DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço , Tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços N°
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. ( ) Leilão
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial nº 041/2015 Registro de Preços.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 3.1 – A presente licitação deverá ser processada na Modalidade pregão, que deverá ocorrer de forma presencial, tendo como critério de julgamento o menor preço por item.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 8.1. Pelo fato de o objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos produtos e serviços enseja definições objetivas com base em especificações de mercado, deve ser adotada a modalidade pregão na forma eletrônica, pelo critério do menor preço por lote, de acordo com o que prevê a Lei n° 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. Para a aquisição deste objeto está sendo empregada a modalidade de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL 16/2019, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 / 2006 e suas alterações.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 9.1. Pelo fato do objeto ter características comuns, uma vez que a caracterização dos produtos e serviços enseja definições objetivas com base em especificações de mercado, recomenda-se que
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 4.1 – O processo licitatório será Pregão Eletrônico para “REGISTRO DE PREÇOS”
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. No presente caso, por se tratar de serviços comuns, será aplicada a modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO DO LOTE.
DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 8.1 – Este contrato reger-se-á conforme o processo licitatório Pregão Eletrônico n° 29/2019.