Common use of CONTEXTO Clause in Contracts

CONTEXTO. O ISPN é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990, com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto “PPP-ECOS na Amazônia”, com foco nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento público de projetos, o 25º e o 29º edital do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/), o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas para o protagonismo e empoderamento das famílias, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançados.

CONTEXTO. O ISPN é uma organização da sociedade civilISFA vem há 14 anos fortalecendo ações de formação para convivência com o semiárido, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990, com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão visando contribuir para viabilizar a equidade o município e região, reúne as comissões e equipes de trabalho dos seguimentos de educação e cultura, desenvolvimento econômico, social e equilíbrio ambientalnovas tecnologias para o semiárido com enfoque na formação cidadã. O ISFA tem o papel de interferir na atual realidade social, disseminando o conhecimento, oportunizando o desenvolvimento sustentável, estimulando o empreendedorismo, impulsionando a cultura e a arte, relacionando estes fatores com a geração de emprego e renda melhorando a qualidade de vida da comunidade. A CAR, realizou um importante trabalho para o desenvolvimento comunitário e convivência com o fortalecimento Semiárido, sobretudo na estruturação do arranjo produtivo da cadeia produtiva do umbu no Município de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES , onde através de investimentos do Governo do Estado da Bahia foram aportados recursos para execução do projeto “PPP-ECOS na Amazônia”construção das agroindústrias, com foco nos estado no beneficiamento de frutas nativas (umbu, maracujá do Mato Grossomato, Tocantins e Maranhãoentre outras) no município de Manoel Vitorino. Para efetivar esses investimentos, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) CAR formalizou um convênio com o ISFA com objetivo o fortalecer as ações de desenvolver gestão e comercialização da Agroindústria de Beneficiamento de Frutas na Comunidade de Poço da Pedra no município de Manoel Vitorino - BA”. Os investimentos visam garantir a sustentabilidade da agroindústria, bem como viabilizar a inserção dos seus produtos em mercados comuns e/ou institucionais, nesse sentido, as ações geradoras de impactos ambientais globais positivos previstas no convênio, também visam desenvolvimento econômico e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com região de Manoel Vitorino, a manutenção reestruturação do grupo de funções ecossistêmicas e a melhoria interesse do umbu na comunidade de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento público de projetos, o 25º Poço da Pedra e o 29º edital fortalecimento da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Poço da Pedra, Riacho do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇Coqueiro e Laguna.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/), o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas para o protagonismo e empoderamento das famílias, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançados.

CONTEXTO. O ISPN é uma organização da sociedade civilParque Nacional Marinho dos Abrolhos (PARNAM dos Abrolhos) protege um dos ecossistemas recifais mais importantes do Atlântico Sul, sem fins lucrativos, fundado criado em abril de 1990, com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto “PPP-ECOS na Amazônia”, com foco nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, 1983 com a finalidade de ampliar proteção integral da flora, fauna e incrementar recursos naturais. De beleza cênica exuberante, atrai visitantes e pesquisadores e seu uso tem objetivos educacionais, recreativos e científicos. A unidade de conservação abrange uma área de aproximadamente 87.943 ha. A maior delas engloba o arquipélago e o parcel dos Abrolhos, a atuação cerca de 70 km do PPP-ECOS no apoio continente mais próximo, em Caravelas/BA, enquanto a projetos menor engloba os recifes das Timbebas, a cerca de organizações não-governamentais 14 km do continente mais próximo, Praia de Guaratiba, entre os municípios de Prado e Alcobaça/BA (Figura 01). Em ambas as áreas o acesso é feito somente por embarcações. Devido as formações recifais e rica vida marinha que compõe o ambiente da Unidade, desde a publicação do Plano de base comunitária Manejo (1991) foi recomendada a instalação de um sistema fixo de fundeio, para impedir os danos ocasionados pelo uso de âncoras durante atividades de mergulho. Âncoras podem causar impactos severos em fundos recifais, banco de gramíneas e algas marinhas, ocasionando a quebra, destruição ou fragmentação de organismos bentônicos. Outro patrimônio que merece atenção especial para o fundeio são 03 naufrágios abertos à visitação na Amazônia Legal (MTárea do Parque. Atualmente, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados fundeio é realizado por meio de dois editais um sistema de chamamento público amarração fixa, que gera degradação na estrutura dos próprios naufrágios. É importante que o sistema de projetosfundeio a ser planejado causem o mínimo de impactos negativos ao meio ambiente. O mesmo ocorre nos chapeirões. Atualmente, o 25º Parque dispõe de 16 equipamentos de fundeio fixo, do tipo “poitas”, compostos por bloco de concreto armado; amarras (cabos); correntes; distorcedor (tornel); sapatilhas; manilhas e boia sinalizadora, conforme imagem a seguir. As 16 poitas instaladas possuem a documentação aprovada pela Marinha do Brasil - Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro/BA. Porém, ainda há necessidade de estabelecer novos sistemas fixos em outras áreas do Parque com fundeios regulares de embarcações: 03 naufrágios, 02 chapeirões, Recife de Timbebas e ampliação em áreas rasas ao redor do Arquipélago, onde concentram-se atividades de mergulho autônomo (em pontos no entorno das ilhas de Santa Bárbara, Siriba e Redonda). Bem como estruturar de forma adequada o 29º edital do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/), o desembarque / embarque de visitantes que resultou na contratação chegam por meio de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto pequenos botes à quatro pontos de 2020 até dezembro arquipélago. Recife de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas para o protagonismo e empoderamento das famílias, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançados.Timbebas

CONTEXTO. O ISPN é Os Jogos Olímpicos e outros eventos esportivos começaram a ser utilizados como oportunidade para estimular a economia local a partir de 1932, quando a cidade de Los Angeles construiu a primeira Vila Olímpica com características de moradia permanente1. Após a Segunda Guerra Mundial, o movimento olímpico ganhou força e passou a atrair o apoio dos governos com a inclusão do esporte como meta social, abrangendo a construção da infraestrutura pública para os esportes e a promoção das atividades esportivas. Nos anos setenta, a combinação da organização de eventos esportivos internacionais com os processos de transformação urbana fica mais evidente, isso acompanhado de uma organização da sociedade civilpolítica de construção de infraestrutura esportiva em zonas centrais, sem fins lucrativoscomo estratégia de renovação urbana do centro das cidades2. Nos anos noventa, fundado em abril de 1990, com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destacaconsolidou-se a coordenação prática de organização dos megaeventos como componentes do Fundo planejamento urbano estratégico e a realização de Promoção jogos internacionais como estratégia de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPPdesenvolvimento econômico, incluindo a renovação da infraestrutura urbana e o investimento imobiliário, converteu-ECOSse no enfoque contemporâneo dos megaeventos por parte das cidades-sede3. Os Jogos Olímpicos de Barcelona são um exemplo de megaevento esportivo que foi utilizado para modernizar a infraestrutura e promover uma nova imagem pública da cidade. Segundo Rolnik (2010)4, estratégia os processos de reabilitação que concede apoio financeiro não reembolsável ocorrem na preparação dos megaeventos podem promover melhorias tanto de infraestrutura quanto ambientais nas cidades anfitriãs, o que inclui a melhoria da mobilidade, a limpeza de áreas contaminadas, o desenvolvimento da gestão de resíduos e do saneamento e a construção de novas moradias ou a reabilitação de unidades habitacionais nas cidades anfitriãs. Com relação à circulação e à mobilidade urbana, a autora exemplifica as melhorias com a 1 ▇▇▇▇▇, ▇. “Evolución histórica y tipología de pla planificación urbana de las Villas Olímpícas”, Centre d’Estudis Olímpic i de l’Esport, Barcelona, 1996. 2 Mascarenhas, Gilmar. “Globalização e governo urbano nos megaeventos olímpicos: os Jogos Panamericanos de Santo Domingo, 2003. Diez años de cambio en el mundo, en la Geografia y en las Ciencias Sociales, 1999-2008”, Universidad de Barcelona, 2008. 3 Veja-se “Labor, economy, and transparency in large urban projects”, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (UFRRJ), 2009, Congresso da LASA, Brasil, 2009; e “From managerialism to entrepreneurialism: the transformation in urban governance in late capitalism”, e ▇▇▇▇▇▇ ▇., 1989, Geografiska Annaler, série B 71 (1) 4 ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇. Relatório sobre megaeventos esportivos e direito à moradia. Tradução livre para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientaiso português realizada pela ONG FASE. Para saber mais acesse2010. Disponível em: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇▇-▇/▇▇/▇▇-/▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. - direito-a-moradia-ganha-traducao-para-o-portugues/. Acesso em 19 set 2011. construção de novas estradas, recuperação de ruas dos centros urbanos, melhoria de redes ferroviárias, ampliação de trens subterrâneos e bondes, construção ou ampliação de aeroportos. A respeito das preocupações em matéria ambiental, Rolnik (2010) destaca que essas preocupações tornaram-se mais evidentes a partir dos Jogos Olímpicos de Sidney, em 2000, e, a partir daí, as autoridades anfitriãs locais passaram aproveitar a oportunidade para melhorar os serviços de gestão de dejetos, reorganizar a coleta de resíduos, limpar as ruas e áreas contaminadas, criar parques públicos, proceder limpeza de rios e lagos contaminados e adotar outras iniciativas na esfera ambiental. Por outro lado, deve-se ressaltar que esses grandes eventos internacionais também provocam expulsões e despejos forçados relacionados às necessidades de espaço para construção de vias, alojamentos para os visitantes e instalações esportivas. Além disso, ocorrem deslocamentos indiretos devido à gentrificação e ao aumento dos custos de moradia, de modo que o legado dos megaeventos para os setores menos favorecidos da sociedade nem sempre é positivo. Atualmente, o Brasil vive uma situação bastante peculiar, tendo em vista que, nos próximos anos, sediará diversos grandes eventos internacionais, dentre os quais se destacam a Rio + 20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Trata-se de eventos com grande poder de transformação no espaço urbano das cidades-sede e que afetarão diretamente a dinâmica dessas cidades. Ao hospedar esses grandes eventos, o país começa a experimentar uma ampla gama de temas e atividades, como novas formas de financiamento e renovação urbana, por exemplo. Empresas nacionais e internacionais passam a projetar grandes expectativas de desenvolvimento de seus negócios. Os megaeventos despertam o interesse grandes patrocinadores, além de investimentos do poder público e parcerias relevantes da iniciativa privada não só nos segmentos de produtos esportivo como nos demais setores correlatos. Em 2018 14 de janeiro de 2010, foi publicado o ISPN celebrou contrato com Decreto que cria o Fundo AmazôniaComitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014 – CGCOPA 2014. O Comitê tem como principal objetivo definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa. Esse Comitê Gestor criou nove Câmaras Temáticas, pautadas pela proposição de políticas e soluções técnicas para garantirem que o mundial deixe legados em áreas estratégias do país. As nove Câmaras são as seguintes: Estádios; Cultura, Educação e Ação Social; Desenvolvimento Turístico; Promoção Comercial e Tecnológica; Transparência; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Saúde; Segurança e Infraestrutura. Um dos objetivos do Governo Federal é promover uma Copa do Mundo mais sustentável. Nesse sentido, a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade possui o desafio de traçar ações que deixem um legado para as cidades-sede e sensibilizem a sociedade, por meio da adoção de novas práticas e hábitos pautados pelo conceito de sustentabilidade e utilização eficiente de recursos naturais. A Câmara formou cinco Núcleos Temáticos de Projeto: Certificação de construção sustentável das arenas; Copa Orgânica e Sustentável; Parques da Copa; Resíduos e Reciclagem; Mudanças Climáticas. Além disso, tem trabalhado na instalação e apoio às Câmaras Temáticas de Meio Ambiente e Sustentabilidade das cidades-sede. Verifica-se, assim, que a realização dos megaeventos esportivos no Brasil impõem demandas específicas à SRHU/BNDES MMA, cujas competências incluem, entre outras, a proposição de planos, normas e estratégias para: a política ambiental urbana; a gestão ambiental urbana; o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos locais e regionais de planejamento e gestão que incorporem a variável ambiental; a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos; a revitalização de bacias hidrográficas; a avaliação e mitigação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas. Assim, tendo em vista as competências da Secretaria, as demandas mais urgentes no que diz respeito à realização dos megaeventos no Brasil relacionam-se a prioridades para execução a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e à participação na discussão a respeito dos empreendimentos do projeto “PPPchamado legado da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. No atual momento, diversas obras encontram-ECOS na Amazônia”se em andamento nas cidades brasileiras que sediarão os megaeventos, com foco nos estado do Mato Grossoespecialmente aquelas relacionadas à mobilidade urbana e à construção e reforma de arenas. Essas obras estão já estão gerando modificações nas cidades-sede, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento público de projetos, o 25º e o 29º edital do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/), o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais negativos já estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução. A Oficina visa promover encontro percebidos e intercâmbio entre organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas para o protagonismo e empoderamento das famílias, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançadosmuitos ainda ocorrerão.

