DO PLANO DE TRANSIÇÃO E DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO. 7 CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 9 CAPÍTULO 4 – DA CONCESSIONÁRIA 14
DO PLANO DE TRANSIÇÃO E DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO. 5.1. Em até 20 (vinte) dias a contar da emissão da ORDEM DE INÍCIO DA FASE 1, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar para a aprovação do PODER CONCEDENTE, o PLANO DE TRANSIÇÃO OPERACIONAL – PTO com cronograma de transição para a Xxxxx Xxxxxxx do Padre Xxxxxxxxx, que deverá garantir a manutenção das atividades ali desenvolvidas, observado os termos da CLÁUSULA 6.
DO PLANO DE TRANSIÇÃO E DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO. 7 CAPÍTULO 3 – DIRETRIZESE OBRIGAÇÕES DAS PARTES 9 CAPÍTULO 4 – DA CONCESSIONÁRIA 14 CAPÍTULO 5 – DO VALOR DO CONTRATO, DO INVESTIMENTO, DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA E DO PAGAMENTO DA OUTORGA 15
DO PLANO DE TRANSIÇÃO E DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO. 5.1. Em até 45 (quarente e cinco) dias a contar da emissão da ORDEM DE INÍCIO DA FASE 1, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar para a aprovação do PODER CONCEDENTE, o PLANO DE TRANSIÇÃO OPERACIONAL – PTO com cronograma de transição para os MERCADOS, que deverá garantir a manutenção das atividades ali desenvolvidas, observado os termos da CLÁUSULA 6.