOS NACIONAIS. 1º de janeiro: Ano Novo • 11 de janeiro: Aniversário do Manifesto da Independência • 1º de maio: Dia do Trabalhador • 30 de julho: Festa do Trono • 14 de agosto: Aniversário da Recuperação de Oued Eddahab • 20 de agosto: Festa da Revolução do Rei e do Povo • 21 de agosto: Festa da Juventude • 6 de novembro: Aniversário da Marcha Verde • 18 de novembro: Dia da Independência Do ponto de vista comercial e civil, o Marrocos segue o calendário ocidental. Contudo, do ponto de vista religioso, o país utiliza o calendário islâmico, que se baseia no ciclo lunar. Assim, para além dos feriados civis, cujas datas são fixas em determinadas datas, o Marrocos conta também com feriados religiosos que, dada a diferença de calendarização, oscilam no calendário ocidental a cada ano. As duas celebrações mais importantes são o Ramadã e a Festa do Cordeiro, momentos em que a atividade civil e comercial se reduzem. É aconselhável que as empresas planejem suas viagens e negócios tendo em consideração os feriados religiosos. O único fuso horário do Marrocos é o UTC +1 (horário da maioria dos países da Europa e do Oeste da África), que pode recuar uma hora durante o mês sagrado do Ramadã (período que muda a cada ano).
FERIADOS NACIONAIS. Os feriados nacionais civis são declarados em lei federal. Também serão considerados feriados civis a data magna do Estado fixada em lei estadual, e os dias de início e do fim do ano centenário de fundação do município, fixados em lei municipal. Os feriados religiosos são os dias de guarda, declarados em lei municipal de acordo com a tradição local. Os feriados religiosos poderão ser fixados em número não superior a 4 por ano, incluída a Sexta-Feira da Paixão. Além da Sexta-Feira da Paixão, também o dia de Finados e o de Corpus Christi são feriados religiosos, normalmente comemorados em âmbito nacional, motivo pelo qual serão relacionados, no presente trabalho, juntamente com os feriados nacionais.
FERIADOS NACIONAIS. Cada estado australiano possui feriados específicos. Caso o feriado ocorra no final de semana haverá feriado adicional na segunda-feira subsequente à data festiva. Os feriados tradicionais australianos são: ▪ 1º de janeiro - Ano Novo ▪ 26 de janeiro - Dia da Austrália ▪ Sexta-feira Santa ▪ Sábado de Páscoa ▪ Xxxxxxx xx Xxxxxx ▪ Segunda-feira de Páscoa ▪ 25 de abril - ANZAC Day (ANZAC é a sigla para “Australian and New Zealand Army Corps” – Corporações dos exércitos australiano e neozelandês) ▪ Aniversário da Rainha - Segunda segunda-feira de junho em todos os estados e territórios, exceto na Austrália Ocidental e em Queensland, que comemoram em datas móveis em setembro e outubro, respectivamente (a Austrália é ao mesmo tempo uma democracia representativa e uma monarquia constitucional, tendo a rainha Xxxxxxxxx XX como Chefe de Estado). ▪ 25 de dezembro – Natal (os australianos comemoram o Natal no dia 25 de dezembro, geralmente com almoços ou um churrasco em família.) ▪ 26 de dezembro - “Boxing Day” - Dia de promoções e liquidações em todo o comércio australiano O Dia do Trabalho é celebrado em diferentes datas, de acordo com a legislação de cada estado ou território: Australian Capital Territory Primeira segunda-feira do mês de outubro New South Wales Primeira segunda-feira do mês de outubro Northern Territory Primeira segunda-feira do mês de maio Queensland Primeira segunda-feira do mês de outubro South Australia Primeira segunda-feira do mês de outubro Tasmania Segunda segunda-feira do mês de março Victoria Segunda segunda-feira do mês de março Western Australia Primeira segunda-feira do mês de março O início do período de vendas promocionais no verão se dá a partir do feriado “Boxing Day” (26 de dezembro). O início do período de vendas promocionais de inverno ocorre na terceira segunda-feira de junho e vai até a última semana de agosto. As promoções de inverno estão, também, conectadas com o fim do ano fiscal (30 de junho), quando as empresas tentam esgotar seus estoques. Os períodos tradicionais de vendas, no entanto, nem sempre vem sendo observados estritamente na Austrália. Com base em diferenças de legislação entre os diferentes estados e territórios e devido aos interesses empresariais, vendas promocionais podem ocorrer durante todo o ano.
FERIADOS NACIONAIS. Para fins de desconsideração do POSTO TARIFÁRIO PONTA, fica ajustado entre as PARTES, que os dias considerados como de feriados nacionais serão os a seguir definidos: