Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALDESCREVER REGIME ADOTADO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 23.1. Fica eleito o foro da Circunscrição Especial Judiciária de Estado Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual. E, para firmeza e prova de haverem entre si ajustado e concordado, foi lavrado o nº presente Termo de Contrato que, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdepois de lido e achado conforme, representada pelos seus diretores respectivamenteé assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, FULANO DE TAL pelas partes e SICRANO DE TALpelas testemunhas abaixo nomeadas. Brasília, de um lado janeiro de 2022. Testemunhas: Nome: RG nº CPF nº Nome: RG nº CPF nº FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTI PROCESSO Nº: 03750.010205.000011/2021-77 ASSUNTO: CHANCELA DAS MINUTAS DOS CONTRATOS Nº 01 E 02/2022 1. Considerando o teor do Despacho Decisório nº 25/2021/COCAQ/GELOG/DIRAD/FUNPRESP-EXE (doc. 0047454), no qual consta a adjudicação do objeto às empresas Daycoval Asset Management, Santander Brasil Gestão de Recursos, BB DTVM e de outroSafra Asset Management e a homologação do resultado da Concorrência nº 03/2021, a EMPRESA bem como tendo em vista o quanto consignado no Despacho nº 0048489/2022/COCAQ/GELOG/DIRAD/FUNPRESP-EXE (doc. 0048489), pessoa jurídica de direito privadonão se vislumbram óbices à celebração dos Contratos nº 01 e 02/2022, com sede inscrito CGC sob o nº cujas minutas encontram-se acostadas como docs. 0048487 e 0048557, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgãorecomendando-se apenas: a) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011acrescentar, na Lei nº 9.697ementa, de 2012menção ao interveniente anuente, e demais legislações correlatasmediante a inclusão da expressão "COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA ", o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:logo após a indicação do nome da empresa contratada; e

DO FORO. 33 TERMO 19.1 Para todos os efeitos legais, as partes elegem o Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, para dirimir dúvidas oriundas da aplicação deste Termo, renunciando a qualquer outro, mesmo que privilegiado, as quais não tenham sido resolvidas em comum acordo. Este instrumento é válido seja por meio de assinatura física ou assinado eletronicamente, por meio de plataforma eletrônica, com ou sem a utilização de certificação digital emitida no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, sendo integralmente válido, em todo o seu conteúdo, a partir da última assinatura, que é reconhecida pelas Partes em sua integridade e autenticidade, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória 2200-2 / 2001 e da Lei n. 14.063, de 23 de setembro de 2020, bem como de legislação posterior. Estando, assim, de pleno e comum acordo, os contraentes firmam o presente instrumento, com a assinatura de duas testemunhas, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Curitiba, data da assinatura digital. CORPORAÇÃO NOME: SENAI/PR NOME: CPF: CPS N. #NUMERO_CONTRATO /2021 EDITAL HABITAT SENAI – 2021 Por este Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado: CONTRATANTE: #NOME_CLIENTE, inscrito no CNPJ nº #CPF_CNPJ, com sede na #CLIENTE_ENDERECO, neste ato representado por seu representante legal #REPRESENTANTE_EMPRESA, ao final assinado, doravante denominada CONTRATANTE; De outro, CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE CONTRATO PJU Nº----APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALDepartamento Regional do Paraná (SENAI/PR), QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOinscrito no CNPJ sob nº 03.776.284/0001-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado 09, com sede à ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrita no CGCnº 200, Bairro Centro Cívico, CEP: 80.530-902, na cidade de Curitiba, Paraná, através de sua Unidade #UNIDADE_SENAI, estabelecida na #UNIDADE_SENAI_END, por seu representante legal ao final assinado, doravante denominado CONTRATADO. Considerando a seleção realizada pelo Edital Habitat Senai n. 02, do SENAI/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALPR, de um lado e de outro2021, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob sendo o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante parte integrante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 denominado Anexo A; Têm justo e alterações posterioresacordado entre si mediante termos, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam se comprometem e aceitam:se obrigam a cumprir e fazer cumprir, por seus prepostos e sucessores, a qualquer título.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS fornecedores, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcujos preços estão a seguir registrados por item, QUE ENTRE SI FAZEM em face da realização do Pregão Eletrônico nº / . Contrato nº / 20 – SEPOG Processo nº P566135/2015 E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Elegem, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar contratantes, o presente Foro do Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, para solução de qualquer pendência oriunda deste contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem certos e alterações posteriorescombinados, Lei nº 8.666/1993assinam o presente contrato em três (03) vias de igual teor, e para o mesmo fim juntamente com duas testemunhas no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697presente ato. Vitória de Santo Antão, de 2012de 2024. Nome completo: RG nº: CPF nº DECLARO, sob as penas da lei o devido cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e demais legislações correlataspara reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. (Local e data). (Nome/assinatura do representante legal) DECLARAÇÃO QUE SUA PROPOSTA ECONÔMICA COMPREENDEM A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS Nome completo: RG nº: CPF nº: DECLARO, sob as penas da Lei, que o qual será regido pelas Cláusulas licitante (nome empresarial), interessado em participar da Pregão Eletrônico N.º 001/2024, declara de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infra legais, nas convenções coletivas de trabalho e condições seguintes nos termos de ajustamento de conduta vigentes. (Local e data). (Nome/assinatura do representante legal) Nome completo: RG nº: CPF nº: DECLARO, sob as penas da Lei, que mutuamente acordam e aceitamo licitante (nome empresarial), interessado em participar do Pregão Eletrônico nº / :

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria no Foro da Comarca de Estado Santa Maria da Vitória - BA, com sede à exclusão de qualquer outro, inscrita por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. São Félix do Coribe - BA, ..... de de 2018. 1ª - 2ª - Nome: Nome: CPF: CPF: À: Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA Referência: Pregão Presencial nº. PP024/2019. Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Sr(a). , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador(a) do Registro de Identidade nº. , expedido pel(a) , devidamente inscrito(a) no CGC/MF CPF - Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº nº. , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOresidente à Rua , representada pelos seus diretores respectivamentenº. , FULANO DE TAL e SICRANO DE TALBairro , CEP: , cidade de um lado e de outro, Estado: , como nosso(a) mandatário(a), a EMPRESA quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, pessoa jurídica conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de direito privadopreços, com sede inscrito CGC sob o nº formular ofertas e lances, aqui denominada CONTRATADAinterpor recursos e desistir deles, representada pelo seu Titularcontra-arrazoar, brasileiroapresentar documentação de habilitação e complementares, residente e domiciliado assinar contratos, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, negociar preços e demais legislações correlatascondições, o qual será regido pelas Cláusulas confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e condições seguintes que mutuamente acordam dar quitação e aceitam:praticar todos os demais atos pertinentes ao certame).

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município da contratante para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a(o) e os prestadores de serviços, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº PE20200011-CASA CIVIL. ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PRESTADORES DE SERVIÇO QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 Processo nº 04882152/2020 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ CELEBRAM (O)A O(A) , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOsituada(o) na , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOe do CPF nº , representada pelos seus diretores respectivamenteresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), FULANO DE TAL na , e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO 11.1. É competente o Foro da Comarca do RIO DE CONTRATO PJU Nº----JANEIRO/RJ, SOB O REGIME para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ATA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REMO. E por estarem justas e compromissadas, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ as partes assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpara todos os fins de direito, NA FORMA ABAIXOna presença das duas testemunhas abaixo. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ▇▇▇▇ ▇▇▇ RAZÃO SOCIAL CONTRATADA TESTEMUNHAS: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃONome: Nome: CPF: RG: CPF: RG: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 (Nome da Proponente), vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGCCNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob o nº as penas da Lei, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOque até a presente data: Inexistem fatos impeditivos para habilitação no presente processo, representada pelos seus diretores respectivamenteestando ciente ainda da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; Não possuímos, FULANO DE TAL em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e SICRANO DE TALem qualquer trabalho, menores de um lado e 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de outroaprendiz, a EMPRESA partir de 14 (quatorze) anos; Conhecemos e atendemos ao edital, pessoa jurídica tanto no que concerne à apresentação de direito privadodocumentação para fins de habilitação e cumprimento dos prazos impostos, quanto ao pagamento de taxa à Bolsa Brasileira de Mercadorias pela utilização de recursos de tecnologia da informação. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.: Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da proponente e carimbada com sede inscrito CGC sob o nº número do CNPJ. A Confederação Brasileira de Remo Prezados Senhores, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 - Carta-Proposta para o Fornecimento dos equipamentos para a Confederação Brasileira de Remo. Apresentamos nossa proposta conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, abaixo discriminado e no Decreto Federal nº 7.581/2011Anexo 01, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, que integra o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:instrumento convocatório do processo seletivo em epígrafe.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALobservado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ por se acharem justas e contratadas, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOfirmam as partes o presente Contrato, NA FORMA ABAIXOtudo perante as testemunhas abaixo: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃODocumento assinado eletronicamente por Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano, vinculada à Secretaria de Estado Usuário Externo, com sede à em 05/09/2019, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado às 01:36, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratohorário oficial de Brasília, com fundamento na Lei no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.6978.539, de 20128 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Hélio Paes de Barros Júnior, Usuário Externo, em 05/09/2019, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente, Substituto, em 05/09/2019, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Jacqueline de Azevedo Silva, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 05/09/2019, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Adriano Pinto de Miranda, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 05/09/2019, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3107242 e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes código CRC 73738011. Dispõe sobre os Planos de Outorga Específicos para exploração dos aeroportos que mutuamente acordam e aceitam:especifica.

DO FORO. 33 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. E por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias, correspondendo ao original, para todos os efeitos de direito. Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: RG. ANEXO IV - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2020 Contrato nº / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pesquisa de vazamentos não visíveis em redes e ramais do sistema de abastecimento de água da DAE – 1.800Km Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Jundiaí, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/nº: Pregão Presencial 009/2020 Processo/nº: 666/2020

DO FORO. 33 TERMO Ter mo de Contrato de Concessão com exclusividade, dos serviços públicos de limpeza urbana que entre si celebram Munic ípio de Fortaleza e, para os fins que nela declaram. Aos 00 do mês de 0000 de 2002, o MUNICÍPIO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA FORTALEZA, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, representado por seu Prefeito Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ora denominado CONCEDENTE e a empresa com sede inscrito CGC na Cidade de, à Rua , inscrita no CNPJ sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo neste ato por seu Titular, brasileiro, Diretor residente e domiciliado na portador da Carteira de identidade RG n.º, conforme documento que fica arquivado no setor competentee CPF n.º , tendo como Responsável Técnico , responsável técnico o Sr. portador da carteira profissional Carteira de identidade RG n.º , e CPF n.º Engenheiro - CREA nº doravante denominada CONCESSIONÁRIA, CONSIDERANDO que a Pr efeitura do Munic ípio de Fortaleza, nos ter mos da Lei Municipal n.º 8.621 de 14.01.02, decidiu atribuir à iniciativa privada, mediante Concessão com exclusividade, os serviços públicos de limpeza urbana, CONSIDERANDO que, em decorrência dessa autorização foi realizada, na forma da lei, a licitação na modalidade de Concorrência Pública dessa Concessão, sob o número 001/2002. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da CONSIDERANDO que em 00 de 0000 de 2002 foi homologado o procedimento de Licitação Edital N º XX/20XXe adjudicado seu objeto, constante conforme publicação do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor Diário Oficial do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar Estado em 00 de 0000 de 2002. Resolvem celebrar o presente contratoContrato de Concessão Pública que se regerá pela Lei 8.666, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 de 21 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.6978.987, de 201213/01/ 95, pela Lei 9.074, de 07/07/95, no que couber pela Lei Municipal nº 8.621, de 14/01/02, publicada no Diário Oficial do Município de 14/01/02, e demais legislações correlatas, o qual será regido nor mas legais aplicáveis e pelas Cláusulas cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitama seguir:

DO FORO. 33 TERMO As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de PRAINHA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. TESTEMUNHAS: 1. 2. À Secretaria Municipal de Administração Sr. xxxxx Referência: Atestado de Adimplência Ilmo.(a) Sr(a), Vimos através do presente, solicitar ATESTADO DE CONTRATO PJU Nº----ADIMPLENCIA para fins de participação no processo Licitatórios, SOB na modalidade..........................nº...................... da Prefeitura Municipal de PRAINHA e Secretarias Vinculadas. Empresa: Endereço: CNPJ: INSC. ESTADUAL INSC. MUNICIPAL: Município de; Fone/Fax: E-mail: Responsável: Fone do responsável: RG: /órgão emissor CPF: Contratos firmados (se for o caso) Cordialmente, Cidade (UF), de de 2018 Obs.: O REGIME Atestado de Adimplência deverá ser requerido na Prefeitura Municipal de PRAINHA – Pa (na Secretaria Municipal de Administração-GERENCIADOR DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCONTRATOS. Caso a licitante nunca tenha fornecido nenhum tipo de material à Prefeitura Municipal de PRAINHA, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ deverá assim mesmo apresentar atestado fornecido pela Prefeitura de PRAINHA que comprove a inexistência de irregularidade, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOseguindo o mesmo trâmite, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à acrescentando a solicitação de adimplência a Secretaria de Estado Administração a declaração do anexo IX; Para todos os interessados o Atestado de Adimplência deverá ser solicitado através de documento original ou cópia autenticada, com sede à assinado por seu representante legal, o qual deverá comprovar ser o representante ou titular da licitante, anexando a solicitação cópia do contrato social da empresa, Cartão do CNPJ, RG e CPF do solicitante. Declaramos para fins que se destina, que a empresa , inscrita no CGC/MF sob o CNPJ nº e IE nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOrepresentada neste ato pelo Sr(a) , representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o portador do CPF nº , aqui denominada CONTRATADAnão se encontra em situação de mora ou inadimplência para com esta Prefeitura Municipal e Secretarias municipais vinculadas, representada estando apta para participar de Processos Licitatórios da Prefeitura municipal de PRAINHA e Secretarias Vinculadas. Declaramos que não fornecemos ainda nenhum tipo de material para a Prefeitura Municipal de PRAINHA e suas Secretarias vinculadas. Cidade de de 2018. Assinatura do Responsável (ser assinada pelo seu Titularmesmo que assinou a solicitação do anexo X) CPF nº (Observação: no caso de empresa que nunca forneceu para Prefeitura emitir essa declaração e fornecer em anexo a solicitação de atestado de adimplência a Secretaria Municipal de Administração de PRAINHA/Pará para solicitar sua certidão de adimplência.) Devido alguns transtornos e atrasos em sessões públicas ocorridas neste Órgão, brasileiroem decorrência do uso de telefone celular no momento da fase de lances verbais em licitações na modalidade Pregão Presencial, residente comunicamos as licitantes interessadas neste certame, que todos os presentes, participantes ativos e domiciliado não ativos, conforme documento que fica arquivado estarão expressamente proibidos de falar ao telefone durante todo decorrer da fase de lances, dentro do local onde ocorrerá a licitação em epigrafe. Todos os telefones deverão permanecer no setor competentemodo silencioso durante todo certame, tendo tanto na fase de lances, como Responsável Técnico também na fase de habilitação. Desde já agradeço a atenção de todos. PA 419, portador da carteira profissional nº Prainha/ Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará - Cep. considerando ter sido 68.130-000 E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Contatos: Fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Atestamos para fins de participação em licitação pública a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXempresa , constante do Processo nº XXX/20XX CNPJ: , situada a , Nº - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011Bairro , na Lei nº 9.697cidade , que executou os serviços , os (objeto do presente processo). Outrossim, destacamos que o serviço relacionado foi executado dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos de 2012inspeção e cumpriu o prazo pontuado, sempre mostrando capacidade no ramo de atividade. Pelo acima citado atestamos ser uma empresa de total confiabilidade para transações comerciais e demais legislações correlatasprestação de serviço. PA 419, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Prainha/ Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará - Cep. 68.130-000 E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Contatos: Fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO11.1 – Fica eleito o foro da Comarca de Sumaré-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado SP para todo e qualquer procedimento judicial oriundo deste certame, com sede expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha a ser. Para conhecimento de interessados, expede-se o presente edital, com seus respectivos anexos I, II e III que será publicado e afixado na forma da lei. Sumaré, 29 de maio de 2015. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ANEXO I DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 A EMPRESA _ _, neste ato devidamente representada por seu , infra assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, CONCORDAR com os termos do Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2015 e dos respectivos documentos e anexos da licitação. Declara, ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões tomadas pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio ou pela Câmara Municipal de Sumaré, quanto à classificação, inscrita habilitação e adjudicação, ressalvado o direito legal de apresentação recursos. Declaramos, ainda, que não existe, no CGCpresente momento, fato impeditivo à nossa habilitação, não existindo, ainda, pedido de falência ou concordata em nome da empresa, nem outro impedimento superveniente que possa comprometer nossa capacidade técnica e/MF sob o nº ou operativa. Caso venha ocorrer, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOno decorrer do certame, representada pelos seus diretores respectivamentesubmetemo-nos à desclassificação automática. Declaramos, FULANO DE TAL ainda, concordar com os expressos termos do edital e SICRANO DE TALàs exigências nele contidas. Atenciosamente (nome) (cargo e rg) Sumaré, de um lado _ de 2015. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO: 1. Elaborar em papel timbrado da empresa; 2. Ser assinada e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº carimbada por representante legal. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:ANEXO II

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO11.1. Elege-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria se o foro da Comarca de Estado Bom Despacho-MG, com sede à renúncia a qualquer outro, inscrita no CGCpor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento contratual. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Bom Despacho/MF sob o MG, XX de XXXX de 2.02X, 11Xº ano da emancipação do Município. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CONTRATANTE CONTRATADO TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: Empresa (razão social), CNPJ, Endereço, Número de telefone, Correio eletrônico (e-mail). Vimos apresentar proposta para a Chamada Pública nº 5/2024 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho-MG, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOconforme quantitativos, representada pelos seus diretores respectivamentedescrições e valores do termo de referência, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALincluindo-se marca/modelo, de um lado todos os itens do processo que compõe os lotes. Item Unidad e Descrição Quantidad e mensal Valor da sessão Valor total mensal Valor total anual 01 sessão Sessões de outroEquoterapia 92,00 Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, a EMPRESA encargos sociais, pessoa jurídica frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação e que estou de direito privado, acordo com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente todas as normas deste edital e domiciliado , seus anexos. Pagamento: conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:edital.

DO FORO. 33 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. 15.2. E por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento de forma eletrônica, em uma via, correspondendo ao original, para todos os efeitos de direito. Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Diretor de Operações RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO IV - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº / Contrato nº / Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos coletores PVC OCRE CORRUGADO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALmedidas: DN200mm x 6,00m PB JE e DN300mm x 6,00m PB JE. Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Jundiaí, de 2012de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Diretor de Operações RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Objeto: Aquisição de tubos coletores PVC OCRE CORRUGADO, medidas: DN200mm x 6,00m PB JE e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:DN300mm x 6,00m PB JE.

DO FORO. 33 TERMO 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ordenador da despesa EMPRESA BENEFICIÁRIA XXXXXXX Representante Legal CPF Nº: XXXX Inst. de outorga de poderes: Contrato Social ou Procuração As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. EMPRESA CADASTRO DE RESERVA 1ª COLOCADA: CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF: CPF Nº CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, FORNECIMENTO DE PNEUS QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA_ . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpessoa jurídica de direito público interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 34.308.797/0001-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado pela Secretária de Saúde ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, representada pelos seus diretores respectivamentebrasileira, FULANO DE TAL enfermeira, inscrita no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliada no endereço acima, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e SICRANO DE TAL20.706/2021, e em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de um lado CONTRATANTE, e de outro, a EMPRESA empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aqui com sede na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Senhor(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PNEUS, conforme documento que fica arquivado no setor competentePregão Eletrônico em SRP (PE) nº /2020 SMS, tendo como Responsável Técnico Ata de Registro de Preço nº /2020 SMS e Processo Administrativo nº 61.235/2022, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) observadas as disposições das Leis Federais de nºs 10.520/2002 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei do Decreto Municipal nº 8.666/199313.558/2010, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura FL ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Companhia de Transporte Coletivo - CTC e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº ITEM CÓD ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO FL ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Contrato nº / 2013 Processo nº001/2013 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM CELEBRAM (O)A E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. A Companhia de Transporte Coletivo – CTC, NA FORMA ABAIXOsituada na rua: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃODesembargador Gonzaga, vinculada à Secretaria de Estado nº 1630, com sede à Cidade dos Funcionários, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelos seus diretores respectivamentepelo Diretor- Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em Fortaleza-CE, na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----21.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Tupã, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de São Paulo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ para dirimir as dúvidas que ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ surgir no cumprimento do Contrato em questão. 21.2 - E, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOestando assim, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) acertados e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOajustados, decidiram as partes contratantes assinar firmam o presente contratoinstrumento em cinco vias de igual valor, com fundamento teor e forma e na Lei presença de duas testemunhas que também assinam. HERCULANDIA - SP, ***************** de 2021 TESTEMUNHAS: 1. 2. Nome: Nome: RG nº 12.462/2011 e alterações posterioresRG nº CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA CNPJ Nº: 44.568.277/0001-90 CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR (R$): Declaro(amos), Lei nº 8.666/1993na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e no Decreto Federal nº 7.581/2011serão remetidos quando requisitados. Declaro(amos), na Lei nº 9.697qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de 2012Contas do Estado de São Paulo, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas serão remetidos quando requisitados: a) memorial descritivo dos trabalhos e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:respectivo cronograma físico-financeiro;

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimência de dúvidas suscitadas durante a aplicação deste contrato e não solucionadas de comum acordo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOas partes elegem o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado PR, com sede à expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa vir a ser. E, inscrita por estarem assim ajustadas, as partes assinam este Contrato em suas 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, que a tudo assistiram e acharam conforme. Curitiba, ...... de ................. de ......... Autoridade com alçada do SISTEMA FIEP Representante da CONTRATADA Nome: CPF: Nome: CPF: Eu , representante da empresa , CNPJ nº ▇▇▇.▇▇▇/xxxx-xx, no CGC/MF sob qual exerço a função , declaro que não empregamos menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Sem mais para o nº momento, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsubscrevemo-nos. , representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL de de 201X. Atenciosamente Pelo presente Acordo de Confidencialidade e SICRANO DE TALde Sigilo de Informações e na melhor forma de direito, de um lado e de outroServiço Social da Indústria, a EMPRESA Departamento Regional do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697doravante simplesmente denominado SESI/PR, de 2012, e demais legislações correlatasoutro lado, o qual será regido pelas Cláusulas [RAZÃO SOCIAL FORNECEDOR], ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO], ESTADO DE [NOME DO ESTADO], NA [ENDEREÇO E CEP], INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº [NÚMERO DO CNPJ DO CLIENTE], DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA., sendo que a CONTRATANTE e condições seguintes que mutuamente acordam CONTRATADA serão doravante mencionados algumas vezes individualmente como uma “Parte” e aceitam:conjuntamente como as “Partes”.

DO FORO. 33 13.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Cidade de Mata Grande - AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Mata Grande/AL, em de de 2023. Prefeito (Órgão gerenciador) Fornecedor Beneficiário PREGÃO ELETRÔNICO N° /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2023 CONTRATO N° /2023 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALN° /2023, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO ENTRI SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA GRANDE/AL E A EMPRESA_ EMPRESA , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXOXXXXXXXXXXXX CONTRATANTE: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Município de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA Mata Grande - Alagoas, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, com sede inscrito CGC sob administrativa situada a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇- ▇▇▇, neste ato representada por seu chefe do executivo, o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu TitularSr. Prefeito , brasileiro, residente e domiciliado solteiro, conforme documento que fica arquivado agente público, inscrito no setor competente, tendo como Responsável Técnico CPF sob n° . . - , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por de identidade RG n° (Conselho Técnico ou outro setor do órgãoórgão expedidor/UF) residente e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratodomiciliado na rua (endereço completo), com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresinterveniência da secretaria municipal de neste ato representada pela Srª _, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:secretário municipal de

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Guaxupé-MG, para dirimir as questões oriundas da presente ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS, SOB renunciando, as partes, a qualquer outro por mais privilegiado que seja. São Pedro da União, .................... de de 2015. Prefeito Municipal Responsáveis pela FORNECEDORA: - Testemunhas: 1)- CPF 2)- CPF PARECER JURÍDICO: Este documento encontra-se em condições legais de ser firmado pelas partes. ........................................... OAB/MG- .......... 1 - Conforme disposto na CLAUSULA VIII – deste EDITAL, é FACULTATIVO o uso deste arquivo para formulação da proposta para este processo licitatório. Nele contém todos os itens a serem licitados, quantidade e especificações complementares, para os quais deverá ser digitado o valor unitário com duas casas decimais depois da vírgula e marca comercial de cada um. 2 - O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada prazo para a empresa licitante SOLICITAR ESTE ARQUIVO ou questionar algum problema quanto à Secretaria sua execução junto ao Departamento Municipal de Estado Licitação da Prefeitura Municipal de São Pedro da União - MG é de no máximo até dois dias úteis anteriores à data de abertura do certame. 2.1 – Este arquivo é gerado em nome da empresa interessada devidamente cadastrada no Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de São Pedro da União, com sede código de validação. 3 - Depois de extraído no computador do licitante, digitada a proposta neste arquivo, ela deverá ser salva em CD ou pen drive, impressa, conferida, assinada pelo responsável pela empresa e juntada a uma folha à parte contendo as seguintes informações: a)- razão social da empresa, inscrita no CGC/MF sob o nº CNPJ, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOendereço completo, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, meios de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:comunicação à distância;

DO FORO. 33 TERMO Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alterações. As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Matupá - MT, 04 de Outubro de 2016. TESTEMU NHAS: _ _ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ PREGOEIRA OFICIAL EQUIPE DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME APOIO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ EQUIPE DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado APOIO EQUIPE DE APOIO Tem por finalidade o presente expediente determinar a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP devidamente inscrita no CN PJ sob o nº. 36.932.853/0001- 09, com sede à na A v. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, inscrita nª 825 no CGCCentro da Cidade de Cuiabá/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, MT neste ato representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL pela P rocuradora A NGELA APA RECID A D ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ portadora da Cédula de Identidade nª ▇▇▇▇▇▇▇-9 SSP /MT e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, R.G. nª ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado prestação dos serviços solicitados no Pregão Presencial - SRP 089/2016, conforme documento que fica arquivado no setor competenteo abaixo exposto. OBJET O: “PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO, tendo como Responsável Técnico FUTURO E EVENTUAL DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, portador COMPREENDENDO A RESERVA, AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA, DESCRITA E ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:respectiva PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2016.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----A interpretação e aplicação dos termos contratuais serão regidas pelas Leis Brasileiras, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALe o Juízo da cidade de Palmares - PE terá jurisdição e competência sobre qualquer controvérsia resultante deste Contrato, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOconstituindo assim o Foro de Eleição, prevalecendo sobre qualquer outro por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos CONTRATANTES. Caso Optem por Assinatura de forma digital, e conforme a MP 2.200-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ 2/01,Art.10º,§2, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOreconhecem como válida, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOqualquer forma de comprovação de anuência aos termos do presente instrumento, vinculada à Secretaria ainda que não se utilizem de Estado , com sede à , inscrita certificado digital emitido no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALpadrão ICP-Brasil Palmares - PE, de um lado e de outro2024. 1) CPF 2) CPF ATA DE REGISTRO DE PREÇO /2024: Pregão Eletrônico nº: /2024 Processo Adm. Nº: /2024 Aos dias do mês de do ano de 2024, a EMPRESA O MUNICÍPIO DE PALMARES, pessoa jurídica de direito privadopúblico, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES, com sede inscrito CGC na Praça Ismael Gouveia, nº. 270 – Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº n°. 19.608.720/0001-62, aqui denominada CONTRATADArepresentado neste ato pela Secretária Executiva Municipal de Educação, representada pelo seu TitularSra. ELIZ NGELA MARIA DAS NEVES LOPES, brasileirobrasileira, residente e domiciliado domiciliada à Rua Cônego Henrique Xavier, conforme documento que fica arquivado no setor competente536, tendo como Responsável Técnico Santa Luzia, nesta cidade, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXcédula de identidade (RG) nº. 5.154.672 - SDS/PE e CPF nº. 021.037.354-71, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratoDoravante ÓRGAO GERENCIADOR, com fundamento base na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.69714.133, de 2012, 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatasregulamentos municipais, o qual será regido pelas Cláusulas em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Eletrônico nº /que, cuja ata e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamdemais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE 23.1 Fica eleito o foro da Comarca de Castanhal, Estado do Pará, para dirimir quaisquer divergências ou litígios decorrentes da execução deste Contrato, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 23.2 E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas que abaixo assinam. Castanhal/PA, .... de de 2017. ASSINATURAS: ANEXO I DO CONTRATO PJU Nº----- Nº /2017. Este documento é parte integrante do CONTRATO Nº /2017 celebrado entre a Câmara Municipal de Castanhal e a empresa cujos preços de MATERIAL PERMANENTE estão a seguir relacionados, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALem face do resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 05/2017-CMC, QUE ENTRE SI FAZEM A HOMOLOGADO / ADJUDICADO às FLS. Nº , e da Ata de Registro de Preços n.º /2017, do Processo Administrativo n.º 015/015/DA/CMC/2017, ao qual se vincula. EMPRESA: CNPJ: FONE / FAX: END.: E-MAIL: REPRESENTANTE LEGAL: CARGO: DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOMATERIAL DE ALMOXARIFADO COM PREÇO REGISTRADO ITEM QUANTIDADE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR Observações: ANEXO II DO CONTRATO - Nº /2017. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º CONTRATO N.º EMPRESA FORNECEDORA: Local da Entrega: Sede da Câmara Municipal de Castanhal na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, N.º 450; Bairro: Nova Olinda – Centro Administrativo, (91) - 3721-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ 2643 - CEP: 68.742-190 / Castanhal – Pará Valor total da presente Autorização de Fornecimento R$ OBSERVAÇÕES: O fornecimento será efetivado de conformidade com os preços e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º / 2017 e no CONTRATO N.º / 2017, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOvinculado ao processo de licitação Pregão Presencial SRP n.º 05/2017-CMC, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOinclusive com a mesma marca ofertada. Sr. Presidente da Comissão de Licitação Declaramos para todos os efeitos legais, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à que a empresa [Nome da empresa], inscrita no CGC/MF sob CNPJ [N° do CNPJ], reúne todos os requisitos necessários à HABILITAÇÃO, exigidas no Edital, quanto às condições de qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, bem como de que está ciente e concorda plenamente com o disposto no Edital e seus anexos da presente licitação e com as regras definidas no art. 30 da Lei nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL8.666, de um lado 21 de junho de 1993 e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e suas alterações posteriores. Declaro, Lei nº 8.666/1993para fins da LC 123/2006 e suas alterações, e no Decreto Federal nº 7.581/2011sob as penalidades desta, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamser:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG, para dirimir questões oriundas da execução deste convênio. E, por estarem assim justas e conveniadas, firmam o presente convênio em 03 (três) vias, de igual teor, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem. Belo Horizonte, de de 2009 Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: ANEXO ÚNICO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE CONTRATO PJU Nº----MINAS GERAIS, SOB O REGIME ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALMINAS GERAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO ATRAVÉS DE SUA FACULDADE DE . _, COM INTERVENIÊNCIA DA FACULDADE DE DA . O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da POLÍCIA MILITAR DO OBJETOESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADAPMMG, representada pelo seu TitularTENENTE CORONEL PM , brasileiroe o(a) aluno(a) , residente anos, matriculado no ano do curso de da Faculdade de da , CI nº , CPF nº , doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), com interveniência da FACULDADE DE DA , doravante denominada FACULDADE, representada pelo Sr(a) , Professor , observadas as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei Estadual nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual 45.036, de 04 de fevereiro de 2009 e domiciliado do convênio nº , conforme documento que fica arquivado no setor competentecelebrado entre a PMMG e a FACULDADE, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar resolvem celebrar o presente contratoTERMO DE COMPROMISSO, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a(o) e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº Contrato nº / 20 – SMS Processo nº 170.912.364.177.6/2013 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM CELEBRAM (O)A E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM serão processadas e julgadas na Justiça, no Foro da Comarca de São Sebastião do Uatumã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. A DESCRIÇÃO presente ▇▇▇, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de São Sebastião do Uatumã e do Fornecedor Beneficiário. SÃO SEBASTIÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ UATUMÃ, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado de 2022. O(A)......(órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede à no(a) , inscrita na cidade de ........, inscrito(a) no CGCCNPJ/MF sob o nº ....., aqui chamada SIGLA neste ato representado(a) pelo(a) (cargo e nome) e a empresa listada abaixo, classificada em @ lugar no(s) item(ns) @, @, @ do Pregão PResencial nº xxx/2022, resolvem registrar os preços para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para eventual fornecimento futuro do objeto descrito no Anexo I do Edital do referido Pregão, nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e dos Decretos nºs. 7.892/13, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como à legislação complementar vigente e pertinente à matéria. Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidademáxima a fornecer Valor Unitário Prazo de garantia ou validade SÃO SEBASTIÃO DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALUATUMÃ, de um lado e de outro2022. CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, a EMPRESA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito privadoE PARA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, N. 175 - Centro - Cep. 69.135-000, São Sebastião do Uatumã (AM), inscrito CGC no CNPJ (MF) sob o nº n.º , aqui denominada CONTRATADA, representada representado pelo seu TitularPrefeito, brasileiroSenhor XXXXXXXXXX, [qualificação completa do Prefeito e endereço residencial], de acordo com atribuição de competência contida no inciso I do art. 78 da Lei Orgânica. CONTRATADO: , inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º , residente e domiciliado na [inserir endereço completo], conforme documento de acordo com a representação legal que fica arquivado no setor competentelhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar celebram o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresinstruído no Processo Administrativo n.º [Pregão Presencial n° /20 ], Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamse seguem:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes contratantes elegem o FORO da Comarca de Descalvado, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de São Paulo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ como único e exclusivamente competente, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpara dirimir todas e quaisquer dúvidas a respeito deste Contrato, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado assim como as questões dele decorrentes, com sede à renúncia a todos os outros por mais privilegiados e especiais que sejam. E, inscrita no CGC/MF sob por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o nº presente Instrumento Jurídico, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOem 03 (três) vias de um único teor e para um mesmo fim, representada pelos seus diretores juntamente com as 02(duas) testemunhas abaixo que a tudo assistiram. TESTEMUNHAS: 1. 2. Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Nome: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ R.G: 28.407.478-0 R.G.: 17.885.368-9 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EPP. PROCESSO Nº: 054/17. PREGÃO N°: 037/17. CONTRATO Nº: 044/17. OBJETO: Aquisição de leite fluído, pasteurizado. Valor do Contrato: R$ 98.246,40 (noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, FULANO do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:contagem dos prazos processuais.

DO FORO. 33 Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata, que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FL. | 57 Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e os fornecedores , cujos preços estão a seguir registrados por “taxa”, em face da realização do PREGÃO PRESENCIAL nº Trata-se da avaliação quanto à aplicabilidade do Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, referente à destinação de até 25% em COTA RESERVADA para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, no que tange ao Processo Administrativo nº. P646684/2019, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE,) VISANDO A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, DE TRANSLADO, DE SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, TODOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----REFERÊNCIA DO EDITAL. Inicialmente, SOB O REGIME cumpre-nos esclarecer que a cota de até 25% para microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno tem sua obrigatoriedade nas licitações para a aquisição de BENS E SERVIÇOS DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALNATUREZA DIVISÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nos termos do Decreto nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL13.735/2016, de um lado e 18 de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica janeiro de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam2016:

DO FORO. 33 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. 15.2. E por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento de forma eletrônica, em quatro vias, correspondendo ao original, para todos os efeitos de direito. Jundiaí, de de a) p/CONTRATANTE: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO DIRETOR PRESIDENTE CPF/MF: DIRETOR ADMINISTRATIVO CPF/MF: GESTOR CPF/MF: ANEXO IV - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 067/2019 Contrato nº / Objeto: Registro de preços para a aquisição de reparador instantâneo de asfalto Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Jundiaí, de 2012, de a) p/CONTRATANTE: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO DIRETOR PRESIDENTE CPF/MF: DIRETOR ADMINISTRATIVO CPF/MF: GESTOR CPF/MF: ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/nº: Pregão Presencial 067/2019 Processo/nº: 3738/2019 Objeto: Registro de preços para a aquisição de reparador instantâneo de asfalto Item Qte Unid Descrição Marca Preço Unit Preço Total 1 6000 SC REPARADOR INSTANTÂNEO DE ASFALTO VALOR TOTAL PROPOSTO Observações: 1 – Mais informações e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas detalhes conforme edital e condições seguintes que mutuamente acordam anexos. Seção de ▇▇▇▇▇▇▇ e aceitam:Licitações Presidente CPL Carimbo/Ass. do Proponente ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALelegem o foro da Comarca de Goiatuba, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOEstado de Goiás, renunciando-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirem-se quaisquer dúvidas ou pendências oriundas deste contrato. Goiatuba, Goiás, 17 de Janeiro de 2018. TESTEMUNHAS: 1ª : CPF: 2ª: CPF: OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a EMPRESA locação de Banheiros químico, pessoa jurídica Tendas, Balcão para bar, Fechamento, Disciplinadores, Tenda tipo Geo, Palco com cobertura, visando a realização dos eventos e festividades do carnaval e aniversário da cidade, promovidos pelo município através da Secretaria Municipal de direito privadoEsporte Lazer e Turismo, com sede inscrito CGC sob o conforme quantidades especificadas nos anexos I do edital, ata de julgamento do Convite nº 001/2018. O presente contrato terá a duração de 03 (três) meses, aqui denominada tendo início na assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/1993. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado serviço especificado na Cláusula segunda, conforme documento tabela supracitada o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que fica arquivado deverá ser pago no setor competenteprazo máximo de 30 (trinta) dias após a realização dos serviços e emissão da nota fiscal juntamente com relatório assinado pelo Secretário Municipal de Esporte, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) Lazer e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasTurismo, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Sr. MULSER SANTOS BUZAIN.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----15.1 As partes contratantes elegem o foro de Jauru – MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALinclusive os casos omissos, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de renunciando a qualquer outro, a EMPRESA por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar firmam o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 em 03 (três) vias de igual teor e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e forma para um só efeito legal. no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, mercado; justificadas; 10.1.5 Por razões de 2012, e demais legislações correlatasinteresse público devidamente demonstradas e 10.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será Figueirópolis D’Oeste – MT, 24 de Abril de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE informado por correspondência, a qual será regido pelas Cláusulas juntada ao processo administrativo da presente Ata. 10.3 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado e condições seguintes Jornal Oficial dos Municípios – AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. 10.4 A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. 10.5 Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item. 10.6 Caso a PREFEITURA não utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que mutuamente acordam e aceitam:o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida. assinatura. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal, doravante

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----26.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Sede da CONTRATADA para dirimir qualquer dúvida ou demanda judicial a respeito do presente Contrato. E, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALassim, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ por estarem concordes nos termos acima as partes contratantes firmam o presente instrumento, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOem duas vias de igual teor e forma, NA FORMA ABAIXOjuntamente e, assistidas por duas testemunhas. Nome: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Nome: CPF: CPF: Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdireito, de um lado como CONTRATANTE, o(a) proponente titular devidamente identificado(a) e qualificado(a) na Proposta de outroAdesão ao Plano de Saúde Pessoa Jurídica, que fica fazendo parte integrante deste CONTRATO e, de outro lado, na qualidade de CONTRATADA, a EMPRESA ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE, pessoa jurídica associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 23.869.306/0001-84, registrada nos termos da Lei n.º 6.839/80, no Conselho Regional de direito privadoMedicina do Estado de São Paulo sob n.º 966869, e na ANS sob o nº 42.015-8, com sede inscrito CGC sob na Rua Maranhão n.º 1.137 – Fundos, Centro, na cidade de Catanduva, Estado de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, neste ato, representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem, de comum acordo, ADITAR o nº contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde, aqui denominada firmado nesta data, nos seguintes termos: 1. A CONTRATANTE é exclusivamente responsável pelo pagamento do valor total da fatura emitida pela CONTRATADA, representada pelo seu Titularressalvadas as hipóteses previstas nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98, brasileiroque tratam dos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados. 1.1. Os pagamentos das Taxas Mensais de Manutenção, residente e domiciliado constantes da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde ora aditado, será efetuado pela CONTRATANTE, cujos valores, conforme documento que fica arquivado no setor competentemencionado na Cláusula 13.1, tendo como Responsável Técnico respeitadas as faixas etárias dos beneficiários inscritos e sua taxa de implantação, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada serão os seguintes: N° Faixa Etária Aplicação Valor por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, Beneficiário Porcentagem de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Acréscimo

DO FORO. 33 TERMO 14.1.fica eleito o foro da comarca de Salto do Lontra, Paraná para dirimir quaisquer duvidas ou questões decorrentes do presente contrato. Assim ajustadas, firmam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias iguais e rubrificadas, para todos os fins de direito. XXXXX de de 2021. Testemunhas: 1. 2. Nome: Nome: RG: RG: Lote Item Vagas Descrição Qtd Und. Unit Máx. Total Máx. 1 1 01 SERVIÇOS DE CONTRATO PJU Nº----TESTE DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E RETESTES QUANTO NECESSÁRIO HÁ SER REALIZADO POR AGENDA NA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICIPAL 250,0 Und/ Procedimento 150,00 37.500,00 1. A quantidade acima listada não acarreta obrigação de contratação total apenas conforme a necessidade da administração pública, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALsecretaria de saúde sendo que a quantidade estipulada para o período de 12 meses. 2. Os valores praticados de cada procedimento foram embasados através de orçamento de empresas do ramo de medicina sendo utilizado como critério o menor valor dentre os orçamentos. Salto do Lontra - Paraná, QUE ENTRE SI FAZEM 15 de fevereiro de 2021; A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E empresa, , CNPJ nº , Inscrição Estadual nº , neste ato representada por , portador (a) do CPF nº e do RG nº Declaramos estar de acordo com os valores constantes da tabela dos serviços ofertados e do contido na minuta de contrato vinculado ao Edital retro mencionado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. , de de 2021. A EMPRESA_ Empresa , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOdevidamente inscrita no CNPJ nº , NA FORMA ABAIXOcom endereço na Rua , nº , Bairro , CEP: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria na cidade de Estado do , telefone ( ) - por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, e para fins de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2021, DECLARA expressamente que: I - Até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. II - Não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com sede à o poder público. III - Que para cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, inscrita no CGC/MF sob o nº não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOperigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, representada pelos seus diretores respectivamenteem qualquer trabalho, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, salvo na condição de um lado e de outroaprendiz, a EMPRESA partir dos quatorze anos de idade, pessoa jurídica de direito privadoem cumprimento ao que determina o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, com sede inscrito CGC sob o acrescida pela Lei nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido 9.854/99. IV - Comprometemo-nos a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante manter durante a execução do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, em compatibilidade com fundamento as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:licitação.

DO FORO. 33 TERMO 6.1 Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões porventura oriundas dessa Escritura de Emissão. Estando assim certas e ajustadas, as Partes, obrigando-se por si e sucessores, firmam este Segundo Aditamento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas abaixo identificadas, que também a assinam. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Nome: Cargo: TCP LOG S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: Testemunhas: Nome: RG: CPF/MF: Nome: RG: CPF/MF: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PJU Nº----ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALNÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETODISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃODA TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A. Celebram este "Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, vinculada à Secretaria Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, da TCP Terminal de Estado Contêineres de Paranaguá S.A." ("Escritura de Emissão"): I. como emissora e ofertante das debêntures objeto dessa Escritura de Emissão ("Debêntures"): TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários categoria “B” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede à na Cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrita no CGC/MF Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda ("CNPJ") sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado12.919.786/0001-24, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado do Paraná ("JUCEPAR") sob o NIRE 41300083070, neste ato representada nos termos de seu estatuto social ("Companhia"); II. como agente fiduciário, nomeado nessa Escritura de Emissão, representando a comunhão dos titulares das Debêntures da Primeira Série (conforme definido abaixo) ("Debenturistas da Primeira Série"), dos titulares das Debêntures da Segunda Série (conforme definido abaixo) ("Debenturistas da Segunda Série") e dos titulares das Debêntures da Terceira Série (conforme definido abaixo) ("Debenturistas da Terceira Série" e, em conjunto com os Debenturistas da Primeira Série e os Debenturistas da Segunda Série, “Debenturistas”): PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, instituição financeira com sede inscrito CGC na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, inscrita no CNPJ sob o nº 17.343.682/0001-38, aqui denominada CONTRATADAneste ato representada nos termos de seu estatuto social ("Agente Fiduciário"); III. como fiadora e principal pagadora da totalidade das obrigações assumidas pela Companhia nessa Escritura de Emissão ("Fiadora"): TCP LOG S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, CEP 83.221-570, inscrita no CNPJ sob o nº 13.438.815/0001-07, neste ato representada pelo nos termos de seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por estatuto social (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993"TCP Log", e no Decreto Federal nº 7.581/2011a Companhia, na Lei nº 9.697o Agente Fiduciário e a TCP Log, quando referidos coletivamente, as “Partes”, ou a "Parte", quando referidos individualmente); Resolvem celebrar esta Escritura de Emissão, de 2012, acordo com os seguintes termos e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:condições.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Santa Luzia, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de Minas Gerais, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOvalendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpor mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, vinculada à Secretaria por estarem de Estado inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com sede à , inscrita no CGC02 (duas) testemunhas. Santa Luzia/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALMG, de um lado de . Testemunha 1 Nome e RG P/ Empresa Vencedora do Certame Representante Legal Testemunha 2 Nome e RG A Câmara Municipal de outroVereadores de Santa Luzia/MG Prezados Senhores, Tem a presente, a EMPRESA finalidade de credenciar a pessoa abaixo nominada, pessoa jurídica identificada e qualificada, para representar nossa empresa em todos os atos correspondentes à Licitação em referência, outorgando-lhe poderes amplos e irrestritos para tomar qualquer decisão que se faça necessária com relação a ela, podendo assinar Atas, formular lances, assinar e impugnar documentos e renunciar à interposição de direito privadorecurso administrativo, com sede inscrito CGC sob o bem como praticar todos os demais atos necessários ao bom andamento do certame. Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: Cédula de Identidade: RG nº CPF Função/cargo na Empresa: Atenciosamente, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente Local e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº Data. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante Empresa licitante – CNPJ Nome por extenso do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor Representante Legal Assinatura do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamRepresentante Legal Cargo: Função:

DO FORO. 33 TERMO 14.1. Fica eleito e convencionado entre as partes o Foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, para solução de qualquer litígio ou ações decorrentes do presente contrato, ou ainda de sua execução. 14.2. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04(quatro) vias de igual teor, com 02 (duas) testemunhas a tudo presente. REF.: Concorrência Pública n.º 15/2022 A empresa: , inscrito do CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. (assinatura do representante legal) CONTRATANTE: CONTRATADO: CONTRATO Nº (DE CONTRATO PJU Nº----, ORIGEM): OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEXECUÇÃO INDIRETA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO FRESAGEM, ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE POÇOS DE VISITA E A EMPRESA_ GRELHAS METÁLICAS. Pelo presente TERMO, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOnós, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOabaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido, vinculada à Secretaria seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada cujo trâmite processual ocorrerá pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:sistema eletrônico;

DO FORO. 33 TERMO 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . Representante Legal CPF Nº: XXXX As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF: CPF Nº CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME FORNECIMENTO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA IMOBILIZAÇÃO E PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA_ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpessoa jurídica de direito público interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 34.308.797/0001-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado pela Secretária de Saúde ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, representada pelos seus diretores respectivamentebrasileira, FULANO DE TAL enfermeira, inscrita no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliada no endereço acima, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e SICRANO DE TAL20.706/2021, e em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de um lado CONTRATANTE, e de outro, a EMPRESA empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aqui com sede na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Senhor(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA IMOBILIZAÇÃO E PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, conforme documento que fica arquivado no setor competentePregão Eletrônico em SRP (PE) nº /20 SMS, tendo como Responsável Técnico Ata de Registro de Preço nº /20 SMS e Processo Administrativo nº 78.830/2021, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) observadas as disposições das Leis Federais de nºs 10.520/2002 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei do Decreto Municipal nº 8.666/199313.558/2010, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro da Comarca de Campos Novos, para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, para que fazendo parte integrante do Edital de Pregão Presencial nº 11/2014, produza seus jurídicos e legais efeitos. Campos Novos, XX de XXXX de 2014. MUNICIPIO DE CONTRATO PJU Nº----CAMPOS NOVOS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeito Municipal VENDEDOR (A): TESTEMUNHAS: (Modelo que pode ser preenchido pela Proponente como sua proposta) Nome da Proponente: Endereço: Telefone/Fax: CNPJ/MF: Banco: Conta Corrente: Agência: Cidade: diretos ou indiretos, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALinclusive IPI ou ICMS, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se houver incidência, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOnão importando a natureza, NA FORMA ABAIXOque recaiam sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, inclusive o frete, a carga e descarga, que correrão também por nossa contra e risco. da data estipulada para sua apresentação não inferior a 60 (sessenta) dias. edital, é firme e concreta, não nos cabendo desistência após a fase de habilitação, na forma do art. 43, § 6º, da Lei nr. 8.666/93 com suas alterações. Data: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , Assinatura: Nome: RG: CPF: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014. Declaro que a empresa inscrita no CGC/MF sob o CNPJ nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor intermédio de seu representante legal Sr. (a) portador (a) da Carteira de Identidade nº CPF nº DECLARA, representada pelos seus diretores respectivamentepara fins do disposto no inciso V, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdo art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de um lado 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por 16 (Conselho Técnico ou outro setor do órgãodezesseis) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:anos.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----9.1. Fica eleito o foro de Curitiba, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL para a execução dos direitos e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente obrigações deste contrato, com fundamento na exclusão de qualquer outro domicílio atual ou futuro. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇ ▇▇ – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOBRE LEIS ANTICORRUPÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO E CÓDIGO DE CONDUTA ▇▇▇▇.▇▇. Presidente da Comissão de Licitação Sesi/Senai a) Ter conhecimento e ciência das normas e leis anticorrupção existentes no Brasil, em especial a Lei nº 12.462/2011 12.846/2013 e alterações posteriores, a Lei nº 8.666/19938.429/1992 e se compromete a cumpri-las por seus sócios ou dirigentes, bem como exigir o seu cumprimento pelos colaboradores e terceiros por ela contratados. a.1.) Que adota políticas e procedimentos visando assegurar o cumprimento da Legislação Anticorrupção, devendo disponibilizar tais políticas e procedimentos ao Sistema Fiep, sempre que solicitado. b) Observar as seguintes condutas: i) não exploração de mão de obra infantil; ii) não exploração de qualquer forma de trabalho forçado ou análogo à condição de escravo; iii) não tolerar quaisquer práticas que importem em discriminação de raça ou gênero. b.1.) Não empregar em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e, não empregar em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. c) Ciência e compromisso de adesão às diretrizes e recomendações estabelecidas no Decreto Federal nº 7.581/2011Código de Conduta do Sistema Fiep, na Lei nº 9.697disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. Declara, de 2012, e demais legislações correlatasainda, o qual será regido pelas Cláusulas cumprimento do referido código por seus sócios ou dirigentes, bem como exigir a sua observância por seus colaboradores e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:terceiros contratados. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. , _ de _ de 201X. Atenciosamente

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o Foro da Comarca de Borda da Mata, para dirimir eventuais dúvidas relativas ao cumprimento deste pacto. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar a presente Ata de Registro de Preços, da qual extraíram-se 03 (três) vias, para um só efeito, as quais, depois de lidas, são rubricadas em todas as suas páginas e assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. Borda da Mata, de de 2020. Barezze Rezende Brandão Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos Urbanos e Rurais e Meio Ambiente Representante Razão Social da Empresa ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO PJU Nº----Nº /2020 O referido é verdade e dou fé. Borda da Mata, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL/ / . Por este instrumento, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ de um lado o Município de Borda da Mata, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOPessoa Jurídica de Direito Público Interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrito no CGCCNPJ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado17.912.023/0001-75, com sede inscrito CGC sob o à Praça ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 86, aqui denominada CONTRATADACentro, representada nesta cidade, neste ato representado pelo seu TitularDiretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos Urbanos e Rurais e Meio Ambiente Municipal, Sr. Barezze Rezende Brandão, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, conforme documento que fica arquivado doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado , inscrita no setor competenteCNPJ sob o nº , tendo como Responsável Técnico sita à , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo Bairro , na cidade de , neste ato representada por , inscrito (a) no CPF sob o nº XXX/20XX e no Registro Geral sob o nº - SIGLA DO ÓRGÃOEXPEDIDOR/UF, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar acertado o presente contratoCONTRATO, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações e em decorrência do Processo Licitatório nº 12.462/2011 e alterações posteriores097/2020 – Pregão nº 033/2020, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:a seguir especificadas.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----14.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de Pedregulho, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de São Paulo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob como o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante único competente para dirimir eventuais dúvidas ou questões oriundas do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, renunciando a qualquer outro, ainda que mais privilegiado. Estando de comum acordo com fundamento na Lei nº 12.462/2011 todos os termos deste instrumento ordenaram a sua lavratura em 3 (três) vias, que nesta data são assinadas pelas partes e alterações posteriorespelas testemunhas abaixo indicadas. Pedregulho-SP, Lei nº 8.666/199324 de janeiro de 2020. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ CONTRATADA Testemunhas: CONTRATANTE: Município de Pedregulho-SP CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ. CONTRATO Nº: 001/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS DE CRECHE QUE APRESENTAM NECESSIDADES E CUIDADOS EM SUA ROTINA, SEJAM ELAS MOTORAS, COGNITIVAS, FISIOLÓGICAS (COMO BANHO, TROCA, COLO, POR PRA DORMIR E ALIMENTAÇÃO) QUE ACARRETEM ZELO E CUIDADOS NA INFÂNCIA, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES E CORRELATAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA OU TURMA. ADVOGADO / Nº OAB: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - OAB/SP 350.885 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e no Decreto Federal nº 7.581/2011julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

DO FORO. 33 13.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Cascavel/PR, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. 13.2 - As partes declaram ciência e expressam concordância que o presente instrumento poderá ser assinado por meio digital, eletrônico ou manuscrito, ou ainda de maneira mista, podendo, neste último caso, ser utilizada duas formas de assinaturas diferentes a critério das partes, sendo que as declarações constantes deste contrato, assinado por quaisquer dos meios acima elegidos, inclusive a forma mista, presumir-se-ão verdadeiros em relação às partes contratantes, nos termos dispostos nos artigos 219 e 225 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil), bem como ao expresso na Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no que for aplicável. 13.3 - E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado este contrato que, depois de lido e achado de acordo, será assinado pelas partes contratantes, na presença das testemunhas indicadas e dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. TERMO DE CONTRATO PJU Nº----ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL 1. Por meio do presente ▇▇▇▇▇, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALo Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema de pregão Eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil do qual declara ter pleno conhecimento, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , em conformidade com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento as disposições que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº seguem. 2. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante São responsabilidades do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993Licitante: a. Tomar conhecimento de, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:negócios dos quais venha a participar;

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----9.1. Fica eleito o foro de Curitiba, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL para a execução dos direitos e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente obrigações deste contrato, com fundamento na exclusão de qualquer outro domicílio atual ou futuro. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇ ▇▇ – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOBRE LEIS ANTICORRUPÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO E CÓDIGO DE CONDUTA DO SISTEMA FIEP ▇▇▇▇.▇▇. Presidente da Comissão de Licitação SESI/SENAI a) Ter conhecimento e ciência das normas e leis anticorrupção existentes no Brasil, em especial a Lei nº 12.462/2011 12.846/2013 e alterações posteriores, a Lei nº 8.666/19938.429/1992 e se compromete a cumpri-las por seus sócios ou dirigentes, bem como exigir o seu cumprimento pelos colaboradores e terceiros por ela contratados. a.1.) Que adota políticas e procedimentos visando assegurar o cumprimento da Legislação Anticorrupção, devendo disponibilizar tais políticas e procedimentos ao Sistema Fiep, sempre que solicitado. b) Observar as seguintes condutas: i) não exploração de mão de obra infantil; ii) não exploração de qualquer forma de trabalho forçado ou análogo à condição de escravo; iii) não tolerar quaisquer práticas que importem em discriminação de raça ou gênero. b.1.) Não empregar em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e, não empregar em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. c) Ciência e compromisso de adesão às diretrizes e recomendações estabelecidas no Decreto Federal nº 7.581/2011Código de Conduta do Sistema Fiep, na Lei nº 9.697disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. Declara, ainda, o cumprimento do referido código por seus sócios ou dirigentes, bem como exigir a sua observância por seus colaboradores e terceiros contratados. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. , de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:de 201X. Atenciosamente

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de Minas Gerais, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOvalendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpor mais privilegiado que seja ou venha a ser. Belo Horizonte, vinculada à de de . Representante do Órgão Gestor Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística Representante do Beneficiário do Lote ANEXO VII – MINUTA DE TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N.º 482/2018 TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA, na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a) , como Órgão Não-Participante, para fins de participação no Registro de Preços Nº XXX /2018 para aquisição de mobiliários diversos com montagem, mediante contrato. Por este termo de Adesão, o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o n.° , com sede à na , neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) concorda com os termos do Registro de Preços n° XXX/2018 promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o n° 05.461.142/0001-70, neste ato representada pela Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, conforme previsto no Decreto Estadual nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL46.311, de um lado e 16 de outrosetembro de 2013, cuja descrição encontra-se na planilha a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº seguir. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Belo Horizonte, de 2012, de Representante do Órgão Não-Participante ANEXO VIII- MINUTA DA ORDEM DE SERVIÇO Ordem de serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/ executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: LOTE(s) ITENS ADERIDOS Seqüência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada 1 Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso)

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste Contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado serão apreciadas e julgadas no Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com sede à exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, por estarem de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, pleno acordo com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes expressas neste Instrumento, os contratantes citados firmam o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Brasília, \ 2.J de d..Q"~JYY\~Q de 2014. Subsecretário de Nome: .3fvA/O 6i£bl'O f)J..ves, /&{{>{j}/n/t CPFIMF: 0/3. tlsf 7w/- t9 9 N" 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial da União - Seção 3 /SSN /▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇ m..•. .,.".:." . " •...... Ministério de Minas e Energia AVISO m: SOI.lCIT,\Ç,\O IlI: \IANll"EST'\Ç.~O IlE ISTEIIESSE Serviços de Consultoria n! /2014 ~ "roR n<>43 Arasil - Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia c Mineml - Loan n" 8095-BR Projcct 10 n° P 126 537 Titulo: Consultoria para o Desenvolvimento c Implantação de Planejamento Estratégico Institucional do MME. N<>de Referência: Tenno de Referência 43. O Governo Brasileiro formalizou empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - AfRO para custear a IR Fase do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia c Mmeral - Projeto META, c pretende aplicar pane dos recursos para a contratação de serviços de consultoria A presente Manifestação de Interesse tem por objetivo a contratação de consultoria para o Desenvolvimento e Implantação de Planejamento Estratégico Institucional do MME. O prazo requerido para a conelusão dos trabalhos é de 200 (duzentos) dias uteis. contados a partir da assinatura do contrato com a instituição. empresa e/ou consôreio. O Ministério das Minas e Energia - MME convida empresas. instituiçõcs e/ou consórcios elegíveis a manifestarem seu interesse em executar o rcferido serviço de acordo com o Tenno de Referência n" 43, do Projeto Meta. disponível no endereço cletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇. As ▇▇▇▇▇▇.▇▇. instituiçôcs c/ou consórcios interessados c e1egiveis devcrão fornecer infonnaçõcs que mutuamente acordam demonstrem qualifieaçõcs c e:\periências relevantes p:ua prestar os serviços. Os critérios para fonnação da Lista Curta são: Os interessados deverão enviar Manifestação de Interesse em envelope, pessoalmente ou pelo correio. para o endereço indi~do a seguir em até 25 dias corridos da data de publicação desta Solieltação de Manifestação de Interesse. A1T: Cires Guadalupe Guerreiro de Macêdo Ministério de Minas e aceitamEnergialOiretoria de Programa da Secretaria Executiva Esplanada dos Ministérios. bloco "U". ▇. ▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇ CEP: 70.065-900 Brasilia-DF No citado envelope deverá estar escrito o titulo: Projeto Meta - TDR N" 38 - SPOAlSFlMME e conter uma correspondênCia emitida em papel timbrado da instituição. devidamente assinada por seu TC- presentante legal. expressando interesse em realizar os serviços em tela e aprescntando os documentos que comprovem as qualificações e experiências requeridas. Eventuais questõcs relacionadas a "conflito de interesses" também serão cquacionadas confonne as diretrizes acima mencio- nadas. Infonnaçôcs adicionais poderão ser obtidas por meio do en- dereço eletrônico: celía)...▇▇▇.▇▇▇.▇▇. ('IRES GUAIlALlIPE GUERRElllO DE MAdno Prc~l(;kllte tia CornlSsJo Peml:ull.:IllC dc LiClto\'J(. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, I. 1.1 RE I IT BIS Experiência dcmol1strada em - I aro n Critérios A 2.1 2.2 2.3 Expcrjê.ncia dcm.onstrada em t~balhos r~lac.ionados com lantação de Experiência cfc~on~trada c m trabalhos relacionados com capacitação c treinamento em. serviço de eqUIpes voltadas para planejamento estratégICO e gerenciamento de ro eto xpçriêncla tra a os relacionadas com a "",tihzação de erramenlas . e ~▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ d o Classificatória C1assifieatória lassl lC3tória 30 ~XTRAT() UE COSTR,\TO Y' jh/20I~ - L\S(; J2IJlKJ.l 20 N" Processo: ~MOOOOOI590201~28.PREGÃO SISPP N" 33/2014. Con- lratanle: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Conlralado: 10781353000120. Conlralado . REI DE OURO MUDANCAS E 25 TRANSPORTESLTOA - ME. Objeto: Serviços de transporte rodO\'iá- 2.4 x a e pessoa ca ▇▇▇▇.▇▇ na utilização e no descnvolvimento de aplicaçõcs m Classifieatória 100 rio de cargas ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ modalidade porta a porta.compreendendo mudanças em geral:mobiliarios,equiparncntos diversos e c1etrocletro- nicos.documentos.bagagens,vcícuJos automotores e demais objetos de propriedade deste órgão ou de seus servidores.confonne neceSSidade do Obsen:ação: A pontuação mínima (nota de corte) exigida é de 70 (setenta) pontos. Criterio de Desempate: I) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ empate técnico as empresas que estiverem com a mesma pontuação: 2) Na hipótese descrita em (1). o critério de desempate seguirá a seguinte ordem: - empresa com melhor pontuação no subi tem 2.1: havendo ainda empate: - empres., com melhor pontuaçào no subi tem 2.3: havendo ainda empate: - empres., com melhor pontuação no subi tem 2,4 Os Consultores interessados devem observar o parágrafo 1.9 das Diretri7.cs do Banco Mundial: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimo do BIRO e Créditos e Doaçàcs da AJO pelos Mutuários do Banco Mundial editado em Janeiro de 2011 (Diretrizes para Consultores). que estabeleee a politica do Banco Mundial sobre conflito de interesses. A SMI não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de sclcç.10 será conduzido de aeordo com o mctodo de Seleçào Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC estabeleeido nas Diretrizes para Consullores As manifestações devcram ser entregues em envelope contendo o endereço listado abaixo (pessoalmente ou por correio) dentro de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de publicação. atc as IM:OOdo ültimo dia do prazo estipulado. Infonnaçõcs adicionais podem ser obtidas no endereço eletrônico abaixo. durante horârio comercial. das 9:00 às 18:00. A1T: Cires Guadalupe Guerreiro de Macêdo Ministério de Minas e EnergialDiretoria de Programa da Secretaria Executiva Esplanada dos Ministérios. bloco "U", T, andar. sala 728 CEP; 70.065-900 Brasília-DF Telefone: ▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇▇ E-mail: eelrá)▇▇▇.▇▇▇.▇▇ No citado eO\'e1ope deverá estar eserito o titulo: Projeto Meta ~ TDR N<>43 - AEGE ISFJMME e conter uma correspondcncia emitida pela empresa. instituição e/ou Consórcio devidamente assinada por seu representante legal. expressando interesse em realizar os serviços em teJa e ainda conter documentos - broehures. descrição de trabalhos similafCs, experiências em condições congêneres - que comprovem as qualificaçõcs e experiências requerida,>, E!>S3!i>nfornlaçõcs devem limitar-se às solicitaçõcs e exigêneias estipuladas nesta SMI e. ainda. Iimitar- se.á a ~O (trinta) páginas de conteúdo relevante ao TDR em tela. ~~~~~t:~~5g/~5~i;~/&~N~Ln~t;ôGe8i1otl~: 1'í3~d2~2~~l6~y Vigência: 1211212014 a 12112/2015. Valor Total: RS37.998.64. Fonte: 134032183 - 2014NE800796. Dala de Assinalura: 1211212014. (SICON ' 1211212(14) 32ooo4-ll0001-2014NE800603 CENTRAIS ELtTRICAS BRASILE}RAS S/A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A AVIllO Ilt: DISPESSA DE LICITAÇÃO N' S412111~ o Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----29.1. Fica eleito o foro da Comarca de Salgueiro, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado do Pernambuco, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpara dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente edital, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOdesde já, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Ao Município de Salgueiro/PE Comissão Permanente de Licitação O Licitante , CNPJ N.° , por seu representante legal abaixo assinado, declara, sob as penas da lei: I) Que acata inteiramente os preceitos legais em vigor, especialmente a EMPRESA Lei nº. 8.666/93 e Lei n°8.987/95 e suas alterações e as condições da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019. II) Que, pessoa jurídica para fins de direito privadocumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666/93), com sede inscrito CGC sob não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos; III) Que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação ou redução na sua capacidade financeira que venha a afetar as exigências contidas no edital IV) Que não existem fatos que nos impeçam de participar deste processo licitatório. V) Que assumimos o nº compromisso de bem e fielmente executar os serviços especificados no ANEXO I e nessa proposta, aqui denominada CONTRATADAcaso sejamos vencedor da presente licitação. VI) Que assume inteira responsabilidade pela execução dos serviços, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante objeto do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993Edital, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, que serão executados conforme exigência editalícia e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:contratual.

DO FORO. 33 TERMO 18.1. Para solucionar quaisquer questões oriundas deste Contrato, é competente, por disposição legal, o foro da Fazenda Pública da Comarca da Capital, São Paulo. PELA CET PELA CONTRATADA NOME/ RG/ CPF : TESTEMUNHAS: 1) CET 2) CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 EXPEDIENTE Nº 0087/23 PRESTAÇÃO DE CONTRATO PJU Nº----SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOB O REGIME HOSPITALAR, CIRÚRGICA, AMBULATORIAL E OBSTÉTRICA À SAÚDE, AOS EMPREGADOS E DIRETORES DA COMPANHIA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 EXPEDIENTE Nº 0087/23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO HOSPITALAR, CIRÚRGICA, AMBULATORIAL E A EMPRESA_ OBSTÉTRICA À SAÚDE, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOAOS EMPREGADOS E DIRETORES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET/SP. 1. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOo Banco S/A, vinculada à Secretaria de Estado com sede na Rua nº , inscrito no CNPJ sob o nº , por seus representantes legais abaixo assinados, se declara fiador e principal pagador da empresa , com sede à , Rua nº inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOaté o limite de R$ ( ), representada pelos seus diretores respectivamentecomo garantia a fiel, FULANO DE TAL completa, cabal e SICRANO DE TALperfeita execução do Contrato nº , celebrado entre a empresa afiançada e essa EMPRESA tendo por objetivo a (descrever objeto de Contrato). 2. A fiança, ora concedida, assegura o cumprimento, por parte da empresa afiançada, de um lado qualquer das Cláusulas e/ou condições relativas ao Contrato supra indicado, e de outroo valor da fiança, presentemente concedida, poderá ser recebido por essa Companhia, a EMPRESA qualquer tempo independentemente de autorização do afiançado ou ainda, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993ordem judicial, e no Decreto Federal nº 7.581/2011independentemente de qualquer prévia justificação. 3. Este Banco renuncia, na Lei nº 9.697expressamente, de 2012aos benefícios do artigo 827, do Código Civil Brasileiro, e demais legislações correlatasdeclara, o qual será regido pelas Cláusulas sob as penas da lei que: 3.1. Está, legal e condições seguintes estatutariamente autorizado a assinar a presente carta de fiança; 3.2. Esta fiança acha-se devidamente contabilizada, satisfazendo todas as exigências da Legislação bancária e regulamentações e determinações do Banco Central, aplicáveis a espécie; 3.3. O valor da presente fiança, se contém dentro dos limites permitidos por aquele órgão federal. 4. A presente fiança bancária, vigorará pelo prazo de .... (......) dias, prorrogável, automaticamente, até a consecução das obrigações contratuais e desde que mutuamente acordam e aceitam:liberada mediante comunicação por escrito, dessa Companhia.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 - MAPA DE PREÇOS DOS FORNECIMENTOS/ SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE e os fornecedores/prestadores de serviços, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20180007-ETICE. ITEM CÓD ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES/ PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 – /ETICE Processo nº 9030094/2017 CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM CELEBRAM (O)A E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O(A) , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO(nacionalidade), representada pelos seus diretores respectivamenteportador da Carteira de Identidade nº , FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico (nacionalidade), portador da carteira profissional Carteira de Identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:do CPF nº

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----13.1 Fica eleito o foro de Curitiba, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado para a execução dos direitos e obrigações deste termo, com sede exclusão de qualquer outro domicílio atual ou futuro. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇ ▇ – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOBRE LEIS ANTICORRUPÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO E CÓDIGO DE CONDUTA DO SISTEMA FIEP ▇▇▇▇.▇▇(a). Membro da Comissão de Compras SESI/SENAI a) Ter conhecimento e ciência das normas e leis anticorrupção existentes no Brasil, em especial a Lei nº 12.846/2013 e a Lei nº 8.429/1992 e se compromete a cumpri-las por seus sócios ou dirigentes, bem como exigir o seu cumprimento pelos colaboradores e terceiros por ela contratados. a.1.) Que adota políticas e procedimentos visando assegurar o cumprimento da Legislação Anticorrupção, devendo disponibilizar tais políticas e procedimentos ao Sistema Fiep, sempre que solicitado. b) Observar as seguintes condutas: i) não exploração de mão de obra infantil; ii) não exploração de qualquer forma de trabalho forçado ou análogo à condição de escravo; iii) não tolerar quaisquer práticas que importem em discriminação de raça ou gênero. b.1.) Não empregar em trabalho noturno, inscrita perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e, não empregar em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. c) Ciência e compromisso de adesão às diretrizes e recomendações estabelecidas no CGC/MF sob Código de Conduta do Sistema Fiep, disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. Declara, ainda, o nº cumprimento do referido código por seus sócios ou dirigentes, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃObem como exigir a sua observância por seus colaboradores e terceiros contratados. Sem mais para o momento, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALsubscrevemo-nos. , de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:2024.

DO FORO. 33 TERMO 19.1 - Para dirimir as questões oriundas do presente Edital e não resolvidas na esfera administrativa, e competente o Foro da Comarca de Alvorada do Norte, em uma das suas Varas da Fazenda Publica, por mais privilegiado que outro seja. Damianópolis estado de Goiás, aos 10 dias do mês de maio de 2019. OS Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo, estão disponíveis em arquivo no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ junto ao edital. Pelo presente contrato de prestação de serviços, o MUNICÍPIO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA DAMIANÓPOLIS – GOIÁS, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, inscrita no CNPJ nº. 01.740.505/0001-55 com sede inscrito CGC sob o nº endereço na Avenida Goiás n. 139 – Centro – Damianópolis/GO, aqui denominada CONTRATADAneste ato representado pelo Prefeito Municipal, representada pelo seu TitularSr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do CPF n.728.203.651- 91, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. ▇▇ 10 Lote.18 n. 830 – Setor Aeroporto – Damianópolis/GO, conforme documento que fica arquivado no setor competentedoravante designado simplesmente de CONTRATANTE, tendo como Responsável Técnico e por outro lado a empresa representada, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a na forma de seu Contrato Social, pelo sócio , doravante denominada apenas CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXtem, constante entre si justo e avançado, e celebram, por forca do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOpresente Instrumento de Contrato de obra de infraestrutura destinada à PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, devidamente homologada pelo regime de empreitada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOpreço global, decidiram as partes contratantes assinar em conformidade com o presente contrato, com fundamento disposto na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlataslegislação pertinente, o qual será regido pelas Cláusulas Edital de TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019 da PREFEITURA DE DAMIANÓPOLIS, mediante as seguintes cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamcondições:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Para dirimir eventual controvérsia decorrente deste Termo de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob Contrato de Permissão Qualificada de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ fica eleito o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, foro da Fazenda Pública de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasBelo Horizonte, o qual será regido pelas Cláusulas preferirá a qualquer outro, por mais privilegiado que possa se afigurar. E, para firmeza e condições seguintes validade do que mutuamente acordam foi pactuado, lavrou-se este Termo em três vias de igual teor e aceitam:forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, são assinadas pelos representantes das partes. Belo Horizonte, de de DECLARAMOS que a empresa , CNPJ nº , vistoriou o(s) equipamento(s) Belo Horizonte, / / . Assinatura/carimbo do declarante. LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA - Fechamento com porta de vidro blindex, em bom estado de conservação; - Teto e chão revestidos em madeira, em bom estado de conservação; - Janelas com vidros com película, em bom estado de conservação; - Coluna com revestimento em aço inox, em bom estado de conservação; - Revestimento cozinha (azulejo e porcelanato), em bom estado de conservação; - Balcão do salão com freezer, em bom estado de conservação; - Balcão da cozinha de mármore com freezer, em bom estado de conservação; - Ar condicionado Elgin, em bom estado de conservação. (Anexar fotos do imóvel no momento de seu recebimento) ÍNDICE VISÃO GERAL

