PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas.
PROCEDIMENTO. 3.1. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do portal eletrônico de compras “Pregão On Line Banrisul” (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) mediante condições de segurança – criptografia e autenticação.
PROCEDIMENTO. 10.1 Os envelopes para participação desta licitação serão recebidos pela Comissão e a sessão será realizada em local, data e horário, indicados no campo II – Dados do Edital, sendo recomendável a presença dos participantes 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a sua abertura, e desenvolver-se-á de acordo com o roteiro estabelecido neste item. Poderá ser admitida tolerância de 15 (quinze) minutos da hora marcada para inicio dos trabalhos.
PROCEDIMENTO. 2.1. Homologado o resultado da licitação, assinada esta Ata de Registro de Preços e efetuada a publicação do respectivo extrato, caberá ao Setor de Licitações, oportunamente, contratar com o licitante vencedor/fornecedor através de nota de empenho ou mediante uma das formas hábeis disciplinadas no Artigo 62 da Lei 8.666/93, durante o período da vigência da ata e nas condições do edital.
PROCEDIMENTO. 1 - A sanção disciplinar não pode ser aplicada sem audiência prévia do trabalhador.
PROCEDIMENTO. Controle de hemorragia com ou sem aplicação de agente hemostático; Tratamento de odontalgia aguda; Imobilização dentária temporária; Recimentação de peça/trabalho protético; Tratamento de alveolite; Colagem de fragmentos dentários; Incisão e drenagem (intra ou extra-oral) de abscesso, hematoma ou flegmão da região buco-maxilo-facial; Reimplante de dente avulsionado com contenção.
PROCEDIMENTO. 7.1. O presente credenciamento é composto de 03 (três) Fases explicitadas a seguir:
PROCEDIMENTO. 12.1 - Serão abertos os Envelopes nº 01 - Documentos de Habilitação e procedida a sua apreciação.
PROCEDIMENTO. 7.1 Serão considerados inabilitados os proponentes cujos objetos sociais não se relacionarem, de qualquer forma, à atividade ligada ao objeto do presente edital.
PROCEDIMENTO. 2.1.Chamamento Público que visa selecionar organização social de saúde interessada na celebração de Contrato de Gestão. O presente Instrumento está respaldado na Lei Estadual nº 15.503/2005 e suas alterações, na Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e suas alterações, e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.