Desconto na TUSD pelo consumo de energia incentivada por Consumidores Livres e Especiais. O ACESSANTE enquanto mantiver a sua condição de consumidor especial ou livre adquirente de energia elétrica incentivada, conforme regulação do setor elétrico ou se for consumidor do Mercado Cativo, na hipótese de migrar a unidade de consumo objeto do CONTRATO para o Ambiente de Contratação Livre – ACL e mantiver os mesmos requisitos acima citados, fará jus ao desconto na TUSD incidente no transporte, definido nos termos da legislação vigente e de acordo com os dados publicados pela CCEE para cada mês de referência, devendo ser atendidas as seguintes condições:
Desconto na TUSD pelo consumo de energia incentivada por Consumidores Livres e Especiais. O ACESSANTE enquanto mantiver a sua condição de consumidor especial ou livre adquirente de energia elétrica incentivada, conforme regulação do setor elétrico ou se for consumidor do Mercado Cativo, na hipótese de migrar a unidade de consumo objeto do CONTRATO para o Ambiente de Contratação Livre – ACL e mantiver os mesmos requisitos acima citados, fará jus ao desconto na TUSD incidente no transporte, definido nos termos da legislação vigente e de acordo com os dados publicados pela CCEE para cada mês de referência, devendo ser atendidas as seguintes condições: Classificação: Direcionado Contrato: 5009398005/2023 Página 7 de 26 Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-0000-000X-0X00 e informe o código 7BD9-1798-698A-9F11