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALrenunciando as partes a qualquer outro, QUE ENTRE SI FAZEM por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Contrato de Gestão em 3 (três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Belo Horizonte, de de 2019. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais NOME: NOME: CPF Nº: CPF Nº: ENDEREÇO: ENDEREÇO: Em fevereiro de 2008 nasceu, em Belo Horizonte, uma nova orquestra sinfônica, criada por iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura. A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ Orquestra adotou um novo modelo de gestão, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpor meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOdenominada Instituto Cultural Orquestra Sinfônica (ICOS). Para compor o novo corpo orquestral foram convidados, inicialmente, os membros da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, vinculada à Fundação ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, que constitui um elo de incontestável importância na história da música sinfônica de Minas Gerais. A adesão de 33 desses músicos foi complementada por um processo de seleção de instrumentistas, por meio de audições em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e mesmo no exterior, até atingir, na época, a integralidade dos 85 músicos previstos. O renomado maestro ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, convidado para Regente Titular e Diretor Musical, assumiu suas funções e, em 21 de fevereiro de 2008, abriu-se a primeira temporada de concertos no Grande Teatro do Palácio das Artes, com a magnífica execução da 9ª Sinfonia de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, símbolo, no mundo ocidental, da confraternização entre os homens. Um Termo de Parceria entre o ICOS e a Fundação ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, com a interveniência da Secretaria de Cultura, foi estabelecido em 29 de janeiro de 2008, garantindo os recursos e meios para a nova orquestra desde a sua criação. A finalidade do Termo, explícita em sua Cláusula Primeira, foi o “desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais”, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará OSEMG (Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais). Em julho de 2008, entretanto, o Termo de Parceria sofreu seu primeiro aditamento, com a decisão de se modificar o nome da nova orquestra para Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, tendo, consequentemente, a OSCIP sido renomeada Instituto Cultural Filarmônica (ICF). Com este Contrato de Gestão, espera-se oferecer música sinfônica de qualidade a Minas Gerais, executada por grupo de comprovada competência para apresentação de repertório igualmente qualificado, com ingressos a preços populares e por meio de séries regulares, de forma a permitir a democratização do acesso a esse bem cultural de valor inestimável, além de estimular a formação de público e o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva que envolve o setor. Esta expectativa tem como base as diretrizes do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, cujas estratégias apontam para o fortalecimento da identidade cultural mineira e seus valores. Viabilizando a administração e a programação artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura possibilita, assim, a produção, o desenvolvimento e a difusão do repertório sinfônico brasileiro e universal, em conformidade com a Política Pública do Governo de Minas. Para tanto, entende-se como prioridade de execução as seguintes ações: 1- Concertos de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: têm por objetivo apresentar ao público as principais obras do repertorio sinfônico universal, além de composições recentes ou inéditas, com sede convidados de renome nacional e internacional. O sistema de assinaturas permite uma fidelização do ouvinte, criando nele o hábito de assistir aos concertos programados, aumentando sua apreciação da música clássica. Estes concertos serão executados por meio de cinco séries denominadas Allegro, Vivace, Presto, Veloce e Fora de Série. 2- Concertos para a Juventude: concertos sinfônicos destinados a formar público, dedicados à família, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, realizados em manhãs de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privadodomingo, com sede inscrito CGC sob acesso gratuito e participação de jovens solistas. 3- Concertos gratuitos na esplanada do Centro de Cultura Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇: com repertório que abrange música sinfônica diversificada, os concertos proporcionam momentos de descontração e entretenimento a um público amplo e heterogêneo, visando, portanto, aumentar o nº acesso do público à música de concerto. Realizados aos finais de semana, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante os concertos serão executados na esplanada do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratoCentro de Cultura Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 acesso gratuito para o público. 4- Concertos Didáticos: apresentações para grupos de crianças e alterações posterioresjovens da rede escolar pública e particular, Lei nº 8.666/1993instituições sociais e universidades. Além de apreciar a boa música, esses concertos visam educar o público por meio de informações sobre a orquestra, os instrumentos e no Decreto Federal nº 7.581/2011as diversas formas musicais. Os concertos são de acesso gratuito. 5- Estímulo à Música de Concerto: o Festival Tinta Fresca destina-se a identificar e premiar jovens compositores mineiros ou brasileiros, na Lei nº 9.697reconhecendo, por meio de 2012, e demais legislações correlatasbanca de especialistas, o qual mérito da criação musical, executando as obras escolhidas e premiando o vencedor com a encomenda de uma obra inédita que será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:estreada pela Orquestra na temporada consecutiva.

DO FORO. 33 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. E por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias, correspondendo ao original, para todos os efeitos de direito. Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO IV - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2020 Contrato nº / Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza de estações elevatórias de tratamento de esgoto. Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Jundiaí, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/nº: Pregão Presencial 014/2020 Processo/nº: 985/2020

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o Foro da Comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, cabendo a parte vencida arcar com os pagamentos das custas processuais e demais cominações legais. PM-Álvares Machado, 25 de fevereiro de 2016. 1ª. 2ª. CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO // TUBOS DE CONCRETO, SOB FIRMADO ENTRE O REGIME MUNICÍPIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO ÁLVARES MACHADO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , EMPRESA DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGISTICAS LTDA EPP.. C.N.P.J. sob o nº. 43.206.424/0001-10 com sede à na Praça da Bandeira s/nº. – Centro – Álvares Machado – SP., inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu TitularPrefeito Municipal Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ brasileiro, brasileiromaior, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico nesta cidade de Alvares Machado, portador da carteira profissional nº do RG. considerando ter sido 17.234.992, e de outro lado a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXempresa DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA EPP, constante estabelecida a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 135, Bairro Casa Nova, CEP 16071- 260, na cidade de Araçatuba, SP, Inscrita no CNPJ nº. 03.426.245/0001-73, por seu representante legal, abaixo assinado, pactuam o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada em razão de determinação de despacho e nos autos do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOLicitatório – Pregão Presencial n° 18/2016 – que é regida pela Lei 10.520/02, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da SIGLA DO ÓRGÃOLei federal nº. 8.666, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, de 21 de junho de 1993 com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasnormas regulamentares aplicáveis à espécie, o qual será regido pelas Cláusulas atendendo as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO Aplica-se a Ata de Registro de Preço e dos casos omissos as disposições estabelec idas na lei 8666/1993 e suas alterações. As partes contratantes elegem o foro de Matupá - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Matupá - MT, 23 de setembro de 2016. TESTEMUN HAS: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ BATIST A ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ PREGOEIRA OFICIAL EQUIPE DE CONTRATO PJU Nº----APOIO _ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO Tem por finalidade o presente expediente determinar a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOdevidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 20.357.366/0001-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado 20 e Inscrição Estadual n° 13.544.670-8, com sede à na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 475 Subsolo Sala 01 no Centro Norte na Cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CGCneste ato representada pelo proprietário ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador do RG nº m-7 908026 SSP/MF sob o MG, e do CPF nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado entrega dos produtos solicitados no Pregão Eletrônico - 06/2016, conforme documento que fica arquivado no setor competenteo abaixo exposto. OBJETO: “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, tendo como Responsável Técnico EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, portador MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, DRONE, PULVERIZADOR, BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE MATUPÁ, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTE EDITAL” de acordo com a planilha partes integrantes do Edital da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:respectiva PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2016.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes firmam este instrumento obrigando-se, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpor si e seus sucessores, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria sendo o foro da Comarca de Estado Natal, com sede à renúncia expressa a outros, inscrita no CGCpor mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões deste contrato. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes. Natal/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALRN, de um lado 2013. Nome: Nome: CPF: CPF: Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da Lei Orgânica do Município de Natal, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de outroservidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada responsabilidade pelo seu Titularinteiro teor, brasileirosob as penas da Lei. Natal, residente e domiciliado de de 2012. Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da Lei Orgânica do Município de Natal, na empresa acima qualificada há existência de sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Municipal, conforme documento discriminação abaixo: Declaro ainda, que fica arquivado no setor competenteas informações prestadas são verdadeiras, tendo como Responsável Técnico assumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, portador sob as penas da carteira profissional nº Lei. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Natal, de de 2012. Anexo VI - Modelo de Declaração de não possuir no quadro de pessoal empregado com menor de 18 (dezoito) Anos em trabalho noturno ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, e demais legislações correlatassalvo na condição de aprendiz, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:conforme modelo de declaração anexo.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 26.1 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Estado Água Boa – MT, com sede à recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 26.2 – E por estarem justos e contratados, inscrita no CGC/MF sob CONTRATANTE E CONTRATADA, mutuamente assinam o nº presente instrumento contratual, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOem três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL na presença de duas testemunhas idôneas e SICRANO DE TALcivilmente capazes. Água Boa – MT, de um lado de . Município de Água Boa ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal CONTRATANTE Sócio Diretor (proprietário) CONTRATADA TESTEMUNHAS: Assinatura: Assinatura: ANEXO II PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2016. CONCORRÊNCIA N°. 002/2016. MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES A empresa , CNPJ , sediada , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, DECLARA expressamente que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; em atendimento ao Art. 30, inciso III da Lei n°. 8.666/93. , de outrode . (Assinatura do responsável) N.º do CPF: ANEXO III PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2016. CONCORRÊNCIA N°. 002/2016. MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO-EMPREGO DE MENORES A empresa , CNPJ , sediada na , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins da Concorrência em epígrafe, DECLARA expressamente que: a) não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a EMPRESA , pessoa jurídica partir de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por 14 (Conselho Técnico ou outro setor do órgãoquatorze) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:anos.

DO FORO. 33 TERMO O Foro da Comarca de ▇▇▇▇▇ do Rio Verde é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato lavrado em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Lucas do Rio Verde - MT, de de . CONTRATANTE CONTRATADA FISCAL DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXOCPF/MATRICULA TESTEMUNHAS: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à Nome: CPF n.º: A...........(razão social da empresa), inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº n.º , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOlocalizada à , representada pelos seus diretores respectivamenteDECLARA, FULANO DE TAL em conformidade com o art. 32, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, que não existem fatos supervenientes a esta licitação que sejam impeditivos de sua habilitação para este certame licitatório no Município de Lucas do Rio Verde – Estado de Mato Grosso – Pregão Presencial N.º 128/2013. Local e SICRANO DE TALdata, de um lado (assinatura e de outroidentificação do responsável pela empresa) (nacionalidade), a EMPRESA (estado civil), pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico (profissão), portador da carteira profissional Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF. considerando ter sido sob nº , residente à Rua , nº , na cidade de , A presente autorização é concedida a CONTRATADA vencedora título gratuito, abrangendo o uso da Licitação Edital N º XX/20XXimagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOem todas as suas modalidades e, devidamente homologada por em destaque, das seguintes formas: folhetos em geral (Conselho Técnico encartes, mala direta, catálogo, etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; home page; cartazes; mídia eletrônica ( vídeo-tapes, televisão, programa para rádio, entre outros). Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993a qualquer outro, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697assino a presente autorização em 02 (dias) vias de igual teor e forma. Lucas do Rio Verde, de 2012, de 2013. Nome do ator/atriz ou responsável legal: Declaramos, em atendimento ao previsto no Pregão Presencial n.º 128/2013, que não possuímos, em nosso quadro de pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como de 14 (catorze) anos em qualquer trabalho. Local e demais legislações correlatas, data. (assinatura e identificação do responsável pela empresa) Obs.: Se o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:licitante possuir menores de 16 anos na condição de aprendizes deverá declarar expressamente.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcelebrada entre a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e os fornecedores, QUE ENTRE SI FAZEM cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº Contrato nº / 20 – Processo nº P391290/2014 E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. A(O) , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº _ , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes elegem o foro da Comarca de Tapejara, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado do Rio Grande do Sul, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente contrato. As Partes e as testemunhas envolvidas neste instrumento afirmam e declaram que esse poderá ser assinado eletronicamente através de certificado digital válido, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresno Artigo 10, Lei nº 8.666/1993parágrafo 2º da MP 2200-2/2001, e do Artigo 6º do Decreto 10.278/2020, sendo as assinaturas consideradas válidas, vinculantes e executáveis, desde que firmadas pelos representantes legais das Partes. Consigna-se no Decreto Federal nº 7.581/2011presente instrumento que a assinatura com Certificado Digital/eletrônica tem a mesma validade jurídica de um registro e autenticação feita em cartório. As Partes renunciam à possibilidade de exigir a troca, envio ou entrega das vias originais (não-eletrônicas) assinadas do instrumento, bem como renunciam ao direito de recusar ou contestar a validade das assinaturas eletrônicas, na Lei nº 9.697medida máxima permitida pela legislação aplicável. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento contratual. Água Santa, de 20122024. CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: RG: CPF: RG: CPF: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviço para conserto de Retroescavadeira Caterpillar Modelo 416F2, ano 2018, da Prefeitura Municipal de Água Santa/RS. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no dia e demais legislações correlatashorários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 23/10/20224 até as 8h30min do dia 23/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 10/10/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 10/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, o qual será regido pelas Cláusulas de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:13h30min às 17h30min. Edital disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, em licitações – pregão eletrônico 015/2024. Água Santa, 19 de Setembro de 2024.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para conhecer as questões relacionadas ao presente contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALrenunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Assim convencionadas e contratadas, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ as partes assinam o presente instrumento, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOem 4 (quatro) vias de igual forma e teor, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOapós lido e considerado conforme, vinculada à Secretaria de perante 2 (duas) testemunhas que também o assinam, devendo o mesmo ser publicado no Diário Oficial do Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos para que produza os seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL jurídicos e SICRANO DE TALlegais efeitos. Fortaleza, de um lado de 2009. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇-CPF ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ LOTE ITEM DESCRIÇÃO V. UNIT. QNT. Valor total I 1 Título: The Landmark Dictionary (Inglês/Português- Português / Inglês) Editora: RICHMOND Dicionário bilíngue com paginação correta, legenda clara, letra legível, contendo duas cores que facilitam a consulta, ilustração, cerca de 40.000 verbetes, expressões e exemplos contextualizados e CD-Room.Título: The Landmark Dictionary (Inglês/Português- Português / Inglês), Autor(es): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e outros, Editora: RICHMOND, Formato 17x12, Nº de outropáginas 784, cor 2x2, acabamento costurado e colado, capa: papel cartão laminado 250 g/m², miolo: papel “off set”branco, gramatura de 75 g/m². R$ 18,93 6.336 R$ 119.940,48 • IDENTIFICAÇÃO 1.1. Objeto a EMPRESA ser licitado: Aquisição de minidicionários de Línguas Estrangeiras (Inglês e Espanhol) para alunos do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual, pessoa jurídica especificações detalhadas neste Termo de direito privadoReferência. 1.2. Público alvo e Abrangência: ão beneficiados 419.029alunos das escolas públicas estaduais que ofertam Ensino Médio nas modalidades regular, com sede inscrito CGC sob o nº diferenciada indígena, aqui denominada CONTRATADAprofissional e EJA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:localizadas nos 184 municípios cearenses.

DO FORO. 33 14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Araraquara, renunciando a outros por mais privilegiados que sejam, para dirimir as questões oriundas deste Contrato. E, assim, por estarem justos e contratados lavrou-se o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas instrumentárias. ARARAQUARA, xx de xxxxxxx de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EMPRESA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: XXXXXXXX CONTRATO ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO N° XXX/2022 Livro XX- Folha nº XXX de XX/XX/XXXX. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 RETIFICADO, PROCESSO 2829/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E FERRAMENTAS, PARA SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS EM ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, PINTURA, SERRALHERIA E CARPINTARIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE CONTRATO PJU Nº----REFERÊNCIA. ADVOGADO (S): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – OAB/SP 245.921 Pelo presente TERMO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALnós, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOseus aditamentos, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃObem como o acompanhamento de sua execução contratual, vinculada à Secretaria estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada cujo trâmite processual ocorrerá pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:sistema eletrônico;

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO14.1. Elege-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria se o foro da Comarca de Estado Bom Despacho-MG, com sede à renúncia a qualquer outro, inscrita no CGCpor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento contratual. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CONTRATANTE CONTRATADO TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: Empresa (razão social), CNPJ, Endereço, Número de telefone, Correio eletrônico (e-mail). Vimos apresentar proposta para a Chamada Pública nº 3/2024 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho-MG, conforme quantitativos, descrições e valores do termo de referência, incluindo-se marca/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALmodelo, de um lado e todos os itens do processo que compõe os lotes. Item Qtde./ano Unidade Descrição do serviço Preço Valor total/ano 1 95.500 Serviço Documentos de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privadoArrecadação Municipal – DAM, com sede inscrito CGC sob código de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio de arquivo magnético ou mediante a entrega física dos documentos de valores arrecadados. R$ 1,95 R$186.225,00 Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente destino e domiciliado , quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação e que estou de acordo com todas as normas deste edital e seus anexos. Pagamento: conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:edital.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB 21.1 O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOforo para dirimir questões relativas ao presente contrato será o do município de Feira de Santana-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado BA, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, exclusão de um lado e de qualquer outro, a EMPRESA por mais privilegiado que seja. 21.2 E, pessoa jurídica de direito privadopor estarem justos e contratados, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar preparam o presente contratoTermo de Credenciamento, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresem 02 (duas) vias de igual teor, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlataspara um só efeito, o qual será regido qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas Cláusulas partes signatárias e condições seguintes por duas testemunhas, para que mutuamente acordam produza seus efeitos legais, comprometendo-se as partes, a cumprir e aceitam:fazer cumprir o que ora é pactuado, em todas suas cláusulas e condições. Feira de Santana-BA, DE DE 20 . Ordenador de Despesas do UG FUSEX CREDENCIANTE Responsável Legal CPF Nr xxx.xxx.xxx-xx CREDENCIADA Chefe do FUSEX Fiscal do Contrato Testemunha da Empresa CPF Nr xxx.xxx.xxx-xx APENDICE “I” à Minuta de Termo de Credenciamento de Atenção Domiciliar à Saúde Nome do Paciente: _ _ (*) Data Assinatura do Paciente/Responsável (*) Preencher uma planilha para cada especialidade de atendimento, inclusive médico, supervisão de enfermagem e outros. APÊNDICE II à Minuta de Termo de Credenciamento de Atenção Domiciliar à Saúde

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria 8.1. As partes elegem a Comarca de Estado São Paulo/SP, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de renúncia expressa a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes e 02 (duas) testemunhas o presente contrato para que produza os efeitos jurídicos desejados, reconhecendo a EMPRESA forma de contratação por meios eletrônicos, pessoa jurídica de direito privadodigitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecida com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado a assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP-BRASIL, conforme documento disposto pelo Art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/2001 em vigor no Brasil. Sendo certo que fica arquivado no setor competentena (i) na hipótese de assinatura eletrônica deste instrumento, ele produzirá efeitos a partir da abaixo mencionada, independentemente da data em que for assinado pelas Partes; e (ii) na hipótese de assinatura na forma física, o instrumento deverá ser entregue em 02 (duas) vias em igual teor e valor. NIVALDO Assinado de forma digital por BAPTISTELLA:002 BAPTISTELLA:00219025851 NIVALDO 19025851 Dados: 2021.12.20 16:06:06 -03'00' ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇:25991325847 Assinado de forma digital por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇:25991325847 Testemunhas: 1º 2º Nome: Nome: CPF: CPF: Processo Seletivo 2021 CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE “CARRO DE EMERGÊNCIA” Gostaríamos de convidá-los à submeter suas propostas técnicas e comerciais, para o processo seletivo emergencial do Hospital de Campanha, implantado nas dependências do Hospital Estadual de Luziânia, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasem vista que, o qual será regido pelas Cláusulas IMED - Instituto de Medicina, Estudos e condições seguintes que mutuamente acordam Desenvolvimento, assumiu, em caráter de emergência, o gerenciamento, operacionalização e aceitam:à execução das atividades do Hospital Estadual de Luziânia (HEL), localizado na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/n - Parque Estrela D'alva VII, Luziânia - GO, CEP: 72.820-200, para atendimento em regime de 24 horas por dia, 07 dias por semana, ininterruptamente, segue nossa solicitação formal. Diante desse cenário, solicitamos o envio de uma proposta para aquisição de 04 (quatro) equipamento “CARRO DE EMERGÊNCIA”, 1. Escopo Técnico para “CARRO DE EMERGÊNCIA”: Anexo I

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----5.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Quilombo, SOB Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este o Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. Responsável pelo Município de Santiago do Sul Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALlicitante , QUE ENTRE SI FAZEM inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-calendário de realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, ou seja, que ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE PARA CONTATO: E-MAIL: CONTA BANCÁRIA/ AGÊNCIA: DEFINIÇÃO QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta. Também DECLARA que o cálculo do valor da contratação considera taxa de risco compatível com o objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. Validade da Proposta: 90 dias conforme Edital. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, I da Lei nº 14.133/2021 que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O licitante , inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à Empresa (nome da empresa), inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor intermédio de seu representante legal, representada pelos seus diretores respectivamenteSr.(a) , FULANO DE TAL portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o do C.P.F nº , aqui denominada CONTRATADADECLARA, representada pelo seu Titularpara fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, brasileiroque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, residente perigoso ou insalubre e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, não emprega menor de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:dezesseis anos.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As questões decorrentes da execução deste Instrumento, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALque não possam ser dirimidas administrativamente, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOserão processadas e julgadas no foro da Cidade de Nazaré, comarca de Nazaré-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado Ba, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, exclusão de um lado e de qualquer outro, a EMPRESA por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Aratuípe - BA, em [data]. NOME: CPF: NOME: CPF: MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2020 VALIDADE: 06 (SEIS) MESES Aos dias do mês de de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, pessoa jurídica de direito privadointerno, com sede administrativa na , pelo Prefeito ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, [inserir nacionalidade, estado civil e profissão], portador do CPF (MF) nº , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gerenciador do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito CGC no CNPJ sob o nº , aqui denominada CONTRATADAcom sede na Rua , representada pelo CEP: , Aratuípe-BA, conjuntamente, por seu TitularGestor, brasileiroo Secretário Municipal de Saúde , residente , [inserir nacionalidade, estado civil e domiciliado profissão], portador do CPF nº ; e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gerenciador da Ata, com sede , por seu responsável, o Sr. , portadora da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº , doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 04, de 04/01/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 008/2020/SRP, conforme documento Ata publicada em e homologada em PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que fica arquivado no setor competentepassa a fazer parte integrante desta, tendo como Responsável Técnico sido, portador da carteira profissional os referidos preços, oferecidos pela empresa , inscrita no CNPJ sob o nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento sede na Lei , CEP , no Município de , neste ato representada pelo(a) Sr(ª). , portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.462/2011 e alterações posterioresCPF nº , Lei nº 8.666/1993, e cuja proposta foi classificada no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:certame.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----22.1 O foro competente, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALeleito pelas partes, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ é o da Justiça Federal da cidade de Brasília, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado Seção judiciária do Distrito Federal, com sede à expressa renúncia de qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. 22.2 E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Brasília, de junho de 2016. AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. Representante legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: RG nº RG nº Termo de Recebimento Provisório‌ / / / Comunicamos-lhe que o recebimento provisório do objeto relativo ao Contrato n.º / , requisitado pela Ordem de Serviço nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOocorreu em / / , representada pelos seus diretores respectivamenteconforme cópia anexa. Salientamos que o recebimento definitivo ocorrerá em prazo não superior a xxx (xxxxxx) dias, FULANO DE TAL desde que não haja pendências técnicas e/ ou administrativas. Brasília-DF, xx de de 2016. Assinatura do Fiscal Portaria / / / / Empresa: Ao dias de do ano , reuniram-se no dessa ABGF, os senhores , e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA fim de proceder à verificação ESPECÍFICA, pessoa jurídica de direito privadoQUALITATIVA E QUANTITATIVA PERMANENTE dos serviços, com sede inscrito CGC sob o objeto contratual do processo acima mencionado. Após análise, concluímos que os serviços, descritos na Nota Fiscal nº , aqui denominada CONTRATADAencontram-se de acordo com as especificações, representada pelo seu Titulare em condições de aceitação e recebimento. Para constar, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃOlavramos o presente TERMO em 02 (duas) vias, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor assinadas para que possam produzir os efeitos legais. Brasília-DF, xx de de 2016. Assinatura do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Fiscal Portaria /

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----12.1. As partes elegem o Foro de Fortaleza, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCapital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, que não forem possíveis de resolver por via administrativa. E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, juntamente com as testemunhas abaixo. Fortaleza-CE, de de 2019. Testemunhas: 1. 2. CPF: CPF: ANEXO V - MINUTA DO CONVÊNIO Nº. /20 CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O ESTADO DE CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA_ EMPRESA , PARA DESCRIÇÃO OS FINS QUE ESPECIFICAM. O GOVERNO DO OBJETOESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpor intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à doravante denominada PRIMEIRO CONVENENTE, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001- 18, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOcom sede na Rua Tenente Benévolo, representada pelos seus diretores respectivamentenº 1055, FULANO DE TAL bairro Meireles, CEP 60.160- 041, nesta Capital, neste ato representado por , portador do CPF/MF nº. e SICRANO DE TALdo RG nº. , de um por outro lado e de outro, a EMPRESA empresa, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o domiciliada na [endereço], CNPJ nº , aqui denominada CONTRATADAdoravante deno- minado SEGUNDO CONVENENTE, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico neste ato representado por ,, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697cédula, de 2012identidade RG nº. , e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:órgão expedidor

DO FORO. 33 TERMO Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME REGISTRO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria PREÇOS fica eleito o FORO do Município de Estado Campina Grande, com sede à renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, inscrita por nada mais havendo a tratar, eu, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Pregoeiro(ª), lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, 15 de Abril de 2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº8.742/93 E AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.923/2018, NO EXERCÍCIO DE 2020.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 25001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 08 244 1018 2120 ELEMENTO: 3390.30 FONTE: 1001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande e: EMPRESA PARAIBA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI ME. - R$ CT Nº 250062/2020 - 15.04.20 – R$ 288.200,00. Dispõe sobre regime especial de atividades escolares remotas, EAD e complementares, no CGC/MF sob Sistema de Ensino Municipal de Campina Grande - PB, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (Covid-19), e regulamenta o nº uso de recursos educativos, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOtecnológicos, representada pelos seus diretores respectivamenteinternet e outros meios de comunicação para os alunos, FULANO DE TAL como forma de manter o processo de aprendizagem e SICRANO DE TALorientar sobre assuntos correlatos. O Secretário de Educação do município de Campina Grande-PB, Rodolfo Gaudêncio Bezerra, no uso de um lado suas atribuições legais e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, em cumprimento com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador as disposições da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratoConstituição Federal, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 12.462/2011 e alterações posteriores9394/96, Lei nº 8.666/1993de 20 de dezembro de 1996, e amparado no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.6974.470, de 201206 de abril de 2020, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:e

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gerenciador Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura CLFOR Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 FL. | 93 Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, SOB celebrada entre a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, os órgãos participantes e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº . LOTE Lote Item Especificação Marca / Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário do item R$ Valor total do item R$ FORNECEDOR Demais Fornecedores Classificados: FL. | 94 (O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALmodelo desta proposta de preços visa facilitar a análise comparativa entre as mesmas) À Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Att. Sr. Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico nº A Empresa sediada à (rua, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ bairro, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOcidade, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOtelefone, vinculada à Secretaria de Estado etc. ), com sede à nº , inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº neste ato representado por 1. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante Identificação do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamlicitante: a. Razão Social:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALna presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOobrigando-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ se por si e seus sucessores, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, NA FORMA ABAIXOelegendo para Foro do mesmo a Comarca de PALMEIRA, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. Porto Amazonas, de de 2021. Prefeito Municipal Contratante Testemunhas: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃONome: CPF: RG: Nome: CPF: RG: Eu, vinculada à Secretaria , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , expedido pela , CPF nº , inscrito no órgão de Estado categoria (nome do órgão), com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, número de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiroregistro , residente e domiciliado na , no Município de , Estado do , Venho pelo presente REQUERER MINHA INSCRIÇÃO para a prestação de serviço de com horas, atuação a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, vinculado ao Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, conforme documento as condições e requisitos estabelecidos no referido EDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. Declaro também, que fica arquivado me submeto a todas as condições estabelecidas no setor competenteEDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL Eu, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo expedido pela , CPF nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por inscrito no órgão de categoria (Conselho Técnico ou outro setor nome do órgão) ), sob o número de registro , residente e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOdomiciliado na , decidiram as partes contratantes assinar o presente contratono Município de , com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posterioresEstado do , Lei nº 8.666/1993DECLARO, para os devidos fins, e no Decreto Federal nº 7.581/2011em especial para a Comissão de Licitação do Município de Porto Amazonas, na Lei nº 9.697Estado do Paraná, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamque:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado 13.1 - As partes elegem o foro da CONTRATANTE, com sede à renúncia expressa a qualquer outro, inscrita no CGC/MF sob por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda do presente contrato e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as mesmas. E, por assim estarem justas e contratadas as partes, mutuamente obrigadas, assinam a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Testemunhas: Tendo em vista a análise do edital do Pregão nº. 241/18 para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem completa nas modalidades de atletismo, basquetebol, basquete 3x3, voleibol, voleibol de areia, handebol, futsal e futebol de campo para atendimento aos "Jogos Escolares", programa "Comum-Unidade em Ação", torneio "Copa Taubaté de Handebol” e o nº Torneio Internacional "Copa Vôlei", aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALpor um período de 12 meses, de um lado e acordo com o exigido pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB n.º 971 de outro13/11/2009, vigorando a EMPRESA partir de 17/11/2009, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador editada pela Secretária da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante Receita Federal do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993Brasil, e no Decreto responsabilidade solidária constante nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 7.581/20118.212/91 de 24/07/1991, orientando quanto a apresentação de documentos e o preenchimento da Nota Fiscal para constar no anexo VI–a , deverá a empresa; I) Discriminar obrigatoriamente na Lei nº 9.697, nota fiscal de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições Serviço: II) Apresentar os seguintes que mutuamente acordam e aceitamdocumentos na entrega da nota fiscal de serviço:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----21.1. Fica eleito o foro do município de Sobral, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpara dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ conforme art. 92, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO§1º, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o da Lei nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL14.133, de um lado e 2021. E, por estarem de outroacordo, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar foi mandado lavrar o presente contrato, com fundamento que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo. 1. Visto: 33.614.855/0001-61, representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. OBJETO: Apostilamento ao Contrato nº 21/2024-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOCELY DANTAS, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, tendo em vista o reajuste anual constante na Lei nº 12.462/2011 cláusula quinta do contrato administrativo, e alterações posterioresem conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC - Índice Nacional da Construção Civil nos 3º e 4º boletins de medições, no Decreto qual reajusta-se o valor de R$ 41.204,32 (quarenta e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme processo Administrativo nº P337117/2024, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINFRA. Sobral/CE, 18 de setembro de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. VISTO: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINFRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE AGUIAR CONSTRUTORA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.892.842/0001-54, representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. OBJETO: Apostilamento ao Contrato nº 26/2024-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA DO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC - Índice Nacional da Construção Civil nos 2º e 3º boletins de medições, no qual reajusta-se o valor de R$ 18.117,79 (dezoito mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos), conforme processo Administrativo nº P338573/2024, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINFRA. Sobral/CE, 18 de setembro de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. VISTO: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINFRA. SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula contratual. EMPRESA EXECUTORA: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 33.614.855/0001-61. VALOR DA OBRA/SERVIÇO: R$ 418.143,59 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Autorizamos a empresa ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CONSTRUÇÕES - ME a iniciar os serviços/obra de CONSTRUÇÃO DE MINIESTÁDIO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, no valor de R$ 418.143,59 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Sobral/CE, 19 de setembro de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. Secretário Municipal, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo de obra. RESOLVE: Art. 1º Compor a comissão discriminada em anexo com a finalidade acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo de obra, decorrente do Contrato Administrativo nº 01/2023-SEINFRA, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MINIESTÁDIO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, celebrado com a empresa ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 33.614.855/0001-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, em 19 de setembro de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. Fiscal ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Civil 52793CE 46674 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE AGUIAR CONSTRUTORA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.892.842/0001-54, representada por seu representante legal, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° TP22014-SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA DO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. VALOR DO ADITIVO: O valor do presente aditivo importa em um ACRÉSCIMO de R$ 58.540,13 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e treze centavos), correspondente a 15,35% (quinze vírgula trinta e cinco por cento) do valor do contrato. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor total do contrato após a repercussão financeira passará de R$ 381.282,95 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 439.823,08 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e oito centavos). SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Secretário da Infraestrutura - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE AGUIAR - representante da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CONSTRUTORA-ME. DATA DAASSINATURA: 06 de setembro de 2024. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Coordenador Jurídico da SEINFRA. através da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, neste ato representado pela Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. CONTRATADO: CONSÓRCIO MAGNA/▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ (MBS), inscrito sob o CNPJ nº. 35.516.274/0001-12 OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 0015/2019 - SEUMA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2019 - SEUMA/CPI, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a supervisão técnica e socioambiental de obras, para implementação das obras de infraestrutura do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral - PRODESOL, tendo em vista a necessidade de reajuste contratual dos preços das 37ª, 38ª, 39ª e 40ª medições, reajustes cujo valor total corresponde a R$ 29.971,01 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e um reais e um centavo), conforme dispõe o Processo Administrativo nº P310687/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 7.581/20118.666/93 e Cláusula quinta do Contrato nº 0015/2019 - SEUMA. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. Sobral - CE, 13 de setembro de 2024. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - SECRETÁRIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, representada por meio do seu Secretário em exercício, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ DE L ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ E COMERCIO AGROPECUARIO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.492.448/0001-06, representada neste ato pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de matrizes de plantas com idade reprodutiva, adubo e tela de sombreamento para Projeto de Produção de Cactos e Suculentas, nos termos do convênio n°06/2018, firmado entre a Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P321516/2024. Itens contratados: 04, 09, 11 e 19. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 2024/15154, os preceitos do direito público, previsto no inciso II do art. 75 na Lei Federal nº 9.697, de 201214.133/2021, e demais legislações correlataslegislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos oriundos do Tesouro Estadual, o qual será regido pelas Cláusulas de acordo com as seguintes dotações orçamentárias: 26.01. 20.606. 0457.2.497. 3.3.90.30.00. 2.701. 0000.00 - Recurso Municipal. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário do Trabalho e condições seguintes que mutuamente acordam Desenvolvimento Econômico. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Representante da Contratada. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇- Coordenadora Jurídica da STDE. I - GESTOR: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Gerente da Célula de Convênios e aceitam:Projetos da STDE, Matrícula nº 32652. II - FISCAL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇

DO FORO. 33 TERMO 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . Representante Legal CPF Nº: XXXX As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF: CPF Nº CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE CONTRATO PJU Nº----▇▇▇▇▇▇▇, SOB O REGIME PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, LOCOMOÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA_ . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpessoa jurídica de direito público interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 34.308.797/0001-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado pela Secretária de Saúde ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, representada pelos seus diretores respectivamenteinscrita no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, FULANO DE TAL residente e SICRANO DE TALdomiciliada à ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 2646, Apto. 1101, Bairro Candeias, nesta cidade, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e 20.706/2021, e em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de um lado CONTRATANTE, e de outro, a EMPRESA empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aqui com sede na , CEP , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Senhor(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, conforme documento que fica arquivado no setor competentePregão Eletrônico - SRP (PE) nº /20 SMS, tendo como Responsável Técnico Ata de Registro de Preço nº /20 SMS e Processo Administrativo nº 67.829/2021, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) observadas as disposições das Leis Federais de nºs 10.520/2002 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei do Decreto Municipal nº 8.666/199313.558/2010, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----5.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Quilombo, SOB Estado de Santa Catarina, como único competente para dirimir as controvérsias resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este o Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas, para que produza todos os efeitos. (LOCAL), (DATA). Responsável pelo Município de Saltinho Testemunha 1: Nome: CPF: Testemunha 2: Nome: CPF: O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALlicitante , QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOinscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, que para obter os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, o licitante no ano-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ calendário de realização da licitação não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOou seja, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOque ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem 4,8 milhões/ano (Lei Complementar nº 123/2006, vinculada à Secretaria art. 3º, II), sendo que nas contratações com prazo de Estado vigência superior a 1 (um) ano, com sede à será considerado o valor anual do contrato, conforme dispõe o art. 4º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. (LOCAL), (DATA). (Razão Social) , inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsediada no endereço , representada pelos seus diretores respectivamentena cidade de , FULANO DE TAL por seu representante legal, CPF e SICRANO DE TALportador do RG , que ao final subscreve, DECLARA EXPRESSAMENTE a quem interessar possa e para fins de um lado atendimento do edital e processo em referência, QUE: a) Não emprega menor de outro18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a EMPRESA , pessoa jurídica partir de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/201114 anos, na Lei nº 9.697condição de aprendiz, de 2012nos termos do artigo 7°, e demais legislações correlatasXXXIII, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:da Constituição;

