DO DEPÓSITO. A presente Convenção Coletiva de Xxxxxxxx só entrará em vigor após o seu competente depósito na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná.
DO DEPÓSITO. A presente convenção coletiva de trabalho entrará em vigor após a assinatura das entidades convenentes e, posteriormente será feito o registro e arquivo na Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná, de acordo com o parágrafo 1° do artigo 614 da C.L.T.
DO DEPÓSITO. A presente convenção coletiva de trabalho será depositada na Delegacia Regional do Trabalho do Estado da Bahia, de acordo com o parágrafo 1° do artigo 614 da CLT.
DO DEPÓSITO. 26.01 - O SINDICOES efetuará o depósito deste Acordo no Ministério do Trabalho, em conformidade com os prazos estabelecidos no artigo 614 da CLT.
DO DEPÓSITO. A presente COnvençãO COletiva de TrabalhO só entrará em vigOr após O seu cOmpetente depósitO na Delegacia RegiOnal dO TrabalhO nO EstadO dO Paraná. .................(nOme) , Declara sua adesãO e plena aceitaçãO dOs termOs da Cláusula 33ª. da COnvençãO COletiva de TrabalhO 2000/2001 firmada entre O SINDUSCON-NOR/PR (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ), SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE CAMPO MOURÃO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CIANORTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE MARINGÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PARANAVAÍ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UMUARAMA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DA CIDADE DE ARAPONGAS e FETRACONSPAR (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ) que institui dentrO de suas respectivas bases territOriais O regime de cOmpensaçãO de hOras de trabalhO denOminadO "BancO de HOras", na fOrma dO que dispõem Os § § 2º e 3º dO art. 59 da CLT - COnsOlidaçãO das Leis dO TrabalhO, cOm a redaçãO dada pelO art. 6º da Lei nº 9601 de 21/01/98. Maringá, / / . Assinatura dO respOnsável legal da empresa A eleiçãO da CIPA será cOnv Ocada nO praZO mÍnimO de 60 dias antes dO términO dO mandatO em cursO (NR 5 item 5.38). A empresa remeterá aO SindicatO PrOfissiOnal em três dias após a cOnv OcaçãO cópia dO edital que cOnv OcOu a eleiçãO da CIPA(NR 5 item 5.38.1). O presidente e O vice-presidente da CIPA cOnstituirãO dentre seus membrOs, nO praZO mÍnimO de 55 (cinqüenta e cincO), dias antes dO términO dO mandatO em cursO, a cOmissãO eleitOral (CE), que será a respOnsável pela OrganiZaçãO e acOmpanhamentO dO prOcessO eleitOral (NR 5 item 5.39). NOs estabelecimentOs Onde nãO hOuver CIPA a cOmissãO eleitOral será cOnstituÍda pela empresa e pelO SindicatO PrOfissiOnal. (NR 5 item 5.39.1). O prOcessO eleitOral Observará as seguintes cOndições:
DO DEPÓSITO. A presente Convenção Coletiva de Xxxxxxxx só entrará em vigor após o seu competente depósito na Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná. Pelo presente instrumento, o Empregador (nome do Empregador)..................................com sede na (endereço completo).................................................., por seu representante legal .................(nome) , Declara sua adesão e plena aceitação dos termos da Cláusula 33ª. da Convenção Coletiva de Trabalho 2004/2005 firmada entre o SINDUSCON-NOR/PR (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CIANORTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE MARINGÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PARANAVAÍ e FETRACONSPAR (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ) que institui dentro § § 2º e 3º do art. 59 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 9601 de 21/01/98. Maringá, / / . Assinatura do responsável legal da empresa (Prazo de validade: seis meses) CIPA:
DO DEPÓSITO o(s) produto(s) recebido(s) para estocagem será(ão) armazenado(s) no(s) imóvel(is) situado à ...........................................................................................................................
DO DEPÓSITO. Havendo descumprimento no presente acordo, fica a empresa, obrigada ao pagamento de 01 salário piso da categoria a título de multa, sem prejuízo das indenizações já pertinentes a cada um dos programas acima dispostos.
DO DEPÓSITO. A presente Convenção Coletiva de Xxxxxxxx só entrará em vigor após o seu competente depósito na Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná. Pelo presente instrumento, o Empregador (nome do Empregador) com sede na ....................(endereço completo) , por seu representante legal .................(nome) , Declara sua adesão e plena aceitação dos termos da
DO DEPÓSITO. 2.2.1. O Usuário está ciente de que o(s) depósito(s) do(s) Cheque(s) somente poderá(ão) ser realizado(s) na conta de depósitos da qual seja Representante Legal, sendo que o(s) Cheque(s) ficará(ão) vinculado(s), seguindo o processo convencional de compensação.