Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. 14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.

Appears in 39 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo 188/2022/Pmon, Contrato Administrativo 0075/2022/Sme

FORO. 14.1. Os casos omissos, omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.

Appears in 6 contracts

Samples: ourilandia.pa.gov.br, ourilandia.pa.gov.br, ourilandia.pa.gov.br

FORO. 14.112.1. Os casos omissos, omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, moju.pa.gov.br

FORO. 14.1. Os casos omissos, omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.pela

Appears in 2 contracts

Samples: ourilandia.pa.gov.br, ourilandia.pa.gov.br

FORO. 14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação deLicitação ou pela Autoridade Superior.

Appears in 1 contract

Samples: santaizabel.pa.gov.br

FORO. 14.1. 14.1 Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.

Appears in 1 contract

Samples: prefeituradecameta.pa.gov.br