DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 5.1. O período de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, contados da data indicada no Termo de autorização de Inicio dos serviços.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 13.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, no limite da vigência do Contrato de Gestão.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência da presente CAMPANHA é das 8h do dia 15 de abril de 2020 até às 22h do dia 30 de Abril de 2020, ou enquanto durar o estoque de unidades referidas na Tabela Promocional dos empreendimentos participantes da PIEMONTE, o que ocorrer primeiro.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 5.1. O período de vigência da ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, contados da data indicada no Termo de autorização de Inicio dos serviços.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente Programa vigorará do dia 16/05/22 até 16/12/22. O Programa poderá, eventualmente, ser prorrogado ou passar por alterações por decisão da SLC Agrícola, não devendo ser compreendidas as alterações como prejuízo para qualquer das Startups participantes.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente contrato terá início na data de sua assinatura, vigorando pelo prazo de até 120 dias.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente contrato terá início na assinatura do contrato, vigorando por prazo Indeterminado enquanto durar a Pandemia do Coronavirus (Covid-19). As despesas decorrentes do presente correrão por conta do Orçamento Fiscal vigente, cuja fonte de recurso tem a seguinte classificação: Projeto/Atividade nº: 2.127; Elemento de despesa nº: 3390;
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente contrato terá início no dia de sua assinatura, vigorando até dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado desde que haja necessidade pelo acontecimento de casos não previstos.
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data do dia subsequente da publicação do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo;
DO PERÍODO DE VIGÊNCIA. O presente Xxxxxxxx xxxxxx pelo período de 12 de abril a 15 de julho de 2013 .