Sumário. 1 – PREÂMBULO 3 2 – OBJETO 4
Sumário. 1 Introdução 5
Sumário. Apresentação 1
Sumário. Das Definições Aplicáveis ao Presente CONTRATO 4 Do Objeto, Prazo de Vigência, Rescisão e Documentos Complementares 4 Capítulo I - Objeto 4 Capítulo II - Prazo de Vigência e Rescisão 4
Sumário. 1 Introdução 11
Sumário. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO 5 2. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC 5
Sumário. 1. Objetivo 3
Sumário. 1 Disposições Iniciais 4 2 Objeto do Contrato 16 3 Prazo da Concessão 16 4 Bens da Concessão 16 5 Autorizações Governamentais 19 6 Desapropriações e Desocupações da Faixa de Domínio 21 7 Projetos 24 8 Obras e Serviços 26 9 Verificador 36 10 Declarações 37 11 Garantia de Execução do Contrato 38
Sumário. 1 – PREÂMBULO 3 2 – OBJETO 4 3 – DOPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 4 4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6 5 – DO CREDENCIAMENTO 7 6 – DASPROPOSTAS COMERCIAIS 8 7 – DAHABILITAÇÃO 11
Sumário. 1) DEFINIÇÕES 2