CONTEXTO. O ISPN é uma organização da sociedade civilum centro de pesquisa e documentação independente, brasileiro, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990, com sede 1990 e sediado em Brasília e escritório em Santa Inês (MA)Brasília. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Iniciado em 1994, o PPP- ECOS já investiu cerca de U$14 milhões em 567 projetos, beneficiando diretamente mais de 20 mil famílias que trabalham para conservar uma área estimada em 2 milhões de hectares por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto “PPP-ECOS o apoio a pequenos projetos na Amazônia”, com foco Amazônia Legal - nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados Maranhão - por meio do qual serão investidos R$ 12,9 milhões até 2022 em iniciativas comunitárias de de fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis. Nesse contexto foram lançados dois editais de chamamento público para seleção de projetos, o 25º e o 29º 25° edital do PPP-ECOS, por meio do qual foram selecionados 32 projetos, e o 29° edital, que fez a seleção de 31 projetos. O PPP-ECOS preza pela inclusão e o protagonismo das comunidades desde a elaboração até a execução dos projetos ecossociais. Para isso realiza uma série de oficinas e capacitações sobre elaboração e gestão de projetos, disponibiliza informações sobre o tema (▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/)) e divulga amplamente seus editais de seleção. Com isso o fundo consegue chegar em diversas organizações de base comunitária, inclusive aquelas que nunca tiveram a oportunidade de acessar e gerir recursos para realização de seus projetos. Dada a esta característica, o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que Ispn entende o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto como uma importante ferramenta educacional para a etapa final gestão de sua execuçãorecursos. A Oficina visa promover encontro Neste contexto, algumas organizações de base comunitária ainda enfrentam uma série de dificuldades técnicas e intercâmbio entre administrativas na gestão de seus projetos e carecem de assessoria externa. Essa assessoria deverá orientar as organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar quanto a boa gestão técnica e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias administrativa do projeto e soluções encontradas contribuir para o protagonismo e empoderamento das famíliasfortalecimento dos grupos, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos buscando assim a autonomia das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento na gestão de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançadosrecursos.

CONTEXTO. O ISPN Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) é uma organização da sociedade civil, civil sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990, econômicos com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão contribuir para viabilizar a Desde 1990 atua pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, com o por meio do fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos clima e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca tem como objetivo central contribuir para a democratização viabilização do acesso desenvolvimento sustentável com equidade social e equilíbrio ambiental. Uma de suas principais estratégias é a conhecimentospromoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) por meio de modos de vidas sustentáveis no bioma Cerrado, informações ▇▇▇▇▇▇▇▇ e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse públicoAmazônia que contribuem para benefícios ambientais globais (para mais informações, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidadesacesse: ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 A partir de 1994, o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto “PPP-ECOS na Amazônia”recebeu o seu primeiro apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para executar o Programa de Paisagens Produtivas Ecossociais, internacionalmente conhecido como o Small Grants Programme (SGP), em parceria com foco nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Desde então o PPP-ECOS no apoio já investiu cerca de US $23 milhões em 940 projetos, beneficiando diretamente famílias que trabalham para conservar a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras natureza por meio do desmatamento, combinando o uso sustentável dos recursos naturais. A implementação da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento público de projetos, o 25º e o 29º edital Sétima Fase Operacional do SGP/GEF do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇GEF/▇▇▇▇▇SGP) tem como principal objetivo apoiar organizações comunitárias para alcançar a resiliência de paisagens rurais e o desenvolvimento sustentável. Por meio da estratégia do PPP-▇▇ECOS se pretende promover capacidades de gestão adaptativa, aprimorando o conhecimento técnico, desenvolvendo habilidades de planejamento e organização, e fortalecendo as capacidades de inovação para melhorar o protagonismo de povos e comunidades rurais no desenvolvimento de planos e prioridades para a resiliência da paisagem. Nesse contexto, em dezembro de 2022 foi lançado o 35ª edital PPP-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/)ECOS, o que resultou na contratação de 56 por meio do qual foram selecionados 21 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, serão aplicados R$ 11,4 3,8 milhões. É nesse contexto Metade deste recurso será destinado a região do Alto Poti (PI), nos municípios de Pedro II, Juazeiro do Piauí e Milton Brandão, onde o Centro de Formação Mandacaru (CFM) é o parceiro local estratégico que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará está acompanhando e orientando os projetos a serem desenvolvidos até setembro de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução2025. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas para o protagonismo e empoderamento das famílias, nos contextos maioria dos projetos executadosselecionados enquadram-se na linha de apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis. A agregação de valor por meio do beneficiamento da farinha e produtos de origem agroflorestal é uma estratégia adotada pelas comunidades como forma de evitar a atuação de atravessadores e assim permitir maior geração de renda. No entanto, apesar das crescentes oportunidades de mercado, as cadeias produtivas têm sérias limitações, dentre as quais se destacam a inadequação às normas vigentes. O evento é marco regulatório representa um conjunto de barreiras para os grupos comunitários, impostos por um conjunto de legislação complexo, que envolve normas ambientais, sanitárias, trabalhistas, tributária, fiscal, entre outras. O desconhecimento das normas e a falta de uma iniciativa assistência técnica adequada são alguns dos motivos que fazem com que esses grupos não tenham os registros necessários para acessar os mercados consumidores formais. Para viabilizar o beneficiamento da produção e o acesso aos mercados formais, seis projetos têm em seu escopo a construção de estrutura física de uma casa de farinha e cozinha multifuncional, assim como a aquisição de equipamentos necessários ao processamento de produtos derivados da mandioca. Nesse contexto a presente consultoria visa prestar assessoria a 6 associações do ISPN Piauí nos municípios de Pedro II, Juazeiro do Piauí e envolverá todos os 56 Milton Brandão no ajuste e readequação de 6 projetos da carteira de construção e reforma de casas de farinha e cozinhas multifuncionais, de forma a contribuir para que as construções sejam dimensionadas de acordo com a disponibilidade de recursos e necessidades das comunidades e concluídas dentro do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios prazo previsto em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançadosprojeto.

CONTEXTO. O ISPN Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é uma organização um sistema público legalmente instituído pela Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). O SISAN reúne diversos setores de governo e da sociedade civil organizada com o propósito de promover, em todo o território nacional, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). São componentes do SISAN: a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional nas esferas federal, estadual e municipal; a Câmara Interministerial de SAN (âmbito nacional) e Câmaras Intersetoriais (nos estados e municípios); órgãos e entidades de SAN da União, dos Estados, do Distrito Federal dos e Municípios. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) é um órgão de assessoramento direto à Presidência da República, que integra o SISAN e é composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais. A presidência é exercida por um (uma) representante da sociedade civil, sem fins lucrativosindicado(a) entre os seus membros e designado(a) pela Presidência da República. O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação de uma consultoria especializada para apoiar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para a criação e implementação de estratégias de comunicação relacionada às agendas de segurança alimentar e nutricional. A contratação desta consultoria justifica-se pela necessidade de dar visibilidade às ações realizadas pelo Consea, fundado em abril a partir da realização de 1990um estudo para criação de um plano de comunicação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; da redação, edição e publicação de notícias relacionadas à atuação do CONSEA nos canais de comunicação oficiais, realizando interlocução com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis comunicação para sua divulgação; realização de levantamento sobre ações relacionadas à segurança alimentar e estratégias de adaptação às mudanças nutricional e sobre a repercussão das atividades do climaCONSEA na imprensa. O Instituto atua No âmbito do Projeto FAO UTF/BRA/085, a contratação está enquadrada no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativasResultado 1, que tenham caráter não governamental trata da “Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN e o Sistema Nacional de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN fortalecidos e consolidados.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 ” Assim a realização desta contratação atenderá o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto produto 1.1 – “PPP-ECOS na AmazôniaSistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional estruturado e disseminado entre os entes federados e a sociedade”, com foco nos estado do Mato Grossoespecificamente na atividade “Desenvolver estudos, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento público de projetos, o 25º e o 29º edital do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/), o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciadosmetodologias, estratégias e soluções encontradas ferramentas específicas para o protagonismo apoio à gestão do SISAN no âmbito federal e empoderamento das famíliasentre os entes federados, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é com fortalecimento da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançadossocial.

