APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES Cláusulas Exemplificativas

APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES. SEI/UFG - 1744193 - Despacho xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx...
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APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES. Após análise técnica e aceitação das formas de participação e compromissos assumidos, os órgãos partícipes, neste ato representados por seus signatários, APROVAM o presente plano de trabalho. Esse documento será assinado eletronicamente por:
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APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES. APROVADO, após análise técnica e jurídica. PORTARIA Nº318/2022 46001.001813/2022-21 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri- ÓRGÃO/ENTIDADE NOME MATRÍCULA DESIGNAÇÃO
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APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES. APROVADO, após análise técnica. Assinam eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, do projeto Processo Eletrônico Nacional. ACT no xxx/20xx ANEXO II - TERMO DE ADESÃO No xx/20xx TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No XX/20XX, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL​, E O(A) XXXXXXXXX, POR MEIO DO XXXXXXXXXX, PARA ADESÃO À REDE +BRASIL. O(A) [NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE que celebrou o ACT com o Ministério da Economia], doravante denominado XXXXXXX, CNPJ no XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, [Cidade/UF], CEP XXXXX, representado neste ato por seu (Cargo), [NOME DA AUTORIDADE], brasileiro, portador da Carteira de Identidade no XXXXXXXX, expedida pela XXXXX, CPF no XXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXX/XX, no uso das atribuições que lhe confere a(o) [citar a referência normativa completa que lhe dá poderes para representar o Órgão/Entidade], e o [NOME DO ÓRGÃO/ DA ENTIDADE interessado em celebrar o presente Termo], denominado XXXXXXX, CNPJ no XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, [Cidade/UF], CEP XXXXX, representado neste ato por seu (Cargo), [NOME DA AUTORIDADE], brasileiro, portador da Carteira de Identidade no XXXXXXXX, expedida pela XXXXX, CPF no XXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXX/XX, no uso das atribuições que lhe confere a(o) [citar a referência normativa completa que lhe dá poderes para representar o Órgão/Entidade], celebram o presente Termo de Adesão, doravante denominado apenas Termo, com base na legislação aplicável, notadamente a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, e no Acordo de Cooperação Técnica no XX/20XX, mediante as Cláusulas e condições a seguir especificadas.
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APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES. Plano de trabalho aprovado, em 13 de setembro de 2021. XXXX XXXXXX XXXX DE Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX Dados: 2021.09.13 18:11:26 -03'00' XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX – CEL QOPM XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:15655377268 Assinado digitalmente xxxXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:15655377268 DN: cn=XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:15655377268 c=BR o=ICP-Brasil ou=Certificado PF A3 Motivo: Eu sou o autor deste documento Local: Data: 2021-09-14 16:18-03:00 POLICIA MILITAR DO PARÁ/QUARTEL DO COMANDO GERAL/ESCRITÓRIO DE PROJETOS
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  • DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES São obrigações comuns dos partícipes:

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 6.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (por carta, por fax ou por correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos Dados do Edital. O Concorrente responderá, também por escrito, no prazo indicado nos Dados do Edital. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou que venham a retirar o Edital.

  • PAVIMENTAÇÃO O solo que receberá o novo pavimento deverá ser regularizado, nivelado e compactado, mantendo-se os devidos caimentos. Sobre a sub-base regularizada será aplicada uma camada de areia, na espessura de 6 cm, também nivelada e compactada com compactador de placas vibratórias. A pavimentação será executada em bloquetes Intertravados de concreto. Os blocos a serem empregados, serão de concreto vibro-prensado, com resistência final à compressão e abrasão de no mínimo 35 MPa, conforme normas da ABNT e nas dimensões e modelos conforme projeto. Os cortes de peças para encaixes de formação dos desenhos no piso deverão ser perfeitos. Em caso de discordância entre o projeto e o executado, a fiscalização da Contratante terá o direito de solicitar a remoção de qualquer parte ou mesmo o todo dos pavimentos para que sejam recolocados, por conta da Contratada; portanto, se durante a locação houver quaisquer discordâncias com o projeto, estas deverão ser sanadas previamente ao assentamento. Deverão ser observadas as espessuras de cada tipo de piso, sendo que o bloco utilizado terá espessura geral de 8 cm. O nivelamento superior das peças deverá ser perfeito, sem a existência de desníveis, degraus ou ressaltos. Também deverão ser observados e obedecidos os desenhos apresentados em projeto. Para evitar irregularidades na superfície, não se deve transitar sobre a base antes do assentamento dos blocos. O acabamento será feito pela colocação de uma camada de areia (que será responsável pelo rejunte) e nova compactação, cuidando para que os vãos entre as peças sejam preenchidas pela areia lavada grossa. O excesso de pó de pedra deverá ser eliminado por varrição. O trânsito sobre a pavimentação só poderá ser liberado quando todos os serviços estiverem completos.

  • ENCAMPAÇÃO 31.1. A encampação é a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, precedida de lei autorizativa específica e processo administrativo devidamente formalizado, com a observância do contraditório e da ampla defesa.

  • DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

  • MOVIMENTAÇÃO Informações disponíveis no Formulário de Informações Complementares *Mais informações no Capítulo VIII do Regulamento. 2 Ouvidoria BNP Paribas: 0000-000-0000 – xxxxxxxxx@xx.xxxxxxxxxx.xxx

  • BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 3.1 Além dos Bens Não Compreendidos previstos na Cláusula 9 – Bens Não Compreendidos no Seguro das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não indenizará as perdas ou danos direta ou indiretamente causados a:

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • COMPENSAÇÃO DE JORNADA A jornada de trabalho poderá ser prorrogada, até o máximo de 2 (duas) horas, como compensação para supressão, total ou parcial de trabalho aos sábados.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.