Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuiado MUNICÍPIO, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídada SECRETARIA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados quepor meio do presente EDITAL, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013as condições da LICITAÇÃO, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo concorrência para outorga de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaConcessão Administrativa, com a necessária antecedência finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A presente concorrência será regida pelas regras previstas neste EDITAL e nos seus APÊNDICES, e pela LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Conforme facultado pelo art. 191 da Lei Federal 14.133/2021, aplicar-se-á ao presente procedimento a Lei Federal 8.666/1993, sem prejuízo das demais normas descritas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. A LICITAÇÃO foi devidamente autorizada, nos termos da LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA, observada a publicação no DO da RESOLUÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Encontram-se acostados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização do presente procedimento licitatório, previstos na legislação, notadamente: (i) a competente autorização para licitação da PPP; (ii) estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em relação ao prazo indicado que vigorar o presente CONTRATO; (iii) declaração do ordenador da despesa acerca da compatibilidade das despesas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual, detendo previsão do objeto no subitemPlano Plurianual em vigor; e (iv) estimativa do fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento, não se aceitando justificativas durante a vigência do CONTRATO e por exercício financeiro, das obrigações contraídas pela Administração Pública. O projeto e seus documentos, incluindo o EDITAL e a minuta do CONTRATO, foram submetidos a CONSULTA PÚBLICA, em conformidade com o art. 10, inciso VI, da LEI FEDERAL DE PPP, e a presente LICITAÇÃO foi precedida de atraso AUDIÊNCIA PÚBLICA, em conformidade com a LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES. O critério de julgamento será o menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA. As PROPOSTAS COMERCIAIS e demais documentos necessários à participação na entrega das propostas devido LICITAÇÃO, serão recebidos, no ENDEREÇO DA LICITAÇÃO, observada a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaDATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia1.1. O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES, inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 071/2016 de 4 de março de 2016, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal Sr▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, em conformidade com o disposto na Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Lei Complementar n. 123/2006, Decreto n. 022/2007, Decreto nº 125/2014, e legislação complementar aplicável, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo de julgamento MENOR PREÇOPOR ITEM, em regime de contratação “EXECUÇÃO DIRETA”, para REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente o ANEXO I, que veicula o termo de referência. 1.2. Se houver solicitação da Reprodução Gráfica do Edital por fotocópia, será necessário pagamento da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por página do mesmo Edital, importância cujo total deve ser pago por depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 3947-0, Conta Corrente nº 70.500-4, sendo que o Edital fotocopiado será entregue após recebimento do correspondente comprovante do depósito bancário. 1.3. São pregoeiros deste Município, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designados pela Portaria Municipal nº 071/2016 de 4 de março de 2016. 1.4. O início do recebimento das propostas, com o protocolo dos envelopes, será a partir do dia 1 de dezembro de 2016, às 8h00min; o final do protocolo dos envelopes será no dia 14 de dezembro de 2016, impreterivelmente até as 17h00min, e a abertura ocorrerá em sessão pública às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2016, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ nº 560, Centro, Quatro Pontes - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇PR. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a 1.5. Após o encerramento do prazo para o protocolo da proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital de preços e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua da habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, não será aceita solicitação de expedição ou entrega de documentos para substituição. 1.6. Compõem este Edital os seguintes dizeresitens: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO 1) Preâmbulo 2) Recebimento e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Início da Abertura dos Envelopes; 3) Fundamentação Legal; 4) Documentos Integrantes; 5) Da Fraude e da Corrupção; 6) Objeto; 7) Dotação Orçamentária; 8) Condições de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASParticipação;

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal 1.1.A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINFRA/MT, CNPJ n. 03.507.415/0022-79, Pessoa Jurídica de ImbuiaDireito Público Interno do Poder Executivo Estadual, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.056/2020/CGAB/SINFRA, de 17/04/2020, publicada no Diário Oficial do Estado- DOE n.27734, de 20/04/2020, página 16, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por intermédio preço unitário a fim de contratar empresa para SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, COM BASE NOS PROJETOS ELABORADOS, DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR NO PALÁCIO PAIAGUÁS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 1.2.A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do Prefeito Municipal Srdia 05 de outubro de 2020, na sala de reunião localizada no 2º andar – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇s/n, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterCentro Político Administrativo, na parte externacidade de Cuiabá/MT. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h10min, dar- se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020. 1.3.Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender a quaisquer das disposições do presente Edital. 1.4.Não será admitido, por qualquer motivo, modificação ou substituição das propostas ou quaisquer documentos. 1.5.Só terão direito de usar a palavra, rubricar as propostas, reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo Licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da Comissão de Licitações; 1.6.Uma vez iniciada a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitemabertura dos envelopes, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASserão admitidos participantes retardatários;

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de ImbuiaAdministração – Departamento de Licitações e Suprimentos, por intermédio da Pregoeira nomeada através de Decreto nº 202/2017, torna público que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Prefeito tipo menor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO COMPOSTO PELA ÁREA DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, MÉDICA, CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÕES E DEMAIS AJUSTES, INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, em atendimento a Secretaria Municipal Srde Saúde, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e em seus Anexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 21.834/2017 e anexos, cujo procedimento está adstrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado por ato interno, denominado PREGOEIRO, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema. 1.4. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que-▇.▇▇▇.▇▇, conforme dispõe datas e horários definidos: 1.5. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas das 11h:30 às 17h:30 horas do 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para a Lei 10.520 realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante, de 17 julho acordo com o especificado no item 5 do presente Edital. 1.6. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito a Pregoeira ou à Equipe de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasApoio, até às 10:00 HORAS02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. endereçados ao e-mail´s: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) .▇▇▇; ▇-▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; as respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.6.1. A Pregoeira deverá decidir sobre a petição de esclarecimento no prazo de até 01 (um) dia útil, contendo após o recebimento. 1.7. Os atos e decisões da presente licitação poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialsite da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme solicitado no item 6 deste link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.8. Edital e seus Anexos podem ser obtidos no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória Departamento de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO Compras e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Licitações da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Compras Suprimentos da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaParanaguá – PR das 11h30 às 17h30 nos dias úteis, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado e disponíveis para download no subitemsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezano link Transparência – Licitações Municipais. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O Município de ImbuiaAraguari/MG, através da Secretaria de Administração, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇Pregoeiro, com a autoridade que lhe é atribuídanomeado pelo Decreto nº 008, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 18 de janeiro de 20132019, torna público que, com aplicação subsidiária da base na Lei 8.666/93Federal n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão), na Lei Municipal n.º 3.794/2002, no Decreto Municipal n.o 054/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, a Lei Complementar Federal n.º 147/2014, a Lei Municipal Geral MPE n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2017, Decreto Municipal n.º 107/2013, com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017 e o Decreto Municipal 140/2013, fará realizar licitação a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASPRESENCIAL, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, INTERLIGAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS SETORES, ATRAVÉS DE VPN (REDE VIRTUAL PRIVADA) E CONEXÃO COM INTERNET, mediante Contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 092/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Setor Departamento de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ n.º 550, no dia 19 de AGOSTO de 2019, até às 13h30min, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇ - ▇▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. A Prefeitura Municipal de ImbuiaPontal do Araguaia - MT, por intermédio pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Prefeito Araguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal Sr. de Assistência Social, torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 008/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídaEletricista Ajudante de Eletricista, torna públicoGesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária atender demandas da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências Secretaria da Prefeitura Municipal de ImbuiaPontal do Araguaia-MT, Avdurante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Janeiro de 2023. 1.1.2. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas respectivas alterações, contendo no ENVELOPE Nº 01 pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalseguir enunciadas. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Câmara Municipal de ImbuiaCaratinga, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Caratinga / MG, na Rua Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídan.º 145, Centro,, inscrito no CNPJ sob o Nº. 66.229.857/0001-96, por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 027/2017, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo Pregão Presencial Registro de licitação Preço - Tipo: Menor Preço por LoteItem, nos termos das Leis Federais N. 8.666/93, N. 10.520/2002 e Lei Complementar N. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, com objetivo Registro de preço para contratação de empresa especializada, para: prestação de serviços de Licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, customização de layout, migração de dados, capacitação de servidores, no âmbito do Portal do Legislativo do município de Caratinga-MG, conforme certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. A documentação Não havendo expediente na data marcada ou outro fato superveniente que impeça a realização do certame, fica a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, conservando a mesma hora e propostas relativas à licitação serão recebidaslocal, até às 10:00 HORASse outra data ou horário não forem estabelecidos pelo Pregoeiro. Este Pregão destina-se a garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia e a selecionar a Proposta mais vantajosa para a CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA / MG, julgada em estrita conformidade com os Princípios Básicos da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação a este Edital, do dia 29/08/2018, Julgamento Objetivo e dos que lhe são correlatos. Este Edital é Lei entre as partes. Obriga a CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA / MG bem como os licitantes a observarem as normas estabelecidas no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, AvAto Convocatório. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇Nada poderá ser criado ou feito sem que esteja previsto neste Edital. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaO Excelentíssimo Senhor, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. DILADOR ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídaPrefeito do Município de Araçatuba, torna público, público e para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária quantos possam se interessar que em obediência às disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, fará realizar licitação licitação, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no Setor regime de Licitações e Comprasexecução indireta, nas dependências do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INDICADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”. Os interessados em participar da Prefeitura Municipal presente licitação deverão apresentar 02 (dois) envelopes separados, devidamente fechados: um contendo a documentação exigida, conforme Cláusula Quinta deste edital e, outro contendo a proposta de Imbuiapreços, Avque serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação às 09h00min do dia 24 de novembro de 2022, na sala de Licitações, no Paço Municipal, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. O Edital será disponibilizado gratuitamente, através do site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇. Conforme Lei Municipal n.º 8.351 de 07 de abril de 2021 a sessão será gravada em áudio e vídeo. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, contendo no ENVELOPE Nº 01 de caráter público, que impeça a proposta comercialrealização deste evento na data acima marcada, conforme solicitado no item 6 deste a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, mantendo-se o horário e local, independentemente de nova comunicação. Constituem anexos do presente Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na dele fazem parte externa, integrante os seguintes dizeresdocumentos, independente de transcrição: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE OURINHOS, Estado de ImbuiaSão Paulo, por intermédio do Prefeito Municipal com sede administrativa na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 62, Centro, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, com faz saber aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura a autoridade que lhe é atribuídaLicitação Pública pela modalidade de CONCORRÊNCIA sob o nº 1/2022, torna públicoobjeto do Processo Licitatório nº 31/2022, para conhecimento dos interessados quepelo tipo “técnica e preço”, conforme dispõe pelo regime de execução indireta, sob a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária égide da Lei 8.666/93nº 12.232/2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018mediante a aplicação, tipo de licitação Menor Preço por Loteforma complementar, das Leis nºs 4.680/1965 e 8.666/1993 e Lei complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 8.538/15, bem como demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.2. A documentação Os invólucros com as Propostas Técnica e propostas relativas à licitação de Preços serão recebidas, recebidos até às 10:00 HORAS, 09 horas do dia 29/08/201819 de agosto de 2022, no Setor na Gerência de Licitações Licitação e Compras, nas dependências Compras da Prefeitura Municipal de ImbuiaOurinhos, Av. ▇▇sito à rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 522, Centro, sendo abertos em sessão pública a ser realizada, no dia 19 de agosto de 2022, às 09h30 horas, na sala de licitações da Comissão Permanente de Licitações, localizada na ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇; 1.2.1. A abertura dos invólucros e demais procedimentos licitatórios obedecerão ao disposto neste Edital, especialmente no item 16, e na legislação que rege a matéria. 1.2.2. Os invólucros com os Documentos de Habilitação serão recebidos e abertos em dia, local e horário a serem designados pela Comissão Permanente de Licitação. 1.2.3. Os horários mencionados neste Edital referem-se ao horário de Brasília. 1.2.4. Após a entrega dos envelopes pelas licitantes, não serão aceitos quaisquer adendos, documentos, acréscimos, supressões ou esclarecimentos sobre o conteúdo destes. Os esclarecimentos, quando se fizerem necessários, e desde que solicitados pela Comissão Permanente de Licitações, constarão obrigatoriamente de Ata respectiva. 1.3. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras no horário comercial e disponível no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇ – ramais 6032 e 6123. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste 1.4. Integram o presente Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalAnexos I ao XI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O Instituto Estadual de ImbuiaFlorestas, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados CSC, realizará a licitação, com a autoridade que lhe é atribuídafundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual 20.826, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 31 de julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação torna público que está aberta LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018CONCORRÊNCIA, tipo a ser julgada pelo critério TÉCNICA E PREÇO, para selecionar a proposta mais vantajosa para Contratação de licitação Menor Preço por Loteconsultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Acauã, conforme o que a seguir se especifica. A documentação DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e propostas relativas à licitação as PROPOSTAS (TÉCNICA E COMERCIAL) serão recebidasrecebidas até o dia 13/11/2017, até das 08h00min às 10:00 HORAS17h00min, na Coordenação de Compras e Contratos, 13º do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências Prédio Gerais da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇Cidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Rodovia João Paulo II, nº 4001, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte - MG. A abertura dos envelopes “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” ocorrerá no dia 14/11/2017, às 10h30min, na sala de reunião 12, da Cidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ - Rodovia João Paulo II, Telefone/Fax nº 4001 13º do Prédio Gerais, após o credenciamento dos representantes dos PROPONENTES, conforme dispõe o ITEM 6 (▇▇DO CREDENCIAMENTO) ▇▇▇▇-▇▇▇▇deste EDITAL. 1.1 A data, o horário e o local para abertura dos envelopes “PROPOSTA TÉCNICA” e “PROPOSTA COMERCIAL” serão definidos pela Comissão Especial de Licitação e comunicados a todos os 1.1.1 Todas as referências de horário no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. 1.2 - As licitantes Os interessados em participar do certame deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosencaminhar à Comissão Especial de Licitação designada pela Resolução Conjunta SEPLAG/IEF nº 9705 de 28 de junho de 2017, contendo no ENVELOPE Nº o recibo, constante na página 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres:cujas informações serão utilizadas para seu cadastramento e envio de respostas e informações. 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE São ANEXOS deste EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASsendo, portanto, integrantes desta Licitação:

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. O MUNICÍPIO DE SENADOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, /MG torna público, para conhecimento dos interessados quede todos os interessados, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, que fará realizar licitação Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASpara REGISTRO DE PREÇOS, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no Setor de Licitações e Comprasobjetivando a AQUISIÇÃO DE CASCALHO, nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaPEDRA, Av. EMULSÃO, AREIA, BRITA, BICA CORRIDA E PEDRISCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ▇▇▇▇▇ BENTO/MG, conforme descrito no Item I – DO OBJETO, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de Micro Empresa (ME e MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), inclusive Cooperativas assim qualificadas, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pela Lei Complementar N.º 123/2006, exceto quando ocorrer o estabelecido no art. 49 dessa mesma Lei Complementar e para AMPLA PARTICIPAÇÃO nos Itens 1, 4 e 7. Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93; da Lei Complementar Nº. 123/2006, e demais normas complementares e disposições deste Instrumento. A Sessão do PREGÃO será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no Paço Municipal, à Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 150, centro, nesta Cidade de Senador ▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes Estado de Minas Gerais, às 09h do dia 17 de JUNHO de 2021, quando deverão apresentar dois ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento e os envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO Proposta de Preços e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. os Documentos de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalHabilitação das empresas interessadas. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídameio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento dos interessados quede quantos possam se interessar, conforme dispõe o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei 10.520 Federal nº 13.019, de 17 31 de julho de 2002 2014 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 suas alterações posteriores, para a celebração de 23 TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de janeiro de 2013SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018e define as diretrizes, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação objetivos, estratégias metodológicas e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018resultados esperados, no Setor Município de Licitações e ComprasSão José dos Campos, nas dependências da Prefeitura Municipal a partir do exercício de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇2018. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 1.2. Para fins deste Edital, sendo queconsidera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, doravante tão somente OSC, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, vocacionadas para o atendimento, de forma continuada, permanente e planejada, à execução de serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do artigo 3°, § 1°, da Lei Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Federal n° 12.435/2011. 1.3. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. 1.4. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e o horário fixado para o chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. 1.5. O envelope, contendo a proposta de plano de trabalho e demais documentos exigidos desde o início neste edital, ambos deverão contercom uma cópia em versão digital (CD ou pen drive), no formato PDF, deverá estar lacrado, endereçado nominalmente à comissão de seleção, com a referência Edital de Chamamento n.º 01/2017, com identificação da OSC proponente na parte externa, os seguintes dizeresindicando nome, endereço completo, CNPJ, número de telefone comercial da entidade, nome da pessoa para contato pessoal e respectivo endereço eletrônico, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de ImbuiaAssistência Social, por intermédio e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do Prefeito Municipal Srexercício de 2018. 1.2. Para fins deste Edital, considera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, doravante tão somente OSC, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, vocacionadas para o atendimento, de forma continuada, permanente e planejada, à execução de serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do artigo 3°, § 1°, da Lei Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Federal n° 12.435/2011. 1.3. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. 1.4. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e o horário fixado para o chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. 1.5. O envelope, contendo a proposta de plano de trabalho e demais documentos exigidos desde o início neste edital, ambos com uma cópia em versão digital (CD ou pen drive), no formato PDF, deverá estar lacrado, endereçado nominalmente à comissão de seleção, com a referência Edital de Chamamento n.º 10/2017, com identificação da OSC proponente na parte externa, indicando nome, endereço completo, CNPJ, número de telefone comercial da entidade, nome da pessoa para contato pessoal e respectivo endereço eletrônico, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: 1.6. Será realizada uma sessão pública para informações e esclarecimentos sobre o presente edital, com início às 13h30min no dia 31/10/2017, no Centro de Formação do Educador (Cefe), situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 250, Santana – São José dos Campos/SP. 1.7. Para fins deste edital, os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil, conforme calendário de funcionamento da administração pública. 1.8. Para os fins deste edital, na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o dia do vencimento. 1.9. O sítio eletrônico no qual serão publicados os documentos exigidos pela Lei Federal n° 13.019/2014, bem como os demais atos previstos no Decreto Municipal n° 17.581, de 21 de setembro de 2017, além de outros requisitos previstos neste Edital, será o ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇/▇▇▇▇▇_▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-.▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO GLOBAL, com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 019/2022/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ bem como, com estará disponível para consulta na Empresa Mato- Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 sexta feira em horário de 17 julho de 2002 expediente (das 08h00min às 12:00 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotedas 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.3. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasEMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 04/07/2022 a 22/07/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 10:00 HORAS08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 22/07/2022 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor (a) integrante do dia 29/08/2018quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no Setor denominado (a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de Licitações e Comprasdados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, nas dependências constante da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosse ao agente de licitação divulgá-lo, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialanteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAScontrole externo e interno

