Grupo I definição

Grupo I enquadramento das aeronaves de Operadores Aéreos que possuem voos regulares (nacionais, regionais e estrangeiras) e de empresas do transporte aéreo não regular (nacionais e estrangeiras), para efeito de cobrança de tarifas pelo uso dos serviços prestados pela infraestrutura aeronáutica.

Grupo I. Arapiraca Palmeira dos Índios São Brás Traipu Girau do Ponciano Craíbas Igaci Estrela de Alagoas Minador do Negrão Cacimbinhas Major Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Batalha Belo Monte Dois Riachos Olivença Olho D’Água das Flores Jacaré dos Homens Palestina Monteirópolis Xxxxxxx do Ipanema Carneiros São José da Tapera Pão de Açúcar Senador Xxx Xxxxxxxx Poço das Trincheiras Maravilha Ouro Branco Piranhas Inhapi Canapi Mata Grande Olho D’Água do Casado Água Branca Pariconha Delmiro Gouveia

Grupo I procedimento preliminar autuado sob n. 0001861- 02.2015.8.24.0600 (correção ordinária realizada nos dias 3 e 4.11.2015)

Examples of Grupo I in a sentence

• Permitido SPE, nos casos de debêntures de infraestrutura previstas no Grupo I.

• Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I 4 15,0000% .

• 𝑻𝑷𝑬 = valor do teto da tarifa de permanência em área de estadia para aeronaves do Grupo I.

• 𝑻𝑷𝑶 = valor do teto da tarifa de pouso para aeronaves do Grupo I.

• A WÄRTSILÄ pagará o adicional de 5% (cinco por cento) sobre o salário base para os EMPREGADOS Operacionais Externos Grupo I e II que exercem cargo de supervisão e superintendência, além de todas as condições já previstas nas cláusulas 13 e 14, no que se refere a Horas Extras, Banco de Horas, Folgas, Adicionais e Regime de Trabalho.

• 𝑻𝑷𝑴 = valor do teto da tarifa de permanência em pátio de manobra para aeronaves do Grupo I.

• A metodologia mencionada no item 1.1 será aplicada apenas para as tarifas aeroportuárias de conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, aplicáveis ao Grupo I e ao Grupo II, uma vez que as tarifas de embarque não são passíveis de majoração nos termos do item 3.5.2 do Contrato de Concessão.

• O valor médio arrecadado com as tarifas de permanência em pátio de manobra, praticadas para as aeronaves do Grupo I, será menor ou igual ao respectivo teto tarifário caso respeite a fórmula abaixo: Onde: 𝑹𝑻 (𝑻𝑷𝑴) = receita total auferida com as tarifas de permanência em pátio de manobra praticadas para aeronave do Grupo I.

• Grupo I - Direito Penal e Direito Processual Penal: Titular: XXXXXXX XXXXXXX XXX, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

• TUF 194,22 TUV (tonelada) 44,08 TUF 279,52 TUV (tonelada) 140,96 Tabela 4 - Tarifas de Permanência aplicáveis ao Grupo I .

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Grupo I. Região (Leste) em que o subleito é constituído por solos saprolíticos (solo derivado de alteração de rochas, também conhecido como solo residual), como por exemplo, as Divisões Regionais de: Campinas (parte), Itapetininga, São Paulo, Taubaté e Cubatão. Nessas regiões os pavimentos são constituidos por materiais granulares e/ou estabilizados granulometricamente e, portanto, apresentam estruturas mais permeáveis. Esses pavimentos em função das características dos materiais da estrutura e do substrato com baixa capacidade de suporte apresentam maior índice de defeitos, tais como: consolidação de rodeiras, deformação plástica, ruptura de borda,

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Grupo I até 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento líquido mensal deste contrato;