DO FORO. 33 TERMO As partes elegem o foro de Teresina – Piauí como sendo o competente para dirimir quaisquer dúvidas e litígios sobre a referida aquisição do objeto e prestação do serviço. Visto: RAZÃO SOCIAL: FANTASIA: CNPJ/MF: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE: ( ) FAX: E-MAIL; BANCO/CÓDIGO: AG/CÓDIGO: Nº CONTA: NOME DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA ARP (INFORMAR RG E CPF) NOME DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE: NOME DA PESSOA PARA CONTATO E INFORMAÇÃO SOBRE A COTAÇÃO E/OU REPRESENTANTE NESTA PRAÇA: FONE: PRAZO DE CONTRATO PJU Nº----ENTREGA: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: “DECLARO QUE ACEITO AS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E QUE OS PREÇOS OFERTADOS CORRESPONDEM INTEGRALMENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO” ASSINATURA IDENTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTICIPANTE A empresa inscrita no CNPJ sob nº , SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALestabelecida na Rua , QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOnº , na cidade de , por intermédio de seu representante, abaixo qualificado, concorda plenamente com os termos e conteúdos da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 015/2013 – Processo Administrativo nº. A.A.002.1.011050/12-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ 13, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOe declara que tomou conhecimento dos itens adjudicados e homologados para a empresa, NA FORMA ABAIXOconforme rol constante nos Termos de Adjudicação e de Homologação divulgados no endereço eletrônico: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, vinculada à assumindo toda responsabilidade sobre o fornecimento do respectivo produto, de acordo com a solicitação da Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD. de de 2013. Nome, assinatura, RG e CPF GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA-SEAD/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 015/2013 – DLCA-SEAD/PI Processo Administrativo Nº AA.002.1.011050/12-13 – DLCA-SEAD/PI REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAMENTOS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE TV DIGITAL PARA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃOEXECUTIVA DO PIAUÍ – FUNDAÇÃO ANTARES. Aos dias do mês de do ano de dois mil e doze, nesta Capital, à Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, S/Nº, Bloco “I”, 2º Andar, Bairro São Pedro, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos – DLCA-SEAD/PI, órgão vinculado a Secretaria de Administração do Estado do Piauí, representado por seu titular , portador do R.G nº e inscrito no CPF sob nº , e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº 8.666/93, com sede à as alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04 e das demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada em Pregão Eletrônico Nº 015/2013, RESOLVE registrar o preço para futuras aquisições ofertado pelo Fornecedor Beneficiário , localizada, inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOrepresentado pelo seu Senhor , representada pelos seus diretores respectivamenteconforme quadro abaixo: EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS Item Especificação do Bem UNID. QTD. Valor(R$) Unitário Valor(R$) Total 01 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL E CODIFICAÇÃO DE ÁUDIO,VÍDEO e DADOS Transmissor de TV Digital, FULANO DE TAL padrão digital ▇▇▇▇- ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ , com entrada em TS ou BTS em formato ASI/IP; potência mínima de 3.000Wrms depois do filtro na máscara de 50dB, dupla excitação ; Equipado com modulador com remultiplexador,Sistema de Refrigeração á liquido, com bomba e SICRANO DE TALtrocador de calor , instalados externamente e interligados aos transmissores por meio de Tubulação Metálica em Aço Inoxidável , com baixo nível de ruído acústico; MER dependente da máscara; sendo para mascara critica > 40dB, monitoração e controle digital de todas as funções e de cada gaveta amplificadora, através de display frontal ; alimentação Trifásico 220 ou 380VAC Trifásico, 50-60Hz; fator de potência típico de 0,98. O transmissor deverá vir equipado com: Filtro atendento a Máscara Crítica (50dB) conforme a norma brasileira do padrão ISDB- TB; UNID 01 Módulo de GPS interno; Módulo de Telesupervisão; Peças e acessórios para instalação do transmissor e dos trocadores de calor com toda a tubulação feita em inox; O Transmissor deverá possuir Software de Medidas de parâmetros ISDB como Constelação (MER), AM/AM, AM/PM e CCDF ou vir acompanhado de instrumental que realize as mesmas medidas; Duas gavetas de potencia completas para reserva. Importante: O vencedor do Item 01 deverá providenciar a integração do funcionamento completo dos Sistemas: (Trasmissão, Codificação e sistema Irradiante). ENCODER HD para TV Digital, padrão de compressão de vídeo MPEG-4 AVC/ H.264 e High Profile até Level e Codificação de áudio MPEG-1 Layer II, MPEG 2–AAC-LC, ▇▇▇▇-▇ ▇▇- ▇▇▇, ▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇ Digital (AC.3) pass- through; frequência de amostragem de 32, 44.1, 48 kHz; taxas de saída MPEG-1 Layer II: 64 a 384 kb/s (canal estéreo) MPEG-2/MPEG-4 AAC: 16 a 512 kb/s (canal estéreo), Dolby Digital (AC.3): Pass-through (mesma taxa da entrada); com Entrada de vídeo HD-SDI (SMPTE292M); formatos de vídeo suportados: HD 1080i e 720p e SD 576i e 480i, com detecção e configuração automática do formato de entrada, suporta PSF (Progressive Segmented Frame), Taxa do HD de 4 a 40 Mbps; Entrada de áudio embedded em HD/SD-SDI até 8 pares estéreo ou um multicanal 5.1 + um canal estéreo; Saídas 2 x DVB-ASI de 188 bytes/pacote em conector BNC 75Ω e 3 saídas Gigabit Ethernet (100/1000 Base T), sendo 2 dedicadas a streaming de serviço e 1 dedicada a gerência; sistema de UNID 02 telesupervisão e gerenciamento via SNMP; para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB- TB. ENCODER 1-Seg. Encoder de áudio e vídeo, MPEG-4/AVC (H.264) com uma entrada SD-SDI SMPTE-259M, conector BNC 75Ω; quatro saídas padrão MPEG2-TS, conector BNC 75Ω; codificação de vídeo no padrão H.264 Baseline Profile @ L1.3, 15/29.97/30 fps, progressivo; com suporte as resoluções horizontais e verticais de 320(H)×240(V) 4:3, 320(H)×180(V) 16:9; taxa de dados do vídeo de 250 a 1000kbps; codificação de áudio nos padrões MPEG-2 AAC-LC, MPEG-2 HE-AACv1, MPEG-4 AAC-LC, MPEG-4 HE-AACv1 e MPEG-4 HE-AACv2; taxa de dados do áudio de 32 a 384kbps para AAC-LC e de 32 a 128kbps para HE-AAC; modos de codificação do áudio 1/0, 2/0, 1/0+1/0; multiplexação e sinalização do áudio LATM/LOAS e ADTS; controle via painel frontal e ethernet; fonte de alimentação 90 a 240 VAC, apto para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB-TB. UNID 02 Multiplexer de TV Digital ISDB-TB, padrão digital ISDB-TB, Transport Stream MPEG2 ou H.264, com 08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, sendo 01 (uma) em BTS (204 bytes) e 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na UNID 02 queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite que o MUX opere independente da presença de um lado e PLAYOUT, em casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de outro1U; alimentação 90 a 240Vac Implementador de Funções de TV Digital ISDB- TB, a EMPRESA padrão digital ISDB-TB, pessoa jurídica de direito privadoTransport Stream MPEG2 ou H.264, com sede inscrito CGC sob o nº 08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por sendo 01 (Conselho Técnico ou outro setor do órgãouma) em BTS (204 bytes) e adjudicada pelo Diretor Máximo 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da SIGLA DO ÓRGÃOTMCC, decidiram modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, Maximun Delay, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as partes contratantes assinar tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite UNID 01 que o presente contratoMUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Módulo de digitalização, Up/down converter, FA-9500 "THE Processor" 12 Bit, Front Panel Control, 3G-SDI, HD-SDI, SDSDI, Analog Composite, Analog Audio and Digital Audio In/Output ,AVDL with A/V Clean Switch, Up - Down- Cross Converter, 2nd Down Converter, Color Corrector, Auto Video Optimizer, Noise Reducer. Downconverter FOR A com Logo inserter, closed caption, 16 canais de audio (1 canal de entrada e 2 canais de saída) UNID 02 02 Sistema Irradiante DigitaL de televisão na faixa UHF canal 24 – Antena SLOT com 01 nível cada um composto de 8 fendas irradiante/entrada EIA3.1/8 potencia 5KWrms/ cobertura omnidirecional 360°,ganho em potência de 11,3 vezes ou 12,7 dBi. Polarização horizontal. Fixação Lateral. UNID 01 03 Cabo Coaxial de 3,1/8”, impedância de 50 Ohms, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 dielétrico a ar, velocidade de propagação relativa de 96%, tipo flexwell. Metros 80 04 CONECTOR EIA 3.1/8” COM INNER, para cabo pressurizável, um com válvula para entrada de ar seco e alterações posterioreso outro sem passagem de ar. UNID 02 05 Conector EIA 1.5/8” COM INNER, Lei nº 8.666/1993impedância 50 Ohms. UNID 02 06 Kit Abraçadeira Completa para Cabo de 3.1/8”, sendo adaptador angular, com abraçadeira em aço galvanizado a quente e no Decreto Federal nº 7.581/2011borrachas internas. UNID 60 07 Kit de Aterramento 3.1/8” indicado para proteção do cabo coaxial e equipamento acoplado, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:contra correntes induzidas por eventuais descargas eletrostáticas da UNID 02 atmosfera.

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. dePreços Nome do Representante Cargo CPF RG Assinatura ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a(o) ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PRESTADOR DE SERVIÇO QUANTIDADE PREÇO REGISTRADO Contrato nº / 20 – Processo nº CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM CELEBRAM (O)A E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O(A) , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOe do CPF nº , representada pelos seus diretores respectivamenteresidente e domiciliada(o) em (Município - UF), FULANO DE TAL na , e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Brejões, para dirimir qualquer dúvida que ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, venham a surgir do bojo deste instrumento. Estando a parte CONTRATANTE e CONTRATADA de comum acordo com todas as cláusulas acima descritas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo identificadas, para que estabeleça o devido e necessário efeito jurídico legal. Nova Itarana - BA, 01 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Nova Itarana-Bahia ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal. Contratante Testemunhas: 1ª 2ª EMENTA: CONSULTA – LICITAÇÃO – CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----REPOSIÇÃO DAS VIAS PUBLICAS – LEI Nº. 8.666/93. O presente Parecer Técnico-jurídico atende ao quanto preceituado no art. 38, SOB parágrafo único, da Lei 8.666/93, servindo para apreciar a legalidade do Contrato nº. 052/2015 ante das determinações da mencionada Lei, bem como da Carta Convite nº. 015/2015 O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALConstitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 04(quatro) casas tipo popular com 42m2 por unidade na sede do Município, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ Centro, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETONova Itarana, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado Bahia, conforme documento que fica arquivado no setor competenteprojeto memorial descritivo, tendo como Responsável Técnico planilha de preço da vencedora, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação tudo de acordo com o Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasanexos da Carta Convite de nº 015/2015. Desse modo, analisando-se minuciosamente o qual será regido pelas Cláusulas texto do referido Contrato, observa-se que o mesmo corresponde ao quanto pretendido pela Lei 8.666/93, em todos os seus termos, mormente ao artigo 55 e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:seus incisos.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Fica eleito o foro de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Assim, por estarem as partes plenamente ajustadas e alterações posteriorespactuadas, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias, de 2012igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas. Uberaba/MG, de de 2013. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Inscrição Estadual Endereço Telefone/Fax Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal LOTE 01: LANTERNAGEM, PINTURA, TAPEÇARIA, MECÂNICA, ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PINTURA DE PEÇAS, SERVIÇO DE MARTELINHO DE OURO, DESEMPENO DE CHASSI E ARO, PLOTAGEM, REPAROS E REFORMA DE RODAS DE FERRO E LIGA LEVE, RECUPERAÇÃO DE DESCARGA, MONTAGEM, DESMONTAGEM E COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR VEICULAR, PARA EXECUÇÃO EM VEÍCULOS LEVES DA LINHA FIAT, VOLKSWAGEN, GM/CHEVROLET E FORD, PERTENCENTES À FROTA DA PMMG NA 5ª RPM, 4º BPM E 5ª CIA MESP. LEVE Serviço geral de lanternagem, pintura, tapeçaria, mecânica, elétrica, substituição de peças, pintura de peças, serviço de martelinho de ouro, desempeno de chassi e demais legislações correlatasaro, o qual será regido pelas Cláusulas plotagem, reparos e condições seguintes que mutuamente acordam reforma de rodas de ferro e aceitam:liga leve, recuperação de descarga, montagem, desmontagem e colagem de pneus e câmaras de ar veicular para veículos leves. HORAS/HO MEM R$

DO FORO. 33 TERMO 4.1. As partes elegem o Foro de Carangola, Estado de Minas Gerais para dirimir as questões resultantes do presente instrumento. E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. São Francisco do Glória, 30 de Dezembro de 2.016. Contratante Contratado TESTEMUNHAS: MÁRCIA CRISTINA LAVIOLA MENDES CPF: 030.936.156-74 MARIA DE FÁTIMA MENDES BISSIATI CPF: 530.511.146-34 Código Identificador:3FBDEF99 CONTRATO PJU Nº----ADMINISTRATIVO Nº 01027/2016 Código Identificador:951A518C CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02201/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 Pelo presente instrumento de termo aditivo, SOB O REGIME por um lado, o MUNICÍPIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALSÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpessoa jurídica de direito público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado 91, com sede à na Rua Virgílio Pedrosa, inscrita no CGCnº 05, Centro, SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MF MG, representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BISSIATI FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº M-2.594.366, expedida pela Polícia Civil do Estado Minas Gerais e inscrito CPF sob o nº 120.010.666-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outrooutro lado, a EMPRESA BORGES & RODRIGUES ASSESSORIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Firmino Pinto, nº. 32, Loja 1, Bairro Centro, na cidade de Vermelho Novo, Estado de Minas Gerais, inscrito CGC no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº , aqui denominada CONTRATADA21.692.422/0001-45, representada pelo seu Titularsócio, o Senhor WALDINEY GERALDO RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado casado, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico empresário, portador da carteira profissional Cédula de Identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XXMG12279843, constante expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Processo Estado de Minas Gerais e CPF sob o nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO053.058.086-18, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar avençado o presente contratoinstrumento de termo aditivo, com fundamento na Lei vinculado ao Processo Licitatório nº 12.462/2011 e alterações posteriores022/2016/Pregão Presencial nº 020/2016, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Capinzal, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALEstado de Santa Catarina, QUE ENTRE SI FAZEM renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questionamentos, porventura, relacionados à execução do presente contrato. 19.2. E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, firmam o presente instrumento, em 3 (três) vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas ao final subscritas, a fim de que produza seus efeitos legais, cujo instrumento ficará arquivado, em uma via, no Município de Capinzal, uma via com a empresa e a terceira via no respectivo processo licitatório, nos termos do que dispõe o art. 60, da Lei n. 8.666/93. Capinzal-SC, de de 2019. Nome CPF Nome CPF Ao Consórcio Intermunicipal Abrigo Casa Lar Referente à Tomada de Preço n. 0002/2019 A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à empresa , inscrita no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOpor intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , representada pelos seus diretores respectivamenteportador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , FULANO DE TAL DECLARA sob penas da lei, que até a presente data a mesma não esteja impedida ou suspensa de licitar e SICRANO DE TALcontratar ou declarada inidônea com qualquer órgão da Administração Pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme inciso III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, ciente da obrigatoriedade de um lado e declarar ocorrências posteriores. Ao Consórcio Intermunicipal Abrigo Casa Lar Referente à Tomada de outroPreço n. 0002/2019 A empresa , a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC inscrita no CNPJ sob o nº , aqui denominada CONTRATADApor intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , representada pelo seu Titularportador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , brasileiroDECLARA, residente e domiciliado para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, conforme documento que fica arquivado no setor competentede 21 de junho de 1993, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na acrescido pela Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.6979.854, de 201227 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. 33 TERMO As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Comarca de Araguari - MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza, como prova de haverem entre si, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, é firmado o presente Contrato pelas partes e pelas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram, dele sendo extraídas as cópias necessárias para a sua publicação e execução. Araguari-MG, (Data). SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTRATO PJU Nº----MEIO AMBIENTE (Nome do representante legal da empresa) (NOME DA EMPRESA) TESTEMUNHAS: Nome: CPF/MF: . Nome: CPF/MF: . ANEXO II (Papel Timbrado da Empresa) CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Razão Social: Endereço: CNPJ: Referência: PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, SOB O REGIME Estado de Minas Gerais. Pela presente, credenciamos o(a) Sr(a). (Nome do credenciado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , expedido pelo(a) (órgão emissor), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº. / - , a participar do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de TOMADA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALPREÇOS Nº. 001/2016, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOEstado de Minas Gerais. Na qualidade de representante legal da empresa (Nome da Empresa) outorgo ao acima credenciado, NA FORMA ABAIXOdentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de recursos. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOassinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, vinculada à Secretaria sob pena de Estado , com sede à invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO III (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS A empresa (Nome da Empresa), inscrita no CGCCadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF MF) sob o nº nº. , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOsediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelos seus diretores respectivamentepelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), FULANO (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da Lei, assumir inteira responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados para a habilitação no PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de TOMADA DE TAL PREÇOS Nº. 001/2016, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. (Local e SICRANO data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) ANEXO IV (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE TALPREÇOS Nº. 001/2016 DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA E DE IDONEIDADE (MODELO) Conforme exigência contida na Lei nº. 8.666, de um lado e 21 de outrojunho de 1993, especificamente em seu artigo 32, parágrafo 2º, a EMPRESA empresa (Nome da Empresa), pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº nº. , aqui denominada CONTRATADAsediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), brasileiro(nacionalidade), residente (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da ▇▇▇, não haver fato impeditivo, no que diz respeito à habilitação e domiciliado participação na presente licitação, conforme não se encontrando em processo de recuperação judicial ou extrajudicial ou em estado falimentar. DECLARA ainda, sob as penas da Lei, não estar sofrendo penalidade de Inidoneidade no âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando cível e criminalmente pela presente afirmação, bem como pela total aceitação das condições impostas no Edital do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) ANEXO V (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO-DE-OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES (MODELO) A empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento que fica arquivado de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no setor competenteCadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , tendo como Responsável Técnico DECLARA sob as penas da Lei e para os fins do disposto no inciso V, portador do art. 27, da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697nº. 8.666, de 201221 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o Edital do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2016, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, que NÃO emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e demais legislações correlatasem qualquer trabalho, o qual será regido pelas Cláusulas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Local e condições seguintes que mutuamente acordam data). (Nome e aceitam:assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) ANEXO VI (Papel Timbrado da Empresa) CARTA PROPOSTA (MODELO) À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Referência: PROCESSO Nº. 066/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016.

DO FORO. 33 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. 15.2. E por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento em quatro vias, correspondendo ao original, para todos os efeitos de direito. Jundiaí, de de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Pela CONTRATADA: Diretor Administrativo RG. Diretor RG. ANEXO IV - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2019 Contrato nº / Objeto: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de água e esgoto da DAE S.A. Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Jundiaí, de 2012, de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/nº: Pregão Presencial 069/2019 Processo/nº: 3986/2019 Objeto: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de água e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:esgoto da DAE S.A. 4 1 PC SONDA AGITADORA - SONDA AGITADORA COMPATÍVEL COM MEDIDOR MULTIPARÂMETRO ORION VERSA STAR. 5 1 PC PHMETRO - PHMETRO DE BANCADA. COMPATÍVEL COM MEDIDOR MULTIPARÂMETRO VERSA STAR. COM CALIBRAÇÃO RBC.

DO FORO. 33 TERMO 4.1. As partes elegem o Foro de Carangola, Estado de Minas Gerais para dirimir as questões resultantes do presente instrumento. E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01601/2016 PROCESSO DE CONTRATO PJU Nº----LICITAÇÃO Nº 016/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 Pelo presente instrumento de termo aditivo, SOB O REGIME por um lado, o MUNICÍPIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO SÃO FRANCISCO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA GLÓRIA, pessoa jurídica de direito privadopúblico, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Centro, SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG, representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BISSIATI FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº M-2.594.366, expedida pela Polícia Civil do Estado Minas Gerais e inscrito CGC CPF sob o nº 120.010.666-00, aqui doravante denominada CONTRATADAsimplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado, ASCAT INFORMÁTICA LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.871.452/0001-37, com sede na Rua Francisco Figueira de Lacerda, nº 205, Bairro Lacerdina, na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais, representada pelo seu TitularSócio, o Senhor WALDEMAR DA SILVA JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado casado, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico empresário, portador da carteira profissional Cédula de Identidade nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX056826381, constante expedida pelo Instituto Félix Pacheco – Secretaria do Processo Estado de Segurança do Rio de Janeiro e CPF sob o nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO329.705.796-34, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar avençado o presente contratoinstrumento de termo aditivo, com fundamento na Lei vinculado ao Processo Licitatório nº 12.462/2011 e alterações posteriores016/2016/Pregão Presencial nº 014/2016, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALobservado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ por se acharem justas e contratadas, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOfirmam as partes o presente Contrato, NA FORMA ABAIXOtudo perante as testemunhas abaixo: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃODocumento assinado eletronicamente por Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano, vinculada à Secretaria de Estado Usuário Externo, com sede à em 05/09/2019, inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado às 01:36, conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contratohorário oficial de Brasília, com fundamento na Lei no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.6978.539, de 20128 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Hélio Paes de Barros Júnior, Usuário Externo, em 05/09/2019, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente, Substituto, em 05/09/2019, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Jacqueline de Azevedo Silva, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 05/09/2019, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Adriano Pinto de Miranda, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 05/09/2019, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3107242 e demais legislações correlataso código CRC 73738011. Nº 186, o quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Resolução Normativa do CNIG na qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:foi amparado, para identificação do atendente quanto à possibilidade ou não de expedição da CTPS.

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Franco - MA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALpara qualquer ação fundada neste contrato, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOrenunciando-SIGLA DO ÓRGÃO se a qualquer outro por muito especial que seja. E A EMPRESA_ por estarem em perfeito acordo, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOem tudo que neste instrumento particular foi lavrado, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOobrigam-se a cumprir o presente ato constitutivo, vinculada à e assinam o presente instrumento em uma única via que será destinada ao registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado do Maranhão. Porto Franco - MA, 15 de janeiro de 2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Estado Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração CPF Nome ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Ministério da Fazenda jjS R k Receita Federal j j H P • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL \ CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO 40.570.473/0001-49 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 26/01/2021 NOME EMPRESARIAL MOURAO ASSESSORIA LTDA TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE MOURAO ASSESSORIA ME CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL "" 70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, com sede à exceto consultoria técnica específica CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS 62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação 62.09-1-00 - Suporte técnico, inscrita no CGC/MF sob o nº manutenção e outros serviços em tecnologia da informação 63.19-4-00 - Portais, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL provedores de conteúdo e SICRANO DE TAL, outros serviços de um lado informação na internet 69.20-6-02 - Atividades de consultoria e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente auditoria contábil e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:tributária

DO FORO. 33 TERMO Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão Gestor Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Entidade Participante Nome do Titular Cargo CPF RG Assinatura Detentores do Reg. de Preços Nome doRepresentante Cargo CPF RG Assinatura FL. | 41 ANEXO ÚNICO DA ATA DE CONTRATO PJU Nº----REGISTRO DE PREÇOS Nº /20 - MAPA DE PREÇOS DOS BENS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcelebrada entre o Instituto Doutor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – IJF e os fornecedores, QUE ENTRE SI FAZEM cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº / . FL. | 42 Contrato nº / 20 – IJF Processo nº P812674 / 2015. E (O) A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOO FIM QUE NELE SE DECLARA. O , NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOsituada(o) na , vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita inscrita(o) no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOdoravante denominada(o) CONTRATANTE, representada pelos seus diretores respectivamenteneste ato representada(o) pelo , FULANO DE TAL (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e SICRANO DE TALdo CPF nº , de um lado residente e de outrodomiciliada(o) em (Município - UF), na , e a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC na , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , aqui doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Titular, brasileiro(nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , residente e domiciliado domiciliada(o) em (Município - UF), conforme documento que fica arquivado no setor competentena , tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido têm entre si justa e acordada a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante celebração do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO 11.1 Para dirimir e julgar as questões decorrentes da execução deste Contrato de Programa, fica eleito o Foro da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente Contrato de Programa, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Chapecó, 10 de janeiro de 2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC) PRESIDENTE MUNICÍPIO DE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ DALLA CORT PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO PJU Nº----DE RATEIO Nº 16/2023 CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), SOB O REGIME DA POLÍCIA CIVIL DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALSANTA CATARINA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ÓRGÃOOESTE DE SANTA CATARINA – CIS-SIGLA AMOSC E O MUNICÍPIO DE GALVÃO /SC Assinado por 2 pessoas: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ADMIR ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 33B2-8E1A-7D52-95AF O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO OESTE DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, pessoa jurídica de direito privadopúblico, inscrito no CNPJ nº 01.336.261/0001-40, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, neste ato representado por seu Presidente, Senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, inscrito CGC no CPF sob o nº 7**.**.***-49, aqui denominada CONTRATADAprefeito do município de Jardinópolis, representada doravante denominado CIS-AMOSC, e o MUNICÍPIO DE GALVÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.224.030/0001-06, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 870, Centro, representado pelo seu TitularPrefeito Municipal, Senhor ADMIR EDI DALLA CORT, brasileiro, residente e domiciliado inscrito no CPF sob o nº 5**.**.**-53, conforme documento que fica arquivado no setor competentedoravante denominado MUNICÍPIO, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na amparados pela Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores8.666/93, Lei nº 8.666/199311.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e no Decreto Federal nº 7.581/2011pelo Contrato de Consórcio Público, na Lei nº 9.697celebram o presente Contrato de Rateio, de 2012, conforme as seguintes cláusulas e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamcondições:

DO FORO. 33 TERMO 10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente ▇▇▇▇▇, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . Representante Legal CPF Nº: XXXX As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF: CPF Nº CONTRATO DE CONTRATO PJU Nº----FORNECIMENTO DE MÓVEIS, SOB O REGIME ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, INFORMÁTICA E MÉDICO HOSPITALAR QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA_ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOpessoa jurídica de direito público interno, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CGCCNPJ/MF sob o nº 34.308.797/0001-00, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado pela Secretária de Saúde ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, representada pelos seus diretores respectivamentebrasileira, FULANO DE TAL enfermeira, inscrita no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliada no endereço acima, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e SICRANO DE TAL20.706/2021, e em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de um lado CONTRATANTE, e de outro, a EMPRESA empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , aqui com sede na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Titularpelo(a) Senhor(a) , brasileiro(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MÉDICO HOSPITALAR, conforme documento que fica arquivado no setor competentePregão Eletrônico em SRP (PE) nº /20 SMS, tendo como Responsável Técnico Ata de Registro de Preço nº /20 SMS e Processo Administrativo nº 41.150/2022, portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) observadas as disposições das Leis Federais de nºs 10.520/2002 e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei do Decreto Municipal nº 8.666/199313.558/2010, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamseguintes:

DO FORO. 33 TERMO 18.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Natal (RN), como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento da ata de registro de preços. Por estarem de acordo, assinam a Presente Ata. Natal, de 2017. Pela SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Nome p/ empresa. Nome p/ empresa. CONTRATO PJU Nº----PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS, SOB O REGIME ARQUIVOS PARA PASTA, BERÇO, BELICHE, CADEIRAS, ESTAÇÃO DE EMPREITADA TRABALHO, DIVISÓRIAS, ESTANTES, GAVETEIROS, LONGARINAS, MESAS, MÓDULOS, MÓVEIS ESCOLARES, PARQUE INFANTIL, ETC…), POR PREÇO GLOBALINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Prefeitura Municipal do Natal, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado por intermédio da SECRETARIA , com sede à na , inscrita inscrito no CGC/MF CNPJ sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃOneste ato representado por , representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALdoravante denominado CONTRATANTE e, de um lado e de outrooutro lado, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o nº n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui denominada CONTRATADArepresentada por , representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar resolvem firmar o presente contratonegócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 12.462/2011 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 (com inclusões e alterações posterioresintroduzidas pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014 e 155/2016), Decreto Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no Decreto Federal que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:24. /20 .

DO FORO. 33 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí/SP, por mais privilegiado que outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato. 15.2. E por estarem justas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento em quatro vias, correspondendo ao original, para todos os efeitos de direito. Jundiaí, de de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Pela CONTRATADA: Diretor Administrativo RG. Diretor RG. ANEXO IV - TERMO DE CONTRATO PJU Nº----CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2019 Contrato nº / Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da DAE S.A. – Água e Esgoto Contratante: DAE S/A - Água e Esgoto Contratada: Na qualidade de Contratante e Contratada, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE TAL CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e SICRANO DE TALjulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de um lado que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outroContas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a EMPRESA partir de então, pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº a contagem dos prazos processuais. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697Jundiaí, de 2012, de Pela CONTRATANTE: Diretor Presidente RG. Diretor Administrativo RG. Pela CONTRATADA: Diretor RG. ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇOS Modalidade/nº: Pregão Presencial 059/2019 Processo/nº: 3097/2019 Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da DAE S.A. – Água e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Esgoto. Lote Item Qte Unid Descrição Marca Preço Unit Preço Total 1 1 19 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 38 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS 2 9 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 44 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS 3 110 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 48 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS 4 19 PC CALÇA JEANS COM UFP 50 TAMANHO 52 – UNIFORME PARA OS SERVIDORES OPERACIONAIS

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----21.1. Fica eleito o foro da Comarca de Imperatriz - MA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento contratual, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Nome: CPF nº Nome: CPF nº EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022‌ À Empresa: CNPJ: Endereço: Prezado(s) Senhor(es), Autorizamos a EMPRESA execução dos serviços de , pessoa jurídica referente ao contrato nº . Os serviços deverão atender integralmente as especificações técnicas do projeto básico da Tomada de direito privadoPreços nº / , com sede inscrito CGC sob bem como da proposta de preços apresentada e do Contrato acima identificado. Os serviços deverão ser executados no prazo de . xxxxxx Representante Legal da Empresa PROC. ADM.: / LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº / CONTRATO Nº: CONTRATADO: . OBJETO: . A Câmara Municipal de Imperatriz - MA, vem, através do presente Termo, formalizar o nº RECEBIMENTO PROVISÓRIO, aqui denominada CONTRATADAreferente a dos serviços executados, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado totalizando o valor de R$ ( ), conforme documento que fica arquivado em anexo, relativo ao objeto do contrato nº , em cumprimento ao disposto no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador Art. 73 da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebemos os serviços executados a fim de proceder a avaliação criteriosa, verificando a sua conformidade com as especificações técnicas descritas no projeto básico da Tomada de Preços nº / e no Decreto Federal nº 7.581/2011na Proposta de Preços da Empresa. E, na Lei nº 9.697assim, expede-se este Termo de 2012Recebimento Provisório em 03 (três) vias de igual teor e forma, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes para que mutuamente acordam e aceitam:produza os legítimos efeitos de direito. xxxxxx Representante Legal da Empresa PROC. ADM.: /

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Para dirimir as questões oriundas deste Termo Aditivo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALserá competente o Foro da Justiça Federal, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria Seção Judiciária de Estado Florianópolis, com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, exclusão de um lado e de qualquer outro, a EMPRESA por mais privilegiado que seja. Por estarem justos e contratados, pessoa jurídica assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de direito privadoigual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Florianópolis/SC, 19 de julho de 2018. Pelo CONTRATANTE: Pela ECT: Secret. de Adm. e Orçamento Subst. Superintendente Estadual de Operações SC _ Coord. de Contr. e Materiais Subst. Gerente Regional de Vendas Nome: Nome: CPF: CPF: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 9912255506 Serviços prestados do dia 01 ao dia 31 do mês seguinte. Dia 21 do mês seguinte ao da prestação do serviço (Período Base) DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO ENDEREÇO PRÉ- ESTABELECIDO 5 (cinco) dias úteis antes do vencimento da fatura. Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso. DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA NA INTERNET 10 (dez) dias antes do vencimento da fatura. Ficarão disponibilizadas no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ m as faturas (com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgãocódigo de barras) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃOos correspondentes extratos, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, contendo analiticamente os lançamentos que deram origem ao referido documento de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:cobrança.

DO FORO. 33 TERMO 17.1. Fica eleito o Foro do município de Sobral no Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Visto: Assessoria Jurídica da CONTRATANTE. PORTARIA Nº 0128/2023-SMS, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PJU Nº----DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALno uso das suas atribuiço˜es legais, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ CONSIDERANDO que cabe a` administraça˜o nos termos do disposto nos artigos 58, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL inc. III e SICRANO DE TAL67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acompanhar e fiscalizar a execuça˜o dos contratos celebrados atrave´s de um lado representante da Administraça˜o especialmente designado; CONSIDERANDO os princí´pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficie^ ncia, bem como a necessidade de outroaperfeiçoar procedimentos relativos a` gesta˜o, acompanhamento e fiscalizaça˜o dos contratos administrativos firmados pela SMS; CONSIDERANDO a Recomendaça˜o nº 001/2022 – CGM, a EMPRESA qual recomenda as autoridades ma´ximas dos o´rga˜os e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuar como gestor de contrato e fiscal de contrato. Art. 1°. Designar os respectivos servidores, pessoa jurídica como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 0282/2023-SMS da Secretaria Municipal da Sau´de, a fim de direito privadorealizar o acompanhamento e fiscalizaça˜o do referido instrumento. I – GESTOR(A): Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com sede inscrito CGC sob o nº Cirurgiã Dentista da Célula de Odontologia da Central de Abastecimento Farmacêutico. II – FISCAL: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador Coordenador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora Central da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:Assistência Farmacêutica.

DO FORO. 33 TERMO 11.1 Para dirimir e julgar as questões decorrentes da execução deste Contrato de Programa, fica eleito o Foro da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente Contrato de Programa, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Chapecó, 12 de janeiro de 2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC) PRESIDENTE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ MUNICIPAL CONTRATO PJU Nº----DE RATEIO Nº 13/2022 CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), SOB O REGIME DA POLÍCIA CIVIL DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALSANTA CATARINA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ÓRGÃOOESTE DE SANTA CATARINA – CIS-SIGLA AMOSC E O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS /SC O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria de Estado , com sede à , inscrita no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO OESTE DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, pessoa jurídica de direito privadopúblico, inscrito no CNPJ nº 01.336.261/0001-40, com sede inscrito CGC na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 33D, Jardim Itália, Chapecó-SC, neste ato representado pelo seu Presidente, Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, Prefeito do Município de São Lourenço do Oeste, portador do CPF sob o nº 0**.**.**-18, aqui denominada CONTRATADAdoravante denominado CIS-AMOSC, representada e o MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.698/0001-69, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, representado pelo seu TitularPrefeito Municipal, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, residente e domiciliado inscrito no CPF sob o nº 0**.***.***-21, conforme documento que fica arquivado no setor competentedoravante denominado MUNICÍPIO, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na amparados pela Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores8.666/93, Lei nº 8.666/199311.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e no Decreto Federal nº 7.581/2011pelo Contrato de Consórcio Público, na Lei nº 9.697celebram o presente Contrato de Rateio, de 2012, conforme as seguintes cláusulas e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitamcondições:

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----16.1 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Nobres– MT, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcom recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. 16.2 – E por estarem justos e contratados, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO CONTRATANTE E A EMPRESA_ CONTRATADO, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETOmutuamente assinam o presente instrumento contratual, NA FORMA ABAIXOem três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes. Nobres – MT, . ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal Contratante EMPRESA Contratado TESTEMUNHAS: Nome: R.G. n.º C.P.F. n.º Assinatura: Nome: R.G. n.º C.P.F. n.º Assinatura: A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃOpresente minuta foi analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica. Em 24 de Abril de 2014. ANEXO III Processo Nº 40/2014 CARTA CONVITE Nº 016/2014 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E MÃO- DE-OBRA INFANTIL (razão social da empresa), vinculada à Secretaria de Estado inscrita no CNPJ n° , com sede à , inscrita no CGCna e do CPF/MF sob o n° , para os fins de habilitação no Carta Convite nº 016/2014, aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃODeclara expressamente que: 1) Até a presente data, representada pelos seus diretores respectivamenteinexistem fatos supervenientes a sua habilitação no presente certame licitatório, FULANO DE TAL e SICRANO DE TALestando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 2) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n° 8.666, de um lado 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de outrodezesseis anos, exceto na condição de aprendiz, a EMPRESA partir de quatorze anos. Local/ Data Nome e Assinatura do responsável Local e data. ANEXO IV (Usar Papel Timbrado da Empresa) MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº 016/2014 IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE Razão Social: CNPJ OU CFF: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: Senhorias, pessoa jurídica nossa proposta para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de revisão de motor e turbina para veiculo escolar mercedes-benz LO-812, Placa NUG-4147, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. é no valor de R$ ( ). Outrossim, informo a Vossas Senhorias que o prazo de validade da proposta é de ..... ( ) ▇▇▇▇ e que nos comprometemos em assinar o contrato no prazo que for estabelecido na respectiva convocação, na hipótese de que nos seja adjudicado o objeto da licitação. Declaramos para todos os fins de direito privadoque estamos de acordo com todas as condições estabelecidas no Edital da Carta Convite nº 0XX/2014 e que nossa proposta atende as especificações exigidas. Nobres - MT, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº .... de de 2014. considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DO FORO. 33 TERMO DE CONTRATO PJU Nº----Fica eleito o foro de Santo André – São Paulo, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBALcom exclusão de qualquer outro, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ para dirimir questões decorrentes do cumprimento deste contrato. À Fundação do ABC Ref.: PROCESSO nº /2021 PREGÃO PRESENCIAL nº /2021 para : Prezados Senhores: Eu, PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXOabaixo qualificado, interessado em participar do processo em epígrafe, da Fundação do ABC, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos da Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que encontro em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de dezesseis anos. , de de 2021. - Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente À Fundação do ABC Ref.: PROCESSO nº /2021 PREGÃO PRESENCIAL nº /2021 para : Declaramos,sob as penas da lei que a empresa , participante do presente Edital - Processo Administrativo n° , realizado pela Fundação do ABC, possui estrutura disponível e suficiente com pessoal técnico adequado para a execução do serviço, objeto do certame e manterá, durante a vigência contratual, instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto do processo. - Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente À Fundação do ABC Ref.: PROCESSO nº /2021 PREGÃO PRESENCIAL nº /2021 para : A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, vinculada à Secretaria empresa por intermédio do seu representante ou procurador declara a Fundação do ABC que atende a todas as condições de Estado , com sede à , inscrita habilitação no CGC/MF sob o nº , aqui chamada SIGLA DO ÓRGÃO, representada pelos seus diretores respectivamente, FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, de um lado e de outro, a EMPRESA , pessoa jurídica de direito privado, com sede inscrito CGC sob o nº , aqui denominada CONTRATADA, representada pelo seu Titular, brasileiro, residente e domiciliado , conforme documento que fica arquivado no setor competente, tendo como Responsável Técnico , portador da carteira profissional nº Processo n° . considerando ter sido a CONTRATADA vencedora da Licitação Edital N º XX/20XX, constante do Processo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, devidamente homologada por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, na Lei nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatasPor ser verdade, o qual será regido pelas Cláusulas signatário assume responsabilidade civil e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:criminal por eventual falsidade.