PREÂMBULO. 1.1 - A Solicitante: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 1 de março de 2018 Hora: até as 8 horas e 00 minutos Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 1 de março de 2018 Hora: às 8 horas 10 minutos Horário de Brasília Local: Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Dois Vizinhos ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAMINHÃO MUNCK – EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 promoção do desenvolvimento econômico e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotesocial no âmbito local. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, sessão de processamento do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaMunicipal, Av. localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇.▇▇▇.▇▇ e outros meios de comunicação, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialqualquer alteração de data e horário, conforme solicitado no item 6 deste Edital adendo modificar, errata e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalesclarecimentos. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 23 de outubro de 2018 Hora: até as 10 horas e 00 minutos Horário de Brasília Local: Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Dois Vizinhos ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, FLORES E INSUMOS AGRÍCOLAS - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/2014, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 promoção do desenvolvimento econômico e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotesocial no âmbito local. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, sessão de processamento do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaMunicipal, Av. localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2018. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇.▇▇▇.▇▇ e outros meios de comunicação, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialqualquer alteração de data e horário, conforme solicitado no item 6 deste Edital adendo modificar, errata e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalesclarecimentos. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia1.1. O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES, inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 071/2014 de 10 de março de 2015, devidamente autorizado pela Prefeito Municipal Sr▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, em conformidade com o disposto na Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Lei Complementar n. 123/2006, Decreto n. 022/2007, Decreto n. 063/2010, e legislação complementar aplicável, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de contratação “EXECUÇÃO DIRETA”, para REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente o ANEXO II, que veicula o termo de referência. 1.2. Se houver solicitação da Reprodução Gráfica do Edital por fotocópia, será necessário pagamento da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por página do mesmo Edital, importância cujo total deve ser pago por depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 3947-0, Conta Corrente nº 70.500-4, sendo que o Edital fotocopiado será entregue após recebimento do correspondente comprovante do depósito bancário. 1.3. São pregoeiros deste Município, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designados pela Portaria Municipal nº 071/2014 de 10 de março de 2015. 1.4. O início do recebimento das propostas, com o protocolo dos envelopes, será a partir do dia 4 de novembro de 2015, às 8h00min; o final do protocolo dos envelopes será no dia 11 de novembro de 2015, impreterivelmente até as 17h00min, e a abertura ocorrerá em sessão pública às 9h00min do dia 12 de novembro de 2015, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 560, Centro, Quatro Pontes - PR. 1.5. Após o encerramento do prazo para o protocolo da proposta de preços e da habilitação, não será aceita solicitação de expedição ou entrega de documentos para substituição. 1.6. Compõem este Edital os seguintes itens: 1) Preâmbulo 2) Recebimento e Início da Abertura dos Envelopes; 3) Fundamentação Legal e Definições; 4) Documentos Integrantes; 5) Objeto; 6) Dotação Orçamentária; 7) Condições de Participação; 8) Comunicação dos atos da licitação; 9) Forma de credenciamento de representante; 10) Do recebimento da declaração de cumprimento dos requisitos da habilitação; 11) Forma de apresentação da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação – (anexo V), e acatamento dos envelopes; 12) Demonstração da Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 13) Forma de apresentação do Envelope nº 1 (Proposta de Preços); 14) Forma de apresentação do Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação); 15) Requerimentos de esclarecimentos em relação ao edital; 16) Solicitação de providências em relação ao edital ou para sua impugnação; 17) Abertura do Envelope nº 1 (Proposta de Preços); 18) Apresentação de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS;

PREÂMBULO. 1.1 1.1.A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINFRA/MT, CNPJ n. 03.507.415/0022-79, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Poder Executivo Estadual, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.004/2022/CGAB/SINFRA, de 07/02/2022, publicada no Diário Oficial do Estado- DOE n.28.181, de 08/02/2022, página 16, torna pública, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário a fim de contratar empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - A Prefeitura Municipal CIOPAER, cujo objeto está descrito no item 2 deste edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 1.2.A Comissão Permanente de ImbuiaLicitações receberá os documentos de habilitação e proposta financeira dos interessados em participar da presente licitação até as 09h00min do dia 09 de junho de 2022, por intermédio do Prefeito Municipal Srna sala de reunião localizada no 2º andar – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇s/n, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterCentro Político Administrativo, na parte externacidade de Cuiabá/MT. Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 09h00min, dar- se-á início à sessão pública do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022. 1.3.Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender a quaisquer das disposições do presente Edital. 1.4.Não será admitido, por qualquer motivo, modificação ou substituição das propostas ou quaisquer documentos. 1.5.Só terão direito de usar a palavra, rubricar as propostas, reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo Licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da Comissão de Licitações; 1.6.Uma vez iniciada a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitemabertura dos envelopes, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASserão admitidos participantes retardatários;

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de ImbuiaGoiás, por intermédio do Prefeito Municipal Srpessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Av. Comendador ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro, Pirenópolis- GO, CEP: 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência, deste instrumento convocatório, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais, exceto as Secretarias de Saúde, Educação e Bem Estar Social. O presente certame será regido pela Lei nº. 10.520/2002, e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 3.705/2021 - Regulamenta no Município de Pirenópolis o procedimento a ser dotado nas licitações para as contratações públicas de bens, serviços e obras mediante concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo, e Instruções Normativas do TCM-GO, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, IN nº 010/2015 e IN nº 00008/2016 Estabelece orientações aos Municípios Goianos sobre a aplicação da Lei Complementar nº 123/06 na realização de procedimentos licitatórios, e pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e as regras deste Edital. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O Edital está disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇.▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax maiores informações por meio do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. A Prefeitura Municipal de ImbuiaPontal do Araguaia - MT, por intermédio pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67, com sede à Rua Finlândia, s/n, bairro Maria Joaquina, em Pontal do Prefeito Araguaia/MT, CEP 78.698-000, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria n.º 004, de 02 de janeiro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) em 02/01/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal Sr. de Meio Ambiente, torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 006/2023, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro, Servente de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídaEletricista Ajudante de Eletricista, torna públicoGesseiro, Vidraceiro, carpinteiro, Jardineiro, Calheiro, Marceneiro , Encanador e Serralheiro para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária atender demandas da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências Secretaria da Prefeitura Municipal de ImbuiaPontal do Araguaia-MT, Avdurante o exercício de 2023 (até 31/12/2023) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. 1.1.1. O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, a partir das 09hs00min (nove horas) do dia 24 de Janeiro de 2023. 1.1.2. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.2. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas respectivas alterações, contendo no ENVELOPE Nº 01 pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalseguir enunciadas. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna público, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO DO LOTE ÚNICO, com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria Conjunta Nº 13/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/M TPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, em conformidade com a Lei 13.303/16 e no que couber Decreto Estadual nº 1.525/2022 e no Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. .▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/. bem como, estará disponível para consulta na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a sexta feira em horário de expediente (das 08h00min às 12:00 e das 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.2 1.3. A EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosMTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, contendo e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO pelo Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 20/03/2024 a 11/04/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 08h45 - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no ENVELOPE Nº 01 dia 11/04/2024 às 09h - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a proposta comercialSessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - se ao agente de licitação divulgá-lo, anteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e o artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezacontrole externo e interno. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de Imbuiadireito público interno, com natureza jurídica de fundação pública municipal, por intermédio meia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 465/2023, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento exclusivamente dos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do Prefeito Municipal Srtratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar n. 123/2006, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. Este Edital está disponível e publicado aos interessados nos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇ ▇▇ - ▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme solicitado arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no item 6 deste Edital sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 as especificações constantes deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres:prevalecerão as do Edital. 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/20181.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no Depto. aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Licitações Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e Compras da Prefeitura Municipalna documentação relativa ao certame. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaO MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES, inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 033/2017 de 18 de janeiro de 2017, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, em conformidade com o disposto na Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Lei Complementar n. 123/2006, Decreto n. 022/2007, Decreto nº 125/2014, e legislação complementar aplicável, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de contratação “EXECUÇÃO DIRETA”, para REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente o ANEXO I, que veicula o termo de referência. 1.2 Se houver solicitação da Reprodução Gráfica do Edital por fotocópia, será necessário pagamento da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por página do mesmo Edital, importância cujo total deve ser pago por pago por boleto bancário a ser fornecido pelo Município, sendo que o Edital fotocopiado será entregue após recebimento do correspondente comprovante do depósito bancário. 1.3 São pregoeiros deste Município, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designados pela Portaria Municipal nº 033/2017 de 18 de janeiro de 2017. 1.4 O início do recebimento das propostas, com o protocolo dos envelopes, será a partir do dia 1 de novembro de 2017, às 8h00min; o final do protocolo dos envelopes será no dia 16 de novembro de 2017, impreterivelmente até as 08h50min, e a abertura ocorrerá em sessão pública às 9h00min do dia 16 de novembro de 2017, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 nº 560, Centro, Quatro Pontes - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaPR. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITALApós o encerramento do prazo para o protocolo da proposta de preços e da habilitação, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASnão será aceita solicitação de expedição ou entrega de documentos para substituição. 1.6 Compõem este Edital os seguintes itens:

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O Município de ImbuiaSÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL [●], da Comissão Permanente de Licitações – CPL e da Unidade Operacional de Coordenação de Parceria Público – Privadas do Prefeito Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – UPPP, torna público, por meio do presente EDITAL de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA n°[●] /2018, CONCORRÊNCIA nº[●] /2018, oriundo do processo administrativo nº[●] /2018, as condições da licitação, na modalidade de concorrência, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de ILUMINAÇÃO PUBLICA do Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR. A presente CONCORRÊNCIA será regida pelas regras previstas neste EDITAL e nos seus ANEXOS, e pela Lei Federal n.º11.079, de 30 de dezembro de 2004; pela Lei Federal n.º8.987, de 13 de fevereiro de 1995; pela Lei Federal nº 9.074de 07 de julho de 1995, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamentada pela Lei Municipal Srn° [●], e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. Encontram-se acostados ao Processo Administrativo os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização do presente procedimento licitatório, previstos no art.10 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, notadamente: (i) autorização da SECRETARIA MUNICIPAL [●]; (ii) estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em que vigorar o CONTRATO; (iii) declaração do ordenador da despesa a cerca da compatibilidade das despesas com a lei de diretrizes orçamentárias e previsão do objeto no plano plurianual em vigor; e (iv) estimativa do fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento das obrigações contraídas. O EDITAL, A MINUTA DO CONTRATO E OS ANEXOS, foram postos em consulta pública, no período de [DIA] de [MÊS] de 2018 até [DIA] de [MÊS] de 2018, informada ao público por meio de publicação no DOM na Imprensa Oficial da União e do Estado do Paraná e em jornais de grande circulação no Estado do Paraná, e no sítio eletrônico [●]. Foi realizada audiência pública no Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, no Estado do Paraná, em [DIA] de [MÊS] de 2018, informada ao público por meio de publicação no DOM e em jornais de grande circulação no Estado, e no sítio eletrônico [●]. O critério de julgamento será o menor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 ▇ de 17 julho CONTRA PRESTAÇÃO MENSAL ofertado por cada proponente. As propostas e demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA serão recebidos no dia [DIA] de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 [MÊS] de 23 2018 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, [HORA] até às 10:00 HORAS[HORA], do dia 29/08/2018na SECRETARIA MUNICIPAL [●], no Setor sala da Comissão Permanente de Licitações e ComprasLicitações, nas dependências na sede da Prefeitura Municipal de ImbuiaSão Miguel do Iguaçu, Avlocalizada na [●]. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇O credenciamento dos licitantes e a abertura dos envelopes, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇obedecido ao procedimento disposto neste EDITAL serão realizados em sessão pública a iniciar-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será se às 10:00 HORAS[HORA]h, do dia 29/08/2018[DIA] de [MÊS] de 2018, no Deptomesmo endereço. O EDITAL da presente CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a rede de Licitações ILUMINAÇÃO PUBLICA do Município de São Miguel do Iguaçu/PR poderão ser obtidos, após o devido cadastramento (conforme modelo constante do ANEXO 02): (i) em mídia eletrônica, na SECRETARIA MUNICIPAL [●], de 8h às 17h, condicionada à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pen drive ou HD externo) e Compras da Prefeitura Municipal(ii) no sítio eletrônico [●], incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas neste EDITAL. 1.4 - Se decidirem entregar 1. Para os envelopes fins do presente EDITAL e de seus ANEXOS, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no próprio dia da plural, terão o significado atribuído no ANEXO 03 – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 1.1. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento de vem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aberturaaplicação ou interpretação; (iii) no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as proponentes PARTES deverão comparecer na Prefeitura Municipal determinar, de Imbuiacomum acordo, com o novo índice a necessária antecedência em relação ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas horário oficial de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaBrasília. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, do pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma de associação pública e de natureza autárquica interfederativa, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto nº 6.017/07, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001- 01, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 100, Bairro Centro, CEP: 37.440-000, Município de Caxambu, Estado de Minas Gerais, Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sobre o MENOR PREÇO , para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DE VENDA DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, SOBRE O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL , INCLUINDO A Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE INSTALAÇÕES, TREINAMENTOS E TRABALHOS A cessão do certame será realizada no dia 21 de Imbuiaoutubro de 2022, por intermédio às 10:00 horas, na sede do Prefeito Municipal SrConsórcio Público CIMAG, cujo endereço consta acima. O Certame será conduzida pela Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público CIMAG. O atual Presidente do Consórcio Público CIMAG é o Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, DD. Prefeito Municipal de Virgínia-MG A finalidade do referido certame será sempre a melhoria e a eficiência da iluminação pública nos Municípios que compõem o Consórcio Público CIMAG. Não serão aceitas nem recebidas, em hipótese alguma, documentações e propostas após a data e hora aprazadas para esta Licitação, ainda que tenham sido despachadas, endereçadas e/ou enviadas por qualquer meio, anteriormente a data de vencimento. Também não serão aceitas, nem levadas em consideração, propostas encaminhadas por e-mail, fax ou qualquer outro meio eletrônico. Ocorrendo a decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a Licitação fica automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação, no mesmo local e horário. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital encontra-se disponível a todos os interessados na sede do Consórcio Público CIMAG, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídan° 100, torna públicoCentro, para conhecimento dos interessados quena cidade de Caxambu, conforme dispõe a Lei 10.520 Estado de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013Minas Gerais, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. podendo ser solicitado pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ @▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇ Todos os gastos com mão de obra, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialtransporte, conforme solicitado no item 6 deste Edital encargos sociais e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória trabalhistas, equipamentos e materiais necessários para fornecimento/execução dos serviços, inclusive impostos, taxas, fretes, encargos sociais e trabalhistas etc, serão suportados pela empresa contratada. O presente Processo integra o Sistema de sua habilitaçãoLicitações Compartilhadas do Consórcio Público CIMAG, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO nos termos do artigo 112 §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, Art. 19 do dia 29/08/2018, no DeptoDecreto Federal n.º 6.017/2007 e dele poderão decorrer contratos administrativos celebrados por órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados doravante denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES que são: - AIURUOCA. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal- ALAGOA. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMAS INTEGRADOS NOS MÓDULOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO A Prefeitura PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG): O Prefeito Municipal de ImbuiaSão Sebastião da Bela Vista (MG), por intermédio do Prefeito Municipal Sr. o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com usando a autoridade que lhe é atribuídacompetência delegada, torna públicopúblico que se acha aberta, para conhecimento dos interessados quenesta unidade, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMAS INTEGRADOS NOS MÓDULOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A realização da presente licitação justifica-se pelo fato de licitação Menor Preço por Loteque a Secretaria Municipal de Finanças necessita da contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica, para gerenciar os atos públicos em compras, orçamento, contabilidade, frotas, tributos, departamento pessoal (folha de pagamento), tesouraria, almoxarifado, processos e protocolo, entre outras áreas para que se possa garantir a fiscalização e gestão dos atos públicos em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal, comunicando-se e possibilitando a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A documentação proposta obedecerá a especificações deste instrumento convocatório e propostas relativas anexo, que dele fazem parte integrante. Os documentos referentes ao Credenciamento, à licitação habilitação e os envelopes contendo a proposta serão recebidasrecebidos na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, situado a Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 334, centro de São Sebastião da Bela Vista (MG) até às 10:00 HORAS, as 15h00min do dia 29/08/201808 de julho de 2.019. A sessão de processamento do pregão será realizada Sala de Licitações, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal Municipal, situado a Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 334, centro de ImbuiaSão Sebastião da Bela Vista (MG), Aviniciando-se no dia 08 de Julho de 2.019 às 15h00min, e será conduzido pela Pregoeira, Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaepígrafe. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de ImbuiaAdministração – Departamento de Licitações e Suprimentos, por intermédio do Prefeito Municipal SrPregoeiro nomeado através do Decreto nº 202/2017, torna público que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS (ADULTO E INFANTIL), CADEIRAS DE BANHO (ADULTO E INFANTIL), CARRINHOS ESPECIAIS, ANDADORES, MULETAS E BENGALAS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 8007/2019 e anexos, cujo procedimento está adstrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado por ato interno, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema. 1.4. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que-▇.▇▇▇.▇▇, conforme dispõe datas e horários definidos: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ AS 09:00 HRS DO DIA 16/05/2019 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA 10:00 HRS DO DIA 16/05/2019 1.5. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até as 18 horas do 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para a Lei 10.520 realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante, de 17 julho acordo com o especificado no item 5 do presente Edital. 1.6. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou à Equipe de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasApoio, até às 10:00 HORAS02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. endereçados ao e-mail´s: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇ / ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - @▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇.▇▇) ▇ e ▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.6.1. O pregoeiro deverá decidir sobre a petição de esclarecimento no prazo de até 01 (um) dia útil, contendo após o recebimento. 1.7. Os atos e decisões da presente licitação poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialsite da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme solicitado no item 6 deste link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.8. Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória seus Anexos podem ser obtidos na Secretaria Municipal de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Administração – Departamento de Licitações e Compras Suprimentos da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaParanaguá – PR das 08h00min as 11h00min e das às 13h00min as 18h00min, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado nos dias úteis, e disponíveis para download no subitemsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezano link Transparência – Licitações Municipais. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia1.1. O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES, inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 071/2015 de 10 de março de 2015, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal Sr▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, em conformidade com o disposto na Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Lei Complementar n. 123/2006, Alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto n. 022/2007, Decreto n. 125/2014, e legislação complementar aplicável, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de contratação “EXECUÇÃO DIRETA”, para REGISTRO DE PREÇOS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente o ANEXO II, que veicula o termo de referência. 1.2. Se houver solicitação da Reprodução Gráfica do Edital por fotocópia, será necessário pagamento da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por página do mesmo Edital, importância cujo total deve ser pago por depósito bancário no Banco do Brasil, Agência 3947-0, Conta Corrente nº 70.500-4, sendo que o Edital fotocopiado será entregue após recebimento do correspondente comprovante do depósito bancário. 1.3. São pregoeiros deste Município, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, designados pela Portaria Municipal nº 071/2015 de 10 de março de 2015. 1.4. O início do recebimento das propostas, com o protocolo dos envelopes, será a partir do dia 10 de dezembro de 2015, às 8h00min; o final do protocolo dos envelopes será no dia 17 de dezembro de 2015, impreterivelmente até as 17h00min, e a abertura ocorrerá em sessão pública às 9h00min do dia 18 de dezembro de 2015, na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 560, Centro, Quatro Pontes - PR. 1.5. Após o encerramento do prazo para o protocolo da proposta de preços e da habilitação, não será aceita solicitação de expedição ou entrega de documentos para substituição. 1.6. Compõem este Edital os seguintes itens: 1) Preâmbulo 2) Recebimento e Início da Abertura dos Envelopes; 3) Fundamentação Legal e Definições; 4) Documentos Integrantes; 5) Objeto; 6) Dotação Orçamentária; 7) Condições de Participação; 8) Comunicação dos atos da licitação; 9) Forma de credenciamento de representante; 10) Do recebimento da declaração de cumprimento dos requisitos da habilitação; 11) Forma de apresentação da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação – (anexo V), e acatamento dos envelopes; 12) Demonstração da Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 13) Forma de apresentação do Envelope nº 1 (Proposta de Preços); 14) Forma de apresentação do Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação); 15) Requerimentos de esclarecimentos em relação ao edital; 16) Solicitação de providências em relação ao edital ou para sua impugnação; 17) Abertura do Envelope nº 1 (Proposta de Preços); 18) Apresentação de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS;

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO DO LOTE, com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 019/2022/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: – ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, com bem como, estará disponível para consulta na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 sexta feira em horário de 17 julho de 2002 expediente (das 08h00min às 12:00 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotedas 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.3. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasEMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 11/10/2022 a 04/11/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 10:00 HORAS13h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 04/11/2022 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor (a) integrante do dia 29/08/2018quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no Setor denominado (a) pregoeiro (a), mediante a inserção e monitoramento de Licitações e Comprasdados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, nas dependências constante da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosse ao agente de licitação divulgá-lo, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialanteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezacontrole externo e interno. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE , com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 019/2022/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ bem como, com estará disponível para consulta na Empresa Mato- Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 sexta feira em horário de 17 julho de 2002 expediente (das 08h00min às 12:00 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotedas 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.3. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasEMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 26/09/2022 a 17/10/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 10:00 HORAS08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 17/10/2022 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor (a) integrante do dia 29/08/2018quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no Setor denominado (a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de Licitações e Comprasdados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, nas dependências constante da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosse ao agente de licitação divulgá-lo, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialanteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAScontrole externo e interno

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O Municí!pio de Tangara! da Serra-MT torna pu! blico que fara! realizar, em sessa, o pu! blica, no dia, hora! rio e local acima indicados, licitaça, o na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço, es contidas no Termo de Refere1 ncia, Anexos II e III, parte Integrante do Edital, regida pela Lei nº 10.520/2002, regulamentada internamente pelos Decretos Municipais nº 258/GP/2003 e 182/GP/2004 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraço, es, ale! m das demais normas pertinentes e das condiço, es estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Prega, o sera! conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e respectiva Equipe de Apoio designada Portarias nº 753/2019 de 26/07/2019. 1.2. O presente certame visa atender necessidades da Secretaria, a seguir discriminadas: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAF O 1.3. A Prefeitura Municipal sessa, o de Imbuiaprocessamento do prega, por intermédio o sera! realizada na Sala de Licitaça, o do Prefeito Municipal SrMunicí!pio de Tangara! da Serra, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇-▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, data e hora! rio acima mencionados, e sera! conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxí!lio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epí!grafe. 1.4. As propostas devera, o obedecer aH s especificaço, es deste instrumento convocato! rio e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes contendo a autoridade que lhe é atribuídaproposta e os documentos de habilitaça, torna públicoo sera, para conhecimento o recebidos no endereço acima mencionado, na sessa, o pu! blica de processamento do Prega, o, apo! s o credenciamento dos interessados queque se apresentarem para participar do certame. 1.6. Na hipo! tese de na, conforme dispõe o haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que impeça a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013realizaça, com aplicação subsidiária o da Lei 8.666/93sessa, fará realizar licitação o pu! blica na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018data prevista, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasfica a mesma, até às 10:00 HORAS, do adiada para o primeiro dia 29/08/2018u! til subsequente, no Setor de Licitações mesmo local e Comprashora! rio anteriormente estabelecidos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuiadesde que na, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇o haja comunicaça, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇o em contra! rio. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaAraguari-MG, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇torna público que, com a autoridade que lhe é atribuídabase na Lei Federal 8.666, torna públicode 21 de Junho de 1993 e suas alterações, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17 julho 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 10 de janeiro de 20132002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar licitação a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIA DLE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES, UTILIZANDOS RECURSOS 25% E ORDINÁRIOS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 014/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Setor Departamento de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ n.º 550, no dia 25 de março de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. A participação no certame fica condicionada, além das exigências editalícias, à apresentação de amostras e ficha técnica dos produtos que serão ofertados, que deverão ser entregues até o dia 12/03/2014, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na ▇▇ - ▇. ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 1.430, Centro, Araguari - MG, CEP 38.440-021, para serem analisados pela Comissão Especial daquela Secretaria, a qual apresentará relatório até o dia 18/03/2014. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A O MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que a Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 300/2017, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por registro de preços, com adjudicação por lote, visando ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro na realização de serviços diversos, pintura de prédios públicos, colocação de cerâmica e outros similares, ainda, na execução de serviço de pintura de meio fio e postes da rede elétrica e aplicação de produtos químicos, conforme a necessidade do Município de Mondaí/SC, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I, ainda, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E/OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, sob regência da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.868/2015, pelo Decreto no 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos nº 3693, de 20/12/2000 e nº 3.784, de 06/04/2001, na Lei Complementar Municipal nº 43/2012 de 19/12/2012, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Os envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até a data, horários e local abaixo determinados, a saber: a) Data: 22 de dezembro de 2017. b) Local: Prefeitura Municipal de ImbuiaMondaí/SC – Setor de Licitações, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇localizado no piso térreo da Sede da Prefeitura Municipal, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇. ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois c) Entrega dos envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será até: às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal08h00min. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na d) Abertura do processo: às 08h15m. a) Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas Mondaí – CNPJ: 83.028.415/0001-09; b) Fundo Municipal da Saúde de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaMondaí – CNPJ: 11.386.903/0001-79. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASc) Fundo Municipal de Assistência Social de Mondaí – CNPJ: 17.808.462/0001-32.

PREÂMBULO. 1.1 Motta & Bicalho O Parceiro Privado não está adquirindo, mas recebendo o terreno e benfeitorias do Aeroporto [-1-] a título de pagamento da contraprestação na PPP. Alterar: desativação e recebimento Sugestão considerada na revisão dos documentos. Edital, Item 1, Bens da Concessão Patrocinada. Motta & Bicalho Bens locados e arrendados não pertencem ao parceiro privado. Os próprios Convênios (Cláusulas Oitavas – Da Identificação dos bens que integram a Concessão, 8.1) se referem a “bens construídos ou adquiridos”). Excluir: bens arrendados e locados Sugestão considerada na revisão dos documentos. Edital, item 1, Consórcio. Motta & Bicalho Necessidade de explicitar que não será necessário constituir o consórcio para a participação na licitação. Acrescentar:... que, para os fins desta licitação, se vinculam por força de Compromisso de Constituição de Sociedade de Propósito Específico. Sugestão considerada na revisão dos documentos. Edital, item 1, Contraprestação. Motta & Bicalho Necessidade de especificar qual direito será outorgado ao Parceiro Privado: o direito real de propriedade. Alterar: outorga do direito real de propriedade autorizada por força da Lei Municipal nº 5.588/15 ... Sugestão considerada na revisão dos documentos. Edital, item 1. Motta & Bicalho Instrumento legal necessário à formalização da dação em pagamento. Acrescentar definição: Contrato de Dação em Pagamento do Imóvel não Reversível: contrato a ser assinado pelo Poder Concedente e a Concessionária vencedora, juntamente com o Contrato de Concessão Patrocinada, a ser levado a registro perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre – MG, e que dispõe sobre as condições da dação em pagamento pelo Poder Concedente à Concessionária, do Imóvel não Reversível, observadas as condições previstas neste Edital e no Contrato de Concessão Patrocinada. Sugestão rejeitada. As condições da dação em pagamento pelo Poder Concedente à Concessionária do Imóvel não Reversível estão disciplinadas no próprio Contrato de Concessão. Edital, item 1, Imóvel não Reversível. Motta & Bicalho Termo técnico - A Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. propriedade Alterar: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídade propriedade ... Acrescentar: objeto da Matrícula nº 63.568, torna públicodenominado “Lot Jardim Aeroporto e Morumbi 1” – Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre – MG, para conhecimento Livro nº dois (2) – Registro Geral ... Sugestão considerada na revisão dos interessados quedocumentos. Edital, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e item 1, Prazo do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por LoteContrato. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇Motta & ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax É necessário que o proponente tenha conhecimento da situação e dos riscos inerentes ao licenciamento ambiental. Definir e estabelecer: Data de eficácia / e condições de eficácia do Contrato: obtenção das licenças ambientais necessárias ao início de implantação do aeródromo (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 Licença Prévia e Licença de Instalação). Informar qual é status da Licença Prévia. Sugestão parcialmente considerada na revisão dos documentos. O licenciamento ambiental é obrigação a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 ser assumida pelo Parceiro Privado. O Contrato terá eficácia imediata após a documentação comprobatória data de sua habilitaçãoassinatura, solicitada no item 7 deste nos termos da Cláusula 2.6 da Minuta do Contrato de Concessão. Edital, sendo queitem 1, ambos deverão conterSPE. Motta & Bicalho Explicitação das regras aplicáveis. Questiona-se: A SPE poderá ser uma S/A aberta ou fechada, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e critério dos acionistas ? Os critérios para criação da SPE estão definidos no Item 18.4 do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalEdital. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 As alterações aprovadas pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, em matéria de duração do horário de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, introduziram o alarga- mento dos períodos de trabalho daqueles profissionais, inde- pendentemente dos serviços em que exerçam funções, ali- cerçando-se na convergência entre os regimes de trabalho público e privado. Não obstante a convergência pretendida, o alargamento dos horários laborais veio agravar as condições de trabalho que pesam, naturalmente, em desfavor da conciliação da ati- vidade profissional com a vida familiar e pessoal, ao que acresce o atual quadro jurídico em vigor para o regime de trabalho em funções públicas, desde o ano de 2011, marcado pela diminuição da remuneração, pela proibição do seu aumento e pela estagnação na carreira. A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 905/2013, de 5 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 122, Suplemento, a 6 de setembro, veio dispensar, gene- ricamente, os trabalhadores em funções públicas, nos servi- ços que integram a administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira, do cumprimento das 40 horas sema- nais. Porém, nos termos do n.º 8 da referida Resolução n.º 905/2013, de 5 de setembro, a duração semanal do trabalho nos serviços integrados na área específica da saúde seria objeto de despacho do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, o que se concretizou pelo Despacho n.º 142 - A Prefeitura Municipal /2013, de Imbuia27 de setembro, publicado no JORAM, II Série, n.º 179, 2.º Suplemento, a 27 de setembro. Em tal despacho determinou-se que, nos serviços e uni- dades que integram o SESARAM, E.P.E., o período normal de trabalho teria a duração de 8 horas por intermédio do Prefeito Municipal Srdia e de 40 horas por semana, para o pessoal abrangido pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇O que se verificou foi que o objetivo legislativo de con- vergência entre os regimes de trabalho público e privado não foi alcançado no SESARAM, E.P.E.. Pelo contrário, agra- vou-se, com a autoridade que lhe é atribuídasubsistência de trabalhadores com horário de 35 horas semanais, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 por imposição do seu contrato de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária traba- lho. A recente aprovação da Lei 8.666/93Geral do Trabalho em Funções Públicas, fará realizar licitação pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, veio introduzir alterações ao regime de trabalho em funções públicas, em particular na matéria de duração e organização do tempo de trabalho. Atenta estas alterações, e com o objetivo de uniformizar, no SESARAM, E.P.E., o regime da duração e organização do tempo de trabalho entre todos os profissionais, iniciou-se o processo de negociação coletiva com os representantes do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (abreviadamente, SERAM). Tal processo tem por escopo a celebração de um acordo coletivo de trabalho, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018de Acordo Coletivo de Empregador Público (adiante, tipo ACEP), destinado aos traba- lhadores da carreira especial de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasenfermagem vinculados ao SESARAM, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor E.P.E. em regime de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal contrato de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇trabalho em funções públicas. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - – A Prefeitura Municipal Secretaria de ImbuiaAdministração, por intermédio do Prefeito Municipal através de seu representante, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições e na qualidade de autoridade competente, faz saber aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura a Licitação Pública pela modalidade de Concorrência sob o nº 009/2022, objeto do Processo Licitatório nº 3138/2022, pelo regime de “empreitada global”, do tipo "maior oferta de outorga inicial", objetivando a CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL DIGITAL”, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – ESTADO DE SÃO PAULO, tendo por base a Lei Municipal nº 7.058, de 03 de agosto de 2009, Decreto nº 12.671, de 09 de setembro de 2021 e demais instrumentos legais inerentes ao sistema de estacionamento público rotativo, para prestação de serviços de adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles informatizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada de 1.162 vagas de estacionamento rotativo pago, e sistemas suplementares de meios de pagamentos, como de aquisição de crédito pré-pago via internet e smartphone (APP) e demais normas pertinentes, em especial as cláusulas e condições especificadas neste Edital. 1.2 – Os invólucros contendo os documentos para “HABILITAÇÃO” e a “PROPOSTA” serão entregues E PROTOCOLIZADOS ATÉ ÀS 10:00 horas DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, na Gerência de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Araraquara, sito na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com ▇° ▇▇▇ – Centro – 3° andar, em Araraquara-SP, sendo os primeiros abertos em sessão pública a autoridade SER REALIZADA NO MESMO DIA, ÀS 10:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇ – Centro – 3° andar, em Araraquara- SP. 1.2.1 – Não serão recebidos documentos de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTAS”, após o horário marcado; 1.2.2 – Após a entrega dos envelopes pelas licitantes, não serão aceitos quaisquer adendos, documentos, acréscimos, supressões ou esclarecimentos sobre o conteúdo destes. Os esclarecimentos, quando se fizerem necessários, e desde que lhe é atribuídasolicitados pela Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 constarão obrigatoriamente de 17 julho Ata respectiva. 1.3 – O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de 2002 e Licitação no endereço constante do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018item 1.2, no Setor de Licitações e Comprashorário comercial, nas dependências no site da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Diretoria ou através dos telefones (▇▇ ▇▇ - ) ▇▇▇▇-▇▇, Telefone/Fax ▇▇ e (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal Pelo presente Edital de ImbuiaConcorrência internacional, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, com a autoridade que lhe é atribuídasociedade de economia mista estadual, torna público, público para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 que receberá de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até 09:00 às 10:00 HORAS, 12:00 horas do dia 29/08/201816 de novembro de 2016, no Setor de Licitações e Comprasna BM&FBOVESPA, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. situada na ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇ - ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) Município de São Paulo, Estado de São Paulo, documentação e propostas para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO COMERCIAL DA CESAN NO MUNICÍPIO, obedecendo rigorosamente às especificações técnicas, instruções e anexos que integram o presente Edital e que realizará a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de habilitação no dia 16 de novembro de 2016, às 15:00 horas, na sede da BM&F BOVESPA. Esta Concorrência é regida pelas Leis n.º 8.666 de 21/06/93, n.º 8.987 de 13/02/95, e n.º 11.079 de 30/12/04, e suas alterações, bem como pela Lei Estadual Complementar n.º 492 de 10/08/09. A Licitação foi precedida de Audiência Pública, nos termos do artigo 39 da Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, devidamente divulgada no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 2016 e realizada no dia 29 de março de 2016, bem como de Consulta Pública, no período de 07 de março de 2016 a 07 de abril de 2016, ambas divulgadas no sítio eletrônico ▇▇▇.▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes ▇▇▇.▇▇. Os Serviços ora licitados objetivam atender à solicitação da Gerência Metropolitana Sul (O-GMS) da CESAN, devidamente fechadosautorizados pela autoridade competente, contendo no ENVELOPE Nº 01 e serão contratados por meio de Licitação do tipo menor valor da contraprestação a proposta comercialser paga pela Administração Pública, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória com inversão da fase de sua habilitação, solicitada no item 7 deste . O Edital, sendo queseus anexos, ambos deverão conterbem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na parte externasede da CESAN, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo situada em Vitória, Espirito Santo, e/ou (ii) no sítio eletrônico da CESAN, ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, incidindo sobre a PROPOSTA DE PREÇO disponibilização destas informações e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalestudos as regras previstas para tanto neste EDITAL. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuiado MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídada SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público, para conhecimento dos interessados quepor meio do presente EDITAL, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013as condições da LICITAÇÃO, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo concorrência para outorga de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaConcessão Administrativa, com a necessária antecedência finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A presente concorrência será regida pelas regras previstas neste EDITAL e nos seus APÊNDICES, e pela LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. As referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. A LICITAÇÃO foi devidamente autorizada, nos termos da Lei Municipal nº 1.093/2019, observada a publicação no DO da RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Encontram-se acostados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos prévios à realização do presente procedimento licitatório, previstos na legislação, notadamente: (i) a competente autorização para licitação da PPP; (ii) estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em relação ao prazo indicado que vigorar o presente CONTRATO; (iii) declaração do ordenador da despesa acerca da compatibilidade das despesas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual, detendo previsão do objeto no subitemPlano Plurianual em vigor; e (iv) estimativa do fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento, não se aceitando justificativas durante a vigência do CONTRATO e por exercício financeiro, das obrigações contraídas pela Administração Pública. O projeto e seus documentos, incluindo o EDITAL e a minuta do CONTRATO, foram submetidos a CONSULTA PÚBLICA, em conformidade com o art. 10, inciso VI, da LEI FEDERAL DE PPP e demais normas vigentes e a presente LICITAÇÃO foi precedida de atraso AUDIÊNCIA PÚBLICA, em conformidade com a LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES. O critério de julgamento será o menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA. As PROPOSTAS COMERCIAIS e demais documentos necessários à participação na entrega das propostas devido LICITAÇÃO, serão recebidos, no ENDEREÇO DA LICITAÇÃO, observada a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaDATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - A Prefeitura Municipal ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial instaurado sob o nº 058/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇fornecimento parcelado, com a autoridade que lhe é atribuídabase no Processo Administrativo instituído para este fim, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e em sessão pública às 09:00 horas do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 dia 09 de janeiro de 20132018, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93na Sala de Licitação e Contratos, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas situada à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇Travessa Prof.ª ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/no Centro – Boa Vista do Tupim - Bahia, visando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município no atendimento a pessoas carentes inseridas em programas sociais. Tipo: Menor Preço Global. O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), LC n° 123/2006 e 147/2014 e pelo Decreto Municipal nº 039/2011, (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal) e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital completo poderá ser lido e/ou adquirido pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min, disponível também no Diário Oficial do Município na página ▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Para retirada física do edital e seus anexos será cobrada a taxa de R$ 30,00 (trinta reais), Telefone/Fax relativos ao custo estimado de reprodução do mesmo. Demais aviso e atos decorrentes desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município – DOM. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-.▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 ▇ com a proposta comercialComissão Permanente de Licitação/Pregoeiro. O valor acima corresponde, conforme solicitado art. 5º, III, da Lei n. 10.520/02, ao custo efetivo de reprodução, por meio gráfico e/ou eletrônico, da documentação fornecida, cujo valor não será devolvido, salvo se houver revogação ou nulidade desta licitação, desde que para este caso não tenha havido imputabilidade à empresa adquirente, e mediante restituição integral do material que lhe tenha sido fornecido em perfeitas condições e ordem. Não havendo expediente Administrativo no item 6 deste Edital Paço Municipal na data marcada para recebimento dos Envelopes dos Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, independente de notificação verbal ou escrita, estará automaticamente prorrogada para o 1º (primeiro) dia útil subsequente, a data determinada para a Sessão Pública visando o recebimento dos referidos envelopes e prosseguimento dos procedimentos pertinentes ao Processo Licitatório, que será realizada no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitaçãomesmo horário e local determinado, solicitada no item 7 preâmbulo deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídameio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento dos interessados quede quantos possam se interessar, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e o teor do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 07/2017 – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (▇▇um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018. 1.2. Para fins deste Edital, considera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, doravante tão somente OSC, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, vocacionadas para o atendimento, de forma continuada, permanente e planejada, à execução de serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do artigo 3°, § 1°, da Lei Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Federal n° 12.435/2011. 1.3. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. 1.4. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e o horário fixado para o chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. 1.5. O envelope, contendo a proposta de plano de trabalho e demais documentos exigidos desde o início neste edital, ambos com uma cópia em versão digital (CD ou pen drive), no formato PDF, deverá estar lacrado, endereçado nominalmente à comissão de seleção, com a referência Edital de Chamamento n.º 07/2017, com identificação da OSC proponente na parte externa, indicando nome, endereço completo, CNPJ, número de telefone comercial da entidade, nome da pessoa para contato pessoal e respectivo endereço eletrônico, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: 1.6. Será realizada uma sessão pública para informações e esclarecimentos sobre o presente edital, com início às 13h30min no dia 10/11/2017, no Centro de Formação do Educador (Cefe), situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 250, Santana – São José dos Campos/SP. 1.7. Para fins deste edital, os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil, conforme calendário de funcionamento da administração pública. 1.8. Para os fins deste edital, na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o dia do vencimento. 1.9. O sítio eletrônico no qual serão publicados os documentos exigidos pela Lei Federal n° 13.019/2014, bem como os demais atos previstos no Decreto Municipal n° 17.581, de 21 de setembro de 2017, além de outros requisitos previstos neste Edital, será o ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇_▇▇_▇▇▇▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal▇▇▇▇. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO GLOBAL, com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 06/2021/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ bem como, com estará disponível para consulta na Empresa Mato- Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 sexta feira em horário de 17 julho de 2002 expediente (das 08h00min às 12:00 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotedas 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.3. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasEMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 16/02/2022 a 11/03/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 10:00 HORAS08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 11/03/2022 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor (a) integrante do dia 29/08/2018quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no Setor denominado (a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de Licitações e Comprasdados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, nas dependências constante da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosse ao agente de licitação divulgá-lo, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialanteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAScontrole externo e interno

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000/2018. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018. O município de Água Boa, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de ImbuiaParcerias Público Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 3135 de 18 de dezembro de 2017, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2018, que será julgada através do critério Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº. 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por intermédio empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública em ÁGUA BOA, incluindo a responsabilidade pelo pagamento dos custos com energia elétrica do Prefeito Municipal SrMunicípio, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital poderá ser retirado na Gerência de Licitações e Contratos, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídacentro, torna públiconos dias úteis, para conhecimento das 07:30horas às 11:30horas e das 13:30horas às 17:30horas, SEM ÔNUS ou via internet através do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. A entrega e abertura dos interessados queenvelopes será no dia de de 2018, conforme dispõe a Lei 10.520 às horas, horário de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação Brasília/DF na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor Gerência de Licitações e ComprasContratos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Avsituada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ na cidade de Água Boa/MT. A Sessão Pública terá início às horas do dia de de 2018, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇/▇▇. O município de Água Boa, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº. 8.666/1993, realizou Audiência Pública em , no , para apresentação do projeto à população e aos demais interessados, com acesso a todas as informações e esclarecimentos pertinentes, garantido o direito de manifestação e participação de todos os interessados. A Audiência Pública foi amplamente divulgada na Imprensa Oficial, edição nº. de ; em jornal de grande circulação Página3 na edição de , assim como na internet, no sítio eletrônico do município de Água Boa, ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇.▇▇) .▇▇▇.▇▇/. Foi realizada também, Consulta Pública referente às minutas do Edital e do Contrato de Concessão, em observância ao estabelecido pelo art. 10, inciso VI, da Lei Federal n°. 11.079/2004. Tal Consulta Pública teve início em 27/06/2018 e término em 31/07/2018, tendo-se concedido a oportunidade para que qualquer cidadão e interessados fornecessem sugestões à PPP, sugestões essas que foram consolidadas neste Edital. A Consulta Pública foi amplamente divulgada na Imprensa Oficial, edição nº. de e no jornal de grande circulação, nas edições de e ; assim como pela internet, no sítio eletrônico do município de Água Boa, ▇▇▇▇-://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇.▇▇▇.▇▇/. Água Boa, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal/ /2018. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 O Município de Contagem (“MUNICÍPIO”), por meio de sua Secretaria Municipal de Administração – SEAD, torna público que está aberta licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério de menor VALOR MÁXIMO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL a ser paga pelo PODER CONCEDENTE, com o fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a prestação dos SERVIÇOS, precedida da realização das OBRAS, para as UNIDADES DE ENSINO, conforme solicitação das Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, nos termos descrito neste EDITAL e seus ANEXOS. A presente licitação será regida pela Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Orgânica do Município de Contagem, pela Lei Municipal 4.630, de 05 de novembro de 2013, Lei Municipal nº 4.963, de 25 de setembro de 2018 e demais normas vigentes sobre a matéria, ou que venham a alterá-las ou substituí-las na vigência da CONCESSÃO. O aviso sobre este EDITAL foi publicado no DOC – Diário Oficial do Município de Contagem, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de ImbuiaContagem ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Todas as futuras publicações referentes à presente licitação serão feitas somente no DOC e no sítio eletrônico mencionado. Foi realizada audiência pública em 28 de janeiro de 2019, divulgada por intermédio meio de publicação no DOC de 03 de janeiro de 2019 e no sítio eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O projeto e seus documentos, incluindo a minuta do Prefeito Municipal SrEDITAL e a minuta do CONTRATO, foram submetidos à consulta pública, no período de 02 de janeiro de 2019 até 28 de janeiro de 2019, amplamente divulgada por meio de publicação no DOC de 03 de janeiro de 2019, e no sítio eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As propostas e demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA serão recebidos até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 31 de outubro de 2019. A abertura dos envelopes será realizada em SESSÃO PÚBLICA, pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, às 09:00 (nove horas) do dia 31 de outubro de 2019, na Praça Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ nº 200, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone– Contagem/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇MG. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal Os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã, através de Imbuiaseus Prefeitos reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇realizada em 18/12/2013, com a autoridade mediante este Protocolo de Intenções para atender ao que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 nº 11.107/2007 e o Decreto nº 6.017/2007, normas gerais de contratação de consórcios públicos e, CONSIDERANDO que com a regulamentação da Constituição ocorrida através com a Lei dos Consórcios nº Lei nº 11.795, de 08 de outubro de 2008 e o Decreto nº Decreto nº 6.017 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 20132007, a União e os Estados vem desencadeando incentivos às ações consorciadas, exigindo que os consórcios públicos sejam impulsionados e ampliem cada vez mais suas áreas de atuação; CONSIDERANDO que a aptidão do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI – CIMBAJU, poderá viabilizar ações regionais que venham ao encontro das necessidades de todos os Municípios que o integram, permitindo aos municípios agir em parceria e com aplicação subsidiária ganho de escala, melhorando a qualidade técnica, gerencial e financeira; CONSIDERANDO que os Municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI - CIMBAJU vêm realizando estudos e ações para articulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas para o atendimento das demandas da Lei 8.666/93sociedade da Bacia do Juqueri por meio de gestão consorciada; Resolvem subscrever o presente e reformular o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI – CIMBAJU, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018que com ulterior ratificação por meios de leis editadas em cada Município, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação serão convertidos nos atos constitutivos do Consórcio passando a vigorar com as cláusulas e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizerescondições seguintes: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O sistema de ImbuiaIluminação Pública tem seus projetos e especificações de materiais voltados especialmente para eficiência energética, redução de custos e atendimento aos requisitos fotométricos mínimos estipulados em normas, em especial a NBR (Norma Brasileira) 5101:1992. Entretanto, os benefícios de uma iluminação pública eficiente podem ser explorados também no sentido de melhorar a imagem de uma cidade, favorecendo o turismo, o comércio, o lazer noturno, melhorando a segurança pública no tráfego, sendo inclusive um indicador de desenvolvimento da mesma, todos os fatores de interesse do Poder Público Municipal. Este conceito, indiretamente proposto na própria Constituição Federal, foi e está sendo resgatado por intermédio muitos administradores públicos, favorecidos pela disseminação de conhecimento a respeito de várias alternativas tecnológicas aplicáveis aos sistemas de iluminação pública, apresentadas principalmente por fabricantes e fornecedores do Prefeito Municipal Srsetor. O município de Triunfo, localizado no Sertão do Pajeú, no Estado de Pernambuco, caracteriza-se por ser uma cidade turística, tão charmosa e acolhedora, repleta de belezas naturais. Poucos municípios têm o privilégio de reunir tantos atrativos, a começar pelo clima, que contradiz a aridez do sertão nordestino, com temperaturas oscilantes entre 11,1 °C no inverno e 26 °C no verão. O município pernambucano de Triunfo, distante 400 km de Recife e a uma altitude de 1.004m, tem vegetação diferente da que predomina na região e uma variedade de lugares a se visitar, sem similar em todo Sertão nordestino. Com tudo isso ▇▇▇▇▇▇▇ passou a ser conhecida como “O Oásis no Sertão”. Tudo em Triunfo parece ter sido talhado com primor: as ruas cheias de ladeiras e calçadas com paralelepípedos, o casario singelo, as antigas construções datadas do século XIX, os seculares e tradicionais convento e igrejas, as edificações em pedra bruta, a história do cangaço que nos faz voltar no tempo, os mirantes, cachoeiras, grutas, a belíssima visão do Pico do Papagaio, ponto mais alto de Pernambuco com 1.260 m, de onde é possível avistar seis cidades do Vale do Pajeú, os caretas com seus trajes que deixam os visitantes curiosos e deslumbrados com tamanha beleza com mais de um século de existência. O famoso Lago ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇localizado no centro da cidade, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇adornado pela presença do Cine Teatro Guarany inaugurado em 1922 e construído com rocha e óleo de baleia para dar sustentabilidade aos três pavimentos do prédio que é uma das 20 Maravilhas de Pernambuco segundo votação realizada pela FUNDARPE e sem esquecer do teleférico que tem seus assentos movidos por cima das serras de Triunfo passando sobre as águas do lago. Todos que visitam Triunfo têm uma verdadeira aula de arquitetura, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇história e cultura. Cidade de um povo hospitaleiro, rodeada de serras e vegetação sempre verde. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de ImbuiaDesenvolvimento Social, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por intermédio item, em sessão pública, através do Prefeito site da Plataforma de Licitações AMM-Licita (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), para o fornecimento do objeto constante do item 2 com especificação contida neste Edital e em seus Anexos. Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Sr. 442, de 23 de dezembro de 2014, (que regulamenta, no âmbito municipal, as formas presencial e eletrônica na modalidade pregão), Decreto Municipal nº 015, de 13 de janeiro de 2015, que regulamenta o registro de preços no âmbito da Administração Municipal e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital. 1.1 O pregão será realizado pelo Pregoeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídae Equipe de Apoio, torna públicodesignados através do Decreto nº 18, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 06 de janeiro de 20132023. 1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 24 de fevereiro de 2023, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo às 09:00 horas. 1.2.1 Todas as referências de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018tempo no Edital, no Setor aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Licitações Brasília 1.2.2 O Edital e Compras, nas dependências os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de ImbuiaDiamantina, Av. através do endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇/▇-▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇/▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-/, na Plataforma de Licitações AMM Licita, através do endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇▇.▇▇ e também no prédio sede da Prefeitura Municipal, contendo no ENVELOPE Nº 01 em dias e horários de expediente, a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória partir da data de sua habilitaçãopublicação, solicitada no item 7 deste em meio magnético, mediante a apresentação de mídia gravável. 1.2.3 Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, sendo quetais como errata, ambos deverão conteradendo, na parte externasuspensão ou revogação, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORASdeverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, do dia 29/08/2018bem como, no Depto. de Licitações e Compras site da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, 1.2.4 A Administração não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o endereço informado ou não visualize a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaalteração no Site supracitado, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A 1.1. Os envelopes contendo a “PROPOSTA COMERCIAL COTA RESERVADA PARA ME/EPP”, “PROPOSTA COMERCIAL COTA PRINCIPAL” e a “DOCUMENTAÇÃO”, serão recebidos na Sala de Reuniões do Palácio São Francisco de Assis – Prefeitura Municipal da Estância Balneária de ImbuiaPraia Grande, por intermédio do Prefeito Municipal SrAv. Pres. ▇▇▇▇▇▇▇ n.º 9000, Vila Mirim, no dia 04/01/2018, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), quando terá início a sessão pública para abertura dos mesmos, iniciando-se pela Cota Reservada para as microempresa e/ou empresas de pequeno porte e, no seu encerramento, passando-se a Cota Principal. 1.1.1. Esta licitação será regida, em especial aos casos omissos, pelas disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, bem como as demais normas legais em vigor, e Decreto Municipal nº. 3.593/2003. 1.2. As empresas interessadas em participar deste Pregão, ficam alertadas de que, antes de se dirigirem ao local estabelecido para a entrega dos envelopes serão identificadas, de modo que deverão estar no local com a antecedência necessária, a fim de cumprir o horário estabelecido no subitem 1.1. 1.3. Os pedidos de informações e/ou esclarecimentos relativos ao presente Pregão, deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00 Horas, por escrito, através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ @▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ aos cuidados do regoeiro, sendo que as respostas estarão disponíveis aos interessados no site da Prefeitura ▇▇ - ▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e encaminhado para os e-mails de todas as empresas que adquiriram o Edital. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.3.1. O caderno de licitação, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 composto deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 de seus anexos, poderá ser obtido através do site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO R$ 72,98 (Setenta e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações dois reais e Compras da Prefeitura Municipalnoventa e oito centavos). 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.3.2. Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal através de Imbuiaguia de arrecadação junto ao Departamento de Licitações, com a necessária antecedência responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário. 1.4. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente Edital de Pregão, ou ainda impugnar este Edital, desde que o faça com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, observado o disposto no artigo 10 do Decreto Municipal n° 3.593/2003 e artigo 41 parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sendo que tal impugnação deverá ser protocolizada no Departamento de Licitações cujo endereço consta no preâmbulo deste. 1.4.1. A autoridade superior deverá decidir sobre a impugnação, no prazo indicado legal, antes da abertura do certame. 1.4.2. Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do Edital, capaz de afetar a formulação das propostas, será designada nova data para a realização do presente Pregão. 1.4.3. Não sendo solicitados esclarecimentos e/ou informações no subitemprazo estabelecido acima, presumir-se-á que os elementos constantes do presente Edital e suas partes integrantes, são suficientemente claros e precisos para a participação dos interessados neste Pregão. 1.5. A impugnação, feita tempestivamente pela licitante, não se aceitando justificativas a impedirá de atraso na entrega das propostas devido a problemas de participar deste Pregão, até o trânsito ou de qualquer outra naturezaem julgado da pertinente decisão. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL1.6. A impugnação deverá, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASobrigatoriamente, estar acompanhada da apresentação de CPF e RG, em se tratando de pessoa física; e, em se tratando de pessoa jurídica, do respectivo Ato Constitutivo (por documento original, cópias autenticadas ou cópia simples para serem autenticadas por servidor do Departamento de Licitações antes do protocolo da referida impugnação). 1.6.1. Caso a impugnação seja assinada por procurador, deverá anexar o Instrumento de Procuração que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante. 1.7. As respostas das impugnações serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaAraguari-MG, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇torna público que, com a autoridade que lhe é atribuídabase na Lei Federal 8.666, torna públicode 21 de Junho de 1993 e suas alterações, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17 julho 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 10 de janeiro de 20132002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 005/2009, fará realizar licitação a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASPREGÃO, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MADEIRAMENTO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAGENS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E VERBAS DOS CONVÊNIO 153 E 225, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 032/2010, devendo a proposta e documentação ser entregues no Setor Departamento de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ n.º 550, no dia 16 de março de 2010, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇ - ▇▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de ImbuiaSanta Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇através de seu PREGOEIRO, com a autoridade que lhe é atribuídadesignado pela Portaria nº 281/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar Federal nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 201310.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/938.666/93 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018Pregão Presencial, “multientidade”, sob tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE TABELA CILIA ou TABELA DE PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, objetivando o REGISTRO DE PREÇO, a preço fixo passível de licitação Menor Preço por Loterecomposição visando a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, para atender aos veículos pesados, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas, veículos leves e utilitários da frota oficial do Município de Mondaí/SC, e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que se inclui: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica e instalação de acessórios, para o período de 12 (doze) meses e de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I, deste Edital, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A documentação Os envelopes nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL e propostas relativas à licitação serão recebidasnº 02 - DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor conforme constante a seguir: a) Data: 1º de outubro de 2021. b) Local: Sala de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaMondaí, Avsito a ▇▇. ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosc) Entrega dos envelopes: das 07h45min até as 08h15min. d) Abertura do processo: às 08h30min, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialdo mesmo dia, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterou às mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. hipótese de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalnão haver expediente nesta data. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de ImbuiaSanta Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇através de seu PREGOEIRO, com a autoridade que lhe é atribuídadesignado pela Portaria nº 261/2019, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar Federal nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 201310.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/938.666/93 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018Pregão Presencial, “multientidade”, sob tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE TABELA CILIA ou TABELA DE PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, objetivando o REGISTRO DE PREÇO, a preço fixo passível de licitação Menor Preço por Lote. A documentação recomposição visando a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e propostas relativas à licitação serão recebidascorretiva, até às 10:00 HORASfornecimento de peças e acessórios, para atender aos veículos leves e utilitários da frota oficial do dia 29/08/2018Município de Mondaí/SC, e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que se inclui: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica e instalação de acessórios, para o período de 12 (doze) meses e de acordo com as especificações e quantidades descritas no Setor de Licitações Anexo I, deste Edital, mediante as condições estabelecidas neste Edital e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇seus Anexos. 1.2 Os envelopes nº 01 - As licitantes PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 - DOCUMENTAÇÃO deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosser entregues até o horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, contendo que se dará no ENVELOPE Nº 01 dia 25 de Setembro de 2019, às 08h00min e a proposta comercialsua abertura às 08h15min do mesmo dia, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterou às mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na parte externahipótese de não haver expediente nesta data, os seguintes dizeres:na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Laju, 420, nesta cidade. 1.3 A entrega de impugnações, razões e contrarrazões de recursos, deverá ser realizada meio postal ou em mãos, à Comissão de Licitação do Município de Mondaí/SC - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORASAv. Laju, do dia 29/08/2018Centro, no DeptoMondaí/SC, CEP. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal89893-000. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A sessão pública de processamento do Pregão será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de ImbuiaPirangi, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. localizado à Rua Marechal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 579, no próximo dia 05/07/2017, ato seqüencial ao credenciamento. • A reunião será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados ela Portaria Municipal nº 2310/2016, de 29/04/2016, anexa aos autos do processo em epígrafe. • Os envelopes contendo a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 proposta e os documentos de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação habilitação serão recebidasrecebidos no endereço acima mencionado, até às 10:00 HORAS, 09hs00 do dia 29/08/201805/07/2017, no Setor de Licitações data da sessão inaugural do Pregão, logo após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar. Maiores informações e Compras, nas dependências esclarecimentos a respeito do presente Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de ImbuiaMunicipal, Av. ▇▇localizada à Rua Marechal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ nº 579, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇no Setor de Licitação, Telefone/Fax ou ainda, no Departamento de Engenharia ou Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-.▇▇▇▇, ou pelo site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇. 1.2 - ▇▇.▇▇▇.▇▇ A senhora Pregoeira, usando da competência delegada pela Portaria nº 2310/2016, de 29 de Abril de 2.016, expedida pelo Senhor Prefeito do Município de Pirangi, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico ao sistema abastecimento de água e coleta de Esgoto no Município de Pirangi/SP, incluindo operação assistida, diagnósticos, proposição de melhorias técnicas de gestão de saneamento e fornecimento de software de gestão de saneamento conforme descrições e especificações técnicas constante do Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital, que será regido pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, Portaria nº 2.980 de 14 de janeiro 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As licitantes propostas deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 obedecer às especificações deste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterendereço acima mencionado, na parte externasessão pública de processamento do Pregão, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO certame. A sessão de processamento do Pregão será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. realizada na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaPirangi, localizada à Rua Marechal ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ nº 579, Centro, “Paço Municipal” nesta cidade, iniciando-se no dia 05 de julho de 2017, às 09hs00 e será conduzido pelo Pregoeiro com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas o auxílio da Equipe de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaApoio. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), através da Diretoria de Licitações e Compras (DLC) da Secretaria Municipal de ImbuiaPlanejamento e Gestão (SMPG), por intermédio torna pública a Licitação que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para Reforma das Instalações Elétricas e Correlatas e Construção de Subestação de Energia na Escola de Ensino Fundamental Doutor Nelson Paim Terra, localizada da rua Primavera, nº1676, Rio Branco, Canoas/RS (LOTE 1), Contratação de pessoa jurídica especializada para Reforma das Instalações Elétricas e Correlatas e Construção de Subestação de Energia na Escola de Ensino Fundamental Guajuviras, localizada na Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ dos Anjos Conceição, nº 577, Guajuviras, Canoas/RS (LOTE 2) e Contratação de pessoa jurídica especializada para Reforma das Instalações Elétricas e Correlatas na Escola Municipal de Educação Infantil Marilene Machado, localizada na rua Kansas, nº 410, Bairro Mato Grande, Canoas/RS (LOTE 3), conforme descrito no item 2 – DO OBJETO, que se processará pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em regime de execução para cada lote será de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993 de acordo o edital e seus anexos. 1.2. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas financeiras dos interessados em participar da presente licitação até as 10 horas do dia 1 (primeiro) de agosto de 2021, na Sala de Licitações da DLC, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇/▇▇. Após o horário acima indicado, dar-seá por encerrado o ato de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas financeiras. No mesmo dia, hora e local, será dado o início à abertura dos envelopes. 1.3. Cópias do presente Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Para a modalidade de Tomada de Preços, Telefoneserá exigido Cartão de Registro Cadastral (CRC), dentro de seu prazo de validade, expedido pela DLC/Fax EC em decorrência da apresentação no Setor de Cadastro da SMPG, dos documentos necessários para obtenção do CRC ou de sua atualização, até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas pela Administração. As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas na SMPG/DLC/Equipe de Cadastro, pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, Opção 2, ramal 4866 ou no endereço supracitado com agendamento prévio através do e-mail: ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, assim como, informações quanto à entrega de documentos. 1.2 - 1.5. As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosinformações de ordem técnica poderão ser obtidas junto ao Escritório de Projetos/GP, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialRua Fioravante Milanez, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação256 – 2º andar, solicitada no item 7 deste EditalCentro, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia(▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaArquiteta ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL1.6. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAScaso interpostos, nos termos do artigo 41, §1º e §2, deverão ser ingressados junto à Central de Atendimento ao Cidadão do Município, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, térreo, Centro, Canoas (RS) e dirigidos à CPL. Não serão aceitos se remetidos via correio ou e-mail. 1.7. Recursos, caso interpostos, deverão ser ingressados, até o quinto dia útil após a publicação dos julgamentos, junto à Central de Atendimento ao Cidadão do Município, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, térreo, Centro, Canoas (RS) e dirigidos à CPL. Não serão aceitos se remetidos via correio ou e-mail. 1.8. Integram o presente Edital os seguintes anexos: I – Orçamento estimado; II – Modelo de Proposta Financeira; III – Cronograma Físico-Financeiro; IV – Modelo Cronograma Físico-Financeiro; V – Termo de Referência;

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio meio de suO Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 113/GAB/SUPEL, publicada no DOE do Prefeito Municipal Srdia 29 de setembro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL INTERNACIONAL sob o nº. 637/2020/ALFA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com os Decretos Estaduais nº. 12.234/06 e n° 21.675/2017, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e ainda Decreto Estadual 2.414 e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. 1.1.1. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia, atuará como gerenciadora do PREGÃO PRESENCIAL; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL sito o endereço: Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Curvo Central, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3212-9264, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min. às 13h30min., onde poderá ser retirado 24 (vinte e quatro) horas, antes da data marcada para o recebimento e abertura da Proposta de Preços e da Documentação de Habilitação, mediante requerimento à SUPEL, e, ainda, nos endereços eletrônicos: ▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 .▇▇▇.▇▇ e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇ .▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇; 1.1.4. A sessão inaugural de abertura deste PREGÃO PRESENCIAL iniciar-se-á com o credenciamento e habilitação dos interessados, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇e a EXECUÇÃO os envelopes I e II, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2020. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.1.4.1. Não havendo expediente, contendo no ENVELOPE Nº 01 ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a proposta comercialabertura do certame na data marcada, conforme solicitado no item 6 deste a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação dO Pregoeiro aos licitantes; 1.1.4.2. Os horários mencionados neste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Licitação referem-se ao horário oficial de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalRondônia. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de ImbuiaAdministração – Departamento de Licitações e Suprimentos, por intermédio da Pregoeira nomeada através de Decreto nº 202/2017, torna público que, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Prefeito tipo menor preço total do lote, sistema Registro de Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO COMPOSTO PELA ÁREA DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, MÉDICA, CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÕES E DEMAIS AJUSTES, INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, em atendimento a Secretaria Municipal Srde Saúde, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e em seus Anexos e, em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo nº 21.834/2017 e anexos, cujo procedimento está adstrito as seguintes normas de regência: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decretos Municipais 445/2017, 1.017/2013 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação – INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado por ato interno, denominado PREGOEIRO, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema. 1.4. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que-▇.▇▇▇.▇▇, conforme dispõe datas e horários definidos: 1.5. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas das 11h:30 às 17h:30 horas do 2° (segundo) dia útil anterior à data fixada para a Lei 10.520 realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante, de 17 julho acordo com o especificado no item 5 do presente Edital. 1.6. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito a Pregoeira ou à Equipe de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasApoio, até às 10:00 HORAS02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. endereçados ao e-mail´s: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) .▇▇▇; ▇-▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; as respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.6.1. A Pregoeira deverá decidir sobre a petição de esclarecimento no prazo de até 01 (um) dia útil, contendo após o recebimento. 1.7. Os atos e decisões da presente licitação poderão ser comunicados por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento, e serão disponibilizadas no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialsite da Prefeitura Municipal de Paranaguá: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme solicitado no item 6 deste link Licitações Municipais, para ciência de todos os interessados. 1.8. Edital e seus Anexos podem ser obtidos no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória Departamento de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO Compras e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Licitações da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Compras Suprimentos da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaParanaguá – PR das 11h30 às 17h30 nos dias úteis, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado e disponíveis para download no subitemsite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezano link Transparência – Licitações Municipais. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. A Prefeitura Municipal de ImbuiaRubineia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.135.043/0001-12, com sede à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, com em Rubineia-SP, CEP. 15.790-000, através da Prefeita Municipal a autoridade que lhe é atribuídaSra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, atendendo à solicitação conjunta dos Departamentos Municipais, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, público que se acha aberto no Setor de Licitações Licitações, no endereço supra citado, o processo de CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N° 01/2.022, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas físicas e Comprasjurídicas para prestar serviços de limpeza e manutenção de logradouros e prédios públicos, incluindo serviços de capina, roçagem nas dependências vias públicas e áreas de lazer e institucionais; e terraplenagem e movimentação de terra em aterros e demais áreas públicas; varrição de ruas e praças, poda de árvores, pintura de meios-fios, manutenção de áreas verdes, praças, jardins e praias e limpeza de bueiros e canaletas, coleta e lixo domiciliar na zona urbana do município; serviços de reparos e construção em prédios públicos; serviços de preparação da merenda escolar; e serviços de condução de veículos do transporte municipal, pelo período de 06 (seis) meses. 1.2. O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de ImbuiaRubineia-SP. 1.2.1. Período de inscrição: a partir das 09h00min (nove horas) até as 16h00min, Avdo dia 02 de maio até 21 de junho de 2.022. 1.3. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Rubineia/SP, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ – Licitações. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.4. O credenciamento de que trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas respectivas alterações, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialpelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como jurisprudências e doutrinas relacionadas ao assunto, conforme solicitado no item 6 deste Edital cláusulas e no ENVELOPE Nº 02 condições a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalseguir enunciadas. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - A Prefeitura Municipal de ImbuiaBA, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídada sua Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, pelo presente Edital de Licitação n. [**], a abertura de Licitação, acima identificada, sob a modalidade de concorrência pública, para conhecimento dos interessados quea seleção de proposta mais vantajosa para a Concessão da implantação e operação de Central de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos do Município de Barreiras -BA através de parceria público privada , conforme dispõe de acordo com a Lei 10.520 Federal n. 11.079, de 17 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre Parcerias Público-Privada; com a Lei Municipais n° 895/2010, que institui o Programa de Parceria Público Privada no Município, Lei Municipal n° 969/2011 que institui o Fundo Garantidor das PPP no Município e Lei Municipal n°1192/2015 que autoriza a concessão dos serviços de tratamento de resíduos no município através de Parceria Público Privada; com a Lei Federal n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que trata de Concessões de Serviços Públicos; com a Lei Federal n. 9.074, de 7 de julho de 2002 1995, que estabelece normas para outorga e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 prorrogações das concessões e decreto nº 7.892 permissões de 23 de janeiro de 2013serviços públicos, e, subsidiariamente, com aplicação subsidiária da a Lei 8.666/93Federal n. 8.666, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor 21 de junho de 1993 - Lei Geral de Licitações e ComprasContratos Administrativos e demais normas vigentes sobre a matéria, nas dependências observadas as regras do presente Edital. Nas referências às normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este Edital estão abrangidas as normas subsequentes que as modifiquem ou substituam. A Concessão está disciplinada pela Lei Municipal n. 895/2010, que institui o Programa de Parceria Público-Privada no Município de Barreiras e dá outras providências, além de estabelecer as condições e os procedimentos de delegação e outorga. A licitação foi precedida de consulta pública, realizada no período entre [**] a [**], nos termos do art.10, inciso VI, da Prefeitura Municipal Lei Federal n. 11.079/2004. A licitação será precedida de Imbuiaetapa de habilitação, Ave o critério de julgamento será o de melhor proposta em razão da combinação do menor valor da Contraprestação Mensal a ser paga pela administração pública, com o critério de melhor técnica, de acordo com o disposto no art. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇12, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇inciso II, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois alínea “b”, da Lei Federal n. 11.079/2004. Os envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitaçãonecessária à participação na Licitação deverão ser entregues pelos interessados, solicitada no item 7 deste Editalimpreterivelmente, sendo queaté o dia [**], ambos deverão conteràs [**], na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ImbuiaBarreiras – BA, com localizada na [**] para a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas Comissão de atraso na entrega das propostas devido Licitação onde será realizada a problemas Sessão Pública de trânsito ou de qualquer outra naturezaabertura dos envelopes. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 no Centro desta cidade de CEP 37.810- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de ImbuiaSaúde, por intermédio tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 013/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2023, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de captura, apreensão, transporte, alimentação e hospedagem em dependências próprias, de animais de médio e grande porte encontrados em logradouros públicos, locais de acesso público ou em local indevido. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇nº. 84 no Centro em Guaranésia/MG, Telefone/Fax no dia 17 de fevereiro de 2023, às 9 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e Arquivo Geral, até às 9h do dia 17/02/2023. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialfica esta, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitaçãodesde já, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do adiada para o primeiro dia 29/08/2018útil subsequente, no Deptomesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5. de Licitações e Compras Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da de Guaranésia e sua aberturaEquipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal sob pena de Imbuia, com preclusão do direito de participar. A Pregoeira e a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, Equipe de Apoio não se aceitando justificativas responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6.Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de atraso na entrega das propostas devido a problemas Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de trânsito Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de declaração que cumpre os requisitos do edital; Anexo VI – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de qualquer outra naturezaPequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do Município de Guaranésia. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaAraguari-MG, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇torna público que, com a autoridade que lhe é atribuídabase na Lei Federal 8.666, torna públicode 21 de Junho de 1993 e suas alterações, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17 julho 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 2002 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do decreto regulamentar os decretos nº 3.555/2000 054/2002 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93105/2014, fará realizar licitação a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASPREGÃO, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR A PISCINA OLÍMPICA DO COMPLEXO AQUÁTICO DO ATC - ARAGUARI TÊNIS CLUBE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 077/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Setor Departamento de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ n.º 550, no dia 07 de julho de 2016, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇ - ▇▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal – O Município de ImbuiaJardim Alegre, por intermédio Estado do Prefeito Municipal SrParaná, através da Pregoeira Titular Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e de sua equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 011/2017, de 03/01/2017, com a devida autorização expedida pelo Sr. Prefeito, ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e de conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 063, de 27 de julho de 2007 e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, no dia 29 de Maio de 2017, às 14h00min, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 800, centro, Jardim Alegre/Pr, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, para a contratação de empresa especializada em elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, tendo como finalidade o diagnóstico de todas as árvores existentes na área urbana no Município de Jardim Alegre – Paraná, sob supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com entrega em até 90 (noventa) dias, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos. 1.2 – Somente serão admitidos os envelopes protocolados às 14:00 hrs do dia 29/05/2017, junto a Divisão de Licitação, localizada no segundo piso, na sede da Prefeitura do Município. 1.3 – Uma vez declarado pela Pregoeira o encerramento do prazo para a entrega dos envelopes, nenhum outro poderá ser recebido. 1.4 – A abertura das propostas dos interessados, bem como o início da disputa de preços será às 14:00 horas, do dia 29/05/2017, no local retro estabelecido. 1.5 – Em decorrência de fato superveniente a sessão pública do pregão presencial poderá ser conduzido pelo Pregoeiro Substituto Sr. Maycol ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇o qual encontra-▇▇▇▇se investido de poderes para tanto. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - O Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo – SBCPREV – Autarquia Municipal, torna público a abertura da presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO processada sob o regime de execução indireta e por empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, destinada à contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área atuarial com a realização dos cálculos atuariais para o fundo em repartição e fundo em capitalização. A Prefeitura Municipal Tomada de ImbuiaPreços composto de Edital e Anexos, poderá ser retirado, mediante a apresentação de PEN DRIVE; solicitação de cópia por intermédio meio de e-mail no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ou ainda, cópias impressas, no Instituto de Previdência do Prefeito Municipal SrMunicípio de São Bernardo do Campo – SBCPREV na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, no horário das 8h30 às 16h, local onde deverá ser entregue o envelope relativo à documentação e proposta. 1.1 Poderão participar da presente licitação, quaisquer empresas interessadas, cujo objeto social seja compatível com o objeto licitado e que preencherem as condições de qualificação especificadas neste edital. 1.2 Fica designado o dia 27/09/2023 às 10h, para a sessão de abertura dos trabalhos, devendo os envelopes, contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preço, conforme especificações constantes no memorial descritivo, ser entregues no SBCPREV, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para o início da sessão de abertura. Os envelopes entregues em outros locais serão desconsiderados. 1.2.1. Deverá ser observado rigorosamente o horário fixado para o protocolo do envelope, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. Para evitar problemas, é aconselhável entregar o envelope antes da data de abertura do certame. 1.3 A sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá na Av. ▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) nº 1.100 – “▇▇▇▇-▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇”, Bairro Anchieta, São Bernardo do Campo, o dia 27/09/2023 às 10h. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. A Prefeitura Municipal de ImbuiaPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por intermédio do Prefeito Municipal SrESTADO DO PARANÁ, com sede à ▇▇. ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídanº 600, torna públicocentro, para conhecimento dos interessados queCEP 87.650-000, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013representado por seu prefeito, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Avo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇conforme autorização expedida no Processo administrativo 077/2021, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇com base nos dispositivos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e demais normas vigentes e 1.2. pertinentes à matéria, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO AS GESTANTES DE RISCO HABITUAL E INTERMEDIÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PARTOS CESARIANOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE A SEREM REALIZADOS NA EMPRESA CONTRATADA no Departamento de Licitação e Contratos desta Prefeitura de Cruzeiro do Sul-▇▇▇▇PR, com as condições e especificações estabelecidas nesta convocação e obediência ao que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 1.2 - As licitantes 1.3. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento até o dia 05 de Outubro de 2021. Os documentos deverão ser protocolados em envelope lacrado, no Departmento de Licitações desta Prefeitura, sendo de Segunda a sexta feira, das 8h00min as 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ficando estabelecido a data para abertura dos envelopes o primeiro dia útil após o fechamento do prazo (05/10/2021). 1.4. Análise da documentação será feitano próximo dia útil após o fechamento do prazo de protocolo, pela Comissão de Licitação nos termos estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento Público . 1.5. Considerar-se-á habilitada a empresa que apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 corretamente toda a documentação comprobatória exigida neste instrumento. A inabilitação importa em perda do direito de sua habilitaçãocredenciamento; 1.6. Os horários constantes do presente edital seguirá o horário oficial de Brasília. 1.7. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, solicitada no item 7 deste Editalpor qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação por Servidor(a). 1.8. Na hipótese de ocorrer feriado ou fatos que impeçam a realização da sessão pública, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo fica a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do mesma adiada para o primeiro dia 29/08/2018útil imediato, no Depto. mesmo local e hora ou em outro a ser definido pelo Município de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalCruzeiro do Sul-PR. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - – A Prefeitura Municipal Superintendência de ImbuiaÁgua e Esgoto de Ourinhos – SAE, autarquia pública municipal com sede nesta cidade de Ourinhos/SP, neste ato representado por intermédio do Prefeito Municipal seu superintendente o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 público e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade faz saber que encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018N. 58/2015, tipo de licitação Menor Preço por Lote. a de “MENOR PREÇO GLOBAL”, objetivando o PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA- REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, ACESSO A documentação INTERNET BANDA LARGA, , constante do Anexo I, que será regida pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.231 de 24/02/05, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores. 1.2 – O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES contendo um a PROPOSTA DE PREÇOS e propostas relativas à licitação serão recebidas, até o outro a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, 15h00min do dia 29/08/201817 de dezembro de 2015 no Departamento de Material e Patrimônio, no Setor de Licitações e Comprasna sede desta empresa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.2.1 – A ENTREGA DOS ENVELOPES NA PRÓPRIA SESSÃO DE RECEBIMENTO PODERÁ SER FEITA ENQUANTO ESTIVER EM CURSO O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES PRESENTES. FINDO O CREDENCIAMENTO, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres:O PREGOEIRO ANUNCIARÁ QUE O PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS DOIS ENVELOPES EXPIROU E QUE NENHUM OUTRO SERÁ RECEBIDO A PARTIR DAQUELE MOMENTO. 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - – Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes Proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, SAE com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitemsubitem 1.2.1, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Imbuia– O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio do Prefeito de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídanº 545 de 10 de junho de 2020, torna público, público para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018PRESENCIAL, sob a forma de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto Municipal nº 040/08, de licitação Menor Preço por Lote. 08 de Maio de 2008. 1.2 – O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO UM A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasPROPOSTA DE PREÇOS E O OUTRO A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ÀS 08H00MIN DO DIA 29/10/2020, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da NA SALA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT localizada na Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/MT, na ▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇ ▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇, 226 - Centro de Peixoto de Azevedo/MT. 1.2.1 - Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser protocolados no SETOR DE PROTOCOLOS, no PAÇO MUNICIPAL ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo 1.3 – O prazo de tolerância será de no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitemmáximo 10 minutos, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.4 – Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as Proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/MT com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem 1.2. 1.5 - – AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASDAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, FICANDO CIENTES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS, OBEDECIDO AO DISPOSTO NO ART. 87, § 2º, DA LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES.

PREÂMBULO. 1.1 - Em resposta às dinâmicas culturais e de recreio desenvolvidas localmente, o Município de Ourém tem vindo a disponibilizar um conjunto de estruturas ao serviço da fruição pela comunidade, nomeadamente através da reabilitação de edifícios de propriedade ou tutela municipal. O Centro Histórico de Ourém, especificamente, é alvo de programa integrado de intervenções atentas à salvaguarda dos seus imóveis patrimoniais, mas também da (re)ativação funcional, ajustada às necessidades dos residentes e dos visitantes. Além do seu potencial turístico, perfila-se como um importante pólo de dinamização artística-cultural e científica. É registada a existência de várias coletividades com atuação no Centro Histórico e que manifestam a necessidade de um espaço de apoio às suas dinâmicas, designadamente ensaios de música, teatro, intercâmbios culturais, atividades de escutismo, entre outras ações dinamizadoras do local. Detetam-se lacunas na operacionalização de iniciativas idealizadas para o Centro Histórico e locais de proximidade que impliquem a existência de um espaço informal apto a acolher grupos durante períodos curtos de pernoita. É exemplo o projeto Férias Arqueológicas, que tem impossibilitado acolher interessados não residentes no concelho por não existir um espaço municipal na cidade com condições para o acantonamento. Constata-se a necessidade de um espaço de retaguarda para as realizações culturais em curso e futuras, a decorrer nos equipamentos culturais (Galeria Municipal, Ucharia do Conde, Castelo), mas também em espaços exteriores, nomeadamente para o acondicionamento temporário de material fundamental à sua realização. A Prefeitura antiga EB1 sediada no Centro Histórico foi desativada, a qual importa reanimar com o propósito de dignificar este Conjunto Imóvel de Interesse Público; de apoiar as entidades com esfera de atuação local e em conformidade com a filosofia que norteou a fundação deste espaço: a formação e a cidadania. A Câmara Municipal de ImbuiaOurém, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. representada pelo seu Presidente, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) e adiante designado por primeiro outorgante, e a Junta de Freguesia de N.ª Sr.ª das Misericórdias, representada pelo Presidente, ▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇▇▇▇, contendo no ENVELOPE Nº 01 e adiante designado por segundo outorgante, celebram entre si o presente Protocolo, que terá a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeresseguinte redacção: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaO Serviço Social Autônomo AGÊNCIA PARANÁ DE DESENVOLVIMENTO, por intermédio meio da Pregoeira nomeada conforme Portaria nº 001/2019, torna público que realizará no dia 05/02/2020, às 10h30min, mediante a utilização de recursos da Internet – sistema Licitacões-e, o Pregão Eletrônico n.º 01/2020 - tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa para serviços de serviço de telefonia IP/VOIP, para a AGÊNCIA PARANÁ DE DESENVOLVIMENTO, com viabilidade técnica para DDR, abrangendo, 50 linhas de ramais IP para realização de ligações através do Prefeito Municipal Sr. Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel, e 50 aparelhos em regime de comodato, incluindo serviços como: redirecionamentos, capturas, retorno de chamada, chamada em espera, conferência, conforme previsto no Termo de Referência e seus anexos. 1.1 O Edital está disponível para “download” nos sites ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 -▇.▇▇▇.▇▇/ e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇ ▇▇.▇▇ 1.2 Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da AGÊNCIA PARANÁ DE DESENVOLVIMENTO, mediante a inserção e o monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Licitacoes-e, e realizados em sessão pública, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.3 A presente licitação reger-se-á pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, da Lei Estadual n.º 15.608/2007, da Lei Federal n.º 10.520/2002 e da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, do Decreto Estadual n.º 4.880/2001, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais instrumentos legais pertinentes. 1.6 O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos deste instrumento convocatório, por qualquer cidadão ou licitante, inicia no dia da publicação do Edital e termina no segundo dia útil que antecede a sessão pública. As razões e justificativas da impugnação poderão ser protocoladas na AGÊNCIA PARANÁ DE DESENVOLVIMENTO, sito à Rua Desembargador Motta, nº 3384, CEP: 80.430-200, ou por meio do e- mail ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇; no horário compreendido entre 09:00 (nove) e 18:00 (dezoito) horas, em dias úteis. A Pregoeira e equipe de apoio devem decidir sobre a petição obedecendo o contido no inciso III, do Art. 54, da Lei Estadual nº 15.608/07. 1.2 - 1.6.1 As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosrespostas aos esclarecimentos ou impugnações serão divulgadas no campo específico do site licitações-e, contendo encaminhadas pela Pregoeira, por e-mail e/ou site da AGÊNCIA PARANÁ DE DESENVOLVIMENTO, juntadas ao processo e, em caso de acolhimento, poderá ser designada nova data para a realização do certame. 1.6.2 A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório. 1.7 O pedido de vistas ao processo deverá ser formalizado, mediante protocolo de correspondência, endereçado à Pregoeira, no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado endereço citado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória 1.6. Caso seja solicitada fotocópia do processo, o interessado deverá arcar com os custos de sua habilitaçãoreprografia correspondentes (R$ 0,20 – vinte centavos, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e por folha do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalprocesso). 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaO Excelentíssimo Senhor, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. DILADOR ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídaPrefeito do Município de Araçatuba, torna público, público e para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária quantos possam se interessar que em obediência às disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, fará realizar licitação licitação, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime de execução indireta na modalidade EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA REVISÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. Os interessados em participar da presente licitação Menor Preço por Lotedeverão apresentar 03 (três) envelopes separados, devidamente fechados: um contendo a documentação exigida, conforme Cláusula Quinta deste edital, e outros contendo a proposta técnica e a proposta de preço, que serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação às 09h00min do dia 30 de setembro de 2021, na sala de Licitações, no Paço Municipal, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, n.º 73 – ARAÇATUBA - SP. A documentação partir da data da publicação, o Edital será disponibilizado para consulta e propostas relativas à licitação serão recebidasretirada, até às 10:00 HORASgratuitamente, através do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇, ou na Divisão de Licitação e Contratos, mediante apresentação CD-ROM/PEN DRIVE, para cópia eletrônica do Edital, situada na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇73 – ARAÇATUBA – SP – nos dias úteis no horário das 08h30min às 16h30min, Telefone/Fax telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – ▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇▇-▇▇▇▇. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, contendo no ENVELOPE Nº 01 de caráter público, que impeça a proposta comercialrealização deste evento na data acima marcada, conforme solicitado no item 6 deste a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, mantendo-se o horário e local, independentemente de nova comunicação. Constituem anexos do presente Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na dele fazem parte externa, integrante os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORASdocumentos, do dia 29/08/2018, no Deptoindependente de transcrição: 03). de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalConstituição Federal (ENVELOPE N.º 01). N.º 01). 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, através de Imbuiaseu órgão executivo, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, pessoa jurídico de direito público interno, com sede administrativa, na cidade de Tabapuã/SP, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 817, Centro, inscrito no CNPJ nº. 45.128.816/0001-33, por intermédio determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídano uso de suas atribuições legais, torna público, público para conhecimento dos interessados quede todos os interessados, conforme dispõe que se acha aberta a licitação, na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2022- Sistema de Registro de Preços do Tipo “Menor Preço Global”, sob o Regime de Execução Indireta por Preço Unitário, tendo por objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção, para o Município de Tabapuã/SP, incluindo: mão de obra, material, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim, tudo às expensas da Contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, e em conformidade com o discriminado nos Anexos e nas especificações e condições constantes deste Edital, que será regida pela Lei 10.520 Federal nº. 8.666/93 e ulteriores alterações, pelo Decreto Municipal nº 53, de 17 julho de 2002 abril de 2017, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.2. Para ser admitido na presente Concorrência, na condição de 23 de janeiro de 2013licitante, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, deverá o interessado entregar no Setor Departamento de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaTabapuã, situada na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 817, Centro, até ás 9h do dia 22 de dezembro de 2022, os envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas.Os documentos poderão também serem remetidos via postal, não se responsabilizando o Município pelo recebimento de documentos fora da data. 1.3. A sessão de abertura dos envelopes referente à documentação de habilitação e propostas será realizada a partir das 9h15min do mesmo dia, na Sala de Licitações da Prefeitura. 1.4. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de Tabapuã: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As empresas interessadas em obter mais informações ou esclarecimentos, poderão entrar em contato com o Setor de Licitações, no Paço Municipal, na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇nº. 817, Telefone/Fax Centro, Cep: 15.880-000, no horário de expediente, das 8h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou ainda pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2 - As licitantes 1.4.1. Ao retirar cópia deste edital pela internet, os interessados deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosdeixar 3 registrado o endereço, contendo número do telefone, fax e e-mail, caso queiram receber informações que eventualmente sejam prestadas a qualquer interessado, conforme 1.5. Sem prejuízo das publicações necessárias, qualquer alteração ou modificação referente ao Edital em questão será publicada no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialDiário Oficial do Estado; do Município; em jornal de grande circulação e no site do município cabendo aos interessados inteira responsabilidade de acompanhar as informações prestadas, não cabendo aos mesmos, alegar desconhecimento sobre quaisquer informações prestadas com referência ao Edital em questão. Os resultados das sessões e eventuais avisos de impugnação serão publicados no Diário Oficial do Município. 1.6. A habilitação preliminar e as propostas serão processadas e classificadas pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e designação contida nos autos do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalprocesso. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia 1.7. A formalização CONTRATUAL poderá ser substituída por Nota de Empenho nos termos que dispõe o art. 62 da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASLei Federal 8.666/93

PREÂMBULO. 1.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria Municipal n.º 5.739/2023, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar na sede do Poder Executivo de Juína-MT, precisamente, no Departamento de Compras, Materiais e Licitações, sito na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Bairro Centro, no Município de Juína-MT, LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS - TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL” – REGIME DE EMPREITADA – para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SUBESTAÇÃO, SPDA, SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A Prefeitura INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) E SEUS COMPLEMENTARES CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, NO CENTRO DE Poder Executivo do Município de Juína-MT), Decreto Municipal n.º 204/2018, demais leis e as seguintes disposições editalícias. O Edital da presente Tomada de ImbuiaPreços e respectivos ANEXOS, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. poderão ser obtidos no Departamento de Compras, Materiais e Licitações da Administração Municipal, sito na ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018Bairro Centro, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaJuína-MT, Av. nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, ou pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ @▇▇ ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; e, pelo site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, sendo que no ato do recebimento do Edital e respectivos ANEXOS, deverão os interessados verificar seu conteúdo, não sendo admitidas reclamações posteriores sobre eventuais omissões. Os Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, poderão ser obtidos, diretamente, na Sala do Departamento de Compras, Materiais e Licitações da Administração Municipal, cuja cópia dos documentos será inserida em dispositivos de armazenamento por meio eletrônico “Pen Drive”, a ser trazido pelo interessado ou seu Representante Legal ou solicitado através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - @▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (.▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, contendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado preâmbulo deste Edital. TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023; especificações e quantidades discriminadas no item 6 deste Edital projeto base e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória Termo de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalReferência. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - – A Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT através de Imbuiaseu PREGOEIRO, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídadesignado pela Portaria nº 641/2014, torna público, para conhecimento dos interessados quede todos os interessados, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018PRESENCIAL, tipo sob o regime de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORASexecução INDIRETA, do dia 29/08/2018tipo MENOR PREÇO, no Setor GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus anexos, de Licitações e Comprasconformidade com as Leis 10.520/2002, nas dependências da 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, com o Decreto Municipal nº 040/08, de 08 de Maio de 2008. 1.2 – O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO UM A PROPOSTA DE PREÇOS E O OUTRO A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ÀS 13:30 HORAS DO DIA 21/10/2014, NA SALA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT localizada na Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/MT, na ▇▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇ ▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇, 226 - Centro de Peixoto de Azevedo/MT. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo 1.3 – O prazo de tolerância será de no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitemmáximo 10 minutos, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.4 – Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as Proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no sub item 1.2. 1.5 - – AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASDAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, FICANDO CIENTES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS, OBEDECIDO AO DISPOSTO NO ART. 87, § 2º, DA LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES.

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. A Prefeitura Municipal Comissão Permanente de ImbuiaLicitação do Município de Santo Antônio de Posse, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. com sede à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 351 – Vila Esperança, com a autoridade que lhe é atribuídaSanto Antônio de Posse – SP, designada pela Portaria nº 9.676 de 12/07/2021, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 9.677 de 12/07/2021, torna públicopúblico que realizará certame licitatório, para conhecimento dos interessados quena modalidade Pregão Presencial tipo MENOR VALOR TOTAL GLOBAL, conforme dispõe a regido pela Lei 10.520 nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 16 de Janeiro de 2.008; e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada registro de preço para prestação de serviços de manutenção e conserto em equipamentos tipo motosserra, roçadeira, soprador, entre outros, em quantidades e especificações constantes do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013anexo II, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Loteque faz parte integrante deste Edital. 1.2. A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, 09:00 horas do dia 29/08/201818 de novembro de 2021, no Setor onde acontecerá a sessão de Licitações e Comprasdisputa, nas dependências na sede da Prefeitura Municipal de ImbuiaSanto Antônio de Posse, Avonde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇Caso não haja expediente no dia supracitado, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇a abertura ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇no mesmo local e horário. 1.2 - As 1.2.1. Em cumprimento as medidas sanitárias contra o CORONAVÍRUS recomendadas pelo Governo Estadual de São Paulo, Governo Municipal de Santo Antônio de Posse e Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando o ambiente físico atualmente designado para a Sessão de Licitação, visando dar maior segurança aos licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadose servidores desta Pasta, contendo informamos a todos que CASO OCORRA A PARTICIPAÇÃO EM NÚMERO MAIOR DE 10 (DEZ) LICITANTES E/OU REPRESENTANTES LEGAIS/PROCURADORES, a sessão restará suspensa, e os licitantes serão, desde já, intimados sobre o novo local e data para realização do certame. 1.2.2. Caso haja a suspensão do certame em razão do estabelecido no ENVELOPE Nº 01 subitem 1.2.1 acima, informamos que a proposta comercialComissão de Licitação, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória deverá proceder o credenciamento de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externatodos os participantes, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO quais deverão aguardar (respeitando o isolamento social) no hall de entrada e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASserão convocados individualmente para seu credenciamento na

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Câmara Municipal de ImbuiaFoz do Iguaçu torna público que se acha aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinada com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis, tendo como objetivo a contratação de produtora de áudio e vídeo para prestação de serviços de planejamento técnico, implantação, operação, produção, pós-produção, veiculação, transmissão, reprodução e retransmissão de conteúdos audiovisuais (reportagens e programas diversos para divulgar os atos do Poder Legislativo Municipal e temas de interesse da comunidade), para a TV CÂMARA da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sob forma de execução indireta e regime de empreitada por intermédio do Prefeito Municipal Srpreço unitário, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos. As propostas deverão obedecer às especificações e condições deste instrumento convocatório e anexos que dele fazem parte integrante. 1.2 O processamento e julgamento da licitação serão conduzidos pela Comissão de Licitação que é representada pelos servidores ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 201.489, Paloma França ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 201.428, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 201.501, designados através da Portaria da Presidência de nº 05/2022 de 10 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu em 11 de Janeiro de 2022. 1.3 O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será realizado no Plenário da Câmara Municipal cujo endereço fica na ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídanº 81, torna públicoCentro, para conhecimento dos interessados queFoz do Iguaçu, Paraná, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 datas e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 horários definidos abaixo. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 09H30 DO DIA 06/04/2022 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 09H30 DO DIA 06/04/2022 1.4 Os atos e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária decisões da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à presente licitação serão recebidaspublicados no Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu, até às 10:00 HORAS, acessível no sítio eletrônico do dia 29/08/2018, Município de Foz do Iguaçu no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. seguinte endereço: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 019/2022/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ bem como, com estará disponível para consulta na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 sexta feira em horário de 17 julho de 2002 expediente (das 08h00min às 12:00 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotedas 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.3. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasEMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 29/08/2022 a 19/09/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 10:00 HORAS08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 19/09/2022 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor (a) integrante do dia 29/08/2018quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no Setor denominado (a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de Licitações e Comprasdados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, nas dependências constante da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosse ao agente de licitação divulgá-lo, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialanteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezacontrole externo e interno. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal 1.1. O Município de ImbuiaGuaranésia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com nº 40 Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Chefia de Gabinete tornam público a autoridade que lhe é atribuídarealização do Processo Licitatório nº. 210/2017, torna públicona modalidade Pregão Presencial nº.118/2017, visando a contratação de empresa para conhecimento dos interessados quefornecimento de aparelho televisor e de microcomputadores para acompanhamento do sistema de segurança. 1.2.Órgão requisitante: Chefia de Gabinete 1.3. O pregão presencial será regido pela Lei Federal 10.520, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 23 14 de janeiro dezembro de 2013, 2006 com aplicação subsidiária as alterações da Lei 8.666/93Complementar nº. 147, fará realizar licitação de 07 de agosto de 2014, aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas atinentes à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. 1.4.A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo Sala de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências Reuniões da Prefeitura Municipal de ImbuiaGuaranésia, Av. ▇▇▇▇▇localizada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇40 – Centro, Telefone/Fax Guaranésia-MG, no dia 09 de outubro de 2017, às 09:00 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e Arquivo Geral, até o às 08h45 min do dia 09/10/2017. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialfica esta, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitaçãodesde já, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do adiada para o primeiro dia 29/08/2018útil subsequente, no Deptomesmo local e horário anteriormente estabelecidos. de Licitações e Compras 1.5.Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipalde Guaranésia e sua Equipe de Apoio. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua aberturaOs interessados deverão observar a data e horário fixado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal sob pena de Imbuia, com preclusão do direito de participar. A Pregoeira e a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, Equipe de Apoio não se aceitando justificativas responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6.Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de atraso na entrega das propostas devido Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VI – Modelo de Superveniência; Anexo VII – Minuta do contrato; Anexo VIII – Declaração de que no quadro da empresa não há funcionário público do Município de Guaranésia. 2–Constitui objeto da presente licitação a problemas contratação de trânsito ou empresa para fornecimento de qualquer outra naturezaaparelho televisor e de microcomputadores para acompanhamento do sistema de segurança. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A 1.1. O Município de Três Corações, por intermédio da Prefeitura Municipal de ImbuiaTrês Corações, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por intermédio item, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos, visando a prestações futuras, destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Três Corações. O procedimento licitatório será regido pela Lei n.º 10.520/02, pelo Decreto Municipal n.º 2.786/2014 e pelo Decreto Municipal n.º 3.490/2017, pela Lei Complementar n.º 123/2006, pela Lei n.º 8.666/93 E e Lei 4836/2023 , além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Pregão será conduzido pelo Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designada pela Portaria Interna n.º 16/2022. Conforme determina a Lei Municipal n.º 4490/2020, que dispõe sobre a autorização de gravação em áudio e vídeo nas sessões de licitação do Prefeito Municipal SrPoder Executivo do município de Três Corações, todos os atos da sessão serão gravados em áudio e vídeo e posteriormente disponibilizados em arquivo de vídeo em link no site oficial da prefeitura. Caso não seja possível realizar a gravação da sessão, seja por motivos técnicos ou algum fato superveniente, a sessão será suspensa até que se consiga resolver o problema. 1.2. Na hipotése de não haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que impeça a realização da sessão pública na data prevista, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos desde que não haja comunicação em contrário. 1.3. Constitui parte integrante deste Edital: 1.5. Cópia deste instrumento convocatório estará disponível no site:▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.6. Dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio: 1.6.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; c) Abrir as propostas de preços; d) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇a aceitabilidade das propostas; e) Desclassificar propostas indicando os motivos; f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de melhor índice; g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; h) Declarar o vencedor; i) Receber, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) ▇▇▇▇-▇▇▇▇Elaborar a ata da sessão; k) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação; l) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidade visando à aplicação de penalidades previstas na legislação. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, pessoa jurídica de Imbuiadireito público interno, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. inscrito no CNPJ sob nº 44.544.690/0001-15, com sede administrativa na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídanº 306, Centro, na cidade de Taiaçu, Estado de São Paulo, torna público, para o conhecimento dos interessados queinteressados, conforme dispõe que fará realizar Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço global, tendo por objeto a Lei 10.520 contratação de 17 julho empresa para fornecimento continuado de 2002 pão tipo francês congelado, pão de batata congelado, pão de queijo tradicional congelado, rosca congelada, pão de hambúrguer congelado e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 pão de leite congelado, condicionada à cessão não onerosa, em regime de comodato, e decreto nº 7.892 pelo prazo que perdurar a contratação, de 23 de janeiro de 201301 Forno com 10 telas a gás, com aplicação subsidiária capacidade para 250 pães; 01 câmara climática com capacidade para 1000 pães; 01 freezer de 500 litros, com 1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela INTERNET, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da Lei 8.666/93criptografia e autenticação em todas as suas fases. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidora designada, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018denominada Pregoeira, tipo mediante a inserção e monitoramento de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇.▇▇) ▇.▇▇. A servidora terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiada pela equipe responsável por sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando-os à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação do resultado. 1.4. O Edital estará disponível gratuitamente no site do Município de Taiaçu e na plataforma do Portal de Compras Públicas, nos endereços eletrônicos ▇▇▇.▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.5. Serão observadas os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: 1.5.1. Recebimentos das propostas: das 08h do dia 23/10/2023, contendo às 08 horas e 59 minutos do dia 07/11/2023. 1.5.2. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 07/11/2023 no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.6. Integram este Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externapara todos os fins e efeitos, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços; ANEXO III – Minuta do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalContrato. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE PIRATININGA - A Prefeitura Municipal de ImbuiaESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. com sede na Praga Dr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 14 - Centro, através do Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade com RG nº 17.558.485, inscrito na Secretaria da Receita Federal com CPF nº ▇▇ ▇▇ - ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, torna público que se encontra aberta neste Órgão a presente licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto será a EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (RENAME BASICO), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência, o qual integra o Presente Edital como Anexo I. 1.2 Sempre será admitido que o presente Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.3 O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.4 A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialna data e horário, conforme solicitado abaixo: LOCAL: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.5 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no item 6 mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.6 Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF. 1.7 As propostas deverão obedecer às especificações contidas no instrumento convocatório e seus anexos, os quais são suas partes integrantes e indissociáveis. 1.8 A SESSÃO PÚBLICA de processamento do PREGÃO será realizada no endereço, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de sua habilitaçãoApoio, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO designados nos autos do processo em epígrafe e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalindicados pela autoridade competente. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura O Município de Araguari/MG torna público que, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão), na Lei Municipal n.º 3.794/2002, nos Decretos Municipais n.º 054/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, a Lei Complementar Federal n.º 147/2014, a Lei Municipal Geral MPE n.º 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal n.º 5.680/2017, Decreto Municipal nº 011/2018 e o Decreto Municipal n.º 107/2013, com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 034/2017, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA – CRAS II E CRAS V, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SERETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, mediante contrato, de Imbuiaacordo com o Edital de Pregão nº085/2018, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ n.º 550, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 no dia 13 de 17 julho Fevereiro de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas2019, até às 10:00 HORASas 13h30min, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia 29/08/2018útil e durante o expediente normal, no Setor mediante o recolhimento da quantia de Licitações e ComprasR$5,00 (cinco reais), nas dependências que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇ .▇▇▇.▇▇▇▇. Mais informações, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax pelo telefone (▇▇0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 Solicitante: Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - A FUNEBOM Critério de Julgamento das Propostas: Menor Preço por Item Local: Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Dois Vizinhos ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO DE DOIS VIZINHOS, faz saber pelo presente EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS – COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decretos Municipais 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente gozam de prioridade de contratação, nos termos do § 3° do art. 48 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/20145, benefício que se estabelece em face das peculiaridades locais e regionais, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com vistas a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 promoção do desenvolvimento econômico e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotesocial no âmbito local. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, sessão de processamento do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, Pregão será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de ImbuiaMunicipal, Av. localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ – Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná na sala de licitações e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 002/2017. Será de responsabilidade dos interessados acompanharem no site do Município ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados▇▇.▇▇▇.▇▇ e outros meios de comunicação, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialqualquer alteração de data e horário, conforme solicitado no item 6 deste Edital adendo modificar, errata e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalesclarecimentos. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2017 (Processo Administrativo n°157) 1.1. A Prefeitura Municipal Estrada de ImbuiaFerro Paraná Oeste S.A – FERROESTE inscrito no CNPJ sob n.º 80.544.042/0001-22, sediada à Av. Iguaçu, n.º 420, 7° Andar bairro Rebouças, Curitiba-PR, representado por intermédio do Prefeito Municipal Sr. seu Diretor Presidente, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com em observância às disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, do Decreto Federal n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual Paranaense n.º 15.608/2007, do Decreto Estadual nº 9.762/2013, do Decreto Estadual n.º 4880/2001, que estabelece procedimentos para a autoridade que lhe é atribuídarealização de licitações através de pregão eletrônico no âmbito do Poder Executivo do Paraná e, subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da legislação correlata, torna públicopública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob n.º 81/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto a aquisição de lubrificante para conhecimento dos interessados quecaixas de engrenagens, caixas hyatt e caixas de mancal de locomotiva, conforme dispõe a Lei 10.520 especificações indicadas no presente Edital, em especial no Termo de 17 julho Referência. 1.2. O recebimento das propostas, abertura e disputa de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço preços será exclusivamente por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018meio eletrônico, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 08h30 DO DIA 18/01/2018 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 09h00 DO DIA 18/01/2018 1.3. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer cidadão ou pretenso licitante poderá impugnar este ato convocatório, de acordo com o artigo 72 da Lei Estadual n.º 15.608/2007 e instruções contidas no item 4 do presente Edital. 1.4. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do Edital e seus Anexos somente serão prestados e considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, endereçados ao e-mail: licitacoes- f@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no site da FERROESTE - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link - Licitações, bem como no endereço: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ para ciência de todos os interessados. 1.4.1. O pregoeiro deverá decidir sobre a petição de esclarecimento no prazo de até 1 (um) dia útil. 1.5. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do Paraná (DIOE), acessível no sítio eletrônico da Ferroeste no seguinte endereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e disponibilizados também no endereço: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 1.6. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante do licitante suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da FERROESTE, ressalvadas as hipóteses previstas no parágrafo 3º do artigo 32 da Lei Estadual n.º 15.608/2007, nas quais a publicidade será efetuada através do Diário Oficial do Paraná e no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.7. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos na Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A – Setor de Licitações, localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇ ▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ 8h30m às 12h00 e das 13h30m às 17h00, nos dias úteis, e no site da Ferroeste - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no link – Licitações, bem como no endereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e ▇▇ do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, Bco do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalBrasil. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A O Município de Caldas Novas, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada através do Decreto nº 1.526/2015, e de acordo com as Leis Federais n 8.987/95 e 8.666/93, e alterações posteriores, além das demais normas pertinentes, desde que não colidentes com os diplomas legais mencionados, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Melhor Proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da permissão, com o de melhor técnica, que tem por objeto a OUTORGA DE PERMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO, TIPO PARQUE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INUMAÇÃO DE CADÁVERES HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS, em conveniência administrativa e ao interesse público. 1.2 As empresas interessadas obterão o Edital de “Concorrência Pública” através do site da Prefeitura Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal SrCaldas Novas – ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Outras informações na Sala de Licitações localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídas/n, torna públicocentro, para conhecimento dos interessados queCaldas Novas – GO, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax ou pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, nos horários compreendidos entre 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois 1.3 A entrega dos envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória será realizada na Sala de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Reuniões da Comissão Permanente de Licitações e Compras licitações da Prefeitura MunicipalMunicipal de Caldas Novas – Goiás no dia 01 de Junho de 2016. 1.4 - Se decidirem entregar É vedado ao Presidente e sua Comissão receber os envelopes no próprio dia após o horário acima descrito ou fora do local determinado neste Edital, ficando sujeitos às penalidades da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaLei. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DE PARANÁ torna público para conhecimento dos interessados que, às 09 horas do dia 29 de junho de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ImbuiaMunicipal, por intermédio do Prefeito Municipal Srsito à ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com 1453 – Centro, nesta cidade, a autoridade que lhe é atribuídaComissão de Licitação através da portaria nº. 14.990/2022 receberá para abertura e julgamento dos envelopes nº 01 e 02, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe contendo a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasa proposta para a Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de Escola de 9 salas - Térrea, até às 10:00 HORASlocalizado no bairro Conjunto Habitacional Pioneiro Orestes Men, através do dia 29/08/2018Termo de Compromisso 2021143728-1, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇firmado entre o município de Nova Esperança e o Governo Federal, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e contrapartida do Governo Municipal, será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO , e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Esta licitação será regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei complementar nº. 123/06, Lei complementar nº 147/14 e demais normas legais posteriores e por este Edital e seus anexos. O recebimento dos Envelopes 1 contendo a documentação de Habilitação e Envelope 02 proposta de preço dos interessados dar-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois se-á até às 08h45min do dia 29 de junho de 2022, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, no endereço acima indicado. A abertura dos envelopes devidamente fechados01 contendo a documentação de habilitação dar-se-á no mesmo local acima estabelecido, às 09 horas do dia 29 de junho de 2022. Havendo a concordância expressa de todos os proponentes em renunciar a interposição de recurso da fase de habilitação, pela Declaração de Renúncia, conforme modelo constante no Anexo I, proceder-se-á, nesta mesma data, a abertura do envelope 2, contendo a Proposta de Preço, dos proponentes habilitados. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado mesmo horário e local estabelecidos no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 preâmbulo deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e desde que não haja comunicação do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Presidente da Comissão de Licitações e Compras da Prefeitura MunicipalLicitação em contrário. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO DO LOTE , com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 019/2022/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. .▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ bem como, estará disponível para consulta na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a sexta feira em horário de expediente (das 08h00min às 12:00 e das 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.2 1.3. A EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosMTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS, contendo pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 26/10/2022 a 21/11/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no ENVELOPE Nº 01 dia 21/11/2022 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a proposta comercialSessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - se ao agente de licitação divulgá-lo, anteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e artigo 52 § 1º do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAScontrole externo e interno

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 200/2021/GAB/SESP/MT, publicada no Diário Oficial do Prefeito Municipal SrEstado de Mato Grosso em 13 de julho de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Convite, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 1.2 A abertura desta licitação deu-se mediante a publicação do aviso convocatório no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso – DOE/MT, estando o comprovante anexo aos autos do Processo Administrativo. Ressalva-se que todas as publicações posteriores, relativas ao certame, também serão feitas no DOE/MT. 1.3 Para os casos de impossibilidade técnica de retirada (download) da Carta e seus anexos, inclusive os projetos, planilhas e documentos técnicos de engenharia no Portal de Aquisições da SEPLAG-MT: ▇▇▇▇ ▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. .▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialeles poderão ser retirados na Sede da Secretaria, conforme solicitado no item 6 deste Edital mediante requerimento da licitante interessada à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória fornecimento de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalpendrive para armazenamento dos documentos solicitados. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, A SESP não se aceitando justificativas responsabilizará pela Carta, documentos técnicos, planilhas, formulários e demais informações, obtidas ou conhecidas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito forma ou de qualquer outra naturezaem local diverso do disposto acima. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES A sessão de abertura será realizada no dia 05/10/2021, às 14h30m, com tolerância de 10 (dez) minutos, pela COMISSÃO PERMANENTE DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITALLICITAÇÕES/SESP, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS na SALA DE DESCUMPRIMENTO DASLICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG-MT). Endereço: Centro Político Administrativo, Bloco III, Rua C | CEP: 78049-005 | Cuiabá – MT. 1.6 Os envelopes com os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA COMERCIAL deverão ser entregues até o momento da abertura do certame. 1.7 É facultado a todo e qualquer interessado, para fins de vistas ou requerimento de fotocópias, o acesso à versão eletrônica e impressa da Carta e seus anexos e demais documentos técnicos, que se encontram acostados aos autos do processo administrativo nº 399666/2020/SESP, na Superintendência de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no endereço mencionado no preâmbulo desta Carta, no período das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. 1.8 Quaisquer alegações, formais ou informais, de problemas técnicos, de qualquer natureza, relacionados à abertura e leitura dos arquivos digitais da Carta e seus anexos não importarão em suspensão ou prorrogação do certame 1.9 Para todos os atos pertinentes à presente licitação será considerado o horário vigente na Capital do Estado de Mato Grosso.

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, pessoa jurídica de Imbuiadireito público interno, com natureza jurídica de fundação pública municipal, por intermédio meia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 2.518/2022, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento exclusivamente dos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do Prefeito Municipal Srtratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar n. 123/2006, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área da UniRV – Universidade de Rio Verde, necessária à exploração, por parte de empresa especializada em comércio de lanches, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇ Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, acessado por meio do site ▇▇ ▇▇ - ▇.▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial1.1. Esta licitação será realizada através do modo de disputa ABERTO, conforme solicitado arts. 18 à 24 do Decreto 7.581/2011. 1.2. Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no item 6 deste Edital sistema eletrônico (▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 as especificações constantes deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres:prevalecerão as do Edital. 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/20181.4. Todas as referências de tempo contidas neste instrumento convocatório, no Depto. aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Licitações Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e Compras da Prefeitura Municipalna documentação relativa ao certame. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 1.1. O MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES com sede na Rua Salomão Fadlalah, 255 – Centro, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, através da Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de ambulância destinado a prestação de serviços em remoção SBV - Suporte Básico de Vida, sem o fornecimento de equipe profissional, para atender às demandas do Pronto Atendimento Municipal “▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Trindade e Carvalho” deste município, no que se refere ao atendimento Pré-hospitalar/Resgate em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas no Anexo I do Termo de Referência. 1.2. A presente licitação, cujo tipo é o Menor Preço Item, será integralmente conduzida pela Pregoeira Sr.ª ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, assessorada por sua equipe de apoio e regida pela Lei Federal nº 10.520/02, conjugado com o disposto no Decreto Municipal, que regulamenta o Pregão Presencial no âmbito do Poder Executivo e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, Lei Municipal nº 242, de 27 de setembro de 2013 e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. Serão observadas na condução dos procedimentos formais e materiais desse processo as regras constantes no Decreto Municipal que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e Setor de Compras da Prefeitura Municipal de ImbuiaIbatiba. 1.4. O protocolo dos envelopes e documentos de credenciamento ocorrerá no dia 02 de maio de 2022 até às 09h00, por intermédio do Prefeito sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá logo após o procedimento de credenciamento, no mesmo dia, na Sede da Prefeitura Municipal Sr. de Ibatiba-ES, Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária 255 – Centro – Sala da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇CPL. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória 1.5. Não caberá aos participantes da sessão manifestação de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Editalintenção de interpor recursos durante o credenciamento, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo facultada aos credenciados a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, manifestação de interesse de interpor recurso no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalmomento oportuno declarado pela Pregoeira. 1.4 - Se decidirem entregar 1.6. Caberá à Pregoeira a decisão de suspender a sessão para concluir os envelopes no próprio dia da sua aberturatrabalhos de credenciamento, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitempodendo retomá-la após conclusão dos trabalhos, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido sendo permitida a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaprorrogação do prazo inicial definido para credenciamento. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria Municipal de Imbuia, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídaAssistência Social, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/2022 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, SOCIAL E/OU DE ABANDONO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 02 (dois) anos de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, com inscrição ativa no Conselho Municipal de Defesa dos interessados queDireitos da Criança e do Adolescente e comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, conforme dispõe a bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei 10.520 Federal nº 13.019, de 17 31 de julho de 2002 2014 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 suas alterações posteriores, para a celebração de 23 TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de janeiro de 2013SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com aplicação subsidiária recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e recursos municipais, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São João de Meriti, a partir do exercício de 2023. Para fins deste Edital, considera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei 8.666/93Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, fará realizar licitação vocacionadas para o atendimento, de forma continuada, permanente e planejada, à execução de serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do artigo 3°, § 1°, da Lei Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Federal n° 12.435/2011. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente a data e o horário fixado para o chamamento, não será permitido envio da documentação após o prazo. As organizações devem entregar os documentos elaborado pela prefeitura, exigidos neste edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018Secretaria, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: DATA DO INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2022 a partir das 9h DATA DO TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2022 até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura 17h Local: Secretaria Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇Assistência Social Avenida Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – 899 - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax Térreo - Vilar dos Teles (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras Prédio da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASPrefeitura)

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. A Prefeitura Municipal Comissão Permanente de ImbuiaLicitação do Município de Santo Antônio de Posse, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. com sede à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 351 – Vila Esperança, com a autoridade que lhe é atribuídaSanto Antônio de Posse – SP, designada pela Portaria nº 9.425 de 11/01/2021, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 9.426 de 11/01/2021, torna públicopúblico que realizará certame licitatório, para conhecimento dos interessados quena modalidade Pregão Presencial tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM, conforme dispõe a regido pela Lei 10.520 nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do decreto regulamentar Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 16 de Janeiro de 2.008; e subsidiariamente, pela Lei nº 3.555/2000 8.666/93 e decreto nº 7.892 alterações posteriores, destinada ao Registro de 23 de janeiro de 2013Preços, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotepara a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE EPI’S PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NO CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. 1.2. A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasno dia 29 de abril de 2021 às 09:00 horas onde acontecerá a sessão de disputa, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências na sede da Prefeitura Municipal de ImbuiaSanto Antônio de Posse, Avonde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇Caso não haja expediente no dia supracitado, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇a abertura ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇no mesmo local e horário. 1.2 - As 1.2.1. Em cumprimento as medidas sanitárias contra o CORONAVÍRUS recomendadas pelo Governo Estadual de São Paulo, Governo Municipal de Santo Antônio de Posse e Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando o ambiente físico atualmente designado para a Sessão de Licitação, visando dar maior segurança aos licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadose servidores desta Pasta, contendo informamos a todos que CASO OCORRA A PARTICIPAÇÃO EM NÚMERO MAIOR DE 10 (DEZ) LICITANTES E/OU REPRESENTANTES LEGAIS/PROCURADORES, a sessão restará suspensa, e os licitantes serão, desde já, intimados sobre o novo local e data para realização do certame. 1.2.2. Caso haja a suspensão do certame em razão do estabelecido no ENVELOPE Nº 01 subitem 1.2.1 acima, informamos que a proposta comercialComissão de Licitação, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória deverá proceder o credenciamento de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externatodos os participantes, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo quais deverão aguardar (respeitando o isolamento social) no hall de entrada e serão convocados individualmente para seu credenciamento na sala de licitações; igualmente, deverá a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar Comissão reter os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal referentes às propostas de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezapreços e documentação dos licitantes participantes. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio pessoa jurídica portadora do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇CNPJ 19.781.236/0001-30, com a autoridade que lhe é atribuídasede e administração na Rua Domingos Louverture nº 335, torna públicobairro São Geraldo, para conhecimento dos interessados quemunicípio de Sete Lagoas/MG, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e doravante denominado simplesmente PODER LEGISLATIVO, através do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e ComprasContratos, nas dependências torna público aos interessados que fará realizar Licitação Pública, instaurada na modalidade de Pregão Eletrônico. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira e sua equipe de apoio, os quais foram designados pelo Ato nº 30.415, de 03/01/2022, em sessão a ser instaurada na data, horário e endereço supracitados. A presente licitação será regida prioritariamente pela Lei Nacional n.º 10.5201, de 2002, subsidiariamente pela Lei Nacional n.º 8.6662, de 1993, pela Lei Complementar n.º 1233, de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 2014, pela Lei Nacional nº 12.846, de 20134 e pela Resolução nº 1.200, de 27.12.20225, editada por esse Poder Legislativo, bem como pelas demais legislações inerentes a esta contratação e pelas normas deste edital. Este processo licitatório destina-se a garantir a observância do Princípio constitucional da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 Isonomia e a selecionar a proposta comercialcomercial mais vantajosa para o PODER LEGISLATIVO, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 julgada em estrita conformidade com os Princípios Básicos da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORASeste edital, do dia 29/08/2018Julgamento Objetivo e dos que lhe são correlatos. Este edital é lei entre as partes, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalobrigando tanto o PODER LEGISLATIVO quanto as licitantes proponentes a observarem as normas nele estabelecidas, nada podendo ser criado ou feito sem que esteja aqui previsto. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, visando a FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RELACIONADOS NA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), OU SEJA, MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICO, SIMILAR E EXCEPCIONAIS, NÃO EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal de ImbuiaMunicipal, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. situada a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇/▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇na data de 24/10/2017, às 09h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.2 - 1.3. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de Três Barras do Paraná. 1.4. As licitantes propostas deverão apresentar dois obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado e os documentos de habilitação serão recebidos no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterendereço acima mencionado, na parte externasessão pública de processamento do Pregão, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalcertame. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de ImbuiaDireito Público Interno, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuídainscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a na forma da Lei 10.520 Complementar Municipal 003/2023 de 17 julho 21 de 2002 agosto de 2023, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do decreto regulamentar Lei Complementar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 123, de 23 14 de janeiro dezembro de 20132006, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93alterações posteriores, fará realizar realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018PREGÃO, forma ELETRÔNICA, tipo de licitação Menor Preço avaliação MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, empreitada por Lotepreço GLOBAL, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO MODELO EC140, DE PRORIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) E OUTRAS DESPESAS CORRELACIONADAS. 1.2. O recebimento das propostas será até às 08h00 DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. 1.3. A documentação e abertura das propostas relativas à terá início às 08h01 ÀS 08h59 DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. 1.4. A sessão de disputa dos preços terá início às 09h00 DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. 1.5. O local para realização dos atos relativos a esta licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor será o Portal da Bolsa de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax do Brasil – BLL (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇) “acesso identificado no link – licitações”. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. 1.6.1. A licitante interessada deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens 1.7. Se no dia supracitado não houver expediente, contendo ocorrer feriado ou fatos que impeçam a realização da sessão pública, a mesma ocorrerá no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória Município de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e Três Barras do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018Paraná, no Deptomesmo local e horários, ou em outro a ser definido pelo pregoeiro e devidamente informado aos interessados. 1.8. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Compras Leilões do Brasil. A utilização do sistema de pregão eletrônico da Prefeitura MunicipalBolsa de Licitações e Leilões do Brasil está consubstanciada no § 2º do Artigo 17º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes 1.8.1. O sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no próprio dia âmbito da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal Infraestrutura de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaChaves Públicas Brasileira – ICP Brasil. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL1.9. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro designado pelo Município de Três Barras do Paraná, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASmediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações Públicas” consoante na página da internet da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal Os Municípios do Estado de ImbuiaMato Grosso, em especial, os Municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta têm procurado uma alternativa para promover a integração de ações, programas e projetos no sentido de buscar e acelerar o desenvolvimento da saúde pública em favor de suas populações, o que os levou a realizar uma série de estudos. Os estudos concluíram que a melhor solução é a que implementa a cooperação federativa entre referidos Municípios de modo que, autorizada legalmente a gestão associada através de Constituição e Implantação de Consórcio Intermunicipal, possa prestar os serviços públicos com mais eficiência nos territórios dos seis Municípios. Os entendimentos entre os seis Municípios concluíram que o mais adequado é que essa cooperação fosse operacionalizada por meio da constituição de consórcio intermunicipal. À vista disso, estes entes federativos iniciaram processo de negociação, onde ficou definida a criação de uma entidade intermunicipal de direito público, com atribuição de planejar, regular e integrar as ações de gestão dos serviços públicos citados de interesse de cada Município, serviços este, hoje, prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, por intermédio do Prefeito Municipal Srde Leis já devidamente aprovadas e sancionadas pelos respectivos Poderes Executivos Municipais. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇Por outro lado, com tem-se a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária promulgação da Lei 8.666/93Federal nº. 11.107, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018de 6 de abril de 2005, tipo que dispõe sobre normas gerais de licitação Menor Preço por Lote. A documentação contratação de consórcios públicos e propostas relativas à licitação serão recebidasdá outras providências, até às 10:00 HORASa qual criou um ambiente normativo favorável para a cooperação entre os entes federativos, do dia 29/08/2018, permitindo que sejam utilizados com segurança os institutos previstos no Setor de Licitações e Compras, nas dependências artigo 241 da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterConstituição Federal, na parte externaredação da Emenda Constitucional nº 19, os seguintes dizeres: 1.3 - de 4 de junho de 1998. Em vista do exposto, O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA MUNICÍPIO DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORASAPIACÁS, do dia 29/08/2018O MUNICÍPIO DE CARLINDA, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua aberturaO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES O MUNICÍPIO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS NOVA MONTE VERDE E O MUNICÍPIO DE DESCUMPRIMENTO DASPARANAÍTA

PREÂMBULO. 1.1 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.589.137/0001-63, com sede em Belo Horizonte - A Prefeitura Municipal MG, na Av. Barão Homem de ImbuiaMelo, nº 329, Bairro Nova Granada, por intermédio meio da Unidade de Relacionamento com Clientes torna público, por prazo indeterminado, o cadastro para participação em processo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO IN LOCO E/OU REMOTO DO SEBRAE/MG DENOMINADO SEBRAE NA SUA EMPRESA no Estado de Minas Gerais, na forma estabelecida neste Edital, com fundamento no REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS DO SISTEMA SEBRAE, publicado no D.O.U de 16 de setembro de 1998, aprovado pela Resolução CDN n.º 39, de 27 de agosto de 1998, com base na Decisão n.º 907/97, de 11 de dezembro de 1997 do Prefeito Municipal SrTribunal de Contas da União e Resolução CDN nº 391/2021, de 25 de novembro de 2021. - As empresas credenciadas no âmbito deste edital, não prestarão serviços em outras unidades estaduais, uma vez que a área de atuação do presente Edital está restrita ao estado de Minas Gerais. - O Instrumento Convocatório estará à disposição dos interessados no site ▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇ > Chamada Pública, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, Edital de Credenciamento e de Bolsistas. - A inscrição para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. este Edital deverá ser feita pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - @▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) .▇▇▇.▇-▇, dentro dos prazos estipulados no comunicado divulgado no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇. 1.2 ▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇. - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosO credenciamento não estabelece obrigação de demanda pelo SEBRAE/MG, contendo passando as empresas a compor um cadastro de credenciamento de prestadores de serviços aptos a atenderem às demandas. - Fica assegurado ao SEBRAE/MG o direito de cancelar, no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialtodo ou em parte, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste este Edital, sendo quemediante justificativa, ambos deverão contersem que caiba, na parte externaem decorrência dessa medida, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito qualquer indenização e/ou compensação de qualquer outra naturezaordem aos participantes. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH -, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que está aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério TÉCNICA E PREÇO, pela Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria 47/2021, para selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação de consultoria especializada para a elaboração do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH), Processo de Compra 2431001 / 000006 /2021, conforme o que a seguir se especifica. - Os envelopes que contenham os “Documentos de Habilitação”, a “Proposta Técnica” e a “Proposta Comercial” deverão ser protocolados no local, data e horário estabelecidos neste edital. - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão Especial de Licitação em contrário. - A Prefeitura Municipal data, o horário e o local para a abertura dos envelopes “Proposta Técnica” e “Proposta Comercial” serão definidos pela Comissão Especial de ImbuiaLicitação e comunicados a todas as licitantes, por intermédio após a abertura do Prefeito Municipal Srenvelope “HABILITAÇÃO”, observadas as condições estabelecidas neste edital. - Data de Abertura: 29 de outubro de 2021 - Horário: 10:00hs. - Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rod. Papa ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, nº 4.001 - ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇ - ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ - Todas as referências de horário no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame. - Os interessados em participar do certame deverão encaminhar à Comissão Especial de Licitação, o recibo constante na página 01 deste Edital, cujas informações serão utilizadas para seu cadastramento e envio de respostas e informações. - São ANEXOS deste EDITAL, sendo, portanto, integrantes desta Licitação: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ▇▇▇▇▇ ▇▇ - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ANEXO V - DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ▇▇▇▇▇ ▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 ▇ - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a MODELO DE CARTA PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 PREÇOS ANEXO VIII - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES MINUTA DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DASCONTRATO

PREÂMBULO. 1.1 1.1. A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - A Prefeitura Municipal MTI, torna pública, para conhecimento de Imbuiatodos os interessados, por intermédio que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Prefeito Municipal Srtipo MENOR PREÇO POR LOTE , com atuação de PREGOEIRO(A) OFICIAL da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria 007/2023/SEPLAG/MTI/MT, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 1.525/2022 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na página eletrônica: ▇▇▇▇ ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. bem como, com estará disponível para consulta na Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação – MTI – Centro Político e Administrativo – Cuiabá-MT, de segunda a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 sexta feira em horário de 17 julho de 2002 expediente (das 08h00min às 12:00 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lotedas 14:00 às 18h00min) – Horário local (Cuiabá/MT). 1.3. A documentação EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI abrirá prazo para o cadastramento eletrônico das PROPOSTAS DE PREÇOS e propostas relativas à licitação serão recebidasdos DOCUMENTOS DE HABILTAÇÃO, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais – SIAG, compreendido entre 17/02/2023 a 14/03/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até às 10:00 HORAS08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). A abertura das propostas será no dia 14/03/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT). 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor (a) integrante do dia 29/08/2018quadro efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no Setor denominado (a) pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de Licitações e Comprasdados gerados ou transferidos para o Portal de Aquisições, nas dependências constante da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. página eletrônica: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - .▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/ conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 1.2 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o Horário local (Cuiabá/MT) e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.6. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, até a fase de homologação da licitação, permitindo - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechadosse ao agente de licitação divulgá-lo, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercialanteriormente, na fase de negociação, se assim entender conveniente, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitaçãoartigo 52, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS§1º, do dia 29/08/2018, no Depto. Regulamento de Licitações e Compras Contratos da Prefeitura MunicipalMTI. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura1.7. O orçamento estimado, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponível permanentemente aos órgãos de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezacontrole externo e interno. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal de ImbuiaO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇Pregoeiro Oficial do MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, com a autoridade TORNA PÚBLICO que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 40/2018002/2020 FMS, tipo de licitação Menor Preço por Lote. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidasabertura da sessão pública, até às 10:00 HORASo credenciamento dos licitantes, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois o recebimento dos envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO “Envelope 01” e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORASos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO “Envelope 02”, do dia 29/08/2018o procedimento e o julgamento deste Pregão Presencial serão conduzidos pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, nomeados por Decreto, que conduzirão os trabalhos em sessão pública, podendo ainda, se necessário for, serem convocados outros servidores para atuarem como assistentes ou técnicos no certame, no Deptolocal, data e horário a seguir elencados: Horário: 09:30 (nove horas e trinta minutos) horas (horário local). de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de ImbuiaPorto Nacional ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, com a necessária antecedência sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeira em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezacontrário. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - 1.1. O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE TORRES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, DEVIDAMENTE INSTALADOS, PARA RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, PARA AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRES BARRAS DO PARANÁ. 1.2. A Prefeitura Municipal sessão de Imbuiaprocessamento do Pregão será realizada na sala de reuniões do Paço Municipal, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. situada a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇/▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇na data de 25/10/2017, às 09h, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.2 - 1.3. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subseqüente em que houver expediente no Município de Três Barras do Paraná. 1.4. As licitantes propostas deverão apresentar dois obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.5. Os envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado e os documentos de habilitação serão recebidos no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterendereço acima mencionado, na parte externasessão pública de processamento do Pregão, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalcertame. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. Seguindo sua missão de promover, estimular, preservar e difundir as diversas manifestações culturais existentes, a Secretaria Municipal de ImbuiaCultura (SMC) vale-se de iniciativas e projetos próprios desenvolvidos para atender aos munícipes com qualidade e reconhecimento das práticas culturais, por intermédio reiterando seus valores, importância e papel fundamental na construção de público, além da formação e desenvolvimento de seres conscientes de seu papel enquanto ser cultural na sociedade. 1.2. Como prática da política cultural desenvolvida, a SMC realizará, de forma totalmente gratuita, a 19ª Feira do Prefeito Municipal SrLivro - Festa Literária, como forma de fomento à leitura, dando oportunidade da população estar em contato com autores, contadores de histórias, atividades para crianças e adultos, além da troca de livros. 1.3. A 19ª Feira do Livro - Festa Literária acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, no Centro Cultural “▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇”, no dia 01 de outubro, no Parque Vitória Régia, das 09h às 18h e se estenderá durante todo o mês de outubro - mês das crianças, com objetivo de oferecer ao público uma programação artística diversificada: contação de histórias, palestras, shows e teatro. 1.4. Por meio deste Edital, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) propõe a seleção e contratação de profissionais para se apresentarem durante as atividades da 19ª Feira do Livro - Festa Literária. 1.5. As inscrições serão feitas presencialmente, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 entrega de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação documentos na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Biblioteca Municipal de Imbuia, Av. ▇“▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇”, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ou via Correios e a escolha das propostas será realizada por uma Comissão de Seleção, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇formada por profissionais das divisões internas da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados1.6. O processo de seleção respeitará os princípios de impessoalidade, contendo no ENVELOPE Nº 01 que preveem a proposta comercialabertura a todas as pessoas e empresas interessadas, conforme solicitado no item 6 deste Edital com tratamento igualitário, respeitando os princípios da moralidade, que colocam ao gestor comportamento ético, honesto, e no ENVELOPE Nº 02 lisura na condução dos bens públicos, respeitando os princípios da publicidade de conhecimento público e acessível a documentação comprobatória de sua habilitaçãotodos, solicitada no item 7 deste Editalcomo também os princípios da eficiência, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipalentre outros. 1.4 1.7. Este Edital visa a contratação de 03 (três) contações de história, 03 (três) palestras, 03 (três) shows musicais e 30 (trinta) peças de teatrais, participações que serão distribuídas durante as atividades da 19ª Feira do LIvro - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua aberturaFesta Literária, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, acordo com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra naturezaprogramação da SMC. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de ImbuiaAssistência Social, por intermédio e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do Prefeito Municipal Srexercício de 2018. 1.2. Para fins deste Edital, considera-se ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, doravante tão somente OSC, as pessoas jurídicas elencadas no artigo 2°, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, vocacionadas para o atendimento, de forma continuada, permanente e planejada, à execução de serviços, programas ou projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos do artigo 3°, § 1°, da Lei Federal n° 8.742/93, alterada pela Lei Federal n° 12.435/2011. 1.3. Para a execução do objeto previsto no presente edital, não será admitida a atuação em rede entre OSC’s. 1.4. As OSC’s interessadas em participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e o horário fixado para o chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. 1.5. O envelope, contendo a proposta de plano de trabalho e demais documentos exigidos desde o início neste edital, ambos com uma cópia em versão digital (CD ou pen drive), no formato PDF, deverá estar lacrado, endereçado nominalmente à comissão de seleção, com a referência Edital de Chamamento n.º 08/2017, com identificação da OSC proponente na parte externa, indicando nome, endereço completo, CNPJ, número de telefone comercial da entidade, nome da pessoa para contato pessoal e respectivo endereço eletrônico, impreterivelmente nos prazos abaixo delimitados: 1.6. Será realizada uma sessão pública para informações e esclarecimentos sobre o presente edital, com início às 13h30min no dia 31/10/2017, no Centro de Formação do Educador (Cefe), situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 250, Santana – São José dos Campos/SP. 1.7. Para fins deste edital, os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil, conforme calendário de funcionamento da administração pública. 1.8. Para os fins deste edital, na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o dia do vencimento. 1.9. O sítio eletrônico no qual serão publicados os documentos exigidos pela Lei Federal n° 13.019/2014, bem como os demais atos previstos no Decreto Municipal n° 17.581, de 21 de setembro de 2017, além de outros requisitos previstos neste Edital, será o ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com a autoridade que lhe é atribuída, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇/▇▇▇▇▇_▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-.▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, os seguintes dizeres: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS

PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, pessoa jurídica de Imbuiadireito público interno, por intermédio do com sede na ................................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito Municipal Municipal, Ilmo. Sr , doravante denominado PODER CONCEDENTE, e, de outro lado, a [ ], CONCESSIONÁRIA dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, estabelecida à [--------------], n.º[--], nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n.º [ ], neste ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇[ ], doravante denominada CONCESSIONÁRIA; como interveniente anuente, a [----------------------], com sede na [ ] neste ato representada por seu representante Sr. [-----------------------------], doravante simplesmente denominada ENTIDADE REGULADORA; resolvem de comum acordo, firmar o presente contrato de concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de SÃO LOURENÇO DA SERRA, Estado de São Paulo, o qual será regido pelas cláusulas e condições a autoridade seguir: i. as diretrizes para prestação dos serviços públicos municipais de saneamento básico, que lhe é atribuídaenvolvem incentivo ao papel do MUNICÍPIO no processo de desenvolvimento regional integrado, torna públicoa fim de prover os serviços em cooperação com as ações de saúde pública, para conhecimento meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano, bem como a promoção da sustentabilidade econômica e financeira; ii. a existência de Lei Complementar Municipal n.º ......../20.., aprovada pela Câmara de Vereadores do MUNICÍPIO, autorizando o Poder Executivo a outorgar, em regime de concessão, a prestação dos interessados que, conforme dispõe a Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 3.555/2000 e decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018, tipo de licitação Menor Preço por Lote. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas, até às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Setor de Licitações e Compras, nas dependências da Prefeitura Municipal de Imbuia, Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, Telefone/Fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2 - As licitantes deverão apresentar dois envelopes devidamente fechados, contendo no ENVELOPE Nº 01 a proposta comercial, conforme solicitado no item 6 deste Edital e no ENVELOPE Nº 02 a documentação comprobatória de sua habilitação, solicitada no item 7 deste Edital, sendo que, ambos deverão conterSERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, na parte externaÁREA DE CONCESSÃO; iii. a realização da Concorrência Pública n.º 00 /2018, a qual teve seu objeto adjudicado à LICITANTE VENCEDORA, visto ter apresentado a melhor proposta para prestar os seguintes dizeresSERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO na ÁREA DE CONCESSÃO; as PARTES celebram o presente contrato de concessão para exploração dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, que será regido pela legislação que disciplina a matéria e, especificamente, pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas: 1.3 - O ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 contendo a PROPOSTA DE PREÇO e do Nº 02 contendo a DOCUMENTAÇÃO será às 10:00 HORAS, do dia 29/08/2018, no Depto. de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal. 1.4 - Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da sua abertura, as proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Imbuia, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem, não se aceitando justificativas de atraso na entrega das propostas devido a problemas de trânsito ou de qualquer outra natureza. 1.5 - AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS