CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA Cláusulas Exemplificativas

CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ( ) Não ( x ) Sim Documentação: Área de Intervenção, Técnica de Engenharia e Licença Ambiental. Prazo final para entrega da documentação pelo CONTRATADO: 30/10/2021. Prazo final para análise pela CAIXA após apresentação da documentação: 30/11/2021.
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CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ( x ) Não ( ) Sim.
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CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ( ) Não ( x ) Sim Documentação: Técnica de Engenharia, Titularidade da Área de Intervenção e Licença Ambiental. Prazo para entrega da documentação pelo CONTRATADO: 11 (onze) meses. Prazo para análise pela CAIXA após apresentação da documentação: 01 (um) mês.
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CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ( ) Não ( x ) Sim Documentação: Área de Intervenção, Técnica de Engenharia e Licença Ambiental. Prazo para entrega da documentação pelo CONTRATADO: 08 (OITO) meses. Prazo para análise pela CAIXA após apresentação da documentação: 01 mês. V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos do Repasse da União R$ 987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Recursos do Investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 1.030.000,00 (um milhão, trinta mil reais). Nota de Empenho nº 2017NE800112, emitida em 14/06/2017, no valor de R$ R$ 987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 0000000000X000000. Natureza da Despesa: 444042.
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CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ( ) Não ( ) Sim (utilizar se “Sim”) Documentação: (especificar). Prazo para entrega da documentação pelo CONTRATADO: Prazo para análise pela CAIXA após apresentação da documentação: dias/meses. mês. Pelo presente instrumento, as partes nominadas no Contrato de Transferência, pactuam as cláusulas a seguir:
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  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DAS SANÇÕES E PENALIDADES 12.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela CONTRATADA caracterizará sua inadimplência implicando, segundo a gravidade, em multa de até 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, reajustado até o momento da cobrança, descontada de logo, quando do pagamento da fatura apresentada pelo credenciado, ou se por este motivo impossível, será descontada da caução ou em cobrança judicial.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução: