Transação definição

Transação negócio jurídico por meio do qual se extingue obrigação mediante concessões mútuas, de forma a prevenir ou extinguir litígios.

Transação operação em que o ESTABELECIMENTO aceita o Instrumento de Pagamento para pagamento da venda de produtos e/ou serviços aos Portadores.

Transação toda e qualquer compra ou saque efetuado pelo PORTADOR com o CARTÃO na FUNÇÃO CRÉDITO ou DÉBITO, com CARTÃO físico ou via internet, realizado no Brasil ou no exterior.

Examples of Transação in a sentence

• A Parte Vendedora poderá livremente propor à Parte Compradora outro tipo de garantia, bem como o aditamento posterior ao Acordo Comercial de Transação para que, de comum acordo entre as Partes, tal Fiança Bancária seja substituída por seguro garantia, garantia corporativa ou outra modalidade de garantia.

• A forma de pagamento das faturas e notas fiscais será pactuada entre as Partes para cada Transação e estabelecida no respectivo Contrato.

• As Partes, de comum acordo, poderão rever e substituir tais condições após a assinatura do Acordo Comercial de Transação.

• É facultado as Partes, de comum acordo entre si, aditar este Acordo Comercial de Transação ou Anexos, conforme interesses específicos, por meio de termo aditivo escrito e assinado pelas Partes, permanecendo válidas e eficazes as demais cláusulas, condições e obrigações tratadas neste Acordo Comercial de Transação e Anexos naquilo que não tenha sido expressamente alterado pelo(s) aditamentos(s) contratual(is).

• Caso a infração tenha se dado após a extinção do Acordo Comercial de Transação e dentro do prazo do item 20.3, a Parte infratora incorrerá em multa de natureza não compensatória equivalente a 30% do valor total do Acordo Comercial de Transação indevidamente divulgado, sem prejuízo do dever de a Parte infratora indenizar a outra Parte das perdas e danos diretos que esta comprovadamente vier a incorrer, aplicando- se o disposto nos itens 11.5, 14.2.4, 14.2.4.1 e 14.2.5 do presente instrumento.

More Definitions of Transação

Transação operação em que o USUÁRIO realiza a movimentação de sua Conta de Pagamento, realizando o carregamento de recursos em sua Conta de Pagamento; a transferência de recursos para a Conta de Pagamento de outros USUÁRIOS credenciados no Sistema; ou o resgate de recursos do USUÁRIO.

Transação toda e qualquer aquisição de bens e/ou serviços, ou saques em espécie, com utilização das FUNÇÕES BANCÁRIA, CRÉDITO e/ou DÉBITO do CARTÃO, pagamentos de EXTRATOS/FATURAS, autorização de débitos e outros serviços decorrentes do uso do CARTÃO, pelo TITULAR ou seu(s) ADICIONAL(IS).

Transação operação em que o Afiliado aceita o Cartão para o pagamento da venda de bens e/ou serviços ou realiza a movimentação de sua Conta de Pagamento.

Transação. Operação em que os CONTRATANTES celebram através do Meio de Pagamento a quitação da venda dos seus produtos.

Transação significa um pedido HTTP ou HTTPS enviado para ou por si através da sua utilização do Avast Secure Internet Gateway.

Transação significa toda e qualquer utilização do Cartão como meio de pagamento da aquisição de bens e/ou serviços no país, além de autorizações do Titular para débito na Conta Cartão sem a utilização do Cartão;

Transação. Pagamento total ou parcelado, pelo PORTADOR, de toda e qualquer aquisição de bens ou serviços tomados do ESTABELECIMENTO, mediante a utilização do CARTÃO em qualquer modalidade como meio de pagamento, inclusive com a possibilidade de utilização de tecnologia com Chip para leitura do microcircuito no equipamento eletrônico específico, manualmente ou, ainda, pela leitura da tarja magnética, com a correspondente emissão do COMPROVANTE, devidamente autenticado pelo PORTADOR ou pelo portador do CARTÃO ADICIONAL. No caso de TRANSAÇÃO parcelada, poderá haver a pactuação de encargos.