DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A empresa se compromete a enviar relação mensal dos contratos de trabalho rescindidos ao sindicato laboral e custear o transporte e alimentação daqueles empregados lotados e/ou que residam no interior para receber sua rescisão.
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 16.1 A rescisão do contrato de prestação de serviço poderá ocorrer antes do prazo previsto conforme o seguinte:
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO das justas causas, da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio)
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Em caso de rescisão do contrato de trabalho, no aviso prévio indenizado o empregado não terá direito ao recebimento dos pontos do período; e em caso de aviso prévio trabalhado deverá ser observada, para pagamento dos pontos sobre as parcelas rescisórias, a média dos pontos já encerrados, relativamente aos últimos doze meses anteriores à rescisão; já relativo ao período ainda não apurado (11º dia até a data da saída) serão calculados considerando a média relativa aos últimos doze meses anteriores à rescisão, sendo que na hipótese do contrato de trabalho ser inferior a esse prazo, serão observados a média dos pontos já encerrados do período de vigência do respectivo contrato de trabalho.
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Ocorrendo o desligamento do empregado, quer por iniciativa da Softsite Informática LTDA-EPP, quer por pedido de demissão, aposentadoria ou morte, a empresa pagará, juntamente com as demais verbas rescisórias, como se fossem horas extras o saldo credor de horas do empregado, que deverá ser remunerada com adicional convencional ou legal vigente prevalecendo o que for mais benéfico ao empregado.
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 3.1- A rescisão do contrato de trabalho, antes do prazo previsto, poderá ocorrer: A pedido do contratado; Por conveniência administrativa, a juízo da autoridade que procedeu a contratação; Quando o contratado incorrer em falta disciplinar; Quando da homologação do Concurso Público para provimento da carreira/função equivalente.
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Em caso de desligamento do Trabalhador e havendo saldo de horas credoras, as mesmas serão pagas independente da modalidade de rescisão contratual. Havendo saldo de horas negativo (devedor pelo empregado) será descontado das verbas Rescisórias no valor de 01 (uma) hora. Anexo (PDF) Anexo (PDF)
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Art. 70 A rescisão do contrato de trabalho verificar-se-á:
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CLÁUSULA QUARENTA E NOVE – ASSISTÊNCIA NAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Ocorrendo o desligamento do empregado, quer por iniciativa da XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - ME, quer por pedido de demissão, aposentadoria ou morte, a empresa pagará, juntamente com as demais verbas rescisórias, como se fossem horas extras o saldo credor de horas do empregado, que deverá ser remunerada com adicional convencional ou legal vigente prevalecendo o que for mais benéfico ao empregado.