CONTEXTO. O ISPN é uma organização da sociedade civilDesde 2016, sem fins lucrativosa Plan International Brasil realiza o projeto Escola de Liderança para as Meninas (ELM), fundado em abril de 1990, com sede em Brasília e escritório em Santa Inês (MA). Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto “PPP-ECOS na Amazônia”, com foco nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de promover o fortalecimento das meninas na capacidade de decisão e pensamento crítico sobre os contextos nos quais estão inseridas, reconhecendo desigualdades, discriminações e violências (incluindo reconhecendo processos discriminatórios contra a população negra), reconhecendo os seus direitos fundamentais, principalmente, o seu direito à participação, empoderando meninas a se reconhecerem como atores importantes dentro da sociedade. Além disso, o projeto também tem o foco no debate sobre questões de igualdade de gênero, participação e influência no contexto político. A partir da Escola de Liderança para as Meninas, foi desenvolvida uma iniciativa inovadora chamada Rede Meninas Líderes, que visa a capilarização dos conteúdos da metodologia da escola de lideranças para mais territórios no país em que a Plan International Brasil não atua diariamente. Notadamente, tal formato amplia alcances diretos e indiretos e fomenta o espírito multiplicador junto às beneficiárias. O projeto Rede Meninas Líderes de São Luís é um projeto que ajudará meninas e jovens mulheres a desenvolver ações geradoras habilidades de impactos ambientais globais positivos liderança e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade ganhar uma vida decente e segura no setor de desenvolvimento social (em organização governamentais e não-governamentais). O projeto conta com a manutenção participação de funções ecossistêmicas 75 mulheres e jovens (com idades de 18 a melhoria 24 anos) e 200 meninas adolescentes (com idade entre 15 a 17 anos), na cidades de vida das famíliasSão Luís do Maranhão e em duas cidades na região metropolitana de São Luís, São José do Ribamar e Paço do Lumiar. Além disso, o projeto também conta com projetos de extensão, incluindo campanhas online, círculo de diálogos e tutoriais em pares. No total, o projeto beneficia 1.275 participantes. O projeto visa desenvolver uma rede de meninas líderes femininas e fornecerá a 75 mulheres treinamento em liderança e gerenciamento de projetos. As organizações jovens irão então disseminar seu aprendizado para 200 meninas adolescentes, promovendo a igualdade de gênero e seus projetos foram selecionados por meio o empoderamento feminino para a próxima geração. O projeto teve início em janeiro de dois editais 2020 e terá duração de chamamento público 18 meses. No projeto, as participantes receberão uma formação de treinamento vocacional e qualificação profissional, para a busca de empregos no setor desenvolvimento social. Na formação, as participantes irão ter acesso a temas como gerenciamento de projetos, contabilidade, educação de habilidades sociais e liderança para meninas. Também será fornecido para as meninas e jovens um treinamento adicional em capacitação, habilidades para a vida e introdução aos mercados de trabalho, com o 25º e o 29º edital do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/)intuito de preparar melhor as participantes na busca de um emprego. De uma forma geral, meninas - principalmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade social - não apresentam a oportunidade de desenvolverem habilidades de lideranças e, com isso, terem voz ativa nos espaços de tomada de decisão, trazendo oportunidades tanto para si próprias como também para outras meninas. Com isso, o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 milhões. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amazônia realizará de 24 a 26 de outubro de 2023, em Brasília, a Oficina de Avaliação Final dos Projetos PPP-ECOS na Amazônia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execução. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com principal objetivo de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas dessa iniciativa é contribuir para o protagonismo fortalecimento de um movimento de meninas líderes que lutam pela igualdade de gênero e empoderamento das famíliasalcançar espaços muitas vezes negados às jovens mulheres, nos contextos dos projetos executados. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amazônia. Além deste público direto, participarão da Oficina os assessores técnicos do ISPN, da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizações, fundos e instituições principalmente as que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, soluções e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das organizações apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcançadospossuem menores oportunidades socioeconômicas.

CONTEXTO. O ISPN é uma organização da sociedade civilum centro de pesquisa e documentação independente, brasileiro, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990, com sede 1990 e sediado em Brasília e escritório em Santa Inês (MA)Brasília. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas e suas organizações. Busca contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Dentre as ações desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordenação do Fundo de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais – PPP-ECOS, estratégia que concede apoio financeiro não reembolsável para projetos de organizações sem fins econômicos e cooperativas, que tenham caráter não governamental e de base comunitária, para atividades que demonstram benefícios socioambientais. Para saber mais acesse: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do PPP-ECOS na Amazônia Legal - nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão - por meio do qual até 2022 serão investidos R$ 12,9 milhões em 63 iniciativas comunitárias de fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis, o que envolve ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, agregação de valor e comercialização de produtos da sociobiodiversidade e recuperação de áreas desmatadas. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amazônia/BNDES para execução do projeto “PPP-ECOS na Amazônia”, com foco nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de ampliar e incrementar a atuação do PPP-ECOS no apoio a projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária na Amazônia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver ações geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustentável da biodiversidade com a manutenção de funções ecossistêmicas e a melhoria de vida das famílias. As organizações e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento público de projetos, o 25º e o 29º edital do PPP-ECOS (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇/), o que resultou na contratação de 56 projetos, nos quais estão sendo investidos, desde agosto de 2020 até dezembro de 2023, R$ 11,4 12,9 milhões. Dentre a carteira dos 56 projetos contratados, foram identificados 23 projetos desenvolvidos com objetivo direta ou indiretamente relacionados com mulheres e, dentre estes, 16 claramente protagonizados por associações e ou protagonizados por lideranças de mulheres e com objetivos claros voltados a esse público. Buscando aprofundar o conhecimento sobre este público de mulheres, sobre este tipo de projetos, e assim aperfeiçoar o PPP-ECOS enquanto mecanismo financeiro de apoio a projetos socioambientais, o ISPN contratou estudo recente, ainda em curso, sobre o tema. É nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Programa Amazônia realizará de 24 16 a 26 18 de outubro de 2023, em Brasília, maio do corrente ano a Oficina de Avaliação Final dos “Entre Mulheres: soluções para inclusão e protagonismo em Projetos PPP-ECOS na AmazôniaSocioambientais”, evento integrador previsto para a etapa final de sua execuçãono seu projeto com o Fundo Amazônia. A Oficina visa promover encontro e intercâmbio entre organizações com objetivo e mulheres envolvidas na execução de promover troca de experiências, apresentar e discutir os resultados dos projetosprojetos do Fundo PPP-ECOS, proporcionar espaço para reflexão sobre os desafios vivenciados, estratégias e soluções encontradas para o protagonismo e empoderamento das famíliasde mulheres em contextos rurais e territórios tradicionais na execução de projetos socioambientais, nos contextos dos projetos executadosdias 16, 17 e 18 de maio de 2023, em Brasília - DF. O evento é uma iniciativa do ISPN e envolverá todos não só os 56 16 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Programa Amazônia, como 16 projetos com este caráter do Programa Cerrado e Caatinga e 2 projetos do Programa Povos Indígenas. Ao todo serão envolvidos 34 projetos assessorados tecnicamente pelo ISPN. Além deste público direto, participarão da Oficina os 10 assessores técnicos do ISPNISPN (4 Programa Amazônia, 4 Programa Cerrado e Caatinga e 2 Programa Povos Indígenas), da mesma forma serão convidados parceiros, representantes do Fundo Amazônia, de fundos parceiros e gestores públicos relacionados à agenda. A estimativa, portanto, é da participação de aproximadamente 150 participantes100 pessoas. São objetivos específicos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experiências entre organizaçõesorganizações de mulheres, organizações em geral, fundos e instituições que fomentam projetos socioambientais para este público; 2) promover diálogos e discussões sobre os resultados, as soluções e desafios em de executar projetos socioambientaissocioambientais apoiadas pelo PPP-ECOS; 3) divulgar e dar visibilidade às iniciativas e produtos das de mulheres entre organizações apoiadas pelo comunitárias do PPP-ECOSECOS e outras presentes na Oficina, assim como representantes de outros fundos, governo e redes; 4) trocar experiências sobre o financiamento de projetos comunitários para mulheres entre organizações apoiadas, o Fundo Amazônia e fundos da sociedade civil e representantes governamentais; 5) capacitar participantes em conceitos e categorias estratégicas, como emergência e justiça climática, bioeconomia, etc, bem como nivelar a reflexão sobre os desafios e esforços do momento político de 2023 para que possam estar mais instrumentalizadas e empoderadas na vida de suas comunidades e organizações; 6) qualificar seus projetos; 7) elaborar carta/documento que oriente a inclusão das mulheres em projetos socioambientais; 8) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informações que possam subsidiar estudos estudo sobre os resultados alcançadoso público já contratado e em curso por consultora contratada pelo ISPN.