DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. Art. 91. São procedimentos auxiliares das licitações regidas por este Regulamento:
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. Art. 60 – São procedimentos auxiliares das licitações regidas por este Regulamento: I – Pré-qualificação Permanente;
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. Art. 83. São procedimentos auxiliares das licitações regidas pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.698, de 29 de junho de 2018 e disciplinadas neste Regulamento:
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. Art. 108. São procedimentos auxiliares das licitações:
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. Art. 69 - São procedimentos auxiliares das Licitações regidas por este Regulamento: I - pré-qualificação permanente;
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. 82º São procedimentos auxiliares das licitações regidas por este manual:
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. (art. 114)
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. 5.8.1 Da Pré-qualificação Art. 57. A MTI admitirá a pré-qualificação permanente de fornecedores e bens segundo critérios estabelecidos em instrumento convocatório de caráter público e permanente, adotando-se as normas previstas no art. 64 da Lei 13.303/2016. 5.8.2
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. Art. 113. São procedimentos auxiliares das licitações da COHAB/PA:
DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES. 45 CAPÍTULO I 45 DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE 45